Zenaide Maia presente nos festejos de São João Batista em Assú


A deputada federal Zenaide Maia esteve neste sábado (24) participando do encerramento dos festejos de São João Batista, na cidade do Assú. Presente na missa de encerramento celebrada pelo Bispo Dom Mariano Manzana e o pároco Diam Marcos, Zenaide Maia rezou junto com os fiéis pelos 291 anos de tradição. 

Em seguida, Zenaide Maia acompanhou a procissão pelas ruas da cidade, junto ao Prefeito Gustavo Soares, o deputado estadual George Soares e centenas de fiéis, que ocuparam as ruas das cidades em um momento de fé cristã. Os festejos foram encerrados com o show religioso do Padre Nunes. 

“Faço questão de estar presente nos festejos de São João Batista e pra mim já é tradição vir para Assú. Vemos aqui a união pela fé e a celebração e assim nos tronamos mais fortes”, declarou Zenaide Maia.

Em Tangará, tio e sobrinho deverão ser exonerados pelo prefeito


Em Tangará, o promotor de Justiça Márcio Cardoso Santos recomendou nominalmente a exoneração dos servidores Roberto Alexandre Vicente da Silva e Ricardo Alexandre Vicente da Silva, que são tio e sobrinho.

A mesma recomendação ainda orienta que o prefeito efetue a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado (para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público) de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos mesmos cargos descritos no Município (nepotismo) e demais Poderes (nepotismo cruzado).

Na mesma linha, o prefeito deverá rescindir os contratos em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das autoridades e gestores, do Município ou demais Poderes, caracterizando nepotismo ou nepotismo cruzado. O prazo recomendado pelo representante ministerial para todas as exonerações e rescisões contratuais foi de cinco dias.

O promotor de Justiça da Comarca de Tangará também quer que o prefeito se abstenha de fazer nomeações, contratações por tempo determinado, manter, aditar ou prorrogar contratos, em casos excepcionais de dispensa de pessoas cujo parentesco poderá ser enquadrado nas mesmas situações mencionadas de nepotismo ou nepotismo cruzado.

Festejos juninos em Caicó contam com a segurança reforçada da Polícia Militar


A Polícia Militar de Caicó está monitorando os eventos juninos da cidade realizados na Ilha de Sant’Ana, através de câmeras de segurança. O sistema é composto por equipamentos de alta resolução de imagens.

Além do monitoramento de áreas especificas, os operadores trabalham com analíticos capazes de emitir alertas, caso determinada área seja ultrapassada. A central foi montada em um dos quiosques da Ilha em parceria com a prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria de Planejamento e Articulação Institucional.

O evento também conta com vários policiais escalados no serviço extraordinário, para reforçar ainda mais a segurança do local. As equipes que atuam no local da festa junina mantém contato direto com os operadores do sistema de monitoramento, onde são direcionados para a realização de abordagens.

Francisco e Dr. Tiago concordam que Parelhas já merece ter um deputado estadual “da terra”


Apesar de estarem em legendas que não se entendem, em nível nacional, o ex-prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT) e o candidato à prefeito nas eleições passadas, Dr. Tiago Almeida (DEM) pensam da mesma forma, quando o assunto é a importância de Parelhas ter um filho da terra, sentando em uma das cadeiras da Assembleia Legislativa.

Ambos confirmaram, durante o Mesa Redonda deste sábado (24), na Rural AM de Parelhas que seus nomes estão à disposição para disputar as eleições de 2018.

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Mesa Redonda com Dr. Tiago e Francisco Medeiros, pré-candidatos a deputado estadual em 2018

Dia de São João é comemorado com shows de Michel Teló e Júnior Viana


O dia de São João foi festejado em grande estilo no palco da Estação das Artes Elizeu Ventania, a Estação do Forró, neste sábado, 24. Michel Teló e Júnior Viana arrastaram um público de 90 mil pessoas, um dos maiores registrados na programação do Mossoró Cidade Junina 2017. A noite de festa foi completada com Forró com Ela e Aline e Dayvid.

Pela primeira vez como atração de destaque no palco da Estação do Forró, Júnior Viana fez o público arrastar o pé. “Estive pela primeira vez no Mossoró Cidade Junina com um grupo de quadrilhas da minha cidade. Agora, tenho o prazer de voltar como atração principal e cantar para esse grande público”, diz o cantor.

Michel Teló, que se apresenta pela segunda vez na programação do Mossoró Cidade Junina fala da emoção de voltar a cantar para o público mossoroense: “É uma alegria grande poder voltar ao São de Mossoró. Uma festa linda, organizada, uma festa que exalta a cultura brasileira, com uma variedade de ritmos e estilos musicais”, enfatiza. Os shows de Michel Teló e Júnior Viana foram transmitidos ao vivo para todo o país pela Globo Nordeste. 

Final do concurso Chef Arretado acontece neste domingo em Caicó


Uma das atrações do Festival Gastronômico e Cultural de Caicó, que acontece na Ilha de Sant’Ana, é o concurso Chef Arretado. As inscrições ocorreram na secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Os competidores puderam se inscrever nas categorias prato principal, petisco e sobremesa. Qualquer pessoa estava apta a participar da disputa, não apenas os profissionais, desde que respeitasse a regra de usar nas receitas queijo, macaxeira e rapadura.

Ontem (24) os primeiros candidatos se apresentaram ao júri composto por Marcelo Labre de Medeiros (professor no curso de Graduação Tecnológica em Gastronomia da UnP), Annamaria Barbosa do Nascimento (coordenadora do curso de Gastronomia da UnP), Rodrigo Santana (Pro Chef. pelo CIA Instituto de Culinária Americana e instrutor do SENAC RN), Wilton (professor na pós-graduação em Gastronomia Regional Brasileira e em Alta Gastronomia) e Maristela Oliveira Silva (graduada em Gastronomia e com larga experiência profissional). A final do concurso acontece neste domingo (25), na unidade móvel do SENAI.

Ministros do STF querem estender sigilo de delações


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os processos da Lava-Jato, está prestes a promover uma mudança que deixará as futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo — e, em alguns casos, para todo o sempre. A informação foi publicada no jornal O Globo.

E atualmente, o sigilo é retirado logo depois de aberto inquérito na corte para investigar os fatos. Ao menos dois dos cinco integrantes do colegiado defendem que as delações permaneçam secretas até o STF receber a denúncia do Ministério Público e transformar o inquérito em ação penal. Outro ministro estaria inclinado a acompanhar o mesmo entendimento, o que formaria maioria na turma.

Dr. Tiago Almeida já considerado um nome certo para concorrer em 2018


Quem conversa com o médico Tiago Almeida, seridoense de Parelhas, já sente que vai mesmo concorrer nas eleições estaduais de 2018. Ele é um quadro novo da política da região e os mais antigos já demonstram preocupações com suas articulações. Dr. Tiago deverá concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

 

Dr. Tiago teve um dos melhores desempenhos eleitorais pela oposição em Parelhas nos últimos anos. Em 2016, ele conquistou 49,45% dos mais de 17 mil eleitores. Em 2012, o vereador Humberto Gondim (PSD) conseguiu 6.824 votos e em 2008, o empresário Formiga Preta (PR), teve 6.526 votos. Em 2004, Formiga que disputou pelo PTB, teve 6.048 votos. Em 2000, o então prefeito Arnald Macêdo (DEM), candidato à reeleição só conquistou 44,3% dos votos. Dr. Tiago alcançou 7.046 votos, e o prefeito Alexandre Petronilo (PMDB) venceu ele nas urnas por apenas 158 votos de maioria.

Médico teve um dos melhores desempenhos eleitorais pela oposição em Parelhas nos últimos anos

Datafolha diz que 65% quer que Temer saia agora da Presidência da República


Segundo pesquisa publicada pela Folha de S. Paulo… A maior parte da população brasileira é contra a permanência de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República. Em pesquisa Datafolha realizada entre quarta (21) e sexta-feira (23), a maioria dos entrevistados disse preferir que ele deixe o cargo, via renúncia ou impeachment aberto pelo Congresso.

O levantamento registrou também um pico de impopularidade do presidente, que tem seu governo avaliado como ruim ou péssimo por 69% dos entrevistados. A pesquisa perguntou o que seria mais benéfico para o país, considerando a crise política e a recuperação da economia: se Temer saísse do cargo ou completasse o mandato (que vai até o final de 2018). Só 30% se disseram a favor de ele ficar na Presidência; 65% acham que sua saída é o melhor para o Brasil.

Datafolha: Aprovação da gestão Temer é a menor em 28 anos


O governo Michel Temer (PMDB) é considerado ótimo ou bom por apenas 7% da população, a menor marca registrada pelo Datafolha em 28 anos. Somente José Sarney (PMDB) ficou abaixo desse patamar, com 5% em setembro de 1989, em meio à crise da hiperinflação.

Desde que veio a público a delação da JBS, que jogou o presidente no centro da crise política nacional, a impopularidade do peemedebista aumentou. Hoje sua gestão é considerada ruim ou péssima por 69% do eleitorado e regular por 23%. Na comparação, em setembro de 1989, Sarney chegou a 68% de ruim ou péssimo e 24% de regular. O novo levantamento do Datafolha, feito entre quarta-feira (21) e esta sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados, mostra Temer com a avaliação em queda.

Para 81% dos brasileiros, Joesley deveria ter sido preso, diz Datafolha


O acordo de colaboração premiada que a Procuradoria-Geral da República fechou com os donos da JBS, ao prever multa, mas não a prisão dos delatores, foi mal recebido por 64% da população, mostra pesquisa Datafolha.Outros 27% dos entrevistados afirmaram que o Ministério Público agiu bem ao firmar o acordo, por meio do qual os irmãos Joesley e Wesley Batista entregaram supostas provas e nomes sem serem denunciados criminalmente.

De acordo com o levantamento da Folha de S. Paulo, 81% dos brasileiros disseram que os irmãos Batista deveriam ter sido presos pelos crimes que confessaram e 14% acham que não. Em que pesem as críticas ao acordo em si, o envolvimento direto do presidente Michel Temer (PMDB) nos escândalos de corrupção revelados restou comprovado para 83% da população. Para 6%, o peemedebista não teve participação direta e 11% não souberam dizer.

A pesquisa Datafolha foi realizada de 21 a 23 de junho com 2.771 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Gilmar Mendes vai ser relator de inquérito contra Aécio com base na delação da Odebrecht


Do Estadão – Um dos inquéritos instaurados no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação da Odebrecht foi redistribuído nesta sexta-feira, 23, e ficará sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes após sorteio eletrônico.

O caso diz respeito à acusação de que o então senador recebeu em 2014 valores indevidos pelo grupo Odebrecht para a sua campanha eleitoral. De acordo com delatores, os pagamentos teriam sido feitos de forma dissimulada por meio de contratos fictícios firmados com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda. O tucano nega as acusações. 

Ao determinar a redistribuição do inquérito, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, concordou com o argumento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que a investigação não está diretamente relacionada à Operação Lava Jato, de relatoria do ministro Edson Fachin.

“Na espécie vertente, como exposto pelo Procurador-Geral da República, em exposição acolhida pelo relator, ministro Edson Fachin, inexiste conexão entre os fatos narrados no presente inquérito e aqueles relacionados à denominada Operação Lava Jato”, escreveu Cármen Lúcia em decisão desta sexta.

“Pelo exposto, acolho a manifestação do Procurador-Geral da República e determino a livre redistribuição deste inquérito, resguardada a natureza do procedimento, incluídas ao resguardo do grau de publicidade, ou não, a ele imposto até o momento, até decisão do novo relator a quem caberá decidir as questões arguidas no presente processo”, afirmou a presidente do STF.

Janot também tinha pedido a redistribuição de um outro inquérito instaurado contra Aécio com base na delação da Odebrecht, que trata do pagamento de vantagens indevidas para a campanha eleitoral de Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 2010.

Delatores afirmaram que, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em “vantagens indevidas” para a campanha de Anastasia. O procurador-geral da República ainda solicitou a prorrogação em 60 dias do prazo de conclusão das investigações nos dois casos. Até a publicação deste texto, esse segundo inquérito ainda não tinha sido redistribuído.

Tião Couto reúne em Mossoró Cláudio Santos e Marcelo Alecrim além de vários políticos


Três nomes novos que vem sendo estimulados para 2018: Cláudio Santos, Marcelo Alecrim e Tião Couto

Nome que vem sendo estimulado pelo PSDB potiguar para concorrer a um cargo majoritário, o empresário Tião Couto, vice-presidente estadual do partido, reuniu nomes que também vem sendo cotados para a disputa em 2018. O evento era em comemoração ao aniversário de Tião, que teve 52 mil votos para prefeito de Mossoró em 2016, obtendo uma grande votação para quem já enfrentou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), considerada a maior liderança da cidade.

E nomes que também vem sendo cotados no tabuleiro de 2018, o desembargador Cláudio Santos e o empresário Marcelo Alecrim estiveram presentes. Além do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o presidente estadual do PR, João Maia com a prefeita Shirley Targino. Do PSDB, os deputados estaduais Gustavo Carvalho e José Dias (PSDB). A ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e o empresário Marcelo Rosado. Várias lideranças do Oeste também prestigiaram à festa.

Presidente do STF, Cármem Lúcia, suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia de cada mês. Segundo o entendimento adotado pela ministra na Suspensão de Segurança (SS) 5163, a gravidade “exponencial” da situação financeira e fiscal do estado justifica a adoção de medidas transitórias e excepcionais, como o fracionamento do pagamento dos servidores públicos.

A ministra verificou no caso a plausibilidade da alegação do governo do estado de que a manutenção das decisões questionadas colocam em risco a ordem e a economia públicas. Embora observando ser indiscutível que os vencimentos e proventos têm natureza alimentar, a ministra ressaltou, no entanto, que está evidenciada situação de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais. Tal situação, a seu ver, sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para a superação do quadro.

Mediação como forma de diminuir judicialização de conflitos é tema de palestra de juiz Herval Sampaio


O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), iniciou a programação do 1º Encontro de Magistrados, Notários e Registradores abordando o tema “A mediação e a conciliação extrajudiciais como mecanismos de desjudicialização”. O tema também será abordado nesta segunda-feira (26), Dia do Mediador Comunitário, na Cidade da Esperança, às 19h, no salão paroquial da paróquia Nossa Senhora da Esperança – na Avenida Adolfo Gordo s/n – no mesmo bairro. Dando continuidade ao programa de Mediação Comunitária, de autoria do vereador Ney Lopes Jr., numa parceria inédita no país entre o Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal.

Herval Sampaio tem destacou que o novo Código de Processo Civil trouxe uma verdadeira revolução ao tornar a conciliação e a mediação meios preferenciais e obrigatórios para a busca da resolução de conflitos. Segundo ele, criou-se uma nova jurisdição, a consensual, que irá conviver com a jurisdição tradicional. Assim, a solução consensual deve ser estimulada sempre, inclusive durante o curso do processo, não sendo uma opção dada ao juiz, mas uma imposição da lei.

Ele aponta que a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça, ratificada pelo novo CPC e pela Lei de Mediação, é inclusiva ao visar a integração do Judiciário com entidades públicas e privadas e instituições de ensino, para criar uma rede de tratamento adequado de conflitos. “A resolução impõe uma mudança cultural muito grande, do Judiciário se integrar com todos, incluindo também os notários e registradores”. O maior desafio seria sair da cultura do conflito, para uma cultura consensual.

Herval Sampaio destacou também o empoderamento das partes, afirmando que um conflito só será apreciado por um juiz, se as partes assim o quiserem, havendo os meios alternativos para se chegar a uma solução para aquela demanda.

O coordenador estadual do Cejusc defendeu que notários e registradores devem exercer a jurisdição com qualidade, devendo cumprir todos os requisitos previstos pela Resolução 125, assim como têm a obrigação legal de estarem devidamente habilitados, sendo o curso de formação de mediadores uma das etapas a serem cumpridas.

Quina de São João sorteia R$ 140 milhões neste sábado


O prazo para apostar na Quina de São João está acabando! O sorteio acontece neste sábado (24), em Campina Grande, na Paraíba. O prêmio estimado, que inicialmente era de R$ 120 milhões, superou sua arrecadação e poderá pagar até R$ 140 milhões para um ou mais sortudos.

Caso um único jogador ganhe na loteria especial e decida aplicar tudo na Poupança, mensalmente ele receberá cerca de R$ 915 mil em rendimentos. Além disso, o sortudo ainda pode investir em imóveis e comprar, por exemplo, 70 casas no valor de R$ 2 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio, que acontecerá às 20 horas.

Governo admite estudo para uso do FGTS como seguro-desemprego


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu em entrevista à imprensa nesta sexta-feira, 23, que existem estudos dentro do governo para o uso do FGTS como do seguro-desemprego. “Isto é algo que está em discussão. Não tem uma definição, está em fase inicial”, disse ele, falando que tanto a Fazenda como o Planejamento estão tocando a questão. A ideia é reter parte do FGTS para bancar o seguro-desemprego de trabalhadores demitidos sem justa causa.

PF conclui perícia de áudio da conversa entre Joesley e Temer


Da Veja – A Polícia Federal concluiu nesta sexta-feira o laudo da perícia das conversas gravadas secretamente pelo dono da JBS, Joesley Batista, em um encontro não oficial que ele teve com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O resultado da análise deve ser encaminhada ainda hoje ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.

O laudo era a parte que faltava ao inquérito parcial enviado na última segunda-feira. Apesar de o relatório não estar completo, a PF entendeu que já há indícios de materialidade da prática de corrupção passiva pelo presidente e seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que está preso em Brasília. “Resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, escreveu a PF. 

Ministro Admar Gonzaga, do TSE, é acusado de agredir a esposa


Elida Souza Matos, esposa do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, registrou uma denúncia de violência doméstica contra o marido na madrugada desta sexta-feira (23/6). A ocorrência aconteceu na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) em Brasília.

O jornal Metrópole apurou que a Polícia Militar foi acionada e a levou à delegacia. Aos oficiais, Elida teria dito que a agressão lhe causou um ferimento no olho e aconteceu após uma discussão em casa, no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul.

Segundo ela, o marido, com quem convive há dez anos, chegou a dizer “você não serve nem pra pano de chão”. A mulher ainda acusou o magistrado de ter lhe jogado enxaguante bucal. À publicação, testemunhas afirmaram que Gonzaga seria uma “pessoa controladora” e usaria “seu status de ministro para subjugar a vítima, que é dona de casa”.

Ezequiel propõe implantação de programas habitacionais no Litoral e Mato Grande


O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo que 80% dessa situação atinge o cidadão que está na faixa de até cinco salários mínimos. Para amenizar essa situação existem os programas Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios, do governo do Estado e o programa Cartão Reforma do governo Federal, voltados para combater esse déficit.

Preocupado com essa situação e atendendo solicitação da população carente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando a implantação desses programas em mais dois municípios de duas regiões distintas: Nísia Floresta, no Litoral Sul e Poço Branco na região Mato Grande.

“O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o Estado com maior número de municípios com cadastro de famílias com interesse em programas habitacionais. O déficit habitacional que atinge todo o país é um dos principais problemas do nosso Estado, onde há cidades mais carentes que outras que precisam de uma atenção especial, como são os casos de Nísia Floresta e Poço Branco”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira na sua propositura encaminhada ao Governo do Estado.

Inscrições para estágio na Defensoria Pública do RN são encerradas; prova tem nova data


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) encerrou, nesta sexta-feira (23), o prazo de inscrições do Edital do VII Teste Seletivo para estagiários destinado aos estudantes do curso de Bacharelado em Direito. A seleção registrou mais de 300 inscritos. As provas foram remarcadas e serão aplicadas no dia 06 de agosto nos endereços listados no site www.defensoria.rn.gov.br.

A seleção tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para os Núcleos de Natal, Parnamirim, Assu, Ceará-Mirim e Nova Cruz. Serão convocados os candidatos com melhor índice nas provas, desde que estejam cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. O estágio tem duração máxima de 02 anos e a bolsa mensal tem valor de R$ 937,00 e acréscimo de auxílio-transporte.

Durante as provas, serão exigidos dos candidatos conhecimentos em Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Institucional e Estatuto da Criança e do Adolescente. No VI Teste Seletivo realizado pela DPE/RN, mais de 150 estagiários do cadastro de reserva foram convocados.

Gestores planejam novo prédio da CEF no campus central da UFRN


Os trâmites legais e operacionais para a construção do novo prédio da Caixa Econômica Federal (CEF) no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram discutidos no final da manhã desta sexta-feira, 23, entre a reitora da universidade, Ângela Maria Paiva Cruz, o superintendente Regional da instituição financeira, Carlos Antônio de Araújo, e o gerente geral da Agência CEF Campus, João Manoel dos Santos. 

Com estrutura moderna e em lado oposto ao espaço onde funciona a atual agência, o novo prédio da CEF será horizontal e permanecerá no Centro de Convivência. Além de facilitar a mobilidade, vai dispor de maior capacidade no estacionamento.

A CEF foi a primeira instituição financeira a se instalar dentro do espaço físico da UFRN. Começou a prestar serviços em 1974, numa pequena sala do então Centro de Ciências Exatas (CCE), atualmente Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). Desde então, sua carteira de clientes cresceu e a instituição optou por abrir uma agência no Centro de Convivência da UFRN, onde permanece há mais de 20 anos.

Edson Fachin estabelece prazo de cinco dias para PGR oferecer denúncia contra Temer


O ministro Edson Fachin decidiu na noite desta quinta-feira (22) estabelecer o prazo de cinco dias para que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ofereça denúncia contra o presidente Michel Temer na investigação que foi aberta a partir da delação premiada do empresário Joesley Batista.

Como o ex-deputado Rocha Loures, que é investigado neste mesmo inquérito está preso, caso Janot não ofereça a denúncia ao fim deste prazo, o ex-deputado terá a prisão revogada. No despacho, Fachin também determinou que a Polícia Federal encaminhe para ao STF o resultado de suas investigações, incluindo o laudo pericial sobre as gravações feitas por Joesley Batista. O prazo de cinco dias começa a contar assim que a PGR receber a notificação.

Município realiza licitação para construção da praça do bairro Soledade


O Município de Caicó realizou, nesta quinta-feira (22), a licitação da construção da Praça do bairro Soledade, através de emendas do deputado Felipe Maia e do senador José Agripino. A empresa Beija Flor Construções foi a vencedora.

O projeto dessa praça é de 2015, mas até dezembro passado não foi feito absolutamente nada pelo Município para concretizar esse sonho da comunidade. Desde janeiro, determinei que fosse feito o projeto para não perdermos os recursos, já que o prazo final é julho”, afirmou o prefeito Batata Araújo.

O inquérito no STF contra Robinson Faria


A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou a abertura de inquérito contra o governador Robinson Faria (PSD). Ele foi citado nas delações de Alexandre José Lopes Barradas, Fernando Luiz Ayres da Cunha Reis, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ariel Parente e José Antonio Pacífico Ferreira, executivos da Odebrecht. Segundo o Ministério Público, Robinson, ao lado da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciralini (PP), teria recebido R$ 350 mil em contribuições eleitorais em 2010 para facilitar a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Odebrecht Ambiental no Estado. A intenção da empresa seria realizar obras de saneamento básico.

Além deles, o deputado federal Fábio Faria teria recebido doação de R$ 100 mil da empresa. Fabio Faria é filho do governador. Nas discussões da Odebrecht, eles tinham os codinomes de “Bonitão” e “Bonitinho”. Essa semana a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial – instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais. Além de Robinson, atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra oito governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.

Mulher de ministro do TSE registra queixa contra ele por agressão


A dona de casa Élida Souza Matos registrou nesta sexta-feira uma ocorrência numa delegacia de Brasília acusando o marido, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, de agressão. A informação é do jornal O Globo. Pelo cargo que ocupa, ele tem foro privilegiado para ser processado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o caminho natural é que a queixa siga para a corte. Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Admar, diz que o episódio não passou de um desentendimento e que Élida já está registrando uma retratação na delegacia.

Conhecido pelo apelido Kakay e por ser um dos criminalistas mais requisitados de Brasília, o defensor afirmou que a ocorrência foi feita no calor do momento. Apesar da retratação, isso não é capaz, por si só, de levar ao arquivamento do caso. O Ministério Público pode assumir a investigação, e o arquivamento só pode ser deferido pelo STF. Élida chegou à delegacia com o olho roxo e passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal.

Admar Gonzaga e a esposa, Élida Souza Matos, durante a posse dele no TSE (Ascom/TSE/Divulgação)

Pai da esposa de Fábio Faria, Silvio Santos recusou contrato de R$ 100 milhões com JBS, diz colunista


Sílvio Santos no casamento de Patricia Abravanel com o Fábio Faria (Instagram)

A JBS fez, em 2015, a maior oferta da publicidade brasileira para Silvio Santos. Ele seria garoto propaganda da Friboi, mas recusou. A informação é do colunista do “UOL” Ricardo Feltrin. Segundo Feltrin, a JBS ofereceu R$ 50 milhões a Silvio Santos, o dobro do que a empresa pagou para Roberto Carlos em 2014 e dez vezes mais do que o cachê que Tony Ramos recebeu após a recusa de Silvio.

E além do cachê, a JBS também investiria outros R$ 50 milhões no SBT até o final de 2015. Na época, Ticiana Villas-Boas, mulher de Joesley Batista, um dos donos da JBS, havia acabado de ser contratada pela emissora. Porém, Silvio anuncia apenas produtos de seu grupo, como Jequití e Tele Sena, e se manteve irredutível. Mas, a filha do dono do SBT, Patrícia Abravanel, teria participado de jantar na casa de Joesley Batista, sócio da JBS, para negociar propina em favor do governador Robinson Faria (PSD). O relato foi feito por Ricardo Saud, diretor do grupo empresarial, e está em um dos vídeos da deleção premiada divulgados em maio dete ano. Patrícia é esposa do deputado federal Fábio Faria (PSD).

Perícia não aponta edições na conversa entre Temer e Joesley


A perícia do Instituto Nacional de Criminalística (INC) na gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer (PMDB) concluiu que não houve edições no áudio. A defesa de Temer questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a autenticidade dos arquivos apresentados por Joesley à Procuradoria-Geral da República, responsável por seu acordo de colaboração.

O laudo pericial será incluído no inquérito que investiga o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, aberto a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. O documento é parte do relatório da Polícia Federal que tratará especificamente do suposto crime de obstrução cometido por Temer. A perícia já foi encaminhada à PGR, que deve apresentar denúncia contra Temer ao STF na semana que vem. As informações estão no site da Veja.com.

O presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista da JBS (Folhapress/AFP)

IstoÉ: Em sua sentença, Sérgio Moro pedirá até 22 anos de prisão para Lula


Deu na Revista IstoÉ, nas bancas neste sábado (24). Mais do que nunca, os olhares do mundo político e jurídico estão voltados para as movimentações do juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná. Nos próximos dias, ele anunciará a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula é acusado de ter recebido o imóvel da OAS como contrapartida às benesses que a empreiteira obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos. Conforme apurou IstoÉ junto a integrantes da Lava Jato, o petista vai pegar até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva. No cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

Após delação premiada, empresário ligado ao PMDB potiguar consegue liberdade


Fred, aqui ao lado da esposa Érika Nési e de Henrique Alves e Laurita Arruda

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) concedeu liberdade ao empresário Fred Queiroz,ex-secretário do prefeito Carlos Eduardo Alves e suspeito de integrar uma organização criminosa para pagar propinas com o objetivo de comprar apoios políticos na campanha de 2014 do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, que continua preso na Academia de Polícia Militar, no Tirol.

O relaxamento da prisão de Fred Queiroz foi assinado pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, o mesmo que expediu o mandato de prisão temporária expedido no dia 6 de junho, durante a Operação Manus. Após ser solto, Fred vai precisar cumprir uma série de determinações. Caso contrário, ele volta para a ser preso.Entre as medidas estão a proibição de entrar no diretório do PMDB, a proibição de manter contato com outros investigados e com filiados do partido que possuam mandatos eletivos e a obrigação de se apresentar mensalmente na 14ª Vara para prestar informações das atividades.

Prefeito de Lagoa Nova faz palestra sobre Consórcios de Resíduos Sólidos no Vale do Açu


Quem esteve no Vale do Açu foi o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (PMDB). O seridoense palestrou no II Fórum Social e Sustentável do Vale do Açu, sobre sua experiência e seus trabalhos a frente do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, que é referência entre os consórcios do estado. Na região, o  momento antecede a eleição para escolha do presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Vale do Açu. “Espero ter ajudado os colegas e os presentes, falando da importância desse tipo de projeto socioambiental”, comentou Luciano Santos.

O prefeito de Lagoa Nova, na Serra de Santana falou da sua experiência a frente do Consórcio do Seridó, dos desafios e das dificuldades: “Criamos um apego emocional ao consórcio, especialmente assim, quando vemos tudo caminhando para dar certo”, o palestrante ainda parabenizou os prefeitos do Vale do Açu: “parabenizo a todos pelo empenho e pelos resultados alcançados, em especial a toda diretoria pela dedicação”, frisou.

 

Rio Grande do Norte volta a suavizar corte de vagas


O mercado de trabalho do Rio Grande do Norte registrou saldo negativo no emprego com carteira assinada em maio, pelo oitavo mês seguido, segundo dados do Caged/MTE. Do balanço entre admissões e desligamentos, resultou um saldo negativo de 202 vagas no mês, fazendo o contingente de empregados recuar 0,05%. Tendência oposta foi observada na região Nordeste, que abriu 372 postos de trabalho (0,01%), e no conjunto do Brasil, que gerou 34.253 empregos (0,09%).

É importante ressaltar que o volume total de vagas cortadas em maio foi inferior ao de abril (- 921) e ao de maio de 2016 (-2.100 vagas). Dessa maneira, a tendência de suavização de cortes que vinha ocorrendo desde janeiro, e interrompida em abril, foi retomada, reforçando a hipótese de recuperação da economia.

No conjunto do país, o melhor desempenho do mês ficou a cargo da Agropecuária (46.049 vagas), puxado pelas contratações nas lavouras de café, laranja e cana-de-açúcar. Os principais destaques positivos foram Minas Gerais e São Paulo, enquanto os negativos ficaram a cargo do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.

Município confirma pagamento dos salários dos médicos do Hospital Regional de Caicó para este sábado


Quem entrou em contato com o Blog do Marcos Dantas foi o secretário de Finanças de Caicó, Marcos Airton. Confirmou que o Município já transferiu recursos da ordem de 470 mil reais, referente à folha de abril deste ano, dos salários dos médicos, enfermeiros e servidores do Hospital Regional de Caicó. Se não houver nenhum empecilho na própria agência, o dinheiro já deve estar na conta dos servidores a partir da meia-noite deste sábado (24).

Ao Blog, Marcos Airton negou ter dito que o Município não tinha recursos suficientes para completar a folha, cuja maior parte dos recursos são provenientes do Governo do Estado e da produção do próprio Hospital Regional.

  • “Eu nunca disse isso. O que estávamos analisando foi uma questão técnica, porque a CGU tem feito recomendações de que o valor repassado pelo Município deve ter uma proporcionalidade com a questão do que o Hospital produz. Quando a secretária de Saúde, Sandra esteve na Sesap em Natal, os próprios técnicos recomendaram atenção quanto ao valor que estávamos repassando. Era uma discussão técnica, da melhor forma que iriamos pagar. Mas, mesmo estando com essa divergência, foi feita a transferência e tudo indica que os salários de abril estarão na conta a partir da meia-noite”, contou Marcos.

Para o secretário, se a gestão anterior, do ex-prefeito Roberto Germano não tivesse deixado de pagar os meses de novembro e dezembro de 2016, a atual administração estaria com melhores condições de pagar a folha do Hospital Regional em dia. “Tivemos que, além das deste ano, pagar as folhas de novembro e dezembro deixadas pela gestão anterior, e isso acabou influenciando nesse atraso”, finalizou. 

Empresários potiguares mostram confiança pelo segundo mês seguido


O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte avançou de 52,3 para 52,6 pontos na passagem de abril para maio, mostrando que os empresários potiguares estão confiantes pelo segundo mês consecutivo. No entanto, o ICEI continua impulsionado pelas expectativas otimistas, principalmente das médias e grandes indústrias.

Em contrapartida, o conjunto dos empresários consideraram piores as condições atuais da economia nacional, do estado e da própria empresa. Registre-se que a confiança aumentou no segmento de Indústrias Extrativas e de Transformação, enquanto que na Construção a falta de confiança aumentou. As indústrias de menor porte (com menos de 50 empregados) estão apenas menos pessimistas. Em matéria de confiança, o Rio Grande do Norte acompanhou a tendência nacional, com exceção da Indústria da Construção, em que os empresários do conjunto do país se mostraram confiantes (ICEI igual 53,7 pontos).

Diabetes Mellitus é tema de pesquisa inovadora na UFRN


Diabetes Mellitus (DM) é uma doença metabólica que indica elevados índices de glicose no sangue. Segundo a Federação Internacional de Diabetes (IDF, 2015), ela se constitui uma epidemia de alcance global com 415 milhões de indivíduos acometidos. Estimativas recentes projetam que esse número possa chegar a cerca de 642 milhões de pacientes em 2040.

Foi publicado na revista científica Cardiovascular Pathology um estudo que investiga a ação do exercício físico como tratamento da diabetes. A pesquisa foi coordenada pelo professor Bento João Abreu, que atua no Departamento de Morfologia (DMOR) do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e realizada pelo professor Flávio Santos Silva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

A Diabetes está associada a diversas condições clínicas resultantes de alterações micro e macrovasculares. Suas classificações principais são DM do tipo 1, quando o pâncreas do paciente deixa de produzir insulina (hormônio responsável pela captação de glicose na corrente sanguínea) e DM do tipo 2, quando as células do corpo se mostram resistentes à ação da insulina que também está em falta.  Juntamente com a dieta e a administração da insulina, uma das estratégias de tratamento da doença é o exercício físico. Apesar de evidências demonstrarem benefícios diversos para o paciente, pouco se sabe sobre os efeitos do exercício na estrutura do coração e na expressão de genes ligados à morfologia cardíaca na diabetes.

Prefeitura, Paróquia e CDL lançaram programação da “23ª Feirinha de Sant’Ana” nesta sexta


Tradicional evento da programação da Festa de Sant’Ana de Currais Novos, a “Feirinha” deste ano celebra sua 23ª edição no dia 22 de julho em novo formato para melhor acomodar o público, comerciantes e ambulantes, e todas estas novidades foram apresentadas para a imprensa local na manhã desta sexta-feira (23) no auditório da CDL, com a presença do Vice-Prefeito Anderson Alves, do padre Erivan Primo, de Rudson Gomes Cunha (CDL), Jailson Domingos (Comissão Organizadora), e equipe da Prefeitura Municipal.

“Todas as mudanças foram pensadas para melhor atender o grande público que prestigia nossa feirinha”, disse o Padre Erivan Primo, que destacou o novo formato do evento, que este ano acontecerá entre o Coreto “O Guarani” até o Fórum Municipal, ocupando todo o espaço do Largo da Avenida Cel. José Bezerra. Para o Vice-Prefeito Anderson Alves, é muito importante a soma de esforços entre a prefeitura, CDL e Paróquia para o sucesso do evento. “Essa tradição da feirinha vem se fortalecendo e a Prefeitura é uma parceira importante, contribuindo com a estrutura e divulgação turística do evento”, comentou Anderson. De acordo com Rudson, “o espaço atenderá melhor as necessidades das pessoas”, e que terá disponível para venda 110 espaços. No palco principal, shows de Robson Ilsen e Robson Carneiro e o Forró de Autoridade. O lançamento para os comerciantes, ambulantes e público que desejar comprar algum espaço, acontecerá na próxima quarta-feira (28) às 8h na CDL.

Feira do Milho segue até dia 1º na Central da Agricultura Familiar


A Feira do Milho da Central de Comercialização da Agricultura Familiar segue até o próximo dia 1º de julho no cruzamento da Rua Jaguarari e Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal. Até agora foram comercializadas 600 mil unidades de milho a um preço médio de R$ 0,60, o que representa um faturamento de R$ 360 mil. A procura se intensificou nos últimos dias e deve permanecer em alta até o próximo dia 29, quando é comemorado o São Pedro.

Os comerciantes têm chegado às 5h e saído por volta das 23h para atender a demanda. Segundo a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), administradora da Central, o local tem recebido uma média de 30 mil a 50 mil unidades de milho por dia. Mas nos dias que antecedem festividades como o São João e São Pedro, esse número se multiplica. Entre quinta (22) e hoje foram vendidas 200 mil espigas. A feira segue até o próximo dia 1º e funciona de domingo a domingo, a partir das 5h até a noite.

Psicólogos coordenam projeto de Terapia Comunitária em Caicó


Coordenado pelos psicólogos residentes Letícia Lívia e Jonas Rayfe, o Grupo de Terapia Comunitária vem ajudando a melhorar a vida de muitas pessoas. Inicialmente o projeto funciona apenas no bairro Boa Passagem. Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM), Letícia e Jonas explicam mais detalhes do Projeto:

Recomendação quer garantir atendimento médico em Santo Antônio


Uma recomendação expedida nesta sexta-feira (23) pela Promotoria de Justiça de Santo Antônio cobra do município a responsabilidade pelo atendimento médico de média complexidade. A atuação do Ministério Público foi motivada por diversos relatos de pacientes que tiveram suas demandas de atendimento negadas na rede de saúde municipal. No entanto, a legislação específica determina que os procedimentos de média complexidade devem ser prestados pelos municípios.

Pela recomendação, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde devem assumir gestão plena da saúde no seu território, prestando diretamente o atendimento ou, caso não disponha de estrutura adequada, pactuar com outros municípios ou com o Estado formas de garantir o acesso aos pacientes, por meio do “Programação Pactuada e Integrada” (PPI).

O atendimento de média complexidade tem o objetivo de atender os principais agravos da saúde da população, com procedimentos e atendimento especializado, traduzindo serviços como consultas hospitalares e ambulatoriais, exames e alguns procedimentos cirúrgicos, sendo constituída por procedimentos ambulatoriais e hospitalares situados entre a atenção básica e a alta complexidade.

Confira aqui a íntegra a Recomendação.

Sethas-RN realiza capacitação do CadRN para 42 municípios


A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, de 26 de junho a 12 de julho, as oficinas de capacitação para implantação da plataforma Virtual Cadastro Único do RN (CadRN). As oficinas serão realizadas na Escola de Governo. Inicialmente, as oficinas serão direcionadas para os 42 municípios habilitados a receberem o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade. Poderão participar os gestores municipais da Assistência Social, os coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e presidentes de conselhos municipais.

No mês de agosto as oficinas irão contemplar os demais municípios que aderiram ao termo de cooperação para utilização do sistema. O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.  Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas. 

Zenaide Maia prestigia festas juninas em São Gonçalo, Ilmo Marinho e Assú


A deputada federal Zenaide Maia vem participando, durante este mês de junho, de eventos juninos em várias cidades do Sertão do Rio Grande do Norte. Em cada Município, Zenaide Maia está  acompanhada de prefeitos e lideranças, visitando os arraiais e destacando a grandiosidade e importância de cada festividade.
 
Na noite dessa quinta-feira (22), a deputada esteve presente na inauguração da iluminação pública da comunidade de Pajuçara, zona rural de São Gonçalo do Amarante. Em seguida, ainda na cidade, no bairro de Santo Antônio do Potengi, ela participou do tradicional Arraiá Quatrocentão, que há anos tem o ginásio de esportes lotados de expectadores para assistirem as apresentações de quadrilhas, que vem de todo o Estado, ao lado do ex-prefeito Jaime Calado, das vereadoras Valda Siqueira e Rayure Protásio, sendo recebida pelo Prefeito Paulo Emídio, e a primeira dama Terezinha Maia. 

Ainda nessa quinta-feira, Zenaide Maia esteve na festa Ielmo Junino, na cidade de Ielmo Marinho, onde foi recebida pelo prefeito Dr Cássio, a secretaria de Assistência Social, Maria do Livramento, o secretário de Administração, Wagner Godzick, além de vereadores e lideranças locais. A festa, que tenta resgatar essa tradição do município, contou com um grande público na primeira noite. Amanhã, sábado (24), Dia de São João, a deputada Zenaide Maia segue para Assú, região Oeste, para prestigiar os festejos religiosos de São João Batista.

Larissa Rosado pede incentivos para promover a ressocialização de apenados


A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual que seja proporcionado apoio e incentivos para a criação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em todo o Estado. O pleito da parlamentar é direcionado à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC).

“Considerando o caos vivido nas penitenciárias potiguar e o êxito que tem sido as experiências de APAC no RN e no Brasil, é de extrema importância que o Estado subsidie a instalação dessas associações, como mecanismo de modernização do sistema prisional do Estado”, justifica Larissa.

As Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) têm como objetivo promover a ressocialização de apenados, apresentando-se como alternativa de gestão prisional humanizada, com custos reduzidos para o Estado, e que pode reduzir os índices de reincidência. O método alternativo de ressocialização da APAC tem índice de reincidência de 30%. Enquanto que nas unidades prisionais tradicionais, o número sobe para 90%, de acordo com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O Rio Grande do Norte tem uma experiência de APAC bem sucedida na cidade de Macau, sendo reconhecida como entidade de utilidade pública por meio da Lei Estadual nº 9.661/2012.

Acusada de chefiar esquema, Rita das Mercês nega participação de Cláudio Santos em negociação de cargos


A ex-servidora da Assembléia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo desmentiu seu próprio filho, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ao afirmar que não conhecia pessoalmente o desembargador Cláudio Santos, e muito menos tenha transacionado com o ex-presidente do Tribunal de Justiça, qualquer cargo na Assembléia Legislativa para ele ou alguém que o desembargador tenha indicado.

Gutson chegou a afirmar em um depoimento anterior que Cláudio chegou a tratar de cargos com o então presidente da Assembléia, Ricardo Mota. Na época que a denúncia foi feita o próprio desembargador negou as informações contra ele.