O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer uma alíquota reduzida em 60% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para 14 produtos e serviços. A proposição está no principal projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Eis a lista dos serviços…Leia mais

O governo do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto estabelece que combustíveis mais sustentáveis terão uma taxação menor que os fósseis convencionais.  O documento fala em: De acordo com a proposta do governo, é uma ideia de trazer…Leia mais

O governo quer um piso para a devolução de impostos para famílias de baixa renda sobre produtos e serviços como gás de cozinha, energia elétrica, água e esgoto. O chamado “cashback do povo” contemplará famílias com renda per capita de meio salário mínimo. A proposta está no principal projeto de lei complementar que regulamenta a…Leia mais

O Brasil alcançou o total de 3.852.901 casos prováveis de dengue nesta 4ª feira (24.abr.2024). Foram 43.841 novas infecções registradas peloMinistério da Saúde nas últimas 24 horas.   Leia abaixo os principais números: Ao todo, 1.792 pessoas morreram por dengue neste ano. O número de mortes pela doença bateu recorde neste ano. Só nos 4…Leia mais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), recebeu nesta 4ª feira (24.abr.2024) o vice-campeão do BBB (Big Brother Brasil) 2024, Matteus Amaral, no Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre (RS). O primeiro-cavalheiro Thalis Bolzan também estava presente. Leite e Matheus cantaram juntos a canção “Canto Alegretense”, de Neto…Leia mais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela AGU (Advocacia Geral da União). A petição foi assinada…Leia mais

Um acidente entre 3 caminhões e 1 carro deixou 4 pessoas mortas e duas feridas nesta 4ª feira (24.abr.2024). Segundo o Corpo de Bombeiros da PMESP (Polícia Militar do Estado de São Paulo), as vítimas eram passageiras do carro e 1 motorista de 1 dos caminhões. A batida aconteceu no km 290,3, da BR-116/SP, em…Leia mais

A Vale reportou lucro líquido de R$ 8,3 bilhões (ou US$ 1,7 bilhão, na cotação atual) no 1º trimestre de 2024. O resultado foi 9% inferior ao registrado no mesmo período de 2023, quando a mineradora lucrou R$ 9,5 bilhões. Na comparação com o 4º trimestre do ano passado, a queda foi 31% (R$ 11,9…Leia mais

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) comparou o seu Estado ao Maranhão durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta 4ª feira (24.abr.2024). Segundo ela, Santa Catarina “dá certo” etem mais pessoas com emprego formal do que beneficiários do Bolsa Família. “Santa Catarina não é igual ao Maranhão, por exemplo. Aliás,…Leia mais

Os funcionários do BC (Banco Central) aceitaram nesta 4ª feira (24.abr.2024) a proposta de reajuste salarial feita no fim de março pelo Ministério da Gestão e Inovação. A medida assegura alta de até 10,9% em janeiro de 2025 e de até 10,9% em maio de 2026, a depender do nível. Também mudará a nomenclatura do…Leia mais

Um homem usando uma camiseta do grupo extremista Hamas distribuiu panfletos durante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta 4ª feira (24.abr.2024). Ele aparece logo no início da reunião, depois de o presidente da comissão, Glauber Braga (Psol-SP), abrir a audiência e passar a palavra para o requerente, o deputado Padre João (PT-MG)….Leia mais

Indígenas renderam e capturaram 12 garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na 3ª feira (23.abr.2024). O grupo foi levado até a base da Força Nacional. Segundo a Urihi Associação Yanomami, os indígenas disseram que a ação foi motivada pela contaminação da água por mercúrio devido à atividade ilegal. “A morosidade da extrusão de garimpeiros…Leia mais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 4ª feira (24.abr.2024) ao Congresso a principal proposta de regulamentação da reforma tributária. O texto traz uma lista de 15 alimentos que terão alíquota zero pela nova regra de cobrança de impostos. Leia abaixo os produtos que constam na lista:  As especificações do…Leia mais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 4ª feira (24.abr.2024), em tom de brincadeira, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lê “muito livro”, mas também “conversa muito”. A declaração se deu depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que Haddad “deve perder algumas horas” conversando com o Congresso…Leia mais

A Lua Cheia Rosa apareceu no céu de Brasília nesta 4ª feira (24.abr.2024). A fase do satélite natural teve início na 3ª feira (23.abr) e deve terminar na 5ª (25.abr). Apesar do nome, a Lua não apresentará nenhuma mudança de cor e apareceu no horizonte da capital federal com a típica cor amarelada. Segundo a…Leia mais

O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a “briga” entre o governo e o Congresso pelo controle do destino das verbas públicas “não vai acabar nunca”. A declaração foi dada nesta 4ª feira (24.abr.2024) durante palestra na CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), em Brasília  “Nós ficamos falando…Leia mais

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que os novos contratos com distribuidoras de energia elétrica terão regras para facilitar processos de caducidade, ou seja, cassação da concessão. Um decreto com as regras para a renovação dos contratos deve ser publicado até a próxima semana. A declaração se dá…Leia mais

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está tecnicamente empatado, na margem de erro, com o seu principal adversário, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), na disputa pela capital, segundo levantamento da AtlasIntel divulgado nesta 4ª feira (24.abr). O psolista tem 35,6% das intenções de voto no 1º turno das eleições de 2024; Nunes…Leia mais

A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7…Leia mais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta 4ª feira (24.abr.2024) o principal texto para regulamentar a reforma tributária. O documento foi entregue pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O 1º documento, que é um…Leia mais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará o atual presidente da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), Márcio Rea, para o comando do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A confirmação do escolhido foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta 4ª feira (24.abr.2024). A indicação deve ser formalizada…Leia mais

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a Câmara Municipal de São Paulo vote a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) somente depois que todas as audiências públicas forem concluídas. A juiza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, ainda…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a manifestar nesta 4ª feira (24.abr.2024) sua vontade de votar a regulamentação da reforma tributária ainda em 2024. O titular da equipe econômica falou em firmar um compromisso com o Congresso para que o tema seja finalizado no Senado ainda no 2º semestre deste ano.  “No 2º semestre,…Leia mais

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 24, quatro investigados pela troca de etiquetas de bagagens no Aeroporto de Guarulhos para remessa de mala com drogas ao exterior. Os alvos dos mandados de prisão são funcionários do aeroporto que atuavam na identificação e movimentação de bagagens, a partir do check-in, e uma mulher que teria entregado…Leia mais

O presidente do Congresso, senadorRodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a sessão conjunta do Senado e da Câmara sobre os vetos presidenciais será na 2ª semana de maio. A decisão de manter ou derrubar os 32 vetos será em sessão única – sem distinção entre medidas que trancam a pauta do plenário. …Leia mais

O homem preso em Natal nesta quarta-feira (24) suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras na cidade de Assú, na Região Oeste potiguar, na terça-feira (23) é servidor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O suspeito, de 41 anos, foi detido em flagrante ao chegar a um dos imóveis dele na…Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a investigar mortes ocorridas em operações policiais. O entendimento do ministro está no voto proferido durante o julgamento de oito ações de inconstitucionalidade que defendem limitações ao poder constitucional do MP de realizar investigações criminais. Ao…Leia mais

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram de forma conjunta para propor critérios sobre a abertura e condução de investigações criminais pelo MP (Ministério Público) para fazer. Eis a íntegra do voto conjunto (PDF – 488 kB). O julgamento foi retomado depois de 2 anos no plenário físico do…Leia mais

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes e Edson Fachin, votaram por reconhecer a inconstitucionalidade de normas que descrevem a competência do MP (Ministério Público) para fazer investigações criminais. Eis a íntegra do voto conjunto (PDF – 488 kB). O julgamento foi retomado em plenário físico do Supremo nesta 4ª feira (24.abr.2024) depois…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a reforma tributária terá um sistema “totalmente digital”. Em entrevista a jornalistas, afirmou que a medida irá assegurar uma alíquota menor para os novos tributos. “O objetivo é exatamente que, com a ampliação da base de contribuintes, nós possamos ter uma alíquota mais…Leia mais

Uma professora do Centro de Ensino Médio (CEM) 01 do Gama, escola pública do Distrito Federal, foi ameaçada pela família de uma aluna após corrigir a jovem por escrever em uma redação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia acabado com as leis do Brasil. O caso, ocorrido na semana…Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada  pela Advocacia-Geral da União (AGU). A escolha de Zanin para…Leia mais

O ministro de Minas e Energia,Alexandre Silveira, disse haver uma convergência no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para manter a atual tarifa da usina de Itaipu. A ideia inicial era buscar uma redução no preço, mas a pressão do Paraguai por um aumento provocou um recuo. No entanto, para fazer essa concessão, o…Leia mais

A Caixa Econômica Federal sorteio, na noite desta quarta-feira (25/10), seis loterias: os concursos 6424 da Quina; o 2654 da Dupla Sena; o 3087 da Lotofácil; o 141 da +Milionária; o 2613 da Lotomania e o 536 da Super Sete. O sorteio foi realizado no Espaço Caixa Loterias, no novo Espaço da Sorte, na Avenida…Leia mais

Autoridades americanas investigam o caso de um golfinho-nariz-de-garrafa encontrado morto com marcas de tiro em uma praia do estado de Louisiana, segundo anunciou a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA, na sigla em inglês), nesta terça-feira. O corpo do animal foi encontrado na praia de West Mae, em Cameron Parish, no dia 13 de março,…Leia mais

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24). A proposta prevê alíquota média…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceu um calendário de votação para o 1º projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária. O plano é votar ainda no 1º semestre, antes do recesso do Congresso, que começa em julho….Leia mais

O presidente Joe Biden “apoia a liberdade de expressão, o debate e a não discriminação nos campi”, disse uma porta-voz da Casa Branca nesta quarta-feira, à medida que mais e mais estudantes universitários protestam contra a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas em Gaza. — O presidente acredita que a liberdade de expressão,…Leia mais

O advogado Dario Reisinger Ferreira, que estava foragido desde a semana passada, foi preso nesta terça-feira, em Mogi das Cruzes (SP). Dario é suspeito de “atuar juridicamente para acobertar e chancelar a atuação das empresas” investigadas por fraude a licitações e envolvimento com o PCC. O advogado teve mandado de prisão temporária expedido no dia…Leia mais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi à Residência Oficial de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Lago Sul, em Brasília, nesta 4ª feira (24.abr.2024) para entregar o texto principal de regulamentação da reforma tributária pessoalmente ao presidente do Senado. Os líderes do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e da Casa Alta, Jaques Wagner (PT-BA),…Leia mais

O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 4ª feira (24.abr.2024) que a alíquota média do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual será de 26,5%. O economista afirmou que a estimativa dos novos tributos é de “25,7% e 27,3%”. “A estimativa é muito próxima do que tinha antes […] Eu diria que a…Leia mais

O presidente francês, Emmanuel Macron, marcou um gol de pênalti nesta quarta-feira em um amistoso disputado por ele ao lado de ex-jogadores de futebol como Didier Drogba, Didier Deschamps e Eden Hazard para arrecadar dinheiro para crianças hospitalizadas. A cobrança de pênalti de Macron – marcada contra um goleiro que não se mexeu – ajudou…Leia mais

Violência policial, dificuldade da população em acessar direitos básicos, demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas são alguns dos aspectos que a ONG Anistia Internacional resgatou para descrever o Brasil no relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, divulgado nesta 4ª feira (24.abr.2024). O país registrou mais de 3,4…Leia mais

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, participa nesta 4ª feira (24.abr.2024)  da cerimônia de entrega do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, na sede do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A premiação, que é uma iniciativa conjunta de STF, STJ, TSE (Tribunal Superior Eleitoral), TST…Leia mais

Após a morte de um cachorro da raça golden retriever na segunda-feira (22/4) em um voo da companhia aérea GOL, a preocupação em viajar com animais de estimação ganhou destaque no noticiário e em redes sociais. O cão morreu após uma falha no transporte aéreo da empresa Gollog, que pertence à companhia. O pet, conhecido…Leia mais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o convidado do 4º ciclo de debates da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). O deputado falou sobre a pauta econômica empresarial de 2024 e os impactos das reformas no empreendedorismo. Também participaram do evento representantes de federações estaduais e de deputados. Os principais…Leia mais

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, vão reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Rio Grande do Norte, em evento da sigla. No dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”….Leia mais

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) mais uma vez demonstrou insatisfação com a atual administração estadual em virtude dos problemas registrados na saúde pública potiguar. Neste sentido, o parlamentar se pronunciou, durante o horário dos deputados, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (24). De acordo com Nelter Queiroz, as filas das…Leia mais

A governadora Fátima Bezerra promoveu, nesta sexta-feira (19), um total de 236 profissionais da segurança pública do estado, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Corpo de Bombeiros Militar. A promoção saiu no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). “Acabo de assinar o ato autorizando aos comandantes…Leia mais

O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, enviou uma carta à presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual se manifesta de modo contrário à inclusão do nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem ao marinheiro já foi…Leia mais