Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6…Leia mais
A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em dez anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de…Leia mais
Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), o potiguar Flávio Rocha foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (3). Na pauta apresentou o “microimposto”, durante a audiência pública interativa para instruir a PEC 110/2019 que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. Segundo…Leia mais
O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro. Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também…Leia mais
Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa,…Leia mais
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um…Leia mais
A votação da reforma da Previdência deve ser concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (7). Os parlamentares vão analisar oito destaques que visam retirar trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-06). O texto principal da medida foi aprovado, em segundo turno, por 370 a 124 votos, nesta madrugada. Nesta…Leia mais
O deputado federal João Maia (PL/RN) foi eleito, na tarde desta terça-feira (06), para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura. Em suas mídias sociais, o deputado fez a seguinte declaração: “Firme no trabalho para a…Leia mais
A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A primeira delas aumenta de 20 para 100 as ações a serem realizadas no âmbito do Programa ‘Proteção e Defesa do Consumidor’. O objetivo…Leia mais
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, dia 2, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram como emendas de bancada, a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o…Leia mais
Durante sessão solene do Senado, nesta terça-feira (2), para premiação do diploma José Ermírio de Moraes, a senadora Zenaide Maia entregou o prêmio ao empresário Josué Christiano Gomes da Silva, presidente da Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do vice-presidente da…Leia mais
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esteve, nesta terça-feira, 2 de julho, no Ministério do Desenvolvimento Regional acompanhando o secretário de Recurso Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, e o deputado federal João Maia (PL-RN), à reunião com o secretário nacional de Segurança…Leia mais
No próximo dia 23 de junho é celebrado o Dia Olímpico Internacional. Em comemoração à data, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4129/2012 que institui, no âmbito das Escolas Públicas, a Semana da Educação Olímpica. “A ideia desse projeto é instituir a “Semana Olímpica” voltada para a educação, saúde, inclusão social, combate à…Leia mais
Nesta terça-feira (04), o deputado federal João Maia participou do ato de assinatura do decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro vai garantir a segurança jurídica para atividade, protegendo a produção salineira de 95% concentrada no Rio Grande do Norte. Para o deputado João…Leia mais
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito…Leia mais
Na manhã desta quarta-feira (29), o deputado federal João Maia participou de duas importantes reuniões em Brasília. A primeira no Ministério da Saúde, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, para uma audiência com o Ministro Luiz Henrique Mandetta. Na pauta, a solicitação de repasses federais para a Saúde do Rio Grande do Norte, e em especial…Leia mais
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O…Leia mais
No final da manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança. De acordo com o deputado João Maia, o ministro Sergio Moro…Leia mais
Partiu da senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano….Leia mais
Partiu da Senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano….Leia mais
