Os impactos com as mudanças previstas no sistema de Previdência do país foram debatidos em audiência pública nesta segunda-feira (11) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Entre os itens avaliados, estão as novas alíquotas de contribuição. A coordenadora do Instituto de Direito Previdenciário do Nordeste, advogada Rafaela Cosme foi uma das debatedoras. Clique aqui…Leia mais
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$…Leia mais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou as emendas apresentadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) à Lei Orçamentária de 2020 (PLN 22/2019). Foram aprovadas 4 emendas pelos parlamentares, sendo três sugeridas pelo parlamentar. Os senadores aprovaram uma emenda no valor de R$ 111 milhões para a ações de preservação do Patrimônio…Leia mais
Durante toda terça-feira (01), a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de…Leia mais
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recebeu, nesta quinta-feira, dia 19, dois prêmios do Congresso Em foco. Ele ficou entre os dez melhores senadores na votação popular na internet deste ano. Já na categoria em “Defesa dos bancos públicos”, o parlamentar ficou entre os cinco melhores parlamentares do país. Essa última categoria é composta por…Leia mais
Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6…Leia mais
A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em dez anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de…Leia mais
Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), o potiguar Flávio Rocha foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (3). Na pauta apresentou o “microimposto”, durante a audiência pública interativa para instruir a PEC 110/2019 que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. Segundo…Leia mais
O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro. Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também…Leia mais
Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa,…Leia mais
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um…Leia mais
A votação da reforma da Previdência deve ser concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (7). Os parlamentares vão analisar oito destaques que visam retirar trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-06). O texto principal da medida foi aprovado, em segundo turno, por 370 a 124 votos, nesta madrugada. Nesta…Leia mais
O deputado federal João Maia (PL/RN) foi eleito, na tarde desta terça-feira (06), para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura. Em suas mídias sociais, o deputado fez a seguinte declaração: “Firme no trabalho para a…Leia mais
A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A primeira delas aumenta de 20 para 100 as ações a serem realizadas no âmbito do Programa ‘Proteção e Defesa do Consumidor’. O objetivo…Leia mais
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, dia 2, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram como emendas de bancada, a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o…Leia mais
Durante sessão solene do Senado, nesta terça-feira (2), para premiação do diploma José Ermírio de Moraes, a senadora Zenaide Maia entregou o prêmio ao empresário Josué Christiano Gomes da Silva, presidente da Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do vice-presidente da…Leia mais
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esteve, nesta terça-feira, 2 de julho, no Ministério do Desenvolvimento Regional acompanhando o secretário de Recurso Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, e o deputado federal João Maia (PL-RN), à reunião com o secretário nacional de Segurança…Leia mais
No próximo dia 23 de junho é celebrado o Dia Olímpico Internacional. Em comemoração à data, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4129/2012 que institui, no âmbito das Escolas Públicas, a Semana da Educação Olímpica. “A ideia desse projeto é instituir a “Semana Olímpica” voltada para a educação, saúde, inclusão social, combate à…Leia mais
Nesta terça-feira (04), o deputado federal João Maia participou do ato de assinatura do decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro vai garantir a segurança jurídica para atividade, protegendo a produção salineira de 95% concentrada no Rio Grande do Norte. Para o deputado João…Leia mais
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito…Leia mais
