O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou os projetos atualmente em tramitação no Congresso Nacional que tentam viabilizar fontes de financiamento para o piso nacional dos salários da enfermagem. A crítica foi por intermédio de uma nota oficial da CNM e aponta que as propostas definem “recursos provisórios para uma despesa permanente”…Leia mais
Os interessados em prestar o concurso público do Senado Federal tem até esta quarta-feira (21) para realizar a inscrição. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas imediatas, além da formação de 980 vagas como cadastro de reserva. As provas objetivas serão aplicadas no dia 6 de novembro. São pré-requisitos para participar ter ensino superior completo…Leia mais
Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023 O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação…Leia mais
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes do Senado nesta segunda-feira (19) para tentar viabilizar o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores foram estabelecidos por meio de uma lei federal aprovada em julho pelo…Leia mais
Moisés Queiroz Moreira foi entrevistado no A Voz do Brasil Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira (19) durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada…Leia mais
Projetos criam alternativas na esfera pública e privada para pagamento Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros,…Leia mais
Representantes dos estados e da União se reuniram nesta sexta-feira (16) no Supremo Tribunal, em reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre combustíveis. Eles entraram em acordo sobre…Leia mais
Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a…Leia mais
Quadrilha operava no Porto de Santos A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (15) uma operação contra o tráfico internacional de drogas no Porto de Santos, no litoral paulista. A Operação Pedra Bruta é consequência de sete prisões ocorridas em março do ano passado em um dos terminais do Porto de Santos,…Leia mais
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (14) que vai zerar as invasões de propriedades rurais ao garantir o título de propriedade aos trabalhadores assentados. Ele fez campanha nesta quarta-feira em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. No período da tarde, o presidente cumpre agenda em…Leia mais
O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido…Leia mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem, relataram fontes que acompanharam reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…Leia mais
Decisão foi explicada pelo ministro Ronaldo Bento no Brasil em Pauta O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de…Leia mais
Com camisetas verde-amarelas, bandeiras do Brasil e gritos de “mito”, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, começam a chegar à Esplanada dos Ministérios para o desfile cívico-militar em comemoração aos 200 anos da Independência do País. Há esquema de revista policial. O trio elétrico preparado para o discurso do chefe do Executivo,…Leia mais
Depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender a lei que definiu a aplicação de um piso salarial de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem, a equipe econômica monitora o andamento do processo com receio de que, para solucionar a questão, a Corte decida “empurrar” o custo extra…Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que suspendeu propaganda do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama, Michelle, aparecia por tempo superior ao permitido pela legislação eleitoral. O caso foi submetido para referendo do plenário em sessão virtual que teve início no sábado, 3, e se encerrou…Leia mais
Sob risco de invasão da Esplanada dos Ministérios por caminhões e outros veículos pesados de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Militar do Distrito Federal antecipou para a noite de segunda-feira (5), a interdição das vias que dão acesso ao Congresso e à Praça dos Três Poderes. O bloqueio das pistas do Eixo…Leia mais
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou a prometer nesta terça-feira, 6, que o Auxílio Brasil vai continuar em R$ 600 a partir do ano que vem. “Tudo o que faço e falo tem aval do Paulo Guedes”, declarou o chefe do Executivo, durante entrevista à Jovem Pan, em referência…Leia mais
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar,…Leia mais
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim…Leia mais
