A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A primeira delas aumenta de 20 para 100 as ações a serem realizadas no âmbito do Programa ‘Proteção e Defesa do Consumidor’. O objetivo…Leia mais
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, dia 2, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram como emendas de bancada, a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o…Leia mais
Durante sessão solene do Senado, nesta terça-feira (2), para premiação do diploma José Ermírio de Moraes, a senadora Zenaide Maia entregou o prêmio ao empresário Josué Christiano Gomes da Silva, presidente da Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do vice-presidente da…Leia mais
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esteve, nesta terça-feira, 2 de julho, no Ministério do Desenvolvimento Regional acompanhando o secretário de Recurso Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, e o deputado federal João Maia (PL-RN), à reunião com o secretário nacional de Segurança…Leia mais
No próximo dia 23 de junho é celebrado o Dia Olímpico Internacional. Em comemoração à data, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4129/2012 que institui, no âmbito das Escolas Públicas, a Semana da Educação Olímpica. “A ideia desse projeto é instituir a “Semana Olímpica” voltada para a educação, saúde, inclusão social, combate à…Leia mais
Nesta terça-feira (04), o deputado federal João Maia participou do ato de assinatura do decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro vai garantir a segurança jurídica para atividade, protegendo a produção salineira de 95% concentrada no Rio Grande do Norte. Para o deputado João…Leia mais
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito…Leia mais
Na manhã desta quarta-feira (29), o deputado federal João Maia participou de duas importantes reuniões em Brasília. A primeira no Ministério da Saúde, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, para uma audiência com o Ministro Luiz Henrique Mandetta. Na pauta, a solicitação de repasses federais para a Saúde do Rio Grande do Norte, e em especial…Leia mais
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O…Leia mais
No final da manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança. De acordo com o deputado João Maia, o ministro Sergio Moro…Leia mais
Partiu da senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano….Leia mais
Partiu da Senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano….Leia mais
Na manhã desta quinta-feira (16), o deputado federal João Maia esteve participando do lançamento do Programa Saúde na Hora, ao lado do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta O programa Saúde na Hora servirá para ampliar o horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USF) do país. A medida tem como objetivos expandir…Leia mais
A senadora Zenaide Maia fez um pronunciamento, na tarde desta quarta-feira (15), em defesa de recursos para educação nas universidades federais e nos institutos federais. Enquanto milhares de brasileiros iam as ruas em todo país para protestar contra o corte de recursos pelo Governo Federal na educação, Zenaide declarava seu posicionamento totalmente contra o contingenciamento…Leia mais
Zenaide Maia foi a parlamentar precursora do programa institucional Mulheres na Política Legislativa, inaugurado na manhã desta quinta-feira (9), no Congresso Nacional. Trata-se de um roteiro de visitas que acontecerão semanalmente para grupos de mulheres interessadas em conhecer o Senado e a Câmara, suas exposições e documentos históricos preservados, além dos locais das atividades parlamentares…Leia mais
A senadora Zenaide Maia participou nesta quarta-feira (8), das discussões em defesa dos trabalhadores da agricultura familiar, na audiência pública que contou com as presenças de representantes do INCRA, MAPA, CONTAG, TCU e CONAFER. A questão central colocada pelos Senadores foi os procedimentos de emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF, como instrumento de identificação…Leia mais
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou, nesta terça-feira, 7, que o ministro da educação Abraham Weintraub criou uma ‘balbúrdia’ na educação pública brasileira com os cortes de 30% do orçamento das universidades e Institutos Federais de todo o país. O parlamentar participou de audiência púbica da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que contou…Leia mais
Na manhã desta terça-feira (07), foi aprovado na Comissão de Recursos Humanos o requerimento da senadora Zenaide Maia, que prevê a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, sobre projeto do Senador Waldemir Moka (PLS 580/2015), que altera a Lei de Execução Penal (Nº 7210/1984), estabelecendo a obrigação do preso ressarcir…Leia mais
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Maia, concedeu uma entrevista para o Programa Palavra Aberta da Rádio e TV Câmara. O tema principal da entrevista foi sobre as divergências dos preços das passagens aéreas no Brasil, mas o parlamentar respondeu outras questões para a jornalista e apresentadora Aline Machado,…Leia mais
No gabinete do deputado federal João Maia em Brasília foram recebidos todos os pleitos da Comissão de vereadores de Caicó como o nivelamento da Passagem Molhada e passarela para pedestres no bairro João XXIII, a construção de uma galeria para o setor que corta quatros bairros na zona Oeste. João Maia ainda conversou sobre a…Leia mais
