Brasília

João Maia trabalha para aprovar Marco Regulatório que garante crescimento econômico do Brasil

Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6…Leia mais

Rogério Marinho diz que em 10 anos, Governo calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência

A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em dez anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de…Leia mais

Flávio Rocha apresenta “microimposto” aos senadores

Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), o potiguar Flávio Rocha foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (3). Na pauta apresentou o “microimposto”, durante a audiência pública interativa para instruir a PEC 110/2019 que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. Segundo…Leia mais

Em Brasília, Walter Alves participa de reunião com presidentes estaduais do MDB

O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro. Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também…Leia mais

Zenaide defende trabalhadores e microempresas diante da votação da MP da liberdade econômica

Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa,…Leia mais

Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um…Leia mais

Câmara pode concluir votação da reforma da Previdência, nesta quarta-feira (7)

A votação da reforma da Previdência deve ser concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (7). Os parlamentares vão analisar oito destaques que visam retirar trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-06). O texto principal da medida foi aprovado, em segundo turno, por 370 a 124 votos, nesta madrugada. Nesta…Leia mais

João Maia assume mais uma importante comissão na Câmara Federal

O deputado federal João Maia (PL/RN) foi eleito, na tarde desta terça-feira (06), para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura. Em suas mídias sociais, o deputado fez a seguinte declaração: “Firme no trabalho para a…Leia mais

João Maia aprova na CDC emendas importantes para defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A primeira delas aumenta de 20 para 100 as ações a serem realizadas no âmbito do Programa ‘Proteção e Defesa do Consumidor’. O objetivo…Leia mais

João Maia garante desenvolvimento para o RN em reunião da Bancada Federal

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, dia 2, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram como emendas de bancada, a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o…Leia mais

Zenaide Maia entrega prêmio de destaque no setor industrial oferecido pelo Senado

Durante sessão solene do Senado, nesta terça-feira (2), para premiação do diploma José Ermírio de Moraes, a senadora Zenaide Maia entregou o prêmio ao empresário Josué Christiano Gomes da Silva, presidente da Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do vice-presidente da…Leia mais

Governo federal sinaliza apoio para recuperação da Barragem Passagem das Traíras

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esteve, nesta terça-feira, 2 de julho,  no Ministério do Desenvolvimento Regional acompanhando o secretário de Recurso Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, e o deputado federal João Maia (PL-RN), à reunião com o secretário nacional de Segurança…Leia mais

Fábio Faria comemora aprovação do PL que cria Semana Olímpica nas Escolas

No próximo dia 23 de junho é celebrado o Dia Olímpico Internacional. Em comemoração à data, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4129/2012 que institui, no âmbito das Escolas Públicas, a Semana da Educação Olímpica. “A ideia desse projeto é instituir a “Semana Olímpica” voltada para a educação, saúde, inclusão social, combate à…Leia mais

João Maia considera decreto que reconhece sal como bem social uma grande vitória do RN

Nesta terça-feira (04), o deputado federal João Maia participou do ato de assinatura do decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro vai garantir a segurança jurídica para atividade, protegendo a produção salineira de 95% concentrada no Rio Grande do Norte. Para o deputado João…Leia mais

Presidente Bolsonaro assina decreto e Sal é reconhecido com um bem de interesse social

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito…Leia mais

Deputado João Maia ajuda a conseguir recursos para Projeto de Segurança do RN e pedir repasse para Saúde

Na manhã desta quarta-feira (29), o deputado federal João Maia participou de duas importantes reuniões em Brasília. A primeira no Ministério da Saúde, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, para uma audiência com o Ministro Luiz Henrique Mandetta. Na pauta, a solicitação de repasses federais para a Saúde do Rio Grande do Norte, e em especial…Leia mais

Após reunião com Rafael Motta, ministra Damares garante apoio para reforma da ponte Newton Navarro

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) se reuniu nesta terça-feira, 28, com a ministra da Mulher, dos Direitos Humanos e da Família, Damares Alves em busca de soluções para a instalação de equipamentos de segurança na Ponte Newton Navarro. Cartão-postal de Natal, a ponte de 55 metros de altura tem altos índices de autoextermínio. O…Leia mais

Ministro Sérgio Moro e João Maia tratam sobre Plano de Segurança do RN

No final da manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança. De acordo com o deputado João Maia, o ministro Sergio Moro…Leia mais

Proposta da senadora Zenaide pode reduzir os juros cobrados à população

Partiu da senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano….Leia mais

Proposta de Zenaide Pode reduzir os juros cobrados à população

Partiu da Senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano….Leia mais