Brasília

Advogada Rafaela Cosme debate impactos no sistema da Previdência no Senado Federal

Os impactos com as mudanças previstas no sistema de Previdência do país foram debatidos em audiência pública nesta segunda-feira (11) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Entre os itens avaliados, estão as novas alíquotas de contribuição. A coordenadora do Instituto de Direito Previdenciário do Nordeste, advogada Rafaela Cosme foi uma das debatedoras.   Clique aqui…Leia mais

Bancada define valores das emendas ao Orçamento 2020

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$…Leia mais

Comissão de Educação aprova emendas do senador Jean Paul Prates

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou as emendas apresentadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) à Lei Orçamentária de 2020 (PLN 22/2019). Foram aprovadas 4 emendas pelos parlamentares, sendo três sugeridas pelo parlamentar. Os senadores aprovaram uma emenda no valor de R$ 111 milhões para a ações de preservação do Patrimônio…Leia mais

Zenaide Maia defende manutenção de regras para garantir aposentadoria especial

Durante toda terça-feira (01), a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de…Leia mais

Jean Paul é vencedor do prêmio Congresso em Foco de 2019

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recebeu, nesta quinta-feira, dia 19, dois prêmios do Congresso Em foco. Ele ficou entre os dez melhores senadores na votação popular na internet deste ano. Já na categoria em “Defesa dos bancos públicos”, o parlamentar ficou entre os cinco melhores parlamentares do país. Essa última categoria é composta por…Leia mais

João Maia trabalha para aprovar Marco Regulatório que garante crescimento econômico do Brasil

Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6…Leia mais

Rogério Marinho diz que em 10 anos, Governo calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência

A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em dez anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de…Leia mais

Flávio Rocha apresenta “microimposto” aos senadores

Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), o potiguar Flávio Rocha foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (3). Na pauta apresentou o “microimposto”, durante a audiência pública interativa para instruir a PEC 110/2019 que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. Segundo…Leia mais

Em Brasília, Walter Alves participa de reunião com presidentes estaduais do MDB

O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro. Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também…Leia mais

Zenaide defende trabalhadores e microempresas diante da votação da MP da liberdade econômica

Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa,…Leia mais

Deputado João Maia propõe mudanças nas regras de TV paga

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um…Leia mais

Câmara pode concluir votação da reforma da Previdência, nesta quarta-feira (7)

A votação da reforma da Previdência deve ser concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (7). Os parlamentares vão analisar oito destaques que visam retirar trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-06). O texto principal da medida foi aprovado, em segundo turno, por 370 a 124 votos, nesta madrugada. Nesta…Leia mais

João Maia assume mais uma importante comissão na Câmara Federal

O deputado federal João Maia (PL/RN) foi eleito, na tarde desta terça-feira (06), para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura. Em suas mídias sociais, o deputado fez a seguinte declaração: “Firme no trabalho para a…Leia mais

João Maia aprova na CDC emendas importantes para defesa do consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A primeira delas aumenta de 20 para 100 as ações a serem realizadas no âmbito do Programa ‘Proteção e Defesa do Consumidor’. O objetivo…Leia mais

João Maia garante desenvolvimento para o RN em reunião da Bancada Federal

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, dia 2, para definição das metas e prioridades a serem apontadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os deputados federais e senadores escolheram como emendas de bancada, a finalização das obras da Barragem de Oiticica, a conclusão da Reta Tabajara e o…Leia mais

Zenaide Maia entrega prêmio de destaque no setor industrial oferecido pelo Senado

Durante sessão solene do Senado, nesta terça-feira (2), para premiação do diploma José Ermírio de Moraes, a senadora Zenaide Maia entregou o prêmio ao empresário Josué Christiano Gomes da Silva, presidente da Coteminas (Companhia de Tecidos Norte de Minas), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e filho do vice-presidente da…Leia mais

Governo federal sinaliza apoio para recuperação da Barragem Passagem das Traíras

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esteve, nesta terça-feira, 2 de julho,  no Ministério do Desenvolvimento Regional acompanhando o secretário de Recurso Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Paulo Varela, e o deputado federal João Maia (PL-RN), à reunião com o secretário nacional de Segurança…Leia mais

Fábio Faria comemora aprovação do PL que cria Semana Olímpica nas Escolas

No próximo dia 23 de junho é celebrado o Dia Olímpico Internacional. Em comemoração à data, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4129/2012 que institui, no âmbito das Escolas Públicas, a Semana da Educação Olímpica. “A ideia desse projeto é instituir a “Semana Olímpica” voltada para a educação, saúde, inclusão social, combate à…Leia mais

João Maia considera decreto que reconhece sal como bem social uma grande vitória do RN

Nesta terça-feira (04), o deputado federal João Maia participou do ato de assinatura do decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro vai garantir a segurança jurídica para atividade, protegendo a produção salineira de 95% concentrada no Rio Grande do Norte. Para o deputado João…Leia mais

Presidente Bolsonaro assina decreto e Sal é reconhecido com um bem de interesse social

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito…Leia mais