Brasília

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

Para Bolsonaro, irregularidades devem ser compatidas com fiscalização   O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet. “Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande…Leia mais

Governo cria comissão para acompanhar casos de varíola de macacos

Comitê consultivo vai acompanhar desdobramentos científicos do vírus   O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa denominada CâmaraPox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos’. A medida de vigilância científica, por meio da consulta aos especialistas, é necessária…Leia mais

STF mantém as punições para motorista que recusa bafômetro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a um processo de suspensão da carteira de habilitação. Os ministros também mantiveram proibida a venda de…Leia mais

Ministério da Saúde abre consulta sobre diagnóstico do câncer de pele

Contribuições devem ser enviadas para a Conitec até 8 de junho   O Ministério da Saúde abriu – de hoje (20) até 8 de junho – consulta pública sobre Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo, “tipo mais grave de câncer de pele”, informou a pasta. As contribuições podem ser enviadas até o dia 8…Leia mais

Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

Sachsida se reuniu com Lira, líderes partidários e Aneel   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após…Leia mais

Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo   O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de autoridade do magistrado. A peça inicial é assinada por advogado privado e não pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão…Leia mais

Defasagem da gasolina deve elevar tensão entre governo e Petrobras

Com os preços congelados pela Petrobras há mais de dois meses (o último reajuste foi em 11 de março), a gasolina se tornou o novo ponto de tensão entre a diretoria da estatal e o governo. De um lado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem recorrido a demissões para marcar seu descontentamento com o…Leia mais

Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos   O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil…Leia mais

Bolsonaro reduz gatilho do diesel que autoriza revisão da tabela do frete

Em mais uma ação para aliviar a pressão dos caminhoneiros ao governo diante da escalada do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que permite a revisão da Tabela do Frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel em relação ao preço de referência. O gatilho anterior…Leia mais

BNDES vai fortalecer atuação na educação

Estão previstos aportes de R$ 200 milhões este ano   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer fortalecer a atuação em educação no Brasil. Hoje (16), o banco apresentou a jornalistas as ações que estão sendo implementadas no país. Até julho, o BNDES lançará uma página no site do banco reunindo as…Leia mais

Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção

Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária   O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ela visa, entre os outros objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre as polícias judiciárias e os demais…Leia mais

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.  Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair…Leia mais

Combustíveis: Pacheco diz que momento é de “frustração de expectativa”

Senador disse que esperava contenção dos aumentos   O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou hoje (12) que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país. “Nós tínhamos expectativas no Brasil de uma contenção no aumento dos preços dos combustíveis que não se realizou”, ressaltou…Leia mais

Ministro entrega estudos de privatização da PPSA e da Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reuniu-se com Guedes   O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou, nesta quinta-feira (12), ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás…Leia mais

Alexandre de Moares aplica nova multa de R$ 135 mil a Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes aplicou nova multa, no valor de R$ 135 mil, a ser paga pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em razão de novo descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito da Ação Penal 1044, na qual foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do…Leia mais

Senado aprova PEC que aumenta limite de indicação

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda foi aprovada por 60 votos a 0 em primeiro turno e 59 a 0 em segundo…Leia mais

STF decide se servidor pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, na sessão desta quarta-feira, 11, se o servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias. O colegiado ainda vai definir se a extensão desse benefício aos homens está condicionada à indicação prévia, por meio de lei, de fonte de custeio. Os ministros vão…Leia mais

Bento Albuquerque deixa Minas e Energia e Sachsida é o novo ministro

Sachsida é servidor de carreira do Ipea   Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado no Diário Oficial da União  desta quarta-feira (11). Para o lugar de Bento Albuquerque, o presidente da República nomeou Adolfo Sachsida, servidor de…Leia mais

Aço e mais dez produtos terão imposto de importação zerado

Com o cenário de alta da inflação, o governo prepara uma medida para zerar a alíquota do Imposto de Importação de 11 produtos, entre eles, o aço. O corte deve ser anunciado na próxima quinta-feira, 11, e inclui produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes credenciadas que participaram…Leia mais

Ministro da Economia defende taxar super-ricos e desonerar empresas

A sugestão é para que a reforma tributária avance no Senado   Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do projeto com a proposta de aumento do imposto de renda sobre os super-ricos e redução dos impostos…Leia mais