Brasília

Municípios criticam projetos para custeio do piso da enfermagem

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou os projetos atualmente em tramitação no Congresso Nacional que tentam viabilizar fontes de financiamento para o piso nacional dos salários da enfermagem. A crítica foi por intermédio de uma nota oficial da CNM e aponta que as propostas definem “recursos provisórios para uma despesa permanente”…Leia mais

Inscrições para concurso público do Senado termina nesta quarta-feira; salários de até R$ 33.461,68

Os interessados em prestar o  concurso público do Senado Federal tem até esta quarta-feira (21) para realizar a inscrição. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas imediatas, além da formação de 980 vagas como cadastro de reserva. As provas objetivas serão aplicadas no dia 6 de novembro. São pré-requisitos para participar  ter ensino superior completo…Leia mais

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem

Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023   O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação…Leia mais

Senadores avaliam propostas para bancar o piso nacional da enfermagem

O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com líderes do Senado nesta segunda-feira (19) para tentar viabilizar o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores foram estabelecidos por meio de uma lei federal aprovada em julho pelo…Leia mais

Todas capitais terão 5G até 28 de outubro, diz conselheiro da Anatel

Moisés Queiroz Moreira foi entrevistado no A Voz do Brasil   Todas as capitais brasileiras terão a tecnologia 5G até 28 de outubro, disse nesta segunda-feira (19) durante o programa A Voz do Brasil o conselheiro da  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Moisés Queiroz Moreira. Até agora 22 capitais receberam a tecnologia, faltando ser instalada…Leia mais

Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem

Projetos criam alternativas na esfera pública e privada para pagamento   Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros,…Leia mais

Estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveis no STF

Representantes dos estados e da União se reuniram nesta sexta-feira (16) no Supremo Tribunal, em reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre combustíveis. Eles entraram em acordo sobre…Leia mais

Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

Julgamento virtual será finalizado amanhã   A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.  Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a…Leia mais

PF faz operação para combater tráfico internacional de cocaína

Quadrilha operava no Porto de Santos   A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (15) uma operação contra o tráfico internacional de drogas no Porto de Santos, no litoral paulista. A Operação Pedra Bruta é consequência de sete prisões ocorridas em março do ano passado em um dos terminais do Porto de Santos,…Leia mais

Bolsonaro diz que vai garantir propriedade de terras a assentados

O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (14) que vai zerar as invasões de propriedades rurais ao garantir o título de propriedade aos trabalhadores assentados. Ele fez campanha nesta quarta-feira em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. No período da tarde, o presidente cumpre agenda em…Leia mais

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira   O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.  No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido…Leia mais

Piso da enfermagem: Guedes defende reduzir encargos cobrados sobre os salários dos trabalhadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a defender a desoneração da folha de pagamentos do setor de saúde (ou seja, reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) como forma de compensar o piso salarial para profissionais de enfermagem, relataram fontes que acompanharam reunião do ministro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…Leia mais

Ministério da Cidadania vai revisar o cadastro do Auxílio Brasil

Decisão foi explicada pelo ministro Ronaldo Bento no Brasil em Pauta   O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de…Leia mais

Apoiadores de Bolsonaro chegam à Esplanada para acompanhar desfile e fala do presidente

Com camisetas verde-amarelas, bandeiras do Brasil e gritos de “mito”, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, começam a chegar à Esplanada dos Ministérios para o desfile cívico-militar em comemoração aos 200 anos da Independência do País. Há esquema de revista policial. O trio elétrico preparado para o discurso do chefe do Executivo,…Leia mais

Equipe de Guedes teme que conta de piso seja ‘empurrada’ para União

Depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender a lei que definiu a aplicação de um piso salarial de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem, a equipe econômica monitora o andamento do processo com receio de que, para solucionar a questão, a Corte decida “empurrar” o custo extra…Leia mais

TSE mantém suspensão de propaganda narrada por Michelle Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que suspendeu propaganda do presidente Jair Bolsonaro em que a primeira-dama, Michelle, aparecia por tempo superior ao permitido pela legislação eleitoral. O caso foi submetido para referendo do plenário em sessão virtual que teve início no sábado, 3, e se encerrou…Leia mais

PM antecipa bloqueio da Esplanada dos Ministérios por risco de invasão

Sob risco de invasão da Esplanada dos Ministérios por caminhões e outros veículos pesados de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Militar do Distrito Federal antecipou para a noite de segunda-feira (5), a interdição das vias que dão acesso ao Congresso e à Praça dos Três Poderes. O bloqueio das pistas do Eixo…Leia mais

Bolsonaro volta a prometer Auxílio de R$ 600 e diz que tem aval de Guedes

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), voltou a prometer nesta terça-feira, 6, que o Auxílio Brasil vai continuar em R$ 600 a partir do ano que vem. “Tudo o que faço e falo tem aval do Paulo Guedes”, declarou o chefe do Executivo, durante entrevista à Jovem Pan, em referência…Leia mais

Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura

Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária   O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar,…Leia mais

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim…Leia mais