A assessoria de imprensa informa que, na manhã de hoje (24), o Deputado Federal General Girão teve alta do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde estava internado com um quadro resultante de coronavírus. O General está clinicamente bem, não apresenta sintomas relevantes e, seguindo as recomendações médicas, permanece em casa, em regime de isolamento.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que não é hora de tratar de adiamento da eleição municipal, como sugeriu neste domingo (22) o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. O pleito está marcado para outubro. “Não temos que tratar disso agora….Leia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também já disse não concordar com a ideia de adiamento. A informação é Folha de S. Paulo. A avaliação de parlamentares é que será difícil a proposta passar, já que opositores dos atuais prefeitos e pré-candidatos tendem a ser contra a medida.
E o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que assume a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em maio, defende que se for o caso de adiamento, que seja por prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança. Ele afirma que a realização de eleições periódicas é um…Leia mais
No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, na segunda-feira, para discutir o combate ao novo coronavírus no país. Segundo o jornal O Globo, o encontro foi articulado entre o Consórcio…Leia mais
Os impactos com as mudanças previstas no sistema de Previdência do país foram debatidos em audiência pública nesta segunda-feira (11) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Entre os itens avaliados, estão as novas alíquotas de contribuição. A coordenadora do Instituto de Direito Previdenciário do Nordeste, advogada Rafaela Cosme foi uma das debatedoras. Clique aqui…Leia mais
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 22, em Brasília, para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Coordenados pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), os 11 representantes do Estado entraram em acordo para que o valor de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais (R$…Leia mais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou as emendas apresentadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) à Lei Orçamentária de 2020 (PLN 22/2019). Foram aprovadas 4 emendas pelos parlamentares, sendo três sugeridas pelo parlamentar. Os senadores aprovaram uma emenda no valor de R$ 111 milhões para a ações de preservação do Patrimônio…Leia mais
Durante toda terça-feira (01), a senadora Zenaide Maia tentou reverter a situação das aposentadorias especiais, que correm o risco de serem extintas, com a aprovação do texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência. Por sugestão da senadora, foi apresentado destaque de bancada para aprovação, em separado, na Comissão de Constituição e Justiça e de…Leia mais
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recebeu, nesta quinta-feira, dia 19, dois prêmios do Congresso Em foco. Ele ficou entre os dez melhores senadores na votação popular na internet deste ano. Já na categoria em “Defesa dos bancos públicos”, o parlamentar ficou entre os cinco melhores parlamentares do país. Essa última categoria é composta por…Leia mais
Nesta quarta-feira (04), na Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) foi realizada uma audiência pública sobre fundos de investimentos em infraestrutura. Durante os debates, o deputado federal e presidente da Comissão Especial das PPPs, João Maia, afirmou que temos no Brasil uma situação que impossibilitou qualquer tipo de crescimento nos últimos 6…Leia mais
A equipe econômica calculou uma desidratação de R$ 63 bilhões na economia fiscal da reforma da Previdência em dez anos após a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O parecer será votado nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O cálculo foi informado pelo secretário especial de…Leia mais
Membro do Conselho do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), o potiguar Flávio Rocha foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta terça-feira (3). Na pauta apresentou o “microimposto”, durante a audiência pública interativa para instruir a PEC 110/2019 que “altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. Segundo…Leia mais
O deputado federal e vice-presidente do MDB-RN, Walter Alves, participou ontem (28), em Brasília, de uma reunião com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Em discussão, a Convenção Nacional do MDB que será realizada no dia 6 de outubro. Na Convenção, o partido tomará decisões importantes. Além de escolher o novo presidente da sigla, também…Leia mais
Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa,…Leia mais
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, João Maia, é o mais novo parlamentar favorável à alteração do marco legal da TV por assinatura. Através do PL 4.389/2019, João Maia propõe a criação do “canal de programação, ofertado por meio de Internet”, que como sugere o termo, é um…Leia mais
A votação da reforma da Previdência deve ser concluída pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (7). Os parlamentares vão analisar oito destaques que visam retirar trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-06). O texto principal da medida foi aprovado, em segundo turno, por 370 a 124 votos, nesta madrugada. Nesta…Leia mais
O deputado federal João Maia (PL/RN) foi eleito, na tarde desta terça-feira (06), para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura. Em suas mídias sociais, o deputado fez a seguinte declaração: “Firme no trabalho para a…Leia mais
A Comissão de Defesa do Consumidor, que tem o deputado federal João Maia como presidente, aprovou nessa quarta-feira (03/07) duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A primeira delas aumenta de 20 para 100 as ações a serem realizadas no âmbito do Programa ‘Proteção e Defesa do Consumidor’. O objetivo…Leia mais
