Justiça dá prazo para que usuários comprovem licenças para uso de barragens hídricas em Serra Negra do Norte/RN
A 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte emitiu uma decisão determinando a suspensão do uso de sete barramentos hídricos ao longo do Rio Espinharas, localizados no município de Serra Negra do Norte/RN. A medida foi tomada em um processo de cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Associação Comunitária…Leia mais