Alunos e professores das Escolas Estaduais Professor Antônio Aladim e José Augusto passaram por um susto na tarde de ontem. O que pode ter sido uma pane elétrica em um dos quadros de energia do prédio, provocou um princípio de incêndio, que rapidamente foi contido pelos Bombeiros, acionados pela direção da escola. As aulas estão…Leia mais

Em sua viagem a Brasília, o prefeito de Caicó, Batata Araújo garante ter viabilizando recursos da ordem de 5 milhões de reais junto a FUNASA, para saneamento, esgotamento, drenagem, pavimentação dos bairros João Paulo II e Frei Damião. Os convênios serão assinados no mês de março.

Como não cumpriu com o pagamento do valor acordado na licitação para a exploração da Ilha de Santana, durante o Carnaval deste ano em Caicó, a empresa paraibana PlayRecords Music deverá sofrer as sanções em caso de inadimplemento, previstas no item 15 do Edital de Licitação.

Dentre as sanções estão a de ficar impedida de participar de licitações e de contratar com o Município de Caicó pelo prazo de até cinco anos, além de pagar multa de 10% sobre o valor total da abjudicação.

O Hapvida, operadora de saúde que conta com cerca de 4 milhões clientes, é uma das finalistas do Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente 2019. A empresa participou do estudo promovido pelo Grupo Padrão, conduzido pelo Centro de Inteligência Padrão (CIP) em parceria com a OnYou, e está concorrendo na categoria Seguros e…Leia mais

Sheila Freitas foi nomeada como Secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21). A nova secretária já atuou na mesma pasta, mas em nível estadual, durante o governo de Robinson Faria. Natural da capital potiguar, ela é policial civil e formada…Leia mais

Tramita na Câmara Municipal de Natal um Projeto de Lei, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior, que proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica e água no município durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos. Os cortes neste período contrariam o Código de Defesa do Consumidor. Nos finais de semana, as…Leia mais

Da Folha de São Paulo – A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência traz mudanças nas alíquotas de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também ao Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos. Atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre…Leia mais

A Cervejaria AMBEV, através de sua representante Disbecol foi a única empresa que fez propostas na licitação para explorar o Corredor da Folia do Carnaval de Caicó deste ano, realizado nesta manhã de quinta-feira (21).

Portanto, foi a vencedora e poderá usar da prioridade de que todas as bebidas vendidas no percurso sejam da marca AMBEV, além de explorar a publicidade em todo o trajeto oficial do Carnaval de Rua.

O Plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução 01/19, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza a estrutura de suas comissões parlamentares. De acordo com a nova proposta serão 10 comissões permanentes e, cada uma, composta por cinco (5) vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua…Leia mais

A lei 10.461 que diminui o valor cobrado às motocicletas em estacionamentos privados foi proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), aprovada em novembro do ano passado pelo plenário da Assembleia Legislativa e teve sua sanção assinada nos últimos dias do Governo Robinson Faria. A matéria determina que a partir de agora os centros comerciais devem…Leia mais

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas denunciadas como integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual. O órgão reformou a sentença da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante e aplicou para Adriel Teixeira…Leia mais

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcou para o dia 11 de abril deste ano a eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O edital da eleição foi publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE). Podem concorrem ao cargo procuradores de…Leia mais

A Câmara de Vereadores de Caicó analisa o projeto de emenda a Lei Orgânica do município. O projeto que reduz o recesso parlamentar  para trinta dias desta vez foi apresentado pelo vereador Diogo Silva (PP), e poderá vigorar apenas a partir do próximo ano. Uma luta iniciada pelo ex-vereador Djalma Mota, o projeto chegou a…Leia mais

Do Estadão – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira, 20, a proposta de reforma da Previdência ao Congresso que fixa idades mínimas para se aposentar no Brasil. Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos – hoje o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. Para ter direito a 100% do benefício, será preciso contribuir por 40 anos.

Confira o texto clicando aqui

O período de contribuição e detalhes da proposta foram antecipados pelo Estadão/Broadcast no dia 4 de fevereiro, quando a reportagem teve acesso com exclusividade à minuta da proposta feita pela equipe econômica.

Se a reforma for aprovada não haverá mais a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. A modalidade que existe hoje permite se aposentar com tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), sem uma idade mínima.

Em mãos

O presidente foi ao Congresso pessoalmente e entregou o texto aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele disse que errou ao votar contra as reformas da Previdência de outros governos no período em que foi deputado.

Rombo bilionário

A reforma da Previdência é considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas. Só no ano passado, o buraco para pagar os benefícios do INSS – sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado – e do regime próprio dos servidores públicos, além do sistema dos militares, foi de R$ 290,3 bilhões.

Economia de R$ 1,164 tri

O governo informou que a aprovação da reforma garantiria uma economia de R$ 1,164 trilhão em 10 anos nos cofres públicos, conta que inclui as mudanças que serão feitas na aposentadoria dos militares (Forças Armadas, policiais e bombeiros). A reforma dos militares não foi apresentada hoje. A promessa é que o texto seja enviado ao Congresso até o dia 20 de março.

Regras de transição

A reforma da Previdência de Bolsonaro propõe três regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição para os segurados do INSS. O trabalhador poderá optar pela forma mais vantajosa.

100% só em 40 anos

O cálculo do benefício leva em conta apenas o tempo de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição. Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefício será de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição.

Quem se aposentar pelas regras de transição terá o teto de 100%. Quem se aposentar já pela regra permanente não terá esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefício, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salário mínimo (hoje, em R$ 998).

Trabalhador rural

Para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 anos.

Funcionário público

Servidores públicos terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, será de 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo. O valor do benefício será calculado da mesma forma do que dos segurados do INSS.

Para servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, a integralidade (se aposentar com o mesmo salário da ativa) da aposentadoria será mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). No caso de professores, a idade será de 60 anos. Para quem ingressou após 2003, o critério para o cálculo do benefício é igual ao do INSS.

Professores

Professores poderão se aposentar a partir dos 60 anos, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos. Para os professores servidores públicos, será preciso ainda 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

Políticos

Para os políticos, a proposta prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarão automaticamente no regime do INSS, com extinção do regime atual. Hoje, a idade mínima é de 60 anos de idade mínima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. Benefício é de 1/35 do salário para cada ano de parlamentar.

Policiais

Para policiais, a idade mínima para aposentadoria ficará em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas. Para agentes, os critérios serão os mesmos, excetuando o tempo de exercício, de 20 anos para ambos os sexos.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas – que não estão contempladas na proposta atual. Segundo o governo, um texto sobre os militares será entregue em 30 dias.

Capitalização

A proposta também cria um sistema alternativo ao já existente, mas apenas os novos trabalhadores poderão aderir, chamado de capitalização (contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro). As reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta não será encaminhada neste momento ao Congresso.

Quem recebe mais, paga mais

A proposta da nova Previdência ainda prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os que recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Pensão por morte

Também antecipado pelo Estadão/Broadcast, pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores públicos, além deste porcentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto. Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecendo o limite do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45 em 2019.

Benefício acumulado

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um porcentual da soma dos demais. Esse porcentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos. Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Idosos em situação de miséria

 Os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra não se alterou.

Mas o governo propõe, também, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Aposentados que ainda trabalham

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta do governo também prevê que o empregador não será mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado já estiver aposentado pela Previdência. As empresas também não terão mais que recolher FGTS dos empregados já aposentados.

Depois da Dinamarca, agora foi a vez da Barragem do Matadouro sangrar com as recentes chuvas. O reservatório também é conhecido como a Barragem de Clementino Bezerra de Faria.

Confira

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do…Leia mais

O governo do Rio Grande do Norte assina na sexta-feira, 22, seis renovações de contratos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (Proadi). A ação ocorre na primeira reunião ordinária com a Diretoria da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte. Obtiveram a revalidação, que autoriza de…Leia mais

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que a proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso limita o valor pago na concessão do benefício de pensão por morte a 50% por família, mais 10% por dependente. Isso valerá para beneficiários do INSS e também para servidores públicos. Essa regra foi revelada…Leia mais

A proposta de reforma da Previdência encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão…Leia mais

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) voltou a defender o fim do voto secreto. Nesse sentido, o parlamentar afirmou que está apresentando projeto de lei. “Não consigo conceber que ainda existem votações secretas. Devemos satisfação à sociedade, é assim que enxergo, mas respeito quem vê esta…Leia mais

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores….Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor…Leia mais

A Fundação José Augusto (FJA) divulgou, através do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20), o resultado da fase de habilitação, contendo os 58 projetos aprovados no Edital Chico Daniel – Pauta Livre TCP. O Edital Chico Daniel se destina a isenção no valor das pautas para a definição do cronograma de espetáculos no TCP…Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  A proposta sugere que a idade mínima para a aposentadoria seja de 65 anos para homens e 62 para mulheres.  Além de incluir os trabalhadores do setor privado inscritos no Instituto…Leia mais

O Projeto de Lei Nº 05/2019 que institui o Projeto Despertando Oportunidades na Escola Empreendedora – DOEE foi aprovado, nesta quarta-feira (20), por unanimidade em sessão realizada na Câmara Municipal de Serra Negra do Norte. O DOEE tem como objetivo disseminar a Cultura Empreendedora nas unidades de Ensino Fundamental com uma visão estratégica baseada numa…Leia mais

Outra Caicó é possível?

Penso e luto por isso! Porém, depende da vontade das forças sociais, econômicas e políticas que compõem as relações constitutivas da sociedade Caicoense.

Não acredito que outra Caicó seja possível com a participação dos que nos últimos 40 anos se juntaram, se dividiram e falsamente se acusaram quando lhes eram conviniente pra se manterem no poder e levaram o nosso município ao subdesenvolvimento e ao atraso de toda ordem!

Acredito no trabalho coletivo, na força do povo, na participação social ativa, no planejamento e orçamento participativo, na inversão de prioridade da gestão pública e na luta popular para enfrentar as desigualdades e as injustiças praticadas e acumuladas durante décadas pelas forças políticas retrógradas de Caicó.

Como Caicoense, militante e ativista social, sonho e luto todos os dias como faz tantas pessoas, forças e movimentos sociais para construir um governo progressista, popular, democrático, transparente, ético e a serviço dos mini e pequenos empreendimentos, do povo pobre e dos/as
trabalhadores/as do campo e da cidade.

Pra que esse sonho e vontade coletiva possam se realizarem são necessário uma grande unidade das forças progressistas, dos movimentos e organizações populares, da juventude, das mulheres e do povo na sua diversidade e pluralidade!

Nas eleições 2020 é possível construir uma saída para o caos e abandono que passa Caicó, porém, isso só será possível, no meu entender, se for por fora das forças políticas dominante, caso, queiramos produzir transformações estruturais em diferentes esferas da vida social, especialmente, na economia, na política, na educação, na saúde, na gestão das águas, na agricultura familiar de base agroecológica e no direito!

O povo Caicoense cansou de velhas raposas políticas que só pensa em si e em seu grupinho! Cansou também de aventuras, de salvadores da pátria, de Ilusionista de plantão, de vendedores de ilusões e de Heróis sem causas.

Nada é impossível de Mudar!

Procopio de Lucena
Militante Ecossocialista

Localizada em Serra Negra do Norte, a Barragem Dinamarca mantem a tradição de ser uma das primeiras a sangrar, na região do Seridó. E não foi diferente. Com as chuvas recentes, o reservatório de aproximadamente 8 milhões de metros cúbicos, poremd e grande importância para o município, começou a sangrar.

Confira o vídeo

A noite de terça-feira (19) foi de boas chuvas na zona rural de Jardim do Seridó. No Povoado Currais Novos, por exemplo, teve pluviômetro que marcou mais de 80 milímetros. No Sítio Malhada Grande, em Parelhas a chuva foi de 105 milímetros, e na Cachoeira, também na zona rural de Parelhas, tivemos registros de 110 mm.

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (19) o projeto de Lei que proíbe o casamento de pessoas menores de 16 anos. A atual legislação permite a união em caso de gravidez. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A proposta mantém a exceção, que já consta do Código Civil, para…Leia mais