Governadora discute investimentos no RN com a cônsul-geral da Noruega

A governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), a consulesa geral da Noruega, Sissel Hodne Steen, e sua comitiva para discutir o potencial de investimentos que o Rio Grande do Norte possui. Durante a reunião, a governadora apresentou um leque de oportunidades de investimento no estado, sobretudo nas áreas de turismo, energias renováveis,…Leia mais

Empresa que venceu o Carnaval da Ilha poderá ficar proibida de licitar e contratar com o Município de Caicó por cinco anos

Como não cumpriu com o pagamento do valor acordado na licitação para a exploração da Ilha de Santana, durante o Carnaval deste ano em Caicó, a empresa paraibana PlayRecords Music deverá sofrer as sanções em caso de inadimplemento, previstas no item 15 do Edital de Licitação.

Dentre as sanções estão a de ficar impedida de participar de licitações e de contratar com o Município de Caicó pelo prazo de até cinco anos, além de pagar multa de 10% sobre o valor total da abjudicação.

Hapvida é finalista do Prêmio Consumidor Moderno 2019

O Hapvida, operadora de saúde que conta com cerca de 4 milhões clientes, é uma das finalistas do Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente 2019. A empresa participou do estudo promovido pelo Grupo Padrão, conduzido pelo Centro de Inteligência Padrão (CIP) em parceria com a OnYou, e está concorrendo na categoria Seguros e…Leia mais

Sheila Freitas é nomeada como Secretária de Segurança Pública de Natal

Sheila Freitas foi nomeada como Secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (21). A nova secretária já atuou na mesma pasta, mas em nível estadual, durante o governo de Robinson Faria. Natural da capital potiguar, ela é policial civil e formada…Leia mais

Governo quer alíquota do INSS de até 22% para servidor público

Da Folha de São Paulo – A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência traz mudanças nas alíquotas de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e também ao Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores públicos. Atualmente, os contribuintes da iniciativa privada pagam alíquotas fixas de 8%, 9% ou 11% sobre…Leia mais

AMBEV vence licitação para explorar o Corredor da Folia de Caicó

A Cervejaria AMBEV, através de sua representante Disbecol foi a única empresa que fez propostas na licitação para explorar o Corredor da Folia do Carnaval de Caicó deste ano, realizado nesta manhã de quinta-feira (21).

Portanto, foi a vencedora e poderá usar da prioridade de que todas as bebidas vendidas no percurso sejam da marca AMBEV, além de explorar a publicidade em todo o trajeto oficial do Carnaval de Rua.

Vereadores aprovam reorganização e definem composição das comissões

O Plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução 01/19, de autoria da Mesa Diretora, que reorganiza a estrutura de suas comissões parlamentares. De acordo com a nova proposta serão 10 comissões permanentes e, cada uma, composta por cinco (5) vereadores, com exceção das Comissões de Justiça, que continua…Leia mais

Bloco Treme-Treme muda seu percurso no Carnaval de Caicó

Do Kurtição – O percurso do Bloco Treme-Treme será reajustado este ano no Carnaval de Caicó. De acordo com a organização do bloco a concentração acontecerá normalmente em Frente ao Centro Administrativo, às 16h, descendo pela Avenida Coronel Martiniano, Seridó e regresso para o as proximidades do Banco Bradesco onde o trio vai parar e…Leia mais

Em vigor lei que reduz tarifa para motos em estacionamentos

A lei 10.461 que diminui o valor cobrado às motocicletas em estacionamentos privados foi proposta pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), aprovada em novembro do ano passado pelo plenário da Assembleia Legislativa e teve sua sanção assinada nos últimos dias do Governo Robinson Faria. A matéria determina que a partir de agora os centros comerciais devem…Leia mais

ABC vence o América por 2 a 1 e garante título do 1º turno

Os torcedores do ABC comemoram a virada no placar pelo placar de 2 a 1 no Clássico Rei, na Arena das Dunas, realizado na noite desta quarta-feira (20), e garantiu a vitória no jogo, consagrando-se campeão da Copa Cidade do Natal 2019 . Os gols do Alvinegro foram marcados por  Rodrigo Rodrigues e Ivan ; Hiltinho fez …Leia mais

Câmara de Caicó discute redução do recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Caicó analisa o projeto de emenda a Lei Orgânica do município. O projeto que reduz o recesso parlamentar  para trinta dias desta vez foi apresentado pelo vereador Diogo Silva (PP), e poderá vigorar apenas a partir do próximo ano. Uma luta iniciada pelo ex-vereador Djalma Mota, o projeto chegou a…Leia mais

Caicó apresenta três projetos na MOSTRA RN AQUI TEM SUS e tem um dos seus trabalhos selecionados para a Mostra Nacional em Brasília

Nesta quarta-feira (20), o Município de Caicó através da secretaria municipal de Saúde apresentou na Mostra RN aqui tem SUS três trabalhos exitosos na consolidação do SUS que foram ou estão sendo desenvolvidos no Município. De Caicó participaram do evento, a secretária municipal de Saúde, Leiliane Albuquerque, a apoiadora técnica da secretaria de Saúde, Redianne…Leia mais

Confira os pontos centrais do novo texto da reforma da Previdência

Do Estadão – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira, 20, a proposta de reforma da Previdência ao Congresso que fixa idades mínimas para se aposentar no Brasil. Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos – hoje o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. Para ter direito a 100% do benefício, será preciso contribuir por 40 anos.

Confira o texto clicando aqui

O período de contribuição e detalhes da proposta foram antecipados pelo Estadão/Broadcast no dia 4 de fevereiro, quando a reportagem teve acesso com exclusividade à minuta da proposta feita pela equipe econômica.

Se a reforma for aprovada não haverá mais a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. A modalidade que existe hoje permite se aposentar com tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), sem uma idade mínima.

Em mãos

O presidente foi ao Congresso pessoalmente e entregou o texto aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele disse que errou ao votar contra as reformas da Previdência de outros governos no período em que foi deputado.

Rombo bilionário

A reforma da Previdência é considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas. Só no ano passado, o buraco para pagar os benefícios do INSS – sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado – e do regime próprio dos servidores públicos, além do sistema dos militares, foi de R$ 290,3 bilhões.

Economia de R$ 1,164 tri

O governo informou que a aprovação da reforma garantiria uma economia de R$ 1,164 trilhão em 10 anos nos cofres públicos, conta que inclui as mudanças que serão feitas na aposentadoria dos militares (Forças Armadas, policiais e bombeiros). A reforma dos militares não foi apresentada hoje. A promessa é que o texto seja enviado ao Congresso até o dia 20 de março.

Regras de transição

A reforma da Previdência de Bolsonaro propõe três regras de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição para os segurados do INSS. O trabalhador poderá optar pela forma mais vantajosa.

100% só em 40 anos

O cálculo do benefício leva em conta apenas o tempo de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição. Com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), o benefício será de 60%, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição.

Quem se aposentar pelas regras de transição terá o teto de 100%. Quem se aposentar já pela regra permanente não terá esse teto, podendo receber mais de 100%, se contribuir por mais de 40 anos. O valor do benefício, no entanto, não poderá ser superior ao teto (atualmente em R$ 5.839,45), nem inferior a um salário mínimo (hoje, em R$ 998).

Trabalhador rural

Para os trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria proposta é de 60 anos, para homens e mulheres. A contribuição mínima será de 20 anos.

Funcionário público

Servidores públicos terão idade mínima de aposentadoria igualada à dos trabalhadores do setor privado: 62 para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição mínimo, no entanto, será de 25 anos, sendo necessário 10 anos no serviço público, e 5 no cargo. O valor do benefício será calculado da mesma forma do que dos segurados do INSS.

Para servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, a integralidade (se aposentar com o mesmo salário da ativa) da aposentadoria será mantida para quem se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). No caso de professores, a idade será de 60 anos. Para quem ingressou após 2003, o critério para o cálculo do benefício é igual ao do INSS.

Professores

Professores poderão se aposentar a partir dos 60 anos, mas com tempo mínimo de contribuição de 30 anos. Para os professores servidores públicos, será preciso ainda 10 anos no serviço público, e 5 no cargo.

Políticos

Para os políticos, a proposta prevê 65 anos de idade mínima para homens e 62 anos para mulheres, e 30% de pedágio do tempo de contribuição faltante. Novos eleitos estarão automaticamente no regime do INSS, com extinção do regime atual. Hoje, a idade mínima é de 60 anos de idade mínima para homens e mulheres, com 35 de anos de contribuição. Benefício é de 1/35 do salário para cada ano de parlamentar.

Policiais

Para policiais, a idade mínima para aposentadoria ficará em 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 para mulheres, e tempo de exercício de 20 anos para eles e 15 para elas. Para agentes, os critérios serão os mesmos, excetuando o tempo de exercício, de 20 anos para ambos os sexos.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, policiais e bombeiros militares terão as mesmas regras das Forças Armadas – que não estão contempladas na proposta atual. Segundo o governo, um texto sobre os militares será entregue em 30 dias.

Capitalização

A proposta também cria um sistema alternativo ao já existente, mas apenas os novos trabalhadores poderão aderir, chamado de capitalização (contribuições vão para uma conta individual, que banca os benefícios no futuro). As reservas serão geridas por entidades de previdência pública e privada. Segundo o governo, no entanto, essa proposta não será encaminhada neste momento ao Congresso.

Quem recebe mais, paga mais

A proposta da nova Previdência ainda prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os que recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Pensão por morte

Também antecipado pelo Estadão/Broadcast, pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Assim, se o beneficiário tiver apenas 1 dependente, receberá os 60%, se tiver 2 dependentes, receberá 70%, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.

Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. Para os servidores públicos, além deste porcentual, o segurado recebe 70% da parcela que superar o teto. Em caso de morte por acidente de trabalho, doenças profissionais e de trabalho, a taxa de reposição do benefício será de 100%, segundo a proposta.

Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecendo o limite do teto do INSS, que hoje é de R$ 5.839,45 em 2019.

Benefício acumulado

Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um porcentual da soma dos demais. Esse porcentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e zero para benefícios acima de 4 salários mínimos. Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Idosos em situação de miséria

 Os idosos terão de aguardar até os 70 anos para receber o benefício, que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza. Atualmente, o valor de um salário mínimo é pago a partir dos 65 anos. Para os deficientes, a regra não se alterou.

Mas o governo propõe, também, o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade. Pela proposta, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a R$ 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Aposentados que ainda trabalham

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta do governo também prevê que o empregador não será mais obrigado a pagar a multa de 40% sobre o saldo do FGTS quando o empregado já estiver aposentado pela Previdência. As empresas também não terão mais que recolher FGTS dos empregados já aposentados.

Nota Detran/RN: Recomendação do Ministério Público do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do…Leia mais

Francisco do PT propõe criação da Frente Parlamentar das Águas

A fim de aprofundar o debate sobre a questão hídrica no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT está propondo a instalação de uma Frente Parlamentar das Águas. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado se pronunciou sobre o tema. “Num Estado como o nosso, onde mais de 80% do seu…Leia mais

Pleno do TJRN inicia debate sobre manutenção ou não da “taxa de bombeiros”, mas pedido de vista adia decisão para a próxima semana

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade ou não da Lei Complementar Estadual nº 612/2017 que institui taxa para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O Ministério Público Estadual pleiteou a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da lei,…Leia mais

21º Rally RN 1500 terá nova categoria

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Governo do RN assina seis contratos do Proadi nesta sexta-feira

O governo do Rio Grande do Norte assina na sexta-feira, 22, seis renovações de contratos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (Proadi). A ação ocorre na primeira reunião ordinária com a Diretoria da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte. Obtiveram a revalidação, que autoriza de…Leia mais

Pensão por morte será 60% do benefício quando houver um dependente

O Ministério da Economia confirmou nesta quarta-feira, 20, que a proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso limita o valor pago na concessão do benefício de pensão por morte a 50% por família, mais 10% por dependente. Isso valerá para beneficiários do INSS e também para servidores públicos. Essa regra foi revelada…Leia mais

Estados deficitários terão de aumentar alíquotas para Previdência

A proposta de reforma da Previdência encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. Caso a alíquota de 14% seja insuficiente, os estados poderão…Leia mais

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Seis prefeituras vão pagar juntas R$ 2.785.400,00 para quitar precatórios devidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O valor é resultado das negociações realizadas, nesta segunda-feira (18), no Centro Judiciário de Conciliação e Conflitos (CEJUSC-MAR), entre a juíza Simone Jalil e os prefeitos de Ceará Mirim, Pureza, Taipu, Serra do Mel, Bento…Leia mais

Sandro Pimentel defende fim do voto secreto na Assembleia Legislativa

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O início das obras da estrada RN-087, entre Cerro-Corá e Lagoa Nova, foi tema central de reunião nesta terça-feira (19) no projeto Governo Cidadão. O secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a gerente executiva Ana Guedes, o gerente do DER no projeto, Nicodemus Ferreira, a empresa supervisora da obra ATP Engenharia e os setores…Leia mais

Emissão de RG social garante cidadania a travestis e transgêneros no Rio Grande do Norte

Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), por meio do Instituto de Identificação realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do…Leia mais

Bancada federal escolhe Rafael Motta como líder em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores….Leia mais

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor…Leia mais

Senadora Zenaide Maia discute temas importantes da economia com indicados para diretoria do Banco Central

Na manhã desta quarta-feira (20), a senadora Zenaide Maia recebeu os indicados para o Banco Central. A visita dos indicados, que serão sabatinados na próxima semana na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, aconteceu no anexo IV da Câmara dos Deputados. Entre os assuntos conversados com Roberto Campos Neto, indicado ao cargo…Leia mais

Governo apresenta texto da reforma da Previdência ao presidente da Câmara

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  A proposta sugere que a idade mínima para a aposentadoria seja de 65 anos para homens e 62 para mulheres.  Além de incluir os trabalhadores do setor privado inscritos no Instituto…Leia mais

Projeto de Educação Empreendedora é aprovado pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte

O Projeto de Lei Nº 05/2019 que institui o Projeto Despertando Oportunidades na Escola Empreendedora – DOEE foi aprovado, nesta quarta-feira (20), por unanimidade em sessão realizada na Câmara Municipal de Serra Negra do Norte. O DOEE tem como objetivo disseminar a Cultura Empreendedora nas unidades de Ensino Fundamental com uma visão estratégica baseada numa…Leia mais

“Outra Caicó é possível?” – Por Procópio Lucena

Outra Caicó é possível?

Penso e luto por isso! Porém, depende da vontade das forças sociais, econômicas e políticas que compõem as relações constitutivas da sociedade Caicoense.

Não acredito que outra Caicó seja possível com a participação dos que nos últimos 40 anos se juntaram, se dividiram e falsamente se acusaram quando lhes eram conviniente pra se manterem no poder e levaram o nosso município ao subdesenvolvimento e ao atraso de toda ordem!

Acredito no trabalho coletivo, na força do povo, na participação social ativa, no planejamento e orçamento participativo, na inversão de prioridade da gestão pública e na luta popular para enfrentar as desigualdades e as injustiças praticadas e acumuladas durante décadas pelas forças políticas retrógradas de Caicó.

Como Caicoense, militante e ativista social, sonho e luto todos os dias como faz tantas pessoas, forças e movimentos sociais para construir um governo progressista, popular, democrático, transparente, ético e a serviço dos mini e pequenos empreendimentos, do povo pobre e dos/as
trabalhadores/as do campo e da cidade.

Pra que esse sonho e vontade coletiva possam se realizarem são necessário uma grande unidade das forças progressistas, dos movimentos e organizações populares, da juventude, das mulheres e do povo na sua diversidade e pluralidade!

Nas eleições 2020 é possível construir uma saída para o caos e abandono que passa Caicó, porém, isso só será possível, no meu entender, se for por fora das forças políticas dominante, caso, queiramos produzir transformações estruturais em diferentes esferas da vida social, especialmente, na economia, na política, na educação, na saúde, na gestão das águas, na agricultura familiar de base agroecológica e no direito!

O povo Caicoense cansou de velhas raposas políticas que só pensa em si e em seu grupinho! Cansou também de aventuras, de salvadores da pátria, de Ilusionista de plantão, de vendedores de ilusões e de Heróis sem causas.

Nada é impossível de Mudar!

Procopio de Lucena
Militante Ecossocialista

Cáritas Diocesana constrói o PMAS

A Cáritas Diocesana está construindo, nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, o seu PMAS (Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização) com o apoio da Cáritas Brasileira Regional NE 2, através do coordenador do núcleo de mobilização de recursos Célio Meira. No primeiro dia pudemos primeira vivenciar uma mística em que se resgatou fatos marcantes…Leia mais

Barragem Dinamarca começa a sangrar na cidade de Serra Negra do Norte

Localizada em Serra Negra do Norte, a Barragem Dinamarca mantem a tradição de ser uma das primeiras a sangrar, na região do Seridó. E não foi diferente. Com as chuvas recentes, o reservatório de aproximadamente 8 milhões de metros cúbicos, poremd e grande importância para o município, começou a sangrar.

Confira o vídeo

Zona Rural de Parelhas registra chuva de mais de 100 milímetros

A noite de terça-feira (19) foi de boas chuvas na zona rural de Jardim do Seridó. No Povoado Currais Novos, por exemplo, teve pluviômetro que marcou mais de 80 milímetros. No Sítio Malhada Grande, em Parelhas a chuva foi de 105 milímetros, e na Cachoeira, também na zona rural de Parelhas, tivemos registros de 110 mm.

Ministro do STF mantém condenação e Bolsonaro terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a Maria do Rosário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, e manteve a condenação por danos morais no caso de ofensa à deputada Maria do Rosário. Com isso, Bolsonaro terá que pagar R$ 10 mil de indenização e ainda publicar, em suas redes sociais, uma retratação pública….Leia mais

Senado aprova Lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (19) o projeto de Lei que proíbe o casamento de pessoas menores de 16 anos. A atual legislação permite a união em caso de gravidez. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A proposta mantém a exceção, que já consta do Código Civil, para…Leia mais

Centro médico Tiago Dias inova seus serviços de diagnóstico por imagem com moderno equipamento de ultrassom

O Centro Médico Tiago Dias, pioneiro e líder no serviço de diagnóstico por imagem em Caicó e região do Seridó, acaba de inaugurar a sua segunda sala de ultrassonografia, com ampliações que disponibilizam mais um dos melhores equipamentos em ultrassom do mundo. O equipamento oferece recursos em auxílio diagnóstico por imagem, fundamentais para resultados dos…Leia mais