Extratos bancários de partidos devem ser divulgados em tempo real

A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão publicados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tempo real. A divulgação dos dados para consulta será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral, mensalmente. A decisão unânime…Leia mais

Retomada da economia do Brasil no pós-pandemia será melhor com bom desempenho das micro e pequenas empresas

Para proporcionar bons resultados ao empreendedorismo, gerando mais emprego e renda, a atividade econômica do Brasil precisa superar entraves que afetam diretamente o ambiente de negócios no país. Para isso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) desenvolveu o programa Cidade Empreendedora, voltado para a gestão pública dos municípios e lideranças…Leia mais

Governadora Fátima cumpre intensa agenda nesta segunda (26) no Seridó

A governadora Fátima cumpre agenda nesta segunda-feira (26) na região do Seridó. De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas as 09h30 ela participa da entrega das novas instalações da Unidade de Polícia Integrada de Acari.

As 12 horas visita as instalações da Escola Estadual João Henrique Dantas em Carnaúba dos Dantas, as 15 horas assina a sanção da Lei de Permuta de Imóveis no Ginásio de Esporte da nova Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu, e as 17 horas faz uma visita as instalações do Campus da UERN em Caicó.

A agenda de segunda ainda consta de uma visita as 17h40 no Hospital Regional do Seridó e as 19 horas de um ato simbólico de assinatura do Convênio do Aluguel Social com a Cáritas Diocesana, no Centro Pastoram Dom Wagner.

Ouro Branco: Juiz indefere registro da candidatura de Denis Rildon

O juiz André Melo Gomes Pereira indeferiu o registro de candidatura de Denis Rildon da Silva a prefeitura de Ouro Branco.

A ação de impugnação foi feita pela Coligação A Força do Trabalho (PP/PL) e sustenta que o candidato seria inelegível por, supostamente, não ter transcorrido o prazo de 08 (oito) anos subsequentes ao cumprimento ou extinção da pena.

Em sua decisão o juiz pontuou que:

No presente caso, tem-se que a sentença que condenou o réu a uma pena de 1 ano e 4 meses de reclusão e multa, transitou em julgado no dia 27 de junho de 2011. Portanto, nos termos do art. 110 do Código Penal, a prescrição regula-se pela pena aplicada, sendo assim o prazo prescricional é de 4 anos.

Logo, na hipótese, verificou-se a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória em 27 de junho de 2015, a partir daí, começou a contagem do prazo de 8 anos de inelegibilidade, com termo em junho de 2023.

O pretenso candidato não logrou êxito em demonstrar que, até a data do pleito, restará implementado o termo final da inelegibilidade prevista pelo artigo 1º, I, e da LC nº 64/90, motivo por que deve a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura ser julgada procedente.

Dessa forma, tendo sido o requerente condenado por crime contra o patrimônio privado, encontra-se inelegível, nos termos do art. 1º, I, “e”, 2, da LC nº 64/1990, desde a condenação até o transcurso de oito anos após o cumprimento da pena (no caso, desde a extinção da punibilidade), o que alcança a data de junho de 2023, abrangendo, portanto, o pleito que se avizinha.

Festival Urbanocine 2020 abre inscrições para mostras até 03/11

Abordando a temática “Para Vermos com Outros Olhares”, o II Festival Urbanocine abriu nesta sexta (23) inscrições para as mostras não-competitivas do evento, que será realizado no período de 25 a 30 de novembro. As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o próximo dia 03 de novembro, no website www.urbanocine.com.br O festival contará com as seguintes…Leia mais

Governo estuda transformar fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estuda transformar Fundos de Desenvolvimento Regional do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em fundos de natureza privada. Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida é estimular a atividade econômica nessas regiões ao abrir as portas para a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação…Leia mais

Tribunal acata denúncia e governador de SC é afastado do cargo por 180 dias

O Tribunal de Julgamento da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) acatou, na madrugada deste sábado (24.out.2020), denúncia contra o governador Carlos Moisés (PSL). A decisão implica no afastamento de Moisés do cargo por até 180 dias, contados a partir da próxima 3ª feira (27.out). A denúncia contra vice-governadora, Daniela Reinehr, foi arquivada. Por isso,…Leia mais

Hoje tem Debate Rural com os candidatos à prefeitura de Caicó

Chegou o grande dia. Neste sábado (24) a partir das 14 horas os sete candidatos à prefeitura de Caicó estarão se enfrentando no 1º Debate das Eleições 2020. A realização é do Sistema Rural de Comunicação e será realizado, obedecendo todas as medidas sanitárias, no Auditório Dom José de Medeiros Delgado (antiga pré-vocacional). O acesso ao local do evento será restrito aos candidatos e uma quantidade reduzida de assessores.

A mediação será da jornalista Anna Ruth Dantas e a transmissão vai ser feita simultaneamente pelas rádios do Sistema Rural 95,9 FM e 102,7 FM, a TV Kurtição Canal 175 da Brisanet, além de emissoras que solicitaram retransmitir o debate como a Rádio Caicó AM, e redes sociais da TV Kurtição e das Paróquias de Caicó no Facebook e no Youtube.

O debate será composto por cinco blocos e todas as regras foram aprovadas pelas sete candidaturas através de reunião presencial ocorrida na sede da emissora, no dia 14 de outubro de 2020. 

Além de responderem perguntas entre si sobre temas livres e propostos pela mediação do debate, os candidatos também responderão a perguntas de instituições convidadas e dos ouvintes e telespectadores do debate.

Para Dom Antônio Carlos, bispo da Diocese de Caicó e presidente da Fundação Educacional Santana, mantenedora do Sistema Rural de Comunicação “a expectativa é que seja um debate de alto nível, e que cada um possa apresentar as propostas, claro que a diversidade de opiniões é uma riqueza, são olhares diferentes, mas o fato de alguém ser adversário nas ideias não significa que devemos trata-lo como inimigos”.

Caicó realiza o Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica neste sábado

Neste sábado (24) acontece o Dia D Estadual de Vacinação Antirrábica canina e felina. Segundo o médico veterinário do Centro de Zoonoses, Gustavo Solano, em Caicó, a vacinação será realizada das 7 às 17 horas sem intervalo para o almoço.

Os postos de vacinação são os seguintes:

Posto de Saúde da Nova Caicó
Posto de Saúde do Samanaú
Centro de Controle de Zoonoses
Escola Municipal Raimundo Guerra (Alto da Boa Vista)
Conab (Boa Passagem)
Conselho Comunitário da Boa Passagem
Bet Rações (Boa Passagem)
Escola Municipal Maria Bernadete Ginane (Bairro Recreio)
UBS do Bairro Vila do Príncipe
Pescaça (Centro)
Praça da Catedral de Sant’Ana (Centro)
Praça do Entroncamento
Colégio Estadual Zuza Januário (Barra Nova/Populares)
Posto de Saúde da Soledade
Posto de Saúde do Walfredo Gurgel
Escola Estadual Dom Adelino (Walfredo Gurgel)
Colégio CAIC (Paulo VI)
Posto de Saúde do João XXIII
Posto de Saúde do João Paulo II
IV Regional de Saúde (Bairro Paraíba)
Posto de Saúde do Bairro Paraíba
Casa da Amizade (Rotary Clube – Penedo)
Posto de Saúde da Nova Descoberta
Posto de Saúde do Bairro Castelo Branco
Secretaria Municipal de Agricultura (funciona no IDIARN e Emater no Bairro Maynard)

Devem ser vacinados os animais (cães e gatos) acima de dois meses e a vacina não tem contraindicação. “Devido à pandemia, vamos tentar evitar o máximo a aglomeração. A secretaria municipal de Saúde tem 12 mil doses disponíveis para a vacinação antirrábica neste sábado. Na zona rural, a vacinação já foi feita nos distritos casa a casa, bem como nos bairros Itans e Frei Damião”, destacou o médico Gustavo Solano.

Prefeitura de Caicó antecipa pagamento referente ao mês de outubro de todos os servidores efetivos, comissionados e contratados

A prefeitura municipal de Caicó inicia nesta sexta-feira (23), o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de outubro de 2020. Nesta sexta (23) recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados da Saúde e da Assistência Social.

No sábado (24), o pagamento será efetuado para os servidores efetivos, comissionados e contratados da Educação, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Planejamento, Procuradoria Jurídica, Turismo, Gabinete, Controladoria, Tributação e Finanças, além dos Inativos e Pensionistas.

Governo Federal regulamenta Selo Biodiesel Social

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (22) um decreto que regulamenta e altera a denominação do Selo Combustível Social para Selo Biocombustível Social. A concessão do direito de uso do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e COFINS, que variam de acordo com a matéria-prima adquirida e…Leia mais

Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral….Leia mais

França amplia toque de recolher contra covid-19

A França estendeu o toque de recolher a cerca de dois terços de sua população nessa quinta-feira (22). A Espanha cogita ação semelhante, e o ministro das Relações Exteriores da Bélgica foi hospitalizado com covid-19 em uma unidade de tratamento intensivo em meio à segunda onda da pandemia na Europa. O primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou que um toque de recolher imposto…Leia mais

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e…Leia mais

Caixa reduz taxas do crédito imobiliário

A partir desta quinta-feira (22/10) estão vigentes as novas taxas do crédito imobiliário para pessoas físicas anunciadas pela CAIXA. A linha de crédito com recursos do SBPE e indexada pela Taxa Referencial terá taxa mínima de TR + 6,25% e máxima de TR + 8,00%, para imóveis residenciais, e mínima de TR + 7,25% e…Leia mais

Pesquisa do IBGE mostra aumento da obesidade entre adultos

A proporção de obesos na população com 20 anos ou mais de idade mais que dobrou no país entre 2003 e 2019, passando de 12,2% para 26,8%. Nesse período, a obesidade feminina subiu de 14,5% para 30,2%, enquanto a obesidade masculina passou de 9,6% para 22,8%. Os dados são do segundo volume da Pesquisa Nacional…Leia mais

Governo regulamenta e abre prazo para renegociação de dívidas do Fies

Quem está com dívidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá renegociar os débitos com descontos de até 100% nos encargos moratórios. A resolução sobre o Programa Especial de Regularização foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. Podem ser renegociados débitos de contratos concedidos até o segundo semestre de 2017,…Leia mais

Candidata a vice-prefeita em cidade do RN é procurada pela polícia suspeita de receptação e posse ilegal de armas

A candidata a vice-prefeita na cidade de João Dias, Região Oeste do RN, Damária Jácome de Oliveira (PP), de 31 anos, está sendo procurada pela Polícia Civil após um mandado de prisão preventiva ter sido expedido pela Justiça contra ela. Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Damária Jácome é…Leia mais

Defesa de Cição garante que vai recorrer de decisão

O advogado Rodrigo Paiva, confirmou ao Blog Sidney Silva, que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, para reverter a sentença do juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, que indeferiu o registro de candidatura a prefeito de Cícero Vale, o Cição Bandido (PTB). “Nesta sexta-feira, nós vamos recorrer ao TRE aqui em Natal. Eu discordo do…Leia mais

Governo anuncia simplificação do eSocial e modernização de normas do trabalho

Novos passos para modernizar as regras que regulamentam o trabalho, eliminar burocracias e trazer mais segurança ao trabalhador. Tudo isso faz parte do programa Descomplica Trabalhista, lançado nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro. “O Brasil precisa gerar oportunidades, precisa gerar empregos, gerar trabalho. Inauguramos um novo conceito na área de…Leia mais

Comissão da CNBB diz que comentário do Papa sobre união gay demonstra ‘humanidade’, mas não altera conceito católico de família

A Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou, nesta quinta-feira (22), sobre os comentários do Papa Francisco defendendo uniões civis homossexuais. Segundo a entidade, a fala demonstra “humanidade”, mas “não muda em nada do ponto de vista doutrinal ou dogmático sobre a família”. Segundo…Leia mais

Rosemária Azevedo não vai recorrer da impugnação de sua candidatura e anuncia sua filha como candidata em seu lugar

A advogada Rosemária Azevedo não vai recorrer da impugnação de sua candidatura a vereadora em Jardim do Seridó. A esposa do candidato a prefeito Iron Júnior teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, e decidiu lançar o nome da filha mais velha do casal, Stephany karoline dos Santos Azevedo, de apenas 19 anos de idade como candidata em seu lugar.

Veja o vídeo onde Rosemária comunica a decisão

 

Carnaúba dos Dantas: Juiz determina retirada de postagem em rede social e concede direito de resposta a Gilson Dantas

O juiz eleitoral da 22ª ZE, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas deferiu em parte a tutela de urgência pleiteada pelo prefeito e candidato à reeleição em Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas e determinou que a pessoa de Lourdielbia Santos Simões retire uma postagem veiculada em suas redes sociais junto ao Instagram e no Facebook, sob pena de multa diária de 500 reais em caso de descumprimento.

O juiz também concedeu a Gilson o direito de resposta.  

A representada teria postado uma carta aberta aos carnaubenses no dia 17 de outubro em suas redes sociais, e expôs sua opinião relacionando a pessoa do representante a casos de corrupção, além de difamá-lo e caluniá-lo, acusando o representante de um “roubo de mais de 9 milhões e seus 23 processos nas costas”.

Confira a íntegra da decisão

Caixa libera saques do auxílio para 3,8 milhões de beneficiários

A partir desta quinta-feira (22), cerca de 3,8 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Para sacar os recursos, é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o cidadão deve inserir…Leia mais

BC aprova 762 instituições para ofertar o Pix a partir de novembro

O Banco Central (BC) aprovou 762 instituições, incluindo bancos, financeiras, fintechs (empresas de tecnologia no setor financeiro) , instituições de pagamentos, entre outras, para ofertar o Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos, a partir de novembro. Segundo o BC, o processo de adesão de instituições ao Pix para ofertar o novo serviço a partir do…Leia mais

Bolsonaro diz que governo não comprará Coronavac mesmo se vacina for aprovada pela Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de quarta-feira que a Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech contra a Covid-19 e testada no Brasil pelo Instituto Butantan, não será adquirida pelo governo federal, mesmo se for autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A declaração foi dada à Jovem  Pan. Bolsonaro alega…Leia mais

SindSaúde presta homenagem a Gracinha da Unicat

A servidora da UNICAT Caicó, Maria das Graças Bezerra foi homenageada pelo SindSaúde Seridó. Uma placa com homenagem postura foi afixada no local onde ela trabalhou, até falecer vítima da Covid-19.

SINE-RN tem 205 vagas de empregos nesta quinta-feira (22) para Natal e Região Metropolitana

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 205 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.   Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho…Leia mais