Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril

Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos (veja no link guia de perguntas e respostas) para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Comércio varejista cresce 0,6% em fevereiro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,6% na passagem de janeiro para fevereiro. Segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta veio depois da queda de 0,2% na passagem de dezembro para janeiro. O varejo também apresentou alta no acumulado de 12 meses (0,4%), mas teve…Leia mais

Vacina da Fiocruz Minas e UFMG avança em testes de laboratório

Um estudo para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19 pelo Instituto René Rachou (Fiocruz Minas) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) concluiu, com “resultados bastante animadores”, a etapa de prova de conceito, informou ontem (12) a Agência Fiocruz. Tal etapa faz parte dos estudos pré-clínicos, em laboratório, e indica se a…Leia mais

Associação Potiguar de Renais Crônicos solicita prioridade imediata de doentes renais na vacina contra a Covid-19

A Associação Potiguar de Renais Crônicos (APREC) preparou um documento e enviou a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos cerca de três mil potiguares que têm doenças renais em situação de hemodiálise, assim como os transplantados, dentre os grupos prioritários a receber, imediatamente, a vacina da Covid-19.

Até agora a Associação ao obteve um retorno positivo da solicitação. Em entrevista ao Panorama 95 desta terça-feira (13), Canindé Santos que integra a Associação falou da necessidade de sensibilizar o Governo a atender esse pleito, já que uma vez positivado com a Covid-19 o portador de doença real passa a ser de alto risco.

Nós somos uma população onde a taxa de mortalidade é muito alta. A expectativa da população em geral é de cerca de 74 anos, a nossa é simplesmente 13 anos mesmo, cerca de 61 anos de idade. Nós já vivemos bem menos, nessa população de renais crônica em situação de hemodiálise não precisa nem de pandemia para termos uma vida tão curta, simplesmente não temos essa condição de longevidade”, ponderou Canindé.

Confira a entrevista

“Senado não tem como investigar 27 governadores e mais de 5 mil prefeitos em 90 dias”, diz Senador Jean à Globo News

Em entrevista concedida à Globo News nesta terça-feira (13), Senador Jean falou sobre a CPI da Covid a ser instalada no Senado Federal. O parlamentar afirmou que, caso surjam indícios de crimes ou irregularidades por parte de membros dos Poderes Executivos municipais ou estaduais durante as apurações, todos serão investigados. Contudo, Jean esclareceu que a…Leia mais

Previsão da semana é com maior quantidade de chuvas no RN

A previsão do tempo para a semana promete maior quantidade e melhor distribuição de chuvas no Rio Grande do Norte. É o que apontam as análises da unidade instrumental de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn. A previsão da semana é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas…Leia mais

Receita adia prazo do Imposto de Renda para maio

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada ontem no Diário Oficial da União.

Poucos reservatórios recebem aporte hídrico das últimas chuvas

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo  Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que somente alguns poucos reservatórios da região Oeste receberam recarga das últimas chuvas.  As reservas hídricas superficiais totais do RN, que é a soma dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 1.857.506.562 m³,…Leia mais

Detran inicia campanha de arrecadação de alimentos para famílias carentes

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou nesta segunda-feira (12) uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis que serão destinados às famílias carentes que estão sendo afetadas economicamente pela crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A medida tem como foco sensibilizar os usuários e servidores do Órgão para quando forem realizar…Leia mais

Biden pede investigação sobre morte de jovem negro pela polícia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu nesta segunda-feira (12) que os protestos contra a morte de um homem negro de 20 anos baleado pela polícia em Minnesota sejam pacíficos, e defendeu uma investigação completa do incidente. Um vídeo mostrou Daunte Wright sendo baleado no domingo (11) na cidade de Brooklyn Center, em Minnesota,…Leia mais

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

O pedido de recuperação judicial apresentado pela Samarco foi aceito hoje (12) pelo Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJMG). Dessa forma, ações judiciais movidas por credores da mineradora ficam temporariamente suspensas. A recuperação judicial é solicitada quando a empresa se encontra em dificuldades financeiras. Uma vez aceito o pedido, eventuais execuções judiciais de dívidas…Leia mais

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.  A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês…Leia mais

Brasil registra 13,5 milhões de casos de covid-19 e 354,6 mil óbitos

O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 13,5 milhões de casos confirmados da doença e 354,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 11,9 milhões. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou…Leia mais

Tiroteio em escola do Tennessee deixa 1 morto e policial ferido

Uma pessoa foi morta em uma escola de Knoxville, no Estado norte-americano do Tennessee, nesta segunda-feira (12), e um policial ficou ferido quando a polícia confrontou um suspeito armado. O tiroteio, que ocorreu por volta das 15h15 (horário local) na Austin-East Magnet School, no lado leste de Knoxville, é o mais recente de uma série…Leia mais

Ministro da Saúde faz apelo para que vacinados não deixem de tomar segunda dose

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo hoje (12), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, para que pessoas que foram imunizadas com a primeira dose da vacina contra covid-19 não desobedeçam a prescrição do medicamento e tomem, dentro do prazo recomendado, a segunda dose do imunizante. Questionado sobre o suprimento de vacinas…Leia mais

MPRN recomenda suspensão de processo seletivo em Florânia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Florânia suspenda imediatamente o processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais de nível fundamental, médio e superior. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (8).

O edital do processo seletivo é da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sendo composto por duas fases: análise curricular e entrevista, todas de caráter classificatório e eliminatório.

Ocorre que, em meio a uma pandemia, o edital determina inscrições exclusivamente presenciais, em um momento no qual se faz necessário o isolamento social, inclusive com decretos publicados determinando a realização de “lockdown”.

O MPRN verificou que o segundo instrumento de avaliação, que trata da seleção e entrevista, não traz elementos capazes de determinar, de forma objetiva, o que levará à escolha dos candidatos, contrariando os princípios da impessoalidade, do contraditório e a ampla defesa.

Outra irregularidade encontrada pela Promotoria de Justiça de Florânia é que o primeiro critério de desempate indicado ser o de ter residência e domicílio na cidade de Florânia também não atende aos princípios administrativos de igualdade e impessoalidade.

Correção do edital

O processo seletivo só deve ser retomado após o Município promover uma alteração no edital para  garantir a correção de irregularidades observadas pelo MPRN. Assim, o Município deve possibilitar a inscrição dos candidatos por outros meios adequados ao momento de pandemia por coronavírus; excluir a fase de entrevista como critério classificatório e eliminatório, podendo transformá-la em critério de desempate; excluir a residência ou domicílio na cidade de Florânia como critério de desempate; e possibilitar a amplitude de defesa (sob pena do comprometimento dos princípios constantes do art. 5º da Constituição Federal) para os casos de recurso de candidato.

A providências adotadas em cumprimento à recomendação deverão ser comunicadas à  Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias. O descumprimento implicará na adoção de providências  judiciais cabíveis.

Municípios podem aplicar 1,5 milhão de vacinas por dia, diz presidente da CNM

Os municípios brasileiros possuem estrutura e capacidade para aplicar 1,5 milhão de doses de imunizantes contra a covid-19 por dia, podendo ampliar rapidamente a velocidade da vacinação no país, desde que haja vacinas disponibilizadas suficientemente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A informação foi dada por Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),…Leia mais

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33 anos. O casal está  com a prisão temporária decretada pela Justiça desde a última quinta-feira ((9),…Leia mais

Pandemia de covid-19 “está longe de terminar”, diz chefe da OMS

Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12). Até agora, cerca de 780 milhões de…Leia mais

28 novos casos de Covid-19 foram registrados nesta segunda (12) em Caicó

A Secretaria de Saúde de Caicó confirmou nesta segunda (12) o registro de 28 novos casos de Covid-19 no município.  Com relação aos casos de hoje, foram 09 homens e 13 mulheres. Destes, 01 é criança.

Os casos residem:

  • 01-Acampamento;
  • 02- Boa Passagem;
  • 10- Centro;
  • 01- Castelo Branco;
  • 01- João XXIII;
  • 01- Paulo VI;
  • 03- Paraíba;
  • 02- Samanaú;
  • 04- Vila Altiva;
  • 01- Walfredo Gurgel;
  • 02- Zona Rural.

O mesmo boletim também trouxe a recuperação de mais 77 pessoas na comunidade.

Cidadania convidará Jorge Kajuru a se retirar do partido

O presidente nacional do partido Cidadania, ex-deputado Roberto Freire (SP), acaba de divulgar nota em que afirma que a Executiva Nacional do partido convidará o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) a deixar a legenda. Kajuru divulgou, neste domingo e nesta segunda-feira, trechos de gravação de conversa com o presidente Jair Bolsonaro em que ambos defendem a ampliação do…Leia mais

UFRN realizará mais 40 mil testes da covid-19

Após ultrapassar a marca de 100 mil testes da covid-19 com recursos próprios, do Ministério da Educação (MEC), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de projetos de pesquisa, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizará mais 40 mil testes para diagnóstico do novo coronavírus. O trabalho segue por meio de parceria…Leia mais

Virtual: Deputado Francisco do PT participa da abertura da Jornada Pedagógica 2021

O deputado estadual Francisco do PT participou, na manhã desta segunda-feira (12), da programação do primeiro dia da Jornada Pedagógica, que traz o tema: “2021: O Freire-Ano da Educação Potiguar”, em homenagem ao centenário de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Professor, Francisco do PT ressaltou as contribuições das práticas freirianas que inspiram gerações de…Leia mais

Em conversa gravada, Bolsonaro disse que teria que ‘sair na porrada’ com Randolfe por conta de CPI

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que teria que “sair na porrada” com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar omissões do governo federal na pandemia de Covid-19. A declaração ocorreu em conversa entre os…Leia mais

Governadora afirma que aulas presenciais retornam quando condições epidemiológicas permitirem

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, abriu na manhã desta segunda-feira, 12, por meio virtual, a Jornada Pedagógica 2021 da rede estadual de ensino promovida pela secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec). O evento acontece até o próximo dia 14 com o tema “2021:…Leia mais

Comissão vota para que elevadores tenham sinais sonoros para deficientes visuais

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, se reuniram nesta segunda-feira (12) e aprovaram, entre os diversos projetos apreciados, um que obriga a instalação de sinalização sonora nos elevadores dos prédios, informando o andar no qual se encontra o mesmo. O autor do Projeto de Lei 23/2019,…Leia mais

Internos do sistema prisional iniciam cursos pela UFRN

Seis internos da Cadeia Pública de Caraúbas iniciaram cursos técnico profissionalizante de Horticultura Orgânica e de Piscicultura, ofertados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na modalidade Educação a Distância (EAD), ampliando a oferta de educação prisional fomentada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). Essa é a segunda turma contemplada na unidade prisional…Leia mais

Fim de semana é marcado com aglomerações nas praias de Natal

A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuou intensamente no fim de semana, de 9 a 11 de abril, que resultou em seis notificações, dois autos de infração, apreensões de paredão e a retirada de publicidade de irregular, além de atuar na dispersão de pessoas nas praias da capital potiguar, que…Leia mais

TCE esclarece dados sobre transferências federais e despesas do Estado no combate à Covid-19

Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece: 1. No dia 31 de março,…Leia mais

Flávio Bolsonaro vai acionar Conselho de Ética do Senado contra Kajuru

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entrará com uma representação contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) na Comissão de Ética por causa da divulgação do áudio de uma conversa que teve com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL. A expectativa é que Flávio protocole a representação ainda…Leia mais

Índia passa o Brasil e é 2º país com mais casos de covid-19 no mundo

A Índia registrou um recorde de 168.912 infecções pela covid-19 em um dia, mostraram dados do Ministério da Saúde do país nesta segunda-feira (12). Com isso, a Índia passa a ser o segundo país do mundo com maior número de casos da doença, ultrapassando o Brasil e ficando atrás apenas dos Estados Unidos (EUA). O total…Leia mais

Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com…Leia mais

Detran inicia campanha de arrecadação de alimentos para famílias carentes

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou nesta segunda-feira (12) uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis que serão destinados às famílias carentes que estão sendo afetadas economicamente pela crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A medida tem como foco sensibilizar os usuários e servidores do Órgão para quando forem realizar…Leia mais

Aplicação das provas da edição 2020 será em 29 de agosto

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 serão aplicadas no dia 29 de agosto de 2021 – a data anterior era 25 de abril de 2021. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou o cronograma de aplicação levando em consideração o cenário…Leia mais

Em pior domingo da pandemia, país registra 1.803 mortes por covid-19

Este foi o pior domingo desde o início da pandemia em número de mortes por covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) registrou 1.803 óbitos. Com esse número, este domingo (11/4) superou o recorde registrado até então, do dia 28 de março, quando 1.605 pessoas morreram por…Leia mais

Em ligação, Bolsonaro pede a Kajuru que CPI da covid mire governadores

Em uma conversa gravada por telefone, o presidente Jair Bolsonaro pressiona o senador Jorge Kajuru (Cidadania) para ampliar o alvo das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltada para as ações relacionadas a covid-19. A CPI teve início pela articulação do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e mira eventuais omissões do governo federal no combate…Leia mais