Procuradoria Jurídica de Caicó esclarece que imunidade tributária dada a UFRN não abrange taxas de serviços públicos

O Município de Caicó, por sua Procuradoria Geral e Assessoria de Imprensa esclarece, que a Universidade Federal goza de imunidade tributária perante esta municipalidade, nos moldes do artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal, também conhecida pela denominação “Imunidade Recíproca” que é a imunidade quanto a impostos entre os entes da Federação (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), devendo ser reconhecida de ofício.

Assevere-se que esta imunidade é aplicada aos impostos, apenas, e não às taxas dos serviços públicos e de poder de polícia, como no caso específico, do serviço público de coleta e destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.

Ainda, nosso Código Tributário Municipal, Lei nº 4.620/2013, em seu artigo 288, inciso I, alínea “a”, prevê isenção de Taxa de Limpeza para os Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do próprio Município, e a alínea “f” destina-se a beneficiários outros, que não a União, deste modo não há isenção da taxa de coleta de lixo em favor do ente federal(UFRN).

Portanto, o município não pode permitir que a obra prossiga, enquanto a Universidade não adimplir com suas obrigações para com o ente, por mais que a obra traga benefícios para a cidade, não pode o gestor municipal descumprir com a lei e deixar de cobrar o pagamento da referida taxa.

Frise-se que o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou neste sentido em litígio envolvendo o Município de Porto Alegre e a União, entendendo que a imunidade recíproca não engloba taxas, segue abaixo recorte de tal julgado:

ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMUNIDADE RECÍPROCA. TAXAS. INEXISTÊNCIA. TAXA DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR. SERVIÇOS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS. CONSTITUCIONALIDADE. ELEMENTOS DA BASE DE CÁLCULO PRÓPRIA DE IMPOSTOS. SÚMULA VINCULANTE N. 29 DO STF. IPTU. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. ARTIGO 145, II E § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. CONFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 1. A imunidade tributária recíproca não engloba o conceito de taxa, porquanto o preceito constitucional (artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal) só faz alusão expressa a imposto. (Precedentes: RE n. 424.227, Relator o Ministro CARLOS VELLOSO, 2ª Turma, DJ de 10.9.04; RE n. 253.394, Relator o Ministro ILMAR GALVÃO, 1ª Turma, DJ de 11.4.03; e AI n. 458.856, Relator o Ministro EROS GRAU, 1ª Turma, DJ de 20.4.07). 2. As taxas cobradas em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, desde que dissociadas da cobrança de outros serviços públicos de limpeza são constitucionais (RE n. 576.321-QO, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 13.2.09). 3. As taxas que, na apuração do montante devido, adotem um ou mais elementos que compõem a base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e outra são constitucionais (Súmula Vinculante n. 29 do STF). (Precedentes: RE n. 232.393, Relator o Ministro CARLOS VELLOSO, Plenário, DJ 5.4.02; RE n. 550.403-ED, Relatora a Ministra CÁRMEN LÚCIA, 1ª Turma, DJe de 26.6.09; RE n. 524.045-AgR, Relator o Ministro CEZAR PELUSO, 2ª Turma, DJe de 9.10.09; e RE n. 232.577-EDv, Relator o Ministro CEZAR PELUSO, Plenário, DJe de 9.4.10) 4. Agravo regimental não provido. (RE 613287 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 02/08/2011, DJe-159 DIVULG 18-08-2011 PUBLIC 19-08-2011 EMENT VOL-02569-02 PP-00273)

Em 5 anos Beto destinou R$ 50 milhões para Mossoró

O deputado federal Beto Rosado (PP) participou na manhã desta quarta-feira, 15, de assinatura de convênios que somam R$ 18 milhões entre Prefeitura Municipal de Mossoró(PMM) e Caixa Econômica Federal, provenientes de emendas do parlamentar. Serão R$ 9,8 milhões para uma média de 90 mil m² em paralelepípedo, alinhar calçadas para dar acessibilidade às ruas…Leia mais

Quinta (16) tem tempo quente e chuvoso no Nordeste

No Nordeste, a previsão para esta quinta-feira (16) é de tempo nublado a encoberto com pancadas de chuva no Maranhão. O tempo varia de nublado a parcialmente nublado com chuva isolada no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. O céu fica entre parcialmente nublado e nublado, com chuva fraca, no Recôncavo, sul e oeste…Leia mais

CMDCA e Conselho Tutelar realizam visita de inspeção no CASE Caicó

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó, Cristiano Manoel, acompanhado dos Conselheiros Tutelares, Francisco Fábio, Lúcia Azevedo Clemente, Manoel Messias, Marcos Matheus e Maria Santana, realizaram uma inspeção conjunta no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Caicó. Os conselheiros atestaram que alguns problemas precisam ser solucionados para que…Leia mais

Emparn apresentará perspectivas para o período chuvoso 2020

As perspectivas para o período chuvoso 2020 serão apresentadas amanhã(16), às 15h, no auditório da sede da EMPARN. Na oportunidade, o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia, Gilmar Bristot, vai apresentar um balanço das chuvas ocorridas na primeira quinzena de janeiro e a análise climática atualizada com a previsão para o inverno no RN. O…Leia mais

Casos suspeitos de chikungunya somaram mais de 13,5 mil, em 2019

A situação, no entanto, pode ser mais grave, em 2020, com a chegada do período chuvoso.  A Técnica da Vigilância Epidemiológica de Arboviroses da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, Iraci Duarte, lembra que a população precisa ficar atenta aos possíveis focos de proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Serviços de recuperação da Passagem das Traíras foram iniciados nesta quarta-feira (15)

O secretário João Maria Cavalcanti e o adjunto Carlos Nobre, realizaram, na manhã de hoje (15), uma visita técnica na Barragem de Passagem das Traíras para acompanhar ao o início das obras emergenciais da abertura da fenda no barramento. Emídio Gonçalves, coordenador do Centro de Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu também acompanhou a visita.

“Essa ação faz parte de uma política da Governadora Fátima Bezerra que adota a gestão de risco como uma cultura reduzindo a possibilidade de acidentes e suas consequências” destaca João Maria, ressaltando também a importância da barragem para a economia, o lazer e desenvolvimento de toda região.

Confira o vídeo gravado pelo próprio secretário João Maria

 

O representante da empresa executora, T Maia Engenharia LTDA, Emanoel Domingos, também estava no local e na oportunidade recebeu orientações técnicas do titular da Semarh, que também é engenheiro civil.

Essa é a primeira ação prevista no convênio assinado pelo Governo do RN com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 21,9 milhões, para a Execução das obras de recuperação total do reservatório.

“Quero destacar e agradecer o trabalho e o empenho do senador Jean Paul Prates para a viabilização dos recursos do convênio, junto ao MDR” ressalta o secretário. A abertura da fenda representa um investimento de R$ 549,6 mil, e garante a continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994.

No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.

Coronel Azevedo esteve em Caicó articulando o PSC para a disputa eleitoral de 2020

O deputado estadual Coronel Azevedo, presidente estadual do PSC esteve nesta terça-feira (14) na cidade de Caicó, onde tratou da estruturação partidária visando as próximas eleições Municipais. Na pauta, a formação de uma forte nominata visando a disputa do legislativo e trabalhando paralelamente possíveis alianças na disputa majoritária para prefeito de Caicó. O vereador Pastor…Leia mais

Qual o Impasse? Prefeitura de Caicó exige cobrança da taxa de lixo, e UFRN justifica ser isenta

Trocando em miúdos, e pelas informações repassadas por um funcionário da própria UFRN o impasse que teria gerado o embargo da obra da nova sede da Escola de Ciências Médicas do Seridó é que, enquanto a prefeitura exige que a Universidade pague uma dívida de quase 100 mil reais com a taxa de lixo, a UFRN justifica ser isenta de tal cobrança.

Com essa dívida em aberto a Universidade não consegue tirar licenças e alvarás para que a empresa realize a obra.

Embargo da obra da Escola de Ciências em Médicas em Caicó não teria nada a ver com pendências ou dívidas da empresa

Apesar do prefeito Batata ter justificado ao Blog do Marcos Dantas que o motivo do embargo da obra da sede da Escola Multicampi de Ciências Médicas em Caicó, foi provocada por dívidas da empresa com impostos municipais, o Blog recebeu informações de pessoas ligadas a própria UFRN que a justificativa inicial não procede, e deixou claro que a empresa responsável pela obra está em dia com todas as suas obrigações.

A empresa que está executando a obra não tem nenhum documento em atraso. O município é quem está cobrando uma taxa de coleta de lixo da UFRN no valor de 100 mil reais e portanto a UFRN não consegue tirar a certidão negativa para que a empresa receba o alvará. A UFRN já solicitou a isenção dessa taxa pois a lei municipal diz que quem é isento de pagar IPTU também é isento da taxa de coleta de resíduos sólidos (lixo), no entanto um servidor de nome Franco, da Secretaria de Tributação não aceitou os argumentos. No meu entender, ele deveria ter encaminhado para a assessoria jurídica do município para analisarem”, explicou a fonte.

Operador de Cabral vira delator e cita mesada de R$ 150 mil para Pezão

O delator Sérgio de Castro Oliveira, vulgo Sergião, disse na tarde desta terça, 14, que o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão recebia mesadas de até R$ 150 mil quando era secretário no governo de Sérgio Cabral. Ele ocupou as pastas de Obras e Infraestrutura, além de ter sido vice-governador. Sergião prestou depoimento na 7a Vara Federal Criminal do Rio,…Leia mais

Fiscais confirmam que a obra da Escola Multicampi não tinha alvará

O Blog do Marcos Dantas conversou com alguns fiscais que participaram do ato de embargo da obra da Escola Multicampi de Ciências Médicas, construída no terreno do Ceres da UFRN em Caicó. Eles confirmaram que um dos motivos do embargo foi a inexistência de alvará da obra.

Dívidas de mais de 100 mil reais em impostos gera embargo da obra da escola de medicina na UFRN em Caicó

Foto: Instagram.com/@serido_drone

O Município de Caicó embargou nesta terça-feira (14) as obras de construção da nova sede da Escola Multicampi de Ciências Médicas, no terreno do Ceres da UFRN.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas o prefeito Batata justificou que o embargo foi gerado por dívidas de impostos municipais.

De acordo com informações de funcionários da UFRN, a empresa que está executando a obra não tem nenhuma pendência junto ao município, que por sua veze está cobrando uma taxa de coleta de lixo da UFRN no valor de 100 mil reais e portanto a UFRN não consegue tirar a certidão negativa para que a empresa receba o alvará.

A UFRN já solicitou a isenção dessa taxa pois a lei municipal diz que quem é isento de pagar IPTU também é isento da taxa de coleta de resíduos sólidos (lixo), no entanto o entendimento da Secretaria de Tributação tem sido diferente e o argumento não foi aceito.

Fiscais municipais garantem que a Universidade já foi notificada algumas vezes, e como não resolveu a pendência, o embargo foi realizado na tarde desta terça.

Operação Níquel: Juiz Federal determina prisão de sete pessoas, inclusive de um tenente coronel da PM

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decretou a prisão de seis pessoas no âmbito da operação Níquel, deflagrada hoje e que recai sobre uma quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Foram determinadas as prisões de Aldenir Garcia da Silva, conhecido como “Careca”, André Luís Fernandes da Fonseca, Assaf…Leia mais

Operação Níquel: contrabandistas são alvos de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva

Ao todo, sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (14), em Natal, São Paulo e Abaetetuba, no Pará. A operação teve como alvo os membros de organização criminosa, inclusive policiais militares, responsáveis pelo contrabando aquaviário de cigarros e outros produtos do Paraguai para o Rio…Leia mais

Caixa inicia pagamento do abono salarial 2019/2020 para trabalhadores nascidos em Janeiro e Fevereiro

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro. Os valores variam de R$ 87 a R$ 1039, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta receberão o crédito automático antecipado amanhã (14). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207. A CAIXA irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Confira todas as datas:

Cosern desativa 25 “gatos” de energia

Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram 24 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) na Rua Cruzeiro do Sul, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, e mais uma ligação clandestina num plantio irrigado de cana de açúcar na zona rural de Doutor Severiano, município da…Leia mais

Fecam realiza Treinamento para melhorias no Diário Oficial

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte vai realizar um treinamento para adequar melhorias no Diário Oficial. O curso será realizado em Currais Novos, Pau dos Ferros e Natal, devendo as Câmaras filiadas a federação escolherem o melhor local para enviarem os servidores que serão capacitados. Cada Câmara terá direito a uma vaga,…Leia mais

Assassinatos de trans e travestis caem 24,5% no Brasil

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgados no site da entidade, o número de mortes de pessoas trans caíram 24,5 % no ano de 2019, em relação a 2018, e 31% em relação a 2017. São dois anos consecutivos da redução. Os números são divulgados todo ano no Dia Nacional da…Leia mais

PRF intensificará fiscalizações a veículos de transportes escolares

A Polícia Rodoviária Federal, no Rio Grande do Norte, informa que, devido à Operação Rodovida, intensificará as fiscalizações a veículos de transportes escolares, especialmente os oriundos do interior para a Capital Potiguar. Preocupada com a volta às aulas e buscando evitar transtornos, a PRF orienta que durante o período de recesso do calendário escolar sejam…Leia mais

Operação da PF combate contrabando de cigarros e produtos estrangeiros no RN

Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã (14), a Operação Níquel, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que utiliza de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela…Leia mais

Sete em cada dez brasileiros esperam saldões para comprar

A população que ganha até um salário mínimo é a que mais aguarda por saldões para adquirir bens de maior valor, como eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Na faixa de renda de até cinco salários mínimos, 60% afirmam que esperam os períodos de menor preço. Entre os consumidores mais pobres, o índice sobe para 75%, segundo dados são da pesquisa Retratos…Leia mais

Polícia Federal filma assessor de deputado afastado recebendo R$ 50 mil

Um secretário do deputado afastado Wilson Santiago (PTB-PB) foi filmado pela Polícia Federal enquanto recebia R$ 50 mil no aeroporto de Brasília. Ele levaria o dinheiro para o Congresso, de acordo com a investigação. O vídeo faz parte das investigações da Operação “Pés de Barro”, que apura o pagamento de mais de R$ 1,2 milhão em supostas…Leia mais

“Governo ajudou o País ao tirar Moro da Lava Jato”, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente Jair Bolsonaro deu uma “contribuição importante” ao País ao oferecer o ministério da Justiça e da Segurança Pública ao então juiz federal Sérgio Moro e, assim, afastá-lo da Operação Lava Jato. Para o ministro, a saída de Moro de Curitiba ajudou a retornar a “normalidade”…Leia mais

Domingo na Arena retorna com muito som e Eco Praça

Projeto sociocultural gratuito da Arena das Dunas, que tem o apoio do Sistema FIERN, ‘Cultura na Praça’ e ‘Som na Caixa’, o Domingo na Arena volta do recesso para realizar a primeira edição de 2020 com muitas atrações, neste domingo (19), a partir das 15h. O evento familiar e de todas as tribos acontece na…Leia mais

Câncer de pele é o tipo mais comum do Brasil

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50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos e 10% não têm religião, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos, e 10% não têm religião. Ainda de acordo com o levantamento, as mulheres representam 58% dos evangélicos e são 51% entre os católicos.

A pesquisa foi feita nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, com 2.948 entrevistados em 176 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Religião dos brasileiros
Católica: 50%
Evangélica: 31%
Não tem religião: 10%
Espírita: 3%
Umbanda, candomblé ou outras religiões afro-brasileiras: 2%
Outra: 2%
Ateu: 1%
Judaica: 0,3%

Religião por sexo
 
Católicos:
Mulher: 51%
Homem: 49%
 
Evangélicos:
 Mulher: 58%
Homem: 42%
 
Religião por cor
 
Católicos:
Parda: 41%
Branca: 36%
Preta: 14%
Amarela: 2%
Indígena: 2%
Outras: 4%
 
Evangélicos:
Parda: 43%
Branca: 30%
Preta: 16%
Amarela: 3%
Indígena: 2%
Outras: 5%
 
Religião por idade
 
Católicos:
16 a 24 anos: 13%
25 a 34 anos: 17%
35 a 44 anos: 18%
45 a 59 anos: 26%
60 anos ou mais: 25%
 
Evangélicos:
16 a 24 anos: 19%
25 a 34 anos: 21%
35 a 44 anos: 22%
45 a 59 anos: 23%
60 anos ou mais: 16%
 
Religião por escolaridade
 
Católicos
Fundamental: 38%
Médio: 42%
Superior: 20%
 
Evangélicos
Fundamental: 35%
Médio: 49%
Superior: 15%

Renda

Católicos
Até 2 salários mínimos: 46%
De 2 a 3 salários mínimos: 21%
De 3 a 5 salários mínimos: 17%
de 5 a 10 salários mínimos: 9%
Mais de 10 salários mínimos: 2%
 
Evangélicos
Até 2 salários mínimos: 48%
De 2 a 3 salários mínimos: 21%
De 3 a 5 salários mínimos: 17%
de 5 a 10 salários mínimos: 7%
Mais de 10 salários mínimos: 2%
 
Região do país
 
Católicos
Sudeste: 45%
Sul: 53%
Nordeste: 59%
Centro-Oeste: 49%
Norte: 50%
 
Evangélicos
Sudeste: 32%
Sul: 30%
Nordeste: 27%
Centro-Oeste: 33%
Norte: 39%

Do G1

CDS abre matrículas para Cursos Isolados

A partir do dia 20 deste mês estarão abertas as matrículas para os cursos isolados do Colégio Diocesano Seridoense. As aulas serão iniciadas no dia 03 de fevereiro.

Novos conselheiros tutelares de Caicó são empossados

Os 5 conselheiros tutelares e seus suplentes que atuarão no município de Caicó a partir de 2020 foram empossados nesta sexta-feira (10). Assumiram o mandato: Marcos Matheus, Maria Santana, Francisco Fábio, Manoel Messias e Lúcia Azevedo Clemente. Os novos conselheiros tutelares vão atuar na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, residentes em…Leia mais

Prefeitura de Caicó não repassa desconto em folha de funcionários desde Junho de 2019 para a Paulident

Os pacientes do Convênio entre a Prefeitura de Caicó e a Paulident Odontologia estão denunciando a falta de repasse para a Paulident, dos descontos em folha dos servidores, realizados pela Prefeitura.

O repasse mensal completo não é realizado desde o mês de Junho de 2019 até os dias atuais, e pode ser caracterizado como crime de apropriação indébita. Os atendimentos da Paulident estão suspensos até o pagamento do valor total da dívida.

Festa de Sant’Ana de Caicó terá exposição permanente no Centro de Referência do IPHAN, em Natal

Um projeto expográfico está sendo preparado para o novo Centro de Referência do Patrimônio Imaterial do RN que será inaugurado em breve, em Natal, pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A Festa de Sant’Ana de Caicó será um dos bens imateriais exibidos no Centro de Referência. Sanzia Pinheiro, curadora contratada pelo…Leia mais

Adutora Manoel Torres volta a funcionar

A adutora Manoel Torres voltou a funcionar no final da tarde desta segunda-feira (13). O serviço foi concluído graças ao empenho da equipe da Regional Seridó que conseguiu sanar o vazamento antes do esperado. O abastecimento de Caicó continua para a Zona Leste da cidade, que estava sendo abastecida quando houve a interrupção do abastecimento…Leia mais

Deputado do PSL defende “direito da mulher ser “assediada”

O deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) causou polêmica nas redes sociais nesta segunda-feira (13) após uma série de postagens contra o feminismo. Nas publicações, o parlamentar disse que o feminismo “tirou direitos das mulheres” e chegou a afirmar que eles teriam o “direito de serem ‘assediadas’”, ao comparar uma “cantada ou paquerada” com o crime de assédio sexual. “Após…Leia mais

Loterias Caixa sorteiam 60,5 milhões até quarta (15)

Até quarta-feira (15), sete modalidades das Loterias CAIXA podem distribuir mais de R$ 60 milhões em prêmios. Já nesta segunda-feira (13), serão sorteadas a Lotofácil e a Quina, com prêmios estimados em R$ 6,5 milhões e R$ 3,5 milhões, respectivamente. Na terça-feira (14), serão R$ 36,5 milhões distribuídos em quatro modalidades: Lotomania, com prêmio estimado…Leia mais

Principais reservatórios recebem pequena recarga após as chuvas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos. O relatório volumétrico divulgado nesta segunda-feira (13) demonstra que após as últimas chuvas os principais reservatórios do Estado tiveram pequeno acréscimo nos seus…Leia mais

Secretaria de Tributação alerta estabelecimentos de ensino sobre venda de material didático 

Uma prática muito comum entre os estabelecimentos de ensino, sobretudo os do Ensino Fundamental, a cobrança de uma taxa referente ao material didático em substituição à lista, agora está na mira do Fisco Estadual. O que pode parecer uma comodidade para os pais esconde também uma prática irregular. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) alerta…Leia mais

Semana com céu nublado e pancadas de chuva em todo o RN

Após as chuvas da última semana, bem distribuídas nas regiões do Rio Grande do Norte, a análise semanal do clima e do tempo, elaborada pela Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), indica céu nublado com possibilidade de chuvas espalhadas pelo interior durante a semana e com…Leia mais