O presidente do senado, Eunício Oliveira, anunciou na noite desta quinta-feira (24) que deve incluir na pauta do Plenário o PLC 121/2017, que regula o preço mínimo dos fretes rodoviários. Com isso, ele atende uma reivindicação feita pelos representantes dos caminhoneiros durante reunião no Palácio do Planalto que selou o acordo com o governo para…Leia mais
O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, acredita que a paralisação dos caminhoneiros está definitivamente terminada. Apesar de o acordo assinado por entidades do setor com o governo prever uma suspensão de 15 dias, ele acredita que o Executivo deu contrapartidas suficientes para mostrar empenho em resolver o problema do alto…Leia mais
Hoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados. Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições…Leia mais
As paralisações dos caminhoneiros em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis estão gerando um verdadeiro colapso para empresários e consumidores. Com a crise, o setor de abastecimento já está em dificuldades para atender à demanda da população, que, assustada com as notícias, corre para os principais pontos de venda a fim de garantir…Leia mais
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram há pouco, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. Veja pontos do acordo: – Preço do diesel…Leia mais
Da Veja – Após uma tarde de reunião com os caminhoneiros, o governo anunciou um acordo para encerrar a greve da categoria, iniciada na segunda-feira. O acordo prevê que o desconto de 10% sobre o preço do diesel será mantido por 30 dias – período maior que os 15 dias oferecidos ontem pelo presidente da…Leia mais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os…Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação por 60 dias de um inquérito no qual são investigados os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB mineiro. Com base nas delações da Odebrecht, a investigação apura supostos pedidos irregulares de recursos que Aécio teria feito a executivos da companhia…Leia mais
O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os tribunais estaduais têm autonomia para decidir aplicar, ou não, o sistema de cotas nos concursos para cartórios. A decisão foi tomada com base em um questionamento sobre o Edital n. 003/2015 do Concurso Público de Provas e de Títulos para a outorga de delegação…Leia mais
A votação do projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara. A aprovação da matéria é importante para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros, uma vez que o substitutivo do deputado…Leia mais
A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório produzido pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). A proposta altera a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos. “No projeto estão mudanças…Leia mais
Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos…Leia mais
Os caminhoneiros entraram hoje (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. No Rio de Janeiro, a categoria faz atos de protestos em 14 pontos em cinco rodovias federais que cortam o estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria das manifestações ocorre nos acostamentos, onde os caminhoneiros param…Leia mais
A informação está na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Após reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, que revelou um áudio, em que o diretor de administração da Funai, Francisco José Nunes Ferreira, conversa com o ex-coordenador de tecnologia da informação Bruno Rebello. Indicado pelo PSC, Ferreira teria favorecido…Leia mais
A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, destaca que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve responder nesta quinta (24) se um réu condenado em segunda instância pode se candidatar à Presidência —e, caso eleito, assumir o cargo. A questão anteciparia o julgamento do ex-presidente Lula na corte. A consulta foi feita pelo deputado Marcos…Leia mais
Após as votações em Plenário nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse à imprensa que os senadores estão debatendo o “aumento abusivo de combustíveis” há vários dias. Sobre a decisão da Petrobras de diminuir o preço do diesel em 10% por 15 dias, Eunício disse que “é um bom começo”. Entretanto, Eunício…Leia mais
O Concurso 2.043 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 6,5 milhões, foi sorteado na noite de ontem (23) em Fernandópolis (SP). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 21 – 38 – 53 – 56 – 57 – 58. Dezenove ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de…Leia mais
Em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a votação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Após aprovarem o texto principal, os parlamentares rejeitaram em menos de uma hora todas as sugestões de…Leia mais
O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa. Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira…Leia mais
Até 1º de agosto, a Polícia Rodoviária Federal e os conselhos estaduais de trânsito precisam entregar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) as primeiras propostas para cumprimento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A lei que criou o plano (Lei 13.614/18), sancionada em janeiro, prevê que o número de…Leia mais
