O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar processo que investigava denúncias contra o prefeito de Macau, Túlio Lemos. A decisão do órgão tem como base o fato de não ter sido encontrado nenhum indício de irregularidades em torno da denúncia atribuída ao cidadão Ronaldo Batista da Silva e abordada diversas vezes na Câmara Municipal de…Leia mais
Dois projetos de lei de autoria da Assembleia Legislativa foram sancionados pelo Governo do Estado. A partir de agora o Carnaval de Macau é considerado, por lei, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte, bem como o que inclui o “Maio Amarelo” como o mês de prevenção aos acidentes de trânsito no…Leia mais
Com investimento de R$ 4 milhões, em obras e equipamentos, está em fase de conclusão de obras a nova Central do Cidadão de Macau, que atenderá os municípios de Alto dos Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências e Porto do Mangue. Os recursos são do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial….Leia mais
Uma das festas populares mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o Carnaval de Macau pode tornar-se, oficialmente, patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado. É o que defende o deputado estadual George Soares (PR), autor do Projeto de Lei com essa finalidade, que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa. “Pela tradição carnavalesca…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Macau não utilize recursos públicos municipais para a realização do Carnaval 2018 até que a remuneração de todos os servidores públicos esteja integralmente quitada. A recomendação, publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE), é…Leia mais
A Comissão de Desenvolvimento Regional da OAB/RN, presidida por Dijosete Veríssimo, em parceria com a OAB Macau, realiza, no dia 21 de agosto, na Câmara Municipal de Macau, a quarta edição do projeto Oficina do Desenvolvimento. As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas aqui. O investimento é de R$ 20 para profissionais e R$…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) renovou nesta quarta-feira (19) o termo de cooperação técnica com o município de Macau, representando a ratificação do acordo firmado em novembro de 2015. A proposta é estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e à reinserção social de…Leia mais
Todos os processos em fase de liquidação e execução das duas Varas do Trabalho de Macau, que ainda tramitam em papel, vão migrar para a forma digital neste mês de julho. A equipe de técnicos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsável pela implantação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE/PJe), inicia…Leia mais
A Promotoria de Justiça com atribuições na defesa da infância e juventude da comarca de Macau, junto ao Conselho Tutelar local, estão realizando um trabalho de proteção e orientação aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes da cidade, no sentido de orientá-los em relação aos perigos no manuseio da internet, principalmente no que diz…Leia mais
O prefeito Túlio Lemos anunciou em uma live na sua página do Facebook, na sexta-feira (10) que acatará a recomendação do Ministério Público e a prefeitura não arcará com despesa alguma, para a realização de festa momesca em 2017 em todo o município. Túlio Lemos fez o comunicado oficial poucas horas depois de deixar o…Leia mais
O ex-prefeito de Macau, Einstein Barbosa doou para o seu patrimônio um terreno do município, de cerca de 20 mil metros quadrados, localizado na comunidade de Quixabas. Está publicado no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016. O documento diz:…Leia mais
Os recursos na ordem de R$ 777.381,32, correspondentes à multa da repatriação, depositados na conta da prefeitura de Macau pelo Governo Federal, no último dia do ano de 2016 não foram encontrados na conta bancária. Lembrando que esse valor da repatriação chegou perto de R$ 1,3 milhão a mais nos cofres do município, incluindo aí…Leia mais
O prefeito eleito de Macau, Tulio Lemos, constituiu a Comissão de Transição que irá acompanhar todas as providências legais até o dia de sua posse e confiou essa missão ao vice-prefeito eleito, Rodrigo Aladim. Juntamente com outros profissionais de diversas áreas, Aladim terá a oportunidade de conhecer a real situação em que se encontra a…Leia mais
Recebendo 87,53% dos votos válidos, correspondente a 9.115 votos, o comunicador Túlio Lemos (PSD) venceu a disputa da prefeitura de Macau – terceiro maior colégio eleitoral da Região Salineira potiguar com 21.928 eleitores, depois de Mossoró e Areia Branca. Ao tomar conhecimento do resultado da apuração, Tulio ao lado do seu vice-prefeito, Rodrigo Aladim (PSDB)…Leia mais
A inauguração da Central do Cidadão de Macau, que seria realizada na manhã desta terça-feira (27), foi adiada por recomendação do Ministério Público. Segundo o coordenador do setor responsável pela Central do Cidadão, Clênio Maciel, os serviços à população deverão ter início no próximo dia 4. A central de Macau funcionará das 7h às 13h e…Leia mais
As empresas que integram o Grupo Álcalis tiveram “autofalência” decretada em março deste ano e, nesta semana, a Vara Única de Arraial do Cabo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou edital de convocação para habilitação dos credores. O grupo englobava empresas no Rio e também no Rio Grande do Norte. A lista…Leia mais
Blog do César Santos – O ex-prefeito de Macau, José Antônio, que teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral (leia AQUI), vai continuar em campanha. A garantia é dada pelo advogado Marcos Lanuce, que defende o candidato favorito nas eleições do município salineiro. Segundo Lanuce, o seu cliente não pode ser enquadrado na Ficha Limpa, como fez…Leia mais
A juíza da 30ª Zona Eleitoral de Macau, Andrea Cabral Antas da Câmara, indeferiu na tarde desta segunda-feira (12) o pedido de registro das candidaturas a prefeito de Macau do médico José Antônio Menezes (Zé Antônio) e do seu vice-prefeito, André Luiz Fernandes da Fonseca (Coronel Fernandes). No caso de Zé Antônio, a juíza Andréa Cabral reconheceu a…Leia mais
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) 136168 apresentado pela defesa de Flávio Veira Veras, ex-prefeito de Macau (RN), denunciado por uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal). Segundo a denúncia, o documento em questão é a Portaria nº 046/2014…Leia mais
