Assembleia Legislativa

Servidores da Assembleia do RN deverão declarar patrimônio particular

Os servidores ativos do Poder Legislativo do RN devem apresentar, até o dia 31 de julho de 2018, a declaração de Bens e Rendas por parte dos agentes públicos (Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993). A exigência legal foi publicada no Boletim Legislativo em 16 de junho deste ano considerando, além…Leia mais

Assembleia Legislativa do RN conhece modelo federal de plano de fiscalização

Os resultados do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (9), pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano. Na explanação também estavam presentes o diretor geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, o procurador geral, Sérgio…Leia mais

Atendimentos do Procon legislativo crescem 18% com canais à distância

Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp….Leia mais

Artesanato e comidas de Nísia Floresta são temas de exposição na Assembleia do RN

O artesanato e as comidas regionais de Nísia Floresta são temas de exposição, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Eventos dessa natureza vêm sendo reforçados pela Assembleia Legislativa para promover os municípios. “É um evento voltado para os servidores e para promover nossas potencialidades. Tudo está sendo realizado em uma parceria dos restaurantes e hotéis…Leia mais

Souza denuncia perseguição a professores que fizeram greve em Areia Branca

O deputado estadual Souza (PHS) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (26), sobre a greve de professores no município de Areia Branca, na região Salineira do Rio Grande do Norte. Ele lembrou que a Prefeitura sempre pagou o piso nacional da categoria, mas agora não implantou o piso nacional para os professores de nível superior….Leia mais

Presidente da Frente da Água, Galeno convoca vistoria às obras da transposição

As chuvas recentes contribuem para o abastecimento dos reservatórios estaduais e trazem alento a população castigada pela seca, mas também podem evidenciar problemas estruturais capazes de comprometer a captação das águas. Exemplo parecido é o recente rompimento de um canal da transposição do São Francisco no município de Custódia, em Pernambuco. Atento a essa situação,…Leia mais

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura se torna lei

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado….Leia mais

Larissa Rosado solicita mutirão de cirurgias de catarata ao Governo

Agilizar o procedimento para os quase 6,5 mil potiguares que aguardam por uma cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo da deputada Larissa Rosado (PSDB) em requerimento encaminhado ao Governo do Estado – pleiteando a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para munícipes potiguares. “Por ser um…Leia mais

Legislativo entrega títulos de pós-graduação a alunos da Escola da Assembleia do RN

O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo. Com dois anos e meio de…Leia mais

Deputado quer ações para aumentar quantidade de peixes em açudes do RN

A situação dos reservatórios de água do Rio Grande do Norte segue como ponto de preocupação dos deputados estaduais. Apesar do aumento nos níveis, outra consequência da estiagem prolongada tem prejudicado a população do interior do estado: a falta de peixes nos açudes. Para minimizar essa situação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe ações voltadas…Leia mais

Assembleia Legislativa do RN apoia campanha do judiciário contra trabalho infantil

A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida pela Justiça do Trabalho. “É fundamental erradicar essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o…Leia mais

Campanha contra trabalho infantil será lançada em reunião da frente parlamentar

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil. A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…Leia mais

CCJ aprova indicação do nome da educadora Maria do Socorro Ferreira para a ARSEP

O nome da educadora Maria do Socorro Ferreira foi aprovado, por unanimidade, na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ocupar o cargo de Diretor Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (ARSEP), por indicação do Governador Robinson Faria (PSD). A aprovação ocorreu logo após a realização da arguição…Leia mais

Exposição na Assembleia do RN reflete expectativa para a Copa do Mundo

O clima de Copa do Mundo já é sentido em todo o país, na expectativa do possível sexto campeonato mundial da Seleção Brasileira, em disputa que começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Em Natal, os reflexos têm se notado não somente no comércio e nas opções de lazer programadas para o período da competição, mas…Leia mais

Comissão da Assembleia do RN decide oficiar governador sobre descumprimento de decreto

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (12), em reunião extraordinária, oficiar o governador do Estado, Robinson Faria, a respeito de descumprimento de decreto legislativo que revogou portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que regulamentou a taxa de registro de contrato de financiamento de veículos….Leia mais

Planejamento da Assembleia do RN inicia trabalho de desenvolvimento na América Latina

O exemplo do Planejamento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que gerou repercussão internacional em 2016, iniciou um trabalho em prol do desenvolvimento do legislativo na América Latina, com foco no desenvolvimento da profissionalização dos servidores legislativos, através do intercâmbio de experiências e conhecimentos. O II Encontro Federal de Administração Integral Parlamentar,…Leia mais

Matéria que autoriza uso dos royalties com previdência seguirá para plenário

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) aprovou na reunião desta quinta-feira (07), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a ceder ao Fundo Previdenciário, os recursos obtidos pelo Estado com a antecipação de créditos decorrentes de Royalties e participações especiais, relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. O projeto…Leia mais

Audiência na Assembleia do RN debate violência contra idosos

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o…Leia mais

Estudantes revivem história do legislativo em visita ao memorial

A história do Poder Legislativo do RN foi apresentada a um grupo de alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) na manhã desta quarta-feira (6). Em visita ao Memorial Legislativo, os jovens, com idade entre 16 e 17 anos, tiveram contato com mais de 180 anos de história, passando pela…Leia mais

Deputados se pronunciam sobre eleições suplementares no RN

As eleições suplementares realizadas no domingo, 03, em cinco municípios do Rio Grande do Norte, para escolha de prefeitos e vice-prefeitos, foram destacadas da sessão desta terça-feira (5), no plenário da Assembleia Legislativa. O pleito determinado pela Justiça Eleitoral, definiu os gestores dos municípios de João Câmara, Parazinho, Galinhos, Pedro Avelino e São José de…Leia mais