Assembleia Legislativa

Aprovado Projeto de Lei de Ezequiel sobre política de produção agroecológica

Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte foi aprovado por unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (23), num alinhamento a Lei Federal já em vigor. Segundo…Leia mais

Condutas vedadas nas eleições são detalhadas em palestra na Assembleia do RN

Em palestra proferida na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018. O evento é resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia….Leia mais

Adoção de crianças negras e adolescentes será debatida na Assembleia Legislativa do RN

“Olha pra mim – IV Semana Estadual da Adoção”, esse é o tema da audiência pública que será promovida nesta quarta-feira (23), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), irá abordar a necessidade de estimular a adoção de crianças fora dos perfis pré-estabelecidos. Majoritariamente, há uma preferência…Leia mais

Assembleia do RN vai debater medidas de proteção à vida de policiais

A Assembleia Legislativa promove nessa terça-feira (22), audiência pública para discutir medidas que evitem o assassinato de policiais no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece às 14h30, no auditório da Casa Legislativa, e busca reunir representantes das entidades ligadas à Segurança Pública no Estado. “Precisamos criar um cinturão…Leia mais

Assembleia Legislativa do RN convoca todos ao combate do abuso infantil

“Todos contra o abuso infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18), durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança…Leia mais

Assembleia do RN terá Procuradoria da Mulher para ações de políticas públicas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a políticas públicas sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante a oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”, realizado na sede do Poder Legislativa, em Natal, nesta…Leia mais

Presidente da Assembleia do RN solicita ações para Seridó, Mato Grande, Potengi e a Costa Branca

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicita ações para beneficiar a população do Seridó, Mato Grande, Potengi e a Costa Branca. Entre as ações está a pavimentação de ruas, que devem ser tratadas como um componente estruturador das cidades, de suas formas de desenvolvimento e suas relações com o meio…Leia mais

Escola da Assembleia do RN participa do IV Colóquio sobre gestão pública da UFRN

A Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, participa nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), na UFRN, do IV Colóquio sobre Gestão Pública, que busca refletir sobre o processo de construção das capacidades institucionais de gestão na administração pública, tendo como foco os seguintes temas: limites e possibilidades de profissionalização da burocracia pública;…Leia mais

Campanha de combate ao abuso infantil é lançada pela Assembleia do RN

O abuso infantil é motivo de 18 mil novas denúncias a cada ano no Brasil. Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças – seja violência física, sexual ou psicológica – a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha de combate ao abuso infantil. A campanha será lançada em audiência pública…Leia mais

Diretoria da TV Assembleia participa de debate sobre regras eleitorais na UNALE

As regras eleitorais em relação à exibição das sessões plenárias e solenes das Casas Legislativas em todo o Brasil foram debatidas na manhã desta quarta-feira (9) na Unale, em Gramado (RS), com a participação do diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni e do gerente da TV, Gerson de Castro. A palestra faz parte da…Leia mais

Desafios do Esocial é um dos assuntos debatidos pelo setor de gestão de pessoas

Os Desafios do eSocial para a Administração Pública e a Reestruturação de Carreiras dos Legislativos Estaduais foram alguns dos assuntos debatidos pela Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo durante a 22ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que acontece a partir desta quarta-feira (9) até a próxima sexta-feira…Leia mais

Projeto de Márcia obriga plano de saúde a esclarecer negativa de procedimentos

Projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) propõe que as operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos sejam obrigadas a comunicar por escrito, ao beneficiário, as razões da negativa. A proposição já passou pelas comissões técnicas na Assembleia Legislativa e deve ir…Leia mais

Novo modelo de gestão para o Centro de Convenções é discutido na Assembleia do RN

A gestão do Centro de Convenções de Natal entra em debate na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9) em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. A discussão tem propositura do deputado Hermano Morais (MDB). “O trade turístico tem apontado a necessidade de enfretarmos essa questão. É imprescindível que o…Leia mais

CCJ vota 17 matérias entre projetos de lei e vetos governamentais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou, discutiu e votou 17 matérias na reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (8), entre elas oito vetos do Executivo. Entre os vetos rejeitados está o do Projeto de Lei Complementar 46/2017, de autoria do próprio Governo do Estado, que estabelece o quadro efetivo de pessoal…Leia mais

Assembleia do RN reconhece trabalho de ordem que forma jovens com valores sociais

A Ordem DeMolay no Rio Grande do Norte foi homenageada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em sessão solene proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), que tem formação na organização sem fins lucrativos. “Falta espírito público e pessoas com capacidade de liderança e gerenciamento em nosso Estado. A Ordem DeMolay e Maçonaria vêm construindo esses…Leia mais

Palestra na Assembleia do RN propõe esclarecer condutas vedadas durante as eleições

A Assembleia Legislativa vai promover uma discussão sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018. No dia 22 de maio, às 10h, a Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo…Leia mais

Comissões de Educação e de Administração aprovam projetos nesta quinta-feira na Assembleia do RN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou em sua reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei 36/2018, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PPL), que inclui no calendário oficial do Estado a “Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”, a ser instituída na primeira semana…Leia mais

Prestações de contas do Governo serão analisadas pela CFF no dia 15

As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15). O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba…Leia mais

Parlamentares solicitam melhorias em estradas do interior do Estado

Os deputados Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Cristiane Dantas (PPL), apresentaram requerimentos ao Governo do Estado em prol da implantação e pavimentação asfáltica de trecho da BR-101 que passa pelo município de Touros, bem como da recuperação da RN-317, que liga São José de Mipibu a Brejinho. Carlos Augusto Maia solicitou a pavimentação asfáltica de…Leia mais

Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre municipalização de escolas

Os deputados que foram à Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social vão oficializar pedido para esclarecimento de informações em relação ao processo de municipalização de três escolas do Alto Oeste Potiguar. Os termos que levaram à publicação dos decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São…Leia mais