Assembleia Legislativa

Robério recolhe assinaturas e pede para tomar posse caso Sandro Pimentel seja impedido

O professor universitário Robério Paulino, que foi candidato a deputado estadual pelo PSOL e figura como 1° suplente do partido, lançou um “manifesto” nesta terça-feira, 15, em que pede apoio da população para que ele tome posse de um mandato na Assembleia Legislativa no lugar do deputado eleito Sandro Pimentel, seu correligionário, caso este seja…Leia mais

Seminário atualiza parlamentares e servidores sobre funcionamento da ALRN

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe…Leia mais

Robério Paulino desiste de processo contra Sandro Pimentel por mandato na AL

O professor Robério Paulino (PSOL) desistiu, formalmente, da entrada no processo de não diplomação do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que teve sua eleição para deputado estadual questionada pela justiça eleitoral. O advogado do professor encaminhou documento à justiça eleitoral onde comunica a desistência. Pimentel é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de arrecadar e gastar…Leia mais

Presidente da Assembleia defende pacto entre os poderes para ajudar o Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (2), da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da governabilidade. “Precisamos unir o Estado, os…Leia mais

Deputados da atual Legislatura apresentaram mais de 10 mil ações parlamentares

Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. Em relação a produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas. As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades,…Leia mais

Assembleia Legislativa do RN dará posse a governadora e vice-governador eleitos

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto…Leia mais

Deputados estaduais aprovam orçamento anual 2019 com 361 emendas

A última sessão legislativo estadual aprovou – com relatoria do deputado Mineiro Lula (PT) – o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 à unanimidade pelos deputados presentes na sessão plenária desta quinta-feira (20). O Projeto estima a receita total dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas…Leia mais

Posse do executivo: prazo para credenciamento termina nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa encerra nesta sexta-feira (21) o prazo de credenciamento dos profissionais que irão realizar a cobertura jornalística da posse do Executivo. A solicitação de credenciamento, que teve início no último dia 11 de dezembro, pode ser feita através da página inicial do site do Legislativo do RN. A solenidade de posse da governadora…Leia mais

Projeto que isenta IPVA na compra de veículos por pessoas especiais é aprovado

Autistas e pessoas deficiência visual e mental severa poderão comprar veículos com isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que prevê o projeto de lei n° 140/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 19. “Apresentamos esse projeto porque…Leia mais

Deputados aprovam sistema de cotas regionais para UERN e outros projetos

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de lei que institui o sistema de cotas e sobre o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da UERN para alunos vindos da rede pública. A proposta, de iniciativa do deputado Mineiro Lula (PT), foi aprovada à unanimidade…Leia mais

CCJ da Assembleia Legislativa encerra período de reuniões ordinárias em 2018

Com 32 matérias analisadas e votadas na reunião ordinária, desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a sua pauta para este ano Legislativo, com um balanço que registrou a tramitação de 261 matérias nas 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. “Todas as matérias que estavam na Comissão foram analisadas, discutidas e…Leia mais

Deputados aprovam mudanças na Lei Câmara cascudo para benefício da cultura no RN

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto oriundo do Executivo que altera a Lei Câmara Cascudo, de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no RN. O projeto recebeu emenda do deputado Dison Lisboa (PSD), de forma que dos 20%, 10% sejam investidos pelo proponente e 10% pelo…Leia mais

Deputados estaduais eleitos serão diplomados nesta quarta-feira

Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a…Leia mais

Revista da Assembleia Legislativa será lançada nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro…Leia mais

Assembleia do RN homenageia 15 anos da FAPERN e destaca histórias e perspectivas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) na manhã desta segunda-feira (10). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a sessão solene destacou a importância da fundação e reuniu pesquisadores e ex-presidentes da entidade. “Está claro que…Leia mais

Desembargadores receberão título de cidadão norte-riograndense na Assembleia

A Assembleia Legislativa vai conceder, na próxima sexta-feira (14), às 9h, títulos de cidadãos norte-riograndenses para três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN): Cornélio Alves, Gilson Barbosa e Dilermando Mota, naturais da Paraíba. A propositura é do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa. “Conceder a maior honraria…Leia mais

Memorial do Legislativo participa de feira do conhecimento nas Quintas

O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar (MC&LP) participou da II Feira de Conhecimento da Escola Estadual Professora Maria Montezuma, bairro das Quintas, na noite desta quinta-feira (6). Com a temática “Potengi: do imaginário à realidade”, o MC&LP foi inserido no contexto do colégio: “A cultura popular, literatura e meio ambiente, juntos na construção…Leia mais

Assembleia homenageia 15 anos da fundação de apoio à pesquisa do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN – FAPERN nesta segunda-feira (10), às 9h. A sessão solene irá reunir pesquisadores e ex-presidentes da entidade. “A pesquisa, além de ser…Leia mais

Hermano destaca estudo do tce sobre desempenho dos municípios potiguares

O deputado Hermano Morais (MDB), eleito essa semana parlamentar do ano na Assembleia Legislativa, destacou durante sessão plenária nesta quinta-feira (6), a publicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar parabenizou a iniciativa do órgão de fiscalização e enalteceu…Leia mais

Assembleia aprova nome do novo procurador geral de contas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ). A aprovação compõe…Leia mais