A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprovou em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 163/2017, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que revoga a Lei Estadual 10.244 do ano passado, que trata da atividade no Rio Grande do Norte do profissional optometrista. “Pela Lei anterior mais de…Leia mais
Sete escolas estaduais do Rio Grande do Norte terão implantados o sistema de Ensino em Tempo Integral este ano. A medida é fruto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), aprovada no final de 2015. Dentre as novas cidades beneficiadas pela ampliação do programa, estão Macaíba, Nova…Leia mais
As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB),…Leia mais
A Assembleia Legislativa reconheceu em sessão solene realizada nesta terça-feira (17) a contribuição à sociedade potiguar dada pela TV Ponta Negra, que completa 31 anos. A proposição foi do deputado estadual Jacó Jácome (PSD). “A visão comunicadora do fundador, Carlos Alberto, misturada ao talento para realizar sonhos, era maior que os obstáculos enfrentados pela falta…Leia mais
Com o Projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião desta terça-feira (17) ficam ampliadas as atribuições dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da secretaria de Tributação do Estado. “Esse Projeto de Lei é específico para a Tributação, para se adequar…Leia mais
No último dia 03 de abril, a Assembleia Legislativa do RN fez a doação de 50 novas viaturas ao Governo do RN para a Segurança Pública. Chegando no Centro Administrativo, onde chips de abastecimento de combustíveis são colocados para monitoramento em cada uma das viaturas retiram o adesivo da Assembleia Legislativa, entidade que comprou e…Leia mais
A realização do 20º Rally RN 1500 motivou o pronunciamento do deputado George Soares (PR) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). O parlamentar destacou que o evento é importante para o esporte e para o desenvolvimento econômico do Estado. “Esse é um evento histórico para o Rio Grande do Norte e reúne mais de…Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (11), a visita do novo prefeito de Natal, o ex-deputado e ex-vice-prefeito Álvaro Dias (MDB). Álvaro fez a visita ao Poder Legislativo um dia depois de sua posse como prefeito e foi saudado pelos deputados Larissa Rosado (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB),…Leia mais
Em meio as 20 matérias deliberadas nesta terça-feira (10) em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – com 18 aprovadas, uma rejeitada e uma baixada em diligência, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar 13/2018 que dispõe sobre a Criação do Estágio para Estudantes de Pós-graduação, denominado PGE Residência, no âmbito…Leia mais
Os deputados Tomba Farias (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) apresentaram requerimentos cobrando investimentos na segurança dos alunos e melhoria da infraestrutura de escolas estaduais. Tomba solicitou escolta da Polícia Militar para ônibus escolares que se deslocam, à noite, da capital para os municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo. Já Larissa…Leia mais
O deputado Tomba Farias, no seu pronunciamento desta quinta-feira (5), fez o registro do falecimento de Dona Elvira Galvão, viúva do ex-vereador de Natal e carnavalesco Severino Galvão. Dona Elvira faleceu aos cem anos de idade, era mãe de seis filhos, entre eles os artistas Babal (cunhado do deputado), Galvão, Eri e Galvão Filho. Tomba…Leia mais
Dando continuidade às ações de valorização, incentivo e publicização da cultura do Rio Grande do Norte para a população, a Assembleia Legislativa abre mais uma vez as portas do Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza para a arte local. No período de 3 a 12 de abril, desta vez quem expõe seu trabalho na Casa…Leia mais
Cinquenta novas viaturas. Esse é o número de novos veículos direcionados à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte. A doação foi feita pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). As viaturas serão encaminhadas a todas as regiões do Estado. A entrega de…Leia mais
A Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta terça-feira (27), a possibilidade de reintegração dos policiais militares potiguares excluídos da Corporação entre as décadas de 1970 e 1990, sem o Devido Processo Legal. Segundo o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB), propositor da audiência pública, documentos expedidos pela própria Polícia Militar (PM) comprovam que os agentes de…Leia mais
Na data em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia, também chamado de Dia Roxo, lembrado nesta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa promove audiência pública, a partir das 14h, para debater e propor ações em apoio ao tema junto a representantes das áreas de saúde, educação e assistência social. O evento é…Leia mais
O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) é propositor da audiência pública que acontece nesta terça-feira (27), às 14h, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a reintegração de policiais militares potiguares desligados da Corporação entre os anos 70 e 90. De acordo com o parlamentar, os agentes foram expulsos sem que fosse instaurado Processo…Leia mais
O deputado Nelter Queiroz (MDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa visando à isenção do pagamento de taxa para emissão de segunda via da Carteira de Identidade (RG) para pessoas acima de 60 anos. De acordo com o parlamentar, a proposição busca reforçar e efetivar uma medida já prevista no Estatuto do Idoso. “Embora…Leia mais
Benefícios que preveem segurança, drenagem e pavimentação de ruas, construção de adutora, disponibilidade de carro pipa, estão incluídos em requerimentos encaminhados ao governo do Estado, pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Com o atendimento dessas proposituras, serão beneficiados os moradores de cidades e comunidades rurais de municípios das regiões…Leia mais
Jornalistas com relevantes serviços prestados à sociedade potiguar recebem, na próxima sexta-feira (6), merecida homenagem da Assembleia Legislativa do Estado. Na ocasião, 24 profissionais serão agraciados com honraria entregue pela Casa, em solenidade marcada para as 9h e que acontece no plenário do legislativo estadual. “A sessão solene representa o reconhecimento do Poder Legislativo aos…Leia mais
Os parlamentares Souza (PHS), Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (MDB) apresentaram pleitos ao Governo do Estado solicitando, respectivamente, a perfuração de um poço no Assentamento Santa Maria III, em Guamaré, na região da Costa Branca; a construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Paraná, no Alto Oeste; e a implantação de…Leia mais
