O professor universitário Robério Paulino, que foi candidato a deputado estadual pelo PSOL e figura como 1° suplente do partido, lançou um “manifesto” nesta terça-feira, 15, em que pede apoio da população para que ele tome posse de um mandato na Assembleia Legislativa no lugar do deputado eleito Sandro Pimentel, seu correligionário, caso este seja…Leia mais
O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe…Leia mais
O professor Robério Paulino (PSOL) desistiu, formalmente, da entrada no processo de não diplomação do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que teve sua eleição para deputado estadual questionada pela justiça eleitoral. O advogado do professor encaminhou documento à justiça eleitoral onde comunica a desistência. Pimentel é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de arrecadar e gastar…Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (2), da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da governabilidade. “Precisamos unir o Estado, os…Leia mais
Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. Em relação a produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas. As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades,…Leia mais
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto…Leia mais
A última sessão legislativo estadual aprovou – com relatoria do deputado Mineiro Lula (PT) – o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 à unanimidade pelos deputados presentes na sessão plenária desta quinta-feira (20). O Projeto estima a receita total dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas…Leia mais
A Assembleia Legislativa encerra nesta sexta-feira (21) o prazo de credenciamento dos profissionais que irão realizar a cobertura jornalística da posse do Executivo. A solicitação de credenciamento, que teve início no último dia 11 de dezembro, pode ser feita através da página inicial do site do Legislativo do RN. A solenidade de posse da governadora…Leia mais
Autistas e pessoas deficiência visual e mental severa poderão comprar veículos com isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que prevê o projeto de lei n° 140/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 19. “Apresentamos esse projeto porque…Leia mais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de lei que institui o sistema de cotas e sobre o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da UERN para alunos vindos da rede pública. A proposta, de iniciativa do deputado Mineiro Lula (PT), foi aprovada à unanimidade…Leia mais
Com 32 matérias analisadas e votadas na reunião ordinária, desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a sua pauta para este ano Legislativo, com um balanço que registrou a tramitação de 261 matérias nas 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. “Todas as matérias que estavam na Comissão foram analisadas, discutidas e…Leia mais
Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto oriundo do Executivo que altera a Lei Câmara Cascudo, de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no RN. O projeto recebeu emenda do deputado Dison Lisboa (PSD), de forma que dos 20%, 10% sejam investidos pelo proponente e 10% pelo…Leia mais
Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a…Leia mais
A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) na manhã desta segunda-feira (10). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a sessão solene destacou a importância da fundação e reuniu pesquisadores e ex-presidentes da entidade. “Está claro que…Leia mais
A Assembleia Legislativa vai conceder, na próxima sexta-feira (14), às 9h, títulos de cidadãos norte-riograndenses para três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN): Cornélio Alves, Gilson Barbosa e Dilermando Mota, naturais da Paraíba. A propositura é do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa. “Conceder a maior honraria…Leia mais
O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar (MC&LP) participou da II Feira de Conhecimento da Escola Estadual Professora Maria Montezuma, bairro das Quintas, na noite desta quinta-feira (6). Com a temática “Potengi: do imaginário à realidade”, o MC&LP foi inserido no contexto do colégio: “A cultura popular, literatura e meio ambiente, juntos na construção…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN – FAPERN nesta segunda-feira (10), às 9h. A sessão solene irá reunir pesquisadores e ex-presidentes da entidade. “A pesquisa, além de ser…Leia mais
O deputado Hermano Morais (MDB), eleito essa semana parlamentar do ano na Assembleia Legislativa, destacou durante sessão plenária nesta quinta-feira (6), a publicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar parabenizou a iniciativa do órgão de fiscalização e enalteceu…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ). A aprovação compõe…Leia mais
