Novembro chegou e, com ele, também as promoções decorrentes da Black Friday, campanha criada com o objetivo de incentivo ao consumo através de promoções. Reproduzida no Brasil em modelo semelhante ao dos EUA, algumas empresas e também criminosos podem se aproveitar da campanha para lesar a população. Por isso, o Procon da Assembleia alerta sobre…Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ). Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos…Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira(PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco. “Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas…Leia mais
Alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina recente no Rio Grande do Norte serão homenageados nesta quarta-feira (14), às 9h, na Assembleia Legislativa. Por propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os médicos, que encontram em Hipócrates a paternidade da profissão e em São Lucas, o patronato, terão reconhecido com…Leia mais
O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou nesta quinta-feira (8) homenagem a uma das organizações não governamentais que mais tem se notabilizado nos últimos tempos em Natal na defesa do meio ambiente, a ONG Baobá. “A organização que foi fundada há 15 anos tem contribuído para as lutas que marcam nosso tempo na…Leia mais
A iniciativa potiguar do Setembro Cidadão, pioneira em todo o País, recebeu homenagem na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15), em sessão solene por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O projeto, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada e secretária judiciária do TRE, Lígia Limeira, desenvolve ações…Leia mais
Os servidores ativos do Poder Legislativo do RN devem apresentar, até o dia 31 de julho de 2018, a declaração de Bens e Rendas por parte dos agentes públicos (Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993). A exigência legal foi publicada no Boletim Legislativo em 16 de junho deste ano considerando, além…Leia mais
Os resultados do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (9), pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano. Na explanação também estavam presentes o diretor geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, o procurador geral, Sérgio…Leia mais
Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp….Leia mais
O artesanato e as comidas regionais de Nísia Floresta são temas de exposição, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Eventos dessa natureza vêm sendo reforçados pela Assembleia Legislativa para promover os municípios. “É um evento voltado para os servidores e para promover nossas potencialidades. Tudo está sendo realizado em uma parceria dos restaurantes e hotéis…Leia mais
O deputado estadual Souza (PHS) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (26), sobre a greve de professores no município de Areia Branca, na região Salineira do Rio Grande do Norte. Ele lembrou que a Prefeitura sempre pagou o piso nacional da categoria, mas agora não implantou o piso nacional para os professores de nível superior….Leia mais
As chuvas recentes contribuem para o abastecimento dos reservatórios estaduais e trazem alento a população castigada pela seca, mas também podem evidenciar problemas estruturais capazes de comprometer a captação das águas. Exemplo parecido é o recente rompimento de um canal da transposição do São Francisco no município de Custódia, em Pernambuco. Atento a essa situação,…Leia mais
Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado….Leia mais
Agilizar o procedimento para os quase 6,5 mil potiguares que aguardam por uma cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo da deputada Larissa Rosado (PSDB) em requerimento encaminhado ao Governo do Estado – pleiteando a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para munícipes potiguares. “Por ser um…Leia mais
O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo. Com dois anos e meio de…Leia mais
A situação dos reservatórios de água do Rio Grande do Norte segue como ponto de preocupação dos deputados estaduais. Apesar do aumento nos níveis, outra consequência da estiagem prolongada tem prejudicado a população do interior do estado: a falta de peixes nos açudes. Para minimizar essa situação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe ações voltadas…Leia mais
A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida pela Justiça do Trabalho. “É fundamental erradicar essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o…Leia mais
A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil. A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…Leia mais
O nome da educadora Maria do Socorro Ferreira foi aprovado, por unanimidade, na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ocupar o cargo de Diretor Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (ARSEP), por indicação do Governador Robinson Faria (PSD). A aprovação ocorreu logo após a realização da arguição…Leia mais
