Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), agiu rápido e em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às…Leia mais
A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte promove sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista. O evento acontece nesta quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa e vai reconhecer o trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar. Cada deputado indicou um jornalista a ser homenageado, de diferentes áreas e regiões do Rio…Leia mais
Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor…Leia mais
A Assembleia Legislativa comemorou o aniversário de 56 anos de emancipação política do município de Extremoz na manhã desta quinta-feira (4). Proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), a sessão solene reuniu extremozenses importantes para a história da cidade e autoridades. Reconhecido pelo potencial turístico, Extremoz pertencente à Região Metropolitana de Natal e ao Polo Costa…Leia mais
Na reunião ordinária desta terça-feira (2), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei que cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no transporte coletivo público e privado do RN. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PTC)…Leia mais
Atenta a importância da doação de sangue e buscando sensibilizar novos doadores para a campanha #TodosPorBrunninha, a Assembleia Legislativa une esforços junto à Associação Amigos do Coração (Amico) para promover, nesta quarta-feira (3), ação de doação de sangue visando reforçar o estoque do Hemonorte. O mutirão acontece das 8 às 14 horas, na unidade móvel…Leia mais
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) fez a leitura do texto do Ministério da Defesa como Ordem do Dia a ser lida nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, na sessão plenária desta quinta-feira (28). A Ordem do Dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que mandou que o Ministério fizesse…Leia mais
O projeto Procon Móvel prestou assistência gratuita a consumidores de Parnamirim nos dias 21 e 22 de março. A ação da Assembleia Legislativa que visa aproximar a população dos serviços de defesa ao consumidor prestados pelo Procon Legislativo, aconteceu em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte…Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o Governo do Estado. Agora ela segue para a presidência da Casa, que criará uma Comissão Especial para examinar o mérito. Essa comissão terá um…Leia mais
Considerando o início de uma nova legislatura, a Assembleia Legislativa deu início à confecção dos novos crachás de identificação dos servidores. Além da agilidade na emissão dos novos documentos, que é produzido e entregue na hora, algumas novidades chamam a atenção. A primeira delas é presença de um QR Code no verso do crachá. Com…Leia mais
O Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem comemorado os bons números e avaliação positiva dos serviços da população potiguar. Neste 15 de março, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, o órgão de defesa dos consumidores vai manter o atendimento normalmente. De acordo com o coordenador do órgão, Dary Dantas,…Leia mais
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, marca a luta das mulheres por igualdade e melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto, a nova bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelas deputadas Cristiane Dantas (PPL), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PTC), renova o tema como…Leia mais
O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) vai promover audiência pública na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, para discutir a “Paralisação do Porto de Natal”. O convite foi feito na manhã desta quinta-feira durante pronunciamento na Assembleia. O parlamentar destacou que cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de…Leia mais
Sempre preocupada com as questões relativas à Saúde Pública, a Assembleia Legislativa chama a atenção, mais uma vez, para o tema da Doação, que foi assunto de campanhas realizadas pela Casa em anos anteriores. Assim como no caso da Doação de Órgãos, campanha executada em 2017 juntamente com a Central de Transplantes, e a de…Leia mais
Para incentivar denúncias de violência sexual e prevenir novas ocorrências, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou Projeto de Lei instituindo o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado no Rio Grande do Norte. O objetivo primordial é reduzir os assédios e abusos sexuais no transporte coletivo do nosso…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, durante audiência pública na manhã desta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde através do “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde”. A discussão, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), reuniu representantes de…Leia mais
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) voltou a defender o fim do voto secreto. Nesse sentido, o parlamentar afirmou que está apresentando projeto de lei. “Não consigo conceber que ainda existem votações secretas. Devemos satisfação à sociedade, é assim que enxergo, mas respeito quem vê esta…Leia mais
Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros….Leia mais
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve começar a votar na próxima quinta-feira, 14, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a antecipar, via empréstimo bancário, os royalties da exploração de petróleo e gás que só deveriam ser creditados, mês a mês, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022….Leia mais
