Assembleia Legislativa

Distritos de Touros inundam e Ezequiel busca solução junto ao Governo do Estado

Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), agiu rápido e em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às…Leia mais

Jornalistas receberão homenagem nesta quinta-feira na Assembleia

A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte promove sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista. O evento acontece nesta quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa e vai reconhecer o trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar. Cada deputado indicou um jornalista a ser homenageado, de diferentes áreas e regiões do Rio…Leia mais

Deputados recebem do governo garantia de pagamento de emendas de 2018

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor…Leia mais

Sessão solene marca comemoração de 56 anos de emancipação política de Extremoz

A Assembleia Legislativa comemorou o aniversário de 56 anos de emancipação política do município de Extremoz na manhã desta quinta-feira (4). Proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), a sessão solene reuniu extremozenses importantes para a história da cidade e autoridades. Reconhecido pelo potencial turístico, Extremoz pertencente à Região Metropolitana de Natal e ao Polo Costa…Leia mais

Programa de prevenção ao abuso sexual é aprovado na CCJ da Assembleia

Na reunião ordinária desta terça-feira (2), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei que cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no transporte coletivo público e privado do RN. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PTC)…Leia mais

Assembleia reforça ação do Hemonorte nesta quarta-feira

Atenta a importância da doação de sangue e buscando sensibilizar novos doadores para a campanha #TodosPorBrunninha, a Assembleia Legislativa une esforços junto à Associação Amigos do Coração (Amico) para promover, nesta quarta-feira (3), ação de doação de sangue visando reforçar o estoque do Hemonorte. O mutirão acontece das 8 às 14 horas, na unidade móvel…Leia mais

Deputados debatem ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) fez a leitura do texto do Ministério da Defesa como Ordem do Dia a ser lida nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, na sessão plenária desta quinta-feira (28). A Ordem do Dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, que mandou que o Ministério fizesse…Leia mais

Procon móvel presta assistência gratuita em Parnamirim

O projeto Procon Móvel prestou assistência gratuita a consumidores de Parnamirim nos dias 21 e 22 de março. A ação da Assembleia Legislativa que visa aproximar a população dos serviços de defesa ao consumidor prestados pelo Procon Legislativo, aconteceu em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte…Leia mais

CCJ da Assembleia aprova PEC que cria teto de gastos no Governo do RN

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o Governo do Estado. Agora ela segue para a presidência da Casa, que criará uma Comissão Especial para examinar o mérito. Essa comissão terá um…Leia mais

Novos crachás da Assembleia trazem novidades para a identificação do servidor

Considerando o início de uma nova legislatura, a Assembleia Legislativa deu início à confecção dos novos crachás de identificação dos servidores. Além da agilidade na emissão dos novos documentos, que é produzido e entregue na hora, algumas novidades chamam a atenção. A primeira delas é presença de um QR Code no verso do crachá. Com…Leia mais

No dia do consumidor, procon legislativo comemora resultados

O Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem comemorado os bons números e avaliação positiva dos serviços da população potiguar. Neste 15 de março, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, o órgão de defesa dos consumidores vai manter o atendimento normalmente. De acordo com o coordenador do órgão, Dary Dantas,…Leia mais

Defesa dos direitos da mulher é bandeira da bancada feminina na Assembleia

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, marca a luta das mulheres por igualdade e melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto, a nova bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelas deputadas Cristiane Dantas (PPL), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PTC), renova o tema como…Leia mais

Paralisação do porto de Natal é tema de debate na Assembleia Legislativa

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) vai promover audiência pública na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, para discutir a “Paralisação do Porto de Natal”. O convite foi feito na manhã desta quinta-feira durante pronunciamento na Assembleia. O parlamentar destacou que cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de…Leia mais

Legislativo alerta sobre importância da doação de medula óssea

Sempre preocupada com as questões relativas à Saúde Pública, a Assembleia Legislativa chama a atenção, mais uma vez, para o tema da Doação, que foi assunto de campanhas realizadas pela Casa em anos anteriores. Assim como no caso da Doação de Órgãos, campanha executada em 2017 juntamente com a Central de Transplantes, e a de…Leia mais

Legislativo propõe ações de prevenção ao abuso sexual em transportes coletivos

Para incentivar denúncias de violência sexual e prevenir novas ocorrências, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou Projeto de Lei instituindo o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado no Rio Grande do Norte. O objetivo primordial é reduzir os assédios e abusos sexuais no transporte coletivo do nosso…Leia mais

Programa de educação e cidadania fiscal é debatido em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, durante audiência pública na manhã desta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde através do “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde”. A discussão, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), reuniu representantes de…Leia mais

Sandro Pimentel defende fim do voto secreto na Assembleia Legislativa

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) voltou a defender o fim do voto secreto. Nesse sentido, o parlamentar afirmou que está apresentando projeto de lei. “Não consigo conceber que ainda existem votações secretas. Devemos satisfação à sociedade, é assim que enxergo, mas respeito quem vê esta…Leia mais

Seis comissões permanentes são instaladas e elegem presidente e vice-presidente

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros….Leia mais

Assembleia aprova antecipação de royalties para Governo pagar salários atrasados

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes…Leia mais

Após acordo, Assembleia deve votar antecipação dos royalties na quinta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve começar a votar na próxima quinta-feira, 14, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a antecipar, via empréstimo bancário, os royalties da exploração de petróleo e gás que só deveriam ser creditados, mês a mês, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022….Leia mais