Assembleia Legislativa

CPI da Covid no RN ouve secretário de Saúde por mais de 7 horas

Cipriano Maia respondeu questionamentos de deputados sobre ações do governo na pandemia e compra frustrada de respiradores via Consórcio Nordeste. CPI prorrogou trabalho por 15 dias. O secretário de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido na CPI da Covid da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (1º). O depoimento durou mais de…Leia mais

Sessão solene marca comemoração de 56 anos de emancipação política de Extremoz

A Assembleia Legislativa comemorou o aniversário de 56 anos de emancipação política do município de Extremoz na manhã desta quinta-feira (4). Proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), a sessão solene reuniu extremozenses importantes para a história da cidade e autoridades. Reconhecido pelo potencial turístico, Extremoz pertencente à Região Metropolitana de Natal e ao Polo Costa…Leia mais

Assembleia reforça ação do Hemonorte nesta quarta-feira

Atenta a importância da doação de sangue e buscando sensibilizar novos doadores para a campanha #TodosPorBrunninha, a Assembleia Legislativa une esforços junto à Associação Amigos do Coração (Amico) para promover, nesta quarta-feira (3), ação de doação de sangue visando reforçar o estoque do Hemonorte. O mutirão acontece das 8 às 14 horas, na unidade móvel…Leia mais

Procon móvel presta assistência gratuita em Parnamirim

O projeto Procon Móvel prestou assistência gratuita a consumidores de Parnamirim nos dias 21 e 22 de março. A ação da Assembleia Legislativa que visa aproximar a população dos serviços de defesa ao consumidor prestados pelo Procon Legislativo, aconteceu em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte…Leia mais

No dia do consumidor, procon legislativo comemora resultados

O Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem comemorado os bons números e avaliação positiva dos serviços da população potiguar. Neste 15 de março, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, o órgão de defesa dos consumidores vai manter o atendimento normalmente. De acordo com o coordenador do órgão, Dary Dantas,…Leia mais

Legislativo propõe ações de prevenção ao abuso sexual em transportes coletivos

Para incentivar denúncias de violência sexual e prevenir novas ocorrências, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou Projeto de Lei instituindo o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado no Rio Grande do Norte. O objetivo primordial é reduzir os assédios e abusos sexuais no transporte coletivo do nosso…Leia mais

Programa de educação e cidadania fiscal é debatido em audiência pública

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, durante audiência pública na manhã desta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde através do “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde”. A discussão, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), reuniu representantes de…Leia mais

Sandro Pimentel defende fim do voto secreto na Assembleia Legislativa

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) voltou a defender o fim do voto secreto. Nesse sentido, o parlamentar afirmou que está apresentando projeto de lei. “Não consigo conceber que ainda existem votações secretas. Devemos satisfação à sociedade, é assim que enxergo, mas respeito quem vê esta…Leia mais

Seis comissões permanentes são instaladas e elegem presidente e vice-presidente

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros….Leia mais

Assembleia aprova antecipação de royalties para Governo pagar salários atrasados

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes…Leia mais