Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte foi aprovado por unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (23), num alinhamento a Lei Federal já em vigor. Segundo…Leia mais
Em palestra proferida na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018. O evento é resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia….Leia mais
“Olha pra mim – IV Semana Estadual da Adoção”, esse é o tema da audiência pública que será promovida nesta quarta-feira (23), às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), irá abordar a necessidade de estimular a adoção de crianças fora dos perfis pré-estabelecidos. Majoritariamente, há uma preferência…Leia mais
A Assembleia Legislativa promove nessa terça-feira (22), audiência pública para discutir medidas que evitem o assassinato de policiais no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece às 14h30, no auditório da Casa Legislativa, e busca reunir representantes das entidades ligadas à Segurança Pública no Estado. “Precisamos criar um cinturão…Leia mais
“Todos contra o abuso infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18), durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se prepara para discutir e elaborar a criação de um núcleo destinado a políticas públicas sociais e assistenciais para mulheres. A ideia foi anunciada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante a oficina itinerante “Senado Mulheres nas Casas Legislativas”, realizado na sede do Poder Legislativa, em Natal, nesta…Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicita ações para beneficiar a população do Seridó, Mato Grande, Potengi e a Costa Branca. Entre as ações está a pavimentação de ruas, que devem ser tratadas como um componente estruturador das cidades, de suas formas de desenvolvimento e suas relações com o meio…Leia mais
A Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia, participa nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), na UFRN, do IV Colóquio sobre Gestão Pública, que busca refletir sobre o processo de construção das capacidades institucionais de gestão na administração pública, tendo como foco os seguintes temas: limites e possibilidades de profissionalização da burocracia pública;…Leia mais
O abuso infantil é motivo de 18 mil novas denúncias a cada ano no Brasil. Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças – seja violência física, sexual ou psicológica – a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança a campanha de combate ao abuso infantil. A campanha será lançada em audiência pública…Leia mais
As regras eleitorais em relação à exibição das sessões plenárias e solenes das Casas Legislativas em todo o Brasil foram debatidas na manhã desta quarta-feira (9) na Unale, em Gramado (RS), com a participação do diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni e do gerente da TV, Gerson de Castro. A palestra faz parte da…Leia mais
Os Desafios do eSocial para a Administração Pública e a Reestruturação de Carreiras dos Legislativos Estaduais foram alguns dos assuntos debatidos pela Associação Nacional dos Servidores Públicos em Recursos Humanos do Legislativo durante a 22ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que acontece a partir desta quarta-feira (9) até a próxima sexta-feira…Leia mais
Projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) propõe que as operadoras de planos de saúde que negarem autorização aos seus beneficiários para a realização de procedimentos médicos sejam obrigadas a comunicar por escrito, ao beneficiário, as razões da negativa. A proposição já passou pelas comissões técnicas na Assembleia Legislativa e deve ir…Leia mais
A gestão do Centro de Convenções de Natal entra em debate na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9) em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. A discussão tem propositura do deputado Hermano Morais (MDB). “O trade turístico tem apontado a necessidade de enfretarmos essa questão. É imprescindível que o…Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisou, discutiu e votou 17 matérias na reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (8), entre elas oito vetos do Executivo. Entre os vetos rejeitados está o do Projeto de Lei Complementar 46/2017, de autoria do próprio Governo do Estado, que estabelece o quadro efetivo de pessoal…Leia mais
A Ordem DeMolay no Rio Grande do Norte foi homenageada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em sessão solene proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), que tem formação na organização sem fins lucrativos. “Falta espírito público e pessoas com capacidade de liderança e gerenciamento em nosso Estado. A Ordem DeMolay e Maçonaria vêm construindo esses…Leia mais
A Assembleia Legislativa vai promover uma discussão sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018. No dia 22 de maio, às 10h, a Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo…Leia mais
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprovou em sua reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3) o Projeto de Lei 36/2018, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PPL), que inclui no calendário oficial do Estado a “Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying”, a ser instituída na primeira semana…Leia mais
As prestações de Contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas e votadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião extraordinária na terça-feira (15). O anúncio foi feito pelo presidente da CFF, deputado Tomba…Leia mais
Os deputados Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Cristiane Dantas (PPL), apresentaram requerimentos ao Governo do Estado em prol da implantação e pavimentação asfáltica de trecho da BR-101 que passa pelo município de Touros, bem como da recuperação da RN-317, que liga São José de Mipibu a Brejinho. Carlos Augusto Maia solicitou a pavimentação asfáltica de…Leia mais
Os deputados que foram à Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social vão oficializar pedido para esclarecimento de informações em relação ao processo de municipalização de três escolas do Alto Oeste Potiguar. Os termos que levaram à publicação dos decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São…Leia mais
