O projeto Procon Móvel prestou assistência gratuita a consumidores de Parnamirim nos dias 21 e 22 de março. A ação da Assembleia Legislativa que visa aproximar a população dos serviços de defesa ao consumidor prestados pelo Procon Legislativo, aconteceu em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte…Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o Governo do Estado. Agora ela segue para a presidência da Casa, que criará uma Comissão Especial para examinar o mérito. Essa comissão terá um…Leia mais
Considerando o início de uma nova legislatura, a Assembleia Legislativa deu início à confecção dos novos crachás de identificação dos servidores. Além da agilidade na emissão dos novos documentos, que é produzido e entregue na hora, algumas novidades chamam a atenção. A primeira delas é presença de um QR Code no verso do crachá. Com…Leia mais
O Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem comemorado os bons números e avaliação positiva dos serviços da população potiguar. Neste 15 de março, quando é comemorado o Dia Mundial do Consumidor, o órgão de defesa dos consumidores vai manter o atendimento normalmente. De acordo com o coordenador do órgão, Dary Dantas,…Leia mais
O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, marca a luta das mulheres por igualdade e melhores condições de vida e trabalho. Nesse contexto, a nova bancada feminina da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada pelas deputadas Cristiane Dantas (PPL), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (PTC), renova o tema como…Leia mais
O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) vai promover audiência pública na próxima terça-feira (12), a partir das 14h, para discutir a “Paralisação do Porto de Natal”. O convite foi feito na manhã desta quinta-feira durante pronunciamento na Assembleia. O parlamentar destacou que cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de…Leia mais
Sempre preocupada com as questões relativas à Saúde Pública, a Assembleia Legislativa chama a atenção, mais uma vez, para o tema da Doação, que foi assunto de campanhas realizadas pela Casa em anos anteriores. Assim como no caso da Doação de Órgãos, campanha executada em 2017 juntamente com a Central de Transplantes, e a de…Leia mais
Para incentivar denúncias de violência sexual e prevenir novas ocorrências, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou Projeto de Lei instituindo o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado no Rio Grande do Norte. O objetivo primordial é reduzir os assédios e abusos sexuais no transporte coletivo do nosso…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, durante audiência pública na manhã desta sexta-feira (22), o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde através do “Programa de educação e cidadania fiscal e o incentivo às atividades assistenciais, desportivas e de saúde”. A discussão, proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), reuniu representantes de…Leia mais
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) voltou a defender o fim do voto secreto. Nesse sentido, o parlamentar afirmou que está apresentando projeto de lei. “Não consigo conceber que ainda existem votações secretas. Devemos satisfação à sociedade, é assim que enxergo, mas respeito quem vê esta…Leia mais
Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas e promoveram a eleição de presidente e vice-presidente de cada uma delas, em reuniões realizadas na manhã desta terça-feira (19) em reuniões realizadas no plenário Moacir Duarte, da Ala das Comissões. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros….Leia mais
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 14, dois dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve começar a votar na próxima quinta-feira, 14, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a antecipar, via empréstimo bancário, os royalties da exploração de petróleo e gás que só deveriam ser creditados, mês a mês, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022….Leia mais
Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a…Leia mais
Após a cerimônia que empossou os 24 deputados estaduais da 62ª legislatura da história da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º, ter sido finalizada, os membros da Casa reelegeram o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para o cargo de presidente. O novo mandato vale para o biênio 2019-2020. Em votação secreta, o peessedebista, que já…Leia mais
Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes. O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas…Leia mais
Os vereadores Ubaldo Fernandes (MDB), Natália Bonavides (PT) e Eudiane Macedo (PTC) tiveram suas renúncias do mandato na Câmara Municipal de Natal oficializadas e publicadas na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial do Município (DOM). Isso acontece tendo em vista que os três foram eleitos em outubro passado para desempenhar mandato em casas legislativas na…Leia mais
As funções da Assembleia Legislativa de criar leis e fiscalizar as contas do Poder Executivo a maioria da população já conhece. O que algumas pessoas não sabem é que o Legislativo potiguar frequentemente abre suas portas para os cidadãos prestigiarem a arte e a cultura dos norte-riograndenses, tornando-se palco de exposições fotográficas, de artes plásticas,…Leia mais
O conceito de saúde é definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças. Na Assembleia Legislativa, os servidores ganharam um forte aliado para a sua saúde durante 2018: o programa Qualidade de Vida. Instalado na Casa após resolução da…Leia mais
“A eficiência do Procon Legislativo na resolução do problema me surpreendeu”. Essa é a avaliação feita por Daniel Fernandes dos Santos, 32 anos, para o atendimento recebido por ele ao procurar os serviços do Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Residente, no município de Parnamirim, na Grande Natal, o engenheiro de produção…Leia mais
