Assembleia Legislativa

Procon da Assembleia do RN alerta população para cuidados na Black Friday

Novembro chegou e, com ele, também as promoções decorrentes da Black Friday, campanha criada com o objetivo de incentivo ao consumo através de promoções. Reproduzida no Brasil em modelo semelhante ao dos EUA, algumas empresas e também criminosos podem se aproveitar da campanha para lesar a população. Por isso, o Procon da Assembleia alerta sobre…Leia mais

Indicado para Procurador Geral de Contas é sabatinado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ). Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos…Leia mais

Ezequiel solicita reabertura de agências dos Correios no Seridó e Trairí

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira(PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco. “Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas…Leia mais

Assembleia homenageia médicos do RN em sessão solene nesta quarta

Alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina recente no Rio Grande do Norte serão homenageados nesta quarta-feira (14), às 9h, na Assembleia Legislativa. Por propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os médicos, que encontram em Hipócrates a paternidade da profissão e em São Lucas, o patronato, terão reconhecido com…Leia mais

Projeto para implementação da lei da Mata Atlântica é lançado na Assembleia do RN

O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea…Leia mais

Assembleia do RN homenageia ONG por trabalho em defesa do meio ambiente

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou nesta quinta-feira (8) homenagem a uma das organizações não governamentais que mais tem se notabilizado nos últimos tempos em Natal na defesa do meio ambiente, a ONG Baobá. “A organização que foi fundada há 15 anos tem contribuído para as lutas que marcam nosso tempo na…Leia mais

Arturo Arruda é homenageado pela Assembleia Legislativa por contribuir com o Setembro Cidadão

A iniciativa potiguar do Setembro Cidadão, pioneira em todo o País, recebeu homenagem na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (15), em sessão solene por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O projeto, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada e secretária judiciária do TRE, Lígia Limeira, desenvolve ações…Leia mais

Servidores da Assembleia do RN deverão declarar patrimônio particular

Os servidores ativos do Poder Legislativo do RN devem apresentar, até o dia 31 de julho de 2018, a declaração de Bens e Rendas por parte dos agentes públicos (Lei Federal nº 8.730, de 10 de novembro de 1993). A exigência legal foi publicada no Boletim Legislativo em 16 de junho deste ano considerando, além…Leia mais

Assembleia Legislativa do RN conhece modelo federal de plano de fiscalização

Os resultados do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC), implantado na Câmara dos Deputados, foi apresentado na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (9), pelo diretor da Controladoria do Legislativo federal, João Luiz Pereira Marciano. Na explanação também estavam presentes o diretor geral do Legislativo do RN, Augusto Carlos Viveiros, o procurador geral, Sérgio…Leia mais

Atendimentos do Procon legislativo crescem 18% com canais à distância

Os canais de atendimento que foram incorporados pela Procon Legislativo nos últimos meses ampliaram os atendimentos do primeiro semestre em 18%. Os números gerais, de 3.105 atendimentos, ante a 2.612 no mesmo período do ano passado, foram impulsionados pelos 533 atendimentos da unidade móvel, que este semestre esteve em Parnamirim, e pelos 789 do WhatsApp….Leia mais

Artesanato e comidas de Nísia Floresta são temas de exposição na Assembleia do RN

O artesanato e as comidas regionais de Nísia Floresta são temas de exposição, nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa. Eventos dessa natureza vêm sendo reforçados pela Assembleia Legislativa para promover os municípios. “É um evento voltado para os servidores e para promover nossas potencialidades. Tudo está sendo realizado em uma parceria dos restaurantes e hotéis…Leia mais

Souza denuncia perseguição a professores que fizeram greve em Areia Branca

O deputado estadual Souza (PHS) se pronunciou, na sessão desta terça-feira (26), sobre a greve de professores no município de Areia Branca, na região Salineira do Rio Grande do Norte. Ele lembrou que a Prefeitura sempre pagou o piso nacional da categoria, mas agora não implantou o piso nacional para os professores de nível superior….Leia mais

Presidente da Frente da Água, Galeno convoca vistoria às obras da transposição

As chuvas recentes contribuem para o abastecimento dos reservatórios estaduais e trazem alento a população castigada pela seca, mas também podem evidenciar problemas estruturais capazes de comprometer a captação das águas. Exemplo parecido é o recente rompimento de um canal da transposição do São Francisco no município de Custódia, em Pernambuco. Atento a essa situação,…Leia mais

Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura se torna lei

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a obrigação de comunicar por escrito ao beneficiário as razões da negativa de um procedimento. A publicação da lei, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB), foi feita nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado….Leia mais

Larissa Rosado solicita mutirão de cirurgias de catarata ao Governo

Agilizar o procedimento para os quase 6,5 mil potiguares que aguardam por uma cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo da deputada Larissa Rosado (PSDB) em requerimento encaminhado ao Governo do Estado – pleiteando a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para munícipes potiguares. “Por ser um…Leia mais

Legislativo entrega títulos de pós-graduação a alunos da Escola da Assembleia do RN

O Rio Grande do Norte ganhou 45 novos profissionais pós-graduados. A Assembleia Legislativa, através da Escola da Assembleia, entregou certificados aos alunos dos cursos de Gestão Pública, Gestão e Eficaz e de Poder Legislativo e Políticas Públicas, em cerimônia na manhã desta segunda-feira (18), no auditório do Poder Legislativo. Com dois anos e meio de…Leia mais

Deputado quer ações para aumentar quantidade de peixes em açudes do RN

A situação dos reservatórios de água do Rio Grande do Norte segue como ponto de preocupação dos deputados estaduais. Apesar do aumento nos níveis, outra consequência da estiagem prolongada tem prejudicado a população do interior do estado: a falta de peixes nos açudes. Para minimizar essa situação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe ações voltadas…Leia mais

Assembleia Legislativa do RN apoia campanha do judiciário contra trabalho infantil

A Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente lançou na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18), em reunião ampliada com órgãos de fiscalização, controle e justiça, a campanha de combate ao trabalho infantil que vem sendo nacionalmente promovida pela Justiça do Trabalho. “É fundamental erradicar essa mazela que rouba de nossas crianças e jovens o…Leia mais

Campanha contra trabalho infantil será lançada em reunião da frente parlamentar

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa, oportunidade em que será lançada a campanha nacional “Não leve na Brincadeira”, de combate ao trabalho Infantil. A campanha foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…Leia mais

CCJ aprova indicação do nome da educadora Maria do Socorro Ferreira para a ARSEP

O nome da educadora Maria do Socorro Ferreira foi aprovado, por unanimidade, na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ocupar o cargo de Diretor Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (ARSEP), por indicação do Governador Robinson Faria (PSD). A aprovação ocorreu logo após a realização da arguição…Leia mais