A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da COVID-19 motivou pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu o adiamento da instalação…Leia mais
O deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei que dispõe sobre a realização de seminários, palestras e debates envolvendo a temática dos Direitos da Criança e do Adolescente nas redes pública e privada de ensino. “Infelizmente não temos o que celebrar. Segundo relatório da Organização Internacional do…Leia mais
Em julho chegam ao Rio Grande do Norte as primeiras doses da vacina contra Covid-19 Sputnik V. A previsão foi anunciada pelo presidente do Fundo Soberano da Federação Russa, Kirill Dimitriev, que também prometeu apresentar cronograma completo de entrega das 37 milhões de doses ao Brasil até o final de junho, em reunião com os…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta terça-feira (15), por videoconferência, a 7ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Casa, presidida, extraordinariamente, pelo deputado estadual Francisco do PT. Estiveram presentes também os deputados Coronel Azevedo (PSC), Jacó Jácome (PSD) e…Leia mais
Com a inclusão de novos imunizantes no Plano de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte – a partir desta quarta-feira (16), com o recebimento da vacina da Janssen, e, em junho, a vacina Sputink, adquirida através da aquisição realizada pelos governadores do Nordeste; a previsão da Secretaria de Saúde é…Leia mais
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta segunda-feira, 14, em uma rede social que até o mês de setembro maiores de 18 anos serão vacinados contra a Covid-19 no Estado. Segundo a chefe do Executivo estadual, a previsão é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). De acordo com Fátima, a…Leia mais
Os deputados estaduais da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manhã desta terça-feira (15), 18 projetos de lei, entre eles o que cria o CredMoto, um programa de crédito especial para motoboys e mototaxistas no estado, de autoria do deputado Francisco do PT. A…Leia mais
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (Republicanos), se reuniu nesta terça-feira (15) com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na pauta, ações a favor dos municípios potiguares, como os projetos de saneamento básico e de segurança hídrica. “O presidente Jair Bolsonaro…Leia mais
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (14), indica que as reservas hídricas…Leia mais
Com o quadro epidemiológico em estabilidade, demanda por leitos covid em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de 90%, prefeitos do Vale do Açu e Central defenderam hoje a adesão ao decreto estadual, editado na semana passada, que contém medidas menos restritivas de enfrentando à covid-19, em relação aos regionalizados até então…Leia mais
A Unesco lançou mundialmente na última sexta-feira, 11, o Relatório de Ciência da Unesco 2021, cujo título é “A corrida contra o tempo por um desenvolvimento mais inteligente: visão geral e cenário brasileiro”, disponível para acesso no endereço https://www.unesco.org/reports/science/2021/en/download-the-report). No documento, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aparece no seleto grupo de instituições com maior número…Leia mais
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou com ações civis públicas exigindo reparação financeira aos negócios do setor. A medida foi motivada pelas graves e comprováveis perdas registradas neste período de pandemia, consequência direta das medidas restritivas. “Nosso setor foi criminalizado e pagou uma conta desproporcional durante esse período. São mais de 300…Leia mais
O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15). Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma…Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual….Leia mais
Com o objetivo de contribuir e estimular o esporte profissional, o Governo do Rio Grande do Norte vai apresentar ações em apoio e valorização dos clubes que representam o RN na série D do Campeonato Brasileiro 2021. A solenidade acontece nesta segunda-feira (14), às 11h30 no auditório da Governadoria, com transmissão ao vivo pelas redes…Leia mais
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve mais uma Lei de sua autoria sancionada pelo Governo do Estado, a Lei 10.925. A legislação isenta imóveis rurais de pequeno porte da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, a dessedentação animal e a…Leia mais
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) esclarece que a Lei Nº 10.925, de 10 de junho de 2021 não desobriga os produtores a realizarem sua regularização junto ao Igarn. A Lei isenta o usuário de água da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos…Leia mais
Os proprietários de veículos com o final de placas 0 e 9 têm até a próxima terça-feira (15 de junho) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma única parcela. Este prazo também vale para todos os demais veículos que optaram pelo pagamento em cotas….Leia mais
O comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou um faturamento médio de R$ 85,7 milhões por dia em maio. Esse volume foi o melhor entre os diversos segmentos contribuintes de ICMS da economia potiguar e representa um crescimento de 35,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Essa movimentação diária também foi…Leia mais
