Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressar com uma Ação Civil Pública, a Justiça potiguar determinou que o Município de Assu realize concurso público para cargos efetivos. A decisão judicial da 1ª Vara de Assu determina que o Município realize concurso público, no prazo de 12 meses, contados a partir do…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularize o abastecimento de medicamentos psicotrópicos na rede de saúde de Natal. Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%. O MPRN aponta que usuários…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima quinta-feira (20) audiência pública para debater os impactos da recente redução de voos comerciais com destino para Natal e Mossoró. Proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o debate busca soluções para garantir maior conectividade para o estado. O evento, que acontecerá no Auditório…Leia mais
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para residente na área jurídica. A residência é destinada a bacharéis em Direito, visando aprimorar a formação teórica e prática e não gera vínculo empregatício com o MPRN. O residente auxiliará membros e servidores do MPRN, não podendo exercer atividades privativas…Leia mais
Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, Monsenhor Valquimar, coordenador da Comissão de Estudos para a criação de duas novas dioceses no Rio Grande do Norte, detalhou o estudo de viabilidade que será apresentado nesta sexta-feira. Elaborado desde junho do ano passado, o relatório de cerca de 80 páginas foi desenvolvido por uma equipe de…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi reconhecido na premiação dos destaques no Diagnóstico de Destreza Digital, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE). A premiação ocorreu durante o Enastic MP, evento sobre inovação e tecnologia no Ministério Público, realizado semana passada em…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou a regularização de dispositivos móveis de publicidade, também denominados “outdoors móveis”, que circulam no município. O MPRN considerou a difusão desses dispositivos e seus efeitos na mobilidade urbana da cidade. A recomendação destaca a necessidade de…Leia mais
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que o prefeito e o procurador-geral do Município se abstenham de propor, sancionar ou regulamentar qualquer alteração legislativa na estrutura da própria Procuradoria Geral que crie cargos em comissão ou funções gratificadas para o…Leia mais
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou que a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) adote medidas para a reorganização de seus recursos humanos. A recomendação tem como base o acompanhamento sistemático do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)…Leia mais
Com o tema central “Proteja as águas potiguares”, a Semana Estadual da Água 2025 inicia nesta segunda-feira (17) com eventos realizados em várias regiões do Rio Grande do Norte, seguindo até o sábado (22). A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, com direito às presenças do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva,…Leia mais
Conhecer projetos inovadores e estabelecer parcerias nos segmentos de turismo, gastronomia, internacionalização de empresas e tecnologia da informação. Esse também foi um dos focos da missão técnica promovida pela Fecomércio RN e pelo Senac, que está em Portugal por ocasião da 35ª Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), um dos maiores eventos do segmento na…Leia mais
A delegação do Governo do Rio Grande do Norte que está em Lisboa apresentou ao embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, o andamento do termo de cooperação firmado entre os Portos de Natal e Setúbal. O embaixador recebeu, nesta sexta-feira, a secretária de Turismo do RN, Marina Marinho; o diretor-presidente da Empresa Potiguar de…Leia mais
A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta sexta-feira (14) a diretoria da Federação dos Municípios do RN – Femurn para tratar das demandas das cidades nos vários campos da gestão pública como segurança, mobilidade, educação e saúde. “Temos relacionamento institucional com os prefeitos, independente de filiação partidária ou ideologia. Estamos recebendo os prefeitos de…Leia mais
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inicia na próxima segunda-feira, 17, as inscrições para turmas de abril dos Cursos de Valorização Social, e vão até o dia 21. As unidades do Sesc que irão ofertar as 13 opções de cursos gratuitos à população são…Leia mais
No dia 17 de maio, além de prezar pela sua saúde e qualidade de vida, os atletas da etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas 2025 também contribuirão para uma causa social. Todo o valor da inscrição dos atletas da Caminhada Solidária e os alimentos entregues na troca dos kits de todos os 6.000 atletas…Leia mais
O MPRN e a equipe da Coordenadoria Estadual do PNAE no RN se reuniram nesta sexta-feira (14) para tratar da nova metodologia de operacionalização dos recursos da merenda escolar. O encontro teve como foco a apresentação de informações sobre o PNAE Simplifica, que busca otimizar os processos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A…Leia mais
Nos primeiros quinze dias de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) intensificou suas ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, promovendo uma série de atividades voltadas para a saúde, bem-estar e cidadania das potiguares. Por meio da Procuradoria da Mulher (ProMulher), o Legislativo estadual levou serviços gratuitos à população feminina,…Leia mais
Na próxima terça-feira, dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento, proposto pela Mesa Diretora, acontecerá às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, localizado na sede da Assembleia, na Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN. A…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou novo edital com vaga para residente na área de Tecnologia Ambiental para atuação junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente) na cidade de Natal. Os interessados devem ser bachareis em Agronomia, Biologia, Ecologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia,…Leia mais
A participação do Rio Grande do Norte na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) 2025 foi marcada pela defesa do turismo como um dos motores da economia potiguar e pela cobrança de mais transparência e participação dos parlamentares nas decisões estratégicas do setor. Durante a feira, os deputados Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira…Leia mais
