Rio Grande do Norte

Governadora discute investimentos no RN com a cônsul-geral da Noruega

A governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), a consulesa geral da Noruega, Sissel Hodne Steen, e sua comitiva para discutir o potencial de investimentos que o Rio Grande do Norte possui. Durante a reunião, a governadora apresentou um leque de oportunidades de investimento no estado, sobretudo nas áreas de turismo, energias renováveis,…Leia mais

Decisão aumenta pena para líderes de tráfico que atuavam no RN, PB e PE

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, deu provimento parcial ao apelo do Ministério Público e reformulou a pena de duas pessoas denunciadas como integrantes de uma quadrilha de tráfico de drogas interestadual. O órgão reformou a sentença da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante e aplicou para Adriel Teixeira…Leia mais

Eleição para corregedor-geral do MPRN será realizada no dia 11 de abril

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcou para o dia 11 de abril deste ano a eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O edital da eleição foi publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE). Podem concorrem ao cargo procuradores de…Leia mais

Nota Detran/RN: Recomendação do Ministério Público do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do…Leia mais

Francisco do PT propõe criação da Frente Parlamentar das Águas

A fim de aprofundar o debate sobre a questão hídrica no Rio Grande do Norte, o deputado Francisco do PT está propondo a instalação de uma Frente Parlamentar das Águas. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado se pronunciou sobre o tema. “Num Estado como o nosso, onde mais de 80% do seu…Leia mais

Projeto cultural para jovens de Currais Novos recebe apoio da Justiça

O juiz Ricardo Cabral, titular da 2ª Vara da comarca de Currais Novos, destinou aproximadamente dez mil reais oriundos das penas pecuniárias para o projeto social “Batalha do Gueto” que tem o objetivo de promover o debate e a inclusão social dos jovens curraisnovenses através da arte. O movimento surgiu da necessidade de politizar os…Leia mais

Pleno do TJRN inicia debate sobre manutenção ou não da “taxa de bombeiros”, mas pedido de vista adia decisão para a próxima semana

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade ou não da Lei Complementar Estadual nº 612/2017 que institui taxa para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O Ministério Público Estadual pleiteou a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da lei,…Leia mais

Governo do RN assina seis contratos do Proadi nesta sexta-feira

O governo do Rio Grande do Norte assina na sexta-feira, 22, seis renovações de contratos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (Proadi). A ação ocorre na primeira reunião ordinária com a Diretoria da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte. Obtiveram a revalidação, que autoriza de…Leia mais

TRT-RN negociou R$ 2,7 milhões nas primeiras audiências de precatórios de 2019

Seis prefeituras vão pagar juntas R$ 2.785.400,00 para quitar precatórios devidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). O valor é resultado das negociações realizadas, nesta segunda-feira (18), no Centro Judiciário de Conciliação e Conflitos (CEJUSC-MAR), entre a juíza Simone Jalil e os prefeitos de Ceará Mirim, Pureza, Taipu, Serra do Mel, Bento…Leia mais

Emissão de RG social garante cidadania a travestis e transgêneros no Rio Grande do Norte

Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), por meio do Instituto de Identificação realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do…Leia mais

Bancada federal escolhe Rafael Motta como líder em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20). A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores….Leia mais

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais estampadores da placa Mercosul

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor…Leia mais

Fundação José Augusto divulga projetos habilitados no Edital Pauta Livre TCP – Chico Daniel

A Fundação José Augusto (FJA) divulgou, através do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20), o resultado da fase de habilitação, contendo os 58 projetos aprovados no Edital Chico Daniel – Pauta Livre TCP. O Edital Chico Daniel se destina a isenção no valor das pautas para a definição do cronograma de espetáculos no TCP…Leia mais

Ministro Paulo Guedes reconhece esforço do RN para restabelecer equilíbrio fiscal

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro…Leia mais

Polo Serrano recebe a primeira reunião do Conselho Regional de Turismo de 2019

A primeira reunião dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte ocorreu na manhã hoje (19) com o Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN, na sede da prefeitura municipal. As reuniões que começaram hoje vão até o fim do mês, contemplando os cinco polos do estado. Na pauta debatida, a apresentação…Leia mais

Tribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras paralisadas solicitado pelo STF

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado. O levantamento será realizado em todo…Leia mais

Fátima discute parcerias com presidente da Caixa em Brasília

  A governadora Fátima Bezerra foi recebida nesta terça-feira (19) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e pela diretoria nacional do banco, em Brasília, e discutiu as parcerias entre o Governo do RN e a instituição financeira. Ela esteve acompanhada dos secretários de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. Pedro…Leia mais

Hermano será o presidente da Comissão de Educação da ALRN

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) será o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do RN. A eleição foi realizada na manhã desta terça-feira (19) durante sua instalação e valerá para o ano de 2019. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o presidente…Leia mais

Arena das Dunas: América e ABC decidem 1º turno do Estadual

Centro de entretenimento e negócios de Natal, a Arena das Dunas volta a ser palco do maior e mais tradicional clássico do futebol potiguar. Nesta quarta-feira (20), a partir das 20h30, América e ABC decidem o título do 1º turno do Campeonato Estadual no estádio que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014. Além…Leia mais

Artesãos potiguares venderam cerca de R$ 661 mil na Fiart 2019

Com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, os cerca de 250 artesãos, que participaram da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), venderam R$ 660.584,00 mil em produtos,…Leia mais