A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) apresentou três projetos de lei que ampliam o patrimônio cultural e imaterial do Rio Grande do Norte, valorizando instituições históricas do município de Macau e fortalecendo a preservação da memória educacional e da comunicação no estado.
As propostas reconhecem como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte a Escola Professora Clara Tetéo, a Escola Estadual Duque de Caxias e a Rádio Difusora de Macau. Os projetos seguem tramitação na Casa.
Ao justificar as iniciativas, a parlamentar destaca a relevância dessas instituições para a formação social, educacional e cultural da região salineira. As duas escolas possuem trajetória marcada pela contribuição à educação de gerações de macauenses, consolidando-se como referências no ensino e na construção da identidade local.
Já a Rádio Difusora de Macau é reconhecida por seu papel histórico na comunicação regional, atuando como importante instrumento de informação, prestação de serviço e valorização da cultura popular. “Ao longo das décadas, a emissora acompanhou transformações sociais e econômicas do município, mantendo-se como um espaço de fortalecimento dos vínculos comunitários”, afirmou a parlamentar.
Com os reconhecimentos propostos, após aprovação e sanção governamental os bens passam a integrar oficialmente o conjunto de patrimônios culturais e imateriais do Rio Grande do Norte, reforçando a importância da preservação de instituições que contribuíram para o desenvolvimento educacional, cultural e social do estado. A iniciativa também amplia a visibilidade da história de Macau e de seus personagens, fortalecendo a memória coletiva das futuras gerações.