O relatório final do PL 528 de 2020, que altera os percentuais dos biocombustíveis na gasolina e no diesel comercializados no Brasil, deve ser apresentado à Comissão de Infraestrutura do Senado no final de maio. Segundo apuração do Poder360, a expectativa dos congressistas e técnicos envolvidos na pauta é que o texto seja aprovado pela comissão no mesmo mês.
O relator do projeto na Casa Alta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), não deve fazer mudanças radicais no texto. A ideia é evitar que a proposta volte à análise da Câmara. Ainda assim, a versão final do PL a ser apresentada ao plenário do Senado conterá mudanças para garantir segurança jurídica e técnica das novas formulações dos combustíveis.
O Poder360 apurou que os senadores e suas assessorias técnicas avaliam que o projeto vindo da Câmara está bom, mas carece de ajustes. O projeto tramitava sob regime de urgência constitucional, o que o fez a proposta ser analisada às pressas. No próximo mês, especialistas e empresários da área devem ser consultados para refinar a proposta.
Fonte: Poder360