Marcos Dantas

Fiscalização é intensificada no Rio Piancó-Piranhas-Açu


Em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), a Agência Nacional de Águas intensificou esta semana a fiscalização na Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu, como determina a Lei 9433/97, que em período de escassez de água, prioriza o consumo humano e dessedentação animal.

Até esta quinta-feira (30), o trabalho de fiscalização realizado no trecho de São Bento a Paulista, ambos os municípios paraibanos, vistoriou 22 usuários, com o resultado de quatro multas entregues no valor de 5 mil reais; duas bombas lacradas e três apreendidas; dois autos de interdição cautelar; 1 advertência; 1 multa aplicada e quatro embargos. Todos os autos, com notificação para remover as bombas encontradas no Rio, como também os sistemas de irrigação. A fiscalização continua por tempo indeterminado.

CBH-PPA realiza 5ª reunião extraordinária no próximo dia 15


O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu realiza no próximo dia 15/07 (Sexta-feira) a 5ª Reunião Ordinária com seus membros. A convocação foi realizada através do Ofício Circular 017/2016. A reunião vai acontecer no auditório da UFCG – Campus de Pombal/PB, Rua Jairo Vieira Feitora, nº 1770 – Bairro dos Pereiros, em Pombal/PB, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

A pauta da Reunião Extraordinária é a seguinte: Abertura; Cenário hídrico crítico do Sistema Curema/Mãe D’Água e as soluções conciliadas; Estrutura e funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional – CTPI; Encaminhamentos; e o Encerramento. É importante destacar que cabe ao membro titular informar com antecedência ao membro suplente no caso de não poder participar da plenária do CBH Piranhas-Açu.

Lava-Jato prende operador de Eduardo Cunha e está na JBS


Uma nova fase da Lava-Jato está nas ruas. É decorrente da delação premiada de Fabio Cleto, ex-vice presidente da Caixa e apadrinhado de Eduardo Cunha e da delação do ex-presidente da Hypermarcas Nelson Mello.

A PF accaba de prender o operador de Eduardo Cunha, o doleiro e lobista Lucio Funaro, conhecido no mercado financeiro como o “Menino Maluquinho”, dado o seu grau de audácia e agressividade. Está também cumprindo um mandado de busca e apreensão na JBS, a maior empresa de alimentos do Brasil. Eduardo Cunha acordou um pouco mais intranquilo hoje.

19ª Exponovos reúne mil animais em Currais Novos nos dias 8, 9 e 10 de julho


A 19ª Exponovos, uma das maiores exposições de animais do Seridó, acontece nos próximos dias 8, 9 e 10 de julho em Currais Novos e deve reunir em torno de mil animais, entre bovinos, caprinos e ovinos no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo. Além do julgamento de raças, torneio leiteiro e leilão, o evento vai contar com shows culturais, feira de artesanato regional e mostra de máquinas e implementos agrícolas. A abertura oficial está marcada para as 20h de sexta-feira (8).

A Exponovos faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). A programação começa na sexta-feira (8) com admissão e mensuração dos animais, palestras e torneio leiteiro. No sábado (9) tem início o julgamento de caprinos e ovinos e palestras da Emater, Emparn e Idiarn. À noite, a partir das 18h30, acontece o Leilão do Seridó Emparn & Convidados, com 30 lotes de animais. No domingo ocorre a ordenha das cabras leiteiras pela manhã e às 12h a exposição se encerra.

O evento é realizado pela Sape em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Assembleia Legislativa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Faern/Senar, Ceasa, Emater, Emparn, Idiarn e E.M. Leilões.

Estão abertas as inscrições para o curso preparatório à aposentadoria


Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) está com inscrições abertas para a terceira turma do Curso Preparação para a Aposentadoria, voltado para servidores públicos estaduais próximo de se aposentar. As aulas acontecerão na sede da EGRN nos dias 03, 10, 17 e 31 de agosto e 06 e 14 de setembro, totalizando seis encontros e 24 horas de carga horária. Os interessados têm até o dia 17 de julho para se inscrever no site www.escoladegoverno.rn.gov.br.

A iniciativa da capacitação é do Programa de Apoio à Aposentadoria na Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Proap), coordenado pela EGRN, em consonância com o Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST). Este programa auxilia os servidores estaduais na reflexão, planejamento e construção desta nova etapa, possibilitando a elaboração de um projeto de vida futuro.

O curso será ministrado por servidores envolvidos com o PQVST, psicólogos, nutricionistas e educadores físicos. O intento é qualificar o servidor público estadual na transição trabalho-aposentadoria e seus aspectos psicossociais e legais envolvidos, ou seja, ajudar as pessoas a se organizarem da melhor forma para viver bem o período fora do campo formal de trabalho.

A capacitação é estruturada em seis módulos sequenciais, com orientações e atividades que abordam os temas de: Aspectos Psicossociais, Significados da Aposentadoria, Transição Trabalho-Aposentadoria, Maturidade Ativa (Aspectos Médicos, Vida Saudável e Orientação Nutricional), Legislação Previdenciária e Projeto de Vida Futuro.

Vaquinha virtual para pagar viagens de Dilma bate mais de 50% da meta em 21 horas


dilma-afastada

Com menos de 24 horas no ar, a plataforma digital que pretende arrecadar recursos para que a presidente afastada, Dilma Rousseff, continue viajando pelo País em defesa de seu mandato alcançou mais de 50% da meta. Em 21 horas, 3.486 pessoas doaram R$ 254,7 mil. O objetivo da iniciativa é angariar R$ 500 mil. As criadoras da plataforma – Guiomar Lopes e Celeste Martins – lutaram na ditadura militar ao lado de Dilma e afirmam que a ferramenta é a continuidade da luta pela democracia.

“Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens,” afirmou Guiomar.

A decisão de criar um crowdfunding, uma espécie de “vaquinha virtual”, foi tomada na terça-feira, 28, em reunião de Dilma com a executiva do PT e aliados no Palácio da Alvorada.

Governadores do Norte e Nordeste formalizam em carta a Temer pedido de ajuda financeira


Michel Temer comenta 2018

Na esteira do Rio de Janeiro, os governadores do Norte e Nordeste formalizaram nesta quinta-feira (30/06) em carta enviada ao presidente em exercício, Michel Temer, pedido de ajuda financeira especial aos estados das duas regiões. Na carta, eles pedem cerca de R$ 8 bilhões para recompor perdas das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) desde 2011.

O secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, André Horta, informou que a carta é assinada por 14 governadores das regiões, exceto Pará e Alagoas. Eles querem tratamento especial como foi concedido ao Rio de Janeiro para enfrentar as dificuldades financeiras até o fim do ano.

Os governadores argumentam que a economia das regiões passa por forte quadro de desemprego que tem afetado as finanças estaduais. O secretário disse que os governadores querem que a proposta seja incluída no projeto 257, que tramita no Congresso, que trata da reestruturação da dívida dos Estados e União.

Marinha faz novo alerta de ressaca; ondas podem chegar a 4 metros


As pessoas que utilizarão embarcações marítimas no litoral do Rio Grande do Norte precisarão de atenção redobrada nos próximos dias. A Marinha do Brasil emitiu alerta sobre a previsão de ondas entre 2,5m e 4m entre as cidades de Caravela (BA) e Jericoacoara (CE), das 9h da quinta-feira (30) até o dia 4 de julho (segunda). A orientação é que embarcações de pequeno porte evitem navegar nesse trecho.

A Marinha sugeriu que as embarcações de maior porte que estarão na faixa litorânea durante o período tenham atenção com o material de salvatagem, além do estado geral de motores, casco, bomba de esgoto do porão e equipamento de rádio. A previsão da Marinha é que a ressaca seja maior que a registrada na semana passada, onde estavam previstas ondas de até 3 metros de altura entre o Rio de Janeiro e Natal.

Corpo de Bombeiros busca surfista desaparecido em praia de Tibau do Sul


O Corpo de Bombeiros realiza neste momento as buscas por um surfista que desapareceu na manhã da quarta-feira (29), na praia de Cacimbinhas, em Tibau do Sul. As buscas contam com o apoio do Helicóptero Potiguar 1, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

Segundo os parentes do surfista, Josivan, de 23 anos, saiu da casa da namorada para surfar na Praia de Cacimbinha e não voltou mais. A PM foi acionada e as buscas pelo surfista foram realizadas até a madrugada de quinta-feira (30).

De acordo com as informações, a equipe de buscas conseguiu localizar na beira da praia a moto, o capacete e um aparelho de celular pertencentes a Josivan, mas não há qualquer sinal da prancha ou do surfista.

Bandidos explodem agência bancária em Carnaúba dos Dantas


Uma quadrilha fortemente armada explodiu uma agência do Banco do Brasil, na madrugada de quinta-feira (30), no município de Carnaúba dos Dantas, distante 219 km da capital. Segundo informações da Polícia Militar, por volta da meia-noite, aproximadamente 20 homens, divididos em cinco carros, fizeram um cerco na cidade.

Parte do grupo se dirigiu a base da polícia, onde iniciou um tiroteio e inviabilizou três viaturas após furar os pneus. O restante dos criminosos foram até a agência bancária. No local, os assaltantes usaram dinamites para explodir alguns terminais eletrônicos.

Com a força da explosão, parte da agência ficou totalmente destruída. Ainda de acordo com a PM, logo após o roubo, os criminosos fugiram deixando grampos de metal nas ruas para dificultar uma possível perseguição. A polícia chegou a realizar diligência após o crime, mas não obteve resultados.

Assassinato de jovens cresce 500% no RN


O Rio Grande do Norte foi o Estado brasileiro que registrou o maior crescimento (580,4%) na taxa de homicídios de crianças e adolescentes até 19 anos de idade. A taxa passou de 4,1% em 2003 para 27,9% em 2013. Já o número de mortos saltou de 51 para 311 no mesmo período, crescimento de 509,8%. Os dados integram um estudo encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado na quinta-feira (30).

Os números mostram que até 2006, a taxa média anual era de 4,5%, passou para 9,1% em 2007, manteve-se entre 12% e 13% de 2008 a 2010 e iniciou trajetória ascendente mais acentuada a partir de então. No total, o número de mortos nessa faixa etária foi de 1.519 entre 2003 e 2013. Com taxas consideradas “inaceitáveis” pelo estudo, o RN subiu de 22º para o 4º lugar no ranking dos homicídios de jovens até 19 anos.

Em outra faixa etária – 16 e 17 anos – três municípios potiguares com mais de 4 mil adolescentes aparecem na lista dos 100 com maiores taxas médias de homicídios praticados entre 2011 e 2013. Com taxa de 196,3, Mossoró ocupa o 15º lugar no ranking; Natal com 135,9 está em 32º e Parnamirim, em 63º com taxa média no período de 97,6.

Levando-se em conta apenas as estatísticas nas capitais (2013), Natal ocupa o 5º lugar com taxa de homicídios de jovens de 16 e 17 anos de 153,3. Dez anos antes, a taxa era de 48,9 e Natal ocupava o 19º lugar no ranking nacional das capitais brasileiras.

HWG: 15 presos internados e apenas um PM na segurança


A Defensoria Pública do Estado ingressou com Ação Civil Pública contra a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para garantir a escolta no transporte de presos para a realização de cirurgias. Assinada pelos defensores Claudia Carvalho Queiroz, Manuel Sabino Pontes e Rodrigo Gomes da Costa Lira, a peça foi proposta após constatação de que cirurgias aos privados de liberdade são canceladas, em virtude da ausência de segurança para o translado da enfermaria em que estão internados ao hospital em que submeteriam-se às operações.

Os defensores verificaram, durante visita às dependências do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em 13 de junho, que dos 54 leitos disponíveis nas enfermarias da unidade, 14 são ocupadas por presos. Estes, por sua vez, aguardam a realização de cirurgias ortopédicas e até mesmo cardíacas, que são realizadas por hospitais conveniados. Além disso, como a sala destinada a pacientes deste perfil está lotada, outras enfermarias são ocupadas pelos presos de forma precária, onde a única garantia de segurança é algemá-los aos leitos. A vigilância de acesso aos quartos é feita por um policial militar, em escala de 24h.

Emissão de passaporte está temporariamente suspensa


A falta de matéria-prima para a confecção de passaportes tem causado transtornos a quem pretende sair do País. Na quinta-feira (30), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) confirmou que, além desse problema, houve uma falha em um dos equipamentos, e anunciou a suspensão temporária da emissão ‘comum’ e ‘de urgência’ dos documentos , em todo o território nacional. No Rio Grande do Norte, a Superintendência Regional de Polícia Federal, em Natal, informou que a falta de matéria-prima tem atrasado o serviço desde o dia 10 de abril.

Por conta da paralisação, a Polícia Federal (PF) informou que não conseguirá cumprir os prazos de entrega inicialmente previstos nos Postos de Emissão de Passaportes, ressaltando que a normalização do serviço depende exclusivamente da CMB. Responsável contratual pela confecção do documento, a Casa da Moeda já solicitou a substituição da peça com defeito, que virá da Alemanha, solucionando a questão já na próxima semana.

Segundo a assessoria de comunicação da PF no RN, são três os tipos de pedidos de passaporte: ‘comum’, ‘de urgência’ e ‘de emergência’. Os dois primeiros, que não estão sendo produzidos no momento, são encaminhados pela CMB. Já o terceiro é confeccionado na própria Superintendência Regional, no bairro de Lagoa Nova, na zona Sul de Natal, e sua produção continua sendo realizada enquanto durarem os estoques.

Anac autoriza reabertura do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró


Aeronave no aeroporto de mossoró

O governador Robinson Faria anunciou ontem, em seu perfil na rede social Instagram, que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou a operação do Aeroporto Dix-Sept Rosado – em Mossoró – para voos domésticos. “O próximo passo é concluir a reforma, que está em fase de licitação. A previsão é de que Mossoró volte a receber voos comerciais até dezembro”, postou ele. O aeroporto estava interditado desde janeiro .

A interdição ocorreu após a Anac receber denúncias de que as cercas de proteção da pista estavam quebradas e, por isso, pessoas e animais a atravessavam livremente. Na época, a determinação da Anac foi para que o tráfego no aeroporto fosse fechado “em caráter provisório, sem prazo determinado”, até que o operador solicitasse sua revogação e demonstrasse cumprimento das condições para reabertura definidas no parecer que fundamentou a decisão.

Portaria da Anac publicada ontem no Diário Oficial da União retira, no entanto, “a medida administrativa cautelar de proibição das operações aéreas , reabrindo o aeródromo ao tráfego”.

Segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que atende pela administração do aeroporto, o equipamento passou por obras para atender às exigências feitas pela agência.

Justiça brasileira bloqueia R$ 19,5 milhões de contas do Facebook


A Justiça Federal de Londrina (PR) determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, dono do aplicativo eletrônico de mensagens WhatsApp, por multas aplicadas em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial.A informação é destaque do jornal O Estado de S. Paulo.

O WhatsApp teria se recusado a liberar dados do aplicativo de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro.A operação foi deflagrada pela PF na última quarta-feira em três Estados e prendeu uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. A decisão de bloqueio de contas atingiu o Facebook, porque o aplicativo WhatsApp não tem conta bancária nem representante legal no Brasil.

Facebook

Nova regra permite que governo corte bolsas de estudos já concedidas


Uma das principais agências do governo federal responsáveis pelo fomento de estudos no exterior –como no programa Ciência sem Fronteiras– pode, a partir de agora, cancelar bolsas de pesquisa já concedidas devido à restrição orçamentária. A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.

 

A norma define que a agência “poderá cancelar a carta de concessão emitida em função de restrição orçamentária”. Mesma coisa pode acontecer devido “documentação com dados parciais, incorretos ou inverídicos”.As informações estão na Folha de São Paulo desta sexta-feira (01).

CIÊNCIA COM FRONTEIRAS

Vereador chegou a apresentar uma emenda para reduzir os salários em 30%, mas não foi aprovada


Marcio Soares_Jucurutu

Nem todos os vereadores de Jucurutu votaram a favor do aumento de seus próprios salários. Vereador oposicionista, Márcio Soares (PR) foi um dos que votaram contra o reajuste. Ele chegou a apresentar uma emenda para reduzir os salários em 30%, mas a emenda não foi aprovada.

 
“Um município que não tem merenda escolar, não está pagando o transporte escolar, está com o pagamento de fornecedores atrasados, falta o básico para o município funcionar, e os vereadores aumentam o próprio salário em quase 100%. Isso é um absurdo”, disse Marcio Soares. Foto: Damião Oliveira.

Presidente da Câmara de Jucurutu tenta justificar aumento de salários na Câmara Municipal


Rubinho Jucurutu

O presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, vereador Rubinho Araújo (PMDB), justificou que o aumento é para “compensar’ o cancelamento de uma verba indenizatória de R$ 2.500 por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os salários do prefeito e vice vão subir 30% e dos secretários municipais 30%. O prefeito que atualmente recebe R$ 12 mil vai receber R$ 15.600 por mês. O atual prefeito George Queiroz (PMDB) adminitiu a dificuldade financeira do município, mas disse que concorda com o reajuste já que, segundo ele, desde 2008 o cargo não tem aumento. Foto: Damião Oliveira.

Vereadores de Jucurutu aumentam próprios salários em 77%


Deu no G1/RN…Os vereadores de Jucurutu, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, aprovaram um aumento de 77% nos próprios salários. Atualmente o salário de um vereador em Jucurutu é de R$ 3.500. Com o reajuste o valor passa para R$ 6.200. O reajuste não é imediato e o novo valor é para a legislatura de 2017 a 2020. A votação aconteceu na sessão da última terça-feira (28). Também foram aprovados reajustes dos salários do prefeito e vice e de secretários municipais.

O aumento de 77% foi proposto pela mesa diretora da Câmara. Dos onze vereadores, sete votaram a favor do aumento, dois contra e outros dois não compareceram à sessão. A Câmara Municipal de Jucurutu tem uma sessão por semana, realizada sempre às terças-feiras. Jucurutu tem 18.450 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2015.

Camara_Jucurutu