Marcos Dantas

Ezequiel Ferreira se faz presente em mobilizações políticas de Espírito Santo e Pedro Velho, região Agreste do Estado


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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, prosseguiu com sua agenda de participação de atividades políticas no interior do Estado. Na noite deste sábado (24), esteve em comícios na região Agreste, nas cidades de Espírito Santo e Pedro Velho.

“Espírito Santo caminha para consagrar Fernando Teixeira e Toinho Venceslau no próximo dia 02 de outubro. Esta chapa puro sangue do PSDB conta com a força das ideias do deputado federal Rogério Marinho, do meu mandato como deputado estadual na Assembleia e do atual prefeito da cidade Chico Araújo. Vamos juntos construir esta vitória”, disse Ezequiel Ferreira que em nome da comunidade de Espírito Santo tem lutado por instalação e perfuração de poços tubulares, melhorias na Segurança, Saúde e Infraestrutura.

Em Espírito Santo o candidato a prefeito é o empresário Fernando Teixeira (PSDB) e o vice é o também empresário Toinho Venceslau, que forma a coligação “Povo Unido é Povo Forte”, reunindo os partidos PSDB, SD, PRB, PSDC, PMB, PEN, PDT e PMDB.

Já em Pedro Velho a candidata é a ex-vice-prefeita Patrícia Targino (PMDB), tendo como vice Dejerlane Macedo (PMDB), formando a coligação “Unidos pela Mudança”, com os partidos: PRB, PP, PMDB e PMB.

“Pedro Velho tem ao seu dispor uma chapa de mulheres guerreiras para trazer o desenvolvimento para Pedro Velho. Patrícia já foi vice-prefeita e é filha dos ex-prefeitos Gilberto Targino e Lilita Targino, tendo no seu sangue a dedicação e o entusiasmo para trabalhar em nome da comunidade”, destacou Ezequiel Ferreira salientando ações que tem buscado para Pedro Velho nas áreas de Recursos Hídricos, Infraestrutura, Estradas, Saúde e Segurança.

Enem 2016: TV Assembleia promove penúltimo aulão neste domingo


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A penúltima aula de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), exibida pela TV Assembleia, vai acontecer neste domingo (25), das 8h às 12h ao vivo, direto do auditório da Casa. Neste final de semana, os alunos poderão tirar as dúvidas, pela TV e presencialmente, sobre a disciplina de matemática com os professores Cícero Bruno, Adilson Júnior, Michael Losano e Jeferson Paiva.

O aulão é apresentado pelo professor de Redação, João Maria de Lima. “Esse aulão é fundamental por faltar aproximadamente 40 dias da prova do Enem. Matemática é umas das disciplinas mais importantes do Exame, pois corresponde a 25% de todas as questões”, disse o professor.

A aula vai contar com a presença de alunos de escolas estaduais, cadastrados pela Secretaria Estadual de Educação. Os candidatos podem interagir com os professores e tirar suas dúvidas através de mensagens e das redes sociais. Interativo, o programa usa a rede social Whatsapp para receber opiniões, sugestões e perguntas dos telespectadores.

Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado.

Além dos aulões de domingo, a TV Assembleia mantém a exibição, todas as quintas-feiras, ao vivo, com uma hora de duração, do programa Conexão Enem. O programa conta com a participação de outros professores e especialistas em diversas áreas do conhecimento. O último aulão será realizado em outubro e vai contemplar a disciplina de Redação.

11 pesquisas já foram registradas no TRE para serem divulgadas nesta reta final de campanha no Seridó


Tem pesquisas eleitorais para todos os gostos nesta última semana de campanha eleitoral na região do Seridó. Pesquisa feita nesta manhã de domingo (25) pelo Blog do Marcos Dantas junto ao Tribunal Regional Eleitoral, constatou 11 pesquisas nos municípios de Caicó, Parelhas, Currais Novos, Cruzeta, São Fernando e Tenente Laurentino Cruz.

Caicó
Consult – será divulgada na terça (27)
Seta – será divulgada na quinta (30)

Parelhas
ITEM – será divulgada na terça (27)
Perfil – será divulgada na sexta (30)
AgoraSei – será divulgada na sexta (30)

Currais Novos
Sensatus – será divulgada na quarta (28)
Consult – será divulgada na quinta (29)

Cruzeta
AgoraSei – será divulgada na quinta (29)
Seta – será divulgada na sexta (30)

São Fernando
AgoraSei – será divulgada na quinta (29)

Tenente Laurentino
AgoraSei – será divulgada na sexta (30)

Papa Francisco recebe sobreviventes de Nice


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O Papa Francisco reuniu em uma celebração ontem sobreviventes do atentado terrorista de Nice, na França, ocorrido no dia 14 de julho, e pediu que o diálogo prevaleça sobre o ódio. “Quando há a tentação de revoltar-se, ou ainda de responder ao ódio com o ódio e à violência com violência, uma autêntica conversão do coração é necessária. Esta é a mensagem que o Evangelho de Jesus envia para todos. Deve-se responder aos ataques do demônio só com obras de Deus, que são o perdão, o amor e o respeito ao próximo”, disse.

Lobby político será legalizado


O Dia – Após dormitar nas gavetas da Câmara Federal, avançou o projeto de lei 1202/2007 que oficializa a atividade de lobby político – desde uma Câmara de Vereadores até a presidência da República. O parecer da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e, já com acordo para aprovação, segue para plenário da Casa. Há outra proposta feita há anos pelo então senador Marco Maciel, originário do Senado e que está na Câmara.

A proposta é consenso depois do cerco da Lava Jato a lobistas que se deram mal e estão na cadeia. A tramitação da proposta em duas frentes é para ter a garantia da aprovação. Um dos textos será aprovado e a atividade será legalizada em breve. A estratégia do lobby lembra a da legalização dos jogos. Há duas propostas avançando, uma em cada Casa. A que ‘subir’ primeiro vai à sanção, após acordos pelo texto comum.

Propaganda no rádio e TV termina na próxima quinta-feira


A reta final da campanha eleitoral impõe alguns prazos aos partidos e candidatos a prefeito e vereador. A quinta-feira (29) é o último dia da propaganda eleitoral no rádio e na TV e também para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entra às 8 e 24 horas, com exceção de comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

A quinta (29) também é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, no entanto, a legislação eleitoral admite a extensão do debate cuja transmissão se estenda até às 7 horas da sexta-feira (30), que é quando se encerra, ainda, a divulgação paga, em jornais e revistas, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

Até à véspera da eleição, no sábado (1º), os partidos e candidatos podem realizar propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8 e 22 horas, horário em que termina o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carretada, passeata ou carro de som, que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Candidatos em Natal participam do último debate


Os dois últimos debates entre candidatos a prefeito de Natal serão realizados no meio da semana, à noite, nas TV Ponta Negra e InterTV Cabugi. O diretor de Jornalismo da afiliada da Rede Globo de Televisão, Luiz Veiga, disse que o debate da InterTV/Cabugi, na quinta-feira (29), será dividido em quatro blocos e intermediado pelo jornalista José Roberto Burnier, da TV Globo de São Paulo.

“Nós estamos seguindo a legislação”, afirmou, para esclarecer que houve um acordo. Mesmo aqueles candidatos cujos partidos não tivessem representação mínima no Congresso Nacional, poderiam participar do debate, desde que na pesquisa encomendada ao Ibope tivesse pelo menos 5% das intenções de votos do eleitorado de Natal.

Como os candidatos dos partidos REDE, PSOL e PSTU não alcançaram esse índice, o debate da InterTVCabugi vai ocorrer com a participação dos candidatos Carlos Eduardo Alves IPDT), Kelps Lima (SD), Márcia Maia (PSDB) e Fernando Mineiro (PT).

Custo operacional nos aeroportos concedidos é 363% maior


O custo operacional dos cinco aeroportos concedidos à iniciativa privada no Brasil é, pelo menos, 363% mais caro que o valor pago nos terminais administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O dado, apresentado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi referendado pela presidente da Latam Airlines, Cláudia Sender, em recente reportagem publicada pelo Jornal Valor Econômico e inclui, no rol de terminais caros, o Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Amargando doze meses consecutivos de baixas no fluxo de passageiros e, consequentemente, movimentação de aeronaves, os aeroportos concedidos repassaram o custo extra das operações às companhias aéreas e aos locatários de espaços dentro dos empreendimentos. Desde que entrou em operação, em maio de 2014, o preço da locação de uma sala de 17 metros quadrados no terminal aeroviário potiguar subiu aproximadamente 25%, sem contar o custo do condomínio, que inclui taxas de telefonia, esgoto, limpeza e segurança.

Polícia Civil prende mulher que vendia peças de carros roubados


Continuando as investigações após o estouro de um desmanche no início da semana, a equipe da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas(Deprov) prendeu, na tarde de ontem (23), Wivioenbia Pereira Bezerra, de 30 anos, que guardava em sua loja de diversas peças de veículos roubados. Ela é suspeita de ser proprietária de desmanche.

Na investigação comandada pela delegada Milena Cassimiro, os policiais chegaram à WM Autopeças, localizada na Rua Henrique Dias, bairro de Igapó, onde também foram localizadas peças usadas de outros veículos, o que sugere que o local era utilizado para reinserir no mercado o produto dos desmanches clandestinos de carros roubados.

Wivioenbia Bezerra disse aos policiais que já foi presa anteriormente, também pela receptação de veículos roubados, e que responde a processo criminal. Autuada por receptação qualificada na Delegacia de Plantão da Zona Norte, ela será encaminhada ao sistema prisional.

As investigações continuarão para que sejam identificados outros participantes do esquema, principalmente os elementos que praticam os roubos a veículos.

MPRN pede suspensão da venda de ingressos para jogo do Brasil x Bolívia


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública pedindo a suspensão da venda de ingressos para o jogo Brasil x Bolívia. De acordo com o documento, o sistema Pagseguro injustificadamente recusou o pagamento de milhares de compras efetuadas pelos consumidores esta semana quando abriram as vendas online.

Os ingressos dessas compras recusadas seriam colocados à venda na segunda-feira (26). Outro ponto dentro da ACP é que a empresa responsável pelas vendas online faça uma nova análise de todas as compras recusadas e somente deverão justificar a recusa.

Orienta ainda que os consumidores devem enviar cópia da mensagem enviada por email pela empresa PagSeguro para o endereço consumidor.natal@gmail.com, com a finalidade de colaboração para levantamento de provas que possam melhor subsidiar o processo.

Transposição do rio São Francisco vai demorar


O governo federal ainda trabalha no edital para conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco, garante o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional. É o eixo que vai atender o Rio Grande do Norte, ligando a transposição pelo Alto Oeste. A área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading, que saiu do projeto e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado. A obra só deverá ser concluída em meados de 2017.

Recessão no Brasil é profunda


O  Brasil terá a maior queda entre as grandes economias, diz a ONU, alertando que mais uma queda deve ser registrada em 2017. A situação do Brasil está inclusive afetando as demais economias da região latino-americana. O relatório divulgado em Genebra, pela Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) aponta que a queda do PIB será de 3,2%. Entre as dez maiores economias do mundo, só Brasil e Rússia devem ter variação negativa do PIB. No geral, o PIB mundial deve ter uma expansão de 2,3%, abaixo do desempenho de 2015 e revelando a fragilidade das estratégias de retomada do crescimento da economia mundial.

Prefeitura de Natal decreta estado de emergência na orla da Praia do Meio por 90 dias


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A Prefeitura do Natal decretou estado de emergência por 90 dias em toda a orla da Praia do Meio e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, em função das altas das marés, para desenvolvimento de ações de resposta, assistência à população e restabelecimento de toda a área destruída.

O decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (23), e estabelece ainda diante da urgência da situação e com base no art. 24, IV, da Lei Nacional nº 8.666/1993, que fica autorizada a contratação emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação do Decreto e dispensada de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras, todos relacionados com a reabilitação dos cenários do desastre.

A decretação de estado de emergência foi adotada por causa da erosão marinha ocorrida em toda a orla do calçadão da Praia do Meio, provocada pelo avanço das marés além da normalidade e o agravamento das condições de segurança. Além disso, há a necessidade de proteger a incolumidade física da população, dos frequentadores em geral da Praia do Meio e a própria salubridade da orla da Praia do Meio, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal. Também foi considerada a necessidade urgente de realizar ações de reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.

O decreto estabelece ainda que as obras, contratações e licitações que ultrapassarem os prazos previstos respeitarão as demais normas contidas na Lei Nacional nº 8.666/1993, a chamada Lei das Licitações.

Em Mossoró, Rosalba recebe apoio de ex-vereadora do DEM


A candidata do PP à Prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, recebeu na tarde desta sexta-feira, 23, a confirmação do apoio da ex-vereadora Arlene de Sousa (DEM).

Arlene acompanhou a movimentação da coligação Força do Povo no Conjunto Nova Vida e subiu no “Rosa Móvel” só para abraçar a candidata e assegurar que além do voto pessoal, participará de corpo-a-corpo nos bairros, defendendo a volta da ex-prefeita.

A presença da ex-vereadora Arlene, que chegou a ser convidada para disputar uma vaga na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) na coligação adversária, foi festejada pela militância de Rosalba.

STF manda demitir ‘irregulares’, sem concurso, na UERN


Um decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a permanência de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que foram admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão, que foi tomada em Plenário por unanimidade na última quinta-feira (22), afeta 200 servidores que entraram em caráter temporário na instituição entre os anos de 1987 e 1993.

A Corte entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público, além de usurpação, pela Assembleia Legislativa, de prerrogativa do Poder Executivo em editar matéria de regime jurídico de servidores públicos.

Por essa razão, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, na qual a Procuradoria Geral da República questionava dois artigos da Lei Estadual 6.697/1994. Eles asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, mesmo tendo sido admitidos em caráter temporário entre 1987 e 1993. Os artigos também tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da estrutura daquela instituição.

Ezequiel Ferreira caminha ao lado de Serginho, líder nas pesquisas para prefeito de Serra Negra do Norte


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Candidato pelo PSDB à Prefeitura de Serra Negra do Norte, Serginho lidera com folga a disputa, de acordo com pesquisa do instituto SETA (registro 05755/2016). Na espontânea, Serginho aparece com 55,17% das intenções, enquanto que o atual prefeito e candidato a reeleição, Alisson aparece com 32,76%. O percentual dos que não sabem chega a 7,24% e o que votam em nenhum é de 4,83%. Neste sábado (24), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou de um comício seguido de passeata pelas ruas de Serra Negra do Norte ao lado dos integrantes da coligação: É tempo de mudança, formada pelos partidos PSDB, PRB, PP, PMDB, PSB, SD e PROS.

“Hoje Serra Negra do Norte vestiu-se de amarelo. E a comunidade consagrou o nome de Serginho e João Enéas para prefeito e vice da cidade. Serginho tem experiência. Já foi vereador, secretário de Estado e é um jovem repleto de ideias. Ao lado de João Enéas, empreendedor do setor de bonelaria trará para Serra Negra novos rumos para a gestão municipal”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza.

Ainda em relação às pesquisas, na estimulada, Serginho também lidera, com o mesmo percentual da espontânea, ou seja, 55,17%, enquanto que Alisson aparece com 33,45%; não sabem 7,24% e Ninguém/Branco/Nulo 4,14%. “O que configura a definição da vitória de Serginho no próximo dia 02 de outubro”, disse Ezequiel Ferreira.

Ezequiel Ferreira participa de mobilização política em Carnaúba dos Dantas


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Ao lado de Alexandre Dantas (PR), candidato a prefeito de Carnaúba dos Dantas e da candidata à vice Adjanira Dantas de Medeiros, conhecida como Nana (PSDB), atual vice-prefeita, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na noite de sexta-feira (23) de grande passeata pelo centro da cidade seguida de comício no bairro São José.

“Fui convidado para um evento político, mas me surpreenderam com uma grade festa e mobilização popular. O vermelho da paixão tomou conta das ruas. Vejo que a população de Carnaúba dos Dantas sente muitas saudades dos tempos de realização e obras como calçamento de ruas, recuperação de praças, do mercado e da atenção à saúde, nas duas gestões de Alexandre Dantas. E no dia 02 de outubro colocará o ex-prefeito de volta ao cargo de prefeito da cidade”, salientou Ezequiel Ferreira de Souza.

Além de levar apoio às candidaturas de Alexandre Dantas e Nana que integra a coligação “A força que vem do povo” formada pelos partidos PDT, PR, PSD, PMB, PC do B, PRB e PT, Ezequiel Ferreira relatou algumas ações do seu mandato de deputado em prol de Carnaúba dos Dantas, com destaque para realização de um convênio entre a cidade e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual João Henrique Dantas. Para pavimentação e drenagem de águas pluviais, Ezequiel Ferreira encartou no Orçamento Geral do Estado (OGE), uma emenda no valor R$ 100 mil.

Ezequiel Ferreira também enalteceu o trabalho da vice-prefeita Nana. “Nana já foi vereadora e é vice-prefeita. Tem um grande trabalho prestado à comunidade de Carnaúba dos Dantas. Tem um carinho muito grande pelo seu lugar onde seu pai, Paulo Medeiros, já foi prefeito”, relatou Ezequiel Ferreira.

Caicó de fora da programação de compromissos do governador Robinson nesta campanha


Apesar de ter declarado que apoiaria a candidatura de seu aliado, Nildson Dantas (PSD) a prefeitura de Caicó, o governador Robinson Faria deixou o principal município do Seridó de fora de seus compromissos políticos desta campanha.

Robinson já veio à Jardim do Seridó, Santana do Seridó e Cruzeta, mas já confirmou que não terá “condições” de vir a à Caicó. Nos bastidores políticos, corre a informação de que o governador teria sido pressionado, sabe lá por quem, para não reforçar a campanha de Nildson.

Mesa Redonda deste sábado recebe candidatos a prefeitura de Carnaúba dos Dantas


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A partir das 10 horas deste sábado (24), o Mesa Redonda da Rádio Rural de Parelhas receberá os dois candidatos a prefeitura de Carnaúba dos Dantas, Alexandre Dantas (Boboca) e Gilson Dantas. Serão 50 minutos de entrevista para cada um dos candidatos. Das 10 as 10h50 vamos (Marcos Dantas e Joelma De Souza) sabatinar Alexandre, e das 11 as 11h50 seu adversário, o Gilson. Contamos com sua audiência.

UnP realiza 18º Congresso Científico abordando avanços Tecnológicos e cidadania

Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de outubro, na Unidade Roberto Freire trazendo Viviane Mosé para conferência de abertura

A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, realizará XVIII Congresso Científico e Mostra de Extensão. Com o tema “Avanços Tecnológicos e Cidadania: como construir perspectivas éticas para novos tempos”. O evento acontecerá entre os dias 5 e 7 oferecendo aos participantes uma vasta programação de oficinas, minicursos, palestras, grupos de trabalho e exposição de banners, além de outras atividades. Voltado para alunos e professores e a comunidade científica externa, o Congresso Científico está com inscrições abertas no unp.br/congressocientifico.

Nesta edição, a Conferência Magna será ministrada pela filósofa, psicóloga e escritora Viviane Mosé, que palestrará no dia 5 de outubro, às 19h30, no Boulevard Recepções. A palestra será exclusiva para participantes inscritos no evento.

O valor da taxa de inscrição para alunos, egressos, professores e funcionários da Universidade Potiguar é de R$ 40. Já estudantes e profissionais de outras instituições pagam R$ 80. A inscrição refere-se a adesão do inscrito ao conjunto de atividades realizadas no evento, como a conferência magna, palestras, mesas-redondas e apresentações de trabalhos. Confira a programação completa do XVIII Congresso Científico e Mostra de Extensão da UnP (Campus Natal) no unp.br/congressocientifico.

Governo conclui pagamento dos pensionistas na terça-feira


O Governo encerra na próxima terça-feira (27) o pagamento dos pensionistas do Estado. Neste sábado (24) receberão 497 pessoas que ganham de R$ 6001 até R$ 9 mil, totalizando uma folha de R$ 3,6 milhões, com pensão média de R$ 7,2 mil.

E na terça-feira (27) serão creditados os pagamentos dos 754 pensionistas restantes que recebem acima de R$ 9 mil, equivalente a uma folha de R$ 12,033 milhões, com valor médio de pensão de R$ 15,9 mil.

Zenaide Maia participa de grande comício em Santa Cruz


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Nessa sexta-feira (23), a deputada federal Zenaide Maia (PR) participou de comício da coligação “Mudar Com a Força do Povo”, no município de Santa Cruz, na região do Trairi.

Uma grande caminha, que teve sua concentração no bairro Paraíso, marcou o grande evento político. A chapa, encabeçada pela candidata a prefeita Gilcelly Adriano (PR) e que tem como vice-prefeito Josemar Bezerra (PR), contou com a presença de lideranças, além dos candidatos a vereadores pela coligação e da grande população, que saiu às ruas para apoiar os candidatos.

“Eu vim aqui reafirmar o meu compromisso com essa cidade e pedir o apoio de todos vocês para essa mulher que vai saber fazer o melhor por Santa Cruz. Essa deputada aqui é uma deputada que não envergonha vocês. Eu, Zenaide, vou está sempre ao lado da democracia, ao lado do povo, ao lado da saúde, ao lado da educação, dos servidores públicos e trabalhadores deste País”, declarou Zenaide Maia.

TRE indefere registro de candidatura de Joaquim de Medeirinho e justiça questiona influência de Vivaldo Costa no TCE


O Tribunal Regional Eleitoral do RN manteve o indeferimento de registro de candidatura de Joaquim de Medeirinho, candidato a vereador na cidade de Cruzeta. A partir de uma ação provocada pela assessoria jurídica da Coligação Cruzeta em Boas Mãos e pelo Ministério Público Eleitoral, o recurso apresentado pelo candidato foi negado.

O candidato Joaquim de Medeirinho tinha seu nome incluído na lista dos gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do RN, o que lhe impossibilitava de concorrer às eleições deste ano. Por meio de uma medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do RN, através do conselheiro relator Tarcísio Costa, um dos dois processos de reprovação foi excluído da lista dos gestores que tiveram contas reprovadas.

Porém, na referida decisão do TCE/RN, foi detectado pelo Poder Judiciário indícios de violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, além da intempestividade do recurso manejado por Joaquim.

“O Poder Judiciário acatou a nossa tese e acabou por suspender, liminarmente, os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas que beneficiaria o candidato Joaquim José de Medeiros (Joaquim de Medeirinho), voltando a inserir o mencionado processo na lista dos gestores que tiveram contas reprovadas”, explicou o advogado Dr. Mozart de Paula.

O juiz eleitoral, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, que responde pela 56ª Zona Eleitoral, também questionou sobre a possibilidade de ter havido influência do deputado Vivaldo Costa no TCE/RN, já que o deputado é correligionário de Joaquim José de Medeiros, beneficiário da decisão proferida pelo conselheiro Tarcísio Costa (relator do processo), mencionando que este tem total vinculação política com o irmão deputado, participando ativamente de suas campanhas políticas.

Direitos como FGTS, 13º e férias podem deixar de existir?


Da Exame – A CLT é um complexo de normas jurídicas que regula as relações de emprego, o processo do trabalho e as relações sindicais. Muitos dos direitos dos trabalhadores previstos na CLT também estão presentes na Constituição Federal. É caso, por exemplo, do 13º salário, férias, licença à gestante, FGTS e a duração máxima da jornada normal de trabalho. Uma mudança na CLT não poderia suprimir esses direitos previstos na Constituição Federal. Em tese, estes somente poderiam ser eliminados mediante uma emenda constitucional. Porém, no caso de tais direitos trabalhistas, boa parte dos estudiosos entende que não poderiam ser suprimidos, nem mesmo por emenda, uma vez que seriam considerados “cláusulas pétreas”.

Por outro lado, discute-se quais modificações poderiam ser feitas na CLT. Por exemplo, a Constituição Federal prevê o direito às férias, mas não especifica a quantidade de dias de férias a que o funcionário tem direito. Quem faz isso é a CLT. Assim, uma questão que se coloca é: a CLT poderia manter o direito de férias, mas reduzir o número de dias?

As opiniões divergem, mas tende a prevalecer a ideia da existência do princípio da norma mais favorável no Direito do Trabalho, que também deve prevalecer no momento da elaboração da norma. Isso significa que a criação de uma nova regra no Direito do Trabalho apenas pode ser feita quando ela representar um benefício ao trabalhador e não a criação de uma condição mais prejudicial. Vale ressaltar, por fim, que esse tema não possui um posicionamento único entre os estudiosos do Direito do Trabalho, estando a palavra final dependente do posicionamento dos Tribunais competentes na aplicação do caso concreto.

Governador assina ordem de serviço para construção da 21ª Central do Cidadão, em Parelhas


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O governador Robinson Faria assinou, na manhã desta sexta-feira (23), a ordem de serviço para a construção de uma nova Central do Cidadão no município de Parelhas, Seridó do Estado. O equipamento irá desafogar os serviços das Centrais de Currais Novos e Caicó, atendendo também às demandas de Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, Equador, Jardim do Seridó e Santana do Seridó. A obra está estimada em R$ 495 mil e deve ser concluída em 150 dias.

“Esta será a primeira Central dentro de um novo modelo de funcionamento, muito mais moderna e ágil. Haverá menos filas e a expectativa é atender por dia 1200 pessoas”, assinalou o governador. O novo formato será adotado também nas demais centrais do estado, que passam por reestruturação.

As Centrais do Cidadão proporcionam, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados em um único espaço, em local de fácil acesso à população. São oferecidos os serviços de emissão de identidade, CPF, Detran-RN, Procon, Caern, Defensoria Pública, Idema, Ipern, Junta Médica do Estado, Junta Militar, Juizado Especial e Banco do Cidadão. Parelhas sediará a 21ª Central do Cidadão em funcionamento no estado. São três centrais na capital (Via Direta, Zona Norte e Alecrim) e 18 espalhadas por cidades pólos no interior do estado. Os recursos para reformas e construção das centrais foram acordados na última Missão do Acordo de Empréstimo (BIRD), por meio do Projeto RN Sustentável.

 

SINPEF/RN participa de evento sobre “Violência contra a Mulher”


Há 33 anos, uma mulher nascida no Nordeste brasileiro, farmacêutica se tornou vítima. Hoje, sentada em cadeira de rodas por violência doméstica, ‘ela’ ficou paraplégica, mas lutou pelos próprios direitos e se tornou a Lei. A Lei Maria da Penha.  Como Maria, a cada quinze segundos no Brasil uma mulher é agredida. É para falar sobre isso que acontece o 10° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em Brasília (DF), onde o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte – SINPEF/RN participa desde quarta-feira (21).

Com o tema principal “Violência contra a Mulher, Acesso à Justiça e o Papel das Instituições Policias” em alusão aos 10 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340) e um ano da Lei do Feminicídio (Lei 13.104), o evento acontece até esta sexta-feira (23). Entre pesquisadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor privado; policias e membros do sistema de justiça criminal está o Agente Federal, Sérgio Luiz Paiva Guimarães representando o SINPEF/RN durante o três dias.

O evento conta com uma série de atividades sobre homicídios, vitimização policial, audiências de custódia, formação dos profissionais de segurança, além de uma plenária com a presença de representantes das instituições policiais na qual são debatidas propostas de modernização para o campo da segurança pública.

Em pauta, estão as mais diversas formas de violência contra a mulher, dentre elas a doméstica, sexual e psicológica. Segundo a  ActionAid Brasil, o país ocupa a 12ª posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. E o objetivo do FBSP é qualificar o debate sobre violência contra a mulher com a apresentação de diagnósticos, estratégias de intervenção e propostas de investigação, prevenção e repressão a partir do diálogo entre diferentes segmentos.

Juizado em Pau dos Ferros usará WhatsApp como alternativa para realizar intimações


Utilizar a tecnologia para auxiliar a Justiça a agilizar procedimentos e reduzir custos. Esse foi um dos objetivos perseguidos pelo juiz Edilson Chaves de Freitas ao instituir o uso do WhatsApp como alternativa para a realização de intimações nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública da comarca de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Com a medida, ele espera encurtar prazos, realizando a audiência de conciliação entre 15 e 30 dias após a propositura da demanda, o que até então não era possível. As partes do processo deverão aderir voluntariamente ao novo procedimento.

O magistrado, que assumiu a unidade no último dia 22 de agosto, relata que o Juizado em Pau dos Ferros conta com um balcão de atendimento na Central do Cidadão do município, recebendo uma grande quantidade de processos de pessoas que não contam com advogado para representá-las. Somado a isso, a comarca é extensa, abrangendo sete municípios, e há dificuldades para o cumprimento de atos como as intimações pelos oficiais de Justiça ou pelos Correios.

Com o WhatsApp, o juiz Edilson Chaves de Freitas espera trazer mais eficiência e evitar custos com deslocamentos. Ele aponta que mesmo quando se tenta designar uma audiência para daí a um mês ou até dois meses, por vezes o ato não se realiza, pois não se conseguiu intimar as partes sem advogados, prolongando ainda mais o processo.

Agora, quando alguém for ajuizar uma ação, será informado da possibilidade de ser intimado via WhatsApp. Ao aderir ao procedimento, a parte deve se comprometer a manter o aplicativo instalado e ativo, mantendo também a opção de recibo/confirmação de leitura. A intimação será considerada realizada no momento em que o ícone do aplicativo indicar o recebimento da mensagem pelo destinatário, com a contagem dos prazos obedecendo à legislação. Outra vantagem é que para implantar o uso do WhatsApp o juiz precisou de apenas um aparelho smartphone e de um chip pré-pago, o que não trará custos para o Judiciário. Ele conta também com um servidor que gosta de tecnologia e que ficou muito interessado na proposta da utilização da ferramenta.

Alunos de Gastronomia da UnP são premiados no Festival Gastronômico da Pipa


unpunoO concurso de Novos Talentos do Festival Gastronômico da Pipa revelou ao mercado estudantes do curso de Gastronomia da UnP, integrante da rede Laureate. O evento, que é realizado 16 a 24 de setembro, chega a sua 12ª edição movimentando uma das praias mais famosas e cartão postal potiguar.

Na categoria Entrada, as duplas Raissa Oliveira e Isamara Amaral e Glauber Soares e Maíra Florêncio conquistaram no dia 19 de setembro o 2º e o 3º lugar, respectivamente. Diante dos jurados, Raissa e Isamara prepararam o prato intitulado “Canafé da Terra”. Já Maíra e Glauber apresentaram o “Pão de Café com Manteiga de Umbu”.

Mas veio da categoria Prato Principal a conquista do 1º lugar. Os vencedores foram Geyson e José Matheus, que executaram “Rota dos Barões do Café” e encantaram os jurados. Para completar a festa, Raoni e Wendell levaram o 3º lugar da categoria com o “Cozido Pedro Velho”.

Ministério Público participa de ação preventiva em bares e restaurantes na Semana Nacional de Trânsito


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 62ª Promotoria de Justiça, participou de ação em conjunto com a equipe do Detran, Lei Seca e Associação de Bares e Restaurantes na quinta-feira (22). O trabalho educativo foi realizado em 10 bares e restaurantes onde os participantes se dividiram em duas equipes para abordagem nos locais com ênfase na prevenção e educação para um trânsito mais seguro e redução de acidentes.

Vale lembrar que tais acidentes no trânsito impactam fortemente nos serviços de saúde, na previdência e nas famílias. Durante a ação, foram distribuídos folders com material informativo além da realização de exames do bafômetro com finalidade educativa para aferir o índice de alcoolemia. Também aconteceu a apresentação do grupo de teatro do Detran. As ações fazem parte das atividades desenvolvidas na semana nacional do trânsito. O trabalho conjunto continua nesta sexta-feira em outros bares e restaurantes da capital.

Após divulgar versão errada de MP, MEC afirma que artes, educação física, filosofia e sociologia seguem obrigatórias no Ensino Médio


Zero Hora – Ao anunciar, nesta quinta-feira, as mudanças no Ensino Médio, o Ministério da Educação divulgou um texto apontando que algumas velhas conhecidas dos estudantes deixariam de ser tema obrigatório ao final da educação básica. Aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia, pelo que constava no texto da medida provisória (MP) divulgado durante a tarde, não seriam mais parte compulsória do currículo do Ensino Médio, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos.

O texto, porém, estava equivocado. Na versão encaminhada para publicação no Diário Oficial — que deve vir a público na sexta para então ir à apreciação do Congresso Nacional —, o texto final aponta que não está decretado o fim de nenhuma disciplina, e as 13 que atualmente constam como obrigatórias para o Ensino Médio permanecerão obrigatórias.

A confusão deu a entender que a reformulação do Ensino Médio contrariaria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que define o ensino de artes e educação física como obrigatório em toda a educação básica, e aponta que filosofia e sociologia devem ser ministradas a todos os alunos do Ensino Médio.

“Eu assumo a responsabilidade, houve um erro que infelizmente levou a essa confusão. Não se está acabando com nada”, afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, em entrevista a ZH. Diante da repercussão, o MEC divulgou uma nota durante a noite esclarecendo que não haveria cortes em nenhuma disciplina. O secretário dá como certo que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai prever as mesmas disciplinas que hoje integram a grade do Ensino Médio, portanto não haveria preocupação quanto à não obrigatoriedade de algumas delas.

UERN realiza mobilização em defesa do SUS nesta sexta-feira em Caicó


Alunos da Universidade Estadual do RN foram as ruas de Caicó, nesta sexta-feira (23) em “Defesa do SUS”. O objetivo é reclamar de cortes efetuados pelo Governo Federal no Sistema Único de Saúde.

A campanha também pede mais financiamento, sem capital estrangeiro, com profissionais qualificados para atuar no SUS; mais equidade no atendimento das necessidades de saúde; garantia de integralidade na atenção à saúde; maior responsabilidade e compromisso dos gestores federais, estaduais e municipais, além de melhor controle social do SUS e aumento da rede de serviços de assistência à saúde no Sistema.

STF permite que identidade contenha nome do pai afetivo e do biológico


Do G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (22) o entendimento de que uma pessoa pode ter, em seu documento de identificação, o registro de seu pai biológico e também o do pai socioafetivo – aquele que, mesmo não tendo laços de sangue, cria a criança. A decisão se baseou em julgamento desta quarta (21) em que os ministros negaram o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito de herança e pensão. Ele argumentava que ela não deveria ter acesso aos benefícios por ter sido criada e registrada por outro homem, que a acolheu como filha.

A Corte não só manteve os benefícios, como também deu a ela o direito de mudar sua identidade, para constar o nome do pai biológico. Segundo o relator da ação, ministro Luiz Fux, a decisão também permite que uma pessoa inicialmente registrada com o nome do pai de criação possa escolher entre manter o sobrenome dele, trocá-lo pelo do pai biológico ou manter ambos em seu documento de identidade.

“Operação Cavaleiros do Apocalipse” é deflagrada em Caicó


Do Blog de Sidney Silva – O delegado regional, Ricardo Brito, confirmou na manhã desta sexta-feira (23) que a operação “Cavaleiros do Apocalipse” tem o objetivo de desarticular parte de grupo criminoso que “agia espalhando toda sorte de miséria e desgraça na cidade”.

O grande responsável pelos crimes praticados nos últimos meses em Caicó, foi identificado como Petrúcio Raylander, o “Guiguiu”, que está preso no Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta/RN. Os policiais, 100 ao todo, cumprem 13 mandados de busca e 5 de prisão. Até às 7h da manhã, tinham sido apreendidas, 4 arma de fogo e pequena quantidade de drogas na Zona Norte, Oeste e outras regiões da cidade. Pelo menos 7 pessoas tinham sido presas. Entre os presos, estavam, Pedro Henrique, conhecido como Mayallisson e Boy Léo.