Marcos Dantas

PEC permite que poder público explore minerais que possam ser usados em obras


A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) que autoriza o poder público a explorar as jazidas de recursos minerais que possam ser usados em obras públicas (PEC 224/16). O objetivo é extrair areia, cascalho, saibro, rochas e calcário que serão utilizados em obras públicas e reduzir os custos dessas construções e reformas.

Atualmente a Constituição Federal proíbe que pessoas jurídicas de direito público atuem nas atividades de exploração e aproveitamento dos bens minerais, reservadas apenas a brasileiros, pessoas físicas, ou empresas brasileiras de capital nacional. Pelo texto constitucional, as jazidas e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica pertencem à União, que garante ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados


As mulheres poderão vir a contar com 30% dos assentos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais. A reserva de vagas está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2015, que está pronta para ser votada a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta foi uma das principais bandeiras da bancada feminina do Congresso Nacional nos dois últimos anos. O texto foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e subscrito por mais de 30 senadores.

Ministério Público recomenda que prefeita de Equador remaneje quase 80 mil reais para a conta do Fundeb


O Ministério Público está recomendando a prefeita de Equador, Noeide Clemens Ferreira de Oliveira, remanejar à conta do FUNDEB (antigo FUNDEF) o valor de R$ 78.521,07 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sete centavos), conforme determina o acórdão nº 4894/2005 do TCE, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da recomendação, assinada pela promotora Kaline Cristina Dantas Pinto.

Desembargador mantém candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da Câmara


O desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a liminar que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer à reeleição para o cargo. Queiroz entendeu que a proibição significava grave lesão à ordem pública emergente e ofensa ao princípio da separação dos poderes.

A decisão atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) depois que o juiz Eduardo de Oliveira, da 15ª Vara Federal, em Brasília, proibiu a candidatura à reeleição de Maia e o pagamento de multa por descumprimento da decisão, sob o argumento de que não cabe reeleição para um mesmo cargo da Mesa Diretora da Casa dentro de uma mesma legislatura, o que é o caso.

Em sua defesa, Rodrigo Maia afirma que essa não é uma decisão que caiba a um juiz de Primeira Instância. A eleição para presidente, vice e secretários está marcada para semana que vem, dia 2 de fevereiro. Até o momento, três candidatos oficializaram a candidatura: Rogério Rosso (PSD), Jovair Arantes (PTB) e André Figueiredo (PDT).

São Paulo confirma seis mortes por febre amarela silvestre no estado


A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo informou, nesta segunda-feira (23), que seis pessoas já morreram de febre amarela silvestre no estado. Em todo o ano passado, foram registradas duas mortes pela doença.

A suspeita é de que essas pessoas estiveram em Minas Gerais, onde ocorre um grave surto da doença. Já existe a confirmação disso em um óbito registrado em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo.

Duas mortes foram confirmadas como autóctones – ou seja, as pessoas contraíram, a doença em suas próprias cidades – em Batatais e Américo Brasiliense, localizadas no interior paulista.

Ainda de acordo com a Secretaria, o Ministério da Saúde já enviou, neste mês, mais quatrocentas mil doses de vacina contra febre; além das 1,7 milhão de doses enviadas no último semestre do ano passado para o estado.

Na volta do recesso, Fábio Faria convida bancada, TJ, MP e AL do RN para discutir Segurança com governador em Brasília


O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) convida parlamentares e chefes de poderes do Rio Grande do Norte para uma reunião em Brasília, na próxima terça-feira (31), onde serão definidas medidas e ações imediatas em prol da Segurança do Rio Grande do Norte, com a retomada dos trabalhos na Câmara Federal.

“Vamos nos reunir para analisar todas as possibilidades que houver em Brasília de socorro imediato a curto e médio prazo pra Segurança do RN. Já no dia 1º, com a volta do recesso, podemos encaminhar o que for definido nesta reunião para o Congresso e o presidente Michel Temer”, afirmou o Fábio Faria.

O encontro irá reunir, além do governador do Estado, Robinson Faria, e a bancada federal do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, e o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Mais de 3 mil estudantes realizam nesta semana pré-matrícula para cursos do IFRN


Nesta semana, mais de 3 mil estudantes devem se dirigir aos campi do IFRN para realizar a pré-matrícula para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. O período para realizar o procedimento é de 25 a 27 de janeiro, nos horários especificados no anexo do Edital 26/2016, que regeu a seleção.

Aprovados em processo seletivo realizado em outubro para 20 unidades de ensino espalhadas por todo Rio Grande do Norte, os menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais, responsáveis ou representantes legais (com procuração com firma reconhecida), que deverão assinar os documentos.

Caso o candidato tenha mais de 18 anos, ele mesmo poderá se responsabilizar pela assinatura dos documentos. Foram aprovados 1.840 estudantes de escolas públicas e 1183 de escolas privadas, totalizando 3.023 estudantes em todo estado.

Para realizar a pré-matrícula, é necessário apresentar a seguinte documentação:

  • a) 2 fotos 3×4 (recentes e iguais);
  • b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);
  • c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
  • d) Certificado de conclusão do ensino fundamental (cópia acompanhada do original);
  • e) Histórico escolar do ensino fundamental (cópias acompanhadas dos originais).
  • f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);
  • g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia acompanhada do original);
  • h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);
  • i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Fundamental, no todo ou em parte, no exterior;
  • j) Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.

Para mais informações acesse aqui o Edital nº 26/2016-PROEN/IFRN

Inscrições abertas para seleção de estágio de nível superior no MPF em Natal


Estudantes de nível superior das áreas de Comunicação Social, Informática e Engenharia Civil já podem se inscrever para concorrer às vagas de estágio no Ministério Público Federal, em Natal. As inscrições vão até 3 de fevereiro e a seleção é baseada em provas de conhecimento específico para cada área, a serem aplicadas no mês de fevereiro.

Podem participar estudantes que tenham concluído pelo menos 40% da graduação e não venham a se formar no primeiro semestre deste ano. Para se inscrever, é necessário preencher o formulário disponível no site do MPF/RN e entregar no edifício-sede da Procuradoria da República em Natal (confira o endereço abaixo) a seguinte documentação: original e cópia de identidade e CPF, declaração de matrícula e histórico acadêmico. Essa entrega deve ser feita dentro do prazo de inscrições, somente nos dias úteis, das 11h às 16h.

As provas objetivas estão agendadas para o dia 12 de fevereiro, das 9h às 12h, em local a ser divulgado posteriormente. Na ocasião, o candidato deve portar caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade. Os portões serão fechados às 8h45. No caso dos candidatos de Comunicação Social, também será aplicada uma prova prática para os primeiros 12 colocados na fase objetiva, a ser realizada no dia 19 do mesmo mês.

A recomendação é ficar atento às notícias no site do MPF/RN (www.mpf.mp.br/rn), para não perder os prazos. O formulário de inscrição e o edital – que contém todo o conteúdo programático -, bem como os demais documentos relativos ao processo seletivo, estão acessíveis aqui.

Projeto da Codevasf assegura água para mais de 600 agricultores familiares


A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) inaugurou, na última sexta-feira (20), uma nova estrutura de irrigação no município de Igreja Nova (AL).  O projeto público de irrigação Boacica vai beneficiar 609 agricultores familiares e assegurar a água aos plantios de bombeamento. A ação recebeu investimento de R$ 10 milhões.

A nova estrutura possui seis conjuntos de motobombas, cada uma com o dobro da vazão das antigas, porém com potência instalada reduzida à metade. Além disso, o projeto é formado por dois módulos flutuantes, cada um equipado com três conjuntos de motobombas de vazão total de 9 m³ por segundo.

 

Santuário de Fátima terá câmeras de segurança para prevenção de terrorismo


O governo de Portugal publicou despacho hoje (23), no Diário da República Eletrônico, que autoriza a instalação e o funcionamento de sistema de videovigilância na cidade de Fátima e arredores, para a proteção de pessoas e bens e a prevenção de atos terroristas. No dia 13 de maio deste ano, será comemorado o centenário da aparição de Nossa Senhora na cidade, e milhares de peregrinos e devotos do mundo todo são esperados no local.

Com o enorme fluxo de peregrinos ao local, cresce o receio de possíveis atentados terroristas durante as comemorações. Dessa forma, o governo português optou, após parecer favorável da Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela instalação de câmeras de vigilância em Fátima.

De acordo com o despacho, serão permitidas a captação e gravação de som sempre que se verificar uma situação de perigo concreto para a segurança de pessoas e bens.

O sistema de vigilância funcionará ininterruptamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana, e as câmaras devem ser direcionadas de modo a não captarem e não gravarem imagens nos locais mais reservados de oração, como o interior das igrejas, capelas e espaços de devoção. Não será permitida a utilização de câmaras ocultas. Todas as operações deverão ser registradas, e imagens suspeitas devem ser arquivadas por um período mínimo de dois anos.

UERN oferece 2404 vagas no SISU/ENEM


Começa nesta terça-feira (24) o prazo de inscrição dos estudantes que se submeteram ao ENEM e vão ingressar nas Instituições através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) oferece para o ENEM/SiSU 2017, 2.404 vagas distribuídas em 67 cursos.

A nota de corte (caráter eliminatório) é de 300 pontos e a redação, 500 pontos. Já a nota de corte para as disciplinas não-específicas é de 200 pontos. O peso das provas (caráter classificatório) é de 3 para as disciplinas específicas e para a redação; e peso 1 para as disciplinas não-específicas.

Os interessados devem acessar a página do SiSU: http://sisu.mec.gov.br/ para consultar a oferta de vagas e fazer a inscrição. Nesse link, também é possível baixar o aplicativo. O prazo de inscrição vai até o dia 27 de janeiro e o resultado da chamada regular será no dia 30 de janeiro. (Acesse a página http://www.uern.br/sisu e saiba mais).

 

Acesse o Edital com as normas para ocupação de vagas AQUI.

Trinta e três condutores são autuados em blitz da Lei Seca em Pirangi


A praia de Pirangi no litoral Sul do Estado foi alvo de mais uma blitz de fiscalização realizada pela Operação Lei Seca do Detran/RN. A intervenção aconteceu na madrugada do domingo (22), em frente ao restaurante Barramares e abordou 1.060 pessoas, o que resultou na autuação de 33 condutores por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Desse total três foram enquadrados em crime de trânsito e foram presos e conduzidos a delegacia.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, informou que três veículos foram apreendidos e levados para o pátio de Detran/RN. Nessa situação o veículo somente é liberado após sanadas as irregularidades notificadas pela equipe de fiscalização de trânsito.

O condutor flagrado embriagado dirigindo veículo automotor tem a CNH retida e é punido com multa de R$ 2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. No caso de crime  de trânsito, além das sanções administrativas citadas anteriormente, responderá penalmente e poderá ser punido com prisão de seis meses a três anos.

Corpo de Bombeiros orienta população sobre segurança durante chuvas


O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) orienta a população e dá algumas dicas de segurança durante o período de chuvas. Em dias chuvosos circule de carro com os faróis acesos; evite passar por lugares alagados; e não deixar crianças brincando na enxurrada ou nas águas de córregos, pois elas podem ser levadas pela correnteza ou contrair graves doenças, como hepatite e leptospirose.

Para os moradores das regiões de risco – morros e encostas – os bombeiros recomendam que as pessoas procurem locais seguros para se abrigar. Em caso emergência, o número do Corpo de Bombeiros é o 193.

Em casa

  • – Se possível, ponha a salvo seus bens, mas lembre-se que algumas inundações se apresentam repentinamente. Nesses casos, o mais importante é proteger a sua vida e de seus familiares. Encaminhe-se imediatamente para um lugar seguro (partes mais altas da cidade);
  • – Ao primeiro sinal de chuva forte, deixe móveis e eletrodomésticos fora do alcance da água. Desligue equipamentos elétricos e eletrônicos, e feche os registros do gás e da água;
  • – Acompanhe o noticiário local pelo rádio e fique atento às mensagens de esclarecimento ou alarmes;
  • – E o mais importante: mantenha a calma para que possa tomar as providências necessárias. O pânico só piora a sua situação e de quem está à sua volta.

Nas ruas

  • – Evite, ao máximo, estar em áreas alagadas. Terrenos acidentados, buracos e bueiros abertos, assim como fiação elétrica exposta, podem causar acidentes graves;
  • – Ao encontrar-se em ruas alagadas, procure se proteger o máximo possível para evitar o contato com a água. Use calçados ou improvise com sacos plásticos uma proteção para as pernas;
  • – Evite cruzar pontes onde o nível do rio subiu;
  • – Não se abrigue embaixo de árvores e se mantenha distante de postes;
  • – Não se aproxime de cercas de arame.

Dentro dos carros

  • – Aos primeiros sinais de alagamento procure áreas elevadas para estacionar e aguarde o nível da água baixar;
  • – Ande devagar, aumente a distância do veículo da frente e não feche os cruzamentos;
  • – Sintonize seu rádio no noticiário local e procure informações sobre as áreas alagadas;
  • – Evite áreas alagadas. As poças podem esconder crateras. Se for inevitável, ao atravessá-las, mantenha aceleração contínua em primeira marcha, pois em hipótese alguma a água pode entrar pelo cano de descarga do carro.

Detran/RN leiloa 600 motos “cinquentinhas” nesta sexta-feira (27)


O Detran/RN leiloa nesta sexta-feira (27) 153 lotes de ciclomotores. Serão aproximadamente 600 motos “cinquentinhas”, sendo 100 em situação de circulação e 500 para sucata. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação às “cinquentinhas” pode ser feita nesta terça (24) e quarta-feira (25), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito.

As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

Renovado convênio que garante educação básica a hospitalizados no RN, através das classes hospitalares


Foi publicado na edição do último dia 17 do Diário Oficial do RN a renovação do convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN com a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró (AAPCMR). Com um prazo de 4 anos, o convênio visa manter o atendimento pedagógico-educacional que ocorre em ambientes de tratamento de saúde.

Para o subsecretário de Educação do RN, professor Marino Azevedo, garantir as classes hospitalares representa um compromisso da pasta com os que necessitam desse tipo de atenção. As classes hospitalares asseguram a manutenção do vínculo com a escola, utilizando um currículo flexibilizado, de acordo com a regularização oficial.

A AAPCMR realizou mais de mil atendimentos, alcançando 240 crianças e adolescentes. Com a renovação do convênio, os hospitalizados terão acesso à educação básica de qualidade.

Além do subsecretário de Educação do RN, a diretora administrativa Ana Clebea  Medeiros assinou o convênio em nome da AAPCMR e a assistente social Adrianna Flávia Guimarães, técnica da Subcoordenadora de Educação Especial que desempenha suas funções no Núcleo de Atendimento Educacional Hospitalar Domiciliar, foi testemunha da assinatura.

Conab compra 1,5 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar


A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e as associações e cooperativas de agricultores familiares goianos firmaram mais 23 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação, feita por meio da Superintendência Regional de Goiás, possibilitará fornecimento de 1,51 mil toneladas de hortigranjeiros, biscoitos, leite, carnes de pescado e frango para complementar a alimentação de milhares de pessoas em situação de insegurança nutricional.

O grupo é atendido por 352 entidades socioassistenciais no estado, como creches, escolas e Centros de Referência e Assistência Social (CRAs). A iniciativa, que possui parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), conta com investimento acerca de 6,6 milhões de reais. Diante disso, serão contempladas mais de mil famílias de pequenos produtores em todas as regiões do estado.

Inscrições seguem até o dia 09 de fevereiro para concurso da Prefeitura de Tenente Ananias


A Prefeitura do Município de Tenente Ananias, no Estado do Rio Grande do Norte recebe inscrições do Concurso Público que visa formar cadastro reserva e preencher 89 vagas.

Há oportunidades para profissionais de nível Fundamental, Médio, Médio Técnico e Superior atuarem em jornadas de 30 e 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 937,00 a R$ 1.640,19, mensais. Dentro do número total de oportunidades há 7 vagas destinadas a pessoas com deficiência.

Os candidatos podem fazer a inscrição até às 17h do dia 09 de fevereiro de 2017, pelo endereço eletrônico www.idecan.org.br. Há taxa de participação com valores que variam entre R$ 40,00 e R$ 60,00.

A forma de classificação consistirá na aplicação de provas escritas objetivas de múltipla escolha para todos os cargos, prevista para ocorrer no dia 19 de março de 2017 e avaliação de títulos somente para os cargos de Professor. Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, como especifica o edital na íntegra disponível em nosso site.

Por fim de crise penitenciária no RN, Agripino pede a Temer soluções urgentes para o estado


O senador José Agripino (RN) conversou por telefone na manhã desta segunda-feira (23) com o presidente Michel Temer pedindo soluções efetivas para a crise penitenciária que se instalou no Rio Grande do Norte. O presidente nacional do Democratas também solicitou ao chefe do Executivo que analise e insira na medida provisória (MP) 755/2016, editada no final do ano passado, itens do projeto de lei (PLS 309/16), de sua autoria, que agiliza o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados que vivam situação de calamidade pública por motivos de insegurança, como é o caso do RN.

“Tenho conversando com o presidente Temer, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e outras autoridades do Executivo para que essa situação triste que vivemos no Rio Grande do Norte chegue ao fim. E acredito que alguns pontos do meu projeto, se aplicados, podem ajudar a amenizar essa crise nas penitenciárias não só do meu estado como de outras partes do Brasil”, frisou Agripino.

Para Agripino, além de combater rebeliões dentro dos presídios, os recursos ajudarão a financiar atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro.

“Estou fazendo tudo que está ao meu alcance, como parlamentar, para ajudar na crise que se instalou no meu estado. Acredito que, com a união de esforços, devolveremos mais rapidamente a paz ao Rio Grande do Norte”, concluiu José Agripino. Michel Temer garantiu que analisará o projeto do senador para inserir na MP 755/16 pontos que considerar mais importantes para a segurança nacional.

Governo descarta transferir mais presos de Alcaçuz


O Governo do Estado desistiu de transferir mais presos de Alcaçuz. A decisão foi tomada em reunião no final da tarde desta segunda-feira (23). O secretário de Justiça, Caio Bezerra confirmou reparos em alguns pavilhões, como forma de manter as facções separadas.

Furiosa Frevo Orquestra estará na Praça do Coreto e em pontos estratégicos, no carnaval de Caicó


Agregando valor ao Carnaval de Caicó, levando arte de qualidade aos filhos da terra e visitantes, e fortalecendo a cultura do município, Caicó ganha mais um forte grupo musical:  a Furiosa Frevo Orquestra, formada por músicos da Banda de Música Recreio Caicoense, que conta com 110 anos de história.

Durante o Carnaval, a orquestra irá se apresentar todos os dias na conhecida “Praça do Coreto”, antes da passagem do Bloco do Magão, fazendo a concentração dos foliões com o Projeto “Frevo na Praça”.

A Furiosa Frevo Orquestra também vai levar o frevo e marchinhas carnavalescas para a Troça da Serpente do Poço de Sant’Ana, no sábado de carnaval pela manhã; e fazer outras apresentações privadas e públicas, inclusive, na Rodoviária e em outros pontos estratégicos; recepcionando visitantes e vivenciando com a população o clima de alegria do 3º maior carnaval do Nordeste.

Nos dias 04, 11 e 18 de Fevereiro haverá “Ensaios Abertos”, às 19h30, na Praça de Alimentação, Praça do Coreto e Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

A Orquestra permanece ensaiando a todo vapor, para fazer um Carnaval com qualidade musical e muita alegria. O grupo também faz apresentações particulares (além de contarem com um ótimo plano de mídia, para divulgação de parcerias). Quem tiver interesse, é só ligar para o contato: (84) 9 9607-4414 – Bruno.

Evangélicos que não pertenciam a facções foram os primeiros mortos em Alcaçuz


Relatos ouvidos pelo UOL apontam que evangélicos foram as primeiras vítimas do massacre do dia 14 de Janeiro no Presídio de Alcaçuz. Um pequeno grupo teria optado por não tentar fugir — eles se ajoelharam com suas bíblias em mãos, pedindo salvação. A atitude não sensibilizou, e eles foram mortos. Por não fazerem parte de nenhuma facção, não foram decapitados ou tiveram partes dos corpos arrancadas.

Haveria uma lógica por trás dos ataques: demonstrar força para os neutros e, assim, convencê-los a tomar partido nas próximas disputas. A estratégia, no entanto, não é garantida uma vez que o Sindicato tem maioria no presídio e no Estado. “Eles têm que se aliar a quem é aqui do Estado e pode proteger eles”, afirma o integrante do Sindicato do RN.

Prefeito Amazan participou de reunião que discutiu Saneamento Básico para municípios


O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, participou na manhã desta segunda-feira (23), na Escola de Governo, da I Conferência Intermunicipal de Saneamento que discutiu políticas e planos municipais de saneamento básico, procedimentos e recursos para projetos.

O evento foi promovido pelo COPIRN, Consórcio Público Intermunicipal do RN, com a participação do Dr. Alexandre Godeiro do Ministério das Cidades e do Dr. Heinrich Luiz Pasold da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – SC,  que explicaram aos prefeitos presentes, a importância para a gestão dos municípios na implantação da Política Municipal de Saneamento Básico.

Revogação de prisão de neto de ex-senador causa revolta na Paraíba


Do Congresso em Foco – O estudante Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, herdeiro do maior grupo da indústria alimentícia da Paraíba e da afiliada da TV Globo no estado, é acusado de atropelar e matar um agente do Detran ao fugir de uma blitz da Operação Lei Seca na madrugada de sexta para sábado (21), em João Pessoa.

Segundo testemunhas, o motorista fugiu sem prestar socorro à vítima. Levado para a UTI de um hospital de traumas, o agente Diogo Nascimento Sousa, de 34 anos, morreu na noite desse domingo. O caso gerou revolta e indignação em todo o estado devido à suspeita de favorecimento da Justiça ao acusado, que é neto do ex-senador e ex-vice-governador da Paraíba José Carlos da Silva Junior.

Rodolpho teve a prisão preventiva decretada por uma juíza do 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira e revogada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, horas depois, antes mesmo de a prisão ser realizada. Entre uma decisão e outra, foram pouco mais de seis horas.

A prisão de Rodolpho foi determinada por volta das 20h de sábado. Já a decisão que suspendeu a prisão foi realizada por volta das 3h da manhã de domingo. Esse foi o tempo necessário para que a defesa do jovem, mesmo sem ter sido notificada, fizesse um habeas corpus e apresentasse ao juiz, que, por sua vez,  analisou o HC e redigiu sua decisão anulando a decisão anterior da magistrada.

A juíza plantonista Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz decretou a prisão sob o argumento de que Rodolpho poderia destruir provas, já que fugiu do local. No entanto, o desembargador Joás de Brito revogou a ordem, alegando não haver motivos para manter o jovem sob custódia. O mesmo desembargador negou pedido de habeas corpus a um acusado de cometer crime semelhante, em 2013, ao fugir de uma blitz da Lei Seca.

Obra de construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim está em andamento


A obra de construção da Cadeia Pública no município de Ceará-Mirim está com 50% dos serviços executados. A previsão de entrega é para o final do mês de junho. Valor da obra: R$ 21.354.754,36.

Em andamento, a construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado, já foram finalizados a fundação, pisos em concreto com chapa de aço, muro de concreto, e o prédio administrativo que está em fase de acabamento.

Finalizada, a unidade irá beneficiar o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte com novas vagas e seguindo as diretrizes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.

A nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

Por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado através da Secretaria da Justiça e da Cidadania – SEJUC e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura a obra está em execução.

Orquestra Sanfônica de Parelhas se apresenta na Fiart nesta quarta-feira


A quarta, dia 25 começa na Fiart com a Orquestra Sinfônica de Parelhas e segue com o 15º Festival de Danças Folclóricas e Contemporâneas do RN que apresenta os grupos: Brasileirinho/Parelhas, Cia. Parafolclórico Raízes Potiguares / Santo Antônio, Estrela Matutina / Monte Alegre, Encantos / São Jose de Mipibú, Xaxado / Parnamirim, Filhos da Arte / Macaíba, Contemporâneo/Riacho do Sangue/Macaíba, Studio de Dança Soraya Lima e o Recrear-te – Companhia Quilombo/Cajazeiras/ Santo Antônio e termina com show da banda Forrozão Cacetada do Forró.

A programação da quinta, dia 26 oferta a banda de música de São Gonçalo do Amarante e dentro do 15º Festival de Danças Folclóricas e Contemporâneas do RN tem a Companhia  Riverdance / Maxaranguape, -Grupo de Dança Mistura de Ritmos / Touros, Flor de Cactos / Parnamirim,  Trup Ashak Cia de Dança,  Cia. de Dança Remix, Capoeira Show Celeiro de Bamba, Balé Folclórico Terras Potiguares/Passa e Fica e o Grupo GDEC Dança e Expressão Corporal. A noite termina com show de Joãozinho e banda Kairus.

Fiart prossegue com vários shows e eventos culturais


A XXII Edição da Feira Internacional de Artesanato prossegue no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções até o próximo domingo, dia 29, das 16 às 22h, com o melhor do artesanato nacional e internacional, além de eventos como o Salão do Artesanato Potiguar, Salão dos Mestres, Cultura Indígena, 15º Festival de Danças Folclóricas e Contemporâneas do RN, palhaços, malabaristas, cordel, cultura oriental, exposição fotográfica, seminários, praça de alimentação e outras atrações.

A programação cultural acontece sempre das 18 às 22h e nesta terça, dia 24, começa com o festival Fiart in Concert apresentando a banda de música Fanfarra, seguindo grupo TTT da STTU e os culturais de Ceará Mirim, APAE, Trup Ashak Cia de Dança, Danc’Art, Extremoz e termina com show artístico de Amazan e outro de Alan Miranda.

EMPARN prevê mais chuvas para esta semana


Com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) atuando sobre o Nordeste, a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), está prevendo novas ocorrências de chuvas em algumas regiões do Estado até a próxima sexta-feira (27). No último fim de semana, da manhã da sexta-feira (20) até a manhã desta segunda-feira (23), a EMPARN registrou chuvas em 39 municípios, com destaque para Natal com um acumulado de 55,8 milímetros (mm), sendo 39 mm no domingo.

Na mesorregião Central, choveu mais forte em Encanto, com 12mm; Pau dos Ferros, com 11mm; Paraná, 10,0mm e Janduís, 5mm. Choveu ainda em Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Apodi, São Rafael e Marcelino Vieira. Na mesorregião Central choveu em Cruzeta, 13,4 mm; Cerro Corá, 11,4mm; São José do Seridó, 4,5mm e Santana do Matos, 3,5mm. Choveu ainda em Macau e Lagoa Nova.

No Agreste potiguar, choveu em Jundiá, 67mm; Monte Alegre, 38mm; Boa Saúde, 37,6mm; Serrinha, 37,3mm; São Bento do Trairi, 31,5mm; Passa e Fica, 29,1mm; Santo Antonio, 28,6mm e Ielmo Marinho, 22mm. Choveu ainda em Bento Fernandes, São Paulo do Potengi, Bom Jesus e Parazinho. Na mesorregião Leste, choveu em Parnamirim (Base Física da Emparn), 96,8mm; em Espírito Santo, 70mm; Natal, 55,8mm e Nísia Floresta, 48,3mm. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim e Taipu.

IFRN oferta mais de 800 vagas para cursos de graduação via SISU


A Pró-Reitoria de Ensino divulgou o Edital Nº 03/2017 referente ao processo seletivo para os cursos de graduação via SISU. Estão sendo ofertadas 897 vagas, sendo 272 para cursos de licenciatura, 585 para cursos de tecnologia e 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são divididos entre treze campi do IFRN: Natal-Central; Natal-Zona Norte; Macau; Parnamirim; Apodi; Caicó; Ipanguaçu; João Câmara; Currais Novos; Canguaretama; Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante.

As inscrições serão realizadas através do site do SISU entre os dias 24 e 27 de janeiro. O Processo Seletivo para ingresso prevê início das aulas para o 1º semestre letivo de 2017.  Durante sua inscrição o candidato deve especificar em qual perfil se encaixa, podendo ser:

  • a) Ampla Concorrência.
  • b) L1 – Candidatos com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
  • c) L2 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
  • d) L3 – Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
  • e) L4 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).

O resultado final, tem publicação prevista para o dia 30 de janeiro de 2017, podendo no mesmo dia aqueles que não forem classificados se inscrever para participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado em 16 de fevereiro. Os alunos selecionados terão de 03 a 07 de janeiro para realizar a matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo seu curso, nos horários estabelecidos no Anexo I do Edital.

Site SISU

Edital 03/2017 – SISU 2017.1

Edital 05/SISU

Presidente da Assembleia reúne Mesa Diretora e projetos de Segurança serão votados amanhã


A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi pauta de reunião entre o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Assembleia na manhã desta segunda-feira (23). Durante a reunião foi detalhada a doação das 50 viaturas que serão encaminhadas pelo Poder Legislativo para o Governo; a formalização dos membros da Comissão Especial de Segurança e os projetos da área para avaliação e votação nesta terca-feira (24).

“Debatemos a atuação da Assembleia na crise prisional do Rio Grande do Norte e a votação e encaminhamento dos projetos de autoria própria e do Governo para que amanhã, na presença dos líderes dos blocos partidários e de todos os deputados, tenhamos votação e aprovação de projetos da Segurança Pública”, afirma o presidente Ezequiel destacando a autoconvocação dos parlamentares.

O Poder Legislativo atua em três frentes referente à crise prisional: na aprovação de projetos na área de Segurança Pública e Sistema Prisional; na criação da Comissão Especial de Segurança e na doação de 50 viaturas para as Polícias Civil, Militar e Sistema Penitenciário, além de acompanhar e apoiar as ações de combate ao crime. 

Os nomes dos deputados estaduais que irão compor a Comissão de Segurança serão anunciados amanhã e o trabalho deve iniciar de maneira imediata, garantindo o acompanhamento das ações junto ao Poder Executivo.  O projeto de lei que autoriza a doação das viaturas também deve ser votado  amanhã pelos 24 deputados estaduais convocados para a sessão extraordinária.

A Mesa Diretora é composta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB); pelo vice-presidente, Gustavo Carvalho (PSDB); pelo 2º Vice-presidente, José Adécio (DEM); pelo 1º secretário Galeno Torquato (PSD); pelo 2º secretário, Hermano Morais (PMDB); pelo 3º Secretário George Soares (PR) e pelo 4º Secretário, Carlos Augusto de Paiva Maia (PSD).

“A Sejuc perdeu o controle de Alcaçuz, e estamos atuando para garantir a segurança e a lei”, diz comandante da PM


Em entrevista ao Portal de Notícias UOL, o novo comandante da Polícia Militar do RN, Coronel André Azevedo reconheceu que a SEJUC, pasta do Governo responsável pelo sistema prisional do RN perdeu o controle do Presídio de Alcaçuz, hoje comandado pelos próprios detentos.

[Os presos] vão continuar [no controle] como já era antes. Retomar o controle depende de reforma estrutural e arquitetônica. Enquanto não houver celas, seria ingênuo afirmar que vamos desarmar, tirar as bandeiras [das facções]. A Sejuc [Secretaria de Justiça e Cidadania] perdeu o controle da unidade, e estamos atuando para garantir a segurança e a lei. E o primeiro passo é esse: estamos criando uma barreira física, buscando preservar vidas“, disse, no sábado, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Azevedo.

Caicó iniciará mapeamento de geossítios para incrementar turismo


Uma parceria entre o município e a UFRN possibilitará o mapeamento e a inventariação dos geossítios de Caicó. O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, José da Paz Dantas (Paizito), esteve discutindo o projeto em uma reunião com os geógrafos Marcus Túlio e Fernanda Medeiros, no LAGGEF (Laboratório de Geoprocessamento e Geografia Física) – CERES/UFRN.

Segundo Paizito, “a partir dessa ação passamos a descobrir o potencial e incluir mais esse segmento no roteiro turístico caicoense. O geoturismo vem ganhando força na região e Caicó não pode ficar de fora”.

Em artigo professor da UFRN alerta para aumento no preço da gasolina


O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Zivanilson Silva, doutor em Economia, publicou artigo na imprensa potiguar alertando para o risco do aumento do combustível. Ele observou que o início deste ano já sinaliza com a possibilidade de aumento do preço do combustível.

“O aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional e o comportamento das distribuidoras (no reajuste freqüente no repasse para os revendedores), inevitavelmente, trarão como reflexo uma majoração no preço do combustível pago por nós, consumidores”, observou o professor.

Ele chamou atenção para o negócio do combustível e destacou que o revendedor do produto é tão vítima quanto o consumidor. “O revendedor é o mais frágil nessa cadeia do negócio de combustível. Estudos mostram que o preço da gasolina, quando chega para o revendedor, ele já vem com 88% ou 89% formado. Ou seja, a “margem” do revendedor  para a sua planilha própria de tornar o seu produto mais competitivo (a partir do preço) é de apenas 12%”, disse o professor no artigo publicado.

Projeto da Câmara dos Deputados extingue nove tributos federais


A Câmara dos Deputados já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios.

O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras.

Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida.

O projeto também prevê a criação de um SuperFisco estadual responsável pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço, semelhante ao modelo europeu. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.

Dom Antônio Carlos: “Enquanto o Governo anuncia construção de novos presídios, reduz investimentos no Social”


Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos comentou os últimos acontecimentos envolvendo o sistema prisional do Rio Grande do Norte, com destaque para registros de rebeliões nos presídios de Alcaçuz, em Nísia Floresta e no Pereirão em Caicó. A entrevista foi concedida neste final de semana aos radialistas Marcos Dantas e Joelma de Souza, na cidade de Parelhas.

Na entrevista, o religioso não escondeu a gravidade do momento em que o Brasil, e o nosso Estado enfrentam, mas defendeu que a sociedade não pode perder a esperança de que a crise será vencida. Dom Antônio também criticou a redução de investimentos na Educação e em outras áreas sociais, enquanto se anuncia a construção de novos presídios.

Como a Igreja do Seridó tem encarado essa crise no sistema penitenciário?
Dom Antônio Carlos – Isso é apenas um aspecto de todo o conflito que vem acontecendo no sistema prisional brasileiro… De fato, por um lado estamos com estas facções que estão agindo como um estado paralelo, disputando forças entre si, e por outo um Estado muito fragilizado como o nosso, com as grandes instituições vivendo crises econômica, política e ética, e agora temos esse acidente com o ministro Teori, que era o relator da Lava Jato, e se esperava que até fevereiro ou março se desenrolasse alguma coisa, e não sabemos como vai ficar. Mas eu acho que cabe a nós cristãos, olharmos para essas realidades difíceis, sempre com um olhar de esperança e de amor.

Muitos tem falhado nessa guerra contra o crime organizado? A instituição Família também tem a sua parcela de culpa?
Nós vivemos uma época de mudança. A Família passa por transformações. O documento Alegria do Amor, do Papa Francisco ele descreve a realidade familiar, a beleza do que é uma Família, mas também esses momentos de fragilidade. Com certeza, a Família também tem uma resposta diante desta situação, mas não só, porque hoje a pessoa não é formada apenas pela Família. Os meios de comunicação também formam, e as vezes formam mais do que a própria escola. Nós vamos encontrar pessoas que vieram de Família, relativamente estruturada e que também caem no mundo das drogas. Então, não necessariamente podemos dizer que alguém entrou no mundo das drogas porque veio de uma família desestruturada. Eu trabalhei em periferias, na Cidade de Deus, na Baixada Fluminense e nós víamos muitas famílias pobres, até com momentos delicados, e que depois é que entraram. Por outro lado, trabalhei em cidades de classe média, como Pirassununga, pessoas de famílias relativamente estruturadas, com certo poder aquisitivo e que também entram. O grande problemas é que a gente tem um olhar parcial, por exemplo, a gente vê o traficante, mas a pergunta é, quem consome a droga? Será que aquela pessoa que consome a droga, nas diversas camadas sociais, porque a droga não é consumida apenas nas camadas mais pobres, tem consciência de que a droga que ele consome, está gerando esse mercado de violência? Estamos diante de um momento de saturação, e esse momento de saturação vai possibilitar a gente encontrar uma saída. Nós que somos pessoas de Fé, precisamos rezar muito para que Deus possa nos dar um bom discernimento, mas eu não acho que estamos caminhando para um abismo, estamos em uma crise, e toda crise, ela por um lado é um risco da gente se perder, mas ela é também uma oportunidade de mudança e de crescimento.

Qual é a mensagem que a Igreja tenta passar para os seus fiéis?
Eu acho que não devemos negar a realidade, ela está aí, mas olhar a realidade com um olhar de esperança e de misericórdia. Ano passado eu fiz visitas ao Pereirão e ao três Centros de detenções provisórias, Parelhas, Jucurutu e Currais Novos. Confesso que dos três centros, o que mais me pareceu em caráter desumano, pelo menos naquele momento era o de Parelhas, como uma superlotação. E a pergunta que me fazia era, como alguém naquele ambiente conseguia se recuperar. Você pega uma gaiola, se você coloca muitas periquitos daqui a pouco eles estão se bicando, detona o processo da agressividade. Não estou dizendo que essas pessoas tem que ser tratadas com caviar, e nem serem premiadas, mas não podemos esquecer que a função do sistema prisional, se por um lado é punir a pessoa que errou, ao mesmo tempo é socializá-la, e como alguém pode recuperar em um ambiente daquele?  Olhando o sistema prisional todo na mão das facções, as vezes alguém que entra ali e não pertence a nenhuma facção, ou ele entra nela ou é morto. Esses lugares se tornam escolas de crime. Nós não temos essa possibilidade aqui no Brasil ainda, de no sistema prisional a gente separar o detento de alta, de média e de baixa periculosidade. A gente joga todo mundo no mesmo ambiente, e só vai criando essa situação. Porque não conseguimos ainda controlar essa entrada de celulares nos presídios? Como é que dentro dos presídios os celulares funcionam melhor do que fora deles? A quem interessa essas coisas não funcionarem? Quem é que está ganhando com isso? Quem é que lucra com o narcotráfico. Eu não acredito que apenas os que estão dentro dos presídios é quem lucra com isso.

Esse sentimento de ódio que começa a tomar conta da sociedade, onde muitos já adotam o discurso de Justiça com as próprias mãos, apenas agrava a situação?
A massa funciona como ela é manipulada. A massa manipulada preferiu Barrabas à Jesus. Veja, por exemplo, o jogo manipulatório de alguns meios de comunicação social, no caso do Impeachment da presidenta e agora esse cenário que está aí. Não era para resolver? E parece que o cenário ficou mais delicado. E a gente está vendo outras coisas que estavam por tras do impeachment. Nesta hora é muito fácil, quando apresenta o Pereirão todo quebrado, a comida estragada com urina e fezes, essa imagem choca a população, e a tendência da população é que esse pessoal tem que ser muito castigado. Claro, é que normalmente os nossos filhos não estão la dentro. Perguntam as mães daqueles filhos que estão lá dentro o que elas pensam. Perguntem a esta mãe de Currais Novos, que perdeu seu filho na última rebelião no Pereirão o que ela pensa disso. É um olhar diferente. É muito fácil a gente ser frio quando a situação não é conosco, e acontece na casa do vizinho. O pessoal que vive um clima de total brutalidade, que já perdeu toda a noção de limite. A mesma sociedade que defende que é proibido proibir, agora estamos vendo onde podemos chegar quando os limites não são respeitados.

O Governo anuncia a construção de novos presídios, mas não apresenta o plano eficiente de recuperação destes detentos, até como forma da situação não fugir do controle…
Mas já está fora do controle há muito tempo. Eu acho que nós temos que pensar nesses que chegaram a esse ponto, mas temos que combater as causas. Ao mesmo tempo em que querem construir presídios, mas com a PEC 55 está se reduzindo os investimentos no social, aumentando a miséria, a falta de oportunidade para os jovens. Você combate crime com Educação, com oportunidade, com valores e princípios. Quais são os valores e princípios que as nossas novelas, os nossos filmes, os nossos programas defendem? Estamos colhendo o que plantamos.

Pesquisadores da UFRN analisam proposta de socioeducação da Fundac


A Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) assinou uma parceria com pesquisadores do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O acordo tem como objetivo a realização de uma pesquisa cujo tema é a construção de uma concepção socioeducativa nas unidades de restrição e privação de liberdade do RN.

O projeto teve início no mês de dezembro e terá duração de um ano. O plano é desenvolvido pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), vinculado ao Departamento de Psicologia da UFRN.

E tem como foco mapear e sistematizar informações a respeito da proposta de socioeducação que vem sendo executada nas unidades do RN e, a partir disso, construir uma proposta socioeducativa inovadora, em consonância com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O percurso metodológico do projeto é composto por oficinas de trabalho com as unidades de atendimento e com consultoria administrativa, imersão nas unidades socioeducativas, além de reuniões com uma equipe técnica da Fundac direcionada especialmente para acompanhar o processo. O projeto, coordenado pela professora Ilana Lemos de Paiva, da UFRN, é resultado de um convenio com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec).

Governador vem ao Seridó inaugurar Restaurante Popular de Jardim de Piranhas


A primeira vinda do governador Robinson Faria ao Seridó, desde que o início da onda de violência em presídios potiguar, será no dia 30 de Janeiro, quando vai inaugurar o Restaurante Popular de Jardim de Piranhas.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.

Morte de Teori dará vida a mais um filme sobre a Lava Jato


O segundo filme baseado na Lava Jato deve sofrer uma alteração importante com a morte do ministro Teori Zavascki, poucas semanas antes de homologar delações da Odebrecht que comprometeriam membros importantes do governo. 

Todo o roteiro agora será repensado por causa disso. O produtor já está ciente das inúmeras teorias sugerindo um ato criminoso contra Zavascki: “Há bilhões de propina envolvidos. Não posso afirmar nada, mas já tem muita gente com teoria da conspiração aí”. A continuação de Polícia Federal – a Justiça é Para Todos ainda não tem data de estreia.

Brasil teve menos 1,32 milhão de empregos formais em 2016


O Brasil fechou 1.321.994 vagas formais de trabalho nos últimos 12 meses, este número é 14% menor que em igual período de 2015, quando o mercado perdeu 1.534.989 postos de trabalho. E esse corte de vagas formais de trabalho em 2016 foi liderado pelas regiões Sudeste e Nordeste, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Entre as unidades da Federação, apenas Roraima registrou mais contratações do que demissões, mesmo assim, em número quase simbólico: foram abertos 84 novos postos com carteira assinada. Segundo as informações do Ministério do Trabalho, o Sudeste extinguiu 788,6 mil vagas formais, enquanto o Nordeste fechou 239,2 mil postos. Ao todo, o País perdeu 1,32 milhão de empregos com carteira assinada, considerados de maior qualidade, no ano passado.

Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira; consulta já pode ser feita no site


As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções. A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Governo do Estado envia aproximadamente 82.829 devedores inscritos em Dívida Ativa ao SCPC


A Procuradoria Geral do Estado – PGE/RN enviou para fins de inscrição no SCPC o nome de aproximadamente 82.829 (oitenta e dois mil e oitocentos) devedores inscritos em dívida ativa estadual por débitos de ICMS e IPVA.  Os débitos a IPVA enviados no momento dizem respeito apenas dos exercícios de 2012 e 2013.

O devedor que tiver recebido correspondência do SCPC – administrado pela Boa Vista – poderá obter mais informações a respeito dos débitos e boletos para pagamento clicando aqui. Apesar de na carta vir indicando “relação de consumo”, os débitos enviados, como dito, tem natureza tributária. A data indicada na carta é a data de inscrição em dívida ativa.

Período para ajuste de matrícula da UERN será de 30 de janeiro a 03 de fevereiro


A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG/UERN) torna público o período de ajuste de matrícula curricular para os estudantes que perderam o prazo da realização do procedimento on-line.

Os estudantes que não realizaram a matrícula curricular no período de 09 a 13 de janeiro de 2017, conforme cronograma estabelecido pelo Edital 071/2016 – PROEG, poderão solicitar junto a orientação acadêmica do seu curso de origem a realização de matrícula fora de prazo. É obrigatório que o aluno interessado faça a solicitação junto a orientação acadêmica no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

Clique aqui e confira o edital

Com segunda parcela, Jardim do Seridó tem saldo de 35 mil reais de FPM


Entrou nos cofres da Prefeitura de Jardim do Seridó na última sexta (20), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios. Diferentemente da primeira, onde veio zerada, a segunda com crédito de 134 mil, 966 reais e 64 centavos, após descontos de INSS, PASEP, dentre outras obrigações, restaram como crédito a quantia de 35 mil, 932 reais e 35 centavos.

Caicó zera segunda parcela do FPM


Caicó zera, pela segunda vez neste mês de Janeiro a parcela do Fundo de Participação dos Municípios. Todo o valor de 451 mil, 987 reais e 90 centavos de crédito da segunda parcela, foi deduzido em retenções da Previdência Social, PASEP, FUNDEB, dentre outras obrigações.

Até agora o Município de Caico viu entrar em seus cofres a quantia de 1 milhão, 476 mil, 445 reais e 99 centavos de FPM, e todo esse valor ser descontado já na fonte.

Bombeiros distribuem pulseiras de identificação para crianças nas praias


O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está distribuindo nas praias do estado pulseiras de identificação para crianças. O objetivo é que os pais prendam no braço dos filhos para facilitar a identificação, caso as crianças se percam. Adotada há anos, a medida tem ajudado a evitar o desaparecimento de crianças, além de aumentar o contato das famílias com os profissionais que estão em serviço.

A fita permite que os pais escrevam informações como nome da criança, endereço, telefone e o nome do responsável. A pulseira é feita de material a prova de água, o que permite o uso no mar. A distribuição é uma das ações do Corpo de Bombeiros durante a Operação Verão 2017, que segue até o dia 1 de março. Nesse período, as praias costumam receber milhares de turistas e o índice de desaparecimento de crianças aumenta.

Marcela Temer inicia viagens para divulgar Criança Feliz


Mais de 100 dias após o lançamento, o Palácio do Planalto começou a definir o roteiro de viagens da primeira-dama Marcela Temer para divulgar o Criança Feliz, programa do governo federal voltado para a primeira infância. Auxiliares do presidente Michel Temer querem que a primeira-dama inicie o giro pelo País já em fevereiro, cumprindo pelo menos dois eventos públicos por mês.

O foco do Criança Feliz são gestantes, crianças de até três anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e famílias de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada – pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais.

A ideia é que Marcela seja uma espécie de “embaixadora itinerante” do programa, realizando uma série de viagens para conhecer in loco as experiências que estão sendo executadas por municípios na área, além de inaugurar centros de acolhimento para crianças com microcefalia. Amanhã a primeira-dama vai participar em Brasília de uma oficina técnica com gestores estaduais do Criança Feliz no Ministério do Planejamento.

Operação Potiguar II reforça suas ações de segurança para permitir a livre circulação dos meios de transporte e das pessoas


A Força-Tarefa Guararapes, que está atuando em ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), na região metropolitana de Natal-RN, intitulada Operação Potiguar II, no período de 20 a 30 de janeiro de 2017, reforça suas ações de segurança, visando possibilitar a livre circulação dos meios de transporte e das pessoas.

Neste domingo (22), em menos de 48 horas do início da operação, a Força-Tarefa já completou seu efetivo total com mais de 1800 militares das Forças Armadas, os quais atuam de forma integrada com os Órgãos de Segurança Pública (OSP), que se encontram sob controle operacional do Comando da Operação.

Com isso, foram intensificadas as ações de patrulhamento ostensivo, estabelecimento de postos de bloqueio e controle de vias urbanas, realização de revistas de pessoal e veículos e prisões em flagrante delito.

Além disso, fruto do estudo de Inteligência, realizado em conjunto entre especialistas das Forças Armadas e dos OSP, foram levantados mais de 20 (vinte) pontos considerados mais sensíveis. Nestes locais, a segurança será otimizada por meio da presença de tropas federais, liberando policiais e agentes dos OSP para atuarem de forma mais eficaz em atendimento às ocorrências demandas pela população.

Portanto, por meio dessas medidas, a Força-Tarefa GUARARAPES entende que as condições de segurança estão sendo restabelecidas, possibilitando a livre circulação dos transportes e das pessoas na região metropolitana de Natal, bem como a retomada da situação de normalidade à vida do povo natalense.

Presidente do STF indica que relatoria da Lava Jato será dada a atuais ministros


Do Estadão – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu sinais de que vai redistribuir os processos da Operação Lava Jato a um dos dez atuais integrantes da Corte após a morte de Teori Zavascki, ministro-relator do caso.

O mais provável, na visão de fontes que integram o tribunal, é que a operação seja distribuída entre um dos membros da Segunda Turma do STF – da qual Teori fazia parte e, portanto, a responsável por analisar as ações da Lava Jato.

Compõem a Segunda Turma e, portanto, podem herdar os processos os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e o decano do tribunal, Celso de Mello. Uma cadeira ficou vaga com a morte de Teori.