Marcos Dantas

Minha Casa Minha Vida entrega 170 mil moradias em 2017


O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou, nesta quarta-feira (29), que o programa Minha Casa Minha Vida vai entregar, em 2017, mais 170 mil unidades habitacionais.

De acordo com o ministro, as novas regras do programa permitem que as moradias sejam entregues em municípios com menos de 50 mil habitantes. “Haverá empreendimentos também naquelas cidades pequenas de três, quatro mil habitantes, que merecem também o Minha Casa Minha Vida”, declarou.

Empresas que estão construindo a nova Barra de Santana são acusadas de dar calote nos funcionários


Funcionários que trabalharam nas obras de construção da Nova Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu garantem que estão sendo vítimas de calote, por parte das empresas responsáveis pela obra. Jucineide Pereira da Silva é uma delas. Em contato com o Blog do Marcos Dantas disse ter sido contratada por uma empresa, identificada como MA Ferreira Construções, que já seria uma terceirizada dos serviços que deveriam ser feitos pela Solo Moveterras, vencedora da licitação.

Alegando não ter mais condições de atuar na obra, devido aos atrasos nos repasses das medições, a MA Ferreira desistiu da parceria, mas garante ter destinado à Solo uma quantia de aproximadamente 5 mil reais, justamente para quitar as dívidas de menor valor, como a de Jucineide, com o compromisso de quitar as maiores, na medida em que os repasses pelos serviços já executados, fossem efetuados.

“A minha dívida era 2 mil reais, mas o Adalberto (proprietário da Solo) me disse que só tinha 400 reais para me pagar. No final ainda fechou em 1 mil, mas eu disse que não aceitava e que iria procurar os meus direitos. A partir daí ficou um jogo de empurra-empurra. A Solo disse que a culpa era da MA que não tinha deixado nenhum dinheiro, e o seu Marconi (proprietário da MA Ferreira) garantiu que a culpa era da Solo”, destacou.

Jucineide não é a única pessoa que reclama ter sido lesada pelas empresas da Nova Barra de Santana. De pequenos caçambeiros à proprietários de lojas de alugueis de grandes máquinas na região, reclamam de dívidas não pagas pelo Consórcio.

Representantes da MA Ferreira, que garantem ser vítima do Consórcio Solo, da mesma forma que os ex-funcionários são, disseram já ter comunicado o fato à Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, responsável pelo gerenciamento da construção da Barragem de Oiticicas. A resposta é que a Semarh não tinha conhecimento algum de que os serviços de construção da Nova Barra de Santana estavam sendo terceirizados, e que a responsabilidade do pagamento seria da Solo, vencedora da licitação.

Confira a entrevista de Jucineide

 

Governo formaliza protocolo de combate à pirataria


Para combater a pirataria no País, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, assinou nesta quarta-feira (29) um protocolo que reúne as principais medidas que serão tomadas pela pasta, em parceria com o Congresso Nacional e a sociedade civil.

O documento celebra o lançamento da campanha “O Brasil que nós queremos”, que busca soluções para os crimes de contrabando e pirataria no País.

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) revelou que o contrabando gerou perdas de quase R$ 130 bilhões para o País em 2016.

O valor somou as perdas de setores produtivos como tabaco, vestuário e impostos. Para essas instituições, o aumento do contrabando tem acontecido por uma combinação de diversos fatores como o aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras.

Polícia Civil de Patu investiga assassinato de idoso que estava em ambulância


A Delegacia de Polícia Civil de Patu está investigando o homicídio do idoso José Etelvino da Silva, 67 anos, morto quando estava dentro de uma ambulância a caminho de Natal, na madrugada desta quinta-feira (30). O idoso foi atingido por disparos de pistolas e espingardas, provavelmente por engano.

Uma neta da vítima, que acompanhava o avô foi atingida por disparos na perna e levada para Mossoró. José Etelvino da Silva estava fazendo tratamento para combater um câncer de próstata.

Pelas características do crime, nós acreditamos que tinha sido uma execução e que o idoso foi morto por engano. Semanalmente, a ambulância de Patu estava levando para Natal um homem envolvido com crimes e acreditamos que ele era o alvo. Porém, na madrugada desta quinta-feira, ele não estava sendo conduzido na ambulância. No veículo estava o idoso José Etelvino, que ia fazer tratamento em Natal. Nós já ouvimos familiares e alguns vizinhos do idoso e descobrimos que a vítima não tinha processos e nem inimizades na cidade”, detalhou o delegado regional de Patu, Sandro Régis.

A ambulância foi interceptada, por volta de 1 hora desta quinta-feira, quando estava na BR 226 no Trevo do Contorno, sentido Messias Targino, por homens que estavam em outro veículo. Primeiro os atiradores dispararam na ambulância ainda em movimento e atingiram a neta da vítima que estava no veículo.

O motorista da ambulância parou o carro e recebeu ordens para descer. Quando eles abriram a porta do veículo, viram a mulher e também ordenaram que ela saísse. O idoso, que estava coberto por lençóis e entubado, foi alvejado por diversos disparos”, contou o delegado Sandro Régis. A Polícia Civil de Patu está a procura dos suspeitos e pede ajuda da população para localizar os atiradores. Denúncias anônimas, com garantia de sigilo, podem ser enviadas para o Disque-Denúncia 181.

Febre amarela: 137 pessoas morreram em Minas Gerais somente este ano


O último boletim divulgado nesta quarta feira pela Secretaria de Saúde revela que 137 pessoas já morreram por febre amarela em Minas Gerais somente neste ano.

Até agora, 1.124 casos da doença já foram registrados no estado. Desses, 398 foram descartados e 376 confirmados. Segundo a secretaria, até o momento, mais de 7 milhões de doses da vacina contra a febre amarela já foram distribuídas em todo o estado.

Somente em Belo Horizonte, 620 mil pessoas, ou quase 25% da população da capital, foram vacinadas até agora. E o processo de vacinação prossegue em todo o estado para conter o risco da contaminação em Minas.

Contribuintes podem apoiar projetos sociais doando parte do IR


Os contribuintes têm até o dia 27 de abril para reunir todos os recibos e rendas, baixar o programa disponibilizado pelo Governo Federal e se acertar com a Receita. E, para reduzir a mordida do leão, a dica é manter-se informado sobre as alternativas que permitem deduções do imposto, como por exemplo, o fomento a projetos culturais e sociais.

Poucos contribuintes sabem da possibilidade de destinar uma porcentagem do imposto aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos dos Direitos dos Idosos, Projetos Culturais (Lei Rouanet), Atividades Audiovisuais (Lei de Incentivo à Atividade Audiovisual), Atividades Esportivas (Lei de Incentivo ao Esporte), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.

Pessoas jurídicas que optarem por aplicar o imposto a fundos sócio-culturais ou esportivos têm duas maneiras de fazê-lo: a primeira é pela internet, na página das instituições cadastradas no Governo; a outra é depositar diretamente aos fundos aprovados e durante a declaração, na parte “Doações efetuadas”, informar os valores e o CNPJ dos beneficiários. Automaticamente o programa faz o cálculo do imposto e deduz o valor.

Para os contribuintes inseridos na categoria de pessoa jurídica o abatimento chega a até 2% do lucro e essas doações podem ser feitas durante a apuração trimestral. A contadora da Rui Cadete Consultores Associados, Karina Dias, esclarece que essa opção é muito interessante para as empresas que são tributadas pelo sistema do lucro real, ou seja, aquelas em que a apuração contábil é o resultado entre os ajustes fiscais positivos e negativos.

“As empresas inseridas nesse quadro têm a alíquota do imposto sobre um lucro menor, então as doações vão constar como despesas e serão abatidas do lucro operacional, que é destinado à administração, comércio e operação da empresa e, dessa forma, o valor do imposto diminui”, explica.

Já os contribuintes que respondem como pessoa física podem destinar qualquer valor a essas instituições, no entanto, o abatimento do imposto é de até 6% do montante se a doação acontecer até o último dia útil do ano base (2016) e 3% caso a doação ocorra dentro do ano de entrega da declaração (2017).

Karina Dias também lembra que a iniciativa é um exercício de cidadania.  “Com essa atitude, o contribuinte ajuda a instituições e programas desenvolvidos nas esferas municipal, estadual, e da União, ou seja, seu dinheiro tem destinação específica e você saberá exatamente onde o seu imposto será investido”, completa. 

Por 21 a 4, Câmara de Natal aprova empréstimo de R$ 204 milhões do NatalPrev


Com 21 votos a favor e quatro contra, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (29), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que solicita a retirada de R$ 204 milhões do fundo previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos.

De acordo com o Executivo, o valor tomado de empréstimo servirá, exclusivamente, para quitar salários de aposentados e pensionistas.

“Temos urgência no aumento do efetivo policial do RN”, diz Larissa Rosado


Atenta a questão da insegurança que atinge todos os municípios do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou nesta quinta-feira, 30, a contratação urgente de policiais para as cidades de Grossos e Itaú.

 Em Grossos, apenas dois policiais estão em atividades diárias, quando, com uma população de 10.293 habitantes (IBGE, 2016), seriam necessários dez policiais, para que se atingisse a escala ideal de 1:1000 (um policial para cada mil habitantes).

 “Na condição atual, a escala de policial por habitantes, de Grossos é de 01 policial para cada 5.147 habitantes, sem contar com as pessoas que circulam na cidade diariamente”, justifica Larissa. Já em Itaú, segundo a parlamentar, “ a escala de policial por habitantes, é de 01 policial para cada 5.904 habitantes”.

A cidade de Itaú contabilizava em 2016, 5.904 habitantes, de acordo com o IBGE, tendo apenas um policial diário em atividade, quando seriam necessários seis, para que se atingisse a escala ideal de 1:1000 (um policial para cada mil habitantes).

 “Observamos que em todas as cidades há um deficit imenso de efetivo, o que aumenta a sensação de insegurança da população que se sente desprotegido e sem nenhuma ação do Governo do Estado para mudar essa situação”, assevera Larissa, reforçando a necessidade da realização de concurso público. “O Estado tem que realizar os concursos que estão previstos para os mais diversos setores da segurança, só assim podermos reduzir esse deficit que impede o avanço no combate a criminalidade”, opina.

“A sociedade não admite pagar a conta mais do que já está pagando”, diz presidente do TCE/RN


Para Gilberto Jales, a situação atual do país exige dos gestores públicos mais atenção aos gastos e planejamento na execução das ações. “Nós vivemos momentos desafiantes. Queiramos ou não, nosso país está sendo passado a limpo. Quem está cobrando é a sociedade e ela vai continuar cobrando. A sociedade não admite mais pagar a conta mais do que está pagando”, afirmou, ressaltando que o planejamento está na raiz dos gastos e que a tecnologia é um instrumento eficaz na busca pela otimização das despesas com o erário.

O presidente do TCE elencou cinco pontos básicos a serem seguidos pelo gestor: planejamento, controle interno, transparência, parcerias e busca por receitas. “Sabemos que não é fácil ser gestor. Mas quem planeja sua gestão tem mais chance de evitar problemas no futuro”, explicou. Ele enfatizou que a atuação preventiva é essencial ao serviço público e disse que, agindo dessa forma, o Tribunal de Contas do Estado conseguiu nos últimos anos evitar danos ao erário em diversas frentes.

Participando da mesa, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogiou a iniciativa do TCE e disse que está cada vez mais buscando parcerias para capacitação dos gestores. “Nós vamos cada vez mais aprimorar qualificações e aprendizados.” Na mesma linha, seguiu a presidente da Câmara Mossoró, Izabel Motenegro, que também é vice-presidente da Fecam e representou a entidade. O Conselheiro Renato Dias, Ouvidor do TCE, também compôs a mesa.  A vice-prefeita da cidade, Nayara Gadelha, representou a prefeita Rosalba Ciarlini. 

O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Iniciado em 2015, o projeto de encontros regionais, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Ao todo, os encontros anuais atendem cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Presidente do TCE destaca importância da prevenção e orientação a gestores durante Encontro Regional em Mossoró


“Desafio é fazer mais com menos”. Em tempos de muita cobrança e poucos recursos, o recado do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, durante a abertura do primeiro ciclo de palestras de orientação a gestores municipais, promovido pela Escola de Contas, em Mossoró, resume a situação de prefeitos e presidentes de câmaras municipais empossados em 2017; e a importância de capacitá-los para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação.

Diante de 180 gestores, Gilberto Jales fez uma explanação na abertura do evento, quarta-feira, 29, sobre a importância do trabalho de orientação realizado pelo TCE em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). O primeiro da série de Encontros Regionais, também chamado ‘Escola Itinerante’, realizado entre os dias 29 e 31 e março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mossoró, abrange 30 municípios da região Oeste.

Lula só define candidatura no ano que vem


O Dia – O PT deu indicações de que resolveu esperar até o próximo ano para lançar a candidatura de Lula à presidência. O presidente do partido, Rui Falcão, disse, durante um seminário do partido, que não há necessidade de antecipar o calendário eleitoral — que prevê convenções partidárias em junho de 2018 — e que a precipitação poderia ser entendida pela Justiça Eleitoral como campanha antecipada.

A ideia anterior era aproveitar o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para os dias 3 e 4 de junho, em Brasília, para fazer um lançamento informal da pré-candidatura. A posição mais cautelosa teria a intenção de evitar ações que levem a Justiça Eleitoral a se manifestar, colocando obstáculos à candidatura.

A boa posição de Lula nas pesquisas também teria influenciado a decisão, indicando que a antecipação da campanha traria mais riscos do que benefícios.  O plano agora é priorizar agendas públicas para Lula ligadas a causas como o combate à Reforma da Previdência e à terceirização.

Cosern é condenada por corte indevido no fornecimento de energia de consumidora natalense


A Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern foi condenada pela 8ª vara cível da comarca de Natal a pagar indenização por danos morais a uma consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica suspenso indevidamente.

Conforme informações do processo, a autora da ação reside em um imóvel cujo contrato de fornecimento de energia está em nome seu falecido esposo, estando, porém, totalmente adimplente em relação ao pagamento das contas mensais.

Apesar da empresa concessionária alegar que o corte da energia foi feito a pedido do titular do serviço, segundo a sentença “tal argumento não pode ser levado em consideração, porquanto não constam nos autos comprovação de solicitação de suspensão para conta contrato vinculada ao imóvel onde a autora reside”.

Juiz Raimundo Carlyle é eleito para presidir Segunda Turma Recursal


O juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, titular da 4ª Vara Criminal de Natal, foi eleito para presidir a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). O mandato de 1 ano tem vigência até 20 de março de 2018.

A unidade julgadora também é composta pelos magistrados Ricardo Procópio e Ticiana Delgado, titulares assim como Carlyle. Na suplência, estão os juízes Rossana Alzir Diógenes, Bruno Lacerda e Tatiana Socoloski. Eles e os membros da primeira e terceira turmas tomaram posse em 20 de março, na Presidência do TJRN. Para compor a Turma de Uniformização de Jurisprudência foi eleito o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

Michel Temer recua em base de cálculo na reforma da Previdência


Da Folha – Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer mais um recuo, que, na prática, pode diminuir menos o valor das aposentadorias se o novo texto entrar em vigor.

A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos 80% maiores salários de contribuição. O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) enviada ao Congresso diz que o cálculo seria feito com base na “média das remunerações utilizadas como base para as contribuições.”

A informação foi dada à bancada do PSDB em reunião nesta quarta-feira (29) e confirmada pela Folha de S.Paulo com integrantes do governo.

Diante de um material de divulgação elaborado pelo governo que diz que “o cálculo das aposentadorias passa a ser com base na média simples de ‘todos’ os salários de contribuição, e não mais sobre os 80% maiores”, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) questionou o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

De acordo com relatos, o secretário afirmou durante a reunião que o material seria corrigido e reforçou que a base de cálculo corresponderá aos 80% maiores salários.Procurada pela reportagem, a Secretaria de Previdência informou que a frase contida no documento se trata de “uma interpretação inicial dos técnicos.”

O documento foi entregue a parlamentares e está disponível no site da Secretaria de Previdência. Segundo a assessoria, a questão não representa um recuo pois o texto da PEC não especifica o percentual.

Na prática, se o cálculo é feito com base em todas as remunerações do trabalhador, ele é menor, já que são considerados também os menores salários, normalmente ligados ao início da carreira. Com o cálculo feito com base nos 80% maiores salários, as menores remunerações mais baixas são descartadas.

TRT-RN concilia precatórios de seis prefeituras


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou o pagamento de precatórios e RPVs, a maioria de 2017, com seis municípios: Taipu, Caiçara do Rio dos Ventos, Barcelona, Passa e Fica, Grossos e Rui Barbosa, no valor total de R$ 404.560,00. As audiências de conciliação foram conduzidas pelo juiz auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios do TRT-RN, Michael Knabben. O município de Taipu negociou um precatório de 2017, no valor de R$ 45.600,00, dividido em 16 parcelas mensais.

A prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos também negociou precatórios no valor R$ 11 mil, divididos em quatro parcelas. Barcelona dividiu em 15 parcelas o pagamento de dois precatórios de 2017, no valor de R$ 80 mil. Já o município de Passa e Fica, que tem 10 precatórios de 2017, no valor total de R$ 144.960,00, dividiu sua dívida em 20 parcelas. Com quatro precatórios dos anos de 2014 e 2015, o município de Grossos parcelou sua dívida de R$ 105.000,00 em apenas quatro parcelas mensais.

Único município com RPVs atrasados, Rui Barbosa negociou um débito de R$ 18 mil em nove parcelas, no valor mensal de R$ 2 mil. Ao todo, o TRT já negociou R$ 2.818.173,98 em precatórios e RPVs de 2017 com 20 municípios de todas as regiões do estado: Santo Antônio, Angicos, Baraúna, Mossoró, Nísia Floresta, Marcelino Vieira, Tenente Laurentino, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, São Paulo do Potengi, Umarizal, Guamaré e Pedro Velho.

Procópio Lucena será palestrante do Seminário “A Água que a Caatinga guarda” em Umarizal


A cidade de Umarizal realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 8 horas no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o Seminário “A Água que a Caatinga guarda”. A programação faz parte da Semana da Água, realizada pelo Fórum de Políticas Públicas do Município.

Um dos palestrantes do Seminário será o articulador estadual do Seapac e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena.

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira


O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões. O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. 

Câmara rejeita PEC que autorizava universidade pública a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação


O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.

Algumas universidades públicas já cobram por cursos de especialização, mas a cobrança foi questionada na Justiça com base no princípio constitucional da educação pública gratuita. A PEC tinha o objetivo de encerrar a disputa judicial para autorizar as universidades a cobrar pelos cursos de extensão e especialização.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.

Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

Ministro Helder Barbalho garante à bancada federal obras do Ramal Apodi


O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou que até a próxima terça-feira (4) terá condições de definir se haverá necessidade de uma nova licitação para a continuidade das obras do eixo Leste da transposição do São Francisco ou se o consórcio Emsa-Siton será habilitado. Ele também assumiu o compromisso com a bancada potiguar de que o governo vai construir o sistema Ramal Apodi, para que o Rio Grande do Norte receba as águas do rio São Francisco de duas maneiras.

Segundo o senador Garibaldi Filho, técnicos do Ministério estão realizando testes e estudando a melhor forma de implantar o Ramal Apodi para que possa ser iniciado o processo de licitação. “Este ramal vai ligar a Barragem Caiçara, em Cajazeiras, ao rio Apodi-Mossoró, em Major Sales, para abastecer os açudes de Pau dos Ferros e a Barragem de Santa Cruz do Apodi”, afirmou Garibaldi. A obra beneficiará a população de 44 municípios.

Participaram da reunião, além do senador Garibaldi Filho, os senadores José Agripino e Fátima Bezerra, os deputados Walter Alves, Fábio Faria, Felipe Maia, Zenaide Maia, Rafael Motta, Antônio Jácome e Beto Rosado, além do ex-ministro Henrique Alves. Na próxima quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho participará de reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado para tratar das obras da transposição do São Francisco.

Governo lança ação para recuperar pecuária leiteira do estado


O Governador Robinson Faria cumpre agenda no município de Currais Novos nesta quinta-feira (30), na oportunidade ele fará o anúncio da Chamada Pública destinada a associações e cooperativas de pequenos produtores para apresentarem projetos de apoio à cadeia produtiva do leite e derivados da agricultura familiar.

A iniciativa vem somar com o Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do Estado do RN que apoia a produção leiteira dos pequenos criadores. O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para este a ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas  

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo. De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Os interessados podem visualizar o edital através do site: www.rnsustentavel.rn.gov.br . O prazo de manifestação de interesse do Edital de Leite e Derivados inicia-se em 30 de março e segue até o dia 30.05.2017.

Natal se prepara para receber maior evento de turismo no RN


A Femptur, que terá entrada gratuita, vai apresentar estandes de municípios turísticos e a oferta de produção associada ao Turismo, além disso, um espaço gastronômico com operações bem diferenciadas, entre elas camarão, carne de sol, cordeiro, crepes, ginga com tapioca, paçoca e doces regionais. A feira também terá exposição, comercialização e oficinas vivas de artesanato, a cargo da Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social do Rio Grande do Norte (Sethas-RN) e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

 

Os organizadores do Fórum de Turismo do RN e da Femptur, Antonio Roberto Rocha e Gustavo Porpino, esperam um público em torno de cinco mil pessoas nos dois dias do evento. Municípios com foco no turismo como desenvolvimento econômico já confirmaram presença na Femptur: Natal, Tibau do Sul-Pipa, Mossoró, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Guamaré, Macau, Grossos, Santa Cruz, Extremoz, Jucurutu, Currais Novos, Caicó, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica.

As inscrições para o Fórum de Turismo do RN têm preço de R$ 60 (estudantes) e R$ 120 (profissionais). Para se inscrever, basta preencher alguns dados através dowww.forumdeturismorn.com.br e efetuar o pagamento no próprio site, com a garantia do sistema pag-seguro. Fórum e Femptur têm o apoio do Governo do Estado do RN, Prefeitura de Natal, Sistema Fecomércio-RN, Sebrae, Banco do Nordeste, DataShow e Serhs Natal Grand Hotel. 

Alunos do IFRN conquistam ouro e bronze em competição científica no México


Pedro Cardoso, Macial Freire Filho e Alex Bruno da Paz Silva são alunos do IFRN. Na última sexta-feira (24), eles embarcaram para o México a fim de participar da Informatrix Latinoamérica, uma competição científica. Hoje (29) acordaram apreensivos. Era o dia da premiação. A divulgação dos melhores trabalhos começou às 12h do Brasil e as notícias não podiam ser melhores. Pedro e Macial, do Campus Natal-Zona Norte, conquistaram o ouro superior, o prêmio máximo. Alex, do Campus Santa Cruz, vai trazer na mala o bronze. Junto com estudante do IFSul, eles eram os únicos representantes do Brasil na competição.

Os trabalhos do IFRN disputaram a categoria robótica. Os estudantes do Campus Natal-Zona Norte desenvolveram o CAPA – Colchão de Auxílio a Pacientes Acamados. Alex Bruno, do Campus Santa Cruz, desenvolveu o projeto “Energia do Sertão. O objetivo é ajudar famílias carentes das zonas rurais nordestinas ainda não beneficiadas por companhias elétricas ou, para as já atendidas por essas companhias, diminuir a fatura mensal da tarifa de energia. A iniciativa é um sistema híbrido que utiliza energia eólica e solar.

“Preocupação agora é trazer água pelo Ramal Apodi para abastecer maior parte do RN”, diz Fábio Faria sobre transposição


Em audiência da bancada federal do Rio Grande do Norte no Ministério da Integração Nacional, com a presença de praticamente todos os parlamentares, o ministro Hélder Barbalho reforçou que as águas da transposição do Rio São Francisco vão chegar em território potiguar ainda este ano, em dezembro, pelo rio Piranhas-Açu, e garantiu a execução das obras do Ramal Apodi. “Já temos essa garantia, mas precisamos estar constantemente cobrando para agilizar o principal projeto, o do ramal Apodi, que levará água à maior parte dos municípios do RN”, afirmou o deputado Fábio Faria.

O parlamentar, na audiência, solicitou ao ministro que o RN tenha a mesma carência para início de pagamento da água que os estados da Paraíba e Pernambuco pelo Eixo Leste – no caso, um período de 12 meses. A cobrança já está prevista para começar em março. “É essencial que se teste primeiro todo o funcionamento do Eixo Norte e, somente após essa estabilização, os valores comecem a ser cobrados”, afirmou Faria. Ele ainda lembra as questões relacionadas à gestão da água do São Francisco que correrá por trechos da PB. ‘”Ainda não há definição pela Agência Nacional de Águas sobre monitoramento e fiscalização dessa água que chegará ao RN. Tudo isso precisa ser acertado”.

Aos parlamentares do RN, o ministro da Integração Nacional afirmou que irá usar no Eixo Norte a mesma estratégia do Leste para acelerar o processo e atender mais rapidamente os municípios. “Utilizar bombas para fazer o sangramento na parte contínua do canal, sem depender da cheia dos reservatórios, é uma boa estratégia. Em Monteiro, as bombas permitiram antecipar em 45 dias a chegada da água à população afetada pela seca”, disse Hélder Barbalho na audiência com a bancada do RN.

As águas que vierem pelo Ramal Apodi serão acumuladas nas barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, abastecendo dezenas de municípios potiguares. A data de início dessas obras ainda não foi estabelecida. “O objetivo é que esse projeto seja prioridade no Ministério para que o nosso Estado não sofra mais com atrasos – nosso caso é urgente”, reforçou Faria. Atualmente as obras do Eixo Norte estão 94,52% concluídas. Na próxima quarta-feira, o ministro se comprometeu a detalhar o cronograma e a continuidade das obras da transposição.

WhatsApp testa cancelamento de mensagem enviada


O WhatsApp está testando uma nova função de revogar mensagens enviadas. O recurso está em testes desde dezembro no iOS. Inicialmente, o usuário tinha até 29 minutos para apagar uma mensagem enviada – deletando, também, do chat do receptor – mas esse período foi reduzido para dois minutos.

O recurso está em teste, além do iOS, no Android e no Windows Phone, também, aparentemente. E, ao que parece, a mensagem chega normalmente, e é depois substituída por um aviso de que foi anulada pelo emissor. Ou seja, se a pessoa estiver com o chat aberto na hora que ela chegou, é possível que leia antes do cancelamento.

 

Governo entrega 500 títulos de terra e 2 áreas do Crédito Fundiário nesta sexta- feira (31)


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), fará a entrega de 500 títulos de terra a agricultores familiares dos municípios de Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jucurutu. O evento será na próxima sexta- feira (31), às 9h, na Ilha de Santana, município de Caicó.

Esta entrega é fruto de convênio celebrado entre a Seara e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Este convênio está contemplando 21 municípios das regiões do Vale do Açu, Seridó e Médio Oeste. Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Riacho da Cruz, Severiano Melo, Itáu, São Francisco do Oeste, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, Jardim de Piranhas, São Fernando, São Rafael, Itajá, Assú, Ipangauçu, Carnaubais, Pendências, Taboleiro Grande Rodolfo Fernandes e Macau. Dos 21 municípios deste convênio, a Seara já entregou cerca de 200 títulos em Apodi.

Outra atividade que também fará parte da ação é a assinatura de dois contratos de financiamento para a compra de imóveis rurais através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Os beneficiários deste financiamento são agricultores familiares da Associação Zé do Gado, localizada em Santana do Matos, composta por 10 famílias. Os outros beneficiários são do município de São João do Sabugi, da Associação Brejinho, composta por 17 famílias. A partir de agora eles terão a oportunidade de produzir nas propriedades e fomentar a agricultura familiar do estado.

Para a compra destas propriedades rurais e para realizar investimento nelas, foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões de reais, provenientes do PNCF. Deste recurso, cerca de 700 mil reais, não reembolsáveis, serão investidos em projetos produtivos e de infraestrutura, que irão garantir trabalho e renda para essas famílias de trabalhadores rurais.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. No Rio Grande do Norte, já foram beneficiadas com o Programa de Crédito Fundiário mais de seis mil famílias de agricultores familiares.

Além da entrega dos títulos e da assinatura de contratos, a Seara irá entregar 10 bibliotecas rurais do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras para comunidades rurais de Caicó, Bodó e Parelhas. O Arca das Letras é um programa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que proporciona cultura e conhecimento para o homem do campo. Aqui no RN é executado pela Seara.

Hoje, o Rio Grande do Norte é o quarto estado brasileiro com o maior número de bibliotecas rurais implantadas no meio rural. São cerca de 800, distribuídas em 127 municípios do estado. Com isso, já foram distribuídos cerca de 170 mil livros, beneficiando 63 mil pessoas do interior do nosso estado.

Primeiro TEDx do RN é realizado dia 08/04 e terá o tema “Aqui Para o Bem”


Aqui para o bem! Esse é o tema do primeiro TEDxUnP do Rio Grande do Norte. Organizado pela Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, o TEDxUnP reunirá ideias inovadoras e pessoas inspiradoras que estão ajudando a transformar a realidade em que vivem. As palestras já têm data marcada, serão no dia 8 de abril na Unidade Roberto Freire e contarão com 6 histórias que mostrarão como o protagonismo e grandes ideias podem mudar o mundo.

Dentre os nomes já confirmados está o do médico oftalmologista e empreendedor Francisco Irochima, que usa a tecnologia para melhorar a saúde pública através de gadgets e soluções simples aplicadas em celulares e impressoras 3D. O juiz federal Mario Jambo é mais um palestrante que compartilhará ideias que estão revolucionando o sistema penal por meio de penas alternativas e da promoção de ações educacionais.

Outros nomes confirmados no TEDxUnP são o do vice-presidente do Projeto Acalanto, organização que promove a adoção, Cláudio Medeiros; do jornalista e empreendedor social, Flávio Rezende; da médica obstetra e criadora do projeto a Arte de Nascer, Carolina Damásio; e do palestrante e escritor, Jussier Ramalho. O evento será 100% transmitido on-line através do site www.tedxunp.com.br.

Presidente da Câmara Municipal de Ipueira faz balanço positivo dos primeiros meses a frente da Casa Legislativa


Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o vereador Duduca Leite (PMDB), avaliou como bastante positivo o início dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Ipueira.

“Assumimos a Presidência da Mesa Diretora da Câmara há pouco mais de dois meses e por aqui já passaram projetos importantes, como o que atualizou o piso salarial dos professores da rede municipal, o Projeto que concedeu bolsa para os alunos ipueirenses que estudam fora, o Projeto, de nossa autoria, que cria a Comenda Professora Joana Alves de Medeiros Lima, em homenagem as mulheres ilustres do nosso Município e estamos ainda, em consenso com o Prefeito Municipal, estudando a viabilidade de apresentarmos em breve projeto que visa a regularização fundiária local, o que resolverá muitos problemas dos imóveis de Ipueira”, disse.

Ainda, reforçou o Presidente que o Legislativo precisa estar forte para desempenhar o seu papel constitucional e servi ao seu povo. “É meta da nossa gestão, junto com os nossos pares, e já estamos em processo de início, realizar melhorias nas condições administrativa, estrutural e de qualificação para que os edis possam trabalhar mais bem amparado. Com uma Câmara forte e preparada o povo só tem a ganhar. A nossa casa está aberta ao povo de Ipueira para que venha fiscalizar e contribuir conosco”, conclui Duduca Leite.

Regiões de Caicó e Currais Novos recebem itens do Compra Direta


Amanhã e sexta-feira (30 e 31 de março), o Governo do Estado entregará para as regiões de Currais Novos e Caicó mais kits do Compra Direta, como parte de uma extensa agenda governamental no Seridó. Em Currais Novos, a solenidade de entrega dos equipamentos, com participação do governador do Estado, Robinson Faria, e da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, acontecerá a partir das 15h, no Ginásio Poliesportivo Agenor Maia, localizado na rua João Dutra de Almeida, bairro JK.

Serão contemplados com veículos (utilitário com baú refrigerado), balanças de pequeno e grande porte e kits de informática os municípios de Currais Novos, Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

Os investimentos na região somam R$ 615.103,84. Na sexta-feira (31), em Caicó, a solenidade acontecerá na Ilha de Sant´Ana a partir das 9h30. Receberão os equipamentos do Compra Direta os municípios de Equador, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas. Na região, esses investimentos totalizam R$ 424.803,49. Somando as duas regiões, os equipamentos do PAA Compra Direta superam a cifra de R$ 1 milhão.

O Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta) beneficia 161 municípios do Rio Grande do Norte, com investimento total de R$ 9 milhões e é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

 

Zenaide Maia comemora edital da UFRN com cota para pessoas com deficiência


A deputada federal Zenaide Maia aplaudiu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN quanto ao lançamento do primeiro edital com cota para pessoas com deficiência. O jornal Tribuna do Norte, em sua edição dessa terça-feira (28), divulgou matéria sobre o lançamento do primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação, com reservas de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento a Lei.nº 13.409, de 28.12.2016. Uma notícia que deixou Zenaide Maia muito feliz, por ela ter sido relatora do Projeto de Lei para que essa conquista fosse possível.

A resolução nº 025/2017, referente ao edital foi aprovada em sessão ordinária do conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na terça-feira (21). “Não poderia ter recebido uma notícia melhor, pois fui relatora do Projeto de Lei Nº 485/2015, que foi aprovado na Comissão de Educação, que propunha alteração na Lei Nº 12.711, de 29.08.2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio”, declarou a Deputada Zenaide Maia.

 

Policiais continuam tentando localizar quadrilha que aterrorizou Tenente Laurentino


As buscas pelos bandidos da quadrilha que explodiu caixas eletrônicos, nesta madrugada de quarta-feira (29) em Tenente Laurentino continuam. Policiais em terra contam com o apoio de helicópteros da Polícia Militar. Viaturas policiais de varias cidades da região do Seridó também dão o apoio necessário. Até agora ninguém foi preso, mas informações dão conta que os bandidos estariam cercados na Serra de Santana.

Vereador Rutênio esclarece licitação dos salgadinhos em São João do Sabugi


Ilustríssimo senhor Blogueiro Marcos Dantas,

Como cumpre a Lei e os manuais de bom jornalismo, venho educadamente requerer direito de resposta acerca da matéria intitulada “Câmara Municipal de São João do Sabugi quer gastar quase 6 mil reais em salgadinhos”. Embora o senhor não tenha desferido qualquer ataque contra um fato legal, cumpre-me o dever de prestar os devidos esclarecimentos sobre a publicação, uma vez que tive meu nome citado na referida matéria. Demos publicidade a um ato administrativo que teve por objeto a EVENTUAL contratação de fornecimento de alimentos, cumprindo o que manda a lei.

Esses alimentos poderão ser adquiridos de acordo com a necessidade deste Poder Legislativo. Eventos como a entrega de Títulos de Cidadão Sabugiense requerem o mínimo de zelo e boa recepção por parte de quem oferta a honraria. Ou não seria um evento de agraciamento. Audiências públicas, quando recebemos convidados de fora do nosso município, também ensejam uma boa recepção àqueles que vêm, gratuitamente, prestar esclarecimentos ou contribuir para o implemento de Políticas Públicas em nosso município.

Para dar publicidade a essas Audiências Públicas também publicamos a contratação de um Carro de Som, que será eventual e oportunamente utilizado sempre que julgarmos necessário, levando em consideração a obrigação da Câmara Municipal de São João do Sabugi de aproximar a população do trabalho desta honrada Casa Legislativa.

O súbito interesse do senhor e dos seus pares pelos atos desta Casa muito nos envaidece, na medida que confere mais legitimidade a nossa atuação. Tristeza é perceber que esse interesse às vezes não se norteia por Princípios Republicanos e decorre apenas de tentativas pessoais de macular uma administração séria e comprometida com a legalidade. O que, de forma alguma, é o caso do senhor, que possui uma carreira limpa e de relevantes serviços prestados à imprensa da nossa região. Refiro-me à praga dos propagadores de mentiras e ataques gratuitos. Ademais, agradeço pelo espaço disponibilizado e abro as portas da nossa humilde casa para recebê-lo em uma visita de cortesia.

São João do Sabugi, 29 de março de 2017.

Vereador Rutênio Humberto de Medeiros
Presidente da Câmara de Vereadores de São João do Sabugi

Zenaide Maia vota a favor do homem do campo e garante programa de reforma nas casas da área rural


A deputada federal Zenaide Maia participou nessa terça-feira (28), no Plenário da Câmara, da aprovação por 245 votos a 179 da emenda à Medida Provisória 751/16 e o aumentou de 10% para 20% a quantidade mínima de recursos do programa Cartão Reforma destinada a residências na área rural. “Não discriminamos o homem do campo. Zenaide votou a favor do homem do campo”, destacou a deputada.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da MP, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. Segundo o projeto de lei de conversão terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.

Valor orçado pela Câmara de São João do Sabugi dará para comprar 15 mil salgadinhos durante o ano


Ao Portal No Ar, o presidente da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Rutênio Medeiros, filiado ao PSDB comentou a notícia divulgada em primeira mão pelo Blog do Marcos Dantas, de que a Casa Legislativa havia licitado compras de salgadinhos no valor de quase 6 mil reais, para eventos na Câmara.

O valor, de acordo com o presidente foi investido para a compra de 15 mil salgadinhos.  Mesmo com a dispensa de licitação publicada oficialmente, o presidente Rutênio Medeiros afirmou que esse valor pode não ser utilizado por completo ou mesmo nem ser gasto. “Temos até o fim do ano para fazer a compra, mas se não for necessário ela nem vai ser utilizada”, declarou ao Portal No Ar.

Ezequiel consegue nova sede da PM e ambulância Semi Uti para o Seridó


A cessão de uma área para relocação da sede da Companhia Independente de Currais Novos e uma ambulância Semi Uti para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, que atenderá a região Seridó, foram conquistas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentadas na manhã desta quarta-feira (29), a uma comissão da Câmara Municipal de Currais Novos e do comando de policiamento da cidade.

“Receber demandas dos municípios é nossa rotina como representante legislativo. E nesta reunião já assumo o compromisso de erguer todas as bandeira aqui apresentadas para trazer benefícios à sociedade. Irei cumprir meu papel de pleitear as ações ao Poder Executivo que é a quem cabe promover as políticas públicas e como representante da comunidade irei pedir, exigir, cobrar e pressionar para que as demandas sejam executadas”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

O deputado explicou que tem feito constantes solicitações ao Poder Executivo que na medida de suas possibilidades tem correspondido, como por exemplo; a cessão da área para relocação da sede da Companhia Independente de Currais Novos. Esta companhia atende 10 cidades do Seridó com 245 policiais. O deputado ainda ouviu novas demandas da comissão e prometeu engajamento para tornar os pleitos realidade como a transformação da Companhia Independente de Currais Novas em um Batalhão, a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras no município e vagas para soldados no próximo concurso da PM exclusivas para Currais Novos.

Já a conquista da ambulância para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, que atenderá os municípios do Seridó, está dentro da aquisição própria que vem sendo realizada pela Assembleia Legislativa, dentro do esforço de economicidade e devolução de bens e serviços para a sociedade assim como também está sendo feito com a compra de 50 carros para a polícia militar.

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho atende a todos os municípios da região, realiza cerca de 220 atendimentos por dia, possui 140 leitos de clínica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, além de quatro leitos de UTI adulto e seis de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal. Representaram a Câmara de Currais Novos, o presidente João Neto e os vereadores Marquinho Xavier, Celinha Medeiros, Bastião Cabral, Ausônio Tales, Sargento Ezequiel, Edmilson Souza. Também participaram da audiência o deputado Nélter Queiroz, ex-vice-prefeita Milena Galvão e a ex-vereadora Maria Aparecida.

Fetarn lamenta ausência da Bancada Federal nos debates sobre a PEC da Previdência


Representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN, durante a audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Caicó, para discutir os impactos em torno da PEC da Reforma da Previdência, o Francisco de Assis lamentou a ausência dos integrantes da Bancada Federal, com exceção da senadora Fátima Bezerra e Garibaldi Filho, e a deputada federal Zenaide Maia, nos debates propostos pelas classes e movimentos sociais sobre a Reforma.

Excesso de velocidade e ultrapassagens provocam 16 mortes em rodovias federais


m média, 16 pessoas morrem todos os dias vítimas de acidentes fatais nas rodovias federais, entre dezembro de 2016 e este mês de março, houve uma redução de 29% no número de acidentes. Os dados são da Operação Rodovida divulgados nessa terça (28), pela Polícia Rodoviária Federal.

Os trechos que cortam as cidades são considerados os mais perigosos por concentrar o maior número de veículos de carga, bicicletas e travessia pedestres. O coordenador da Operação Rodovida, Stênio Pires, disse que as ultrapassagens em vias de mão dupla e o excesso de velocidade são as principais causas de acidentes com vítimas fatais.

Cinco conselheiros do TCE do Rio são alvos de nova fase da Lava Jato


Quase 150 agentes da Polícia Federal estão nas ruas do Rio de Janeiro desde as 6h para cumprir uma série de mandados de prisões cautelares, buscas e apreensões, além de bloqueio de bens e valores. As ações foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que os alvos possuem foro privilegiado.

Há um mandado de condução coercitiva contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), além de mandados contra cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do estado.

A operação foi autorizada com base em delações premiadas de dois presos em fases anteriores da Lava Jato. Segundo as investigações, o TCE, que é um órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Rio, encarregado de fiscalizar as contas do governo estadual, fazia parte de um esquema onde agentes públicos cobravam propinas para ignorar irregularidades em obras do estado.

Menos de 26% das crianças entre zero e 3 anos frequentavam creche até 2015


Em 2015, o Brasil estava longe de cumprir uma das principais metas do Plano Nacional de Educação. Das 10,3 milhões crianças que tinham entre zero e 3 anos de idade, menos de 26% frequentavam creches.

Até 2024, o objetivo é dobrar este índice. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não perguntou porque essas crianças não estavam matriculadas, mas mediu o interesse dos responsáveis.

Quase 62% deles afirmou que gostaria que o filho frequentasse alguma creche. Apesar da pergunta direta não ter sido feita, a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, afirma que as informações sobre onde essas crianças ficam ajudam a entender porque elas não permanecem nas creches. 

Atos no dia 31 de março preparam o Brasil para greve geral


Após os grandes atos populares realizados no dia 8 e 15 de março, respectivamente Dia Internacional das Mulheres e Dia Nacional de Paralisação, centrais sindicais e movimentos sociais se organizam para mais uma manifestação contra os ataques aos direitos trabalhistas promovidos pelo governo Michel Temer.

A próxima mobilização acontecerá na sexta-feira, dia 31 de março, em pelo menos sete capitais brasileiras. Os atos são organizados pela  Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, entre outras entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT). O objetivo é iniciar a construção de uma greve geral capaz de frear os retrocessos promovidos pelo Temer. De acordo com as centrais sindicais, a greve geral será realizada em todo País no dia 28 de abril.

 

Projeto “Educar para o Trânsito” é levado para as escolas da rede estadual


O Detran/RN, por meio da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito, possui o projeto “Educar para o Trânsito” que é voltado para escolas estaduais do Rio Grande do Norte e tem como alvo alunos do ensino médio. Essa semana, o órgão visitará escolas nas cidades de Jucurutu, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.

Qualquer escola da rede estadual pode ser contemplada pelo projeto, desde que atenda aos requisitos, sendo um deles possuir estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio. O Projeto Educar é uma iniciativa dos servidores da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito e tem como objetivos proporcionar às escolas o conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acompanhar e assessorar as práticas educativas de educação para o trânsito e promover ações educativas que possibilitem a reflexão nos estudantes sobre a conduta no trânsito.

O público alvo são estudantes, professores e coordenadores de escolas estaduais. O material didático, que é uma apostila com 34 páginas, foi totalmente elaborado por técnicos do Departamento com conteúdo informativo para o trânsito. A metodologia consiste num ciclo de quatro palestras envolvendo as quatro temáticas : meio ambiente, direção defensiva, 1ª habilitação e conduta dos motociclistas. Ao término do ciclo de palestras os alunos precisam desenvolver um trabalho mostrando o conteúdo aprendido durante o ano. Para as escolas que desejarem ser contempladas pelo projeto, basta entrar em contato com a Subcoordenadoria de Educação através do telefone 3232.1246.

Ipem/RN realiza Operação Especial Páscoa


O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciou nesta segunda-feira (27) a Operação Especial Páscoa. O objetivo é verificar o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde no doce. Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

A Operação segue até o dia 31 de março. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Recomendações ao consumidor:

  • Conferir se a embalagem contém uma frase que informe a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;
  • Seja especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o produto;
  • Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;
  • Tiras, barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
  • Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
  • Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem/RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo (84) 98147-9433.
  • Sugerimos que as equipes acompanhem a operação na quinta-feira (30), a partir das 09h30min, e os entrevistados seriam o fiscal do Ipem/RN Antônio Damásio, o Coordenador Operacional do instituto Marcos de Oliveira.

Saúde na Feira acontece neste sábado (1º) em Caicó


No próximo sábado (1º), o Município de Caicó realiza a terceira edição do projeto Saúde na Feira. Uma iniciativa da secretaria municipal de Saúde, que leva a todos os participantes serviços essenciais. Com a presença do prefeito Batata Araújo, do vice-prefeito Marcos do Manhoso, vereadores e secretários, a ação será iniciada às seis horas, no estacionamento do restaurante Ponto Certo, ao lado do açougue público de Caicó.

Serão oferecidos vários atendimentos, como teste de glicemia, verificação de pressão arterial, teste rápido (HIV, sífilis e hepatite), distribuição de preservativo masculino e feminino, avaliação do IMC (índice de massa corporal) e orientação nutricional, distribuição de hipoclorito, consulta médica, ações de saúde bucal e classificação sanguínea. O prefeito confirmou que em breve será criado o projeto Saúde nos Bairros, onde o Município levará também a estrutura de todas as secretarias da prefeitura. Será um dia inteiro de muitas ações e atividades voltadas para as comunidades.

Governo começou a pagar diárias operacionais aos policiais que trabalharam no Carnaval


Há alguns dias o Blog do Marcos Dantas destacou que os policiais militares, que trabalharam no Carnaval do interior ainda não haviam recebidos as diárias operacionais, diferentemente do policial que veio da Capital do RN e Grande Natal, que já deixaram os seus locais com a diária na conta. Pois o Blog soube que o Governo iniciou nesta quarta (29) o pagamento das respectivas diárias aos policiais do interior.

Para entender

Diárias operacionais dos policiais do Seridó que trabalharam no Carnaval ainda não foram pagas

Vila Cidadã leva à população de Caicó serviços essenciais do Estado


O projeto Vila Cidadã, criado pelo Governo do Estado, surgiu da necessidade de levar para a população os serviços essenciais como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego.

Na próxima sexta-feira (31), o projeto se instala em Caicó, na Ilha de Sant’Ana, com a estrutura do Poder Executivo estadual e o apoio da Prefeitura Municipal. Participam do Vila Cidadã as secretarias de Esporte, Recursos Hídricos, Agricultura e de Políticas para as Mulheres, EMATER, Ceasa e Caern.

A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI) oferecerá a confecção da primeira e segunda via do CPF, o Itep confeccionará carteiras de identidade e o DETRAN repassará orientações sobre habilitação e registro de consulta de veículos.

A AGN ofertará informações sobre micro crédito, o SINE intermediação de emprego e o PROART carteira do artesão. O PETI trará à Ilha campanha de combate ao trabalho infantil a atividades com as crianças.

O PROCON se instalará com sua estrutura para consulta de processos, espaços para denúncias com marcação de fiscalização, orientação com agentes de fiscalização e entrega de cartilhas educativas.

Os técnicos da secretaria estadual de Saúde realizarão testes rápidos de HIV/AIDS/Sífilis, glicemia e verificação de pressão arterial.  Além de orientações pertinentes ao órgão, o Idema promoverá oficinas de caixa e sabão.  Os programas habitacionais serão apresentados pela CEHAB.