A avaliação vem da jornalista Daniela Freire, n’O Jornal de Hoje... Segundo ela, continua muito ruim o clima interno entre a equipe de secretários do prefeito Carlos Eduardo Alves. Tudo por conta da eleição do próximo ano, conforme essa coluna informou na semana passada. O chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, Sávio Hackradt, é considerado o ‘pivô’ dessa situação, já que ele não esconde os interesses eleitorais: disputar uma vaga na Assembleia Legislativa no pleito do ano que vem. Interlocutores próximos a Carlos Eduardo garantem que Sávio está realmente com força total junto ao chefe – tanto que ele viajou com o pedetista para Brasília e São Paulo na semana passada.

Sávio tem participado de todas as reuniões ou conversas que o prefeito mantém no seu gabinete – em busca do apoio dele para o seu projeto. A situação é a seguinte: nenhum secretário consegue despachar com Carlos sem a presença de Sávio. E é aí onde está o grande problema, e o que tem gerado toda a confusão. É que não é apenas Sávio o aliado-para-toda-hora de Carlos Eduardo que pretende disputar a eleição de deputado estadual. Ranieri Barbosa, o sempre fiel defensor do pedetista, também quer espaço para entrar na corrida!

Deu n’O Jornal de Hoje... O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) repreendeu o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, na manhã desta quarta-feira, por ter se referido a aliança com o PMDB em sua última entrevista ao Jornal de Hoje. Segundo Nélter, não existe aliança do PMDB com o DEM, mas sim, apoio político e administrativo. “Respeito o ponto de vista de Agripino, que eu já sabia, mas peço ao DEM que quando falar, fale sobre o DEM, não misture; quem é do DEM, fale do DEM”, disse o deputado.

Nélter ainda disse que irá propor uma reunião dos deputados estaduais do PMDB com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para discutir a insatisfação generalizada dos deputados estaduais em relação ao governo Rosalba Ciarlini (DEM). “José Agripino dá entrevista dizendo que o PMDB está mantido na aliança com o DEM. Quero dizer que não existe aliança. Até porque aliança existe na época da eleição. Acho que Agripino está errando, confundindo. O PMDB é o PMDB; e o DEM é o DEM”, disse o deputado peemedebista, enfatizando que não existe aliança entre democratas e peemedebistas no Rio Grande do Norte.

A 11ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi encerrada com resultado positivo para o Rio Grande do Norte. Cinco anos após o último leilão, foram arrematados 15 blocos pelas empresas Geopark (5 blocos), Petrobras (três blocos, sendo um em consórcio com a Petrobras e BP), UTC (três blocos), Imetame (dois blocos) e Irati (dois blocos). O investimento mínimo previsto para a fase de exploração (PEM) é de R$ 106.695.000,00.

De acordo com o ofício encaminhado ao Governo do RN pela diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, a 11ª rodada foi a mais bem sucedida na história da ANP. Foram habilitadas a participar do processo 64 empresas para exploração de 289 blocos, em 23 setores, perfazendo um total de 155,8 mil km². Do total, 123 blocos estão em terra e 166 no mar, dos quais 94 em águas rasas e 72 em águas profundas. Os blocos estão distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.

Diante de algumas demonstrações do Governo do Estado no sentido de avançar com relação à conclusão do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do ITEP, os servidores, que paralisaram as atividades por 48 horas nesta terça e quarta (18 e 19), decidiram suspender o movimento, com os serviços voltando à normalidade a partir de amanhã (20) às 8h. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte (Sesed) enviou o Ofício nº 0730/2013 GS-SESED datado do dia de hoje e o diretor geral do Itep, Nazareno de Deus, informou, por telefone, que em conversa com o consultor-geral, José Marcelo, este adiantou que no próximo dia 27 estará remetendo o referido processo ao Gabinete Civil.

Os servidores deliberaram, portanto, que em mais uma demonstração de parcimônia vão aguardar os avanços prometidos e voltam a se reunir no dia 01 de julho às 18h na sede do SINPOL, em Assembleia Extraordinária, para analisar o andamento do processo, data em que será avaliado indicativo de greve por tempo indeterminado. Durante o dia, os servidores fizeram protesto no Centro Administrativo, partindo da frente da Governadoria, até o prédio onde ficam sediadas a Consultoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

O vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM) deu entrada na sessão desta quarta-feira (19) da Câmara Municipal de Caicó com uma indicação solicitando que seja viabilizado pelo Poder Executivo Municipal, um projeto objetivando a construção de uma lavanderia pública no Bairro Nova Caicó.

“As lavanderias públicas visam oferecer uma melhor condição dos moradores mais carentes de reduzirem suas contas de água e muitas famílias sobrevivem da prestação de serviço de lavagem de roupa e a construção desta lavanderia será um grande incentivo”, destacou Nildson Dantas.

O Ministério Público de Jardim do Seridó está oferecendo denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Padre Jocimar Dantas (PMDB). A denúncia é de 2009 e foi feita pelo então vereador Iron Júnior (PSD). O inquérito civil foi instaurado 15 de setembro de 2010. De acordo com a denúncia, na condição de prefeito Jocimar teria praticado superfaturamento no pagamento do contrato com a empresa F. de Assis Alves ME, do seu aliado politico “Chico das Najas”, responsável por transportar pacientes de Jardim do Seridó para Natal.

A investigação diz respeito anos de 2009 e 2010. Na representação assinada pelo promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia, é dado como exemplo o mês de setembro de 2009, quando a empresa recebeu do Municipio um cheque no valor de 15.834,00 reais, referente a 11 viagens (ida e volta), cada trecho com 224 quilômetros, num total 4.928 quilômetros percorridos para Natal. Pelo contrato, a prefeitura pagaria a quantia de 1 real e 30 centavos pelo quilometro rodado, e a quantia real que a empresa deveria ter recebido era 6 mil, 406 reais, havendo uma diferença de 9.427,60 centavos, que em valores corrigidos, o valor supostamente superfaturado ultrapassa os 10 mil reais.

Na ação, além de pedir a condenação do prefeito por improbidade administrativa, e consequentemente a sua perda de mandato, o promotor sugere o ressarcimento ao erário público no valor de 66 mil, 371 reais e 33 centavos. A decisão final caberá à Justiça local.

O Blog do Marcos Dantas conversou na manhã desta quarta-feira (18) com o estudante Felipe Lencer, que se apresenta como um dos organizadores do Protesto “Vem pra Rua, Caicó”, marcado para o próximo sábado (22). Felipe confirmou que a pauta de reclamações será fechada durante uma reunião improvisada no anfiteatro da Ilha de Santana, na noite desta quarta.  “Nossa intenção é fazer um protesto de forma pacífica, a exemplo das demais regiões do Brasil”, garantiu.

Felipe Lencer nega qualquer conotação partidária no comando do movimento, e disse que a idéia surgiu de estudantes, inconformados com os mesmos problemas que dominam Caicó há anos, e a inoperância dos representantes políticos em resolvê-los. “Não aceitaremos partidos e lideranças politicas na linha de frente, e nem queremos a ajudar de ninguém. O momento será nosso, dos estudantes e de quem se sentir incomodado com essa falta de saúde, educação, segurança, mania de priorizar o que não interessa a população”, disse.

Do Jornal O Povo - A primeira barreira que bloqueia o acesso ao Estádio Castelão em Fortaleza, composta por policiais militares, foi quebrada por manifestantes no momento em que dois torcedores passariam para o estádio com ingresso.

Alguns integrantes jogam pedras, pedaços de pau e bombas caseiras nos policiais. O Batalhão de Choque reage com spray de pimenta e gás lacrimogênio para dispersar a população. Segundo manifestantes, foram ouvidos barulhos de granada e tiros. Os próprios manifestantes tentam conter os mais exaltados e fazem um círculo à frente dos policiais. Uma torcedora que se dirigia ao estádio para o jogo passou mal e está sendo socorrida. A ação dispersou o movimento, que já se reúne para um novo confronto.  A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estima que 50 mil pessoas estejam na avenida Alberto Craveiro neste momento.

Amanhã (20), o Brasil se voltará em torno das mobilizações estudantis que irão às ruas em várias capitais e cidades do País. Buscando melhorias nos serviços à população, em Natal, o protesto começará na parada do circular da UFRN, a partir das 17 horas. A União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES) e os grêmios estudantis de Natal e Parnamirim deverão mobilizar 1000 estudantes para o protesto.

“Tivemos avanços importantes no Brasil nos últimos anos e temos convicção de que é necessário mobilizar, ir às ruas para conquistar mais direitos. É muito positivo que esse movimento esteja acontecendo nacionalmente porque dá condições de que as nossas vozes ecoem a necessidade de transformações mais impactantes na vida da juventude, como é o caso dos 10% do PIB pra educação“, afirmou Whanderley Costa, presidente da UMES Natal.
 

O presidente e o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia respectivamente, determinam que o expediente na Secretaria do TRE/RN e nos Cartórios Eleitorais da capital, nos dias em que a seleção brasileira de futebol jogar na Copa das Confederações 2013, será de 8h às 15h.

Determinam ainda, que fica prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente os prazos que se vencerem na data acima referida. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (19).

O promotor Claudio Alexandre de Melo Onofre que responde pelo Ministério Público Estadual de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo publicou portarias e instaurou inquéritos.

Todos para investigar a gestão de pessoal das respectivas Prefeituras Municipais, em especial quanto à existência de contratações temporárias de excepcional interesse público e a ausência de realização de concurso público. No Seridó, muitas cidades já adotaram as mesmas estratégias... 

A redução na cidade se deve a isenção da cobrança do Imposto

A redução na cidade se deve a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, anunciada pelo governo do estado em maio. Também serão contabilizadas as reduções das alíquotas previstas na MP 617.

É na manhã de hoje, às 10h, que a Comarca de Natal realiza o leilão de diversos bens vinculados à processos criminais arquivados, que estão guardados no depósito há mais de um ano. Dentre os bens que irão a leilão, estão veículos; sucatas e produtos diversos. O leilão único será comandado pelo leiloeiro Marcus Nepomuceno e o credenciamento dos interessados em participar será realizado antes do início das atividades.

O leilão é uma iniciativa do diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, que pretende abrir espaço e organizar o Depósito Judicial. A medida tem como base a Resolução 062/2010-TJRN, que regulamenta a inutilização dos bens guardados no Depósito Judicial da Comarca de Natal

 

A Secretaria de Estado da Infraestrutura encerrou o processo licitatório que tem como objetivo implantar o Pró-transporte em Natal. Nesta quarta-feira (19), o Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado, trazem a publicação com a classificação da empresa IM Comércio e Terraplenagem LTDA.

Obra de grande relevância para a mobilidade da Zona Norte de Natal, o Pró-transporte é aguardado há cerca de 7 anos por moradores e comerciantes da região. Para o Pró-transporte o investimento é de R$ 88.221.480,67, com recursos já assegurados, garantindo assim o andamento dos serviços sem que existam impasses da ordem financeira. Após iniciadas as obras, o prazo da execução de todo o projeto é de 24 meses.
 

A Tribuna do Norte desta quarta-feira (19) destaca em sua editoria de política a decisão do presidente do PPS, Roberto Freire, que pisou no freio e colocou na gaveta a fusão com o PMN, que originaria sigla MD (Mobilização Democrática). Com a decisão, as articulações que estavam sendo feitas no Rio Grande do Norte norteadas pela criação do partido estão suspensas. A exemplo do que acontece em todo o país, líderes políticos das duas legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles aguardam a resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral.

O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato. A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.

A reforma no prédio da Central do Cidadão está prestes a completar três meses, e não existe uma previsão para ser concluída e entregue de volta a população. De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas, a empresa responsável pelas obras parou o serviço alegando atraso no repasse financeiro. Enquanto isso, alguns serviços oferecidos pela Central estão funcionando de forma precária na cidade.

Um deles é da emissão de documentos feito pelo ITEP. Os funcionários que davam expediente no box da Central foram levados para a unidade do órgão no bairro Samanaú, mas lá não oferece nenhuma estrutura pra isso, e quem deseja retirar documentos originais ou segunda via precisa viajar para uma cidade próxima, como é o caso de Currais Novos. Alguns órgãos como o Procon, por exemplo ninguém sabe onde está funcionando durante a reforma do prédio da Central.

Em dia de jogo da Seleção Brasileira pela Copa das Confederações até o expediente na Câmara Municipal de Caicó foi alterado. Em virtude da segunda partida nesta q  uarta-feira (19) contra o México em Fortaleza, a sessão será às 11 horas e não as 17h30 como de costume. A alteração no horário foi aprovada pelos próprios vereadores na última segunda-feira.

O Diário Oficial do Estado publica nesta quarta-feira (19) a nomeação do novo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern). Emanoel Márcio Nunes, mestre em Economia e doutor em Desenvolvimento Rural, assume o cargo ainda esta semana em substituição a Maria Bernardete Sousa.

Emanoel é professor adjunto do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1996. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Institucional, Economia Solidária e Desenvolvimento Rural, atuando especialmente nos temas: agricultura familiar, desenvolvimento regional, cooperativismo, agroindústria, sustentabilidade e meio ambiente.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o ITEP do Rio Grande do Norte tem uma das piores condições de trabalhos e equipamentos. “A polícia científica é incapaz de gerar provas técnicas para desvendar os crimes. Hoje 95% dos assassinatos não são esclarecidos”, afirmou Walter Alves.

O deputado  que apresentou um balanço dos requerimentos atendendo aos pedidos de moradores e autoridades de diversos municípios para o aumento do efetivo e aquisição de viaturas. “Esse é o nosso trabalho como deputado estadual. Propor o que achamos que seja de interesse público que resulte em ações práticas para melhorar a vida dos cidadãos”.

Durante sua visita a Caicó a coordenadora estadual do SAMU, Cecília ainda afirmou, que caso necessite de alguma adequação física para comportar a base descentralizada, a Prefeitura será a responsável. “O espaço dos Bombeiros é excelente, um terreno bem localizado. Se a sede dos Bombeiros não for o local definido, sei que a Prefeitura vai providenciar outro local. Acho que não vai ter nenhum problema, já que a estrutura que pedimos é básica, nada luxuoso”.

De acordo com ela, os profissionais que vão trabalhar no Samu em Caicó serão contratados pelo Município e passarão por uma prova rigorosa. “Estamos esperando que a Prefeitura encaminhe a lista dos profissionais para a seleção, que será muito rigorosa e vai conter uma prova escrita e prática. Eles precisam ter um perfil para trabalhar no Samu. Queremos ter essa lista até o próximo dia 03 de Julho”, ressaltou.