Marcos Dantas

País superlota cadeias com réus sem antecedentes e não violentos


Da Folha – Boa parte dos presos que entraram no sistema carcerário desde 2006 é enquadrada na Lei de Drogas, que endureceu penas para traficantes, mas retirou a punição de prisão para usuários. A falta de critérios objetivos para diferenciar tráfico de uso pessoal, como a quantidade de drogas portada no ato do flagrante, é um dos fatores que aumentou a proporção de presos por este crime.

Em 2005, antes da lei, 14% dos crimes pelos quais os presos foram condenados ou acusados eram relacionados ao tráfico. Em 2014, esse número subiu para 28% –um incremento da ordem de 349% em números absolutos.

No mesmo período, entre 2005 e 2014, o número de homicídios no país aumentou 125%, fazendo do Brasil o triste recordista mundial em assassinatos, com quase 60 mil mortes em 2015. O percentual de presos condenados ou acusados de homicídio nas prisões, porém, caiu de 11% para 10%, mantendo-se estável ao longo de uma década. Com isso, o instrumento da prisão não só tem baixo impacto na redução da violência, como tende, no médio prazo, a agravá-la.

BB disponibiliza linha de crédito para micro e pequenas empresas financiarem pagamento de tributos


O Banco do Brasil disponibiliza linha de crédito para financiar impostos, aquisição de matéria-prima e oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas. A solução atende a necessidade dos empresários que precisam de recursos para quitar os tributos de início do ano, cujos valores são, na maioria das vezes, mais elevados em função do aquecimento das vendas do Natal, férias e volta às aulas.

O prazo de pagamento pode chegar a 24 meses, com até 90 dias de carência para pagar a primeira parcela de capital e com taxa em torno de 2,42% ao mês. A linha conta ainda com o diferencial do Bônus Parcela em Dia, benefício que devolve 10% dos juros a cada prestação quitada até o vencimento. O valor é creditado na conta corrente no dia seguinte à amortização de cada prestação paga em dia. Com o benefício, a taxa fica ainda mais atrativa, em torno de 2,18% ao mês.

Identificação dos presos mortos em Alcaçuz pode levar 30 dias


Foram apresentadas na noite deste domingo (15) mais informações sobre a atuação dos órgãos de segurança pública do Estado na contenção da rebelião no presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na grande Natal. De acordo com as secretarias de estado da Segurança Pública (Sesed) e Justiça e Cidadania (Sejuc), o motim está sob controle. Foram contabilizados 26 óbitos. Nenhum policial, agente de segurança ou servidor do estado sofreu danos físicos.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) reforçou a estrutura para receber os corpos. O ITEP está com quatro equipes de criminalística, cinco necropapiloscopistas, quatro identificadores criminais, quatro arquivistas criminais, quatro médicos legistas, dois odontolegistas, além de duas psicólogas e uma assistente social para o acolhimento aos familiares das vítimas. Também foi contratado um caminhão frigorífico para manter os corpos conservados durante o processo de exames periciais e de identificação humana.

Vamos trabalhar para agilizar a identificação das vítimas através de necropsia, arcada dentária ou DNA. Pelo estado dos corpos, alguns com muitas perfurações e decapitados, precisamos de tempo para identificar as vítimas. Nossa expectativa é concluir os laudos em até 30 dias”, explicou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.

TIM começa a testar cobertura 3G em Caicó


De acordo com informações de leitores do Blog do Marcos Dantas, e clientes da Operadora TIM os seus celulares já estariam funcionando na tecnologia 3G nesta segunda-feira (16) em Caicó. Resta saber se trata-se de testes ou a liberação em definitivo da tecnologia pela Operadora.

Senador Reguffe foi o único a estar presente em todas as sessões de 2016


Em seu primeiro mandato, o senador Reguffe (sem partido-DF) foi o único a comparecer a todas as sessões reservadas a votação em 2016. Outros quatro registraram uma única ausência em todo o ano: o candidato à presidência do Senado e líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco, que também apontou o senador Fernando Collor (PTC-AL) como o mais ausente do ano, excluído os casos motivados por problemas de saúde. Collor faltou uma a cada três sessões.

Os dois senadores que mais se ausentaram das sessões de 2016 enfrentaram problemas de saúde ao longo do ano: Jader Barbalho (PMDB-PA), que somou 62 faltas, e Rose de Freitas (PMDB-ES), que faltou 30 vezes. Ambos se valeram de licenças de saúde. Ainda assim, Jader foi o campeão em ausências não justificadas. O senador deixou 18 faltas acumuladas sem justificativa.

Clima volta a ficar tenso em Alcaçuz


Da Tribuna do Norte – Os presos da penitenciária estadual de Alcaçuz voltaram a trocar ameaças e o clima é tenso na unidade prisional. Com pedaços de pau e bandeiras identificando facções criminosas, os presidiários voltaram aos telhados de pavilhões e há intensa movimentação dentro do presídio. Não há, porém, a presença de agentes ou policiais dentro do presídio na manhã desta segunda-feira (16).

No topo do pavilhão 5, onde estão os detentos ligados ao PCC, presos empunham uma bandeira da facção sobre o telhado e, com pedaços de pau, trocam ameaças com outros detentos. Por outro lado, há presos também no topo do pavilhão 3 e 1, respondendo às ameaças.

Familiares dos presos estão na área externa e ainda não está definido quando haverá a intervenção da Polícia e de agentes para que o Estado retome o controle da unidade.

15 unidades prisionais serão visitadas a partir desta segunda-feira pela Defensoria Pública


Os trabalhos da força tarefa irão contar com análise de processos, entrevista pessoal e inspeção das unidades prisionais. Ao todo 15 unidades serão visitadas na região metropolitana de Natal.

Na segunda-feira (16), as visitas acontecerão simultaneamente na Cadeia Publica de Natal, Centro de Detenção Provisária (CDP) da Zona Norte, CDP da Ribeira, CDP da Zona Sul, CDP de Pirangi, CDP de Parnamirim e Complexo Penal João Chaves.

Com 3.500 vagas, população carcerária potiguar é de 8 mil presos


Defensor Rodrigo Lira

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.

Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do Rio Grande do Norte, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O defensor público Rodrigo Lira, coordenador da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

Temos uma população carcerária estimada em 8 mil presos e apenas 3.500 vagas. Muitas vezes o preso está detido provisoriamente aguardando a sentença, mas não representa risco a sociedade, podendo ser posto em liberdade com medidas cautelares. Em casos ainda mais graves, o preso está detido além do prazo da pena que precisaria cumprir. Nossa proposta é levantar os detentos que se encontram nessa situação e abrir a vaga que hoje está ocupada”, explica o defensor Rodrigo Lira.

Contribuinte pode atualizar CPF pela internet a partir desta segunda-feira


A partir de hoje (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Ingressos para desfiles das escolas de samba do Rio já estão à venda


A Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro (Liesa) começou, nesse sábado (14), a venda de ingressos de Arquibancadas Especiais e Cadeiras Individuais para os desfiles do Grupo Especial do carnaval deste ano. Estão a venda ingressos para o domingo de carnaval, dia 26 de fevereiro, e para a segunda, dia 27.

As pessoas interessadas devem efetuar a compra por telefone. Por enquanto, apenas pessoas que estão em cidades com DDD 21 podem adquirir os ingressos que custam de R$ 110 a meia até R$ 320 reais a inteira. Pessoas que estão em localidades cujo DDD não é o 21 vão poder comprar os ingressos a partir desta segunda-feira (16).

Ministro da Justiça lamenta mortes de presos em rebelião no Rio Grande do Norte


Em nota, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, lamentou as mortes ocorridas durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal. De acordo com o governo estadual, pelo menos dez presos morreram.

No comunicado, o ministro “agradece, em nome do presidente Michel Temer, o empenho das forças policiais que atuaram em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação”.

 

Cláudio Santos no PMDB?


O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos tem sido estimulado a colocar seu nome na disputa pelo Governo do Estado, nas eleições de 2018. Uma fonte garantiu ao Blog do Marcos Dantas que a alta cúpula do PMDB, dentre eles o presidente Henrique Alves estaria tentando convencer Cláudio a se filiar ao partido e ser o nome do PMDB na disputa pelo Governo.

ABC é líder do Estadual ao lado do Baraúnas


Do Novo Jornal – O Campeonato Potiguar parece fazer bem ao atacante Nando. Artilheiro da competição no ano passado com 16 gols, ele reestreou no Estadual do Rio Grande do Norte com o pé direito. Depois de uma Série C irregular, o atacante marcou os dois gols que deram a vitória ao ABC diante do Globo neste domingo (15) e colocou o Alvinegro na liderança da Copa Cidade do Natal nesta primeira rodada ao lado do Baraúnas.

O Baraúnas divide a liderança da competição com o ABC. O time treinado pelo ex-jogador Barata venceu o Alecrim por 2 a 0 na estreia na Arena das Dunas neste domingo (15) com gols de Beleu e Caio Dittmar.

Golpe no WhatsApp atingiu milhões de usuários


Circula pelo aplicativo Whatsapp uma mensagem que promete um recurso de personalizar a interface do serviço com cores diferentes. Porém, a personalização é uma armadilha para enganar os usuários e disseminar vírus por meio do aparelho celular. A empresa PSafe contabilizou mais de 1 milhão de pessoas enganadas pela fraude.

A mensagem recebida pelo app induz o usuário a clicar em um link, que supostamente disponibiliza as novas opções de cores no Whatsapp. O vírus pode ser instalado em todos os sistemas de aparelhos com iOS, Android, Windows Phone ou BlackBerry. Antes de promover a instalação, a vítima tem de compartilhar uma mensagem com amigos ou em grupos.

O vírus é instalado depois da mensagem compartilhada, onde um botão de ‘ativar recurso’ é liberado na tela do celular e induz o usuário a instalar vários aplicativos de fontes desconhecidas. Para cada app instalado, uma quantia em dinheiro é depositada para o hacker responsável pelo golpe.

Identificação dos corpos de Alcaçuz será feita nesta segunda-feira


Nesta segunda-feira (16), terá início o trabalho de identificação e necropsia dos corpos dos detentos que foram motos na rebelião deste final de semana em Alcaçuz, que de acordo com Marcos Brandão, diretor do ITEP, deve durar cerca de 30 dias. Os peritos atuarão para identificar os corpos através da arcada dentária, DNA e outros métodos.

Entre os corpos, dois estão parcialmente carbonizados, muitos com perfurações em várias partes do corpo e todos estão decapitados. No interior de Alcaçuz, foram encontradas armas de fogo caseiras e uma granada não letal que não foi usada. O secretário Walber Virgolino, disse que os presos tiraram o pino, mas, ela não foi detonada.

Rebelião em Alcaçuz foi a maior em toda a sua existência


A rebelião foi a maior já registrada no complexo prisional de Alcaçuz, fundado no final da década de 1990. Questionado sobre a ligação das rebeliões deste fim de semana com os casos registrados em Manaus e Roraima, que levou à morte cerca de 93 presos, o secretário Wallber Virgolino poupou palavras.

“A situação do Norte estimulou aqui. Mas são coisas diferentes”, disse. Desde março de 2015, o sistema prisional potiguar enfrenta uma séria crise estrutural. A população carcerária do Estado gira em torno de 7,7 mil pessoas. O déficit de vagas se aproxima das quatro mil.

Arcebispo de Natal emite nota sobre rebelião em Alcaçuz


Irmãos e irmãs,

Acompanhamos, com muito pesar e tristeza, os últimos acontecimentos ocorridos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Nossa prece e atenção por esses momentos trágicos de violência e de morte. Sem dúvida, é necessária uma urgente reflexão sobre as condições dos nossos presídios.

Suplicamos ao bom Deus para que apazigue os ânimos daqueles nossos irmãos a fim de que renunciem à violência, e a sociedade e o Estado busquem o diálogo e encontrem caminhos para enfrentar a problemática que envolve o nosso sistema prisional.

Em todas as missas, hoje, no momento da Oração da Assembleia, coloquemos nas intenções a súplica implorando a compaixão do nosso Deus por aqueles que perderam a vida e por todos os que se encontram nos presídios que, como bem disse o Papa Francisco, devem ser lugares de humanização e de esperança de mudança. Deve ser ideal de todos os brasileiros construir uma Pátria de cidadãos com oportunidades de vida digna, direitos e deveres para todos, e não uma Pátria de excluídos e marginais.

Natal, 15 de janeiro de 2017

Dom Jaime Vieira Rocha – Arcebispo de Natal

Presidente do TJRN lamenta mortes em Alcaçuz


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou agora de manhã pesar diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz. “É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”, considerou o desembargador.

Ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no gabinete de crise instalado pelo governo, na companhia do governador Robinson Faria, acompanhado dos juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno e da juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia Floresta.

“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira, “mas estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”.

A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, garantiu o presidente. Na quarta-feira, ele reunirá juízes, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios.

No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.

ITEP monta estrutura para receber corpos de Alcaçuz


Do Novo Jornal – O Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep) busca um caminhão frigorífico para abrigar os corpos dos presos mortos durante rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O veículo será utilizado para armazenamento dos corpos enquanto aguardam por procedimentos de identificação.

A medida visa evitar a superlotação das salas de necropsia da unidade e garantir a conservação dos cadáveres. A estrutura que está sendo montada prevê abrigar mais de 50 corpos.

O assessor de comunicação do Itep, Rafael Araújo, informou que três médicos legistas irão participar do trabalho de emissão de laudos de necropsia. Há a possibilidade de convocação em caráter de emergência de profissionais do Departamento de Medicina Legal de João Pessoa.

O Itep também colocará à disposição da Secretaria de Segurança Pública três equipes de perícia criminal, com três peritos e três motoristas, para remoção dos corpos. A equipe solicitou coletes à prova de bala.

Dois odontolegistas e cinco necropapiloscopistas também irão compor o grupo especial de trabalho durante o domingo. Ainda não há informações sobre o horário de início da operação de transferência dos corpos.

A Polícia Militar e o Grupo de Operações Especiais dos agentes penitenciários conseguiram conter, por volta das 5h30 deste domingo, dia 15, a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. As tropas invadiram a unidade prisional após mais de 14 horas após o início do motim. O número de mortos e feridos ainda não foi confirmado.

Presídios do Rio de Janeiro registraram 11 mortes por doença nos nove primeiros dias de 2017


Neste ano, morreu mais de um preso por dia no Rio de Janeiro. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foram 11 mortes em cadeias do Rio de Janeiro apenas nos nove primeiros dias de 2017. Todas por doenças.

A Seap afirma que todos os casos são apurados por uma sindicância interna, e os corpos são encaminhados ao Instituto Médico Legal para perícia. O aumento destes casos preocupa a Defensoria Pública do estado. Nos últimos seis anos, o número de mortes nos presídios mais que dobrou.

Segundo a instituição, em 2010, foram 177 mortes. Já no ano passado foram 253 óbitos. O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria, Marlon Barcellos, relaciona este crescimento com a superlotação dos presídios.

Justiça determina que Odebrecht volte a administrar o Maracanã


Depois de inúmeras denúncias de abandono e roubo, a Justiça determinou que a Odebrecht, empresa que lidera o consórcio Maracanã, volte a administrar imediatamente o estádio.

A liminar foi concedida nessa sexta-feira (13) pela juíza Fernanda Louzada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária de R$ 200 mil.

Próxima semana o foco do Turismo do RN é no mercado espanhol


O turismo potiguar mantém presença no segundo grande evento turístico do ano. Após participação na Feira Vakantiebeurs, na Holanda, é a vez se montar estande para a Feira Internacional do Turismo (Fitur), em Madri – uma das maiores do mundo.

Presente na feira por vários anos como empresário, o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, espera usar seus contatos para agendar reuniões com operadores e potenciais mercados para atrair negócios ao Rio Grande do Norte.

“Hoje temos uma única ligação com a Europa, pelos voos da TAP para Portugal. Esperamos incrementar essa oferta e a conexão com a vizinha Espanha é parte da nossa estratégia”, destacou Ruy Gaspar, que participa da Fitur pelo terceiro ano consecutivo como secretário.

A 37ª edição da Fitur 2017 acontece entre os dias 18 e 22 de janeiro. O evento é um ponto de encontro global para profissionais de turismo e é considerada a maior feira para os mercados emissores e receptores da Ibero-América. Ano passado, o Rio Grande do Norte foi um dos oito destinos brasileiros presentes à Feira.

Congresso em Foco aponta Walter Alves como o deputado federal potiguar mais assíduo


O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016.

Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas.

Ainda segundo dados do “Congresso em Foco”, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada, respectivamente). Na sequência, aparecem as bancadas do Nordeste (10) e do Sudeste (9,6%). Os deputados do Sul foram os mais assíduos; cada um teve média de 9,2 faltas ao longo do ano.

Operação Lei Seca fiscaliza 1.180 pessoas em blitzen realizadas em Pirangi


O reforço na prevenção de acidentes de trânsito foi intensificado pela equipe da Operação Lei Seca do Detran/RN, que na madrugada de ontem (14), realizou duas blitzen em pontos distintos de Pirangi abordando cerca de 1.180 pessoas. Na ocasião, um condutor tentou furar o bloqueio da blitz, foi perseguido e acabou colidindo o veículo com uma mureta de proteção, sendo preso e em seguida autuado em vários artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As blitzen foram montadas ao longo da RN 063, sendo uma em frente ao Restaurante Barramares e a segunda na descida da ponte de Pirangi no sentido praia de Búzios. Ao todo foram notificados 40 condutores por estarem conduzindo veículo automotor sob efeito de álcool, sendo que dois deles foram enquadrados em crime de trânsito, foram presos e conduzidos a Delegacia de Plantão Zona Sul.

O coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, avaliou pequeno o nível de desrespeito a Lei Seca quando comparado a quantidade de condutores fiscalizados com o número daqueles que foram autuados por desobedeceram a legislação de trânsito.

O trabalho de fiscalização e de segurança preventiva realizado pelo Detran/RN por meio da Operação Lei Seca nos litorais Norte e Sul vem trazendo resultados positivos para a população. Ainda no meio da semana a equipe da Lei Seca realizou patrulhamento e dezenas de abordagens nas praias de Graçandu, Pitangui, Genipabu, e Muriú.

Governador pede reforço da Força Nacional em presídios potiguares


Em nota o Governo do RN explicou que a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz teve início por volta das 17h deste sábado (14), partiu de uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 e está restrita aos dois pavilhões. Estão sendo levantadas informações acerca do envolvimento de facções criminosas. A polícia está trabalhando no local para a contenção da rebelião. A nota segue com outros esclarecimentos:

Não há registro de fugas;

As informações quanto ao números de mortos e feridos estão em levantamento, com pelo menos 10 mortes confirmadas até o momento;

Desde o início da noite, o governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, está no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com o secretário de Segurança Pública, Caio César Bezerra; o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino; o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferrreira; o procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis; o comandante da PM, André Azevedo; e representantes das polícias civil e federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Força Nacional, no comando das medidas para a contenção e resolução do problema nas próximas horas;

O governador Robinson Faria entrou em contato com ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para que o Governo Federal acompanhe a situação do Estado, e pediu reforço da Força Nacional no lado externo do presídio, o que foi autorizado prontamente;

Não há registro de nenhuma ação externa aos presídios. O problema está restrito a Alcaçuz e a população pode seguir com suas atividades dentro da normalidade.

Espetáculo foi sucesso de público no Salão Nobre de Caicó


O Salão Nobre da antiga prefeitura de Caicó, na última sexta-feira, 13, esteve lotado, para prestigiar o espetáculo ” Senhora do Engenho – Entre a Cruz e a Torá” da Cia. de Teatro Popular de Camaragibe PE, reunindo a plateia e os artistas, ao redor da mesa da protagonista Branca Dias.

A arrecadação de alimento não-perecível totalizou 127kg, indicando que havia mais de 100 pessoas no Salão Nobre, considerando que o ingresso era 1kg de alimento. A doação foi entregue ao grupo Amigos Solidários de Caicó, logo após o espetáculo.

No início da apresentação, houve breve explanação sobre o Judaísmo, com Suzana Veiga mestre em História Social e Cultura, pela UFRPE; visto que, a peça traz a trajetória da judia Branca Dias, que chegou ao Brasil fugindo da Inquisição, em 1554. Também havia o interprete de Libras acompanhando todo o espetáculo.

Em contrapartida social, a Companhia de Teatro fez uma apresentação no CEDUC, além de oficinas de frevo, com Francis de Souza; de teatro, com Cláudia Alves e de futebol com Francis Silva. Com Circulação Nacional, o evento é incentivado pelo Funcultura, um programa do Governo de Pernambuco, e conta com o apoio da Associação Cultural de Caicó e Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Coordenação de Cultura.

Sindicato dos Policiais Civis do RN em alerta com ataques


O Sindicato do Policiais Civis do RN alertou os policiais a ficarem em alerta para uma possivel onda de ataques por parte e bandidos. O Sinpol diz ter informações vindas de presídios dando conta de uma possível ordem de ataques em unidades do RN, como aconteceu em Alcaçuz, e em outros Estados. O alerta é para policiais que estejam em serviço ou nos dias de folga.

Autoridades de Segurança darão coletiva sobre Rebelião em Alcaçuz


O Governo do Estado informa que a partir das 10h deste domingo (15) será realizada uma coletiva de imprensa com o secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, para detalhar as ações policiais no presídio de Alcaçuz. No início da manhã integrantes da Força Nacional, BOPE, Batalhão de Choque, GEP e agentes penitenciários de Alcaçuz e de outras unidades prisionais iniciaram a operação para entrar no presídio e conter os detentos rebelados.

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) permanece ativado, levantando informações e comandando as ações em andamento. A coletiva acontece no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), localizado no prédio da Sesed, no Centro Administrativo do Estado.

Presos seguem as próprias regras, dizem agentes penitenciários de 6 Estados


Do UOL – Os recentes massacres de presos no Norte do país jogaram luz sobre a rotina de um grupo que sofre com as condições precárias do sistema carcerário brasileiro: os agentes penitenciários. Ao UOL, oito profissionais de seis Estados relataram uma rotina de medo, insegurança e falta de estrutura para trabalhar. Por temor de represálias, sete deles só aceitaram dar entrevista sob condição de não ter o nome revelado.

O Conselho Nacional de Política Criminal, do Ministério da Justiça, recomenda a média de cinco presos por agente. No entanto, os depoimentos ouvidos pela reportagem mostram que há escassez de carcereiros e superlotação de criminosos, combinação que faz com que os presos não se sujeitem às regras das unidades e a sensação de segurança seja nula.

Segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e de governos estaduais, todas as unidades prisionais citadas neste texto estão superlotadas. Também por essa razão, em vez de servirem para punição e ressocialização de infratores, as unidades prisionais viram locais onde bandidos cometem novos delitos e recrutam mais integrantes para facções criminosas.

Rebelião deixa saldo de 10 mortos no Rio Grande do Norte


Foto: G1

Do G1 – A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, do Rio Grande do Norte, acabou após 14h20. Os detentos, que se rebelaram às 17h deste sábado (14) (horário local, 18h em Brasília), se renderam às 7h20 deste domingo (15) após a Tropa de Choque da Polícia Militar entrar nos pavilhões. Segundo a Secretaria de Segurança, não houve troca de tiros. Há ao menos dez mortes confirmadas durante a rebelião, informou o governo estadual do Rio Grande do Norte.

A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5. Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

Um helicóptero da PM auxiliou na operação, que envolve Choque, Bope e GOE (Grupo de Operações Especiais). Às 6h20, era possível ver fumaça negra nos pavilhões e ouvir bombas de efeito moral do lado de fora da penitenciária. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado.

A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN. Enquanto os veículos entravam no complexo penitenciário, pessoas que estavam na porta aplaudiam e vaiavam os policiais. Há familiares de detentos, que ontem à noite tentaram furar o bloqueio policial, sem sucesso. Eles dizem que presos que não estão envolvidos na rixa entre as facções estão pedindo socorro. Com panos brancos, eles acenaram e pediram paz.

Durante a madrugada, o tenente-coronel Marcos Vinícius, que comanda o Bope, disse ao G1, por volta das 2h, que não houve negociação entre PM e presos. A madrugada foi tranquila, sem tiros nem tumultos aparentes. O complexo ficou sem energia elétrica desde a noite de ontem. Muitos tiros foram ouvidos e era possível ver muita fumaça do lado de fora do presídio ontem.

Ontem à noite, o secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, afirmou que a determinação era retomar o controle do presídio. “A ordem já foi dada: retomar o controle de Alcaçuz e evitar rebeliões em outras unidades”, afirmou Virgolino, que diz ter chamado todos os agentes penitenciários que estavam de folga. O estado possui cerca de 800 agentes penitenciários.

Líderes da rebelião no RN são ligados ao PCC


Do Estadão – Pelo menos seis homens, pertencentes à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foram identificados como os responsáveis pela rebelião que destruiu parcialmente a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na região metropolitana de Natal. Eles serão transferidos para unidades penitenciárias estaduais ou federais. A rebelião foi controlada no início da manhã deste domingo, 15, por policiais militares e agentes penitenciários.16

Antes de deixar a prefeitura, ex-prefeito de Macau doou terreno do Município a ele mesmo


O ex-prefeito de Macau, Einstein Barbosa doou para o seu patrimônio um terreno do município, de cerca de 20 mil metros quadrados, localizado na comunidade de Quixabas. Está publicado no Diário Oficial do Município, edição de 21 de dezembro de 2016, o Decreto de nº 2273/2016, de 16 de dezembro de 2016.

O documento diz: “Artigo 1º , – Fica autorizado o direito de resgate de 01 (um) terreno, localizado na Comunidade de Quixabas – Macau/RN, com uma área de 19.793.21 m3, mediante pagamento de laudêmio de 5% (cinco por cento) do valor venal definido em R$ 1.160,81 (um mil, cento e sessenta reais e oitenta e um centavos) devidamente especificado na planta de localização em anexo, tendo como beneficiário o Sr. EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, CPF Nº 875.998.214-49 e RG nº 1.438.393 – SSP-RN…” Ao final, subscreve EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA – Prefeito Municipal.

Ainda referente à doação do terreno de quase 20 mil metros quadrados do patrimônio municipal ao patrimônio pessoal do então prefeito Einstein Barbosa, um fato chamou atenção: o ex-prefeito que também é advogado pagou aos cofres do município a quantia insignificante de R$ 58,04 (5% do valor do valor estimado do bem pelo poder público municipal). 

O advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, opinou com perplexidade sobre o escândalo. “Sem dúvida, trata-se de mais um crime que será encaminhado ao Ministério Público diante da gravidade e ousadia do ex-prefeito se autobeneficiar. Impossível imaginar que um prefeito no apagar das luzes da sua gestão tenha a coragem de fazer uma doação de um terreno público para si próprio sem nenhum medo de responder a processos penais e de improbidade”, concluiu doutor Erick Pereira. 

DNOCS e ANA iniciarão recuperação de comportas de açudes no Seridó


As comportas dos açudes Itans (Caicó), São Antônio (São João do Sabugi) e Cruzeta, em Cruzeta serão recuperadas. Os serviços ficarão a cargo do DNOCS e devem começar já nos próximos dias. Os recursos foram garantidos pela Agência Nacional de Águas. Somadas as três obras, o montante chega a 1 milhão, 884 mil reais.

De acordo com José Eduardo Vanderley, diretor do DNOCS do RN as obras devem ser concluídas em até quatro meses. “Se o inverno pegar, esse prazo poderá demorar mais. A época está propícia para a realização dos reparos e manutenções das comportas”.

Essa discussão foi iniciada há meses dentro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, e a própria ANA se comprometeu em garantir as obras, a partir do cumprimento da Lei de Segurança de Barragens.

De acordo com José Procópio de Lucena, presidente do CBH-PPA, além da recuperação destas obras, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia estabelece a necessidade de recuperação e manutenção de todos os reservatórios que estão em conformidade com a referida Lei. “Os reservatórios que receberão água do programa de Integração do São Francisco também estão com recursos garantidos, para a sua recuperação e manutenção”, explicou Procópio Lucena.

Governador anuncia investimento de R$ 370 mil para agricultura familiar


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), investirá, no primeiro semestre de 2017, R$ 370 mil em máquinas para cooperativas ligadas ao projeto Economia Solidária, que é uma rede de comercialização para promover geração de emprego e renda por meio da agricultura familiar. 

O anúncio do investimento foi feito na manhã de hoje (13) pelo governador Robinson Faria e a secretária estadual do Trabalho, Julianne Faria, durante visita a Rede Xique Xique de Comercialização Solidária, uma das cooperadas, que também foi contemplada com um prédio, computadores e impressoras.

De acordo com coordenador do Economia Solidária RN, Marcos Leonez, são antendidos atualmente 50 núcleos de comercialização. Para a secretária, o alcance do projeto é um dos pontos principais. “Somente a rede Xique Xique abrange 19 municípios ajudando as famílias em vulnerabilidade social a empreender renda”. A rede Xique Xique tem produtos diversos (mel, castanha de caju, derivados do leite, frutas e verduras) e atende ao público diretamente, inclusive pelas redes sociais.

Empresas de todo estado poderão contratar estudantes do IFRN pelo Programa Jovem Aprendiz


A Pró-reitoria de Extensão (Proex) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho, divulgou nesta semana mais uma parceria voltada ao mercado profissional. A partir do semestre letivo 2017.1, os alunos dos cursos técnicos de nível médio da Instituição poderão participar do Programa Jovem Aprendiz.

Podem ser contratados pelo programa os estudantes que estão no 3º ou 4º ano do técnico integrado ao ensino médio ou no 1º, 2º ou 3º semestre dos cursos técnicos subsequentes, que são aqueles realizados por quem já concluiu o ensino médio.

Umas das vantagens do Programa para o estudante, comparando-se ao estágio, é o registro em carteira profissional de trabalho. Para os empresários, um dos pontos positivos é o cumprimento da exigência legal de ter no seu quadro de funcionários jovens aprendizes, além de profissionais que estão recebendo formação especializada para a função que vão desempenhar. 

“A lei da aprendizagem obriga as médias e grandes empresas (a partir de sete funcionários) a contratarem entre cinco e sete por cento de seu quadro funcional entre aprendizes​”, explicou Thiago Loureiro, assessor de Relações com o Mundo do Trabalho do IFRN. As empresas já cadastradas no programa devem procurar um dos 21 campi do IFRN espalhados pelo estado, ou ligar para a Proex (84 4005-0891) para solicitar indicações de possíveis aprendizes. 

Para tornar isso possível, desde 2016, a Pró-Reitoria, em parceria com as coordenações e direção de extensão, coordenações de estágio e coordenações de cursos, vem cadastrando os cursos oferecidos pelo IFRN na plataforma Juventude Web, que é a plataforma que gerencia programas de aprendizagem no Brasil, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MtE).

Hoje, no Instituto, são 81 cursos cadastrados e validados, mais 12 sob análise da plataforma, além de outros 44 cursos em fase de cadastramento. Para a pró-reitora Régia Lopes, o Programa é uma ótima oportunidade de aprimorar a formação técnica de excelência ofertada pelo IFRN, que tem na mudança das desigualdades sociais a sua principal missão. “Ter profissionais cidadãos inseridos no mundo do trabalho desde o processo de formação educacional é uma forma de contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, comentou a pró-reitora.

Governo do RN paga 82% da folha dia 17 de Janeiro


O Governo continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.

Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos. 

Grupo de Álvaro Dias na base do Governo Batata?


Parece ser questão de tempo para que o grupo de vereadores, liderado pelo atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias passe a integrar a base de apoio ao governo Batata em Caicó.

Além de Odair Alves, que esteve ao lado do prefeito eleito na campanha, já estariam com um “pé mais dentro do que fora” do governo, os vereadores Lobão Filho e Rosângela de Zé Maria.

Desemprego continuará subindo em 2018 no Brasil


Para 2018, a expectativa é de que o desemprego continue subindo no país, com 200 mil pessoas a mais sem uma posição, para total de 13,8 milhões de brasileiros. Na América Latina e Caribe, ainda segundo dados da OIT, 1,5 milhão de pessoas vão perder seus postos neste ano, somando 26,6 milhões de desempregados. Em 2018, esse número subirá a 27,1 milhões.

Dados do final de 2016 mostram que a atividade econômica no Brasil não deu sinais consistentes de retomada, o que deixa a recuperação esperada para este ano sob pressão. A estimativa de crescimento para 2017 na pesquisa Focus do Banco Central é de apenas 0,5 por cento, depois de recuo de 3,49 por cento esperado para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Brasil responderá por um terço dos novos desempregados em 2017


Do Globo – O Brasil responderá por mais de um terço dos novos desempregados que vão surgir em 2017 no mundo todo, com 1,2 milhão de pessoas a mais que perderão seus postos, reforçando o cenário de que a economia brasileira ainda patina para começar a se recuperar. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que existirão 3,4 milhões a mais de desempregados no mundo neste ano, levando o total para mais de 200 milhões.

 

 

Carnaval de Caicó terá projeto Frevo na Praça


Sidney Silva destaca em seu Blog que o carnaval de Caicó terá mesmo muitas novidades neste ano de 2017. Um grupo de músicos componentes da Filarmônica Recreio Caicoense, se reuniu para formar a “Furiosa Frevo Orquestra” que irá se apresentar na Praça do Coreto localizada no Centro da cidade todas às tardes no dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro. O nome do projeto é Frevo na Praça.

O grupo se apresentará sempre a partir das 16 horas, antes do Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana passar. De acordo com o maestro Toto Medeiros e o músico Oderlan a ideia é que o grupo siga se apresentando após o carnaval como orquestra de baile.

“Nós estamos procurando patrocinadores. Temos três linhas de patrocínio. A gente sabe que este é um ano de dificuldade, mas, os valores estão bons, dá pra fazer o investimento”, disse Oderlan. Os dois ainda adiantaram que após o carnaval, pretendem formar músicos ensinando o ofício para crianças e adolescentes.

Confira o ensaio da Furiosa

Projeto Verão Hapvida acontece em Ponta Negra


Foto: Canindé Soares

Na manhã desta sexta-feira (13) e sábado (14), acontece o Projeto Verão Hapvida, onde várias equipes estarão distribuídas em onze pontos da orla de Ponta Negra, alertando os cuidados que devemos ter na estação mais quente do ano.

As equipes do Hapvida distribuirão pulseiras de identificação para crianças e saches de protetor solar. O quiosque 07 contará com uma estrutura com massoterapeuta e uma equipe de medicina preventiva estará presente fazendo aferição da pressão arterial. E ainda terá distribuição de água, picolé e salada de frutas.

Além de Natal, o Projeto Verão Hapvida acontece simultaneamente nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoas e São Luís.