Marcos Dantas

Carnaúba dos Dantas sediará encontro de bandas filarmônicas neste sábado


A Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, prepara-se para realizar encontro de Bandas Filarmônicas em homenagem ao centenário do Dobrado Estreia, primeira composição do maestro Felinto Lúcio Dantas. O encontro será realizado na Praça Caetano Dantas, às 20:00 do dia 25 de Março e contará com a presença de várias filarmônicas. 

Confira a reportagem

Zenaide Maia fala sobre Reforma da Previdência em Ato/Debate no IFRN


A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta sexta-feira (24) em Natal do Ato/Debate sobre a Reforma da Previdência, com as presenças do senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado federal Vicentinho (PT/SP), coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência.  O evento aconteceu no IFRN e foi organizado pela senadora Fátima Bezerra (PT/RN), também presente.

Para Zenaide Maia, a proposta para Reforma da Previdência é no mínimo uma covardia. “Não é uma reforma descente. Querem destruir os três pilares que determina a Constituição de 1988, que são saúde, assistência social e previdência. A população mais carente é que será mais prejudicada. Isso é uma covardia”, argumenta da deputada Zenaide Maia. Presentes ao evento representantes da CUT, CTB, SINASEFE, SINDESIND-RN, SINTE-RN e demais entidades.

Câmara Municipal de Caicó ganha mais 180 dias para dar maior publicidade aos atos no Portal da Transparência


Em TAC assinado com o Ministério Público, a Câmara Municipal de Caicó tinha 180 dias, a contar do dia 28 de agosto de 2013, para efetivar a implantação do seu portal da transparência, de modo a dar maior publicidade aos atos de gestão e demais informações de interesse público.

O tempo se passou, e até hoje a Casa não conseguiu cumprir com os pontos acordados no TAC. Tanto que em recente reunião com a nova Mesa Diretora, a promotora Uliana Lemos de Paiva, titular da 3ª Promotoria de Justiça resolveu aditar o prazo, e o presidente do Legislativo, Odair Alvez Diniz comprometeu-se no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tomar todas as providências administrativas necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas no TAC nº 005/2013/3ª PmJ-Caicó. O descumprimento acarretará multa diária de 2 mil reais à Odair.

Empresas devem à Previdência quase três vezes valor do déficit no INSS


Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida que é quase três vezes o valor do atual déficit no INSS.  São empresas públicas, privadas, fundações, governos de Estados e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social mais de R$ 426 bilhões. A informação é da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por fazer a cobrança dessas dívidas.

O valor é quase o triplo do deficit no INSS de 2016, que foi de cerca de R$ 149 bilhões, segundo o governo. O coordenador-geral da dívida ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, explicou que essa dívida vem sendo formada desde a década de 1960 e que alguns casos envolvem fraudes. Entre os maiores devedores da Previdência, há empresas que já fecharam, como as antigas companhias aéreas Varig e Vasp e a TV Manchete. Somente essas empresas devem ao INSS cerca de R$ 5,5 bilhões.

A lista também conta com diversos bancos públicos e privados, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, todos com dívidas milionárias. Grandes empresas também constam entre os devedores do INSS, como a mineradora Vale e a JBS, da Friboi, que sozinha acumula mais de R$ 1,8 bilhão em dívidas, a segunda maior da lista. Governos de Estado de todas regiões do país e prefeituras de várias cidades também devem centenas de milhões de reais para a Previdência.

Atirador contra promotores continua foragido e está armado


Guilherme Wanderley seria o nome do responsável pelo atentado contra os promotores Jovino Pereira e Wendell Beethoven, na sede da Procuradoria Geral de Justiça nesta sexta-feira (24). O próprio MPRN pede a divulgação da foto para facilitar na localização de seu paradeiro, ja que Guilherme está armado.

Rinaldo Reis seria o alvo principal do atirador


Do Portal No Ar – O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, era o alvo original na ação do servidor identificado como Guilherme, no fim da manhã desta sexta-feira.

Conforme apurou a reportagem, o servidor procurou por Rinaldo, mas lhe foi comunicado que o chefe do MPRN não se encontrava.

Nesse momento, ele disparou contra Jovino Pereira, procurador-geral adjunto e o promotor Wendell Bethevon. Ambos auxiliam o PGJ na administração do MPRN. A motivação do atentado seria um procedimento administrativo disciplinar a que o servidor responde.

Servidor que atirou contra promotores respondia a processo administrativo


Do Portal No Ar – O servidor suspeito de ter efetuado disparos contra dois membros do Ministério Público, identificado por Guilherme, no fim da manhã desta sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, fugiu após alvejar o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, e o promotor Wendell Bethoven.

 Após a ação, Guilherme desceu em direção ao estacionamento. Seguranças da guarda patrimonial ainda tentaram evitar a saída do servidor, mas não conseguiram. No entanto, tiros contra os pneus do carro de Guilherme foram dados. A PM diligencia em busca do servidor, cuja motivação do atentado seria um processo administrativo que respondia.

TRT-RN autoriza permuta entre enfermeiras de hospitais universitários


A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acatou um recurso de duas empregadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vincula ao Ministério da Educação, que administra os hospitais universitários do país. Uma das enfermeiras morava em João Pessoa (PB) e trabalha Natal (RN), enquanto a outra trabalhava em João Pessoa e tinha família em Natal. Os dois pedidos de permuta, feito por elas, foram negados administrativamente pela empresa.

Rozimeire, que trabalhava no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa foi admitida em novembro de 2015 e pretendia permutar com Rozilene, que foi contratada em agosto do mesmo ano e trabalhava no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal. A justificativa para a solicitação de permuta de Rozimeire foi a necessidade de ela cuidar dos pais, idosos e com problemas de saúde, que residem em Natal. Por sua vez, Rozilene desejava voltar para João Pessoa, porque já morava na capital paraibana há mais de dez anos e tinha que se deslocar a Natal para trabalhar.

A decisão reformou julgamento da 11ª Vara do Trabalho de Natal, que negou a pretensão das servidoras amparada na Norma Operacional nº 06/2015 da EBSERH, que veda a transferência ou permuta antes do empregado completar um ano de serviço. Esse era o caso de Rozilene. Devido ao lapso de tempo entre a ação na Vara e o recurso ordinário no TRT-RN, a 1ª Turma observou que as autoras cumpriram o requisito temporal de um ano de serviço cada. O relator do recurso, desembargador José Barbosa Filho, acatou o pedido de permuta e foi acompanhado, por unanimidade, pelos membros da turma. A decisão dá um prazo de 30 dias, após a publicação do acórdão, para que a permuta seja efetivamente autorizada pela EBSERH, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 15 mil.

Procurador-geral adjunto do RN e promotor são baleados em Natal


Do G1 – Ambulâncias do SAMU foi chamada para socorridos os feridos (Foto: Fred Carvalho/G1)
O procurador-geral adjunto e um promotor de Justiça foram baleados na manhã desta sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Jovino Pereira Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra foram socorridos. Ainda não notícias sobre o estado de saúde deles.

Segundo o MP, o atirador é um servidor que invadiu uma reunião e efetuou os disparos. O suspeito fugiu em seguida. A sede do Ministério Público fica no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal

Força Tarefa encontra 800 facas, dois revólveres e 200 celulares em Alcaçuz


Do G1 – Os agentes penitenciários que compõem a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária – ação que vem sendo realizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz desde o fim das rebeliões de janeiro – concluíram nesta quinta-feira (23) a chamada ‘Operação Fênix’. Durante quatro dias foram feitas revistas dentro dos três pavilhões da unidade. Resultado: foram encontrados e apreendidos cerca de 800 facas, aproximadamente 200 aparelhos celulares, dois revólveres, munições, chips de telefone, pendrives, cartões de memória, carregadores e drogas, como maconha, cocaína e crack. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

As buscas só foram possíveis após a transferência de 800 detentos dos pavilhões 1, 2 e 3 para o presídio Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz. “Todo o material apreendido foi entregue à Polícia Civil, que vai fazer os procedimentos legais necessários”, disse o agente federal de execução penal Francisco Klenberg Batista, um dos coordenadores da operação. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pelas unidades prisionais do estado, informou que também vai instaurar uma sindicância para tentar identificar os responsáveis pela entrada do material na penitenciária.

Vivaldo Costa: “O governador Robinson foi o que mais perseguiu uma solução eficiente para a área de Segurança”


Se tem alguém que não concorda que o Governo Robinson fracassou no combate a violência, e seu aliado na Assembléia, o deputado estadual Vivaldo Costa. Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação, Vivaldo disse que nenhum outro governador trabalhou mais pela Segurança, como Robinson vem trabalhando.

 Nós temos hoje um crime organizado no País inteiro, e infelizmente é quem dá o tom. O governador Robinson foi o que mais perseguiu uma solução eficiente para a área de Segurança. Os outros governadores, muitas vezes fechavam os olhos, deixavam os comandos fazer o que eles queriam, e o governador teve a coragem de dar o tom, enfrentou as facções e está tentando acertar. Vai acertar 100%, não vai. Nem ele e nem ninguém”.

Planejamento promete resolver crise financeira na Saúde, e George Antunes diz que continua na Pasta


Em entrevista ao Sistema Rural de Comunicação nesta sexta-feira (24), o secretário de Saúde do RN, George Antunes deixou claro que vai continuar à frente da Pasta. Ele reconheceu que até ontem, quinta-feira (23) existia a possibilidade dele deixar a secretaria, mas não por falta de apoio do Governador Robinson Faria, e sim pela redução quase pela metade, dos recursos destinados para a Saúde.

Nós temos uma situação grave, tanto financeira como no quadro de profissionais, e nós vínhamos pedindo o empenho do governador, ele tem dado todo o apoio a Saúde, é comprometido e sensível com a Saúde, só que ele depende também de que o Secretário de Planejamento encontre uma alternativa para ajudá-lo e me ajudar. Eu estava numa situação, com um orçamento extremamente reduzido, quase pela metade, e a reunião que tivemos ontem foi definitiva, onde eu afirmei que não teria condições de sustentar a Saúde nesta situação, que era quase impossível de administrar, sem dinheiro para tocar os projetos que o Governador queria”, disse.

Como a reunião com a Secretaria de Planejamento, na avaliação de Antunes foi positiva, ele diz não ter motivos para deixar a Saúde. “A reunião com o secretário de Planejamento foi extremamente positiva, de imediato ele montou uma equipe para estudar as possibilidades de resolver o problema financeiro da Saúde. Já encontrou uma solução inicial que tira a Secretaria de Saúde de crise, já vamos começar a caminhar agora. Da minha parte irei permanecer no cargo, agora depende do Governador se ele estiver satisfeito com meu serviço”, finalizou.

“Reforma da Previdência = (des)forma do futuro” – Por Maria Helissa de Medeiros


Maria Helissa de Medeiros
Professora

Como sonhar ou fazer planos em um país que retira do seu cidadão a perspectiva de futuro? Como dizer aos meus alunos que não importa o quanto eles estudem porque o futuro reserva vagas apenas para mão de obra barata e não especializada? Como explicar para o meu filho (se o tiver) que ele nasceu sob a lei do ventre escravocrata antes mesmo de tomar conhecimento da lei do ventre livre? 

O atual governo do Brasil insiste que as respostas para essas perguntas se concentram no que eles chamam de crise econômica. Porém, o que vejo é uma crise de valores, de caráter e de cunho político, não econômica. A crise financeira que acomete nosso país tem origem no alto custo do congresso brasileiro. Os nossos representantes políticos além de usufruírem de salários exacerbados, recebem benefícios à parte para cobrir despesas no exercício de suas atividades que muitas vezes são confundidas com mordomias.

Como se não bastasse, ainda se sentem no direito de desviar verbas públicas em benefício próprio. Sem contar o superfaturamento com obras públicas que antes de atender à população abastece o ciclo de corrupção política do Brasil. Somado tudo isso, é claro que o resultado não poderia ser outro: crise financeira.

Porém, a conta vem para o bolso do trabalhador. Além de bancar nossos políticos somos herdeiros de uma dívida que eles contraíram. Então, quando se fala em reforma para sanar tais dívidas a origem deveria ser no próprio congresso, no entanto os políticos não abrem mão do alto padrão de vida e preferem sacrificar o povo.

Eis os sacrifícios que nos aguardam e (des)formam nosso futuro: reforma da previdência, terceirização do trabalho e perdas trabalhistas como FGTS, décimo terceiro, terço de férias e provavelmente nossa dignidade. Seremos obrigados a trabalhar 49 anos ininterruptos e ter idade mínima de 65 anos para ter direito a uma aposentadoria integral.

O governo terá o aval para contratar mão de obra terceirizada que, em outras palavras, pode ser compreendida como privatização dos serviços públicos e contratação de mão de obra barata e sem a devida qualificação. Consequentemente, teremos trabalhadores sem garantias de estabilidade e sem direitos trabalhistas.

Mesmo assim, diante de uma conta tão negativa, ainda pude encontrar um saldo positivo como fez o personagem Brás Cubas de Machado de Assis: “Não tive filhos, não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria.” E por mais doloroso que isso seja o meu saldo ainda é mais positivo, pois diferente do personagem machadiano, eu ainda estou viva. Então ainda há tempo de construir um novo legado e quem sabe perpetuá-lo. Portanto, estou em greve para que no futuro eu possa deixar, pelo menos, uma herança de lutas ao invés de uma herança de dívidas. 

Diárias operacionais dos policiais do Seridó que trabalharam no Carnaval ainda não foram pagas


Policiais militares lotados no Seridó, e que reforçaram a segurança no período do Carnaval em Caicó, e de muitos outros municípios da região ainda não receberam suas diárias operacionais, apesar do Comandante-Geral da PM, Coronel Azevedo ter garantido em entrevista à época, no Sistema Rural de Comunicação, que o “dinheiro estava ouvindo a conversa”.

Policiais relataram ao Blog do Marcos Dantas que, existem dois pesos e dois medidas no pagamento das diárias. “O policial que se desloca da Grande Natal para o interior, já sai de casa com o dinheiro da diária na conta, ou seja, o pagamento é antecipado. Enquanto que nós, policiais lotados no Seridó trabalhamos do mesmo jeito, abdicamos de brinca o carnaval com nossa filha, pois quem recusar a convocação para trabalhar na sua folga, é punido pelo Comando, até hoje não recebemos ainda as nossas diárias”, disse um policial que pediu o anonimato.

Brasil vence de goleada o Uruguai e está praticamente classificado para a Copa de 2018


Uma goleada de 4 a 1 no Uruguai, na noite dessa quinta-feira (23), em Montevidéu, o Brasil está com a classificação para a Copa do Mundo na Rússia, no ano que vem, encaminhada. Isso porque, nas duas disputas anteriores de eliminatórias da Sul-Americana para os mundiais de futebol, o último país a se classificar somou 28 pontos. O Brasil chegou aos 30 pontos ao quebrar a invencibilidade de sete anos e 28 jogos dos uruguaios no Estádio Centenário.

Caravana de Escritores Potiguares promove mais quatro edições a partir desta sexta-feira (24)


Patrocinada pela Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, a Caravana de Escritores Potiguares promove mais quatro edições do encontro entre autores e leitores a partir desta sexta-feira (24). São elas:

Na sexta-feira (24), às 9h, na Associação Comunitária do Amarelão, em João Câmara, com a presença dos escritores Alfredo Neves, Carlos Fialho, Clemilson Sena, Damião Gomes, Edson Soares, Francisco Martins, João Andrade, José de Castro, Leocy Saraiva, Manoel Onofre Jr, Oreny Júnior e Thiago Gonzaga.

Na segunda-feira (27), às 14h, em Areia Branca, com escritores e poetas radicados em Mossoró e região. Na sexta-feira (31), às 9h, na Escola Municipal Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, no Loteamento José Sarney, em Natal, e na quarta-feira (05/04), às 14h, na Escola Estadual Carmem Costa, em Poço Branco.

Assembleia vai homenagear os 50 anos da Justiça Federal no RN nesta sexta-feira (24)


Os cinquenta anos da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) serão lembrados pela Assembleia Legislativa em sessão solene na próxima sexta-feira (24), às 9h, no plenário da Casa. A solenidade, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear magistrados e servidores que marcaram a história da instituição judiciária no Estado.

“Esse primeiro meio século de trabalho do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte é marcado pelo desbravamento de novos caminhos para prover o cidadão de um serviço eficiente e reconhecido no Conselho Nacional de Justiça. Fruto do desempenho dos seus quadros, tanto de magistrados como de servidores, que ajudam significativamente para o legado do Poder Judiciário Federal no RN”, enaltece Ezequiel Ferreira.

Os homenageados são: os ministros José Augusto Delgado (aposentado), Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ) e Marcelo Navarro (STJ); desembargadores federais Araken Mariz de Faria (aposentado), Edilson Pereira Nobre Junior (TRF 5ª região), Francisco Barros Dias (aposentado), Marco Bruno Miranda Clementino (titular da 6ª vara), Ivan Lira de Carvalho (titular da 5ª vara), Walter Nunes da Silva Junior (titular da 2ª vara), Magnus Augusto Costa Delgado (titular da 1ª vara), Janilson Bezerra de Siqueira (titular da 4ª vara), Gisele Maria da Silva Araújo Leite (substituta da 4ª vara); e a servidora Maria Isabel Gurgel Umbelino (aposentada).

Ezequiel Ferreira e Bênes Leocádio levam Escola da Assembleia para todo o RN


Os servidores das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte já podem contar com cursos de especialização e qualificação através da Escola da Assembleia. Um convênio foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn),Bênes Leocádio (PMDB), no gabinete da presidência do Legislativo Estadual.

“Este ato formal de assinatura de convênio possibilita a troca de experiência e torna possível que servidores do Poder Executivo Municipal de todas as regiões do Estado se utilizarem da grade de cursos da Escola da Assembleia, com foco numa melhor prestação de serviços para os munícipes. São estes que estão na ponta e que querem receber o melhor do serviço público os maiores beneficiados. Pois terão a execução de projetos e programas conduzidos por um servidor melhor qualificado”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

Para Bênes Leocádio, presidente da Femurn, a parceria educacional com a Assembleia Legislativa irá impactar positivamente os servidores das diversas prefeituras. “Promover estes cursos de qualificação é sempre muito complexo e nem toda prefeitura tem condição bancar ou mesmo organizar estes cursos. Agora cada prefeito pode tirar proveito deste convênio e estimular seus funcionários a frequentar a Escola da Assembleia e vislumbrar seu crescimento profissional”, comemorou Bênes Leocádio.

LAVÔ, aplicativo de lavagem de carro chega a Natal com 1.500 vagas disponíveis


O esquema é bem semelhante ao aplicativo Uber. Você baixa o aplicativo LAVÔ no seu celular e pede a lavagem do seu automóvel, o LAVÔR que estiver mais perto do local indicado se direciona e vai até você para lavar seu carro. Para se estabelecer em Natal, o aplicativo está disponibilizando 1.500 mil vagas para contrato imediato, com ganho estimado de até R$ 6 mil.

Interessados precisam se cadastrar no site da empresa www.lavo.online, na sequência passam por um treinamento para depois começar atender. Aqui em Natal o treinamento acontecerá no dia 03 de abril, a partir das 10h. Para participar o candidato deve estar com o cadastro feito no aplicativo.

São ofertados cinco tipos de lavagem, que duram entre 35 minutos e uma hora e meia, utilizando produtos sustentáveis, ecológicos e com a crise hídrica que enfrentamos é um ótimo aliado no combate ao desperdício de água. A limpeza é feita em qualquer horário e local, aceitando pagamento em cartões de crédito e débito. O custo do serviço varia entre R$ 30 e R$ 145.

O aplicativo estima que a renda mensal possa chegar até R$ 6 mil por mês, dependendo da demanda exercida. Os pagamentos são semanais. “A empresa oferece 10 mil vagas em todo o país. Deste total, 1.500 são destinadas a Natal e a promessa de ganho é de até R$ 6 mil por mês”, o diretor geral da Lavô no Brasil, Ricardo Pereira.

O serviço já está disponível em algumas cidades do Brasil como: Belo Horizonte, Brasília, João Pessoa, Recife, Goiânia, Vitória, Anápolis e Uberlândia e agora Natal.

Pais devem evitar que filhos consumam doces em excesso


Doce combina com infância, com a sobremesa saborosa da casa da vovó e da padaria perto de casa. Apesar de parecer um hábito saboroso e com o poder de gerar grande satisfação, o consumo de doces deve ser feito com cautela para que as crianças não venham sofrer no futuro. O processo de inserção de doces no organismo pode e deve ser orientado desde a infância.

“Que o açúcar em excesso estraga os dentinhos a gente até já sabe. Mas, além disso, pode provocar um aumento de peso, trazendo risco de obesidade infantil, bem como na quantidade de adrenalina liberada, deixando a criança irritada e ansiosa, diminuindo a capacidade de concentração”, alerta a pediatra do Hapvida Saúde, Kallydya Pasquale.

Segundo a pediatra, balas e pirulitos antes dos dois anos de idade não fazem nada bem à saúde. Isso porque o excesso de açúcar é um perigo às crianças pequenas. E além de tudo isso, a criança pode se engasgar com as guloseimas. “Sem falar que a criança até essa idade está desenvolvendo o seu paladar, logo ela precisa conhecer alimentos saudáveis, a exemplo de frutas, legumes, cereais, para aprender a gostar deles”, explica a pediatra.

Mais de 370 mil potiguares e de 82 mil turistas movimentaram R$ 40,3 milhões no Carnaval de Natal 2017, dizem Fecomércio RN e Prefeitura


O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, concederam entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 22.03, no Palácio Felipe Camarão, quando apresentaram os resultados da pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Fecomércio RN (IPDC/Fecomércio RN).

A pesquisa traçou o perfil dos foliões que frequentaram o Carnaval Multicultural de Natal em 2017, como também detalhou os gastos realizados pelos participantes durante a festa. Ao todo foram realizadas 601 entrevistas, no período de 23 a 28 de fevereiro, em todos os polos do evento.

Com um público total estimado em quase 453 mil pessoas (informado pela Prefeitura de Natal), o IPDC estimou uma movimentação financeira de pouco mais de R$ 40,3 milhões (alta de 3,32% em relação a 2016). Com público estimado de 392 mil pessoas em 2016, e 325 mil pessoas em 2015, a mesma pesquisa apontou movimentação financeira de pouco mais de R$ 39 milhões em 2016; e de mais de R$ 54 milhões em 2015.

“Sexta sem Mosquito” chega ao Nova Natal nesta sexta-feira (24)


Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Campanha “Sexta sem Mosquito” será realizada nesta sexta-feira (24) na unidade de saúde do conjunto Nova Natal, no bairro de Lagoa Azul, zona Norte da Capital. Além das atividades educativas para a prevenção e o combate ao Aedes aegypti, serão oferecidos diversos serviços de saúde à comunidade.

Durante o evento, que começará às 8h com orientações de profissionais e gestores da saúde à população, será realizada uma caminhada de conscientização pelas principais ruas de Nova Natal, para sensibilizar moradores e comerciantes para as ações simples e eficazes de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegupti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e febre chikungunya.

Sopa Solidária amplia ações de Segurança Alimentar em Natal


Duzentas e cinquenta famílias em situação de risco alimentar do bairro de Felipe Camarão passam a ter acesso a um dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social – Semtas, dentro das ações de Segurança Alimentar desenvolvidas na cidade. O programa Sopa Solidária atende a população, nas áreas mais críticas socialmente, com distribuição para cinco mil pessoas, semanalmente. Na tarde desta quinta-feira, 23, o prefeito Carlos Eduardo visitou a sede do Centro de Referência de Assistência Social – Cras, Zona Oeste I, um dos locais de distribuição deste programa.

Cosern anuncia serviço de melhoria na rede elétrica com desligamento programado para este sábado em Caicó


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento neste sábado(25), em 01 rua do bairro Penedo, em Caicó (191 clientes). Seguem informações:

Das 07h30min às 12h30min, na Rua Tonheca Dantas e adjacências. Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio. Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Governo publica novo decreto de emergência por causa da seca em 153 cidades do RN


Em decreto publicado nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria reconheceu em situação de emergência 153 municípios do Rio Grande do Norte em virtude dos efeitos da seca no interior do estado. O decreto tem validade de 180 dias e leva em consideração análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança Hídrica no RN.

Esta é a 8ª vez consecutiva que o governo toma a medida, que tem como objetivo facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da estiagem, considerada a maior dos últimos 100 anos.

O decreto é importante também para que o estado continue captando recursos do Governo Federal. Somente em 2017, já foram garantidos pelo Ministério da Integração Nacional, para continuidade da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa, R$ 12,7 milhões.

Também já estão assegurados para o Estado, via Ministério, R$ 88 milhões para a Adutora Afonso Bezerra – Pendências, e para a mudança de captação da Adutora de Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi.

Segundo estimativa feita pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), o prejuízo anual gerado pela estiagem na economia do estado gira em torno de R$ 4 bilhões. Apenas na agricultura, se comparados os anos de 2016 e 2014, a área colhida de feijão foi reduzida em 49%, a de milho caiu 64% e a de sorgo sofreu queda de 79%. 

A equipe de Segurança Hídrica que monitora as ações de resposta à emergência é composta, além da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), e pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN).

Projeto de modernização das leis trabalhistas recebe mais de 800 emendas


O projeto de modernização das leis trabalhistas recebeu 840 emendas ao texto original. O prazo para apresentação de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira (22).

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto, a alta quantidade de sugestões apresentadas ao relatório demonstra a importância do tema para o país.

Cresce procura por cursos de idiomas no Senac RN


O Senac realizou cerca de 4.300 matrículas nos cursos de idiomas no Rio Grande do Norte, para o primeiro semestre de 2017, atingindo recorde no segmento. Esse número representa crescimento de mais de 700 matrículas, se comparado ao semestre passado.

A Instituição oferece mais de 60 níveis de ensino em Idiomas, distribuídos em cursos de Inglês, Francês, Espanhol, Italiano, Alemão e Libras. Atualmente, o Senac disponibiliza turmas nos municípios de Natal, Mossoró e Assú.

Giselda Trigueiro realiza atividades pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose


A Unidade de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Hospital Giselda Trigueiro (HGT), através dos Núcleos de Educação Permanente (NEP) e de Atenção à Saúde do Trabalhador (NAST) e do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), em parceria com o Setor de Tisiologia, realizam, dias 22 e 24, atividades educativas alusivas ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente em 24 de março.

Nesta sexta-feira, 24, das 9 h às 11h, na sala 01 do Departamento de Infectologia, uma Mesa Redonda vai discutir o papel do HGT na rede de atenção à tuberculose. Serão abordados os temas: “Tuberculose Resistente: uma epidemia oculta?”, apresentado pela Dra. Maria do Carmo Nascimento, e “Tuberculose e o trabalhador da saúde”, pela Dra. Soraya Bernardo.

Uma equipe da SMS de Natal irá expor sobre a rede de atenção à tuberculose. Haverá distribuição de material informativo sobre a doença. Na tarde da quarta-feira, 22, na enfermaria de tisiologia, houve exibição de um vídeo sobre a doença, seguido de depoimentos de pacientes que tiveram tuberculose e roda de conversa com usuários, acompanhantes e familiares.

Fátima critica projeto que libera terceirização ampla


A senadora Fátima Bezerra criticou, nesta quinta-feira, a aprovação do Projeto de Lei 4302/98, que possibilita a contratação por terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. A matéria, de autoria do Executivo, durante gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, teve 231 votos favoráveis, 188 contrários,sendo 56 votos contrários da base do governo. Foi uma vitória bem mais apertada do que o governo esperava. O texto será enviado à sanção presidencial.

“Esse projeto vem na direção de liberar geral; representa um dos maiores retrocessos da história em relação aos direitos trabalhistas. Nós sabemos que na terceirização é onde encontramos os menores salários e as piores condições de trabalho. A situação vai ficar ainda pior agora: salários ainda menores, menos emprego e menor assistência social aos trabalhadores”, adiantou.

Sape e Anorc lançam Circuito de Exposições Agropecuárias 2017 nesta segunda (27)


A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) lança nesta segunda-feira (27), às 8h, o calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2017, em parceria com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O lançamento acontece no restaurante Tia Nelza, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, e contará com a presença das associações de produtores, criadores e prefeituras.

Os eventos agropecuários já são tradicionais no Rio Grande do Norte e são realizados anualmente pela Sape em parceria com as prefeituras e associações de criadores. Movimentam a economia dos municípios e entorno, com exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanato, julgamento de raças, apresentações culturais, palestras e cursos, festival de repentistas e shows com várias bandas.

Este ano o Circuito passará por nove cidades potiguares, iniciando no dia 21 de abril com a Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi e Feirão do Pronaf, em São Paulo do Potengi. Também estão programados eventos em Caicó, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Afonso Bezerra, São José de Mipibu, Parnamirim, Mossoró e Lajes.

Fátima diz que CDR vai acompanhar de perto a finalização das obras da transposição


A senadora Fátima Bezerra ressaltou, em Plenário, que uma das primeiras ações da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que preside, foi convidar quatro ministros ligados aos temas da comissão para apresentarem seus planos de trabalho para os próximos dois anos. Entre eles, está o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, convidado a comparecer ao Senado no próximo dia 5.

Na ocasião, a senadora vai querer saber do ministro o que está faltando para as águas da transposição do Rio São Francisco chegarem ao Rio Grande do Norte. Sobre o mesmo tema também foi aprovada audiência pública, para avaliar a retomada das obras do Eixo Norte e as adequações socioambientais derivadas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Caravana de Escritores Potiguares promove mais quatro edições a partir desta sexta-feira (24)


Patrocinada pela Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, por meio da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, a Caravana de Escritores Potiguares promove mais quatro edições do encontro entre autores e leitores a partir desta sexta-feira (24). São elas:

Na sexta-feira (24), às 9h, na Associação Comunitária do Amarelão, em João Câmara, com a presença dos escritores Alfredo Neves, Carlos Fialho, Clemilson Sena, Damião Gomes, Edson Soares, Francisco Martins, João Andrade, José de Castro, Leocy Saraiva, Manoel Onofre Jr, Oreny Júnior e Thiago Gonzaga.

Na segunda-feira (27), às 14h, em Areia Branca, com escritores e poetas radicados em Mossoró e região. Na sexta-feira (31), às 9h, na Escola Municipal Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, no Loteamento José Sarney, em Natal, e na quarta-feira (05/04), às 14h, na Escola Estadual Carmem Costa, em Poço Branco.

A Caravana de Escritores Potiguares foi um dos 17 projetos culturais patrocinados pela Cosern em 2016, com ações pré-agendadas também para 2017. O patrocínio está apoiado nos princípios de sustentabilidade do Grupo Neoenergia para o desenvolvimento das comunidades, realizando parcerias e implementando programas que contribuam para o desenvolvimento social, por meio de ações de empoderamento e de valorização da cultura.

A iniciativa promove a leitura, a literatura e divulga a produção literária norte-rio-grandense. Reunindo autores, alunos e professores em eventos realizados diretamente nas comunidades, os encontros são marcados pela descontração e emotividade, contando com palestras, intervenções e recitações, além de sorteios e doações de livros.

Casos de tuberculose no Brasil reduziu 20,2%


Nos últimos 10 anos, a incidência de casos de tuberculose no Brasil reduziu 20,2%, passando de 38,7 casos/100 mil habitantes em 2006 para 30,9 casos/100 mil habitantes em 2015. “O RN em 2016 teve sua incidência em 30,42%, mas temos municípios com uma incidência bastante elevada, que foi o caso de Nísia Floresta com incidência de 137%”, explica Erika.

O Ministério da Saúde recomenda um percentual de cura de 85% dos casos novos, em 2015 o RN atingiu 63,13% com relação ao esse indicador. Já o índice de abandono foi de 10,20%, metade do valor que o MS exige que é de 5%.

Dioceses potiguares lançarão nota sobre a Reforma da Previdência


As três dioceses do Rio Grande do Norte (Caicó, Mossoró e Natal) decidiram lançar uma nota sobre a Reforma da Previdência. O documento ainda não foi concluído, e terá a assinatura de Dom Antônio Carlos, Dom Mariano Manzano e Dom Jaime Vieira Rocha, e de todos os padres das três dioceses.

A expectativa é que o documento seja lançado no Domingo de Ramos, e entregue pessoalmente a todos os senadores e deputados federais potiguares, durante uma audiência em Brasília, no dia 05 de abril.

As três dioceses estudando a possibilidade, e já é uma decisão nossa de sair uma nota, assinada por nós, bispos e pelos padres sobre a Reforma da Previdência. Nós estamos elaborando e até o Domingo de Ramos sai, porque nós queremos discutir com o Clero, queremos ter a assinatura de todos os bispos e padres, e vamos entrega-la a Bancada Federal. Essa é a posição da Igreja, preocupada com essa questão da previdência, sobretudo naquilo que a reforma vai atingir os mais pobres”, explicou Dom Antônio.

Município publica edital de convocação dos aprovados no processo seletivo da Educação


O Município de Caicó disponibilizou na sua página oficial o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal a ser lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, regido pelo edital nº 02/2017, após julgamento dos recursos interpostos.

Os aprovados devem comparecer, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Centro Administrativo, localizada na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, 1º andar, Centro, nesta cidade, no horário das 8h às 13h, para contratação temporária no quadro de pessoal deste Município.

Para a contratação, o aprovado cujo nome conste na lista publicada no site da prefeitura, deverá apresentar todos os documentos e habilitações exigidas ao desempenho da função.

  • Os documentos exigidos para a contratação são os seguintes:
  • Cédula de Identidade (RG), original e cópia simples;
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), original e cópia simples;
  • Título de Eleitor, original e cópia simples, acompanhado de Certidão de Quitação Eleitoral;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Comprovante de escolaridade para o cargo, acompanhado do registro no órgão de classe, caso haja; PIS/PASEP
  • Comprovante de Residência, original e cópia simples.

Zenaide Maia diz não para a PL da Terceirização


A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. A deputada Zenaide Maia votou contra ao Projeto de Lei.

“Votei contra porque acho que esse o Projeto de Lei que libera a terceirização é uma “precarização” dos serviços públicos e privados. É um início para reforma trabalhista. Não acredito que vai aumentar a geração de empregos. É como se tivesse rasgado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Só tiveram olhar para as empresas”, disse a deputada Zenaide Maia. O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Secretários Vagner Araújo e George Antunes visitam Hospital Regional de Caicó nesta sexta-feira


Os secretários Vagner Araújo (Extraordinário para Gestão) e George Antunes (Saúde) do Governo Robinson Faria, visitam Caicó nesta sexta-feira (24). Na pauta, reuniões as 10 horas no Hospital Regional do Seridó, quando definirão os detalhes de instalação do Tomógrafo, recentemente adquirido pelo Governo. O equipamento chegou no início desta semana no Hospital.

Secretário Marcos Airton será convocado à dar explicações na Câmara Municipal de Caicó


O secretário de Finanças e Tributação de Caicó, Marcos Airton será convocado pela Câmara Municipal, para dar explicações porque não teria levado em consideração uma lei vigente da cidade, que autoriza descontos no IPTU para quem realizar, por conta própria obras de pavimentações.

Ao Blog do Marcos Dantas, o vereador Lobão Filho confirmou que apresentará o requerimento, solicitando o comparecimento do secretário, na próxima sessão. Após receber a convocação, Marcos terá 30 dias para comparecer e ser sabatinado por uma Câmara, em sua maioria, de aliados do prefeito Batata.

Estudantes da UFRN e UnP vencem etapa potiguar do Desafio


Depois de um fim de semana inteiro de atividades, quatro estudantes conquistaram as melhores pontuações, venceram a etapa estadual do Desafio Universitário Empreendedor e vão representar o Rio Grande do Norte na final do jogo empreendedor em Brasília (DF), entre  os dias 7 e 12 de abril.

A equipe será formada por um estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e outros três da Universidade Potiguar (UnP). O resultado foi anunciado neste domingo (19) após 17 horas intensas de capacitações e competições. Os quatro receberam troféus e prêmios.

O acadêmico que teve o melhor desempenho foi José Max Bruno de Souza, que é estudante do curso de Administração da UnP e obteve a melhor pontuação entre os 30 finalistas do estado. O segundo melhor classificado foi Daniel Victor da Silveira, que é aluno do curso de Ciências e Tecnologia da UFRN.

O terceiro colocado foi Leonário Gondim Azevedo, que cursa Engenharia da Produção na UnP. Também da mesma universidade vem o quarto lugar, Maria Teresa Salvador de Moura, acadêmica do curso de Administração. Eles receberam cada um smartphone, além de troféus de vencedores estaduais.

Obras da Casa do Artesão estão paralisadas em Caicó


As obras de construção da Casa do Artesão de Caicó foram paralisadas nesta quinta-feira (23). Com recursos do RN Sustentável, a inauguração da obra, que é um sonho dos artesãos do Seridó foi prometida pela primeira-dama e secretária de Assistência Social do RN, Julianne Faria para a Festa de Sant’Ana deste ano.

A Construtora Mesquita Lopes Engenharia, vencedora da licitação da obra, estava com 11 funcionários diariamente trabalhando na edificação, nestes dois meses de serviços, a obra avançou 17%, onde já foram gastos pela construtora algo em torno de 50 mil reais, porém nenhum repasse financeiro foi feito pelo Governo para a empresa.  A Casa do Artesão não é a única obra tocada pela Mesquita Lopes Engenharia. A reforma do Centro Cultural Adjuto Dias também é da sua responsabilidade. Essa, pelo menos vem fluindo sem qualquer contratempo.

 

ITEP de Caicó esclarece emissão de certificado de antecedentes criminais


Prezando o melhoramento da qualidade na prestação dos serviços da Regional do ITEP Seridó, informamos que as solicitações para emissão de certificado de antecedentes criminais também poderão ser solicitadas, via e-mail, pelos titulares ou terceiros, apenas com a obrigatoriedade de anexar, no e-mail, a imagem da identificação civil do RN (Registro Geral) do solicitante.

O usuário deverá solicitar o certificado de antecedentes criminais no prazo mínimo de três dias úteis antes da necessidade de sua utilização e a entrega do referido certificado somente será realizada ao titular ou representante legal, de forma presencial, na sede da Regional do ITEP Seridó, com apresentação do documento de identificação e terá a validade de 15 (quinze) dias após a emissão. As solicitações presenciais continuarão a ser realizadas na sede da Regional do ITEP Seridó, durante os dias úteis, no turno matutino.

Primeiro bimestre registra saldo negativo de empregos no RN


O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano um saldo negativo de empregos em 4.237 vagas formais. Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões.

Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 42,6% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de  vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

Sesap tem ações amanhã no Dia Mundial de Combate à Tuberculose


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por ocasião do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é comemorado nesta sexta-feira(24), realiza ações de informação da doença, como diagnóstico, cura e busca ativa de pessoas com tuberculose. 

As ações serão executadas pelas equipes de saúde, especialmente aquelas de atuação direta na Atenção Básica/ Estratégia Saúde da Família, além das Coordenações Regionais e Municipais.

O objetivo, segundo Erika Simone Rocha Monteiro, da Equipe técnica da Sesap, é contribuir para o diagnóstico precoce dos casos e o tratamento adequado, fortalecendo efetivamente o combate à doença nos municípios. Em 2015, foram notificados 63.189 casos em todo o país.

O RN no mesmo período registrou 1.314, dos quais a Região Metropolitana destaca-se por apresentar 65% desses casos, em segundo lugar temos a cidade de Mossoró com 15% das notificações  e por último São José de Mipibu com 8% dos registros.

Projeto Leite e Genética recebe novas adesões de bovinocultores


Pecuaristas de todas as regiões do estado interessados aperfeiçoar o padrão genético do rebanho já podem participar de uma iniciativa do Sebrae no Rio Grande do Norte, que visa dar suporte técnico aos bovinocultores. O Projeto Leite e Genética, desenvolvido pela instituição com execução do Instituto BioSistêmico (IBS), está com inscrições abertas para novas adesões até o dia 31 deste mês.

É a oportunidade para o pecuarista potiguar receber consultorias tecnológicas com foco na elevação da produção e produtividade da carne e leite bovino. As inscrições podem ser feitas nos pontos de atendimento do Sebrae em Natal e no interior, nas cidades de Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Nova Cruz, Mossoró, Santa Cruz e Pau dos Ferros. Informações podem ser obtidas por meio do telefone  84 3616-7853.

Desenvolvido há mais de cinco anos, o projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento genético da bovinocultura de leite e corte no Rio Grande do Norte, além de identificar, organizar, estruturar e melhorar, de maneira estratégica a oferta de leite e carne.

O projeto contempla o CRIATF Leite e Corte, que oferta atendimentos com rufião Móvel e Vaca Móvel, além inseminação artificial dos bovinos, e o Gene Leite e Gene Corte, que faz a técnica da fertilização in Vitro. O Sebrae custeia 70% do valor das consultorias prestadas na propriedade e o produtor entra com 30%.

Seminário contra a Reforma da Previdência Social, com senador Paulo Paim, acontece nesta sexta-feira (24)


O SINASEFE Seção Natal, o Mandato Popular da senadora Fátima Bezerra, a Frente Potiguar em Defesa da Previdência e a Frente Brasil Popular realizam nesta sexta-feira (24 de março) o Seminário “Contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa dos Direitos Trabalhistas”, com o senador Paulo Paim.

O evento faz parte de um calendário de atividades realizadas por uma série de entidades com objetivo de esclarecer e mobilizar a população sobre as reformas propostas pelo governo Temer e suas consequências para os trabalhadores e as trabalhadoras do país.

O Seminário acontecerá no Auditório do IFRN Campus Natal-Central, a partir das 9h e também contará com a participação da senadora Fátima Bezerra e do deputado federal Vicente Paulo (Vicentinho), membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Em nota, CNBB diz que Reforma da Previdência é ameaça a direitos conquistados


Do Estadão – A CNBB divulgou nota nesta quinta-feira confirmando informação revelada pela Coluna do Estadão de que é contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. “Os direitos sociais do Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, diz o texto.

A nota é assinada pelo Arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, Cardeal Sergio da Rocha, pelo Arcebispo de São Salvador da Bahia e Vice-Presidente da entidade, Dom Murilo S. R. Krieger e por Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da CNBB.

No documento, divulgado após o término do encontro do Conselho Permanente da CNBB, os bispos não descartam a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário, mas questionam os números do déficit apresentado pelo governo. “Não é possível encaminhar soluções de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias”.

Clique aqui e Leia íntegra da nota emitida pela CNBB
 

Meio ambiente e Caatinga norteiam audiência sobre Campanha da Fraternidade


“Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida” é o tema da campanha da Fraternidade 2017, que foi amplamente debatido na manhã de hoje (23), na Câmara Municipal de Natal, em audiência pública proposta pelo vereador Franklin Capistrano (PSB). Em destaque, estiveram a recuperação da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e com predominância no Nordeste, e as alterações climáticas e de ocupação do espaço, uso do solo e áreas verdes em Natal.

“Todos os anos a Câmara de Natal vem reconhecer a importância da Campanha da Fraternidade que esse ano defende a vida por meio dos biomas. Natal é uma cidade que cresce, mas que precisa ter esse crescimento de forma ordenada, preservando a qualidade de vida e o meio ambiente. Esta audiência vem chamar a atenção para a importância desse assunto”, destacou o parlamentar. Estiveram na audiência os vereadores Fernando Lucena (PT) e Ubaldo Fernandes (PMDB), além de representantes da igreja Católica, professores, biólogos, e profissionais defensores da causa.

Com o tema, a igreja Católica quer alertar a população e as autoridades sobre a necessidade de preservação dos principais biomas que cobrem o território brasileiro, ou seja: Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal, Caatinga, Cerrado e Pampas. A professora da Escola Agrícola de Jundiaí, Magda Guilhermino, coordenadora do movimento “Defesa da Caatinga”, apresentou a proposta para criação de uma lei para estabelecer um fundo, semelhante ao fundo da Amazônia, para restaurar a região. Esse fundo ajudaria os agricultores a sobreviverem enquanto realizariam as ações de recuperação da Caatinga. “Precisamos dessa recuperação para que todas as espécies de vegetais e animais desse bioma possam continuar existindo, além de fortalecer a agricultura familiar do caatingueiro. Se não recuperar, vamos sofrer com a exaustão de recursos naturais. A revegetação tem que acontecer”, destacou a professora.

Empresa é condenada por usar “crise” como desculpa para não pagar trabalhador


A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda. a pagar as verbas rescisórias de um empregado demitido sem justa causa. Em sua defesa, a empresa alegou não ter pago as verbas rescisórias em virtude da “crise financeira existente no país e, em particular, a gravidade das dificuldades financeiras por si vivenciadas”.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior discordou da alegação apresentada pela empresa, por entender que a crise financeira não justificaria o descumprimento das obrigações trabalhistas. “Os problemas financeiros por ela enfrentados não constituem juridicamente o que se entende por ‘força maior’, seja porque o ônus do negócio não pode ser transferido ao empregado, seja porque a situação em apreço não se enquadra no conceito de força maior previsto no art. 501 da CLT”, ressaltou o magistrado.

Com a decisão, o trabalhador demitido terá direito a salário residual, a parte de 13º salário, férias e diferença de FGTS, repouso remunerado, além de multas referentes aos artigos 477 e 467 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em caso de não pagamento do montante de condenação, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, a Posidonia deverá pagar multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º (primeira parte), do CPC.

Serviços de Habilitação poderão ser solicitados via internet através do Portal do Condutor


Para isso é necessário realizar um cadastro que pode ser feito em qualquer posto de atendimento do Detran/RN, basta apresentar a Carteira de Identidade, CPF, e um endereço de e-mail. Após o cadastro, a segunda Via da Carteira Nacional de Habilitação, a Permissão Internacional para Dirigir e a CNH definitiva poderão ser solicitadas via internet pelo Portal do Condutor. Basta acessar o site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br) , clicar na aba “Serviços” e acessar o Portal com CPF e senha cadastrada.

Ao solicitar um dos serviços será gerada a respectiva taxa, o boleto para pagamento também pode ser acessado no site do Detran na aba “consulta de pessoas e boleto” . Há opções tanto para correntistas do Banco do Brasil como também para os demais bancos. Podendo a guia ser paga no próprio BB ou em qualquer correspondente bancário, dependendo da escolha do usuário no ato da impressão. Os valores para os três serviços disponíveis são: R$67,00 para PID, R$50,00 para CNH definitiva e R$25,00 para segunda via da CNH. O usuário que ainda está em processo de obtenção da CNH também pode solicitar o seu cadastro no Portal para acompanhar resultados da prova prática.

Fátima pede a ministro da integração explicações sobre obras da transposição


A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, presidida pela senadora Fátima Bezerra, aprovou nesta quarta-feira (22) requerimento para que o ministro da integração nacional, Helder Barbalho, apresente as diretrizes, planos e ações da pasta, com destaque para as obras da transposição das águas do Rio São Francisco no eixo norte. A vinda do ministro à CDR está prevista para o dia 5 de abril.

A comissão debaterá ainda o andamento das obras sociais derivadas do projeto de integração do Velho Chico, especialmente no Rio Grande Norte.

Segundo a autora da proposta, senadora Fátima Bezerra, é importante que a comissão se aproprie do assunto e elabore um diagnóstico realista sobre a situação das comunidades afetadas pelas obras da transposição, avaliando se a política de congelamento dos investimentos públicos empreendida pelo Governo Federal e a estadualização do ajuste fiscal trarão algum impacto para as obras e as comunidades afetadas.

O projeto de integração das águas do “Velho Chico” chegará ao Rio Grande do Norte pela via do Eixo Norte, que partirá de Cabrobó (PE) até o reservatório Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), passando pelo rio Piranhas (PB). De lá, as águas seguirão até a barragem Armando Ribeiro Gonçalves no RN. A outra entrada das águas do “Velho Chico” será pelo ramal de Apodi.