Marcos Dantas

Ezequiel Ferreira nomeia Comissão Especial de Segurança


Ezequiel Ferreira de Souza

Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.

“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão. Ezequiel lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.

Álvaro Dias reforça apelo ao Governo Robinson para negociar pagamentos em atraso com hospitais


alvarodias

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) reforçou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), o apelo ao Governo do Estado para negociar os débitos em atraso com hospitais conveniados da rede privada.

“Temos uma responsabilidade com o povo em relação aos assuntos que preocupam o Estado. Volto a insistir pela gravidade desse problema, pois o Governo continua em atraso com os hospitais particulares conveniados. São seis meses de atraso e qualquer empresa sabe que isso é inaceitável”, disse o deputado. Álvaro Dias afirmou que quem sofre com os atrasos é a população de baixa renda que deixa de ser atendida, uma vez que os hospitais não têm condições de manter o atendimento, já que não podem custear despesas de internamentos e cirurgias.

Vivaldo Costa fala sobre nova forma da campanha eleitoral deste ano


Deputado Vivaldo Costa em pronunciamento

O deputado Vivaldo Costa (PROS) ocupou o Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (25) para falar sobre a forma como está sendo disputada a campanha eleitoral municipal, deste ano. Citando artigo do jornalista Gerson de Castro como base, o parlamentar disse que o processo está bem diferente dos anos anteriores, valorizando a comunicação pela internet, via redes sociais.

“Os cabos eleitorais antigos estão sendo substituídos pelas redes sociais. A gente anda em todos os recantos do Estado e não se percebem grandes mobilizações. Nas ruas é uma campanha de fria para morna. Esta é uma campanha que pode revelar grandes surpresas, onde nomes desconhecidos poderão surgir”, disse Vivaldo.

Líder do PMDB na Assembleia discorda que Governo Temer transfira para o DNOCS as obras de abastecimento


nelterqueiroz

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) disse discordar da decisão do seu partido, o PMDB, e do Governo Federal, de transferir para o DNOCS as obras de abastecimento de água que seriam realizadas pelos governos estaduais.

“Eu disse a Henrique Alves que era contra a decisão. A água está se acabando e quem me disse que não tem água foi o sobrinho do ex-deputado, José Eduardo Alves, que é diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. A obra deve ser executada pela Caern. No passado, já ocorreram desvios no DNOCS (com sede no Ceará) que atrapalharam obras de interesse do Rio Grande do Norte. O diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varela, já alertou que se for executada pelo Departamento Nacional de Obras, a adutora pode demorar de 3 a 4 anos”, afirmou o líder do PMDB na Assembleia.

Comissão aprova Projeto de Felipe Maia que dá direito à informação sobre horários de transportes coletivos


Com o objetivo de garantir ao usuário do transporte público coletivo acesso à informação sobre o sistema de transporte, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (09), Projeto de Lei (PL 3580/15), de autoria do deputado Felipe Maia (DEM) apensado ao Projeto de Lei (PL 3155/15) do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que estende as informações sobre itinerários, horários, tarifas e informações relativas ao sistema público de transporte via internet ou aplicativo de celular.

O texto modifica o dispositivo já existente da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/12), que hoje estabelece que o usuário seja informado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais.

Para Felipe Maia, a ideia é poupar tempo e dar, cada vez mais, informações aos usuários sobre o transporte público, antes mesmo de chegar até ao ponto de ônibus. “Todos os dias, os usuários do transporte público precisam adequar-se às linhas de ônibus, itinerários e horários para realizarem seus deslocamentos e, assim, seria melhor que eles não precisassem chegar até o ponto de ônibus para ter acesso às informações necessárias”, explica. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada no Congresso Nacional, a norma entrará em vigor em 90 dias.

Eletrocenter sorteará festival de prêmios com seus clientes no dia 03 de setembro em Caicó


14034686_1645404955751309_6876680498328858054_n

Você, meu amigo, já pensou em ganhar uma moto CG 125 0km novinha?! Ou você, dona de casa, ganhar um micro-ondas, uma geladeira ou até mesmo uma TV de 42? É muito fácil! Compre os materiais da sua reforma ou construção na Eletrocenter e a cada R$50,00 em compras de produtos Cerbras, Hidracor, Fame, Sil, Tigre, Astra, Bognar, Ourolux, Vonder, Censi, Araforro e Bosch ganhe um cupom para concorrer a esses prêmios incríveis. O sorteio será dia 03 de Setembro às 12h30. Você não pode ficar de fora!

Não esqueça de preencher corretamente o cupom e deixar na loja.

Eletrocenter – Rua Augusto Monteiro, 519 – Centro de Caicó
Telefone: 3417-1337
Siga “eletrocentercaico” no Facebook

UnP realiza Festival de Música neste final de semana


Este final de semana promete ser agitado na capital potiguar. A UnP realiza a quarta edição do seu Festival de Música, que a cada ano surpreende em quantidade e qualidade dos músicos inscritos. Neste ano, o Festival atingiu recorde de inscritos, obtendo um crescimento de 60% em relação ao ano passado.  Ao todo, foram 115 inscrições sendo 99 da modalidade Universitária e 16 da modalidade High School.

“É surpreendente a quantidade de talentos de todos os gêneros que temos no estado. Não foi fácil ter que selecionar apenas 20, quando tínhamos mais de 40 candidatos com reais condições de serem selecionados. Desejamos sucesso aos finalistas! Aos que não conseguiram nesse momento, digo apenas que não desistam dos seus sonhos, acreditem sempre”, disse o prof. Francisco de Paula, Coordenador do Festival, que também fez parte da equipe formada por músicos e professores da Universidade responsável pela seleção dos talentos que se apresentarão no evento.

O evento é gratuito e aberto ao público, e nesta edição oferece R$ 15 mil em prêmios. Neste ano a seleção foi aberta para alunos, egressos e colaboradores da UnP, além de alunos do Ensino Médio das escolas parceiras da Universidade.

Sesc Seridó une esporte e cultura em programação gratuita


Uma programação diversificada e gratuita vai movimentar o Sesc Seridó na sexta-feira (02/09). No ginásio da unidade, acontecerá a abertura da 15ª edição dos Jogos dos Comerciários em Caicó. Já na concha acústica, serão realizadas duas apresentações culturais: o espetáculo teatral “Circo do Só Êu” (SP), do projeto Palco Giratório Sesc, e o show do cantor Max pelo projeto Letra & Música. A programação, que começa a partir das 19h, é uma realização do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN).

O primeiro evento será a abertura dos Jogos dos Comerciários, às 19h, projeto que está debutando este ano. Caicó é a 3ª cidade a abrir os Jogos, depois de Natal (18/08), Mossoró (19/08) e Macaíba (26/08). A abertura contará com cerimônia lúdica, desfiles dos atletas e da tocha e outras atividades. Quatro cidades ao todo participam deste que é o maior projeto esportivo voltado a comerciários do estado. Em Assú, não haverá abertura oficial. Nove modalidades serão disputadas nos quatro polos: corrida de orientação, futsal, futebol society, vôlei indoor, xadrez, natação, karatê e futevôlei na capital potiguar; futsal e futevôlei em Macaíba; futsal e futebol society em Assú, Caicó e Mossoró.

Empenho do governo garante novos voos para o RN


Mesmo com a retração na quantidade de voos e fluxo de passageiros em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte ganha novos ares. No início de agosto, o governador do Estado, Robinson Faria, e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, estiveram em São Paulo para visitar companhias aéreas e sensibilizá-las da importância da retomada de voos diretos para o RN.

E, apesar da queda generalizada no país – de 6,63%, de janeiro a julho de 2016, se comparado com o mesmo período de 2015, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)-, as duas principais companhias aéreas do país anunciaram movimentos significativos em suas operações. A Gol confirmou novos voos diretos do RN com destino a Congonhas (SP), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), num total de 18 frequências semanais, incluindo sábados e domingos, começando a operar a partir de 1° de setembro. Já a LATAM, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apresentou solicitação de autorização, também para implementação de novos voos entre o RN e o CE para outubro.

Pró-Reitorias capacitam servidores da EMCM em Caicó


Novos servidores da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó, participaram na tarde desta terça-feira, 23, de uma capacitação organizada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) e pelo Programa de Apoio Pedagógico (PAP), ofertado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

“Capacitar é uma premissa do projeto de universidade, que visa fazer o melhor para a sociedade”, disse a reitora Ângela Maria Paiva Cruz na abertura do evento, no auditório da EMCM. “Que vocês, novos servidores convidados, encarem esta fase da vida profissional no serviço público como uma oferta de oportunidades. Ser professor é magnífico, mas precisamos refletir sobre a prática da docência numa sociedade em que as tecnologias reinam. A nossa atuação define a qualidade da UFRN”, completou.

Os temas abordados durante a capacitação foram Ética no Serviço Público; Plano de Cargos e Carreira do Magistério Superior; Regime Jurídico Único e o Regulamento dos Cursos de Graduação. Participaram as pró-reitoras de Gestão de Pessoas e Graduação, Mirian Dantas dos Santos e Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, respectivamente, além de assessores definidos pelas duas pró-reitorias.

Mais de 100 lojas do Natal Shopping aderem ao Liquida Natal


Os consumidores que adoram uma boa oportunidade podem se preparar para aproveitar o Liquida Natal no Natal Shopping, que conta com a adesão de mais de 100 lojas oferecendo descontos de até 50% nos mais diversos segmentos: roupas, acessórios, calçados, eletrônicos, alimentos, perfumaria, cosméticos, entre outros itens a preços especiais. Os clientes ainda ganham um estacionamento VIP gratuito a cada R$ 200,00 em compras realizadas durante o Liquida Natal, que começa nesta sexta-feira (26) e vai até 06 de setembro. O vale do estacionamento VIP pode ser utilizado até o dia 30 de novembro, entre segunda e quinta-feira.

Maior promoção da cidade, o Liquida Natal é o segundo melhor período de vendas do comércio local, atrás apenas do período natalino. No Natal Shopping, o evento traz descontos em lojas como Rabusch, Quem Disse, Berenice?, Ri Happy, Rommanel, Samello, O Boticário, Nagem, Arezzo, Malwee, Livraria Leitura, Irachai, Gato & Sapato, Farm, Coliseum, Adorno, Chilli Beans, entre outras marcas que oferecem oportunidades imperdíveis para mulheres, homens e crianças. “Ou seja, ninguém fica de fora dessa temporada de promoções no Natal Shopping, onde os clientes contam com segurança, conforto e comodidade”, afirma Felipe Furtado, superintendente do Natal Shopping.

Esquema de segurança das eleições 2016 no RN terá quase 6 mil policiais militares


Do G1 – Quase 6 mil policiais militares vão atuar no esquema especial de segurança para as eleições 2016 no Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). As ações de segurança para o período das eleições municipais deste ano foram discutidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira (24) com representantes da Sesed, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança.

Julgamento final do impeachment começa nesta quinta-feira, conheça o andamento


Infográfico do impeachment2

Nove meses após o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado a denúncia com o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o Senado inciará nesta quinta-feira o julgamento que deverá consolidar, definitivamente, a troca de comando no país. Caso se confirme a condenação, Dilma, afastada do cargo desde 12 de maio, quando o Senado aceitou o processo contra ela, será a segunda presidente na história republicana brasileira a sofrer impeachment — 24 anos depois de Fernando Collor de Mello ter o mandato abreviado em meio a denúncias de corrupção.

Blog do Marcos Dantas divulgará primeira pesquisa eleitoral feita após o início da campanha em Caicó


pesquisa_eleitoral_09

E serão conhecidos os números da primeira pesquisa realizada em Caicó, após o início da campanha política. A pesquisa foi feita pelo Instituto AgoraSei, encomendada pelo Blog do Marcos Dantas. Os pesquisadores ouviram nesta quarta-feira (24), 400 pessoas nos bairros: Centro, Acampamento, Paraíba, Soledade, Boa Passagem, Vila do Príncipe, Samanaú, Recreio, Boa Vista, Nova Caicó, Salviano Santos, Penedo, Castelo Branco, Canuto e Filhos, Nova Descoberta, IPE, Vila Altiva, Itans, João XXIII, João Paulo VI, João Paulo II, Barra Nova, Walfredo Gurgel e Frei Damião, e nas comunidades rurais Laginhas, Palma e Perímetro Irrigado Sabugi.

A pesquisa ouviu as intenções de votos para prefeito, tanto na espontânea como na estimulada; a rejeição dos candidatos; avaliações administrativas e a corrida para a Câmara Municipal de Caicó. A margem de erro desta pesquisa é de 4.8 pontos percentuais; o que representa que as respostas podem variar em no máximo 4.8 p.p. para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95%. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo RN-05993/2016, a pesquisa estará liberada para divulgação a partir da próxima terça-feira, dia 30 de agosto.

Temos que continuar lutando’, afirma Dilma em ato em Brasília


Em sua última aparição pública antes do início do julgamento do impeachment, no “Ato em Defesa da Democracia” em Brasília, a presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (24) que na próxima segunda-feira irá ao Senado “defender a democracia” e o projeto político que representa. Ela disse que tem esperança de reverter o impeachment e que continuará lutando.

“Só tem um jeito: nós temos que ter esperança. Nesse processo nós já ganhamos. Vamos ter que saber que vamos ter que continuar lutando. Podem contar comigo. Sei que eu sou a primeira mulher eleita presidente da República, sei que as mulheres têm se afirmado. Tenho certeza que eu serei a primeira de muitas mulheres presidentas deste país”, disse Dilma.

Em seu discurso, Dilma destacou que “a única coisa que mata as parasitas antidemocráticas é o oxigênio do debate, da crítica e da verdade”. O ato começou com uma hora e vinte de atraso. Os organizadores avisaram que a presidente só deixaria o Palácio da Alvorada rumo ao Teatro dos Bancários quando todos os 474 lugares estivessem ocupados. Na hora marcada, havia muitos lugares vazios, apesar de uma grande fila se formar na porta do local.

Senado aprova desvinculação de receitas da União em 30% até 2023


O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). A PEC foi aprovada em dois turnos após acordo entre os senadores para quebra dos interstícios necessários para discussão da matéria entre um turno e outro.

A DRU dá ao governo o direito de usar, livremente, 30% receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas. Essa autorização do Congresso para remanejamento de receitas venceu em 31 de dezembro de 2015.

A proposta original previa a prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2019, permitindo a desvinculação de 25% do orçamento. O texto foi alterado no Congresso e a PEC, além de aumentar a previsão para até 30%, também prorrogou a data de validade da emenda para 31 de dezembro de 2023.

O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis e 13 contrários em primeiro turno, e 54 votos favoráveis e 15 contrários em segundo turno. A PEC segue agora para promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene.

Campanhas no rádio e na televisão começam nesta sexta (26)


A propaganda no rádio e na televisão dos candidatos a prefeito e vereador começam na sexta (26). Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

Cirurgias estão suspensas há 18 dias em 7 hospitais do Estado por falta de pagamento


Até o fim deste mês, caso a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não efetue o pagamento de aproximadamente R$ 5 milhões à Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed), pelo menos mil procedimentos – a maioria deles cirurgias de média e alta complexidade em especialidades diversas – deixarão de ser feitos nos sete hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As intervenções médicas estão suspensas desde o início do mês, pois a Sesap está com débitos em aberto com a Cooperativa há seis meses. Junto aos Hospitais da rede particular conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que oferecem a infraestrutura para a realização da cirurgia, os atrasos são ainda maiores: nove meses. Somente este ano, a Sesap deixou de efetuar o repasse de aproximadamente R$ 12 milhões à Secretaria de Saúde de Natal dentro do Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEP), que financiam tais procedimentos.

Somente no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, 135 pessoas aguardam nos corredores por cirurgias eletivas de ortopedia. Outros tantos esperam por intervenções cardíacas, neurológicas e nem mesmo as cirurgias pediátricas ficaram de fora da crise. Conforme levantamento da Cooperativa Médica, os atrasos no pagamento do contrato de mão de obra especializada atingiram também os procedimentos nas áreas de urologia e oncologia. Ao longo dos seis meses não pagos pela Sesap, a Coopmed realizou 15.836 procedimentos. “Todos esses procedimentos, ou 95% deles, são realizados nos hospitais da rede privada conveniados ao Sistema Único de Saúde pois os hospitais da rede da Sesap não dispõem de estrutura. Alguns desses hospitais privados estão esperando pagamento há nove meses”, confirmou o presidente da Coopmed, Marcelo Cascudo.

Impeachment de Dilma entra na fase final


O Senado, em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, começa a julgar hoje a presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal. A sessão dá início à fase final do processo de impeachment. A petista é acusada de ter cometido irregularidades na gestão do Orçamento.

Dilma — que foi afastada da Presidência em maio, após a primeira votação na Casa — será condenada se ao menos 54 dos 81 senadores considerarem que ela é culpada por ter editado três decretos de suplementação orçamentária sem aval do Congresso e por ter cometido a chamada pedalada fiscal ao atrasar o pagamento pela União de repasses ao Plano Safra, do Banco do Brasil.

CNBB divulga nota em defesa da Lei da Ficha Limpa


No texto, os bispos conclamam “a população, legítima autora da Lei da Ficha Limpa, a defendê-la de toda iniciativa que vise ao seu esvaziamento”. O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, nesta quarta-feira, 24, nota em defesa da Lei da Ficha Limpa. No texto, os bispos rejeitam toda e qualquer tentativa de desqualificar a lei, que “é resultado da mobilização popular e que expressa a consciência da população de que, na política não há lugar para corruptos”.

Confira, abaixo, a nota na íntegra.

NOTA DA CNBB EM DEFESA DA LEI DA FICHA LIMPA

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de agosto, vem reafirmar a importância da Lei 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, rejeitando toda e qualquer tentativa de desqualificá-la. Resultado da mobilização popular que coletou 1,6 milhões de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa expressa a consciência da população de que, na política, não há lugar para corruptos.

Tendo sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2012, votou favoravelmente pelas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC 29 e 30), a Lei da Ficha Limpa insere-se no rol das leis mais importantes no combate à corrupção eleitoral e na moralização da política. Respaldada por grandes juristas e aprovada pelo Congresso Nacional, ela atesta a sobriedade de quem a propôs de forma que atacá-la ou menosprezá-la é enfraquecer a vontade popular de lutar contra a corrupção.

Recebemos com perplexidade a decisão do STF que reconhece a exclusividade das Câmaras Municipais para julgar as contas dos prefeitos em detrimento da competência dos Tribunais de Contas. Na prática, isso significa o fim da inelegibilidade dos executivos municipais mesmo que tenham suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Trata-se de um duro golpe contra a Lei da Ficha Limpa o qual favorecerá o fisiologismo político e a corrupção, considerando o poder de barganha que pode haver entre o executivo e o legislativo municipais.

Conclamamos a população, legítima autora da Lei da Ficha Limpa, a defendê-la de toda iniciativa que vise ao seu esvaziamento. Urge não dar trégua ao combate à corrupção eleitoral e a tudo que leve ao desencanto com a política cujo objetivo é a justiça e o bem comum, construído pacífica e eticamente.

Brasília, 24 de agosto de 2016.

Dom Sergio da Rocha – Arcebispo de Brasília-DF – Presidente da CNBB
Dom Murilo S. R. Krieger – Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA – Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner – Bispo Auxiliar de Brasília-DF – Secretário-Geral da CNBB

Câmara de Caicó sofre segunda derrota no Tribunal de Justiça


O Tribunal de Justiça julgou nesta tarde (24) o segundo recurso da Câmara Municipal de Caicó, referente a decisão do juiz caicoense André Melo, que suspendeu a sessão que reprovou aa contas do prefeito Roberto Germano.

Foi o segundo recurso reprovado pelo TJ. A sessão e os efeitos dela contra Germano continuam suspensos. Quem julgou este segundo recurso foi o desembargador Amilcar Maia.

Advogado Daniel Leite e jornalista Diego Negrellos recebem cidadania natalense


Daniel Leite e Diego Negrellos

Em solenidade realizada na noite da terça-feira (23), a Câmara Municipal de Natal concedeu título de cidadão honorário de Natal ao professor e advogado Daniel Costa Leite e ao jornalista Diego Negrellos. A solenidade aconteceu no plenário da Casa Legislativa, por iniciativa do vereador Klaus Araújo (SD).

Segundo o parlamentar, os títulos de cidadania aos referidos profissionais são um reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à população de Natal, através de suas atuações profissionais.

“Os homenageados são merecedores desse reconhecimento pela atenção que deram e dão à população de Natal, cada um deles, através de seus campos de trabalho. São profissionais competentes que estão sempre colocando nossa cidade à frente de tudo”, destacou Klaus.

Audiência discute ações integradas no combate a violência nas escolas de Natal


Uma audiência pública, proposta pela vereadora Eleika Bezerra (PSL/Livres) debateu nesta manhã (24) as soluções para a redução da violência em escolas. Na ocasião, ações integradas entre secretarias municipais foram apontadas como saída para a queda dos números da criminalidade. “A violência também tem a ver com a escola, mesmo não cabendo a escola resolver todos os problemas relacionados a isso. Precisamos da integração de todas as áreas. Queremos evidenciar a problemática, como a escola pode contribuir, mas também mostrar que não consegue dar respostas sozinha porque a educação está fragilizada”, explicou a parlamentar.

Das discussões participaram representantes das secretarias municipais de Educação, Esporte, Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar, professores e entidades que trabalham na defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o Conselho Tutelar. O supervisor da Guarda Municipal, Bruno Tavares, explicou que “O que vejo na DEA são jovens agonizando, pedindo socorro, envolvidos desde cedo com a violência e criminalidade. Se nada é feito, isso vai se refletir no número de criminosos adultos mais tarde. Sabemos que tem jeito de mudar essa realidade, por isso é de suma importância a Câmara debater esse assunto”, disse o delegado, Robson Coelho, da Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA).

Deputado Kelps Lima critica falta de política voltada para o turismo religioso


Uma política voltada para o turismo religioso, que segundo o deputado Kelps Lima (Solidariedade) não existe no Estado, serviu de tema para o pronunciamento do parlamentar na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24). De acordo com a fala de Kelps, a ausência dessa política pública específica, tanto por parte do Governo como da prefeitura de Natal é tão patente que o então Papa João Paulo II esteve aqui, há 25 anos e não há nada que registre essa visita.

“A vinda de João Paulo II registrou uma grande celebração em Natal, como aconteceu em todas as cidades do mundo. A visita do Papa mais carismático deste século e do século passado é um fato ignorado, mesmo com o potencial turístico religioso, exatamente pela falta de uma política para o setor. Um santo andou pelas ruas de Natal, mas falta visão estratégica do governo do Estado e da Prefeitura de Natal”, afirmou o parlamentar.

Kelps disse que existe um potencial para o turismo religioso, mas não há incentivo do poder público. Lembrou que em Santa Cruz, na região Trairi existe a maior estátua religiosa do mundo e a Prefeitura investe nesta área, o que possibilitou o aumento considerável de pousadas. Antes eram quatro e agora já são 14. Lembrou ainda que o poder municipal está investindo em um teleférico de acesso ao santuário, em parceria com o Governo Federal.

“Estive em Santa Cruz na festa de Santa Rita de Cássia e naquele dia chegaram à cidade 542 ônibus transportando visitantes para o santuário. No caso de Natal o turista chega aqui, dorme em Natal e no dia seguinte vai para as outras cidades. Natal tem a natureza que é dela. Nenhum político fez isso. No entanto não há uma política pública para o turismo religioso”, concluiu Kelps.

Vivaldo sugere que Batalhão de Engenharia construa adutora


Deputado Vivaldo Costa em pronunciamento

O deputado Vivaldo Costa (PROS) sugeriu, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), que a execução das obras da adutora de engate rápido do município de Caicó seja feita pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção. O Governo Federal transferiu para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) as obras da adutora.

“O importante agora não é de polêmica, nem embate em torno de quem vai executar a obra, o que interessa é que a adutora chegue ao município. Não adianta combatividade, deve-se desarmar os espíritos”, disse Vivaldo.

Em ação de cobrança, Governo do RN é condenado a pagar R$ 1,4 mi por produtos farmacêuticos fornecido à administração e não pagos


A juíza Francimar Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar à empresa DOMUS – Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, a importância de R$ 1.436.000,00, acrescida de correção monetária e juros moratórios, em razão do fornecimento de medicamentos e demais produtos farmacêuticos à Administração.

Na Ação de Cobrança, o autor afirmou que é empresa especializada no comércio de medicamentos e demais produtos farmacêuticos, tendo, em desfavor do Estado, crédito certo e exigível, quantificado em R$ 1.436.000,00, o qual, atualizado, alcança o montante de R$ 1.770.709,50.

Apontou que as provas constantes dos autos definem o crédito, advindo de regular fornecimento contratado pelo ente estatal, que vem se esquivando, imotivadamente, a cumprir sua obrigação de pagar pelos produtos devidamente fornecidos.

Fred Queiroz volta para a Secretaria de Turismo de Natal


Fred Queiroz

Foi publicada na edição desta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Município de Natal, a nomeação de Fred Queiroz para a Secretaria de Turismo.

Fred era titular da pasta, mas como o nome era um dos prováveis indicados do PMDB para vice do prefeito Carlos Eduardo na chapa de reeleiçáo, se desincompatibilizou do cargo. Como não foi o indicado, Fred retorna para a Secretaria que vinha sendo ocupada por Chris Alecrim.

Secretário de Justiça diz que agentes e guariteiros foram ‘desleixados’ quando não impediram fuga em Caicó


O secretário de Justiça do Estado, Wallber Virgolino, foi fundo ao comentar com a imprensa, em entrevista, sobre a fuga de 32 detentos no presídio Pereirão, em Caicó.

“É inadmissível que 32 pessoas fujam e que os agentes de dentro não escutem e os guariteiros não percebam. A gente não está falando de um nem de dois presos não, a gente está falando de 32. Então isso merece uma responsabilização, merece uma apuração. Não estou aqui dizendo que ninguém tem culpa, não estou atribuindo responsabilidade a ninguém, isso vai ser apurado”, afirmou Virgolino.

“Em Caicó há um nítido desleixo, tanto por parte dos agentes penitenciários quanto por parte da Polícia Militar. E não é motivo para comemoração, foi um desleixo que custou a credibilidade da Sejuc e da Polícia Militar na região de Caicó”, desabafou o secretário.

Ezequiel Ferreira requer a recuperação de estradas para o Agreste e Trairi


Ezequiel Ferreira 17082016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado a recuperação do trecho rodoviário da RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre a Brejinho, na região Agreste, e a realização de um convênio entre o município de São José do Campestre com o Governo do Estado para pavimentação e drenagem da avenida Getúlio Vargas, na cidade de São José do Campestre, na região Trairi.

“As solicitações respondem às necessidades dos moradores de São José do Campestre, Monte Alegre e Brejinho. No caso da pavimentação e drenagem da Avenida Getúlio Vargas serão 3 mil famílias beneficiadas e a recuperação da RN-002 irá revitalizar o principal escoamento da produção entre os municípios de Monte Alegre e Brejinho”, salienta Ezequiel Ferreira de Souza.

Detentos da Cadeia Pública de Natal perdem regalias e visitas são suspensas


Depois de encontrarem um túnel de aproximadamente 100 metros na Cadeia Pública de Natal, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) determinou o fim de regalias a detentos do pavilhão A e a suspensão das visitas por tempo indeterminado. Presos dos pavilhões B e C ficam sem visitas somente nesta quarta-feira (24).

Entre a noite de ontem e madrugada desta quarta, agentes penitenciários e funcionários da Sejuc trabalham para destruir o túnel, que dava acesso de uma cela do pavilhão A até a rua lateral à unidade prisional. O túnel, inclusive, contava com escoras no caminho e na saída, para garantir que a estrutura não desabaria no momento da saída dos detentos.

Prefeitura de Natal deve pagar R$ 120 mil por serviços de propaganda em paradas de ônibus


O juiz Francisco Pereira Rocha Junior, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal a pagar à empresa Mídia de Rua Publicidade Ltda. (TECHMASTER ENGENHARIA LTDA.) o valor de R$ 119.970,00, acrescidos de juros e correção monetária, pelos serviços prestados de propaganda em painéis luminosos localizados nas paradas de ônibus da capital e que não foram pagos pela Prefeitura.

Na ação judicial, a TECHMASTER afirmou nos autos que celebrou com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana contrato através do qual obteve a concessão do serviço de propaganda em painéis luminosos localizados nos abrigos de passageiros de ônibus da capital. Pelo contrato, a empresa passou a ter exclusividade na exploração publicitária dos abrigos de passageiros (paradas de ônibus), existentes em toda a capital. No início de 2010, a SEMOB contratou, com inexigibilidade de licitação, a empresa para fazer a publicidade do programa PASSE LIVRE.

A TECHMASTER se obrigava a divulgar o programa nos espaços dos abrigos, nos quais tinha concessão para exploração comercial publicitária. Pelo serviço, a SEMOB se obrigou a pagar à contratada o valor de R$ 119.970,00. A empresa disse que cumpriu com sua obrigação contratual, mas não recebeu a contraprestação pecuniária a que a Secretaria estava obrigada, embora tenha havido notas de empenho e liquidação, reconhecendo a realização dos serviços prestados.

Sem o pagamento do Governo do RN às cooperativas e hospitais, cirurgias são suspensas


O Governo do Estado desde janeiro não efetua o pagamento às cooperativas médicas, que complementam a realização de cirurgias de alta e média complexidade pelo SUS em diversas especialidades: ortopedia, neurologia, oncologia, cardiologia, pediatria e urologia. Mais de 15 mil procedimentos cirúrgicos não foram pagos. Já o convênio com os hospitais privados (Hospital do Coração, Natal Center, Promater-Incor, Memorial, Prontoclínica Paulo Gurgel e LIGA), o atraso é ainda maior: desde o final de 2015. Em virtude disso, os hospitais públicos como o Walfredo Gurgel estão novamente superlotados, com pacientes internados nos corredores, aguardando há mais de 60 dias por uma cirurgia.

Em meados de julho, quando o serviço estava também suspenso, o governador Robinson Faria recebeu os representantes das cooperativas médicas e dos hospitais privados, acordando pagar o atrasado a partir daquele mês, de forma parcelada, o que não ocorreu em julho, causando novamente a paralisação. “O Estado descumpre o acordo assumido conosco e não nos resta outra saída a não ser a paralisação do serviço, atendendo apenas os casos de urgência”, relata o Dr. Marcelo Cascudo, presidente da COOPMED. O descumprimento do acordo por parte do Estado ocorre pelo fato da Secretária Estadual de Saúde não ter assinado seu termo de posse, lhe impedindo de assinar o Termo de Cooperação entre os Entes Público (TCEP), e portanto repassar os recursos. O MP já ajuizou uma ação contra o Estado.

Escola de Música da UFRN abre inscrições para curso de canto


O curso acontece entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, na Escola de Música da UFRN. A proposta é realizar exercícios de sensibilização e consciência corporal, técnica vocal e prática de repertório com acompanhamento de piano para alunos avançados, iniciantes ou interessados no canto que queiram participar como ouvintes.

A programação conta com exercícios de alongamento corporal, respiração, vocalizes, noções de fisiologia da voz e orientação de dicção e pronúncia e interpretação e estilo. O curso acontece entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, das 10h às 13h, no auditório Oriano de Almeida, localizado na Escola de Música. Os interessados devem realizar as inscrições via Sistema Integrado de Gestão Atividades (Sigaa). Outras informações podem ser conferidas por meio do telefone (84) 3342-2229.

Lixo se acumula no Hospital Ruy Pereira há 15 dias


Lixo no Ruy Pereira

Resíduos hospitalares estão acumulados há pelo menos 15 dias no Hospital Estadual Doutor Ruy Pereira dos Santos, na zona Leste de Natal. Por causa do acúmulo de lixo, o odor vem afetando a rotina de pacientes, acompanhantes e até mesmo alunos de uma escola da rede pública que fica vizinha à unidade de saúde.

Dezenas de sacos contendo dejetos comum e algumas bombonas com lixo comum e até hospitalar se acumulavam ao lado do necrotério. A falta de pagamento às empresas Stericycle e Santos & Fernandes, responsáveis respectivamente pelo colhimento de lixo hospitalar e lixo comum, é a causa do problema.

Sem receber da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) há quase dois meses, as prestadoras de serviço optaram por suspender os serviços por tempo indeterminado. A Sesap confirmou para hoje o repasse de R$ 31,8 mil à empresa Santos e Fernandes, mas não detalhou o valor global da dívida, tampouco quando o problema será integralmente sanado.

Procuradora da República em Brasília abre Seminário Jurídico hoje em Caicó


Na noite desta quarta-feira (24) será aberta a 15ª edição do Seminário Jurídico Jus Et Justitia, uma realização do curso de Direito da UFRN de Caicó. O evento prossegue até sexta, quando será encerrado com um debate entre os candidatos a prefeito de Caicó, com transmissão exclusiva pela Rádio Rural de Caicó e TV Kurtição.

E hoje já teremos duas conferências, a primeira as 19h25 com Renata Baptista, Procuradora da República com atuação em Brasília, aonde é secretária executiva da 5° Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que atua no combate à corrupção, e coordenadora nacional do grupo de trabalho Bolsa Família, que visa investigar desvios e fraudes no programa social em todo o país.

Além de coordenar o trabalho investigativo que já constatou o desvio de cerca de 2,5 bilhões de reais, Renata Baptista tem um profundo estudo acerca de pagamentos, doações e financiamentos de campanhas eleitorais por beneficiários do programa social. Com graduação e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a palestrante já foi membro da Advocacia Geral da União  e advogada de Luís Roberto Barroso Advogados.

A outra conferência será as 20h40 com Luciano Nascimento, pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento – CSR-FG-UNISALENTO. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Juiz eleitoral ainda poderá proibir carreatas em Caicó


Não está descartada a possibilidade do juiz eleitoral de Caicó, Dr. Luiz Cândido Vilaça determinar a proibição de carreatas, durante a campanha política deste ano. Tudo vai depender de um parecer que o comando da Polícia Estadual de Trânsito vai dar, sobre as condições de garantir a segurança da população, durante as carreatas.

Uso de animais em movimentações politicas está proibido em Caicó


Não será permitido uso de animal em carroças durante movimentações politicas em Caicó. A informação foi anunciada pelo juiz Luiz Cândido, durante reunião com coligações. A determinação pode inviabilizar as tradicionais Passeatas do Agricultor e do Trabalhador. A sugestão foi defendida na reunião pelo Pelotão Ambiental, a pedido da ACAPAM, associação que protege os animais em Caicó.