O Blog soube que a assessoria do Líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, passou o dia ligando para todos os prefeitos do partido, para convidar para um almoço amanhã (3), no Hotel Imirá em Natal. A pauta do encontro não foi adiantada, mas como só vai reunir só políticos, não precisa nem dizer o motivo do encontro...

Em todo o Rio Grande do Norte, o PMDB elegeu 37 prefeitos, 4 deles são do Seridó: padre Jocimar Dantas (Jardim do Seridó), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Jackson Dantas (São José do Seridó) e Iranildo Pereira (Santana do Seridó). Será que Henrique vai começar a consulta que o senador Garibaldi Filho sugeriu para saber com quem o partido deve ficar em 2010?

Parece que o final de semana do prefeito Júnior Laurentino não está começando bem. Além de responder a Polícia Federal suposta "prática criminosa", o prefeito de Tenente Laurentino Cruz vai responder também dois inquéritos civis instalados pelo promotor Alysson Michel de Azevedo Dantas, que foram publicados hoje (2).

O representante da Comarca de Florânia, que abrange Tenente Laurentino também, quer apurar a legalidade de compras realizadas pela Prefeitura, sem a realização de licitação, tendo como fundamento estado de calamidade pública e outra é exoneração de Diretores de Escolas Públicas Municipais devidamente eleitos.

O promotor requereu uma série de documentos sobre os dois casos. Também foram juntados aos autos dos dois inquéritos, termo de declarações prestadas pelo ex-candidato a prefeito Agostinho Fernandes, no último dia 17 de junho.

O prefeito Júnior Laurentino está em Natal. Ele falou ao portal Nominuto.com e afirmou que está tranquilo com relação às investigações da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal sobre supostos desvios de verbas públicas federais repassadas a Tenente Laurentino Cruz. Ainda sem saber detalhes da operação, Júnior Laurentino terá encontro com delegado da PF amanhã (3).

A equipe do portal, o prefeito disse que nunca houve qualquer suspeita sobre sua administração e que não teve qualquer prática ilícita com relação aos recursos públicos. "Houve uma auditoria na administração de 2005, quando era outro prefeito. Nas duas vezes eu fui prefeito, abri espontaneamente meu sigilo bancário e estou disposto a abrir de novo, para comprovar que não existe isso (desvio)", disse.

Ainda sobre a "Operação Alto da Serra", Júnior Laurentino disse que deu ordens para que os funcionários abrissem as portas e dessem todo o apoio para que a Polícia Federal "trabalhasse sossegada". "Não sei nem do que se trata direito, mas marquei com o delegado de conversarmos amanhã (sexta-feira), às 16h", finalizou.

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), no município de Tenente Laurentino Cruz, região central do Estado, a "Operação Alto da Serra" visando dar cumprimento a quatro mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Prefeitura Municipal daquele município e nas residências de três investigados, com o propósito de colher elementos de prova das possíveis práticas criminosas.

As investigações foram iniciadas há seis meses em conjunto com o Mistério Público Federal - Núcleo Caicó/RN, Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a Controladoria Geral da União.Participam da operação 18 policiais federais e 3 auditores da CGU. O nome "Alto da Serra" é uma alusão ao fato da cidade alvo está localizada a 780 m de altitude na microrregião da Serra de Santana.

A assessoria de comunicação da câmara de vereadores de Caicó, divulgou um balanço das atividades dos seis primeiros meses de gestão, do presidente do legislativo, José Maria de Queiroz (foto).

Foram 744 proposituras que tramitaram no âmbito do poder legislativo.

550 indicações, 11 projetos de lei, 114 requerimentos e 69 moções.

A seguir, a relação das ações, de todos os vereadores:

Almir Filho (PCdoB) - 3 moções, 56 indicações, 13 requerimentos e um projeto de lei. Total - 73

Cláudio Sandêgi (PV) - 3 moções, 67 indicações e 12 requerimentos. Total - 82

Dílson Fontes (PDT) - 10 moções, 25 indicações e 21 requerimentos. Total - 56.

José Maria de Queiroz (PR) - 18 moções, 60 indicações, 16 requerimentos e 9 projetos. Total - 103.

Júlio Gregório de Azevedo (PMDB) - 2 moções, 28 indicações e 6 requerimentos. Total - 36.

Mílton Batista (PR) - 12 moções, 27 indicações e 22 requerimentos. Total - 61.

Paulo Roque dos Santos (PR) - 4 moções, 55 indicações e 3 requerimentos. Total - 62.

Raimundo Inácio Filho (PMDB) - 6 moções, 79 indicações e 19 requerimentos. Total - 104.

Sandoval da Silva (PP) - 9 moções, 59 indicações, 2 requerimentos e 1 projeto. Total - 71.

Valdemar Araújo (PR) - 2 moções e 95 indicações. Total - 97.

Fonte: F. Gomes

Últimas informações colhidas pelo Blog sobre a operação da Polícia Federal em Tenente Laurentino, dão conta que o prefeito Júnior Laurentino não se encontra na cidade. Ninguém sabe informar onde o chefe do executivo, que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Oriental (Amso) se encontra.

Os agentes que cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, invadiram a prefeitura a casa do prefeito e a residência de Gildenir Laurentino, auxiliar e filho do prefeito. Até às 13h10, os policiais ainda estavam na sede da prefeitura. Segundo informações passadas, a ação de hoje teria sido motivada por desvios de recursos federais por parte do prefeito Júnior Laurentino. Foram apreendidos computadores e documentos.

Os organizadores do Rally Internacional dos Sertões ignoraram a determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pousaram três aeronaves no Aeródromo Rui Mariz, nesta manhã de quinta (03).

Mas eles não foram os únicos. Nos últimos vinte dias, outra aeronave, que até agora ninguém sabe de quem é, também fez um pouso, mesmo com a proibição existindo.

O fato estranha, porque de acordo com pilotos ouvidos pelo Blog, o alerta da proibição já é feito no momento em que a solicitação do pouso é feita a Anac.

Com a palavra a Agência de Aviação...

O aeródromo foi fechado para conversação e melhorias.

E este final de semana tem muita festa no Seridó. Em Carnaúba dos Dantas, o prefeito Alexandre Dantas vai receber centenas de turistas da região e de todo o Rio Grande do Norte no São Pedro do Povo, que começa a partir de amanhã (3). Durante a manhã de hoje (2), o prefeito esteve na Praça de Eventos Caetano Dantas, conferindo os últimos detalhes da estrutura da festa.

Com as finanças em dia e sem pagamentos atrasados no município que administra, Alexandre ainda vai arcar a festa com recursos próprios. A Prefeitura Municipal tem ampliado a festa que já virou tradição e faz parte do calendário de eventos do município. Inclusive, além de movimentar o final de semana, atraindo turistas, também gera emprego e renda para o povo, movimentando o comércio.

Além de curtir os shows até o domingo (5) com as bandas Cavalo de Pau, Cipó de Boi, Max e Banda, Dedim Gouveia, forró do Penerado e o Forró Deixe de Brincadeira, os turistas também podem aproveitar para conhecer o maior santuário religioso do Seridó, o Monte do Galo, que recebe milhares de peregrinos todos os anos. Outro ponto é o Castelo Bivar, de arquitetura medieval francesa, que serviu como cenário para as gravações do filme "O Homem que desafio o Diabo".

O sucesso da Casa da Juventude em Acari está atraindo outros interessados para também criar em outros municípios. Ontem (1°), o presidente da Câmara, vereador Ismael Medeiros, fundador da entidade, recebeu uma equipe de Santana do Seridó, composta pelos vereadores Patrícia Medeiros, Thiago Cabral e o assessor de imprensa, Rafael Fágner.

Atualmente a Casa da Juventude está ajudando a 100 jovens, através do Projeto Projovem Trabalhador do Governo Federal. Eles fazem o curso de telemática. Os jovens recebem uma bolsa de 100 reais durante seis meses e serão capacitados ao mercado de trabalho. O projeto da Casa da Juventude foi iniciativa do vereador Ismael Medeiros e é dirigido pela Associação Amanda Larissa, que tem o objetivo capacitar o jovem através de cursos ocupando o seu tempo livre em atividades que sirva para a sua vida profissional.

A equipe de Santana do Seridó foi conhecer de perto os trabalhos do projeto e seu funcionamento para tentar implantar também na cidade administrada pelo prefeito Iranildo Pereira. Quando saíram de Acari, a comitiva de Santana foi recepcionada em Carnaúba dos Dantas, onde gravaram entrevista pra a TV JCN, transmitida via internet.

O deputado federal João Maia (PR) acompanhou a prefeita de Macaíba, Marília Dias (PMDB) na audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em Brasília (DF).

O ministro confirmou a liberação de recursos para a construção da ponte que desviará o trânsito pesado da cidade. Da audiência, também participou o deputado federal Henrique Eduardo.

A idéia da audiência com Nascimento surgiu na semana passada, durante a visita que João Maia fez a prefeita, em sua residência, no município de Macaíba. Na oportunidade, Marília Dias entregou o projeto ao deputado federal, que na mesma hora convidou a prefeita para ir a Brasília e agendou com seu colega de partido, ministro Alfredo Nascimento, a audiência que aconteceu na quarta (02).

Marília Dias disse que a ponte fará a ligação entre as rodovias BR-226 e a RN-160, desviando o trânsito de caminhões pesados, vindos do distrito industrial de Natal, e que vem causando sérios problemas aos moradores de Macaíba.

Serão gastos R$ 10 milhões de reais com a construção da ponte. Os recursos já estão incluídos no Orçamento de 2009, e o projeto de execução da ponte está no DNIT do Rio Grande do Norte, e será remetido à sede do órgão em Brasília.

Policiais Federais cumpriram mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal - 5ª Região, sediado em Recife (PE), na prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, região do Seridó.

Cerca de 25 agentes invadiram a sede da prefeitura e a casa do prefeito Airton Laurentino Júnior, conhecido como Júnior Laurentino (PSB).

A ação da PF se deu através de investigações feitas pela Controladoria-Geral da União e da própria PF. Foram apreendidos computadores e documentos nos dois locais. Ninguém foi preso.

Tudo aconteceu como o Blog adiantou no início da tarde de ontem (1°). O prefeito Geraldo Gomes, a vice-prefeita Milena Galvão e o presidente da Câmara, vereador João Neto participaram no final da tarde do ato de posse do novo secretário de Saúde de Currais Novos, José Gomes de Oliveira Filho.

Ato também foi prestigiado pela Coordenadora da pasta, Raimunda Fátima (Fatinha), secretários, coordenadores da secretaria e membros do Conselho Municipal de Saúde. Em seus discursos, o prefeito e a vice enumeraram os problemas que o novo secretário vai encontrar, mas também reconheceram a experiência que o novo auxiliar tem com a pasta, já que exerceu o cargo na última gestão de Geraldo Gomes.

José Gomes de Oliveira também discursou na solenidade, mostrou-se feliz em voltar ao cargo e declarou que fará o melhor de si para proporcionar uma Saúde de qualidade. "Sei que conto com o apoio do prefeito, da vice e principalmente dos funcionários, que na verdade é quem conduzem o nosso trabalho, desde os Agentes de Saúde, passando pelos funcionários dos postos, até aqui a secretaria", finalizou.

Na decisão em que determinou a cassação do prefeito de Santa Cruz Péricles Rocha e do vice João Olímpio, o juiz Ricardo Pires de Amorim analisou que os eleitores daquela cidade foram tratados como "mercadoria".

O magistrado disse estar convencido que prefeito e vice eleitos tinham conhecimento da prática de compra de voto que estava sendo praticada pelo então prefeito Luiz Antônio Lourenço de Farias, conhecido como Tomba. A apreensão de dinheiro em uma maleta foi feita no carro do próprio Tomba.

"Não há falar-se, dessa forma, que os demandados José Péricles Farias da Rocha e João Olímpio Maia Ferreira de Souza não tinham ciência desses fatos, uma vez que praticado por expressivo colaborador da campanha, sendo que isso, atrelado as demais provas reunidas neste caderno processual, indicam a participação indireta ou consentimento dos primeiros demandados nesses atos", escreveu o magistrado.

Na decisão ele se mostra estarrecido com o fato: "os eleitores do Município de Santa Cruz foram tratados como objeto de mercancia. A democracia não pode ser estabelecida por meio de transações mercantilistas, mas através de idéias. Com efeito, a conduta do demandados objetivaram a captação ilícita de sufrágio, violando a legitimidade do pleito a ponto de causar desequilíbrio entre os concorrentes. Pensar o contrário, revelaria muita ingenuidade deste Julgador quantos aos fatos relatados e cabalmente provados".

Fonte: Panorama Político - Tribuna do Norte

O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) estará se reunindo, ainda nesta semana, com uma comissão de funcionários do Hospital Regional do Seridó, que com a estadualização do Hospital, estão ameaçados de perderem seus empregos.

A reunião vai contar também com a presença do Secretário de Saúde de Caicó, Nildson Dantas e o presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildo Filho. A idéia, segundo informações, é manter os atuais funcionários, muitos deles com mais de 10 anos de serviços prestados à instituição, através de uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Associação.

Com a estadualização, surge a necessidade de se fazer concurso público, ou convocar os aprovados no mais recente feito pelo Estado, mas Vivaldo Costa tenta encontrar uma solução, junto ao Governo do Estado, para resolver a situação dos funcionários do Sesp.

Uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) coordenada pelo secretário-adjunto José Rufino Júnior estará reunida nesta quinta-feira (2) em Caicó com o prefeito Bibi Costa, empresários e representantes da Câmara para definir detalhes do processo de implantação do Distrito Industrial.

O processo de implantação do Distrito teve início em janeiro de 2009 e durante o semestre foi discutido com representantes da indústria e comércio, como o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo e o deputado estadual Vivaldo Costa, defensor do projeto na Assembléia Legislativa.

Os entraves até concretizar a implantação do Distrito são relacionados com a escolha e compra do terreno, questões agora resolvidas pela comissão responsável pelo Distrito. Durante esse semestre, o prefeito Bibi Costa assegurou a verba de R$ 200 mil para compra do local e disponibilizou a Comissão a escolha do terreno.

Atendendo a uma reivindicação da classe empresarial caicoense, no mês de junho, durante a VI Feira de Negócios do Seridó, a Governadora Wilma de Faria solicitou ao secretário-adjunto José Rufino Júnior empenho para concretização do Distrito, pedido atendido em reuniões na Sedec nas últimas semanas.

O Distrito Industrial será construído em próximo ao perímetro urbano, numa área com infra-estrutura para atividade industrial com água, energia e um contorno viário para facilitar o escoamento da produção da região.

A idéia é instalar todas as empresas em um só lugar, melhorando o desenvolvimento econômico do Seridó com a geração de emprego e renda para a população.

Parece que a pacata Ouro Branco vem sendo alvo de bandidos. No início da noite desta quarta-feira (1°), o vereador Iranildo Souto foi vítima de um assalto em seu Mercadinho, no bairro Castelo dos Montes. Dois homens encapuzados com capacetes de moto, abordaram o vereador, que é proprietário de dois Mercadinhos na cidade, no momento em que ele preparava para fechar o comércio.

De princípio, Iranildo pensou que não passava de uma brincadeira e até chegou a empurrar um dos assaltantes. Logo após, o comparsa no crime, anunciou que era realmente um assalto e ameaçou o vereador com uma arma, tipo faca peixeira. No momento do fato, Iranildo estava com o seu filho, menor de idade. Um dos assaltantes rendeu o vereador e outro levou todo o dinheiro do caixa, que passou dos R$ 600,00.

Os assaltantes ainda indagaram o vereador se ele não tinha dinheiro nos bolsos ou guardado em outro lugar do Mecadinho. Em seguida, os dois assaltantes fugiram em uma moto preto, despistaram que iam na RN -089 no sentido Várzea/PB, mas depois pegaram uma rua e seguiram rumo a estrada que liga Ouro Branco a Jardim do Seridó. Até o momento a Polícia não tem pistas dos dois bandidos.

O prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) vai desembolsar de seu próprio bolso, a importância de 5 mil reais, como pena por ter repassado com atraso, a verba de 12 mil reais/mês para o Hospital e Maternidade Rui Mariz.

De acordo com o juiz da cidade, Doutor Flávio César Barbalho de Mello, a execução de penhora on-line feita na conta bancária da pessoa física do prefeito surgiu da ação movida pela APAMI de Jardim do Seridó contra a Prefeitura, diante da negativa do prefeito em repassar os valores para o Hospital.

O dinheiro bloqueado da conta do prefeito ficará a disposição da Justiça por um prazo de quinze dias, quando se encerra o período de defesa do prefeito. Se nestes quinze dias ele não conseguir provar sua inocência, a justiça decidirá o que fazer com o dinheiro da multa.

Se for destinado para o Hospital Rui Mariz, a diretoria já confirmou que vai destinar para a contratação de médicos de plantão para os finais de semana do mês de Julho.

Cerca de 50 funcionários que trabalham no Hospital Regional estão apreensivos com a possibilidade de perderem os empregos, com a estadualização da referida unidade hospitalar. Eles são contratados pela Associação dos Municípios do Seridó que mantém o consórcio intermunicipal de saúde, que gerencia o hospital.

Com a estadualização a tendência natural é que os 50 funcionários sejam substituídos por servidores concursados, do governo do estado. Ontem à tarde, diante da angústia e da apreensão dos referidos servidores, o presidente da AMS, Ivanildo Filho, se reuniu com eles e afirmou que vai tentar junto à governadora Wilma de Faria, mantê-los trabalhando no hospital.

Mas nos últimos dias já se apresentaram no hospital e começaram a trabalhar, alguns funcionários aprovados no recente concurso da secretaria estadual de saúde e outros que estavam à disposição de outros órgãos. Com o plano de cargos, carreira e salários, funcionários da área da saúde à disposição de outros órgãos, perdem dinheiro e por isso estão buscando espaço no Hospital Regional.

Somente do governo do estado, são 130 funcionários lotados no Hospital Regional. A governadora Wilma de Faria vai anuniciar no período da Festa de Santana, o projeto de estadualização que ela mandou elaborar por uma equipe do governo.

A previsão é de que no máximo em setembro, o Hospital Regional já esteja totalmente sendo administrado pelo governo do estado.

Fonte: F. Gomes

Apesar de ter entregado sua carta de exoneração na manhã de hoje (1°), o médico Nicholas Gabriel saiu da Secretaria de Saúde sem nenhum descontentamento com o prefeito Geraldo Gomes. Tanto que o ex-secretário continuará na Secretaria de Saúde, agora lotado para exercer sua profissão no Programa Saúde da Família (PSF) e continua no trabalho do Programa de Assistência aos Diabéticos em Currais Novos.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, Nicholas Gabriel alegou questões profissionais para deixar o cargo que ocupava há exatos seis meses. Quando entregou sua carta de exoneração, Nicholas disse que era grato pelo apoio recebido e se colocou a disposição do município para colaborar, no que estiver ao seu alcance.

O prefeito Geraldo Gomes também se manifestou sobre a saída do seu ex-secretário de Saúde. "Sou grato pelo trabalho que o médico realizou nesse primeiro semestre, da nossa gestão", disse. Geraldo Gomes também frisou a boa convivência tida e que pretende manter com o ex-auxiliar.

Como o prefeito Geraldo Gomes declarou ao Blog na semana passada, o novo secretário de Saúde de Currais Novos foi oficializado hoje (1°). O martelo foi batido em outra reunião realizada pela manhã, no Palácio Raul Macêdo, entre Geraldo Gomes e a vice-prefeita Milena Galvão.

E para mostrar que tudo foi decidido em comum acordo com a vice-prefeita, Geraldo Gomes empossará José Gomes de Oliveira Filho ao lado de Milena. A posse está marcada para às 16h, no prédio da Secretaria de Saúde, (antigo Sesi), que fica no Bairro JK. Da cota de Milena, ainda fica a coordenadora da pasta, Raimunda Fátima (Fatinha).

Vereador mais jovem de Currais Novos, o petista Odon Júnior que cumpre seu primeiro mandato na Câmara Municipal vai aproveitar o recesso parlamentar para estrear na próxima sexta-feira (3), o novo programa de rádio idealizado pelo PT da segunda maior cidade do Seridó.

Com cara de dobradinha para as eleições 2010, Odon Júnior dividirá o seu horário com a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Com durabilidade de 15 minutos, o vereador e a deputada farão semanalmente um balanço das ações do PT, através do governo Lula e de seus respectivos mandatos parlamentares. O programa vai ao ar todas as sextas, a partir das 7h45 e será transmitido pela 95 FM de Currais Novos.

Nenhum dos cincos vereadores que ainda integram a oposição ao prefeito Sinval Salomão (PTB) anunciou adesão ao sistema governista. Mas, o racha que o Blog fala na manchete tem haver com o famoso G5, grupo de parlamentares da oposição em Florânia, que recentemente até conversavam e admitiam um possível apoio ao advogado Lauro Maia (PSB), filho da governadora Wilma de Faria (PSB).

Pois bem. Quem confirmou ainda pouco ao Blog por telefone que não seguirá essa pretensão com os demais colegas oposicionistas foi à vereadora Josineide Tavares, a Galega do Leite (PT). A vereadora confirmou que já decidiu seu apoio para deputado estadual no próximo ano e votará na reeleição do deputado Nelter Queiroz (PMDB). Inclusive, os demais integrantes da oposição já foram comunicados da decisão. "Há mais de dois meses eu vinha conversando com meus eleitores e pessoas que trabalham comigo e eles concordaram com minha posição", disse.

Indagada se sua decisão poderia culminar numa adesão a base do prefeito Sinval Salomão, já que o ex-prefeito Neto Laurentino (PMDB), antigo aliado de Nelter Queiroz em Florânia, já anda de "braços dados" com primo-prefeito, Galega do Leite descartou a hipótese. "Continuo na oposição. Mas, na campanha houve discriminação por parte de alguns integrantes do PT local e resolvi tomar essa decisão", revelou.

Galega do Leite disse ainda que "esses integrantes" não têm haver com o ex-prefeito Flávio José, que também pertence ao partido. "A campanha de prefeito acabou. Cada eleição é diferente. A campanha municipal é uma coisa e a estadual é outra. Devo muito ao ex-prefeito Flávio José", declarou a petista.

Falar na promotora Kátia Maria Maia de Oliveira, que tira licença a partir de hoje (1°) por 30 dias da Comarca de Jardim do Seridó, ela baixou mais duas recomendações. Uma pedindo ao prefeito padre Jocimar Dantas que providenciei um veículo com motorista e combustível suficiente, exclusivamente para o transporte dos membros do Conselho Tutelar, em serviço.

Outra recomendação foi direcionada a Polícia Militar de Jardim do Seridó. A promotora recomendou que o comandante tendo conhecimento (por ciência própria ou por terceiros) da possível prática de crimes que tenham como vítimas crianças e adolescentes, proceda à atuação imediata, a fim de verificar a veracidade da informação, adotando, se for o caso, as medidas repressivas cabíveis (prisão em flagrante delito ou encaminhamento à Delegacia de Polícia para lavratura de TCO).

A promotora também solicitou ao Comandante do Destacamento policial que quando tiver informações de prática de atos infracionais por adolescentes, proceda, conforme o caso, à apreensão do mesmo (quando verificada a hipótese de flagrância), ou à confecção de boletim de ocorrência, encaminhando, em ambas as hipóteses, o caso à autoridade policial para a adoção do procedimento cabível.

Parece que os promotores seridoenses resolveram banir a poluição sonora em cidades que atuam. Depois de Acari e Carnaúba dos Dantas, agora é vez de Ouro Branco. A promotora Kátia Maria Maia de Oliveira através da recomendação N° 14/2009, solicitou a todos os donos de estabelecimentos comerciais que não utilizem música ao vivo ou acústica em seus empreendimentos comerciais em níveis maiores do que os permitidos pela legislação ambiental federal e estadual.

Em sua medida, a representante do Ministério Público de Jardim do Seridó, que abrange Ouro Branco argumentou que as Resoluções do CONAMA e a Lei Estadual 6.621/94, estabelecem o limite máximo de 55 decibéis no período diurno e 45 decibéis no período noturno, para Zona Residencial e 65 decibéis no período diurno e 55 decibéis no período noturno, para Zona Diversificada.

Também recomendou a proibição de som de carro em volume excessivo. Caso os clientes não atendam, acionem a Polícia Militar de Ouro Branco, para coibir o ato. A promotora determinou que o comandante do Policiamento Militar da cidade, fiscalize o cumprimento da recomendação. A polícia deverá utilizar o decibelímetro para verificar se os sons extrapolam os limites fixados na normatização pertinente. Caso seja verificado, deverão ser apreendidos os equipamentos de som e efetuada a prisão em flagrante dos responsáveis, por ofensa ao disposto no art. 54 da Lei 9.504/97.

O Blog soube que cinco prefeituras do Rio Grande do Norte vão passar por uma inspeção extraordinária em função de supostas irregularidades na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), exercício financeiro 2005. Na relação além de São Gonçalo do Amarante, Baia Formosa, Caiçara do Norte e Porto do Mangue, uma do Seridó: Bodó.

Acatando denúncias formuladas pelo diretor do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação, Paulo Egon Wiederkehr o plenário do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade dos conselheiros na sessão de ontem (30), a realização dessa inspeção. Divididos em dois processos, ambos relatados pelo conselheiro Renato Dias, as denúncias narram reclamações recebidas no tocante a irregularidades na aplicação dos do Fundef.

As supostas ilicitudes tratam desde aplicações de recursos em ações não caracterizadas como de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público até o injustificado atraso no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério do ensino fundamental, questões que serão averiguadas pelos técnicos da Inspetoria de Controle externo do TCE. No ano de 2005, que será investigado em Bodó é referente a primeira administração do prefeito Avamar Alves (foto).

O presidente da Câmara de Jardim do Seridó, Gilberto Valdeger abre a partir das 19h30 de hoje (1°), a sessão de lançamento oficial da nova logomarca da casa e do selo comemorativo aos 150 anos do Poder Legislativo da cidade, além de uma homenagem que será prestada aos ex-presidentes. Mas, o dia concorrido será mesmo a sexta-feira (3), quando os governadoráveis João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN) deverão dividir as atenções do evento.

Os dois governadoráveis já confirmaram presenças no evento promovido pelo Poder Legislativo de Jardim do Seridó. A programação terá início a partir das 9h30, quando será aberto o I Encontro de Presidentes de Câmaras do Seridó. Além de João Maia e Robinson Faria, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) também já confirmou que estará nesse encontro.

Eleito com mais de 9 mil votos no ano passado, obtendo a terceira maior votação para a Câmara do Natal, o vereador Adão Eridan (PR) voltou a dar declarações bombásticas que já começam a repercutir na imprensa natalense. O parlamentar declarou que sua posição dentro do PR é em defesa do rompimento com a governadora Wilma de Faria (PSB) e aliança com DEM e demais partidos de oposição.

Ao Correio da Tarde, Adão Eridan disse que estava acompanhando as conversas entre o senador José Agripino Maia (DEM) e o governadorável João Maia (PR). O vereador do PR considera "improvável" que alguma chapa seja formada com dois nomes do mesmo partido na majoritária e colocou o deputado federal João Maia como candidato preferencial ao governo, com o apoio do DEM. "Com o fortalecimento de muitas legendas, nenhum partido pode exigir mais de um lugar na chapa majoritária", avaliou o republicano.

Para solucionar e avançar logo na aliança entre PR/DEM, Adão Eridan sugere que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), ceda a vaga de governador, para que José Agripino seja referendado como o principal nome para o senado, em uma coligação forte, formada pelos partidos que apoiaram a prefeita Micarla de Sousa. Assim, PR, PMN, PP, PTB, DEM e PV, somados ao PSDB, de Rogério Marinho, e o PMDB, de Garibaldi formariam uma aliança forte.

"Wilma não valoriza as pessoas que estão fielmente ao lado dela, como eu estive, até 2006, quando fui abandonado pelo sistema dela. João Maia ficou chateado com meu rompimento, mas, após a vitória dela nas urnas novamente, uma das primeiras ações do seu novo governo foi tirar cargos ocupados por membros do PR, que perde espaço no na administração dela a cada dia", comentou Adão Eridan.