A presidência da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) do Distrito Federal solicitou, por meio de ofício, que o Ministério Público e o Conselho de Educação do DF tomem providências sobre a denúncia de uma professora da rede pública ameaçada pela família de uma aluna. O episódio ocorreu na semana passada, após a docente corrigir a jovem por escrever em uma redação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia acabado com as leis do Brasil.
“Trata-se de uma violação frontal à liberdade de cátedra, princípio do processo de ensino-aprendizagem na educação escolar e acadêmica, que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, conforme o art. 206 da nossa Constituição Federal”, aponta o documento assinado pelo presidente do colegiado, o deputado distrital Gabriel Magno (PT).
Segundo o Metrópoles, a mãe da jovem disse que esfregaria o celular na cara da professora “para mostrar que as leis foram mudadas” caso a escola não “desse jeito” no caso. A responsável afirmou ainda que era amiga de políticos de direita como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG).
Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) afirmou que agiu prontamente ao ser informada do incidente e que atendeu ao pedido de transferência da aluna para outra unidade de ensino feito por sua família.
“Tanto a Coordenação de Ensino do Gama quanto a diretoria da escola relataram que, após o incidente, a professora registrou um boletim de ocorrência. Salientamos que a situação permanece sob a supervisão direta da mencionada coordenação, que, se necessário, tomará outras medidas administrativas de acordo com os normativos legais vigentes”, afirmou a pasta.
A CESC da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também se manifestou sobre o caso. Em nota, o colegiado afirmou que tomou conhecimento do episódio de violência e “ataque direto” à liberdade da professora e encaminhou o documento à direção da escola.
Fonte: O Globo