Prefeito de Porto Alegre determina visita a locais onde município contratou serviço de hospedagem para pessoas em situação de rua

Incêndio em pousada em Porto Alegre deixou ao menos dez mortos e sete feridos em estado grave
Incêndio em pousada em Porto Alegre deixou ao menos dez mortos e sete feridos em estado grave — Foto: Corpo de Bombeiros

Na madrugada desta sexta-feira, um incêndio em uma pousada na região central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos dez mortos e 13 feridos. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), determinou que todos as hospedagens que tenham parceria com a prefeitura para receber pessoas em situação de rua sejam inspecionadas — há outros 22 imóveis que oferecem esse serviço custeado com verba da prefeitura.

Durante coletiva, Melo afirmou que a prefeitura tinha, na unidade em que o acidente ocorreu, 16 vagas para pessoas em situação de rua. Ainda não se sabe, no entanto, se todas as reservas estavam ocupadas na noite do acidente.

A versão inicial da Defesa Civil de que o caso se tratava de um incêndio criminoso foi negada pela polícia. O Corpo de Bombeiros avalia que o fogo se alastrou rapidamente porque os quartos da pousada eram muito próximos. Isso teria feito com que, inclusive, pessoas que estavam no local fossem impedidas de sair.

A pousada fica entre as ruas Garibaldi e Barros Cassal, na Avenida Farrapos. O incêndio começou às 3h da manhã, tomando o prédio que conta com quatro pavimentos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a unidade afetada funcionava sem alvará e plano de prevenção contra incêndios.

A rede da Pousada Garoa tem quartos com camas de solteiro por R$ 550 ao mês. As unidades estão espalhadas pela capital gaúcha, com endereços nos bairros do Partenon, Nonoai, Santana, Cidade Baixa, Jardim Itu, dentre outros. Segundo seu site oficial, a rede opera há 13 anos.

Ao menos nove pessoas feridas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros no incêndio. Segundo a Secretaria de Saúde, cinco delas estão internadas em estado grave. Ainda há pessoas desaparecidas no local.

Inicialmente, a Secretaria de Segurança informou que haviam sete feridos, todos internados em estado grave. No entanto, posteriormente, a informação foi corrigida pela Secretaria de Saúde, afirmando que nove pessoas foram resgatadas e estão internadas nas unidades Hospital de Pronto Socorro e Hospital Cristo Redentor.

Seis pacientes estão em tratamento no Hospital Pronto Socorro, quatro delas em estado grave: dois foram entubados, um por trauma e um por inalação de fumaça. No Hospital Cristo Redentor, estão os demais pacientes: um com 20% do corpo queimado, um com ferimento no tornozelo e outro ainda sem mais detalhes.

Mesmo sem alvará para funcionar como pousada, a hospedagem que pegou fogo na madrugada desta sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS), é uma das unidades vinculadas à prefeitura para acolhimento de pessoas em situação de rua. No contrato entre as partes, renovado em dezembro do ano passado pelo prazo de 12 meses, é detalhado que a administração municipal destina mensalmente R$ 225.448,33 para a rede. Em um ano, a Pousada Garoa recebe mais de R$ 2,7 milhões em aluguel social.

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O contrato entre a prefeitura e a Pousada Garoa foi firmado inicialmente durante a pandemia, como medida de urgência para hospedagem de pessoas em situação de rua. O GLOBO procurou a Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) de Porto Alegre para saber se eram realizadas inspeções regulares nas unidades da rede, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A pasta também não informou ainda quantas pessoas em vulnerabilidade moravam na unidade afetada.

Ao UOL, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), disse que vai analisar os documentos do convênio.

— A prefeitura vai aportar todos os documentos que tem na Fasc [órgão responsável pelos contratos] — disse.

Relatos obtidos pelo GLOBO apontam que moradores reclamavam das condições precárias da rede, que tem infiltrações e goteiras, além de ratos e baratas

Na prática, o projeto de acolhimento firmado pela prefeitura e as empresas oferece a oportunidade para que proprietários de imóveis aluguem espaços para pessoas que estão no sistema da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), com garantia de pagamento de aluguel social por parte do Executivo Municipal. Os contratos são válidos por um ano. Após fechar o prazo, a Fasc garante que o pagamento pode ser prorrogado por até mais dois anos, com verba da prefeitura.

Em 2022, uma outra unidade da Pousada Garoa também pegou fogo. Na época, um homem morreu e ao menos outras 10 pessoas ficaram feridas após o fogo consumir parte do edifício localizado na rua Jerônimo Coelho, no Centro Histórico.

Após o ocorrido, a SMDS e a Fasc lamentaram o incêndio na pousada, que também possui vagas para o acolhimento de pessoas em situação de rua. Segundo a pasta, a vítima fatal não era vinculada ao programa e, de acordo com a equipe técnica, o local estava com a documentação regular para atendimento.

Pelas redes sociais, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que acompanha com “profunda tristeza” a apuração do incêndio.

“A prioridade agora é o atendimento aos cidadãos resgatados e encaminhados ao HPS. A prefeitura trabalha para acolher os moradores e apoiar a investigação dessa tragédia”, escreveu o político em sua conta no X (antigo Twitter).

Fonte: O Globo

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