Empresa pede arbitragem das Americanas e demanda pode somar R$ 20 bi

fachada de unidade das Lojas Americanas
Americanas reportou um rombo de R$ 20 bilhões e uma dívida de R$ 40 bilhões; na foto, fachada de loja da Americanas

Em fato relevante, as Americanas, que está em recuperação judicial informou que tomou conhecimento de requerimento para instauração de arbitragem, apresentado pelo Instituto Empresa (Instituto Ibero-Americano da Empresa), perante à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, contra a varejista e seus acionistas de referência.

As Americanas deve apresentar sua resposta ao requerimento de arbitragem no prazo aplicável. Segundo o Instituto Empresa, o valor da demanda pode chegar a R$ 20 bilhões.

No documento, a varejista informou que o requerimento declara que deve pedir a condenação por “alegada violação de deveres fiduciários relacionados ao dever de prestar informações” e por “prejuízos relacionados à alegada perda de oportunidades relacionadas ao preço das ações”. Ainda, pedirá indenização de acionistas pelos prejuízos causados no contexto da combinação de negócios entre a Lojas Americanas e a B2W, assim como por danos sofridos diante de fraude contábil.

Cerca de 500 investidores preparam arbitragem contra a Americanas, incluindo pequenos investidores, fundos de pensão e fundos de investimentos, de acordo com Instituto Empresa. O valor da demanda pode chegar a R$ 20 bilhões, prevendo a responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.

“A medida foi intentada por meio de arbitragem porque a jurisprudência brasileira não admite o emprego desta ação no Judiciário quando a empresa possua em seu Estatuto Social cláusula que a vincule à arbitragem, que passa a ser o meio obrigatório de solução de conflito entre acionistas e a Companhia”, afirmou o instituto em nota ao mercado.

Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, afirmou que o pedido contempla os controladores, pois estes teriam sido os principais beneficiados pela crise contábil, em sua visão, considerando o que chama de “abuso de poder de controle”.

“Uma vez ressarcida a companhia por seus controladores, ela terá como indenizar os investidores e mesmo sobreviver à crise”, afirmou Silva.

Com informações da Investing Brasil

Fonte: Poder360

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