O constituinte de 1988 produziu um texto polêmico para a parte final do inciso 33 do artigo 7º da Constituição, impedindo “qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz”. E, 10 anos depois, a emenda constitucional 20 modificou o texto para “a partir de 14 anos”. Já não é fácil convencer…Leia mais

A doutrina administrativista ensina que política pública é um programa de ação governamental, fruto de um bloco de processos regulados, com o objetivo de gerenciar os recursos à disposição do Estado e as atividades privadas, para alcançar impactos positivos e determinados de ordem social. Dentre as políticas públicas, há o instituto da recuperação judicial. Tal…Leia mais

O governo do Rio Grande do Sul diminuiu em 8% os gastos com defesa civil em 2023 na comparação com 2022. A Prefeitura de Porto Alegre reduziu em 68%. Chuvas que atingem 401 das 497 cidades do Estado desde 28 de abril de 2024 já causaram pelo menos 95 mortes. Os gastos totais dos governos…Leia mais

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vende a versão de que saiu vitorioso na negociação com o Paraguai sobre as tarifas da usina Itaipu. Pelo que diz o Planalto, o novo acordo é extremamente benéfico para o consumidor brasileiro. Só que não é bem assim. Há, obviamente, pontos positivos. O acerto de uma…Leia mais

Todo dia a Volkswagen me envia por e-mail duas publicidades: uma tentando me vender um T-Cross e outra me oferecendo um Nivus. Se eles soubessem que, dentre os carros alemães, prefiro os Porsches de 1958 a 1960, do mesmo modelo que matou o ator James Dean, talvez parassem com essa aporrinhação. Porque informar o Google…Leia mais

As pesquisas de opinião e a movimentação de pré-candidatos e pré-candidatas nas principais capitais do Brasil demonstram que a segurança pública será um dos principais temas nas eleições municipais deste ano. Uma constatação que pode surpreender sobretudo quem enxerga a segurança pública como uma questão de polícia é: se policiamento ostensivo é responsabilidade dos governos…Leia mais

O projeto de privatização da Sabesp tem evoluído ao longo dos últimos meses, incluindo a recente aprovação pela Câmara de São Paulo em 2ª votação. Tais avanços refletem a adequação da proposta do governo do Estado para a companhia, que terá maior capacidade de investir, inovar e concentrar esforços na prestação de serviços para a…Leia mais

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), declarou que Belém receberá um investimento de cerca de R$ 5 bilhões em infraestrutura para realização da COP30, a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas). Desse total, R$ 3 bilhões serão executados este ano e até R$ 2 bilhões em 2025 –ano do evento. Em…Leia mais

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), plataforma essencial para o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal, enfrentou recentemente um desafio crítico em sua segurança. Em 22 de abril, o sistema foi invadido, despertando sérias preocupações sobre a integridade dos sistemas financeiros centralizados e a possível ameaça ao desvio de…Leia mais

Eleições são sempre uma lufada de ar e esperança, sinônimos da democracia de que o país foi impedido de exercer durante tantos anos.  Mas elas devem ser balanceadas com as necessidades concretas da população. Há fome, miséria, desemprego, falta de vacinas, universidades em greve e uma enxurrada literalmente varrendo cidades inteiras. Rio Grande do Sul…Leia mais

Aos 85 anos, Gro Harlem Brundtland será uma das atrações do GAFFFF (Global Agribusiness Festival), evento organizado pela Datagro para 27 de junho e 28 de junho de 2024, no Allianz Parque, em São Paulo. Há 37 anos, Gro Brundtland, aos 48 anos, então primeira-ministra da Noruega, presidiu uma comissão criada pela ONU (Organização das…Leia mais

Em uma nota enviada ao Blog do Marcos Dantas na noite de segunda-feira (6), servidores da Cadeia Pública de Caraúbas levantaram sérias preocupações sobre a conduta do diretor André Leandro e do vice-diretor Túlio Nunes Guimarães, pedindo uma investigação sobre suas ações. Na nota, os servidores expressaram sua frustração com a falta de resposta da…Leia mais

Unidas em solidariedade às vítimas afetadas pelas consequências das chuvas no Rio Grande do Sul, dioceses e arquidioceses do Regional Nordeste 2 da CNBB estão realizando campanhas para socorrer mais de um milhão de irmãs e irmãos. As ações buscam arrecadar dinheiro e itens de primeira necessidade como água e alimentos não perecíveis. Até esta…Leia mais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acaba de aprovar o projeto de criação da Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres, que prevê um Sistema Nacional para isso. Só que isso já existe. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, previsto em lei federal de 2012, espera para ser posto em…Leia mais

O CEO da Apple, Tim Cook, disse na noite de 3ª feira (7.mai.2024) que a empresa vai ajudar o Rio Grande do Sul. O Estado sofre com enchentes que já deixaram 95 mortos. Em publicação no X (antigo Twitter), Cook declarou que a big tech “fará doações para esforços de socorro locais”, mas não especificou…Leia mais

Uma mensagem assustadora chegou na manhã de segunda-feira ao telefone de Mustapha Ibrahim, 62 anos, palestino do norte de Gaza, refugiado desde os primeiros dias da guerra no sul do enclave. Era uma ordem de retirada. Em árabe, o autor da chamada pedia aos moradores de vários bairros de Rafah, agora considerada uma zona de…Leia mais

Em fevereiro de 2023, o presidente dos EUA, Joe Biden, mudou o padrão usado pelos EUA para cortar entregas de armas a forças militares estrangeiras que atuem contra civis em tempos de guerra. De acordo com a nova política de transferências, Biden afirma que países que “mais provavelmente do que não” violem a lei internacional…Leia mais

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul há uma semana têm impactado os animais domésticos do estado, que deixaram suas casas e se encontram perdidos. Para amenizar essa tragédia, organizações de proteção animal estão trabalhando para resgatar os bichos afetados pelas chuvas. Além disso, grupos independentes estão usando as redes sociais para…Leia mais

Em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, o trabalho de voluntários tem sido essencial no apoio à população impactada pelas enchentes no estado. Na última atualização, divulgada no último sábado (4), o governo estadual afirmou que mais de sete mil profissionais de saúde já haviam se cadastrado para colaborar no enfrentamento ao…Leia mais

Investigações das Polícias Civil e Federal apontam para uma organização criminosa formada por agentes da Polícia Militar de Roraima acusados de cometerem diversos crimes e atuarem como milícia privada no estado. A fim de intimidar invasores que extraem ilegalmente ouro e cassiterita na Terra Indígena Yanomami, o grupo pratica extorsão e roubo de toneladas de…Leia mais

Além dos já conhecidos garimpeiros e grileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se debruçou no mapeamento da atuação de outros grupos criminosos na região da Amazônia Legal, como narcomadeireiros, traficantes e até milicianos. Uma pesquisa do órgão analisou, sob a perspectiva de processos judiciais, as cadeias de financiamento, de lavagem de dinheiro, além de…Leia mais

A cinco meses das eleições municipais, a federação PSOL/Rede Sustentabilidade enfrenta impasses em três capitais para definir os nomes que disputarão as prefeituras. São elas Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. A situação mais tensa ocorre na capital de Pernambuco, onde os pré-candidatos dos dois partidos trocam acusações. Na sexta-feira passada, o diretório da federação…Leia mais

Apesar de ter sido criado para suportar até seis metros de elevação, o sistema de contenção de águas do Rio Guaíba em Porto Alegre não aguentou o nível acima dos cinco metros na capital gaúcha. O motivo, de acordo com o professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS, Gean Paulo Michel, é falta…Leia mais

A aparência curiosa de uma espécie de morcego chamou atenção nas redes sociais pela semelhança com as gárgulas da arquitetura gótica. Conhecidos como morcego-cabeça-de-martelo, esses animais têm corpo alongado, e suas cabeças quadradas se tornaram elemento fundamental num ritual de acasalamento incomum. Outro fator que desperta curiosidade dos cientistas é o acasalamento da espécie. Os…Leia mais

Pauta recorrente em filmes de ficção científica e do imaginário popular, os buracos negros são estudados há anos por cientistas que tentam desvendar seus mistérios. Em um novo capítulo dessa história, a Nasa quer desmistificar o que aconteceria se uma pessoa fosse sugada por um buraco negro. A agência espacial norte-americana divulgou uma nova animação…Leia mais

Imagens impressionantes feitas por satélite mostraram a dimensão da tragédia provocada pelas inundações no Rio Grande do Sul. O conteúdo foi capturado pelo Amazonia 1, equipamento completamente brasileiro operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), projetado para tirar fotos de alta resolução de todo o território nacional. O Amazonia 1 produz imagens para o…Leia mais

Considerados dispositivos modernos, os brinquedos sexuais podem, na verdade, ter sido inventados há mais de 2 mil anos. Um novo estudo, realizado com um artefato de madeira encontrado no Reino Unido, revelou que o objeto, antes considerado uma ferramenta, era usado durante o sexo. Em 1992, pesquisadores descobriram um artefato de madeira com formato fálico…Leia mais

A mobilização nacional motivada pela tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande Sul tem sido marcada pelo anúncio de uma série de medidas do governo, Congresso e outros órgãos federais direcionadas à população local. O pacote de ajudas incluiu a aprovação de um decreto de calamidade para facilitar o envio de recursos ao estado, a…Leia mais

Um bebê de cinco meses morreu na segunda-feira após sofrer uma parada cardíaca no parque temático Legoland Windsor, no Reino Unido. O caso aconteceu na última quinta-feira e a criança foi levada para o hospital, onde faleceu três dias depois. Uma mulher, de 27 anos, foi presa por suspeita de negligência e por causar ferimentos…Leia mais

Mesmo antes de realmente saber o que isso significava, Allen Wong queria ser rico. Quando criança, ele ainda não equiparava a palavra a “luxo”, “status” ou “coisas caras”. Ele não achava que a riqueza lhe traria televisões de 85 polegadas e jacuzzis, um Lamborghini dourado rosa único na garagem, um traje do Homem de Ferro…Leia mais

O desastre que atinge o Rio Grande do Sul gerou uma rápida resposta das empresas. Ancoradas na experiência que enfrentaram na pandemia de Covid-19, as empresas se mobilizaram para fazer chegar aos gaúchos doações de recursos, alimentos, kits de higiene, entre outros itens. O Movimento União BR, organização especializada em criar hubs de emergência, já…Leia mais

O presidente da Argentina, Javier Milei (La Libertad Avanza, de direita), elogiou a “superioridade” do capitalismo, o trabalho “benéfico” dos empresários e destacou o potencial econômico do país ao falar, na 2ª feira (6.mai.2024), com executivos em evento no Milken Institute, em Los Angeles (EUA).  Aos presentes, Milei declarou: “Ajudem-me, vocês, que são a encarnação…Leia mais

A tragédia ambiental que já deixou 95 mortos no Rio Grande do Sul caminha para atingir uma nova região do estado. Com grandes estragos já ocorridos nas regiões central, da serra e metropolitana, o alto volume de água do Guaíba deve castigar o sul do estado — principalmente, as cidades de Pelotas e de Rio…Leia mais

Mais de 30 pessoas foram presas, até esta terça-feira (7/5), no Rio Grande do Sul por participação em saques, roubos e atos de vandalismo nas cidades mais afetadas pela enchente histórica que aflige o estado desde a semana passada. Nem os voluntários que ajudam no trabalho de resgate dos moradores ilhados pela água escapam da…Leia mais

Cerca de 15% da população gaúcha foi afetada pela enchente que assola o estado. Dos 10,8 milhões de habitantes, 1,4 milhão sofre com os efeitos das chuvas. A tragédia também prejudicou a maioria das cidades gaúchas: dos 497 municípios do estado, 401 foram atingidos. Ao todo, 160 mil pessoas estão desalojadas e 48 mil foram…Leia mais

Imagens de satélite mostram o alagamento em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, que sofre com um cenário de inundação por conta dos dias seguidos de chuvas fortes. Os registros comparam a cidade no dia 21 de abril com esta terça-feira e são capazes de dar a dimensão das áreas que seguem alagadas…Leia mais

O governo dos Estados Unidos parou de enviar bombas a Israel depois que o país não respondeu às “preocupações” de Washington sobre os planos de invadir Rafah, no Sul de Gaza, disse um alto funcionário dos EUA, nessa terça-feira. – Na semana passada detivemos um carregamento de armas. Eram 1.800 bombas de 907kg e 1.700…Leia mais

A força-tarefa organizada pelo Ministério das Comunicações para dar respostas à emergência climática no Rio Grande do Sul anunciou, na noite desta terça-feira (7/5), que conseguiu restabelecer o serviço de comunicação móvel celular em quase todo o estado do Sul. Nas contas do governo, apenas cinco municípios gaúchos continuam sem comunicação. O ministro das Comunicações,…Leia mais

O Exército de Israel informou, na segunda-feira, que os civis deveriam deixar o setor leste de Rafah, na Faixa de Gaza, e assumiu o controle do posto de fronteira com o Egito, localizado perto da cidade, como um possível prelúdio do aguardado ataque na área. A ofensiva seria parte da campanha israelense para erradicar o…Leia mais

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu quatro alertas de chuvas para o Rio Grande do Sul. O alerta de “Grande Perigo” é para tempestades no sudoeste e sudeste do estado. Durante a madrugada e pela manhã desta quarta-feira, as chuvas ficam concentradas na parte sul do estado. Já os dois de “Perigo” são do sul…Leia mais

O número de novos alunos em cursos superiores presenciais cresceu 12,9% entre 2021 e 2022, após sete anos em queda. O dado é da 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, feito pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no país. Segundo o relatório, em 2021 foram 1.467.717 novos ingressantes no…Leia mais

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), informou nesta 3ª feira (7.mai.2024) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos. Leite pediu ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais Estados do Sul para envio de efetivos policiais….Leia mais

O TikTok entrou com uma ação judicial em um tribunal federal dos Estados Unidos nesta 3ª feira (7.mai.2024) para reverter a lei sancionada pelo presidente Joe Biden que pode banir a plataforma do país. A ByteDance, dona chinesa da plataforma, argumenta que se o aplicativo for derrotado na Justiça, terá que encerrar as operações no…Leia mais

Com a previsão de “temporais generalizados”, risco de descarga elétrica, ventos de até 100 km/h, granizo e uma queda acentuada na temperatura sequência, o Rio Grande do Sul está em alerta para uma piora ainda maior na crise climática e humanitária que afeta ao menos 401 dos 497 municípios gaúchos. O Governo do Estado alertou…Leia mais

O senador Jorge Seif (PL-SC) foi ao plenário nesta 3ª feira (7.mai.2024) pedir desculpas aos seus eleitores por ter ido ao show da cantora Madonna em Copacabana, no Rio, no sábado (4.mai). “No último sábado, eu decepcionei o meu eleitorado. Eu fui a um show, o qual não representa alguns valores nossos, e algumas pessoas…Leia mais

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi criticada nas redes sociais ao mencionar a crise no Rio Grande do Sul para falar da regularização do título de eleitor na 3ª feira (7.mar.2024). Ela apagou a publicação em seu perfil no X (antigo Twitter) depois dos comentários negativos. “Diante da tragédia no Rio Grande do…Leia mais