Ministra nega suspensão de inquérito contra governador e deputado Fábio Faria
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada…Leia mais
Vereadores também querem que Tribunal de Contas confronte oitiva de Batata, quando disse ter pago serviços com autorização do TCE
Outra providência solicitada pelos vereadores Alisson Jackson, Odair Diniz, Zaqueu Fernandes e Diogo Silva, nesta terça-feira (27) em Natal, foi do Tribunal de Contas do Estado. O grupo pediu que o TCE abra uma investigação sobre as oitivas do ex-prefeito Roberto Germano e do atual Batata, na CEI da Cosip. Roberto, durante seu depoimento deixou…Leia mais
Vereadores protocolam relatório da CEI da Cosip no Ministério Público e Tribunal de Contas em Natal
Os vereadores Alisson Jackson, Odair Diniz, Zaqueu Fernandes e Diogo Silva estão em Natal, e nesta terça-feira (27) protocolaram o relatório da CEI da Cosip, tanto na sede da Procuradoria Geral do Ministério Público, como no Tribunal de Contas do Estado. O grupo também pediu uma ampla investigação pelos dois órgãos, dos supostos crimes praticados…Leia mais
STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo. Em janeiro, o vice-presidente do…Leia mais
Regularização dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos é cobrada por Larissa Rosado
Dia após dia a população assiste ao agravamento da saúde pública do Estado, inclusive com matérias jornalísticas de repercussão nacional, denunciando a falta de funcionários e material básico para o atendimento. Como pouco ou quase nada se verifica de melhoria para os potiguares, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado e…Leia mais
Eduardo Cunha requereu gratuidade de Justiça
A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha de gratuidade de Justiça. Determinou ainda que sejam penhorados os seus bens “supérfluos, suntuosos e em duplicidade” encontrados na residência. A medida, definida pela magistrada como “penhora portas a…Leia mais
Câmara de Natal e UFRN tratam da construção do Hospital da Mulher na zona Norte de Natal
O presidente da Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (26), representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para discutir a construção do Hospital da Mulher na zona norte da cidade. Na reunião foi analisado o processo de cessão ou doação do…Leia mais
Presidente da Assembleia do RN recebe entidades para tratar de nova frente parlamentar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (27), representantes das micro e pequenas empresas e dos lojistas do Rio Grande do Norte para tratar da instalação da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. A iniciativa do espaço é do deputado Hermano Morais…Leia mais
MPRN, Secretaria de Tributação e Receita Federal deflagram operação de combate à sonegação fiscal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal do Brasil deflagraram nesta terça-feira (27) a operação Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou dois anos e apura indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação…Leia mais
Edição especial da Quinta Jurídica trará debate sobre ativismo judicial em matéria tributária
A Quinta Jurídica terá uma edição especial no mês de março. Confirmada para o próximo dia 22, a partir das 19h, o evento com a temática “Ativismo judicial em matéria tributária”. Os palestrantes serão o advogado Lucas Galvão de Britto e o Juiz Federal da Paraíba Bianor Arruda. A edição especial também marcará o lançamento…Leia mais
Município terá que contratar imediatamente aprovados em concursos
Os candidatos aprovados em concurso público dos órgãos públicos municipais de Natal deverão ser convocados imediatamente pelo Executivo, dentro das vagas ofertadas em edital. A exigência ficou garantida com o Projeto de Lei 031/17, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), aprovado em sessão ordinária desta terça-feira (27) na Câmara Municipal. Outras cinco matérias…Leia mais
Deputado Kelps Lima defende novo modelo de gestão para o RN
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) anunciou nesta terça-feira, na sessão da Assembleia Legislativa, a intenção do partido participar ativamente das eleições de outubro próximo. O parlamentar se referiu à decisão de apresentar um projeto majoritário como alternativa ao atual modelo de gestão. “Não adianta teimar com o atual modelo que levou o Estado à falência”,…Leia mais
Paraú terá eleições suplementares no domingo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará no domingo (04) eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito da cidade de Paraú, que fica a 240 km de Natal. O pleito acontecerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão de 1ª e 2ª instância que cassou o então prefeito…Leia mais
Ex-prefeito é condenado à quatro anos de reclusão por peculato
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato, consistindo no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara…Leia mais
INSS: prazo para prova de vida vence amanhã e não será prorrogado
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado. “Amanhã é o prazo para as…Leia mais
Município de Caicó recebe imóvel da união onde funcionou antigo IBAMA
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, assinou nesta terça-feira (27), na Secretaria de Patrimônio da União em Natal, o termo de recebimento dos imóveis localizados no bairro Paraíba, onde funcionou a antiga sede do IBAMA. A prefeitura iniciou em 2017 um processo para recebimento do prédio e, após aprovação do Ministério do Planejamento, foi feito…Leia mais
TRT-RN: Varas do Trabalho da capital e do interior têm novos titulares
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aprovaram mudanças na jurisdição de alguns juízes titulares.Em Natal, a juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti assumiu a 9ª Vara do Trabalho, vaga desde a aposentadoria da juíza Maria Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida. Para o lugar de Lygia Godoy na 11ª Vara…Leia mais
Ex-aliados do Governo Batata lideram organização do Movimento que pede a saída do prefeito do cargo
No próximo domingo (04) está marcado o primeiro ato do Movimento, denominado de “Fora Batata”. A população está sendo convocada para participar de um buzinaço, com previsão de saída as 8 horas do Estádio Marizão, percorrendo as principais ruas da cidade. Em entrevista ao Panorama 95 desta terça-feira (27), dois dos organizadores do movimento, o…Leia mais
Hermano vai ao Idiarn com produtores de queijo em busca de entendimento sobre fiscalização
O deputado estadual Hermano Morais (MDB) esteve nesta segunda-feira (26) na sede do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) onde os produtores e representantes de queijeiras do Estado foram recebidos pelo diretor geral Camilo Collier. que ouviu as dificuldades apresentadas no quesito fiscalização da tradicional iguaria potiguar. Segundo o diretor, a fiscalização visa assegurar a…Leia mais
MPRN, Secretaria de Tributação e Receita Federal deflagram operação de combate à sonegação fiscal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal do Brasil deflagraram nesta terça-feira (27) a operação Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou dois anos e apura indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação…Leia mais
Vem aí o maior festival de cinema do RN
O Festival de Cinema do Rio Grande do Norte (Cine Fest RN) promete colocar o Estado potiguar no mapa dos grandes festivais do gênero no país. O pré-lançamento acontece nesta quarta-feira (28) no Michelangelo, na Praça das Flores (Petrópolis). O lançamento do Festival está previsto para 1º de abril no Rio de Janeiro, com presença de…Leia mais
Grêmio e Cruzeiro estreiam nesta terça (27) pela Libertadores
A corrida pelo troféu mais desejado da América do Sul começa nesta terça-feira (27) com dois brasileiros em campo. Atual campeão da Libertadores, o Grêmio joga fora de casa contra o Defensor, em partida válida pelo Grupo 1. Na Argentina, o Racing enfrenta o Cruzeiro no estádio Presidente Perón pelo Grupo 5, que tem ainda…Leia mais
Câmara de Caicó recebe do Executivo projeto de reajuste do Piso do Magistério
A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu do Executivo o Projeto de Lei 003/218, que altera a Lei 422/2017, para atualização das tabelas remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público. De acordo com o projeto, em conformidade com o Ministério da Educação, o piso passará a ser de R$ 2.455,35, para…Leia mais
Assembleia Legislativa debate superação da violência nesta quarta
Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa vai debater nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, “a fraternidade e a superação da violência”, tema da Campanha da Fraternidade deste ano. A audiência pública acontece no auditório da Casa Legislativa e propõe reunir, além de legisladores, representantes do Poder Público Estadual e Municipal,…Leia mais
Greve dos Vigilantes continua firme nesta terça-feira
A Greve dos Vigilantes patrimoniais do RN iniciada nesta segunda-feira (26/02) demonstrou a disposição de luta da categoria. As manifestações em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco, no centro de Natal, comprovam a força do movimento em defesa dos direitos e por reajuste salarial digno. A grande adesão dos trabalhadores à greve…Leia mais
Capacitação profissional foi destaque no Ipem no mês de fevereiro
Nos últimos dias, profissionais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) participaram de cursos de aperfeiçoamento pelo país. Marcos César Oliveira, coordenador de Operações, e Luís Antônio Caldas Fonseca, da unidade de Mossoró, estiveram de 21 a 23 em Pernambuco, na cidade de São Caetano, onde realizaram curso teórico e…Leia mais
MP convoca 29 aprovados em seleção para estagiários de Direito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou 29 candidatos aprovados no processo seletivo para credenciamento de estagiários do curso de Direito. A lista com os nomes dos convocados foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado (DOE). Dos 29 convocados, 26 são estudantes de graduação. Os outros três…Leia mais
Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública
O presidente Michel Temer assinou ontem (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A posse de Jungmann será hoje (27), às 11h, no Palácio do Planalto. A…Leia mais
VÍDEO: Barragem rompe no Sertão da Paraíba
Do Portal Correio – Uma barragem localizada na cidade de Carrapateira, a 472 km da Capital, João Pessoa, rompeu há poucos dias, causando uma forte movimentação e circulação de vídeos nas redes sociais. Segundo a Gerência Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) mais próxima do local, a barragem é de pequeno porte,…Leia mais
Zona Rural de Serra Negra do Norte registrou chuvas de 130 milímetros
Noite de segunda-feira (26) de ótimas chuvas na zona rural de Serra Negra do Norte. A maior delas, até agora, foi registrada no Sítio Pitombeira dos Nestor com 130 milímetros. Também choveu 120 mm no Boa Vista.
VÍDEO: Espetáculo de Grupo Teatral de Caicó percorrerá o Brasil no Palco Giratório do Sesc
O Espetáculo P’S, encenado pela Companhia Teatral Trapiá, de Caicó estará percorrendo todo o País no Palco Giratório do Sesc. Em entrevista ao Panorama 95 desta segunda-feira (26), a diretora do Sesc Seridó, Ana Maria e os produtores do Espetáculo, Lourival Andrade e Alexandre Muniz explicaram detalhes. Confira
Professores da UERN decidem manter greve após reunião com Governo
Da Tribuna do Norte – Em greve desde o dia 10 de novembro, os professores da UERN decidiram continuar paralisados após audiência de negociação com o Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (26). De acordo com a categoria, o Executivo não apresentou um calendário de pagamento ou outra solução para o encerramento da greve….Leia mais
Juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior receberá Título de Cidadão Caicoense
O juiz de Currais Novos, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior será agraciado com o Título de Cidadão Caicoense. A homenagem já foi aprovada pela Câmara Municipal de Caicó, e deverá ser entrega durante a solenidade tradicional na Festa de Sant’Ana deste ano. O propositor foi o vereador Andinho Duarte.
Chuva desta segunda-feira derrubou árvores em Caicó
A forte chuva que caiu nesta segunda-feira (26), apesar de rápida foi acompanhado de fortes ventos, ao ponto de derrubar algumas árvores em bairros diferentes em Caicó. O Corpo de Bombeiro chegou a ser acionado duas vezes, para serrar algarobas que foram derrubadas, prejudicando por algumas horas o tráfego de veículos. Uma delas foi no…Leia mais
Deputados federais debatem Campanha da Fraternidade 2018
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (26) sessão solene em comemoração do início da Campanha da Fraternidade de 2018, que tem como tema “Fraternidade e superação da violência”, tendo como lema “Em Cristo somos todos irmãos”. Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza uma campanha durante a quaresma para…Leia mais
“Japonês da Federal” se aposenta
Famoso pelas aparições ao lado dos presos mais notáveis da Operação Lava-Jato, o agente da Polícia Federal (PF) Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, se aposentou. A portaria com a concessão do benefício foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é datada de 22 de fevereiro. Segundo a PF, ele já deixou o…Leia mais
Helicóptero usado em duplo homicídio de integrantes do PCC pousou no interior do RN
Na tarde do dia 16 de fevereiro deste ano, um popular visualizou um helicóptero pousando na zona rural de Santo Antônio-RN. No dia seguinte, a PM foi acionada e levou a ocorrência até a delegacia do município. Este pouso, que durou cerca de 30 minutos, provavelmente ocorreu para queimar documentos e outros objetos de integrantes…Leia mais
Ipem e Procon do RN vistoriam lojas de material escolar
Durante a última semana, de 19 a 23, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) realizaram a “Operação Volta às Aulas”. Para o Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fiscalização é categorizada como operação especial…Leia mais
Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão de FPM na próxima quarta
Os municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)….Leia mais
Fórum Mundial da Água trará ao Brasil os maiores especialistas do tema
A 20 dias do 8º Fórum Mundial da Água, o diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Jorge Werneck, avalia que o encontro internacional que acontece entre 18 e 23 de março, em Brasília, é oportunidade única para as pessoas ampliarem seu conhecimento e sua sensibilidade em relação…Leia mais
MPRN ajuíza ação de improbidade contra deputado Tomba e prefeita de Santa Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual Luiz Antônio Farias, o Tomba, e a perfeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra. Ambos exploraram a máquina pública ao promoverem passeio de idosos na campanha eleitoral de 2016, quando ela…Leia mais
PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu rescindir os benefícios do acordo de delação premiada do empresário Wesley Batista, do grupo J&F, e do ex-assessor jurídico da empresa Francisco de Assis. A medida foi tomada após a procuradoria concluir que os dois omitiram informações nas delações. De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre…Leia mais
Prefeitura de Natal anuncia concurso público com 1,6 mil vagas
A Prefeitura Municipal de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, abrirá em breve as inscrições do Concurso Público que visa à contratação de 1.647 profissionais de níveis Médio, Técnico e Superior. Este certame terá validade de dois anos. Há oportunidades de Nível/ Médio nas funções Auxiliar de Farmácia (60), Auxiliar em Saúde Bucal –…Leia mais
Polícia Civil identifica suspeitos que mataram dois detentos de Alcaçuz
Uma investigação da Delegacia Municipal de Nísia Floresta resultou na identificação de dois homens que são suspeitos por terem matado dois detentos da Penitenciária de Alcaçuz, neste domingo (25). De acordo com o delegado titular da DP de Nísia Floresta, Eloi Xavier, os suspeitos pelos homicídios são Laerte Ambrósio de Oliveira e Habynnadad Dalton Bezerra….Leia mais
Projeto limita retroatividade da Lei da Ficha Limpa
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que prevê que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não valha para as condenações da Justiça Eleitoral anteriores à lei, de 2010. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 431/17, apresentado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). O…Leia mais
Operação Cartão Vermelho faz busca na residência de Jaques Wagner
O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) está entre os investigados da Operação Cartão Vermelho, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades em contratos envolvendo as obras do Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador, na Bahia. Um dos mandados de busca e apreensão foram feitos em sua casa, localizada em Salvador, informou…Leia mais
Segurados do INSS têm até dia 28 para comprovar que estão vivos
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Não é…Leia mais
Efetivo da Força Nacional chega em Mossoró
Força Nacional já encontra-se em Mossoró, o efetivo de 30 militares irá atuar no trabalho ostensivo. Os homens participarão de atividades de reconhecimento e ambientação da operação que começa nesta quinta-feira (01). O trabalho será realizado conjuntamente com a Policia Militar e Civil, em prol da diminuição de crimes de roubos e homicídios. A tropa…Leia mais
Prefeitura de Jucurutu esclarece que candidato aprovado para cargo de Procurador já está nomeado desde o ano passado
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Prefeitura de Jucurutu e a Secretaria Municipal de Administração esclarecem, sobre o fato noticiado no Blog de Marcos Dantas neste 26 de fevereiro, que o candidato aprovado para o cargo de Procurador do Município de Jucurutu, através de Concurso Público realizado no ano de 2016, foi nomeado…Leia mais
Candidato aprovado para o cargo de procurador de Jucurutu tem direito à nomeação
O juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes determinou que o prefeito de Jucurutu convoque, nomeie e emposse um candidato aprovado em concurso público na vaga que foi aprovada, a de Procurador, no prazo de cinco dias, sob pena de sua conduta configurar ato atentatório à Dignidade da Justiça, ato de improbidade administrativa e aplicação de multa…Leia mais