Ipem e Procon do RN vistoriam lojas de material escolar

Durante a última semana, de 19 a 23, equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-RN) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN) realizaram a “Operação Volta às Aulas”. Para o Ipem, órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fiscalização é categorizada como operação especial e faz parte de um calendário nacional.

“Nossa fiscalização teve o objetivo de atestar o cumprimento da portaria 481 do Inmetro, que garante que artigos escolares passaram por testes de qualidade e são seguros para o consumidor”, esclareceu o fiscal do Ipem Antônio Damásio.

Somando-se as visitas dos dois órgãos em Natal e Mossoró, foram percorridos 150 estabelecimentos comerciais para verificar itens da lista de material escolar como borracha, apontador, caneta, giz de cera, marcador de texto e régua. Após a conclusão dos relatórios das inspeções pelo Ipem e Procon do RN, as empresas notificadas poderão receber multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando em casos de reincidência.

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