O Governo do Estado conclui, nesta terça-feira (31), o pagamento salarial do mês de janeiro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês. Amanheceu na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral…Leia mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que entregará à Procuradoria-Geral da República informações sobre 41 pessoas envolvidas na invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro. Os dados foram coletados a partir da conexão Wi-Fi da Casa, utilizada pelos bolsonaristas durante os atos golpistas. O parlamentar ainda condenou o quebra-quebra na capital federal e reforçou sua defesa do sistema eletrônico…Leia mais
O MDB formalizou nesta terça-feira 31 o apoio ao presidente do Senado e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O pleito interno está marcado para esta quarta 1º. Os emedebistas iniciarão a nova legislatura com a terceira maior bancada na Casa Alta, com 10 senadores, atrás de PSD (16) e PL (14). Dos 10 representantes do…Leia mais
Em entrevista ao Jornal da Rural desta terça-feira (31) o vereado Lobão Filho citou três nomes, que de acordo com ele surgem como possíveis pré-candidatos a prefeitura de Caicó, apoiados pela oposição ao atual prefeito Dr. Tadeu.
Além do deputado estadual eleito Adjuto Dias, Lobão citou os nomes do empresário Arthur Maynard e de Diego Vale, que ficou em terceiro lugar na disputa pela prefeitura em 2020. Lobão adiantou que a articulação da escolha do candidato será feita por Adjuto Dias.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na próxima quarta-feira (1º) um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorados de direção veicular, que vai atender a demanda de candidatos a condutores de 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames…Leia mais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, no dia 27 de janeiro, que não haverá cobrança extra nas contas de luz em fevereiro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, em razão do verão e aumento…Leia mais
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou na manhã desta terça-feira (31), no auditório da Prefeitura, a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, por mais 4 meses. Estiveram presentes, os vereadores Maria Cleide e Veranilson Pereira, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Alberani Araújo de Medeiros, o Procurador…Leia mais
Segundo entidades que representam servidores da segurança pública, valores não são pagos pelo governo desde novembro de 2022. Associações e sindicatos que representam policiais militares, civis e bombeiros do Rio Grande do Norte afirmam que o estado está com o pagamento de diárias operacionais atrasado desde novembro de 2022. Nenhuma das entidades estimou qual é…Leia mais
O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conta com a criação de um fundo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor final. Especialistas alertam, porém, que o mecanismo deveria…Leia mais
Apesar de ocupar o quarto lugar em doações de órgãos entre os estados da região Nordeste, o número de pessoas que aguardam transplante no Rio Grande do Norte se aproxima de 1000. Ao todo, o Estado potiguar tem 541 pessoas à espera por córneas, 309 para rins, 20 para medula óssea e duas pessoas para…Leia mais
A espanhola Maria Branyas entrou no Guiness Book como a pessoa mais velha do mundo. Ela nasceu no dia 4 de março de 1907. A familia dela é de espanhóis, mas ela nasceu no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Todavia, em 1915, sua família resolveu voltar para a Espanha, onde ela atualmente vive, na…Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares. “Quero…Leia mais
Nesta terça-feira (31), o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou que os 47 reservatórios monitorados pelo órgão encerram o mês de janeiro com 44,31% da capacidade de armazenamento. Essas reservas possuem a capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água. O maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem…Leia mais
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação – FUNCITERN, tornam público a realização de processo seletivo simplificado, destinado à seleção para cadastro de reserva a profissionais técnicos de nível superior, para atuarem como bolsistas de pesquisa,…Leia mais
A cidade de Jucurutu está com abastecimento suspenso, após adutora de grande porte apresentar vazamento, nas proximidades do rio Piranhas/Assú. Devido ser a principal adutora da zona urbana é necessário aguardar a tubulação esvaziar para proceder o serviço. A previsão é que seja iniciado o conserto do vazamento na manhã desta quarta-feira (1º) e se…Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que a Rússia cometou um “erro crasso” ao invadir a Ucrânia. Mas ponderou apontando que “quando um não quer, dois não brigam”. A invasão russa no território ucraniano foi iniciada em fevereiro de 2022 e já deixou milhares de mortos. “Acho que a Rússia cometeu…Leia mais
A apreensão de cocaína pela Polícia Federal no Brasil cresceu 131,5% em dez anos. Em 2013, a corporação apreendeu 41,7 mil kg da droga e, em 2022, tirou de circulação 96,6 mil kg da substância. Os valores dizem respeito à soma de cloridato, pasta base e crack em todas as unidades da Federação. Andrei Rodrigues,…Leia mais
Representantes sindicais dos enfermeiros ameaçam entrar em greve a partir do dia 10 de março se o governo Lula não achar, até a data, uma solução para implementar o novo piso da categoria, polêmica que se arrasta desde o fim da gestão Bolsonaro. Segundo Solange Caetano, da FNE (Federação Nacional dos Enfermeiros), os líderes da…Leia mais
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) iniciou efetivamente nesta segunda-feira (30) o projeto-piloto para uso de câmeras em agentes da corporação. Inicialmente, serão 15 câmeras em agentes da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas). As câmeras são portáteis, resistentes à água e têm capacidade de gravar 12 horas ininterruptamente de áudio…Leia mais
A defesa de Daniel Alves apresentou ao Juizado de Instrução 15 de Barcelona nesta segunda-feira o recurso para que o jogador responda as suas acusações e o processo em liberdade. Segundo o jornal El Periódico, o extenso recurso conta com mais de 20 páginas. Ele responde às acusações de agressão sexual contra uma mulher na…Leia mais
A publicidade legal para veiculação de comunicados, editais, atas, balanços e demonstrativos contábeis em jornais impressos está mantida com a nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021) sob pena de tornar um edital licitatório nulo, por exemplo. É o que explica o advogado especialista no assunto Bruno Camargo Silva, que conversou com a TRIBUNA DO NORTE….Leia mais
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse nesta quarta-feira (1º) em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Pela tarde, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia: 10 horas…Leia mais
Recebem hoje beneficiários com NIS de final 0 A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência…Leia mais
Negócios devem quitar dívidas para evitar exclusão do regime As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização…Leia mais
O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu sancionou a Lei 5.432, de 28 de dezembro de 2022, que fica instituído como direito social dos vereadores com assento na Câmara Municipal, o gozo de férias remuneradas, estas últimas acrescidas de 1/3 (um terço), cujas parcelas integrarão os subsídios para os efeitos legais.
O direito ao gozo de férias anuais remuneradas, por 30 (trinta) dias, decorrerá do efetivo exercício do cargo de Vereador por 12 (doze) meses, correspondendo ao valor dos subsídios mensais acrescido de 1/3 (um terço).
O parlamentar interessado no exercício do direito social aqui previsto deverá formular requerimento próprio, dirigido à Mesa Diretora, instruído com os documentos pessoais, bem como certidão, obtida junto à Secretaria Legislativa, demonstrando frequência de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de comparecimento nas Sessões Ordinárias ocorridas no ano-base de concessão.
Caso entenda cabível, caberá ao Presidente da Câmara fixar o calendário para a concessão das férias, que poderá incluir, inclusive, os períodos de recesso, previstos no art. 11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Em nenhuma hipótese o Vereador poderá acumular férias ou negociar parte delas. A concessão de férias ao Vereador não é motivação para a convocação de suplente.
Não será admitida a indenização de férias não gozadas, exceto nas seguintes hipóteses: afastamento definitivo do exercício do cargo antes de findo o período aquisitivo, inclusive em razão do fim do mandato, caso em que o valor das férias será calculado proporcionalmente ao número de meses de efetivo exercício; no último ano do mandato, de forma integral, caso coincida a conclusão do período aquisitivo com o encerramento do mandato. A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.
A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.
Um ofício da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) relata que remédios contra malária do Ministério da Saúde destinados ao povo Yanomami foram desviados e estão sendo vendidos no garimpo. No documento, de 18 de janeiro, a Fiocruz solicitou que o Ministério da Saúde faça um rastreio da distribuição do medicamento “artesunato + mefloquina”, que é usado no…Leia mais
A Caern vai realizar uma parada emergencial, na manhã desta terça-feira (31), no abastecimento do município de Acari, para realizar uma manutenção corretiva de urgência no sistema adutor que atende a cidade.
O fornecimento de água ficará suspenso das 6h às 18h, mas, após a religado sistema adutor, é necessário um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja totalmente normalizado.
O Painel de Empregos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), oferta, nesta segunda-feira (30), 83 vagas de trabalho. As oportunidades são para pessoas que residem em Mossoró. Para concorrer às vagas, os candidatos precisam estar cadastrados no Painel de Empregos. Confira as vagas de emprego ofertadas: ENCARREGADO DE ARMAZÉM –…Leia mais
Portal Acesso Único reúne informações dos três programas O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal…Leia mais
Decretos serão assinados amanhã pelo presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto. Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do…Leia mais
Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério. O objetivo do esquema é…Leia mais
O governador João Azevedo convocou os 36 deputados estaduais eleitos e reeleitos para um café da manhã, nesta terça-feira, em hotel da orla da Capital. Em entrevista ao Correio Debate, o deputado Wilson Filho afirmou que encontro servirá para aparar arestas políticas entre os parlamentares. “É um momento em que a gente precisa colocar a…Leia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo 29 que o comportamento de Jair Bolsonaro (PL) durante o período pós-eleitoral pode ter sido um fator estimulante para os terroristas que tentaram dar um golpe no dia 8 de janeiro. A visão foi compartilhada pelo senador em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. “Foram comportamentos evitáveis para…Leia mais
O papa Francisco criticou neste domingo o aumento da violência no Oriente Médio e pediu às duas partes partes do conflito palestino-israelense que iniciem uma “busca sincera da paz”. “A espiral da morte que aumenta dia a dia não faz mais do que apagar os poucos vislumbres de confiança que existem entre os dois povos”, disse o…Leia mais
A Polícia Militar localizou neste sábado (28) em Sorocaba (a 103 km de São Paulo) a bola de futebol autografada pelo atacante da seleção brasileira Neymar, levada da Câmara dos Deputados durante a invasão de bolsonaristas radicais às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. De acordo com a PM, agentes…Leia mais
Após caso ter imagens das câmeras de segurança vazadas, autor do furto entrou em contato com estabelecimento e mandou táxi entregar as cervejas neste domingo (29). Um homem furtou seis fardos de cerveja de um supermercado localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, no último sábado (28). Imagens do circuito…Leia mais
Poder Legislativo da capital assinou contrato para concurso público com 47 vagas de nível médio e superior e pretende realizar outra seleção em 2023, com 10 vagas para a guarda legislativa. A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023. O contrato para realização…Leia mais
Antes mesmo da abertura da sessão legislativa prevista para 2 de fevereiro, os partidos PL/MDB já anunciam a formação de um bloco parlamentar na Assembleia Legislativa, com a indicação do deputado estadual de primeiro mandato, Neilton Diógenes (PL), para líder da bancada. O bloco PL/MDB contará com quatro deputados. Além de Neilton Diógenes, será integrado…Leia mais
As mudanças nos valores do salário mínimo em 2023 e o prenúncio da chegada da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) tem deixado potiguares em estado de alerta para a “mordida do Leão” neste ano. Sem correção na tabela de cobrança do IRPF, o imposto passará a atingir a população que recebe…Leia mais
O presidente Lula (PT) se reuniu nesta sexta-feira, (27), com governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. No encontro, o petista prometeu usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para financiar obras pelo país. Outra sinalização foi a da criação de um grupo para discutir alterações no teto do ICMS para combustíveis e…Leia mais
Com a pandemia de covid-19 para trás, o feriadão do Carnaval, uma das principais datas para o turismo nacional, deverá movimentar R$ 8,18 bilhões neste ano, conforme estimativa da Divisão de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se confirmada a projeção, a receita de negócios associados ao…Leia mais
A Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), abriu seleção para estágio de pós-graduação. Do total de vagas, uma é para candidatos de programas de pós-graduação em Psicologia; duas para candidatos de programas de pós-graduação em Administração; uma vaga para candidatos de programas de pós-graduação em Estatística, Ciência…Leia mais
Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro. A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano. MEIs Seguindo a alíquota de…Leia mais
Engana-se quem pensa que a oposição ao prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu não vem se articulando com vistas a escolhe de nomes para enfrentá-lo nas eleições de 2024. O Blog do Marcos Dantas conversou neste domingo (29) com o vereador Lobão Filho. Deixou claro que o MDB tem vários nomes, dentre eles o do…Leia mais
Como até agora nenhum dos deputados eleitos pela federação PT, PV e PC do B pensa em renunciar de seus mandatos, abrindo espaço para que o primeiro suplente Vivaldo Costa permaneça na Assembléia Legislativa, o Blog do Marcos Dantas tomou conhecimento neste final de semana de uma articulação em andamento. Com a abertura de uma…Leia mais
Lembram do garotinho Vicente Florêncio Dantas Neto, morador de Cruzeta e criador de centenas de gibis com apenas 9 anos de idade? Seu sonho é conhecer pessoalmente o Mauricio de Souza, criador da Turma da Mônica e sua maior inspiração.
Vicente ainda não teve seu sonho realizado de conhece-lo pessoalmente, mas foi surpreendido com um vídeo gravado por Mauricio especialmente para o Vicente.
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Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo). As associações da indústria e dos laboratórios já…Leia mais
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada…Leia mais
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) defendeu sua gestão e afirmou por meio das redes sociais que “nunca um Governo dispensou tanta atenção e meios aos indígenas” como ele próprio. A publicação foi feita na noite deste sábado (28), por meio das redes sociais. O ex-chefe do Executivo tentou rebater críticas que tem recebido em…Leia mais
