O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conta com a criação de um fundo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor final. Especialistas alertam, porém, que o mecanismo deveria se restringir ao diesel devido ao alto custo para os cofres públicos. A proposta já foi aprovada no Senado no início de 2022, com relatoria do próprio Prates, então senador (PT-RN). Agora, o projeto deve voltar à pauta na retomada do ano legislativo, em fevereiro, quando tramitará na Câmara.
A interlocutores, Prates defende que o mecanismo da chamada Conta de Estabilização – abreviada na sigla CEP-Combustíveis – seria a melhor opção de curto prazo para os combustíveis. O mecanismo seria capaz de conferir preço aceitável pelo consumidor final, mas sem punir produtores e importadores, recompensados pela conta.
Já no médio e longo prazos, a saída avaliada pela Petrobras seria aumentar a capacidade de refino da estatal. Isso reduziria a exposição do mercado brasileiro às variações das cotações internacionais, porque eliminaria a dependência de derivados importados.
A atual política de preços da Petrobras – de paridade com o mercado externo – foi alvo constante de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e também já foi atacada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mercado teme que ingerências políticas possam afetar os resultados financeiros da companhia.
Durante o workshop mundial do Programa de Aceleração do Empreendedorismo Regional (REAP) do Massachusetts Institute of Technology (MIT), no Rio, Jean Paul Prates, afirmou, nesta segunda-feira (30), que preço de combustíveis é um assunto de governo. A declaração vem em linha com o que Prates afirmava ainda antes da posse. O tema dos preços dos combustíveis, para ele, não deve ser tratado pela Petrobras, mas pelo governo e suas autarquias, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Alerta
Países desenvolvidos têm optado por uma tributação flutuante para equilibrar o preço dos combustíveis diante das oscilações do petróleo no mercado internacional; outros, mais próximos ao perfil do Brasil, como Chile e Peru, têm fundos de estabilização para proteger a população da variação de preços, aponta estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
No Chile, o mecanismo protege apenas o querosene doméstico e é usado com tributos flutuantes. Já o Peru usa um fundo de estabilização para equilibrar os preços da gasolina, diesel, gasóleo e óleo combustível em sistemas isolados. Tem ainda um plano de subsídio para o gás liquefeito de petróleo (GLP), em estratégia similar ao que pode acontecer no Brasil.
Especialistas ouvidos pelo Estadão alertam que o ideal seria um modelo mais próximo ao do Chile, ou seja, estabilizar os preços apenas de um produto. No caso brasileiro, afirmam esses especialistas, o produto a ser escolhido deveria ser o diesel, que tem cerca de 30% do volume consumido importado de outros países. Alguns defendem, inclusive, que o fundo se limite a caminhoneiros, diante de limitações orçamentárias para compor algo mais amplo, que contemple a gasolina.
A equipe econômica do ex-presidente Bolsonaro, chefiada pelo ex-ministro Paulo Guedes, sempre foi contra a criação da conta de estabilização.
Ele disse, ainda, que a diretoria da Transição Energética será construída em um segundo momento, só depois da nomeação dos indicados para a estrutura que já existe, com oito diretorias. “Agora vamos ocupar os espaços que já existem”, afirmou o ex-senador.
A criação dessa nova diretoria de Transição Energética foi antecipada, na semana passada, pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O nome mais cotado para assumi-la é o do professor e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim.
Segundo Prates, uma cerimônia de posse só deve acontecer quando todos os nomes foram aprovados pela companhia nas instâncias necessárias.
P&D e inovação
O novo presidente da Petrobras disse ainda nesta segunda-feira que atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devem estar “entranhadas” à atividade fim de empresas de energia. Ele afirmou que a Petrobras “está dentro” de iniciativas nesse sentido, capazes de tornar o Rio de Janeiro um hub de inovação em sustentabilidade. “Nós estamos dentro de iniciativas de inovação. O Rio tem tudo para ser a capital de energia do Brasil”, disse.
Ele acrescentou que a Petrobras tem um enorme desafio na área de inovação dedicada a descarbonizar suas atividades. Prates fez um breve perfil do ecossistema de inovação da Petrobras com destaque para o Cenpes, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa sediado no Rio, com mais de 10 mil pesquisadores espalhados em mais de 100 laboratórios.
Ele destacou o programa “Petrobras Conexão Futuro”, que teria cerca de 60 convênios e cerca de R$ 140 milhões em investimentos. Esse montante, porém, foi definido por Prates como “microscópico” no universo Petrobras. Com isso, o novo presidente da companhia indica a intenção de escalar investimentos nessa frente.
Prates lembrou que as principais atividades da empresa se desenvolvem na costa do Rio de Janeiro e que, portanto, deve haver esforços relacionados ao estado, para além dos royalties, que definiu como uma indenização a gerações futuras pelo uso de recursos não renováveis. “Estamos trabalhando para os nossos filhos e netos”, disse.
Ele defendeu, ainda, parcerias com empresas de outros países em nome da inovação, sem o temor de que tomem vantagem do Brasil. “Precisamos trocar informações sem ser subservientes ou refratários, como se os outros quisessem impor as coisas, como se esse tipo de parceria fosse perigosa”, disse Jean Paul Prates.
Tribuna do Norte