A Distribuidora 2M doou nesta quarta (15) 101 litros de álcool em gel e etílico produzidos pela própria empresa para o Hospital Regional Mariano Coelho, sediado em Currais Novos.

A prefeita de São João do Sabugi, Lydice Araújo de Medeiros Brito suspendeu o atendimento presencial ao público na sede da Prefeitura, das secretarias e de todos os órgãos públicos municipais, os quais passarão a funcionar internamente, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Durante o período de suspensão, fica o atendimento disponível através do telefone 3425-2208 e pelo canal FALAKI através do aplicativo WhatsApp pelo número 98116-6052. O decreto municipal ainda determina a suspensão por 15 dias de:

• I – Eventos de qualquer natureza com aglomeração acima de 15 (quinze) pessoas;
• II – A atividade da biblioteca pública municipal;
• III – As atividades que envolvam grupo de idosos e gestantes, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social;
• IV – Eventos esportivos no campo, ginásio ou demais espaços públicos;
• V – As aulas das escolas públicas municipais;
• VI – A realização de feira-livre;
• VII- As atividades de vendedores ambulantes oriundos de outras cidades.

Ficam autorizados os agricultores/produtores rurais locais a realizar a comercialização de forma livre, seja em suas residências, utilizando barracas fixas ou de forma itinerante, desde que adotem todas as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades de saúde nacionais e locais.

Fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, bares e similares, localizados no Município de São João do Sabugi/RN, podendo funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (Takeaway).

Os demais estabelecimentos comerciais podem funcionar, mas deverão adotar medidas de proteção (máscaras e álcool gel) para os seus funcionários e clientes, obedecendo a distância mínima de 2,0 metros entre as pessoas, realizando o controle de acesso para evitar a aglomeração, e evitando o uso de ar condicionado.

Os motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde e de Serviços Urbanos durante o período de suspensão das aulas ou até determinação posterior.

Fica recomendado aos responsáveis pelo transporte intermunicipal que apenas conduzam as pessoas que comprovarem necessidade extrema de se deslocarem para outros municípios. Enquanto perdurar a pandemia os referidos condutores deverão respeitar distância segura entre os passageiros e adotar medidas de limpezas regulares em seus veículos.

Fica autorizado o afastamento dos servidores públicos municipais, pelo período de 15 (quinze) dias, prorrogáveis pelo mesmo período, com idade superior a 60 (sessenta) anos ou que tenham doença crônica que acarretem risco de complicações para a COVID-19. Os referidos servidores deverão apresentar requerimento administrativo junto à chefia imediata, acompanhado de documentos comprobatórios. Ficam suspensas as férias dos profissionais da saúde, enquanto perdurar a pandemia.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta quarta-feira (15), João Maria Fidelis de Oliveira, 38 anos. A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela suspeita da prática do crime de receptação. João Maria foi preso…Leia mais

A governadora Fátima Bezerra solicitou aos senadores potiguares Jean Paul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia agilidade na aprovação do Projeto de Lei que recompõe, durante seis meses, as perdas de Estados e Municípios com a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, para estados e municípios) e do Imposto Sobre Serviços…Leia mais

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso da Câmara Municipal de Caicó que pedia para que a Justiça suspendesse Acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que concedeu 180 dias para que aquela casa legislativa readequasse o número de servidores ocupantes de cargos em comissão em seus quadros. A Câmara Municipal de Caicó interpôs recurso…Leia mais

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), diante do cenário atual, decidiu pela suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, a partir do faturamento de abril, uma vez que o faturamento de março já está encerrando. A definição segue por tempo indeterminado. A medida é exclusiva para este perfil…Leia mais

O total de empregos preservados por meio de acordos firmados pelo Programa de Renda Emergencial, criado pela Medida Provisória 936, era de 1.707.226 até as 15h de hoje (15) segundo dados da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). O balanço foi divulgado no início da noite pelo Ministério da Economia, em Brasília. Segundo…Leia mais

Balanço divulgado nesta quarta-feira pela Dataprev, empresa pública responsável por identificar quem tem direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, mostra que dos 23 milhões de requerimentos realizados, entre os dias 7 e 10 de abril, 16,4 milhões (ou 71,3%) tiveram o direito reconhecido conforme critérios estabelecidos na Lei 13.982/2020. O percentual refere-se ao primeiro lote…Leia mais

Nesta quarta (15), o Município de Caicó está concluindo a folha salarial dos servidores municipais efetivos referente ao mês de março de 2020. Recebem o pagamento nesta quarta-feira, os servidores efetivos da SEMECE, da Procuradoria Jurídica, os inativos e pensionistas. Ontem (14), o pagamento foi efetuado para os servidores efetivos da Coordenadoria de Tributação. Também…Leia mais

André Prudente também lembrou o caso do secretário de Estado da Tributação Carlos Eduardo Xavier que fez um exame rápido e testou positivo para a Covid-19 e destacou que existem dois tipos de exames que são usados em diferentes fases para detectar o vírus. Em nota, o Governo comunicou na noite desta terça-feira o caso do secretário que provavelmente já teve a doença e não está no período de transmissão.

Ouça André Prudente

Hoje, na coletiva de imprensa do Governo do RN, o médico infectologista e diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente explicou como estão sendo aplicados os exames de testagem do novo coronavírus (Covid-19) e os critérios de seleção colocados pelo Ministério da Saúde para coleta dos exames.

Ele destacou que, até então, nenhum profissional do Giselda, por exemplo, que está atuando na linha de frente do hospital, testou positivo para a Covid-19. O médico esclareceu um pouco sobre o processo de transmissão e citou como exemplo que hoje é mais fácil uma pessoa pegar o novo coronavírus andando na rua do que atendendo uma pessoa infectada, desde que o profissional esteja com os equipamentos de proteção e atento aos cuidados de higiene.

Confira o áudio

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta quarta-feira que os países que decidirem aliviar as restrições impostas para combater a disseminação do coronavírus devem esperar pelo menos duas semanas para mensurar o impacto das mudanças antes de mudar as regras novamente. Em sua mais recente atualização da estratégia, a agência das Nações Unidas disse que o mundo está em um “momento crucial”…Leia mais

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão judicial garantindo o fornecimento de água a uma unidade residencial. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá, mesmo diante das dívidas deixadas pelo antigo morador do imóvel, restabelecer o fornecimento em até 48h. O descumprimento pode…Leia mais

Art. 6° O funcionamento de mercados, supermercados, farmácias, drogarias e similares deverá observar as seguintes regras:

I – controle de acesso a 1 (uma) pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco, sempre que possível;

II – limitação do número de clientes a 1 (uma) pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) do estabelecimento;

III – limitação dos quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque.

Parágrafo único. O aumento abusivo de preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação é caracterizado como prática abusiva ao consumidor, nos termos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e será coibida, no âmbito estadual, pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN).

Art. 7º As demais atividades e estabelecimentos comerciais não citados nos artigos anteriores, a exemplo das lojas de ração animal, agências bancárias, Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários, postos de gasolina, padarias, serviços de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios, lojas de insumos de saúde e similares, são responsáveis por cumprir com todas as recomendações exigidas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), dentre elas:

I – fornecer álcool 70º para todos os usuários, em local sinalizado;

II – respeitar a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas presentes no estabelecimento;

III – reforçar medidas de higienização de superfícies.

IV – garantir a disponibilização suficiente de máscaras aos funcionários;

V – adotar, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, a ser acordado entre empregador e empregado respeitando-se as normas trabalhistas, para reduzir o fluxo e a aglomeração de pessoas;

Art. 8° Fica determinado que a feira livre poderá ocorrer de segunda a domingo, das 03h00min às 11h00min, observados os seguintes critérios de padronização de montagem e operacionalização, quanto ao atendimento ao público consumidor:

I – aos sábados, haverá controle de entrada e saída de consumidores, através de dois acessos, sendo o primeiro localizado na Rua Olegário Vale e o segundo localizado na Avenida Seridó, permitindo-se simultaneamente até 200 (duzentas) pessoas no espaço correspondente à feira livre mediante o recebimento de fichas.

II – instalação de até 02 (duas) “bancas” por família, admitindo-se a presença de apenas 02 (dois) feirantes por banca, que poderá ser, permissionário, familiar, empregado ou colaborador;

III – espaçamento mínimo de 02 (dois) metros entre cada conjunto de 02 (duas) bancas, mantendo sempre uma distância mínima de 1,5m dos clientes;

IV – proibição de consumo no local e degustação de alimentos, a fim de evitar a disseminação do vírus nos utensílios e alimentos servidos, bem como evitar aglomeração;

V – proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas no interior do espaço definido para funcionamento da feira livre;

VI – vedação a instalação de bancas, barracas e similares fora da área definida pelos fiscais da prefeitura;

VII – os feirantes deverão adotar condições de higiene e asseio, bem como realizar a limpeza e higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados;

VIII – atendimento pelos feirantes aos consumidores com distanciamento razoável e do lado interno de sua respectiva banca;

IX – disponibilização pelos feirantes de produtos de higienização do tipo álcool em gel 70% para os consumidores;

X – fica proibida a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas.

Art. 9° O funcionamento do Mercado Público Municipal e do Açougue Público Municipal continua nos moldes previstos no Decreto nº 750/2020, devendo ser rigorosamente observada a limitação de 10 (dez) clientes por vez no Açougue, permitindo-se até 02 (dois) comerciantes por BOX, e 20 clientes por vez no Mercado Público, de igual forma permitindo-se a quantidade de 02 (dois) comerciantes por BOX.

Art. 10 Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, o que pode resultar na suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, ou até mesmo na cassação por tempo indeterminado, podendo inclusive ser feito o uso de força policial para o fechamento.

Art. 11 A vigilância sanitária do Município, com o poder de polícia a ela atribuída, trabalhará em caráter complementar ao trabalho que já está sendo desenvolvida pela polícia militar para inspecionar se as disposições do decreto estão sendo respeitadas.

Art. 12 Os profissionais de outras Secretarias Municipais que tiveram suas atividades suspensas em decorrência da pandemia, a exemplo de ASG e Motoristas, e outras categorias que se julgarem necessárias, deverão ser colocados à disposição da Secretaria Municipal de Saúde do Município, assim como a frota de veículos daquelas Secretarias, a partir da solicitação da SMS de Caicó.

Art. 13 Profissionais de saúde que atuam em serviços de saúde de caráter eletivos e ambulatoriais que tiverem suas atividades gradativamente suspensas poderão ser convocados pela Secretaria Municipal de Saúde para serem alocados nos serviços assistenciais municipais e de suporte epidemiológico.

Art. 14 Os servidores públicos municipais que estiverem no grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19) poderão apresentar solicitação para que seja avaliada a possibilidade de remanejamento do local de trabalho ou da prática de teletrabalho (Home Office), cuja análise ficará a cargo, em consonância com o Decreto Estadual nº 29.513 de março de 2020.

Art. 15 As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal.

O prefeito de Caicó, Robson Araújo baixou decreto de número 757, de 15 de abril de 2020 sobre o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal.

Pelo decreto do Município de Caicó ficam suspensas as seguintes atividades:

Art. 1º Fica suspenso o funcionamento de todos os restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares.

• 1° Os estabelecimentos de que trata o caput poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio e como pontos de coleta.
• 2° A suspensão de que trata o caput não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes e que sejam observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as mesas e de até 4 (quatro) cadeiras por mesa.

Art. 2° Fica suspenso o funcionamento de feiras de artesanato, de atividades no beco da troca, de todos os shopping centers e centros comerciais similares.

• 1° Excepcionalmente fica autorizado o funcionamento do comércio em geral, de shopping centers e similares que possuam sistema de circulação natural de ar, desde que observadas medidas de segurança e higiene, com disponibilização de álcool 70º aos clientes, devendo ser mantida a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas presentes.
• 2º Os funcionários que prestam esses serviços devem utilizar máscara quando do atendimento e manter distanciamento do consumidor, de modo a prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Art. 3º Fica suspenso o funcionamento de todas as casas de evento e de recepções, salões de festas, inclusive privados, parques públicos, locais de jogos de diversão (sinuca e similares), parques de diversões, academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres, assim como fica proibida a realização de eventos em lugares públicos e privados que possa implicar aglomerações de pessoas e dependam da atuação do poder de polícia administrativa municipal.

Art. 4º Fica suspenso o funcionamento da Biblioteca Municipal, teatro, casa da cultura e demais instituições culturais.

Art. 5º Fica suspenso o funcionamento de todas as igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

Parágrafo Único. A suspensão mencionada no caput não envolve as atividades internas que se fizerem necessárias para a organização dos estabelecimentos (limpeza, serviços de secretaria, preparação de transmissão online), desde que sejam observadas as medidas indispensáveis para evitar o contágio e que somente adentrem as pessoas responsáveis pela prática das atividades, permanecendo vedada a abertura do templo ao público.

Nesta quarta-feira (15) a partir das 19 horas estréia na Rural FM 102,7 o Programa “EJA em Ação”. O programa é uma iniciativa da 10ª DIREC, com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e da Fundação Educacional Santana.

De acordo com Suenyra Nóbrega, diretora da 10ª DIREC o programa surgiu com a ideia de atingir os estudantes da Educação de Jovens e Adultos das redes estadual e municipal das cidades do Seridó potiguar e demais ouvintes interessados nas temáticas que serão trabalhadas.

“O formato do programa será em Círculo de Cultura, modelo proposto pelo educador Paulo Freire para mediar a educação popular, onde se constitui em um espaço democrático, solidário, colaborativo e dialógico, com a participação efetiva e igualitária de todos que quiserem debater e construir conhecimentos críticos e significativos”, explicou.

A aula inaugural desta quarta que terá como tema “As contribuições do Rádio no processo educacional no Seridó Potiguar”, contará com a presença de professores, e a participação via conferência do presidente da Fundação Educacional Santana, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, e de representantes da Secretaria Estadual de Educação e da UNDIME.

Confira a entrevista de Suenyra Nóbrega, diretora da 10ª DIRED e Fabíola Dantas, coordenadora:

Apesar de não ter dito ao vivo e em bom som na entrevista que concedeu ao Panorama 95 desta quarta (15), o ex-secretário de Finanças de Caicó, Francisco Oliveira reclamou ter tido sua gestão boicotada por auxiliares diretos do prefeito Batata e por políticos que apoiam a Gestão.

Fora do ar, com o microfone desligado o ex-secretário fez referências a pelo menos dois vereadores, que teriam uma “grande influência” em todas as decisões da Secretaria de Finanças, mas não quis revelar nomes.

Um milhão de empregos foram preservados no Brasil a partir da portaria que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda do Ministério da Economia. A iniciativa do Governo Federal tem o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do coronavírus na economia do país. A portaria prevê acordos entre empregadores e empregados…Leia mais

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o uso de cloroquina será adotado também em pacientes de estado grave com infecção por coronavírus. Até então, o medicamento vinha sendo administrado somente em pacientes com situação crítica. Já há alguns dias a aplicação da cloroquina tem sido monitorada em hospitais brasileiros, sob supervisão do…Leia mais

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN está lançando a campanha “É HORA DE SER SOLIDÁRIO”, para a arrecadação de alimentos. A Adepol/RN tem como objetivo destinar os donativos a famílias que estejam passando dificuldades neste período de pandemia da covid-19, principalmente os trabalhadores informais e desempregados. Para isso a associação fez uma…Leia mais

O índice de cura dos pacientes diagnosticados com Covid-19 em Natal chegou a 65%. A informação consta no mais recente balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta terça-feira, 14. Em números absolutos, 99 dos 155 infectados com residência em Natal estão curados. Outros 39 seguem em quarentena e 13 estão internados. Natal possui cinco óbitos por coronavírus.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) publicado nesta terça-feira, 14, o Rio Grande do Norte tem 109 pacientes internados em leitos nos hospitais públicos ou privados locais. Destes, 83 são casos suspeitos e outros 26 já tiveram a confirmação para coronavírus. Ao todo, o RN possui 376 confirmados, 2.430 suspeitos e 1.940 casos descartados. O Estado já registra 18 óbitos por Covid-19.

Da Tribuna do Norte

O secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, realizou teste rápido,que verifica a presença de anticorpos contra a Covid-19 e o resultado deu positivo. O secretário realizou o procedimento em uma clínica privada nesta terça-feira, 14. Ele viajou a Brasilia na primeira quinzena de março e ao retornar sentiu sintomas de virose, se recuperando…Leia mais

Nesta quarta-feira, 15 de abril, a partir das 8h, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10), realizará uma campanha de doação de sangue no Hemocentro Regional de Caicó, em ação…Leia mais

O Ministério da Saúde incluiu Natal e outras cinco capitais em situação de “atenção” por causa do contágio do coronavírus. A capital potiguar tem uma incidência média de 154 infectados para cada 1 milhão de habitantes, acima da média do cenário nacional (111 casos para cada 1 milhão). Apesar do índice, o nível de gravidade…Leia mais

Nesta quarta-feira (15), o Governo do Estado publica a portaria conjunta n° 002/2020, do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020. De acordo com a portaria, são consideradas atividades essenciais a venda, manutenção e…Leia mais