Flamengo e Palmeiras estreiam neste domingo (30) no Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o confronto no Maracanã, às 16h (horário de Brasília), com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva e plantão de Bruno Mendes. Os rubro-negros vão em busca do tricampeonato, já que levaram o título nas edições de 2019 e 2020. Já o Verdão…Leia mais

A partir do dia 01 de Junho, os Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 14h, de segunda a sexta. A decisão foi tomada pela Secretaria de Saúde de Natal (SMS Natal), ao verificar que 80% dos atendimentos se concentram no turno da manhã. “Estamos há mais…Leia mais

O governo do Espírito Santo está monitorando um visitante suspeito de estar contaminado com a variante indiana da covid-19. O indiano está em um hotel na capital, Vitória, e testou positivo para covid-19. Ainda não se sabe se ele está contaminado com a variante originada naquele país. A amostra do teste foi encaminhada nesta sexta-feira…Leia mais

O governo federal alterou uma portaria e restringiu o ingresso no país, via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação para minimizar o risco de disseminação de novas variações do novo coronavírus a partir de aeroportos. O novo texto normativo, com a supressão…Leia mais

O Rio Grande do Norte tem 265.627 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença vitimou 6.077 pessoas no estado. Outros 1.271 óbitos estão sob investigação. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (28). Em relação ao dia anterior, são 28 mortes a mais – sendo 16 óbitos ocorridos…Leia mais

As Centrais do Cidadão em cinco municípios do Rio Grande do Norte vão ampliar os serviços oferecidos à população a partir de 1º de junho de 2021. Nas cidades de Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu serão retomados serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entre eles, abertura de…Leia mais

O Governo do Rio Grande do Norte quita o salário do mês de maio neste sábado (29), antecipando a data de 31 estipulada no calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo estadual conclui a folha de quase R$ 494 milhões deste mês.   Os 34 mil servidores ativos, inativos e…Leia mais

Em contato com o Blog do Marcos Dantas o prefeito de Timbaúba dos Batistas e presidente da Associação dos Municípios do Seridó, Ivanildinho Filho reconheceu que não é tão fácil chegar ao consenso dos decretos, como sugere o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

“Nós terminamos uma reunião a poucos instantes entre os nove municípios da região do Seridó. É difícil encontrar esse consenso porque a situação de seis municípios dos nove, Jardim de Piranhas, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira e Serra Negra do Norte preferem que permaneçam o decreto regional. Timbaúba está mais tranquilo, graças a Deus as medidas mais restritivas eu adotei há cerca de 60 dias e conseguimos controlar a situação. E Caicó, Tadeu está tentando flexibilizar a questão dos bares e de algumas outras atividades. Jucuturu também se preocupou com essa questão dos bares e das aulas. Então ficou acertado que esses três municípios, caicó, Timbauba e Jucurutu vão tentar que o Governo do estado faculte algumas atividades que fiquem de acordo com os nossos decretos municipais e os demais vão seguir o decreto do Governo do Estado”, explicou.

Em entrevista ao Panorama 95 desta sexta-feira (28) o prefeito de Caicó Dr. Judas Tadeu defendeu a unificação dos decretos dos municípios pertencentes a Associação dos Municípios do Seridó com o do Governo do Estado, porem que abranja a realidade de todos os municípios.

Tadeu reconhece que a validade de dois decretos, um municipal e outro Estadual cria uma confusão. Caso sua ideia seja acatada pelos prefeitos da AMS e o Governo edite um novo decreto regional, o prefeito de Caicó confirmou que vai defender o funcionamento, com restrições e medidas de segurança, de bares e a retomada das aulas presenciais na rede pública.

Confira a declaração

O início do processo de imunização contra a Covid-19 dos trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte está autorizado. Bandeira defendida pela governadora Fátima Bezerra desde o início da campanha de vacinação, a medida foi acertada na tarde desta quinta-feira (27) durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartites (CIT) do SUS, que reúne estados,…Leia mais

As doenças respiratórias são uma das causas mais comuns nas hospitalizações de crianças, principalmente entre os meses de março e junho, levando a uma maior taxa de ocupação de leitos da unidade hospitalar do Hospital Maria Alice Fernandes. Com o surgimento do Covid-19, houve um aumento significativo no número de atendimento de casos com quadros…Leia mais

O Brasil já vacinou quase 44 milhões de pessoas com a primeira dose de vacinas contra Covid, segundo novo balanço do consórcio de veículos de imprensa, consolidados às 20h desta quinta-feira (27). São 43.936.007 primeiras doses aplicadas, o que corresponde a 20,75% da população do país. Já a segunda dose foi aplicada em 21.634.953 pessoas,…Leia mais

Desde o início da pandemia de covid-19, 456.674 pessoas perderam a vida para a doença no Brasil. Entre ontem e hoje, foram registrados 2.245 óbitos – ontem, o número estava em 454.429. Ainda há 3.759 mortes em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas…Leia mais

Os contribuintes que receberam indevidamente o auxílio emergencial no ano passado devolveram entre R$ 4,5 bilhões e R$ 4,7 bilhões de janeiro a abril deste ano, disse hoje (27) o novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Somente no mês passado, as devoluções somaram R$ 700 milhões.

O Brasil  registrou um recorde de 14,805 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É o maior contingente de toda a nossa série histórica”, apontou Adriana Beringuy, gerente da…Leia mais

Policiais civis da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira prenderam, nesta quinta-feira (27), Francisco Marcos da Silva, conhecido como “Marquinhos”, na cidade de Tenente Ananias. A ação contou com apoio da Polícia Militar das cidades de Marcelino Vieira e Tenente Ananias. Em desfavor de Francisco Marcos, existia um mandado de prisão condenatória expedido pela Comarca de…Leia mais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgou improcedente, por seis votos a zero, representação contra a chapa dos então candidatos ao Governo do Estado em 2018, Fátima Bezerra e Antenor Roberto de Medeiros. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (27). Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal, autor da…Leia mais

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreendeu, na noite desta quarta-feira (26/05), no km 293 da BR 304, em Macaíba/RN, uma carga de 96.096 latas de cerveja com a documentação fiscal irregular. Durante a abordagem e inspeção, PRFs e auditores fiscais constataram que toda a mercadoria estava…Leia mais

A direção do Colégio Diocesano Seridoense confirmou que estão suspensas as aulas presenciais da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio a partir desta sexta-feira, dia 28 de maio até o dia 06 de junho do corrente ano.

O Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio retornam ao sistema remoto de ensino no período indicado. Os professores da Educação Infantil, encaminharão atividades pelos meios disponíveis, conforme entendimento com os pais.  

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A Secretaria de Saúde informa que estão chegando mais vacinas nesta quinta-feira, 27, em Caicó, e que nesta sexta-feira, 28, será dado prosseguimento a imunização: “estávamos vacinando às terças e quartas, mas dada a chegada das vacinas hoje e o avanço da pandemia, vamos vacinar logo”, informa Jardênia Noronha, coordenadora da SMS.

“O município de Caicó vai vacinar quem tem comorbidades acima de 40 anos e deficientes físicos também dessa faixa etária, mesmo os que não recebam benefícios do BPC”, explica Jardênia. Também será dado prosseguimento a vacinação de grávidas e puérperas, que recebem a vacina da Pfizer.

O calendário será o seguinte nesta-sexta-feira: das 08:00 as 14:00: pessoas com comorbidades e deficientes físicos, nos locais de vacinação já estabelecidos. Das 08:00 as 12:00 gestantes e puérperas: no Auditório do Centro Administrativo.

O Governo do Estado participa nesta quinta-feira (27) do lançamento da 26ª Fiart – Feira Internacional de Artesanato, que será realizada dias 04, 05 e 06 de junho em formato digital por causa da pandemia  conectada aos artesãos potiguares, expositores de outros estados e países e ao público em geral.   A Espacial Eventos, empresa…Leia mais

O Governo do Estado realiza a entrega oficial de 25 novos veículos, 3 botes, 7 quadriciclos e 12 kits para pick-up de combate a incêndio florestal para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade será nesta quinta-feira (27), às 10h30,  no pátio da Escola de Governo, Centro Administrativo, em Natal….Leia mais

Nove em cada 10 brasileiros consideram grave a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil. A informação é da segunda etapa da pesquisa “Os brasileiros, a pandemia e o consumo”, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, o cenário é considerado grave por 89% da população. Há um ano, esse percentual era…Leia mais

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia 31 de maio de 2021, e a expectativa é de que sejam transmitidas 32 milhões a nível nacional e 334 mil contribuintes no Rio Grande do Norte…Leia mais

Atendendo a pedido formulado pela Associação dos Municípios do Seridó (AMS), o Governo do Estado editou nesta quarta-feira (26) o decreto 30.610/2021, com medidas emergenciais e temporárias que serão implementadas em 9 municípios da região, na área de atuação da IV Unidade Regional de Saúde, no período compreendido entre 26 de maio e 6 de junho de 2021. Este é o terceiro decreto regionalizado de enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Norte. Os dois anteriores estão em vigor em 52 municípios do Alto Oeste e Vale do Açu/Central.

Durante reunião do governo do RN com os prefeitos, o presidente da associação, Ivanildo Araújo de Albuquerque, mostrou-se preocupado com o aumento dos casos da doença, agravado pela falta de leitos para atender à grande demanda e “pela escassez de oxigênio já registradas em alguns municípios.” Desde o início da pandemia, morreram 212 pessoas por Covid-19 nessas nove cidades e os casos confirmados ultrapassam 16,4 mil. A proposta da edição do decreto foi aprovada por unanimidade.

“Essas reuniões são importantes para buscarmos o consenso e agir de forma conjunta e unificada, como deseja a governadora Fátima Bezerra. Hoje, mais um grupo de municípios se soma à luta contra o coronavírus (Covid-19). É um momento importante e devemos comemorar cada avanço que a sociedade dá no enfrentamento à pandemia”, disse o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida. “A prática nos tem mostrado que as medidas são mais efetivas quando elas têm a adesão dos municípios porque traz um compromisso maior dos gestores e da população”, observou o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, que também participou da reunião com os prefeitos do Seridó na tarde desta quarta-feira (26).

O decreto será implementado em Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São José do Seridó, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, totalizando 128,8 mil habitantes.

 A partir de agora, e até 06 de junho, fica suspensa a venda de bebidas alcoólicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do decreto.

Também estão suspensos o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais; realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privados; atividades recreativas em clubes sociais e esportivos, assim como as atividades esportivas profissionais, ainda que previstas em agenda de campeonatos oficiais.

O toque de recolher, com a proibição de circulação de pessoas como medida de diminuição do fluxo populacional em ruas e espaços públicos e consequente mitigação de aglomerações, passa a valer das 22h às 05h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados.

As aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante, serão suspensas, devendo, quando possível, manter o ensino remoto. No entanto, não se sujeita a essa norma, as atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

O QUE PODE FUNCIONAR

Fica permitida, a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitados os protocolos sanitários vigentes e obedecida a limitação de uma pessoa para cada 5 metros quadrados de área do estabelecimento, assim como a frequência não superior a 30% da capacidade máxima.

O funcionamento de academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins fica limitado a 30% de sua capacidade máxima, observados os protocolos sanitários estabelecidas nas Portarias Conjuntas GAC/SESAP/SEDEC nº 012, de 13 de julho de 2020, nº 018, de 04 de agosto de 2020 e nº 002, de 19 de março de 2021.

No período de vigência do decreto, somente poderão permanecer abertos, para atendimento presencial, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que tenham por finalidade a oferta de produtos e serviços essenciais.

As atividades essenciais, observarão o distanciamento mínimo de 1 pessoa para cada 5 metros quadrados e deverão, sempre que possível, priorizar o atendimento não presencial. Como as atividades industriais estão no rol dos serviços essenciais, as fábricas de confecções instaladas nos municípios poderão funcionar, desde que cumpridos os protocolos de segurança sanitária.

BANHOS DE AÇUDES E FEIRAS LIVRES

Como medida de contingência à disseminação do novo coronavírus e visando reduzir aglomerações, recomenda-se aos municípios, entre outras, a adoção de medidas destinadas a proibir, durante os finais de semana e feriados, o acessos às praias, lagoas, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;  reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes; instalar barreiras sanitárias nos pontos estratégicos do território, preferencialmente nas vias de entrada e de maior circulação e, ainda, quando possível, de forma volante nas demais localidades;

E mais: definir horários prioritários para pessoas idosas e em grupo de risco nos serviços em que permitido o funcionamento, especialmente nos serviços bancários e nos estabelecimentos de comércio de gêneros alimentícios; proibir o transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais; disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, impedir o acesso de passageiros sem utilização de máscara de proteção facial em transportes públicos ou privados de passageiros.

O Posto Manairama, único posto de combustíveis da cidade de Ouro Branco foi autuado no artigo 39, X, da Lei Federal 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

A fiscalização entendeu que não há justa causa para o preço praticado em Ouro Branco, levando-se em consideração o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), divulgado mensalmente pela Secretaria Especial da Fazenda e pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária, especialmente, no Ato COTEP/PMPF n° 18, de 24 de Maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, n° 97, terça-feira, 25 de Maio de 2021, Item 20.

O preço dos combustíveis praticados pelo posto Manairama, único posto de combustíveis de Ouro Branco, está injustificadamente acima do PMPF em quase 8,5%, no caso da gasolina, e em quase 10,0%, no caso do óleo diesel.

Aguardado pela população, por já ter sido anunciado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, no início da semana, foi publicado nesta quarta-feira, 26, e entra em vigor nesta quinta-feira, 27, o Decreto Nº 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19 em Caicó, com duração de 14 dias.

“A necessidade de publicação de um novo decreto em Caicó, é decorrente do aumento de casos ativos, do aumento de ocupação nos leitos clínicos e de UTI no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes e a baixa cobertura vacinal contra a Covid-19”, declarou o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, que está cumprindo agenda administrativa em Brasília. O decreto, inclusive, é assinado pelo prefeito em exercício, Toinho Santiago. Outro ponto preocupante que surgiu esta semana, foi a falta de capacidade de geração de novos leitos, conforme informou o Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde, SESAP, para enfrentamento da pandemia.

Para a procuradora adjunta do município, Maria Alice Pereira, a população precisa entender que as atividades essenciais e não essenciais, que não serão fechadas com o decreto, terão que voltar a colocar em prática as medidas sanitárias, já publicadas em outros decretos: “os proprietários dos estabelecimentos terão que oferecer o álcool 70%, garantir o distanciamento, exigir o uso da máscara. Essas medidas haviam sido relaxadas e precisam ser novamente adotadas e, agora, quem não cumprir, corre o risco de pagar multa e até ter o estabelecimento fechado. E não é isso que queremos”, explica a procuradora.

“As atividades na Ilha de Santana, pelo novo decreto, continuam sendo permitidas, mas somente de máscara”, afirma Alice. Outro ponto que gera sempre muita polêmica é a abertura de bares: “os bares poderão ficar abertos até às 22 horas, estendendo até às 23 horas para organização do local”, pontua a procuradora do município.

Outra coisa que Alice lembra é que continua proibido, pelo decreto estadual, ingestão de bebida alcoólica em lugares públicos, entre 22h e 5h da manhã: “é o toque de recolher já preconizado pelo estado. Aquelas turmas que gostam de beber em praça pública ou calçada não é permitido, podendo somente dentro de suas casas ou nos horários permitidos de bares e restaurantes”, informa. As festas em casas de lazer estão suspensas.

Outra novidade que vem o decreto é quanto às quatro entradas de Caicó: “duas serão fechadas, a de Jucurutu e a de São José. As entradas de Jardim de Piranhas e de Jardim do Seridó ficarão abertas com barreiras sanitárias”, afirma a procuradora.

“Há uma alta incidência nas cidades circunvizinhas. Em Caicó a situação está mais ou menos controlada. Mas as cidades no entorno, há um grande aumento dos casos e, por isso, os transportes coletivos e individuais só poderão trazer pessoas que venham trabalhar, estudar ou ir para consulta médica. E isso terá que ser comprovado. Nos próximos 14 dias só poderá vir a Caicó quem tiver uma justa causa”, detalha Alice Maria.

Quanto à aplicação das penalidades para quem desobedecer o decreto, a procuradora é clara: “há mais de um ano as pessoas estão cientes das medidas a serem adotadas, então a Vigilância Sanitária estará lado a lado com as forças de segurança para aplicar multa e, se houver reincidência, interditar o estabelecimento. Com um detalhe: se houver desobediência e for aplicada uma segunda multa, esta será dobrada”, adverte e finaliza Alice Maria, procuradora adjunta do município de Caicó.

Confira o decreto

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O Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria da Saúde de São Paulo, identificou um caso da variante B.1.617.2, originária da Índia. A confirmação da presença da nova cepa aconteceu nesta quarta-feira (26). A infecção pela variante B.1.617.2 foi identificada em um homem de 32 anos que desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos no último sábado (22)…Leia mais