A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve começar a votar na próxima quinta-feira, 14, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a antecipar, via empréstimo bancário, os royalties da exploração de petróleo e gás que só deveriam ser creditados, mês a mês, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022….Leia mais
Durante a leitura da mensagem anual, realizada na sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a…Leia mais
Após a cerimônia que empossou os 24 deputados estaduais da 62ª legislatura da história da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º, ter sido finalizada, os membros da Casa reelegeram o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para o cargo de presidente. O novo mandato vale para o biênio 2019-2020. Em votação secreta, o peessedebista, que já…Leia mais
Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes. O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas…Leia mais
Os vereadores Ubaldo Fernandes (MDB), Natália Bonavides (PT) e Eudiane Macedo (PTC) tiveram suas renúncias do mandato na Câmara Municipal de Natal oficializadas e publicadas na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial do Município (DOM). Isso acontece tendo em vista que os três foram eleitos em outubro passado para desempenhar mandato em casas legislativas na…Leia mais
As funções da Assembleia Legislativa de criar leis e fiscalizar as contas do Poder Executivo a maioria da população já conhece. O que algumas pessoas não sabem é que o Legislativo potiguar frequentemente abre suas portas para os cidadãos prestigiarem a arte e a cultura dos norte-riograndenses, tornando-se palco de exposições fotográficas, de artes plásticas,…Leia mais
O conceito de saúde é definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças. Na Assembleia Legislativa, os servidores ganharam um forte aliado para a sua saúde durante 2018: o programa Qualidade de Vida. Instalado na Casa após resolução da…Leia mais
“A eficiência do Procon Legislativo na resolução do problema me surpreendeu”. Essa é a avaliação feita por Daniel Fernandes dos Santos, 32 anos, para o atendimento recebido por ele ao procurar os serviços do Procon da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Residente, no município de Parnamirim, na Grande Natal, o engenheiro de produção…Leia mais
O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado oficialmente em 2009, através de uma resolução da presidência da Casa à época. Ao longo desses quase dez anos, a missão principal foi a de possibilitar ao cidadão compreender as mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo da história, além da preservação da memória da Casa Legislativa, resgatando…Leia mais
O professor universitário Robério Paulino, que foi candidato a deputado estadual pelo PSOL e figura como 1° suplente do partido, lançou um “manifesto” nesta terça-feira, 15, em que pede apoio da população para que ele tome posse de um mandato na Assembleia Legislativa no lugar do deputado eleito Sandro Pimentel, seu correligionário, caso este seja…Leia mais
O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe…Leia mais
O professor Robério Paulino (PSOL) desistiu, formalmente, da entrada no processo de não diplomação do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que teve sua eleição para deputado estadual questionada pela justiça eleitoral. O advogado do professor encaminhou documento à justiça eleitoral onde comunica a desistência. Pimentel é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de arrecadar e gastar…Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou, na manhã desta quarta-feira (2), da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da governabilidade. “Precisamos unir o Estado, os…Leia mais
Na reta final da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemora os quatro anos de bons resultados nas atividades dentro da Casa. Em relação a produção Legislativa entre requerimentos, projetos de lei, resoluções e decretos, os deputados apresentaram e analisaram 10.627 propostas. As ações foram desde pleitos pontuais de pequenas comunidades,…Leia mais
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto…Leia mais
A última sessão legislativo estadual aprovou – com relatoria do deputado Mineiro Lula (PT) – o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 à unanimidade pelos deputados presentes na sessão plenária desta quinta-feira (20). O Projeto estima a receita total dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social em R$ 12 bilhões e fixa as despesas…Leia mais
A Assembleia Legislativa encerra nesta sexta-feira (21) o prazo de credenciamento dos profissionais que irão realizar a cobertura jornalística da posse do Executivo. A solicitação de credenciamento, que teve início no último dia 11 de dezembro, pode ser feita através da página inicial do site do Legislativo do RN. A solenidade de posse da governadora…Leia mais
Autistas e pessoas deficiência visual e mental severa poderão comprar veículos com isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que prevê o projeto de lei n° 140/2016, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 19. “Apresentamos esse projeto porque…Leia mais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de lei que institui o sistema de cotas e sobre o argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da UERN para alunos vindos da rede pública. A proposta, de iniciativa do deputado Mineiro Lula (PT), foi aprovada à unanimidade…Leia mais
Com 32 matérias analisadas e votadas na reunião ordinária, desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a sua pauta para este ano Legislativo, com um balanço que registrou a tramitação de 261 matérias nas 18 reuniões ordinárias e três extraordinárias. “Todas as matérias que estavam na Comissão foram analisadas, discutidas e…Leia mais
