O professor universitário Robério Paulino, que foi candidato a deputado estadual pelo PSOL e figura como 1° suplente do partido, lançou um “manifesto” nesta terça-feira, 15, em que pede apoio da população para que ele tome posse de um mandato na Assembleia Legislativa no lugar do deputado eleito Sandro Pimentel, seu correligionário, caso este seja impedido de assumir o cargo.
Detentor de 18.550 votos na eleição de 2018, Robério pode herdar a vaga de Sandro na Assembleia se a suspensão da diplomação do deputado eleito for confirmada pela Justiça Eleitoral. Em dezembro, em caráter liminar, a juíza Adriana Cavalcante Magalhães Faustino proibiu Sandro de receber seu diploma. Se não houver decisão em contrário até lá, o deputado eleito (que obteve 19.158 votos) não poderá tomar posse no dia 1° de fevereiro.
Sandro Pimentel é acusado de receber e gastar recursos de maneira ilícita durante a sua campanha para deputado estadual. Entre as irregularidades, está o fato de que o socialista recebeu doações acima de R$ 1 mil em depósitos, quando a legislação determina que a verba seja repassada por meio de transferências identificadas. O deputado eleito reconhece o erro, mas argumenta que há um excesso de punição por parte da Justiça Eleitoral, uma vez que foram irregularidades, segundo ele, apenas “formais”.
No manifesto em que pede assinaturas em favor de sua diplomação e posse caso Sandro Pimentel seja efetivamente impedido, Robério afirma que o mandato de deputado estadual conquistado pelo PSOL deve ser preservado. “O PSOL não pode ser alijado de seu direito democrático ao mandato coletivamente conquistado. Exigimos respeito à soberania popular e à democracia”, diz a nota.
O 1° suplente do PSOL solicita que, enquanto o caso de Sandro Pimentel não é resolvido, sua diplomação e posse aconteça imediatamente. “Defendemos […] a posse imediata do professor Robério Paulino, primeiro suplente, e o direito de o PSOL exercer seu mandato, enquanto seguir o processo de defesa de Sandro Pimentel nas instâncias superiores, como lhe é de pleno direito”, acrescenta a nota.
O documento aponta que há uma espécie de ofensiva do Poder Judiciário contra mandatos obtidos por políticos de esquerda – o que teria motivado “perseguição” a Sandro Pimentel e colocado em risco o mandato do PSOL. “Um promotor do MPE [Ministério Público Eleitoral] já se pronunciou pela manutenção dos votos e do mandato no partido, mas o risco de perda do mandato não deve ser totalmente desprezado”, justifica.
No início do ano, Robério havia ingressado como “parte interessada” no processo em que Sandro é acusado pelo Ministério Público. Ele alegou que foi orientado por advogados do PSOL a entrar nos autos para pressionar o Judiciário a manter a vaga de deputado estadual com o partido, caso Sandro Pimentel seja impedido de assumir. Após a repercussão da notícia – o professor foi acusado de querer se aproveitar da situação e “tomar” o mandato do correligionário –, a defesa retirou a petição.
Em entrevista ao programa “Manhã Agora”, da Agora FM (97,9), na semana passada, Sandro Pimentel afirmou que não havia a necessidade de Robério participar do processo, uma vez que o professor é naturalmente o 1° suplente e naturalmente assume o cargo em caso de impedimento do titular.