Fla empata com Ceará e perde oportunidade de se aproximar do Palmeiras
Rubro-Negro fica no 1 a 1 com o Vozão no Maracanã O Flamengo perdeu oportunidade de diminuir a distância para o líder Palmeiras ao ficar no 1 a 1 com o Ceará, na manhã deste domingo (4) no estádio do Maracanã. Após este resultado, o Rubro-Negro chegou aos 44 pontos, sete a menos do…Leia mais
Seridó: Ezequiel Ferreira participa da XVIII Cavalgada de São Miguel em Jucurutu
Neste domingo (4), a XVIII Cavalgada de São Miguel marcou a programação social da festa do co-padroeiro de Jucurutu, que acontece sempre em setembro, e este ano será de 19 a 29. O evento teve destaque nesta manhã com o tradicional percurso cortando a avenida principal do bairro Santa Isabel e parada em frente à…Leia mais
Governo do Estado, FIERN e UFRN assinam Carta de Intenções com AES Brasil para investimentos sociais no RN
Garantir segurança hídrica, inclusão produtiva e empoderamento feminino. É com este objetivo que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e o Sistema FIERN (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte), por meio do SENAI,…Leia mais
Corpo de Bombeiros combate nesta tarde de domingo (04) incêndio de grande proporção no Sítio Piató, zona rural de Caicó.
Detran regulamenta sistema que vai conferir mais segurança ao emplacamento de veículos
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) regulamentou novos critérios para as empresas que realizam o emplacamento de veículos. As regras foram publicadas na Portaria nº 724 com o objetivo de conferir mais segurança na produção das placas e regulamentar a atividade das empresas estampadoras credenciadas ao órgão. A portaria traz mudanças na forma…Leia mais
Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial da enfermagem.
A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.
Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União.
Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.
Ao Supremo, as entidades afirmaram que “falou-se, antecedentemente, do fechamento de hospitais, da diminuição da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde e do influxo de pacientes – alijados da rede de saúde suplementar – para o já sobrecarregado SUS.”
“Tais circunstâncias, per se, são o bastante para comprovar que muitos usuários dos serviços de saúde verão o pleno gozo de seu direito constitucional à saúde restringido. O cenário das diálises, por exemplo, é bastante exemplificativo nesse sentido”, diz a ação.
Decisão
O ministro ressaltou que é preciso valorizar a categoria, mas que neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
Para Barroso, Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta”, afirma ele na decisão.
Segundo o ministro, “de um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”
O relator explicou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso.
“Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima”, diz na decisão.
Do G1
Lula e Bolsonaro dedicam parte do fim de semana ao eleitorado feminino
Líderes das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual, Jair Bolsonaro (PL), fizeram acenos ao eleitorado feminino ontem, em suas agendas de campanha. Bolsonaro, no Rio Grande do Sul, participou de evento exclusivo para mulheres. No Maranhão, Lula visitou o Casarão das Quebradeiras de Coco, em…Leia mais
País registra 11.722 casos de covid-19 e 92 mortes em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 11.722 novos casos de covid-19 e 92 mortes, em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde. Com as novas informações divulgadas hoje, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 34.467.867. O número de casos em acompanhamento de…Leia mais
PTB formaliza pedido de registro da candidatura de Padre Kelmon à Presidência
O pedido de registro da candidatura do Padre Kelmon à Presidência pelo PTB foi publicado, neste sábado (3), na Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidatura do padre aguarda julgamento do tribunal. Seu registro de candidatura a vice-presidente, na chapa com Roberto Jefferson (PTB) – que teve o registro barrado…Leia mais
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Não houve vencedor do concurso 2.516 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (3) pela Caixa Econômica Federal, em São Paulo. Assim, o valor acumulado para o sorteio da próxima quinta-feira (8) deve chegar a R$ 60 milhões. Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 49 – 17 – 53 – 51 – 08…Leia mais
Mara Costa vai inaugurar Casa 1144 em Natal
Depois de Caicó e Mossoró, chegou a vez da Casa 1144 ser instalada na capital potiguar. A inauguração acontecerá na próxima segunda-feira (05), a partir das 11h30 min. O comitê ficará localizado na rua Olinto Meira 1034 – bairro Barro Vermelho, vizinho ao Pingo de Gente. Além da inauguração, acontecerá um grade adesivaço de apoio…Leia mais
PM prende três pessoas e apreende arma, munições e 12 kg de maconha em Mossoró
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Deputado Francisco do PT recebe apoio de lideranças históricas do partido em Caraúbas e Dix-Sept Rosado
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O juiz auxiliar eleitoral Daniel Cabral Mariz Maia negou o pedido formulado por Carlos Eduardo Alves, candidato ao Senado, que pretendia impedir a participação do candidato a senador Rafael Motta (PSB) em eventos e mobilizações da governadora Fátima Bezerra. O magistrado havia negado liminarmente a “medida protetiva”. Daniel Cabral destacou que Rafael é filiado ao…Leia mais
Setor de Turismo fatura R$ 94 bilhões no primeiro semestre de 2022
O primeiro semestre de 2022 foi de superação para o setor de Turismo no Brasil. De acordo com levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o setor faturou R$ 94 bilhões nos seis primeiros meses do ano. O resultado é 33% maior do que o…Leia mais
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Em decreto publicado nessa sexta-feira (1), o Governo do Rio Grande do Norte vedou a nomeação de pessoas condenadas de racismo para cargos comissionados no âmbito estadual. A medida entrou em vigor a partir da sua publicação. As diretrizes da lei foram aprovadas em 5 de outubro de 2021. O texto foi de proposição do…Leia mais
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Após um ano de embates e questionamentos de militares sobre o processo de votação eletrônica, o Ministério da Defesa e a Polícia Federal validaram os sistemas que fazem funcionar as urnas que serão usadas nas eleições deste ano. Representantes das Forças Armadas e da PF participaram ontem de solenidade realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…Leia mais
Atentado contra Cristina Kirchner eleva crise na Argentina
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Petiscos intoxicados podem ser responsáveis por mortes de cães
Ao menos nove cachorros morreram em São Paulo e em Minas Gerais até essa sexta-feira (2) por suspeita de intoxicação após o consumo de três marcas de petiscos (de uma mesma fabricante) para animais. A TRIBUNA DO NORTE ouviu três estabelecimentos de Natal, que informaram não atuar com os produtos Dental Care, Every Day e…Leia mais
Em estreia no stand-up, Cremosinho se apresenta no Alberto Maranhão
Gilderlan André, mais conhecido como Cremosinho, é influencer, criador de conteúdo, cantor, comediante, e atual fenômeno potiguar. Nascido em Caicó e criado na internet, ele sai do virtual para o palco real com o espetáculo “E é o empresário, é?”, sua estreia no stand-up comedy, domingo, às 19h, no Teatro Alberto Maranhão. Cremosinho vai abordar…Leia mais
Safra 2022 de melão deve gerar R$ 1,1 bilhão em exportações para o RN
Distante 276 quilômetros de Natal, o município de Mossoró deu início a mais uma colheita do melão, fruta considerada símbolo da economia local. Para celebrar as boas perspectivas de negócios da safra 2022/2023 e mostrar os impactos econômico e social da atividade, produtores participaram da II Largada da Safra do Melão. Com estimativa de produção…Leia mais
Covid-19: Brasil registra 115 mortes e 11,4 mil casos em 24h
Total de mortes desde início da pandemia supera os 684,2 mil O Ministério da Saúde informou que foram registrados 11.471 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com o ministério, foram confirmadas também 115 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados divulgados hoje…Leia mais
Mega-Sena deste sábado paga prêmio principal de R$ 50 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h O Concurso 2.516 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (3) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 50 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h , no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. Ninguém acertou as seis…Leia mais
Covid-19: vacina brasileira mira variantes e facilidades logísticas
SpiN-TEC começou a ser desenvolvida em 2020 Oito em cada dez brasileiros já tomaram duas doses ou a dose única das vacinas contra a covid-19 e pouco mais da metade dos brasileiros já recebeu ao menos a primeira dose de reforço. Com tantas pessoas imunizadas, a mortalidade pela doença segue em queda, mas pesquisadores…Leia mais
Artemis I: Nasa se prepara para lançar missão à Lua neste sábado
Problemas técnicos adiaram lançamento previsto para última segunda Após identificarem e sanarem problemas técnicos no sistema de refrigeração do foguete Space Launch System (SLS), a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) retomou, neste sábado (3), a contagem regressiva para lançar ao espaço a missão Artemis I. A previsão é que o lançamento ocorra a partir de uma janela…Leia mais
Termina neste domingo a exposição do coração de D. Pedro I
Órgão está exposto na Sala Santiago Dantas, no Itamaraty Termina neste domingo (4) a exposição Um coração ardoroso: vida e legado de D. Pedro I, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento faz parte das comemorações dos 200 anos da Independência do Brasil e permite que o público veja o coração de Dom Pedro I, que está…Leia mais
Sergio Moro é alvo de busca e apreensão pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral do Paraná esteve neste sábado (3) no apartamento do ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) em Curitiba para apreender material de campanha. Ele é candidato ao Senado e declarou o imóvel como comitê eleitoral, por isso as buscas foram feitas no apartamento. O Estadão apurou que ele e a mulher, Rosângela Moro, não…Leia mais
Após assalto ladrões trocam tiros com Polícia Militar e um dos criminosos morreu
Um assalto realizado a uma empresa de comercialização de alimento para animais bovinos, no inicio da tarde deste sabado (03) em Caicó, terminou com um dos criminosos morto após trocar tiros com a Polícia Militar. A empresa alvo da ação criminosa é elocalizada nas imediações do matadouro público, na zona oeste da cidade. O comandante…Leia mais
Com investimento de R$ 600 milhões, obra do Projeto Seridó será assinada na segunda-feira (5) pelo Governo Federal, em Caicó
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, assina nesta segunda-feira (5), às 14h, em Caicó, no Rio Grande do Norte, ordem de serviço para início das obras do Projeto Seridó. A infraestrutura hídrica, que será composta por 10 trechos divididos em dois eixos (Norte e Sul), vai beneficiar diretamente cerca de 300 mil pessoas em…Leia mais
Datafolha: 72% dos brasileiros esperam do próximo presidente ações diferentes das de Bolsonaro
Dados da última pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, divulgados nesta sexta-feira (2) apontam que 72% dos brasileiros esperam que a maior parte das ações do próximo presidente eleito sejam diferentes das ações de Jair Bolsonaro (PL). Já 26% preferem que as ações sejam iguais, e 2% não opinaram. O percentual dos que preferem…Leia mais
Datafolha: Lula tem a sua maior rejeição em uma eleição presidencial
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem com o que se preocupar com os dados divulgados da pesquisa Datafolha na quinta-feira 1º. Além de ter oscilado para baixo nas intenções de voto (47% para 45%) nas últimas duas semanas, ele viu crescer a sua taxa de rejeição. Segundo o instituto, 39% dos entrevistados dizem que não votariam…Leia mais
Lilia e Kelps percorrerão 10 municípios do Seridó no Quenga Móvel
A agenda do final de semana da candidata a deputada estadual Lilia Saldanha (Solidariedade) será de comícios relâmpagos em dez municípios do Seridó. Ela percorrerá a região em seu Quenga Móvel ao lado de Kelps Lima, candidato a deputado federal, com quem Lilia faz dobradinha. A programação começará no sábado à tarde e concluirá na…Leia mais
Mato Grande: Ezequiel e Garibaldi prestam contas e fazem grande reunião em Touros
A quinta-feira (02) foi de muita emoção e agradecimento no município de Touros, na região do Mato Grande. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) e o candidato a deputado federal Garibaldi Filho (MDB) foram recebidos pela população em uma grande reunião na residência do ex-prefeito Josemar França. O ex-prefeito Assis do Hospital lembrou das ações…Leia mais
MDR entrega dois poços artesianos em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, nesta sexta-feira (2), dois poços artesianos em Pau do Ferros, no Rio Grande do Norte. Com um investimento total de R$ 63,1 mil, os equipamentos vão atender cerca de 200 moradores da cidade. Um dos poços, com vazão de 2,2 mil litros por hora, foi instalado na Comunidade…Leia mais
TSE confirma cassação do prefeito e vice de Canguaretama; cidade do RN terá nova eleição municipal em novembro
Nova eleição para prefeito está marcada para o dia 27 de novembro, na cidade do Litoral Sul potiguar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso e manteve a cassação do prefeito de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e da vice-prefeita do município, Maria de Fátima Moreira. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN,…Leia mais
Hospital Varela Santiago lança campanha de venda de camisas com tema da Copa do Mundo para viabilizar construção de novo setor
Camisas custam R$ 35 e estão à venda na recepção da unidade de saúde, que é referência no tratamento de crianças com câncer. Campanha é realizada em anos de copa desde 2006 e meta é vender 30 mil camisas. O Hospital Infantil Varela Santiago lançou na quinta-feira (1º) a campanha “Torcida do Bem – Vencer…Leia mais
Homem que estrangulou mulher e enterrou corpo era vizinho dela há menos de uma semana: ‘Minha filha não merecia isso’, diz mãe
Suspeito foi preso na noite de quinta-feira (1) e confessou o crime em Canguaretama, no Litoral Sul potiguar. O homem que estrangulou uma jovem de 25 anos e enterrou corpo da vítima em um terreno a três quarteirões da casa dela, em Canguaretama, no litoral Sul potiguar, era vizinho da vítima há menos de uma…Leia mais
Concurso: Polícia Civil do RN diz que alunos aprovados em curso de formação serão empossados dia 15 de novembro
Curso deve ser encerrado na próxima segunda-feira (5) e aprovados vão tomar posse do cargo em novembro, segundo a Degepol. A Delegacia Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Degepol) comunicou nesta sexta-feira (2) que a primeira turma de candidatos aprovados no concurso da corporação e aprovados no curso de formação de…Leia mais
Ex-ministro do Meio Ambiente derruba moto de entregador em São Paulo
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, derrubou a moto de um entregador enquanto ele subia no veículo em frente a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), localizada na Zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (1°) quando Salles, candidato à Câmara dos Deputados pelo Partido Liberal (PL) nas…Leia mais
TRE acatou 245 pedidos de registro de candidaturas
As eleições ocorrem dentro de um mês e, até agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou aptos 249 pedidos de registros de candidaturas a cargos majoritários e proporcionais às eleições de outubro no Rio Grande do Norte, mas quatro pedidos foram indeferidos com recursos, todos de candidatos do PMB, dois a deputado federal e dois…Leia mais
Supremo derruba exclusividade do MP para ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou os trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que impediam União, Estados e municípios de entrarem com ações de improbidade. A reforma legislativa aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado tornou a atribuição uma prerrogativa exclusiva do Ministério Público. Os ministros concluíram que a mudança é inconstitucional,…Leia mais
Benefício Taxista paga primeiras parcelas a 900 motoristas de táxi do RN
A Região Nordeste abriga mais de 11 mil motoristas cadastrados que receberam o benefício na terça-feira (30). Em todo Brasil, foram 31,8 mil taxistas beneficiados. As duas primeiras parcelas do Benefício Taxista, de R＄ 1 mil cada, foram pagas a 903 motoristas de táxi do Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, 31.867 taxistas…Leia mais
Secretaria de Segurança reúne instituições para definir ações de preservação da vida no trânsito
Representantes das forças de segurança, do trânsito e da saúde se reuniram nesta quinta-feira (1) para debater a recorrência de acidentes automobilísticos registrados nas últimas semanas na região metropolitana de Natal. O objetivo da reunião, proposta pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), foi definir ações para prevenir novas ocorrências….Leia mais
Projeto Conexão Elefante Cultural chega em três municípios do interior do RN
O projeto Conexão Elefante Cultural chega em mais três municípios no interior do Estado: Senador Elói de Souza, Paraú e Grossos. Em cada cidade, a Trupe da Luz, formada por artistas experientes, realiza oficinas lúdicas e técnicas e também a montagem de um espetáculo com os artistas locais. Em Elói de Souza, primeira parada desta…Leia mais
PF investiga irregularidades em programa de alfabetização no Piauí
Recursos utilizados passam de R$ 217 milhões A Secretaria de Estado e Educação do Piauí (Seduc) é alvo da Operação Aquarela, deflagrada na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos….Leia mais
“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais. As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital…Leia mais
Pequenos negócios geram 70% das novas vagas de empregos em julho
Levantamento foi divulgado pelo Sebrae, com base no Caged As micro e pequenas empresas foram responsáveis por sete em cada dez vagas de trabalho formais criadas em julho deste ano, mantendo o ritmo de geração de empregos registrado nos seis primeiros meses do ano. O levantamento foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às…Leia mais