A juíza Virgínia Marques, da 6ª Vara da Família da comarca de Natal, implantou em 2015 um projeto piloto com o objetivo de abreviar a solução dos processos, de forma definitiva e pacífica entre as partes, trazendo benefícios tanto para os Tribunais – a medida que diminui o congestionamento – quanto para as famílias que…Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Compliance e Governança Corporativa, em parceria com a Escola Superior da Advocacia – ESA/RN, realizará no próximo dia 28 de maio, às 17h, na sede da Seccional Potiguar, a VII edição do Encontros em Compliance. Na ocasião, será abordada…Leia mais

Dois bailarinos de Mossoró foram selecionados para participarem do intercâmbio Conecta México, que será realizado na cidade de Tijuana, do dia 1 de setembro a 31 de outubro deste ano. Renata Soraya e Matheus Costa foram escolhidos por dois curadores (olheiros) após o bom desempenho no Encontro de Dança Danza Mundo, no Teatro Dix-Huit Rosado,…Leia mais

Situação esperada por alguns condutores, o preço do litro da gasolina um posto de combustíveis de Jucurutu já chega a cinco reais. O mesmo valor é cobrado pelo litro do álcool. Segundo o proprietário, começa faltar o produto, o que obriga a repassar al alta dos valores para o consumidor.

Ao julgarem apelação cível, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN determinaram que o Detran/RN instale Posto de Fiscalização provisório no Município de Parelhas, guarnecido por fiscais de trânsito ou, pelo menos, que seja mantido número suficiente de profissionais para a realização de policiamento operacional administrativo e fiscalização, até que o município…Leia mais

A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório produzido pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB). A proposta altera a Lei Pelé e o Estatuto do Torcedor, além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos. “No projeto estão mudanças…Leia mais

Parlamentar reuniu-se com chefes do Executivo de sete cidades do RN somente nesta quarta-feira (23); melhorias para os municípios esteve na pauta dos encontros Com a pauta municipalista como uma das prioridades do mandato, o deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu visita de alguns prefeitos do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (23), em Brasília….Leia mais

Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos…Leia mais

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei do deputado estadual Gustavo Fernandes (PSDB) que institui o “Janeiro Branco” no calendário oficial de atividades do Rio Grande do Norte. O mês já é reconhecido nacionalmente pela luta da saúde mental e emocional da população. O parlamentar destacou que o objetivo…Leia mais

Após as votações em Plenário nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse à imprensa que os senadores estão debatendo o “aumento abusivo de combustíveis” há vários dias. Sobre a decisão da Petrobras de diminuir o preço do diesel em 10% por 15 dias, Eunício disse que “é um bom começo”. Entretanto, Eunício…Leia mais

Em noite de confraternização para fazer um balanço sobre os debates da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos integrantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) prestaram uma simbólica homenagem de aniversário ao senador José Agripino. Durante o jantar organizado pela federação potiguar, dezenas de gestores municipais do…Leia mais

O Concurso 2.043 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 6,5 milhões, foi sorteado na noite de ontem (23) em Fernandópolis (SP). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 21 – 38 – 53 – 56 – 57 – 58. Dezenove ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de…Leia mais

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) foi selecionado pelo Raking Político, mais uma vez, como o terceiro senador melhor avaliado do Senado Federal, pelo site que seleciona a pontuação de acordo com dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária, processos judiciais e qualidade legislativa. Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) mantiveram a primeira…Leia mais

Nesta quinta-feira (24), os postos de combustíveis de Natal amanhecerão com panos pretos envolvendo as colunas de suas fachadas e estruturas. A atitude é uma forma que o segmento varejista encontrou para marcar posição com relação à atual política de preços dos combustíveis no Brasil que, aliada a uma carga tributária extremamente injusta e pesada,…Leia mais

Nesta quarta-feira (23), em Brasília, a deputada federal Zenaide Maia participou da solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a parlamentar fez a entrega da placa para o Hospital Maternidade Belarmina Monte, de São Gonçalo do Amarante, representado pela gerente administrativa, Renata Aline Moura Teixeira. A…Leia mais

Estradas federais e estaduais que dão acesso aos municípios de Currais Novos, Caicó, Parelhas e Jardim do Seridó registram protestos dos caminhoneiros, nesta tarde de quarta-feira (23). Em Caicó, de acordo com a organização o protesto será suspenso as 20 horas, e retomado nas primeiras horas da quinta. Por enquanto, apenas uma via da BR-427…Leia mais

Até 1º de agosto, a Polícia Rodoviária Federal e os conselhos estaduais de trânsito precisam entregar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) as primeiras propostas para cumprimento do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A lei que criou o plano (Lei 13.614/18), sancionada em janeiro, prevê que o número de…Leia mais

A greve nacional dos caminhoneiros chega à região do Seridó. Além de Parelhas, tem trecho da BR-427 bloqueado nesta tarde de quarta-feira (23), com queimas de pneus nas proximidades do acesso ao Contorno Viário, entre o Posto da PRF e o Motel D&D. Foto é do advogado Bruno Henrique.

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como Malvinas, na cidade de Mossoró. A operação Malvinas cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências da região. Investigações do…Leia mais

A partir de agora advogados e advogadas podem fazer denúncias e reclamações sobre violações de prerrogativas por meio do celular ou tablet. O Prerrogativas Mobile, aplicativo lançado pelo Conselho Federal da OAB, já está disponível para os sistemas Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente na Play Store e Apple Store. As denúncias podem ser…Leia mais

A Câmara Municipal de Natal, por meio da Comissão de Turismo , realizou, nesta terça-feira (22), uma reunião com o objetivo de traçar ações para promover melhorias na orla da capital potiguar. O encontro foi conduzido pela vereadora Júlia Arruda e o vereador Felipe Alves e contou com representantes da Companhia de Serviços Urbanos de…Leia mais

Um livro discute a educação profissional no Brasil e em Portugal. O outro, a argumentação jurídica. Os dois serão lançados nesta sexta-feira (25), em Natal. A partir das 10h da manhã, o juiz Zéu Palmeira Sobrinho autografa o livro Diálogos Freireanos: A educação e formação de jovens e adultos em Portugal e no Brasil, na…Leia mais

A Juíza Federal Gisele Leite foi designada para ser a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O ato da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi assinado pelo Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza, Vice-Presidente e atuando no exercício. Cada…Leia mais

A prefeita Rosalba Ciarlini está em Brasília onde participa da XXI Marcha em Defesa dos Municípios. Durante o evento, a prefeita participa de debates e encontros onde estão em pauta o fortalecimento de ações para desenvolvimento econômico das cidades. O evento tratou também sobre investimentos federais nos municípios, com destaque para as áreas de administração…Leia mais

Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte foi aprovado por unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (23), num alinhamento a Lei Federal já em vigor. Segundo…Leia mais

A paralisação dos caminhoneiros em mais de 20 estados atinge até as postagens nos Correios. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos suspendeu temporariamente as postagens das encomendas com dia e hora marcados (Sedex 10, 12 e Hoje). Em comunicado, os Correios informaram que a paralisação também tem gerado “forte impacto” e atrasos nas operações…Leia mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inspeção de uma comissão de deputados federais à carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde o dia 7 de abril. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão…Leia mais

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) vai denunciar o juiz Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conflito de interesses envolvendo a Petrobras e um escritório de advocacia de São Paulo. Damous enxergou grave violação do Código de Ética da Magistratura, o qual deveria ser observado pelo juiz de Curitiba. Moro participou como…Leia mais

A cidade de São José do Seridó é mais uma que vem tratando com prioridade, a discussão da implantação do seu Serviço de Inspeção Municipal. Tanto que nas próximas semanas o Projeto de Lei será votado pela Câmara Municipal. Para tirar todas as dúvidas dos vereadores, uma audiência pública foi realizada e contou com a…Leia mais

A organização do Festival de Cinema Curta Caicó divulgou a programação completa do evento, que será realizado a partir do dia 01 de junho. O pré-evento acontece entre os 29 e 31 de maio com a realização da oficina Cinemando, do cineasta paraibano Kennel Rógis, no Centro Cultural Adjuto Dias. Sexta (01/06): A abertura do Curta…Leia mais