A juíza Virgínia Marques, da 6ª Vara da Família da comarca de Natal, implantou em 2015 um projeto piloto com o objetivo de abreviar a solução dos processos, de forma definitiva e pacífica entre as partes, trazendo benefícios tanto para os Tribunais – a medida que diminui o congestionamento – quanto para as famílias que encontram a melhor forma de sanar seus conflitos.
A técnica , desenvolvida pelo terapeuta alemão Bert Hellinger nos anos 70, foi introduzida no Poder Judiciário através do juiz Sami Storch em sua comarca no estado da Bahia, conferindo-lhe o prêmio “Conciliar é Legal” do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente a prática é utilizada em 16 estados e no Distrito Federal e está alinhada à Resolução CNJ n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinada a estimular práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos, assim como ao novo Código de Processo Civil, que estimula medidas que promovam o apaziguamento entre opostos.
De acordo com Virgínia Marques, a intenção é esclarecer o que há por trás dos conflitos que chegam às varas, que são ditos apenas durante a audiência e omitidos dos processos. Com a técnica, o índice de acordos nas audiências de conciliação subiu de 30% para 70%, segundo a magistrada.
O CNJ afirma que os conflitos levados para uma sessão de constelação, em geral, versam sobre questões de origem familiar, como violência doméstica, endividamento, guarda de filhos, divórcios litigiosos, inventário, adoção e abandono. Um terapeuta especializado comanda a sessão de constelação.
Aqui no estado, apenas a 6ª Vara da Família oferece o uso desta técnica, uma vez que é necessário estudo aprofundado a respeito do tema. A magistrada esclarece que a teoria de Bert Hellinger baseia-se em 3 ordens, que ele intitulou como “Ordens do Amor”: Pertencimento, Hierarquia e o Equilíbrio entre o Dar e o Receber. Quando essas ordens são violadas, provocam a desarmonia no sistema familiar ou outro tipo de sistema, como o organizacional, por exemplo. O que se busca é saber qual ou quais dessas ordens estão em descompasso.