Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma regulamenta a propaganda eleitoral no pleito de 2018. O emprego da resolução ocorreu na análise de representação movida pelo diretório nacional da…Leia mais

A Prefeitura de Mossoró lamenta o acidente ocorrido na noite desta quinta (07) em camarote privado, durante show do cantor Xand Avião, e aciona os órgãos fiscalizadores para apuração das causas do desabamento de parte da estrutura. O Município informa que os atendimentos foram realizados emergencialmente pelo SAMU e Comunidade de Saúde, que está de…Leia mais

A partir desta sexta-feira (8), 12 operadoras de saúde suplementar estão proibidas de comercializar 31 planos de saúde (CLIQUE AQUI para conferir a lista). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre…Leia mais

Neste fim de semana (8 a 10), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), vai participar simultaneamente de duas exposições do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias de 2018, em Caicó e Coronel Ezequiel, promovido pelo Governo do Estado através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Em…Leia mais

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (11) a entrega dos selos de Bom Pagador a 60 municípios potiguares e três autarquias públicas. O Município ou ente público que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar…Leia mais

O prefeito de Natal, Álvaro Dias aproveitará sua vinda para a Exposição Agropecuária do Seridó, neste final de semana em Caicó para reunir lideranças de vários municípios da região em um almoço com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo, a partir do meio-dia no Restaurante Ponto Certo.

O Ministério da Saúde prorrogou o tempo da Campanha de Vacinação contra a gripe para o dia 15 de junho. Mas, mesmo com mais tempo, os índices de adesão estão abaixo do esperado em quase todo território brasileiro. Até 29 de maio deste ano, apenas 32,4% da população de Roraima estava vacinada. No Rio de…Leia mais

Nesta sexta-feira, 08 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em…Leia mais

O Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa 2018 no Rio Grande do Norte será entregue amanhã, às 8h, no restaurante Mangai, em Natal. Criado em 2015, como reconhecimento às boas práticas empresariais do segmento, o Prêmio contempla as categorias Serviço, Comércio e Indústria. Os vencedores deste ano são a Metalúrgica Aço Lar…Leia mais

De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o excesso de gastos em campanhas, feitos acima do limite legal imposto para as eleições de forma a desequilibrar a disputa, deve ser punido com multa e cassação de mandato. A tese foi defendida nesta terça-feira,5, durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo…Leia mais

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através da Fundação Cultural “José Bezerra Gomes” e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMTUR) lançam nesta quinta-feira (07) às 18h na Praça Cristo Rei a programação da 23ª edição do FORRONOVOS, que neste ano tem como tema “Brinquedos e Brincadeiras Populares”. O lançamento acontece dentro da programação…Leia mais

A Regional do ITEP Seridó está desenvolvendo o Projeto Identificando Cidadania com a emissão de identidades civis para grupos específicos, previamente agendados, nas cidades da Região Seridó. Na quarta-feira (13) das 13 às 16 horas na Câmara Municipal de Vereadores de Jucurutu, o Projeto Identificando Cidadania estará emitindo identidades civis de Idosos que foram previamente…Leia mais

A edição de hoje (7) do Diário Oficial do RN trouxe a convocação de 67 novos professores e especialistas para o quadro efetivo da Secretaria de Educação do RN. O ato é referente ao edital Nº 001/2015 SEARH-SEEC. Os convocados serão distribuídos nas 16 diretorias regionais de ensino para atender as necessidades existentes na rede…Leia mais

O juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu hoje (7) uma medida liminar (provisória) para suspender os efeitos da Medida Provisória 832/2018, editada em 27 de maio e que prevê uma tabela de preços para o frete rodoviário no país. A decisão autoriza duas empresas do ramo de…Leia mais

Policiais civis da Delegacia Municipal de Acari, com apoio da 3º Delegacia Regional de Polícia Civil e do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO-PM), deram cumprimento a mandados de busca e apreensão nas residências de Marlon Bezerra de Oliveira e Marcos Antônio Vieira Dantas, conhecido como “Marquinhos Préa”, nesta quinta-feira (07). Os mandados ocorreram…Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, em votação na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (6), o ministro Marco Aurélio Mello para a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2018-2020. A posição estava em aberto desde fevereiro, quando o ministro Luís Roberto Barroso foi efetivado na Corte. O ministro Marco…Leia mais

A prefeita Rosalba Ciarlini assinou na terça-feira, 05, a ordem para licitação da estruturação do Parque Municipal Maurício de Oliveira. A ação abre oficialmente as atividades da Semana do Meio Ambiente em Mossoró. O projeto conta com a conclusão do espaço de convivência, com a construção de banheiros, reforma do muro, área administrativa, ligação de…Leia mais

 Durante reunião na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, os Diretores do Foro das Seções Judiciárias decidiram criar uma Rede de Governança no âmbito da Associação dos Juízes Federais. O colegiado traz como agenda a discussão sobre autonomia financeira e administrativa das Seções, compartilhamento de idéias, gestão de crises orçamentárias e análise de desafios…Leia mais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2394/15, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que delega às secretarias estaduais de segurança a proteção ao trabalho dos conselheiros tutelares. O relatório do deputado Patrus Ananinas (PT/BA) pela constitucionalidade da matéria, foi aprovado por unanimidade.  A…Leia mais

Produtores rurais de todo o Nordeste e do norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais podem agora financiar aquisição de peças e manutenção de máquinas e veículos agrícolas com taxas de juros subsidiadas. A nova linha de crédito foi lançada nesta quarta-feira, 6, em encontro com representantes do setor do agronegócio dentro…Leia mais

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificado, o Sisu, poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar mais de 57 mil vagas em 68 instituições públicas de ensino superior. Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem…Leia mais

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu se reúne nesta quinta e sexta-feira, em reunião extraordinária de todos os seus membros. A reunião acontece no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas, na Paraíba.

Na pauta da reunião, temas como o esatdo atual das obras da Transposição das águas do Rio São Francisco; desafios da Regulação e Gestão das Águas Transpostas; detalhamento do “Plano de Ação” para recuperação dos reservatórios que estão na Agenda do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Confira entrevista de Paulo Varela, presidente do CBH-PPA no Panorama 95 desta quinta-feira (07):

A Exposição Agropecuária do Seridó chega a sua 45° edição, em Caicó. A abertura oficial será nesta sexta-feira (08) e a programação segue até o domingo (10). O evento integra o calendário de Exposições Agropecuárias e Pesqueiras 2018 e é realizado pelo Governo do Estado do RN. O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do…Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 14h. O julgamento estava previsto para ontem (6), mas a questão não entrou em discussão por causa da análise da validade…Leia mais