Marcos Dantas

Grande Natal

Aluno do IMD/UFRN é convidado para trabalhar na Microsoft


Apaixonado por videogames e computação, Lucas Pinheiro Otaviano André, 22 anos, aluno concluinte do Bacharelado em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), poderá transformar seu hobby em ferramenta de trabalho. Curioso e estudioso sobre emulação de videogames, engenharia reversa, vulnerabilidade de software, assembly e hacking, Lucas vê seu sonho transformar-se em realidade: foi convidado para trabalhar na Microsoft, na área de segurança de software (Security Software Engineer), em Redmond, Washington (EUA).

Polícia prende suspeitos de matar guarda Municipal em Natal


Um dos criminosos que participou da morte de um guarda municipal de Natal, na manhã da terça-feira (14), explicou à Polícia Civil o motivo do crime. Os bandidos queriam roubar a arma do guarda, que estava de serviço na zona Norte de Natal. Ainda na noite terça-feira (14), quatro homens foram presos. Dois foram liberados por falta de provas, na manhã de ontem (15) e outros estão presos e flagranteados. Segundo os criminosos, a ação foi premeditada.

Em depoimento à delegada Liana Carneiro, Caio Victor de França e Silva, 25 anos e foragido do Presídio Rogério Coutinho Madruga, o Pavilhão 5 de Alcaçuz, disse que viu o guarda municipal em uma motocicleta na avenida Itapetinga e com uma arma na cintura. O bandido, então, planejou roubar a arma do guarda e, para isso, disse ter contado com o apoio de mais duas pessoas: um bandido que está foragido e Manoel Thiago do Nascimento, de 24 anos, que trabalha como motorista de Uber.

STF vai avaliar pedido da PGR de intervenção federal no Sistema Prisional do RN


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia pedir intervenção federal no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. A intervenção afasta a autonomia do Estado e um interventor é nomeado para tomar medidas independente do governador. O processo aberto mês passado tramita na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, e analisa os 13 dias de rebeliões nas Penitenciárias Estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta.

A violação de direitos humanos decorrentes da chacina de 26 presos e os riscos à população oriundos dos ataques a ônibus, prédios públicos e carros oficiais balizaram a instauração do procedimento. A decisão final sobre a intervenção federal, porém, caberá à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ocorrer até o mês de abril.

Governo do RN confirma 56 fugas de Alcaçuz, 26 mortes e 20 “levaram falta”


Os números oficiais apresentados pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania – Sejuc, na tarde de quarta-feira, confirmam a morte de 26 presos ao longo de 13 dias de crise. Pela primeira vez o governo apresenta a quantidade de fugas: 56, e admite que esse número pode subir. E uma novidade: 20 presos levaram falta. Isto mesmo.

“Quem não respondeu à chamada (na recontagem do dia 24) ou morreu, ou está ferido ou fugiu”, avaliou Wallber Virgolino, titular da pasta de Justiça e Cidadania. Sobre os 20 presos que ‘levaram falta’, Virgolino informou que “está sendo feito um levantamento para averiguar se foram transferidos para o hospital ou se saíram com alvará para progressão da pena”.

O secretário reafirmou que durante a rebelião muitos documentos (dos detentos) foram destruídos. A declaração foi dada durante entrevista coletiva concedida na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, pouco antes dele entrar para reunião do GGI (Gabinete de Gestão Integrada).

Deputados estaduais aprovam projeto para convocação de reservistas


A Assembleia Legislativa aprovou, sem emendas, o projeto do lei do governo estadual que autoriza a convocação de policiais da reserva remunerada para os serviço ativo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, limitado até 25% do efetivo legal da corporação, que é de 13.466 oficiais e praças. Deputados da oposição disseram que votaram a favor do projeto como contribuição para minimizar a crise na segurança pública do Estado, com a ressalva de que a matéria “pode ser questionada judicialmente”, como admitiu a deputada Márcia Maia (PSDB). O projeto de lei autoriza a convocação de 3.366 reservistas.

Juiz proíbe greve de agentes penitenciários no RN; Sindicato acata decisão


Uma liminar expedida pelo juiz Múcio Nobre, convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em substituição ao desembargador Claudio Santos (que encontra-se de férias), proíbe os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte a fazer greve. A desobediência acarretará multa de R$ 10 mil diária ao sindicato da categoria. A decisão foi publicada na manhã de ontem. Por volta da meia-noite, no entanto, o site do Sindicato lançou uma nota afirmando que acatariam a decisão judicial, apesar de lamentar a postura do Governo Robinson Faria.

Muro de contêineres separando pavilhões está montado


Policiais do Batalhão de Operação Especiais (Bope) e da tropa de Choque (BPChoque), e agentes do Grupo de Operações especiais (GOE) e do Grupo de Escolta Penal (GEP)  participaram da nova intervenção no interior da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A operação iniciada às 10h10 da terça-feira (24), 11º dia da maior crise prisional da história do Rio Grande do Norte, contou com escolta de veículo blindado, e pela primeira vez teve presença de efetivo da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) nas ações táticas como escolta e patrulha do entorno.

Robinson: “A orientação que dou é que não pode haver negociação”


As cenas de selvageria humana, ontem em Alcaçuz, foram classificadas como um “pequeno confronto” pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pelos presídios potiguares, confirma que houve mortos e feridos na quinta-feira, mas não há quantidade definida.

Na entrevista coletiva concedida ontem, o chefe do Executivo estadual negou a negociação entre governo e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele não vê problema em aumentar o número de presos neutros – portanto passíveis de recrutamento – dentro do presídio.

Na terça-feira passada, em entrevista coletiva em Brasília, o governador Robinson Faria disse que havia cerca de 800 presos do Sindicato e 200 do PCC em Alcaçuz. Com a retirada de 220 “sindicalizados” na quarta-feira, cerca de 580 permaneceram no presídio. Para completar, o governo planejava a entrada de 230 detentos neutros em Alcaçuz. Mas só 114 ficaram.

“Pretendemos manter esses presos mais neutros com os presos do pavilhão 5”, disse Caio Bezerra na quarta-feira. Vale lembrar que os presos neutros (chamados de “massa potiguar”) são forçados a escolher um lado quando a disputa entre as facções se intensifica.

Ainda conforme Faria, as transferências são operações complexas, que exigem, por exemplo, autorização dos juízes de execuções penais. Mas mesmo sem autorização judicial, o governo tentou colocar 230 presos na maior unidade penal do RN na quarta-feira.

Além disso, Faria sustentou que a polícia nunca saiu da área interna de Alcaçuz. No entanto, do alto das dunas de Nísia Floresta, onde se têm visão privilegiada de Alcaçuz, não se vê policiais na área interna, permanentemente, desde sábado. Policiais estão 24 horas somente nas guaritas, que segundo ele, já era o suficiente para evitar confronto. Mas o conflito de ontem contraria o discurso do governador. Ontem, as forças táticas da PM entraram em Alcaçuz e continuaram dentro da unidade ao longo da noite e madrugada de hoje.

Itep identifica mais três corpos de detentos mortos


O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) identificou ontem (17) mais três corpos de detentos mortos na rebelião que ocorreu na Penitenciária de Alcaçuz no último sábado (14). Foram identificados os corpos de Antônio Barbosa do Nascimento Neto, Jefferson Souza dos Santos e Tarcísio Bernardino da Silva.

A expectativa do órgão é de identificar mais três vítimas até a manhã desta quarta-feira (18). Na tarde de segunda-feira (16), o Itep divulgou os nomes de outras quatro vítimas do massacre, que deixou 26 mortos no presídio de Nísia Floresta, conforme números divulgados pelo Governo do Estado. Já estavam identificados os corpos de Jefferson Pedroza Cardoso, Anderson Barbalho da Silva, George Santos de Lima e Diogo de Melo Ferreira.

Retomada de Alcaçuz não tem data


O Governo do Estado ainda não tem previsão de quando retomará o controle interno de Alcaçuz. Em coletiva na tarde de ontem (17), o secretário de segurança Caio Bezerra e o secretário de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, não confirmam se e quando a Polícia entrará na unidade para conter os presos que estão soltos.

O governo afirma que o trabalho intensivo da Polícia Militar é no sentido de garantir a distância entre os grupos rivais, enquanto o Governo reconstrói as barreiras físicas, com operação  permanente de patrulhamento externo, guarda nas guaritas e intervenções internas em apoio aos agentes penitenciários.

Governo não promete indenização para famílias de mortos em rebelião


O procurador geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, não garante que as famílias dos presidiários que morreram na rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no sábado (14) e deixou 26 mortos receberão indenização.

Em nota, o procurador geral afirmou que a posição do Superior Tribunal de Justiça é de que a responsabilidade do Estado é objetiva, mas o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão valeria para todo o país, ainda não teria uma posição definida.

“É importante deixar claro que, aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, concluiu o procurador geral.

Antes de cuidar das indenizações, o governo avaliará as causas e consequências da rebelião, declarou Francisco Wilkie. “Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente”, explicou.

Policiamento terá efetivo extra de 131 PMs em 20 locais da Grande Natal


O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) atuará, de acordo com o Plano de Operações para a Operação Reveillon, com um efetivo extra de 131 policiais militares. Segundo o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel PM Jair Júnior, os PMs atuarão mediante pagamento de diárias operacionais, para a execução do policiamento ostensivo em mais de 20 locais onde ocorrerão festividades.

No geral, a PM deve atuar com 280 policiais militares, cerca de 30% a mais de do que no ano passado, quando trabalharam 216 PMs e 36 veículos, entre automóveis e motocicletas, além do Regimento de Polícia Montada (RPMon). O policiamento nas áreas Sul, Norte, Leste e Oeste ocorrerá normalmente, sendo empregado o reforço extra nas praias do Meio, Ponta Negra e Redinha, em Natal, Pirangi do Norte e no Bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim.

Está previsto a atuação integrada dos efetivos do Batalhão de Choque (BPChoque), dos 1º, 3º, 4º e 5º Batalhões de PM, das Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), Proteção Ambiental (CIPAM), Policiamento Feminino (CPFEM), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e do Regimento de Polícia Montada (RPMON).

Após 10 anos, saneamento no litoral Sul poderá ser retomado em 2017


Quase dez anos após terem sido iniciadas, as obras sanitárias de algumas da principais praias do litoral norte deverão ser retomadas após o recesso judiciário. As intervenções de saneamento de Pium, Cotovelo e Pirangi foram embargadas em maio de 2007 após o Ministério Público pedir na Justiça a intervenção alegando insuficiência operacional. A justificativa era que o esgoto não seria tratado adequadamente, correndo o risco das praias serem poluídas. De lá para cá, verão após verão, as ‘línguas negras’ desceram o conglomerado de casas num desagradável encontro com as águas do mar.

Nesta semana, moradores de Pium reivindicaram que a liminar que paralisou as obras fosse cassada, uma vez que os órgãos ambientais se adequaram a todos os itens solicitados pela promotora Gilka da Mata.

O presidente da Caern, Marcelo Toscano, disse que enviou à procuradoria o que foi solicitado. Agora é esperar a audiência judicial onde será debatida a retomada das obras.

A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, explicou que a audiência que deverá destravar a matéria só será possível após o recesso do judiciário.

Menos da metade dos fugitivos foram recapturados no RN; 54% seguem foragidos


O ano de 2016 foi atípico para a segurança pública do Rio Grande do Norte. A crise no sistema penitenciário que resultou em rebeliões nos presídios e numa verdadeira onda de terror pelas ruas de diversas cidades do estado fizeram o Governo decretar calamidade pública no setor. Reforços de tropas federais foram necessários para retomar a ordem no estado. Até mesmo o exército brasileiro desembarcou na capital potiguar por um certo período para apaziguar os ânimos.

A dez dias do fim do ano, as estatísticas apresentam números verdadeiramente assustadores. De janeiro pra cá, foram registradas 51 fugas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Somadas, elas apontam que 373 presos conseguiram escapar do encarceramento. Deste número, 164 foram recapturados pelas forças policiais e outros 6 acabaram mortos em confrontos. Sendo objetivo, isso representa que apenas 44% dos fugitivos voltaram para a cadeia, ou seja, menos da metade. 203 seguem foragidos.

Refis: descontos de até 100% em multas no RN


Quem tem dívidas com a tributação estadual, como ICMS, IPVA e ITCD, pode quitar com descontos de até 100% nas multas, graças ao Refis, instituído pela Lei nº 10.112/2016.

O pagamento ou parcelamento de débitos de ICMS, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2015, e de IPVA e ITCD, inscritos ou não em dívida ativa, pode ser feito com descontos nas multas e respectivos juros até o dia 5 de janeiro.

Os débitos de ICMS inscritos podem ser pagos à vista com desconto de até 100% nas multas e respectivos juros. Para micro e pequenas empresas, podem ser parcelados em até 72 vezes. O IPVA pode ser parcelados em até 12 vezes, permitindo a emissão do CRLV do veículo após o pagamento de eventuais multas e taxas devidas ao Detran.

RN atinge marca de 1.900 mortes violentas


O Rio Grande do Norte atingiu a marca de 1.900 mortes violentas neste ano, segundo levantamento do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (Obvio). O quantitativo – registrado na última sexta-feira (16) – supera os registros do ano de 2014, considerado o mais violento até então. Em 2015, o RN teve uma redução no número de vítimas letais intencionais da ordem de 7,1%, após de dez anos de crescimento da taxa. Em Natal, a queda no número de assassinatos naquele ano chegou a 13,6%.

O último levamento do Obvio, no dia 8 deste mês, já apontava 1.854 homicídios. Isso significa que entre esta data e a última sexta-feira (16) ocorreram ao menos 46 novos casos no Estado. Segundo levantamento do Obvio, a Zona Norte de Natal foi a região onde se concentrou o maior número de assassinatos em este ano: 41% do total de ocorrências. Em segundo vem a zona Oeste, com 37%. As duas quase que totalizam os CVLIs ocorridos na capital potiguar. A zona Leste apresenta 13% dos crimes e a zona Sul, 7%; e indeterminados (hospitais), 2%.

Dos cinco bairros de Natal com maior número de assassinatos, quatro estão localizados na zona Norte: Nossa Senhora da Apresentação, com 65 casos; Pajuçara com 52; Potengi com 34 e Lagoa Azul com 31 homicídios. Além desses, aparece, o de Felipe Camarão, na zona Oeste, com 50 mortes violentas.

Feminicídios crescem 32% este ano no RN


O número de mulheres vítimas de feminicídio no Rio Grande do Norte aumentou 32,14% este ano. Até ontem (13), de acordo com levantamento do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio/RN), 37 mulheres tinham sido assassinadas por pessoas com as quais mantinham ou mantiveram relações amorosas ou afetivas. O caso mais recente foi o de Anna Lívia Soares de Macedo, de 19 anos, morta a facadas no final da tarde da segunda-feira (12) enquanto amamentava o filho, na casa do ex-companheiro, em São Gonçalo do Amarante. O autor confesso do crime é Felipe Cunha Pinto, também de 19 anos, pai da criança. O homem se apresentou à Polícia Militar e está preso à disposição da Justiça.

De acordo com as informações preliminares repassadas pela Polícia Militar, Anna Lívia estava na casa do ex-companheiro para amamentar o filho, quando foi iniciada uma discussão. Em seguida, Felipe Cunha teria pego uma faca e desferido vários golpes. O suspeito fugiu em seguida. O Samu chegou a ser acionado, mas Anna Lívia não resistiu e morreu no local. Momentos antes da morte, a vítima chegou expressar apreensão. Durante uma troca de mensagens pelo celular com uma amiga que a esperava do lado de fora da casa onde ocorreu o crime, a vítima chegou a escrever “tô com medo”.

Capitania dos Portos inicia Operação Verão nesta quinta (15)


A Operação Verão coordenada pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) na costa potiguar terá início na quinta-feira (15), estendendo-se até o dia 1º de março de 2017. O objetivo é evitar acidentes náuticos, minimizar possíveis irregularidades e infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, por meio do incremento das medidas voltadas à orientação e fiscalização da comunidade aquaviária e usuários de embarcações. Já a Operação Verão, coordenada pelo Governo do Estado, no litoral está prevista para se iniciar dia 30.

Até ontem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) ainda fechava o esquema de atuação das polícias Civil e Militar, Itep/RN e Corpo de Bombeiros. No caso da operação na costa, a Capitania dos Portos, contará com um efetivo de 84 militares, com apoio de nove embarcações, incluindo lancha, moto aquática e botes infláveis.

As equipes de inspeção naval, nas ações de fiscalização, verificarão itens como: habilitação dos condutores, documentação das embarcações, material de salvatagem como coletes e boias salva-vidas, extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado das embarcações.

Projeto Transformando Destinos é apresentado a prefeitos eleitos de municípios parceiros


A Coordenação do Projeto Transformando Destinos promoveu uma série de reuniões com os prefeitos eleitos de algumas das cidades que firmaram termos de cooperação com o MPRN, com o propósito de sensibilizá-los acerca da importância de dar continuidade à parceria ajustada.

Reunião realizada semana passada contou com a presença das coordenadoras dos Centros de Apoio da Cidadania, Criminal e da Infância e Juventude e Família e dos prefeitos eleitos de Parnamirim, Rosano Taveira, de Macau, Túlio Lemos, e de Mossoró, Rosalba Ciarlini, os quais deverão assumir o comando do poder executivo de seus respectivos municípios, a partir de janeiro de 2017. Os futuros gestores foram contextualizados sobre o Projeto Transformando Destinos, ocasião em que assumiram o compromisso de prosseguir com as ações já deflagradas.

Na segunda-feira (5), os prefeitos eleitos de Macau, Parnamirim e Parelhas (Alexandre Petronilo) e suas respectivas equipes de transição, tiveram nova reunião com as coordenadoras do projeto Transformando Destinos, com a presença da Coordenadora Geral de Prevenção, Ana Ferraz, e da Supervisora do Programa Famílias Fortes, Clarisse Aló, ambas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), que vieram ao Rio Grande do Norte para apresentar os projetos de prevenção ofertados pelo Governo Federal, já em execução nos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró,e, com previsão de implantação em Macau e Parelhas, no ano de 2017, selando, dessa forma, a parceria com o MPRN.

A reunião também contou com participação do atual prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros.Na quarta-feira (7), foi a vez do Estado do Rio Grande do Norte, através de representantes das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e do município de Mossoró. O Projeto Transformando Destinos, idealizado e executado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de uma ação articulada e transversal, tem como objetivo a indução de política pública sobre drogas, a ser trabalhada, de forma simultânea, em seus três eixos: prevenção, cuidado e repressão.

Escola de Música oferta vagas para bolsistas de iniciação à docência


O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) está com processo seletivo aberto para 10 alunos da Licenciatura em Música. A seleção é para compor o cadastro de reserva da equipe de bolsistas da Escola de Música (EMUFRN) em 2017. O valor da bolsa de iniciação a docência é de R$ 400, com duração de 12 meses.

O Pibid é um programa do Ministério da Educação com atribuições da Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele inclui atividades nas dependências da UFRN e nas escolas públicas participantes do programa, designadas por convênios estabelecidos entre a Instituição, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC) e a Secretaria Municipal de Educação (SME).

As inscrições devem ser feitas presencialmente na secretaria de coordenação do curso de graduação em Música até o dia 13 de dezembro. O horário de funcionamento da secretaria é das 8h às 12h e das 13h às 17h30.

De acordo com o cronograma, a divulgação da lista de candidatos inscritos e os horários das entrevistas individuais serão anunciados no dia 14 de dezembro, e as entrevistas serão realizadas no dia 15. A divulgação do resultado final acontecerá no dia seguinte na secretaria de coordenação da graduação.