Marcos Dantas

Destaque

Natal entrega 100 novas geladeiras para salas de vacinas e kits de atendimento de urgência


A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), incrementou a rede de frio pela aquisição de 100 refrigeradores para uso em salas de vacinas, 10 freezers horizontais para acondicionamento das bobinas recicláveis e 10 câmaras frias específicas para o armazenamento de vacinas e soros a serem utilizados pelas unidades de saúde, além de dez kits de urgência, com um investimento de R$ 300 mil na aquisição dos equipamento. Nesta sexta-feira (10), o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, fará a entrega desses equipamentos aos diretores das unidades de saúde, no Departamento de Logística e Suporte Imediato aos Serviços de Saúde (DLS), às 10h. O DLS fica localizado na Rua Márcio Dias, 180, no bairro do Igapó.

A aquisição desses equipamentos busca, de forma oportuna e eficiente, a qualidade do ato vacinal com intuito de preservar as características originais das vacinas, garantindo a imunidade da população contra doenças infecciosas.

A Central Municipal de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEMADI) tem como atribuições o planejamento integrado e o armazenamento de imunobiológicos recebidos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e distribuição nas 74 salas de vacinas do município do Natal. A CEMADI possui espaço para acondicionamento de imunobiológicos e almoxarifado para outros insumos (seringas, agulhas, caixas térmicas, bobinas reutilizáveis, entre outros), área de acesso aos veículos de carga, área destinada ao recebimento e distribuição dos imunobiológicos, além de área com grupo gerador.

IFRN realiza palestra sobre o Programa Jovem Aprendiz para empresários da Grande Natal


Na próxima segunda, 13 de fevereiro, a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realiza um encontro com empresários e representantes dos recursos humanos de empresas situadas na Grande Natal para apresentar seu Programa de Jovens Aprendizes. O Auditório da Reitoria do IFRN receberá o público convidado para a palestra “O Aprendiz do IFRN: nossos diferenciais”, proferida pelo professor Thiago Loureiro, da Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho, órgão vinculado à Proex. Contando com parcerias externas, como a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), a Prefeitura Municipal do Natal e o Ministério do Trabalho e Emprego, a programação terá início às 8h30.

Para o professor Loureiro, a principal função do encontro é sensibilizar empresários e representantes das empresas para contratarem alunos dos cursos técnicos do Instituto como aprendizes e apresentar os diferenciais e oportunidades que a Instituição possui. “Queremos expor aos empresários e representantes dos Recursos Humanos as características e particularidades do aluno do IFRN que agora estão aptos à função de aprendiz”, disse o assessor.

A reitoria do IFRN está localizada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol.

Juiz do Amapá cita lições de Temer e afasta Moreira Franco


A Justiça do Amapá concedeu uma nova liminar suspendo a posse de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência.

A Justiça Federal do Amapá concedeu no início da noite desta quinta-feira (09) uma nova liminar suspendo a posse de Moreira Franco para a Secretaria Geral da Presidência.

O autor da ação foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O juiz que deferiu o pedido de afastamento foi Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª vara federal do Estado.

Em sua decisão, o magistrado diz que Michel Temer adotou a máxima “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”, pois em escritos acadêmicos anteriores, o presidente disse que o ato lesivo “pode ser praticado por autoridade constituída e sob a forma legal”.

Para o juiz, Temer ainda se contradisse ao anunciar o compromisso de reduzir a estrutura estatal e, logo depois, recriar um ministério.

Silva afirma que “para piorar” o escolhido para ocupar o cargo teve o nome citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.

“A nomeação aqui combatida realmente tem por objetivo blindar o senhor Moreira Franco contra eventual decreto de prisão por parte de juízes de primeiro grau de jurisdição, o que revela nítido desvio de finalidade atentatório aos princípios da administração pública, podendo e devendo ser reprimido no âmbito judicial”, declarou Silva.

O juiz do Amapá afirmou também que o caso é “rigorosamente semelhante” ao da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar contrária à ação do presidente Temer de nomear Moreira Franco. Um juiz do Distrito Federal e um do Rio de Janeiro também foram favoráveis à suspensão da posse.

A AGU, no entanto, conseguiu derrubar a decisão do Distrito Federal e se movimenta também contra as demais.

 

Avião com Aécio Neves sai da pista ao pousar no aeroporto de Guarulhos


Um avião em que estava o senador Aécio Neves (PSDB) fez um pouso de emergência no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), na noite desta quinta-feira (9). Não houve feridos.

O avião, um táxi aéreo alugado pelo partido, decolou de Brasília deixando para trás um pedaço do pneu. Quando estava para pousar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, apresentou um problema no trem de pouso.

O piloto abortou o pouso (arremeteu) e seguiu para Cumbica, onde a aeronave aterrissou, mas acabou saindo da pista e entrou em uma área de gramado. Segundo um assessor, a bordo estavam apenas o senador e os pilotos, que não ficaram feridos.

O senador veio a São Paulo para uma reunião com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A agenda será mantida, segundo a assessoria.

RN tem maior despesa proporcional com salários


Dados levantados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam o Rio Grande do Norte como o estado que tem  maior índice de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de servidores públicos – 54%.  Exceto Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima, que  ainda não repassaram informações ao Tesouro Nacional, todos os outros 24 entes federativos utilizam menos de 50% da arrecadação para o pagamento salarial do funcionalismo público, segundo os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2016.

Estudante da UFRN pesquisa riscos da ponte do bairro de Igapó


Jhonathan Lima, estudante de geografia e participante do grupo de pesquisa Georisco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está desenvolvendo um estudo sobre os possíveis riscos de desastres causados pela falta de manutenção na ponte do bairro Igapó, na Zona Norte. Um questionário com 12 perguntas será base para levantar alguns dados quantitativos de vulnerabilidade e exposição dos transeuntes.

A pesquisa é desenvolvida com a coordenação do professor Lutiane Almeida, da pós-graduação em Geografia e também coordenador do grupo de pesquisa. O estudo toma como referência acidentes como o desabamento do viaduto de Belo Horizonte (MG) em 2014 e a queda da ciclovia do Rio de Janeiro, no ano passado.

Além de saber sobre a vulnerabilidade para os riscos de desastres na ponte de Igapó, a pesquisa também visa saber a importância dela para o tráfego de veículos.

Polícia Militar do RN fará protesto e discute paralisação dos serviços


A situação da Segurança Pública no Rio Grande do Norte pode piorar nos próximos dias. A Polícia Militar está com manifestação marcada para a próxima terça-feira (14), na Governadoria, onde policiais discutirão reivindicações a serem feitas ao Governo do Estado referentes a condições de trabalho e remunerações. Em paralelo ao ato, familiares dos policiais militares também farão mobilização no local. Segundo representantes dos PMs, será discutida uma possível paralisação nos serviços.

Proibidos por lei de realizarem greve, os policiais militares cobram melhorias nas estruturas de trabalho, equipamentos, implementação de promoções e pagamento das promoções já efetivadas, além do pagamento do nível remuneratório, que prevê reajuste de 3% a cada três anos nos vencimentos dos policiais. Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Roberto Campos, nada disso tem sido feito.

“Trabalhamos em péssimas condições, mas damos nossa contribuição da melhor maneira à sociedade. Temos uma grande responsabilidade, mas não recebemos o reconhecimento. Muitas vezes, policiais somente em uma viatura tomam conta da área de todo um batalhão, sem falar que falta até munição. Isso não pode continuar e chegamos ao limite”, disse Roberto Campos, afirmando ainda que os soldados do Rio Grande do Norte têm o salário entre os piores do Brasil (R$ 2,9 mil bruto).

Decano presta homenagem ao ministro Teori Zavascki no início do Ano Judiciário de 2017


No início da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), o Plenário do SupremoTribunal Federal (STF) prestou homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido em 19 janeiro. O decano, ministro Celso de Mello, afirmou que a perda foi dolorosa para a magistratura nacional e, especialmente, para o STF. O momento, no entanto, não deve ser visto como um gesto de despedida, mas sim “de reverência à memória de um grande Juiz que tanto honrou a Suprema Corte de nosso País”.

Em seu discurso em nome do Tribunal, Celso de Mello salientou que Zavascki, durante os quatro anos e dois meses em que ocupou uma cadeira no Supremo, deixou como legado ao país “o exemplo de um notável magistrado que sempre soube agir, em todos os graus de jurisdição pelos quais passou, com independência, isenção, serenidade, compostura, discrição e inegável talento, projetando, na experiência concreta de sua atuação profissional, a figura ideal do verdadeiro Juiz”.

“O rigoroso padrão ético que sempre pautou a irrepreensível atuação do Ministro Teori Zavascki como magistrado constitui um dos mais preciosos legados de sua marcante passagem por este Supremo Tribunal Federal”.

O decano do STF ressaltou que o ministro Zavascki se destacou como um dos grandes juízes do Supremo por suas virtudes, dignidade pessoal, talento intelectual, integridade profissional e por sua sólida formação jurídica. Ele enfatizou que as virtudes do ministro e o rigoroso padrão ético que sempre pautou sua atuação como magistrado constituem preciosos legados de sua marcante passagem pelo tribunal e devem estimular, ainda mais, os passos que a Suprema Corte tem dado para viabilizar o aperfeiçoamento de um sistema de administração de justiça para torná-lo “processualmente célere, tecnicamente eficiente, politicamente independente e socialmente eficaz”.

Musical sobre Rei do Baião chega a Natal


Um dos maiores nomes da música nordestina, Luiz Gonzaga tem suas músicas e histórias cantadas e contadas no teatro com o premiado musical “Gonzagão, A Lenda”. Em cartaz desde 2012 e com passagens por 27 cidades, a peça desembarca em Natal pela terceira vez para duas apresentações no Teatro Riachuelo – a primeira no sábado (4), às 21h, e a segunda no domingo (5), às 20h.

Na peça, o mito do sanfoneiro é contado por uma trupe teatral que encena momentos da vida de Gonzaga, boa parte deles tirados dos causos que o próprio contava em seus shows. Na trilha são cerca de 40 canções, desde sucessos como “Cintura Fina”, “Qui nem Jiló”, “Pau-de-arara” até sua mais célebre criação, “Asa Branca”. A direção musical não se ateve apenas ao triângulo e a zabumba, e levou para o palco versões de “Assum Preto” para violoncelo e voz, “Pouca Diferença” em jazz, e “Roendo Unha” como drum ‘n’ bass.

Com direção do pernambucano João Falcão – reconhecido pelos trabalhos elogiados na televisão, cinema e teatro – a montagem conta com nove atores em cena (oito atores e uma atriz), mais quatro músicos, cantando e narrando a história do Rei do Baião. No papel principal está o estreante ator Marcelo Mimoso, 36, cantor de forró que antes do espetáculo sequer tinha assistido a uma peça de teatro.

Filho de sanfoneiro, Mimoso é nascido e criado no Rio de Janeiro. Ele foi descoberto pelo diretor numa noite em que se apresentava na Lapa. Fez e teste para o papel e passou. Desde então já são quatro anos dando vida no palco ao artista que o influenciou na música.

Licitação para presídio em Afonso Bezerra é suspensa


A licitação para a construção da Cadeia Pública de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte, está suspensa. A informação é da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN). A suspensão é para “reajustamento do projeto de construção para um menor prazo de execução com fins de adequação face ao atual cenário do Sistema Penitenciário”. Não existe prazo para novo processo licitatório. A abertura das propostas estava prevista para ocorrer no último dia 30.

O processo licitatório, no modelo concorrência, tipo menor preço, visa escolher a empresa responsável pela obra. Na última semana de janeiro, três empresas entraram com recursos para para impugnar o edital, mas a comissão de licitação responsável pelo certame negou os recursos.

O empreendimento seguirá o mesmo projeto do usado na construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim e foi orçado em R$ 20 milhões. A obra estava prevista para começar em março deste ano, com prazo para execução de 14 meses. O dinheiro necessário à obra foi transferido ao Poder Executivo pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com autorização da Assembleia Legislativa.

Vagner Araújo assume a coordenação do RN Sustentável no Governo Robinson


O secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, é o novo coordenador geral do Projeto RN Sustentável no âmbito do Governo Robinson. Na tarde desta segunda-feira (30), Vagner Araújo reuniu todos os técnicos que trabalham no Projeto e explicou que aceitou o convite do Governador Robinson Faria.

Vagner expôs a necessidade de cumprir os prazos e que o governador Robinson Faria quer mais celeridade nas ações e sua vinda é para somar. “Sabemos que o serviço público exige várias tramitações que muitas vezes faz com que os processos não tramitem da forma desejada. Eu estou aqui para ajudar nessas tramitações e cobrar mais agilidade”, disse. Foto: João Vital.

Pesquisa coloca aeroporto de São Gonçalo entre os melhores do país


No 4º trimestre de 2016, os passageiros deram ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba (PR), nota 4,72, considerando-o “o melhor do Brasil” – na categoria de até 15 milhões de passageiros, segundo  pesquisa do Ministério dos Transportes, que engloba os 15 aeroportos que movimentam 80% de quem viaja de avião no País. O Aeroporto Internacional Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante foi o melhor na categoria de até 5 milhões de passageiros, com nota 4,36. Na categoria acima dos 15 milhões de passageiros, o primeiro lugar no ranking é o Aeroporto de Brasília (nota 4,44).

Janot pede urgência na homologação das delações


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Filho de ministro do STF alerta para mensagens falsas atribuídas a ele


O advogado Francisco Zavascki, filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, morto na queda de um avião bimotor no mar em Paraty (RJ), alertou neste domingo para a criação de perfis falsos em nome dele na internet. Ele pediu cuidado ao que outras pessoas estão escrevendo como se fosse ele e pediu ajuda aos amigos para denunciar os perfis falsos. (Verdades e mentiras nas redes sociais)A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Desde a morte de Teori, um personagem central no momento político nacional, no auge da operação mais emblemática já vista no país, notícias falsas estão sendo divulgadas pelas redes sociais. São várias especulações sobre as causas do acidente, ainda sem evidências concretas. A desconfiança “virtual” é de que o ministro do Supremo não foi vítima de um acidente, mas sim de uma atentado.

Para se reerguer, Odebrecht estuda até mudar de nome


O que você faria se tivesse com a reputação no lixo, fosse considerada a empresa mais corrupta do mundo e tivesse que se reerguer em meio à maior recessão da história?

A Odebrecht, que passa pela mais grave crise em 72 anos, tem dois ou três planos para tentar superar essa fase, que inclui a troca do nome do grupo, a redução dos negócios em até 60% e a disseminação da ideia de que errou ao subornar políticos, mas mantém a excelência técnica.

De todos os planos, a troca de nome é o mais polêmico pelos riscos embutidos. A unificação da marca Odebrecht em quase todos os negócios do grupo ocorreu em 2013 por decisão de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo preso em Curitiba.

Governo não promete indenização para famílias de mortos em rebelião


O procurador geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, não garante que as famílias dos presidiários que morreram na rebelião que aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no sábado (14) e deixou 26 mortos receberão indenização.

Em nota, o procurador geral afirmou que a posição do Superior Tribunal de Justiça é de que a responsabilidade do Estado é objetiva, mas o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão valeria para todo o país, ainda não teria uma posição definida.

“É importante deixar claro que, aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, concluiu o procurador geral.

Antes de cuidar das indenizações, o governo avaliará as causas e consequências da rebelião, declarou Francisco Wilkie. “Temos que saber, além dos números de óbitos, o número total de feridos, avaliando cada caso separadamente”, explicou.

Robinson: Alcaçuz está totalmente destruída


Em entrevista realizada em Brasília para emissoras de televisão na manhã de hoje (17) após reunião com o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, o governador Robinson Faria afirmou que “o Presídio Alcaçuz está destruído” após a rebelião que durou 14h e deixou 26 detentos mortos desde sábado .

O Governador confirmou que pelo menos dez presos, tidos como líderes da facção PCC, serão transferidos para presídios federais ainda nesta terça-feira (17). Ele solicitou ao ministro da Justiça, Alexandre Moraes, que um avião do Governo Federal transfira os presos. Cinco já saíram ontem (16) de Alcaçuz, e outros cinco estariam em outras unidades prisionais do Estado. “Imagino que com essa transferência, essas facções ficam enfraquecidas, mas a luta não acaba”, explicou o Governador.

O governador foi a Brasília nesta terça-feira após solicitar uma audiência com o presidente Michel Temer para tratar da questão do caos do sistema penitenciário no Estado. Para ele, é preciso integrar o estado em uma política pública nacional de segurança “temos que ter uma metodologia que impeça que o estado, em meio a uma crise financeira como essa, gaste milhões para recuperar um presídio para que ele seja destruído logo depois”, afirmou Robinson.

De acordo com o governador, a tarefa do governo agora é evitar fugas da penitenciária Até o momento são 10 líderes identificados, mas a possibilidade do surgimento de outros não foi descartada. Com relação aos presos, ele disse que o presídio está dominado dentro dos parâmetros da crise, tendo em vista que não houve enfrentamento direto com a polícia e a morte de agentes penitenciários ou de presos por parte da polícia.

Apesar de ter admitido que a penitenciária está destruída, o governador disse que a situação na unidade está controlada. “Já entramos duas vezes na unidade e a situação está sob controle”. A imprensa questionou essa análise dizendo que os presos continuam no telhado dos pavilhões e perguntou o que o Governo do Estado fará para conter essa situação. Robinson afirmou que a estratégia adotada será transferir todos os presos ligados ao PCC para uma única unidade. Mas não deu detalhes de quando, como e para onde essa transferência vai ocorrer.

Robinson disse que solicitou ao Governo Federal uma consultoria penitenciária que consiga auxiliar o Estado na administração do sistema. “Precisamos de consultoria da gestão dos presídios federais. Caso contrário, vamos reconstruir Alcaçuz e meses depois os presos vão destruir tudo novamente”.

O governador também explicou que há uma investigação em curso sobre possível facilitação de agentes de segurança na rebelião. “Se for comprovado, essas pessoas serão punidas”, garantiu.

Consulta sobre mudanças no Enem abre no próximo dia 18


O Ministério da Educação (MEC) vai abrir a consulta pública para o novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo dia 18. No dia seguinte (19), sai o resultado do Enem de 2016.

“Espero uma interação positiva dos estudantes do Brasil, educadores, pesquisadores e todos que possam colaborar com o perfeiçoamento do exame que é patrimônio do Brasil”, disse o ministro Mendonça Filho ao divulgar a consultar pública em entrevista à imprensa.

A intenção do MEC é adequar o Enem à reforma do ensino médio, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional. Pela Medida Provisória (MP) 746/2016, parte da carga horária do ensino médio é voltada a um aprendizado comum, definido pela Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em discussão; e, na outra parte, o estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas; e formação técnica e profissional.

Mudanças
Algumas possíveis mudanças chegaram a ser debatidas, como a possibilidade de o exame não servir para certificar a conclusão do ensino médio e a exclusão dos treineiros – aqueles que fazem as provas só para testar os conhecimentos. Para eles, em troca, seria aplicado um simulado nacional, em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano.

Uma das possibilidades, proposta por especialistas, é que haja modelos diferentes de Enem, mais direcionados para o que os estudantes aprenderam na etapa de ensino. No final do ano passado, o ministro disse que as questões que serão colocadas na consulta ainda não estavam definidas.

Atualmente, as notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, também pode ser usado para obter a certificação do ensino médio.

Senador José Agripino disse que o PT virou “masoquista”


DA FOLHA DE SÃO PAULO: “O PT agora virou masoquista. Quer antecipar eleições para levar outra surra como a que tomou nas disputas municipais.”

DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA (RN), presidente nacional do DEM, sobre o petista Lula defender eleições diretas ao Palácio do Planalto ainda neste ano.

Aumento de aposentados do INSS deve ficar em 6,58%


O aumento dos benefício previdenciários acima de um salário mínimo deverá ser de 6,58%. O reajuste é equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para a variação dos benefícios. O aumento da tabela de contribuição deverá variar na mesma proporção.

Isso significa que, pela primeira vez em 20 anos, as aposentadorias e pensões do INSS de quem ganha acima de salário mínimo será superior à variação do salário mínimo, que teve reajuste de 6,48% e passou de R$ 880 para R$ 937 no dia 1º de janeiro.

A portaria que oficializa o reajuste deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal. Ontem, o portal G1 informou que, questionado sobre a aplicação do INPC para o reajuste dos benefícios previdenciários de quem recebe acima do mínimo, o Ministério da Previdência explicou que desde 2003 a correção é feita utilizando essa referência, conforme o previsto na Lei 8.213/91, mas ainda não confirmou se o reajuste de 2017 será oficializado em 6,58%.