O Pleno do Tribunal de Justiça recebeu a queixa-crime ofertada pelo ex-secretário de Educação do Município de Espírito Santo/, Antônio Figueiredo de Souza Neto, contra atual prefeito daquela cidadeo, Francisco Araújo de Souza, pelas condutas tipificadas nos arts. 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal. O autor da ação afirmou em sua…Leia mais
O voto do desembargador Gilson Barbosa, na sessão da Câmara Criminal do TJRN, nesta quinta-feira (4), definiu que o ex-governador do Estado, Fernando Freire, permanecerá preso no Comando Geral da Policia Militar. A decisão do integrante do órgão julgador desempatou o julgamento do pedido de concessão do Habeas Corpus, sustentando haver fundamentos suficientes para a…Leia mais
O Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte firmam convênio nesta sexta-feira (05) às 9h, na Presidência do TJRN, no valor de R$ 2,4 milhões para a suplementação do policiamento ostensivos nos fóruns das comarcas do Estado. O termo de cooperação será assinado pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador…Leia mais
O Tribunal de Justiça determinou a suspensão da eficácia da Lei Complementar Municipal nº 398/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública para reajuste de tarifas de serviços públicos e tributos municipais, e dá outras providências. Com isso, a decisão do Órgão Colegiado suspende a eficácia da expressão “sendo tudo precedido de…Leia mais
O Governo do RN dá continuidade às ações de controle e extermínio do Aedes aegypti nos bairros da capital potiguar, e o próximo “Dia D” de Combate ao mosquito acontece no sábado, 13 de fevereiro, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte. Na manhã da quinta-feira (04), entidades reuniram-se no Gabinete Civil para discutir detalhes…Leia mais
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), através do Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (Nast) e do Núcleo de Educação Permanente (NEP), promove neste mês, dois treinamentos visando a mais segurança no trabalho para os servidores. Nos próximos dias 17 e 18, das 15h30 às 17h30, acontecerá o treinamento “Uso do Cinturão Abdominal Lombar”…Leia mais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou no último dia 29 de janeiro a contrapartida do Garantia Safra 2014/2015 para a região II. Foram repassados R$ 2.361.912,00 aos 65 municípios que compõem a área. Com o pagamento de R$ 2.757.200,25 em novembro do…Leia mais
Os 11 ministros do STF elegeram hoje a lista tríplice formada por advogados para escolha do próximo ministro substituto do TSE. A lista tem na sua composição o advogado do Rio Grande do Norte com escritório em Brasília, Erick Pereira. Os outros escolhidos pelos ministros do STF são o já ministro substituto Tarcísio Vieira e…Leia mais
Do Novo Jornal – Ao anunciar ontem (4) o deputado federal Rafael Motta como novo presidente do diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, teceu críticas à gestão da ex-governador e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, que comandou a sigla por 22 anos no estado e anunciou…Leia mais
Do Jornal Defato – Depois da divulgação do resultado da operação “Alcatéia”, deflagrada nesta quinta-feira (04) contra uma organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios potiguares, o juiz de Execução Penal no Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, utilizou uma rede social para falar sobre o caso. Na publicação em conta pessoal no…Leia mais
O prefeito Roberto Germano (PMDB) prestigiou ao lado da primeira dama Denise mais uma saída do Bloco do Magão nesta quinta-feira (04) em Caicó. Foi à vez dos usuários do CAPS realizarem seu carnaval com o bloco Psifolia na avenida. Para o prefeito, o bloco continua sendo um dos melhores exemplos da importância que tem…Leia mais
Sem apoio dos seus principais líderes nas eleições de 2014 em Currais Novos, ninguém se surpreenda se o PR em nível Estadual optar pela pré-candidatura do advogado Carlson Gomes à prefeitura este ano. Nem a Federal Zenaide Maia, e um outro estadual do PR teve o apoio do prefeito Vilton Cunha, e de qualquer liderança…Leia mais
Da Agência Estado – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) condenou, em nota, o aborto para casos de microcefalia e afirmou que o aumento dos casos da doença em bebês não pode ser usado como uma justificativa para a interrupção da gravidez. Grupos que militam pela legalização do aborto anunciaram nas últimas semanas…Leia mais
A média de atendimentos na urgência do Hospital Regional de Caicó, que já é imensa nos dias normais, tende a aumentar durante os dias de Carnaval. Para isso, a direção do Hospital confirmou que irá disponibilizar, já a partir desta sexta (05) dois médicos de plantão para a urgência. Ao Blog do Marcos Dantas, a…Leia mais
A indicação do vice de Roberto Germano, pré-candidato a prefeito de Caicó será do deputado estadual Álvaro Dias. Mas, uma fonte com livre acesso ao presidente estadual do PMDB, ministro Henrique Alves deixou claro que, se depender da vontade de Henrique, a chapa será mantida com Roberto e um vice do Partido da República. O…Leia mais
No acumulado de 2016, onde mais choveu no estado foram Apodi e Olho D’água dos Borges. Nas duas cidades o índice pluviométrico superou a marca dos 300 mm, atingindo respectivamente 304mm e 318mm. Em seguida, Portalegre (268 mm), Riacho da Cruz (238mm) e Caraúbas (236mm). Em São Rafael, onde já foram registrados 234 mm de…Leia mais
Nota de Esclarecimento enviada ao Blog do Marcos Dantas A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vem informar as providências que estão sendo tomadas no tocante às questões sociais na construção da Barragem de Oiticica: Seguindo recomendação do Ministério Público Federal, assinada pelo procurador Bruno Jorge Lamenha Lins, da comarca de…Leia mais
O mês de janeiro foi o mais chuvoso dos últimos cinco anos, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). E o resultado é que quase metade dos reservatórios potiguares recebeu recarga de água. Só a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, responsável pelo abastecimento de 34 cidades, recebeu 3,5 milhões de…Leia mais
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, recebeu a confirmação oficial da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades da entrega das chaves dos primeiros 600 apartamentos do Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos, de um total de 1.800 unidades, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida,…Leia mais
O diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia, Odair Júnior, divulgou durante reunião realizada com os servidores, nesta quinta-feira (4), as metas da gestão para 2016. A criação do Laboratório de Genética Forense está entre as principais. “Os equipamentos foram adquiridos através de convênio com o Governo Federal e já deveriam ter sido instalados, mas ainda…Leia mais
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/RN), divulgou nesta quarta-feira (03) boletim epidemiológico com informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. No Rio Grande do Norte, foram notificados até o momento 231 casos suspeitos de microcefalia relacionados…Leia mais
Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o deputado estadual Álvaro Dias reforçou que seu compromisso, nas eleições deste ano em Caicó é ajudar a reeleger Roberto Germano. “Ao fazer tal reafirmação, descarto toda e qualquer possibilidade de ser candidato a prefeito aqui ou em qualquer canto desse Estado”, disse Dias.
Da Folha de São Paulo – O lobista Fernando Moura afirmou, nesta quarta, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Furnas era uma empresa estatal controlada pelo senador Aécio Neves. Moura disse que a pessoa a ocupar a diretoria foi escolhida pelo tucano e aceito pelo governo Lula. Além disso, afirmou que o esquema de…Leia mais
Em parceria com a Referência Comunicação e Assessoria, o Instituto de Pesquisas AgoraSei ouvirá 500 foliões, de sexta (05) até segunda-feira (08), sobre o impacto do Carnaval na economia de Caicó. O trabalho está sendo encomendado pelas entidades empresarias da cidade, com o objetivo de ter em mãos, números oficiais que ajudem na profissionalização dos…Leia mais
O deputado Álvaro Dias transferiu seu domicílio eleitoral para Natal. De acordo com ele, o motivo que o levou a tomar essa decisão foi o seguinte: “Nossos adversários políticos, estavam tentando confundir os eleitores em Caicó, tentando fazer intriga com nosso candidato a prefeito Roberto Germano, então para evitar especulações e evitar que prosperassem essas…Leia mais
Pelo terceiro ano consecutivo o município de Caicó leva para as ruas a campanha “Respeito à mulher. Esse é o meu bloco em Caicó”. Promovida pela Prefeitura e pela coordenação de Políticas para Mulheres, o bloco já saiu as ruas neste primeiro dia de folia com o objetivo de fazer uma reflexão sobre o combate…Leia mais
A demora na emissão de licenças ambientais por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) no Rio Grande do Norte foi assunto de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), nessa quarta-feira (3). O parlamentar afirmou que tal morosidade tem atrasado e, em muitos casos, impedido grandes investimentos imobiliários na região litorânea potiguar. Faria destacou…Leia mais
O ex-prefeito Bibi Costa e o vereador caicoense Alex Dantas, ambos filiados ao PSB foram convidados pela ex-governadora Wilma de Faria para um café da manhã nesta sexta-feira (04), em seu apartamento na capital do RN. Algumas respostas certamente serão respondidas neste café-reunião, dentre elas se os dois aliados seridoenses continuarão no PSB, ou seguirá…Leia mais
A quem pergunta, a deputada estadual Márcia Maia (PSB) não poupa críticas à postura adotada pelo deputado federal Rafael Mota, que “tomou”, na avaliação dela a presidência estadual do PSB da ex-governadora Wilma de Faria. Para Márcia, faltou respeito de Rafael Mota, quando fez toda a articulação para assumir a presidência do partido, enquanto sua…Leia mais
Filha da ex-governadora Wilma de Faria, a deputada estadual Márcia Maia revelou que sua mãe não terá pressa na definição de sua nova legenda partidária. Márcia confirmou que Wilma já recebeu convites de vários partidos, dentre eles o PR, PDT e o PPS. Independente de qual seja a escolha partidária de Wilma, a deputada…Leia mais
Sidney Silva destaca que uma Operação conjunta do MPRN, da PM e PRF desencadeada na manhã desta quinta-feira (04), visa desarticular perigosa organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios no RN. Em Caicó, foram presos Caio Henrique da Silva, Daiana Carla de Azevedo, de 30 anos, residente na Rua Estoecel Augusto Silva, Wanderson…Leia mais
Lançado em caráter experimental na última segunda-feira (1), o novo Portal da Transparência da Assembleia Legislativa atingiu o número de 1.870 consultas. A nova ferramenta possibilita ao usuário acessar dados como despesas, receitas, pessoal e contratos firmados pelo Poder Legislativo. O Portal da Transparência está disponível no site da Assembleia (www.al.rn.gov.br). “A Assembleia Legislativa do…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio do Norte inicia no dia 15 de fevereiro o Censo Cadastral Previdenciário para atualizar os dados de servidores efeitos, ativos e aposentados. O recadastramento deve ser feito de forma presencial e o prazo se encerra no dia 26 deste mês. O coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa…Leia mais
Em seu primeiro pronunciamento em plenário no ano de 2016, o deputado Souza Neto (PHS) externou a sua preocupação com a Segurança Pública no Rio Grande do Norte. O parlamentar reforçou a necessidade de concurso público para recomposição e ampliação dos quadros dos agentes de segurança, anunciado na última terça-feira (2) pelo governador Robinson Faria…Leia mais
O deputado Tomba Farias (PSB) em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (3),fez um apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte no sentido de que seja feita recuperação na BR-226, no trecho entre as cidades Tangará e Santa Cruz, onde, no seu entendimento, estão ocorrendo muitos…Leia mais
Primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a importância de projetos de lei que serão enviados pelo Governo do Estado nos próximos dias. O primeiro projeto trata da criação do Transporte Cidadão, anunciado ainda ontem (2) pelo governador Robinson Faria (PSD) durante leitura da mensagem anual na…Leia mais
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou que falta ao Governo do RN enxergar a profundidade e as consequências dos problemas pelos quais o Estado passa. O parlamentar citou como exemplo a área da segurança pública e os índices de ocorrências no mês de janeiro. Para ele, falta…Leia mais
O drama das famílias que residem nas proximidades da obra da Barragem das Oiticicas, em Jucurutu, aumenta com o passar dos dias e do adiantamento da obra física. Moradores residentes no Sítio Barra de Oiticica denunciam que as promessas de moradia até agora não compridas pelo governo e agora observam, com aflição, a construção da…Leia mais
Os conselhos federais e regionais de profissões terão seis meses para publicar na internet salários, pagamentos de diárias e passagens de seus integrantes para cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. Donos de uma receita anual de mais de R$ 3 bilhões, a maioria desses órgãos está descumprindo as regras mais elementares da…Leia mais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notificou nesta terça-feira (2) o vice-presidente Michel Temer para que apresente defesa em uma das ações que pedem sua cassação e da presidente Dilma Rousseff. O tribunal também determinou a notificação de Dilma, mas o oficial de Justiça não conseguiu localizar a petista para a entrega o documento, o que deve…Leia mais
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, recebeu a vista, na manhã desta terça-feira (2), da defensora Pública geral, Renata Maia, do corregedor geral da Defensoria Pública, José Wilde Matoso e do subdefensor público geral, Marcus Alves, no Gabinete da Presidência do TJ. Segundo Renata Maia, foi uma visita de apresentação da nova…Leia mais
Os Conselheiros Federais da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sérgio Freire, Paulo Teixeira e Aurino Giacomelli Carlos, eleitos para o triênio 2016/2018, foram empossados na última segunda-feira (01), pelo presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, durante solenidade na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília (DF). Na solenidade, também estiveram…Leia mais
Os blocos de rua prometem mais uma vez ser o grande sucesso do Carnaval. Mas para aproveitar bens os dias de sol e folia pelas cidades brasileiras sem descuidar da pele do rosto, algumas atitudes são essenciais. A especialista da Natura Joana Miranda lista quatro passos básicos: nunca dormir de maquiagem; limpar a pele pela manhã…Leia mais
O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), decidiu enviar na segunda-feira (01/02) ofício a todos os portos do Brasil e entidades representativas do setor portuário pedindo maior rigor no combate aos criadouros do mosquito Aedes Aegypti, vetor de transmissão das doenças dengue, zika e chikungunya, entre outras. O ministro…Leia mais
Da Agência Brasil – A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), ficou em 1,91% em janeiro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015 (0,97%). Em 12 meses, o IPC-C1 acumula…Leia mais
Da Agência Brasil – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detalhou hoje (2) as medidas de estímulo à economia que promoverá, num total de R$ 26 bilhões, dentro do pacote anunciado na semana passada após a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As medidas beneficiam as operações indiretas do banco,…Leia mais
Da Agência Brasil – A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União com as regras para a entrega da…Leia mais
Da Agência Brasil – Passageiros enfrentam transtornos para viajar de avião na manhã de hoje (3) em razão da greve dos aeronautas e aeroviários, programada para 12 aeroportos do país entre as 6h e as 8h. Na capital paulista e no interior, os terminais de Congonhas, Guarulhos e Viracopos tiveram ao menos 13 voos cancelados…Leia mais
