O Projeto de Lei 10756/18 pretende incluir os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O texto altera a Lei 6.088/74, que criou a empresa estatal. “A medida possibilitará não apenas o aproveitamento racional dos recursos hídricos nesses estados,…Leia mais

Nesta terça-feira (15), o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo Júnior, promoveu uma solenidade interna para efetivar a troca de chefias e diretorias de setores administrativos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram efetivadas mudanças em 14 setores administrativos da Polícia Militar, integrantes de órgãos de direção…Leia mais

O professor universitário Robério Paulino, que foi candidato a deputado estadual pelo PSOL e figura como 1° suplente do partido, lançou um “manifesto” nesta terça-feira, 15, em que pede apoio da população para que ele tome posse de um mandato na Assembleia Legislativa no lugar do deputado eleito Sandro Pimentel, seu correligionário, caso este seja…Leia mais

A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de mais de 44% de conciliações após rodadas de conciliação em seu Núcleo de Mediação e Justiça Comunitária (Nujuc). Os dados fazem referência aos atendimentos registrados pelos defensores e defensoras no ano de 2018. Em 2019, o núcleo mudou de endereço e…Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 15, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora,…Leia mais

O blog Sidney Silva informa que o desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o compartilhamento e utilização das provas obtidas mediante interceptação telefônica judicialmente autorizada na investigação que culminou com a deflagração da Operação Tubérculo, que teve o prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho, presos….Leia mais

A prefeitura de Macaíba suspendeu temporariamente o concurso público que oferecia 627 vagas. A suspensão foi publicada pelo prefeito Fernando Cunha no Diário Oficial do Município. Segundo o texto do aviso, a decisão se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o…Leia mais

A Prefeitura de Parnamirim, através do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI), criou mais um canal de comunicação com a população fazer reclamações ou solicitações sobre iluminação pública. Para utilizar esta opção, basta entrar na página principal da Prefeitura de Parnamirim (http://www.parnamirim.rn.gov.br/), clica em “Cidadão”, em seguida clica na opção “Abrir chamado”, onde…Leia mais

O Rio Grande do Norte vai receber quase R$ 80 milhões em investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os recursos serão utilizados para diversas áreas da segurança pública. Uma parte será utilizada na modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança…Leia mais

A Prefeitura do Natal vai mandar, até o final deste mês, os carnês relativos ao IPTU 2019 aos contribuintes que não foram contemplados no programa Bom Pagador que dava desconto de 16% para quem pagasse o imposto a vista até a última sexta-feira. De acordo com o cronograma definido pela Secretaria de Tributação, os moradores das…Leia mais

Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o…Leia mais

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos ou evitem ataques criminosos no estado. A iniciativa foi confirmada pelo governador Camilo Santana, por meio das redes sociais. Santana assinou hoje (14) o decreto que regulamenta o pagamento da recompensa….Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, emitiu recomendação para que a Prefeitura tome algumas providências em relação ao combate e controle das arbovirores – doenças transmitidas por insetos, como Zika e dengue. O documento foi direcionado ao secretário municipal de Saúde. A…Leia mais

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta segunda-feira (14) o prefeito interino de Natal e presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), vereador Paulinho Freire (SD), também presidente licenciado da Câmara Municipal de Natal. Freire esteve acompanhado dos vereadores dirigentes da Fecam Iron Júnior (PSB), de Jardim do Seridó, Diogo…Leia mais

As fabricantes de bicicletas produziram 773.641 unidades em 2018, volume 15,9% superior ao de 2017 (667.363 unidades), de acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgados nesta segunda-feira (14) em São Paulo. Em dezembro, foram produzidas 21.857 unidades, volume equivalente ao do mesmo período de 2017…Leia mais

Os preços do etanol hidratado recuaram nos postos de 13 Estados e do Distrito Federal na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em 11 Estados houve alta, em Roraima, estabilidade, e no Amapá não foi feita avaliação. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela…Leia mais

O processo democrático das eleições marcou para os próximos quatro anos a atuação de novos e experientes parlamentares na Assembleia Legislativa. Visando nortear melhor a rotina de trabalho e processo legislativo estadual – elaboração de requerimentos, atas, projetos e conformidade com a atividade no parlamento – especialmente dos novos deputados e assessores, a Assembleia propõe…Leia mais

O consumo de energia elétrica no Rio Grande do Norte cresceu 1,3% quando comparado com o ano de 2017, ficando 0,6 pontos percentuais acima do registrado no comparativo entre 2017 e 2016 (0,7%). A informação foi repassada pela Cosern. De acordo com a empresa, houve um crescimento do consumo, mas ainda abaixo do crescimento médio…Leia mais

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em…Leia mais

Dois policiais militares da reserva foram mortos no fim de semana. O primeiro caso aconteceu em Natal na manhã do sábado, 12, em um bar da zona sul da capital. Já o segundo aconteceu em Mossoró no bairro Santo Antônio. Rafael Andrade da Silva, 37 anos, foi assassinado após uma discussão em um bar do…Leia mais

Policiais conduziram para a Delegacia Regional de Caicó um médico, identificado como Douglas de Faria, que estava atendendo na urgência do Hospital Regional de Currais Novos, neste domingo (13), usando registro profissionais de outros médicos. Até a Secretaria de Saúde de Currais Novos se sentiu enganada por Dr. Douglas, que aproveitando-se da ausência de médicos…Leia mais

A Prefeitura Municipal de Currais Novos e a Secretaria Municipal de Saúde informam à população que, diante do incidente ocorrido neste domingo, 13, no Pronto Socorro do Hospital Regional “Mariano Coelho” administrado pelo município, esclarece que toda a escala de plantão foi feita com profissionais que atuam ou já atuaram no Pronto Atendimento. Contudo, de…Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (13), na conta pessoal no Twitter, que com a captura do italiano Cesare Battisti, de 64 anos, “finalmente a justiça será feita”. Ele elogiou os responsáveis pela prisão, numa operação conjunta das polícias da Bolívia e da Itália, localizando e capturando Battisti nas ruas de Santa Cruz de La…Leia mais

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.114 da Mega-Sena e o prêmio principal, segundo estimativa da Caixa, acumulou em R$ 25 milhões. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (12), em São Paulo. São as seguintes as dezenas sorteadas: 17 – 25 – 30 – 35 – 42 – 57. A quina…Leia mais

A Assembleia Legislativa do Ceará começou a apreciar na tarde deste sábado (12) um pacote de nove projetos para aumentar a capacidade operacional da segurança pública do Estado. A sessão extraordinária, inédita na história da Casa, foi convocada pelo governador Camilo Santana. Entre as medidas propostas está o pagamento de recompensa à população para incentivar…Leia mais

Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que, por meio de pagamentos de até R$ 1.000 ou forçados mediante ameaças, adolescentes da Grande Fortaleza estão sendo recrutados por facções criminosas para realizar os atentados que já duram 11 dias no Ceará. Até a manhã da última sexta-feira (11), 110 das 309 pessoas identificadas em ataques…Leia mais

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza uma sessão extraordinária hoje, às 14h, para votar medidas emergenciais propostas pelo governador Camilo Santana, como a aprovação de lei para recompensa o recebimento de informações que levem à prisão de criminosos, convocação de policiais que estão na reserva e autorização para pagamento de horas extras para aumentar a…Leia mais