Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto oriundo do Executivo que altera a Lei Câmara Cascudo, de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no RN. O projeto recebeu emenda do deputado Dison Lisboa (PSD), de forma que dos 20%, 10% sejam investidos pelo proponente e 10% pelo…Leia mais
Os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na próxima quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo. A cerimônia de diplomação será realizada às 16h e caberá ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Glauber Rêgo, abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a…Leia mais
A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) na manhã desta segunda-feira (10). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a sessão solene destacou a importância da fundação e reuniu pesquisadores e ex-presidentes da entidade. “Está claro que…Leia mais
A Assembleia Legislativa vai conceder, na próxima sexta-feira (14), às 9h, títulos de cidadãos norte-riograndenses para três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN): Cornélio Alves, Gilson Barbosa e Dilermando Mota, naturais da Paraíba. A propositura é do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa. “Conceder a maior honraria…Leia mais
O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar (MC&LP) participou da II Feira de Conhecimento da Escola Estadual Professora Maria Montezuma, bairro das Quintas, na noite desta quinta-feira (6). Com a temática “Potengi: do imaginário à realidade”, o MC&LP foi inserido no contexto do colégio: “A cultura popular, literatura e meio ambiente, juntos na construção…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), irá homenagear os 15 anos da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN – FAPERN nesta segunda-feira (10), às 9h. A sessão solene irá reunir pesquisadores e ex-presidentes da entidade. “A pesquisa, além de ser…Leia mais
O deputado Hermano Morais (MDB), eleito essa semana parlamentar do ano na Assembleia Legislativa, destacou durante sessão plenária nesta quinta-feira (6), a publicação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) no Rio Grande do Norte, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O parlamentar parabenizou a iniciativa do órgão de fiscalização e enalteceu…Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ). A aprovação compõe…Leia mais
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) demonstrou preocupação com a demora na apresentação do plano governamental da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). O parlamentar pronunciou-se durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (4). O documento, segundo ele, ainda não foi apresentado. “A grande apreensão das pessoas é saber quais serão os projetos que…Leia mais
Os 65 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) foram comemorados na Assembleia Legislativa. A homenagem, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), aconteceu em sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (03) e contou com a presença dos deputados Hermano Morais (MDB) e Ricardo Motta (PSB), de autoridades, diretores,…Leia mais
As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua…Leia mais
A coordenadora de Defesa das Mulheres e Minorias do RN, Francisca Erlândia Mendes Moreira Passos, é a mais nova cidadã norte-riograndense. A cearense recebeu o título na manhã desta sexta-feira (30), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), a entrega da honraria é reconhecimento pelos relevantes serviços prestados…Leia mais
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 27, à unanimidade, o projeto de lei que estabelece a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados do Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), fixa a taxa para motocicletas em 50% do valor cobrado aos automóveis. “O projeto…Leia mais
Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado estadual Kelps Lima (SDD), a solenidade homenageou educadores infantis que se destacaram ao longo dessa década. “Quero destacar o destino de crianças, que assim como…Leia mais
Novembro chegou e, com ele, também as promoções decorrentes da Black Friday, campanha criada com o objetivo de incentivo ao consumo através de promoções. Reproduzida no Brasil em modelo semelhante ao dos EUA, algumas empresas e também criminosos podem se aproveitar da campanha para lesar a população. Por isso, o Procon da Assembleia alerta sobre…Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ). Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos…Leia mais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira(PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a recuperação das agências dos Correios dos municípios de Bom Jesus, no Trairi, e Ouro Branco, no Seridó potiguar, bem como da agência do Bradesco também em Ouro Branco. “Os habitantes dos municípios que tiveram as agências dos Correios e bancária danificadas…Leia mais
Alguns dos nomes que têm marcado a trajetória da medicina recente no Rio Grande do Norte serão homenageados nesta quarta-feira (14), às 9h, na Assembleia Legislativa. Por propositura do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), os médicos, que encontram em Hipócrates a paternidade da profissão e em São Lucas, o patronato, terão reconhecido com…Leia mais
O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea…Leia mais
