Deputados aprovam mudanças na Lei Câmara cascudo para benefício da cultura no RN

Durante a sessão plenária desta terça-feira (18), foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto oriundo do Executivo que altera a Lei Câmara Cascudo, de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no RN. O projeto recebeu emenda do deputado Dison Lisboa (PSD), de forma que dos 20%, 10% sejam investidos pelo proponente e 10% pelo beneficiário incentivador, a empresa que recebe o benefício da Lei.

O projeto e a emenda do deputado Dison Lisboa foram aprovados à unanimidade dos parlamentares presentes e o objetivo do Governo é garantir os incentivos a projetos que estão represados em decorrência de exigência de aporte financeiro apenas pela empresa beneficiária.

“Em relação ao projeto original estamos apenas dividindo o percentual para que o proponente também possa participar desse processo”, afirmou o líder governista, Dison Lisboa. A proposta original do governo era que a empresa patrocinadora ficasse isenta de investir 20% dos recursos próprios, que passariam a ser de responsabilidade do empreendedor do projeto.

De acordo com Dison, as mudanças foram amplamente discutidas em audiências e reuniões com produtores culturais. Com a mudança, a expectativa é que os projetos culturais, atualmente represados, tenham andamento, promovendo um impacto positivo na promoção da cultura potiguar.