O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” foi lançado em audiência pública promovida na manhã desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado Fernando Lula (PT), o lançamento ocorreu de forma simultânea em outros 5 estados brasileiros (Paraíba, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco).
“O objetivo da iniciativa é levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica”, destacou Fernando Mineiro. Realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente), o projeto conta com participação da Fundação SOS Mata Atlântica e será realizado até abril de 2019.
O papel das instituições foi afirmado durante a audiência pública que contou com a presença de representantes da secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, IBAMA, Ministério Público Paulo Kennedy Coelho, Ministério Público e instituições de defesa e promoção do meio ambiente.