Brasil

Lula diz que será candidato “aconteça o que acontecer”

Exame – A seis dias do julgamento em segunda instância que poderá torná-lo inelegível, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 18, que pretende sair candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”. Em discurso durante ato de artistas e intelectuais em seu apoio, em São Paulo, o petista voltou a acusar seus…Leia mais

Ex-presidente do DEM/SP foi ao STJ contra senador Agripino

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar feito por Roberto dos Santos Aragão, ex-presidente do Democratas em São Paulo, para que fosse determinada a intervenção judicial na direção nacional do partido, com realização de auditoria interna e afastamento dos membros da executiva. Segundo a ministra, não…Leia mais

Tribunal transmitirá ao vivo julgamento de Lula

Folha – O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) transmitirá ao vivo o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quarta-feira (24). A transmissão acontecerá por meio do canal da corte no Youtube (https://www.youtube.com/user/TRF4oficial). Geralmente, os julgamentos das 7ª e 8ª turmas, criminais, não são transmitidos ou anexados…Leia mais

Inscrições abertas para 15º Prêmio Sesc de Literatura

Estão abertas até dia 16 de fevereiro as inscrições para o 15º Prêmio Sesc de Literatura. O concurso nacional selecionará duas obras inéditas nas categorias conto e romance, a serem publicadas e distribuídas pela Editora Record.  Os autores interessados devem acessar o sitewww.sesc.com.br/premiosesc, no qual constam o edital e o formulário de inscrição. Em 2017,…Leia mais

Fim do auxílio-moradia para juízes e políticos aguarda indicação de relator no Senado

A administração pública pode deixar de pagar auxílio-moradia para parlamentares, ministros, juízes e membros do Ministério Público. Esse é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no final de 2017. Por ser considerado indenizatório, esse tipo de auxílio, que pode superar os R$ 4 mil, não é…Leia mais

Preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias a partir de amanhã

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal. As revisões feitas pela Petrobras poderão…Leia mais

MEC antecipa data do Sisu e inscrições começam dia 23

A abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi antecipada para 23 de janeiro, conforme anunciou hoje (18) o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 e que queiram tentar uma vaga em instituições públicas de ensino superior têm entre 23 e…Leia mais

Dinheiro público recuperado após desvio pode fortalecer Saúde e Educação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará proposta que destina às áreas da Saúde e Educação os recursos públicos que tenham sido desviados e recuperados por meio de ação judicial. Do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 303/2013 já foi aprovado pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte…Leia mais

Governo gasta R$ 50 milhões com cartão corporativo em 2017

Apesar de o governo apresentar um rombo fiscal de R$ 159 bilhões para este ano, algumas despesas não saem despercebidas nas contas públicas. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, somaram quase R$ 50 milhões em 2017. Os dispêndios, liderados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, não são transparentes para a…Leia mais

Juiz nega prisão domiciliar a Paulo Maluf

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou hoje (17) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o juiz argumento…Leia mais

Governo tem no máximo 220 votos para reforma da Previdência, estima aliado de Temer

Depois do presidente da Câmara, agora é a vez do primeiro vice-presidente da Casa praticamente jogar a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Para Fábio Ramalho (MDB-MG), o governo tem hoje, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos…Leia mais

Justiça proíbe uso de animais em vaquejadas no Distrito Federal

A utilização de animais em vaquejadas está proibida no Distrito Federal. A decisão é do Tribunal de Justiça do DF com base em uma Ação Civil Pública movida pela Organização BSB Animal – Proteção e Adoção contra o Parque de Vaquejada Maria Luiza, em Planaltina. O descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 50…Leia mais

Rodrigo Maia estabelece fevereiro como limite para aprovação da reforma da Previdência

Fevereiro é o prazo final para votar a reforma da Previdência. Essa é a opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que conversou sobre o assunto com jornalistas, em Washington, nos Estados Unidos. “Se não conseguir voto em fevereiro não vota mais. E, depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar….Leia mais

INSS deve realizar 1,2 milhão de perícias até o fim do ano

Um dos objetivos do governo Federal para este ano é revisar benefícios previdenciários em que os titulares estão há mais de dois anos sem passar por avaliação. Nesta segunda-feira (17), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou uma portaria com as regras para que peritos do INSS participem do Programa de Revisão de Benefícios por…Leia mais

Projeto flexibiliza obrigação de uso de farol nos trechos urbanos de rodovias

A Câmara dos Deputados analisa proposta que libera a utilização obrigatória de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes cidades. O Projeto de Lei 8171/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), também obriga os motoristas a acenderem os faróis se houver chuva,…Leia mais

Resultado do Enem 2017 deve ser divulgado amanhã

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante. Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana,…Leia mais

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt. A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) pela 6ª Vara…Leia mais

No PMDB, há quem defenda adiar reforma da Previdência

A coluna Radar Online destacou que não se sabe se Michel Temer ouvirá seus companheiros de partido, mas há gente no PMDB que defende que se adie mais uma vez a votação da reforma da previdência na Câmara, marcada para o dia 19 de fevereiro. A justificativa é risível. Temem que com o Carnaval batendo…Leia mais

Se Previdência não for votada em fevereiro, não será mais, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de…Leia mais

Temer afasta quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias

O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo. Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal….Leia mais