Marcos Dantas

Brasil

Bancos ficarão fechados no Carnaval 2017 e só reabrem na quarta-feira de cinzas


As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (27) e na terça-feira (28). Já na quarta-feira de cinzas (1º de março), os bancos abrirão ao meio-dia.
Segundo a Febraban, a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que vencerem nos dias 27 ou 28 poderão ser pagas sem acréscimo na quarta-feira (1º). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a Febraban sugere antecipar o pagamento.

PRF inicia operação nas estradas para reduzir acidentes no carnaval


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a zero hora de hoje (24) a Operação Carnaval nas estradas federais de todo o país. Até a meia-noite da quarta-feira (1º), a fiscalização será reforçada com o objetivo de coibir a prática de infrações e também de reduzir o número de acidentes.  

Comissão para a Comunicação promove Congresso de Rádios Católicas


As emissoras católicas de rádio poderão participar de mais um momento de crescimento conjunto apoiado pela Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No próximo mês, acontece o I Congresso de Rádio Católica do Brasil, promovido pela Rede Católica de Rádio (RCR), nos dias 28 e 29 de março, em Aparecida (SP). A temática escolhida para o evento abordará o processo de migração das emissoras do rádio AM para a faixa de FM.

O arcebispo de Diamantina (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da CNBB, dom Darci José Nicioli, convidou, por meio de carta, os radiodifusores a participarem do congresso. Dom Darci ainda recordou o primeiro Encontro Nacional de Rádios Católicas, realizado em fevereiro do ano passado, quando foi debatido o tema “sistema de digitalização”, a partir das preocupações dos responsáveis com a novidade. “Nosso encontro foi de grande proveito para todos os participantes e agradeço aos irmãos que enviaram membros de suas rádios”, escreveu. 

O evento deste ano terá abordagem jurídica e também técnica, de acordo com dom Darci, uma vez que existem muitas dúvidas sobre o processo de migração das faixas AM para FM. “A  presença  dos responsáveis pelas rádios de propriedade da Igreja, ou a ela associadas, será de grande importância para decisões competentes, juridicamente embasadas e maior segurança de gestão”, salientou. 

Na carta, o presidente da Comissão para a Comunicação da CNBB também pede aos bispos que enviem os responsáveis pelas emissoras das Igrejas particulares para o Congresso. As inscrições deverão ser feitas no site da Rede Católica de Rádio, com a qual dom Darci ressalta “estreita sintonia”. Durante o encontro, os participantes terão oportunidade para inteirar-se das ações da Rede. 

Ao completar 55 anos, CVV abre oportunidades de voluntariado em todo o país


Em março de 1962 um grupo de pessoas preocupadas com o elevado número de suicídios funda o Centro de Valorização da Vida (CVV). Na ocasião ocupava uma casa na capital paulista e oferecia atendimento pessoal, por telefone e carta.

Hoje, 55 anos depois, o CVV conta com 76 postos de atendimento em 71 municípios do país e, além dos meios originais, também pode ser procurado por e-mail, chat e Skype. “Essa migração para a internet ampliou muito os horizontes do CVV, pois permitiu que residentes de qualquer parte do mundo possam buscar apoio emocional, desde que falem português”, comenta Carlos Correia, voluntário e membro da Comissão Nacional de Divulgação do CVV.

Única organização não governamental de prevenção do suicídio com alcance nacional, serviço gratuito e desvinculado de linhas religiosas, o CVV tem o reconhecimento do Ministério da Saúde ao operar o primeiro número telefônico de prevenção do suicídio sem custo de ligação (188, no momento exclusivamente no Rio Grande do Sul).

Além dos atendimentos, a instituição fomenta o estudo, debate e difusão da prevenção do suicídio por diversas iniciativas, como a realização de Simpósios Internacionais com a sétima edição neste ano, a mobilização pelo Setembro Amarelo (mês mundial de prevenção do suicídio) e eventos regionais, como Semanas de Valorização da Vida, palestras e debates.

No mês de seu aniversário, pelo terceiro ano consecutivo, o CVV vai oferecer simultaneamente em várias unidades o curso de seleção e treinamento de voluntários, chamado de Programa de Seleção de Voluntários.

“É a porta de entrada para quem deseja se tornar voluntário do CVV. Não há custo ou compromisso em chegar até o final do programa”, explica Carlos. As únicas exigências são ter disponível pelo menos quatro horas semanais para o atendimento, ser maior de idade (18 anos) e vontade de conversar com qualquer pessoa que busque ajuda, sem críticas ou preconceitos.

Em Natal, será oferecido duas oportunidades: uma Turma durante a semana (terças e quintas) com início no dia 07 de março das 19h às 21h no Campus EaD do IFRN (IFRN da Av. Salgado Filho); Outra Turma no fim de semana (sábado) com início no dia 11 de março das 13h30 às 16h30 no Manhattan Cursos (Av.  Rio Branco,  767 – Cidade Alta). (Informações e inscrições pelo telefone 141 ou (84) 3221 – 4111 ou e-mail: natal@cvv.org.br).

Confira lista completa dos endereços e horários dos cursos para novos voluntários do CVV na página http://cvv.org.br/seja-voluntario-cursos.php

Michel Temer confirma Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça


O Palácio do Planalto anunciou que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi confirmada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou “plena confiança” na capacidade de Serraglio para conduzir os trabalhos da pasta. Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer.

Sérgio Moro espera rapidez nos processos contra autoridades do Brasil


O juiz federal Sérgio Moro no Senado, em Brasília, no dia 1º de dezembro de 2016O juiz federal Sérgio Moro, encarregado das investigações da operação ‘Lava Jato’, espera que os processos direcionados a autoridades brasileiras sejam resolvidos com rapidez, em um momento em que o caso começa a se aproximar do presidente Michel Temer.

“O mais importante é esses casos serem tramitados de uma maneira rápida, para que nos pudéssemos dar uma resposta institucional o mais rápido possível”, disse nesta quinta-feira (23) Moro em uma breve coletiva de imprensa, durante um congresso sobre corrupção e estado de direito que acontecia em Lima, Peru.

Moro recordou que os casos que envolvem as grandes autoridades brasileiras, dentre elas membros do congresso, ministros e o próprio presidente Michel Temer, que contam com foro privilegiado e devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), instância a qual os processos podem demorar mais para serem resolvidos.

INSS cancela 43 mil auxílios-doença e economiza R$ 715 milhões


Cerca de 43 mil pessoas tiveram o auxílio-doença cancelado em uma operação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida gerou uma economia de R$ 715 milhões aos cofres da Previdência Social.

Lava Jato inclui supostos operadores do PMDB na lista de procurados da Interpol


A Polícia Federal (PF) pediu a inclusão na lista vermelha da Interpol, rede de polícia internacional, de Jorge e Bruno Luz, os dois alvos da 38º fase da Lava Jato, deflagrada hoje (23) pela Polícia Federal. Os dois seriam os operadores do PMDB na Petrobras, em áreas como a de Serviço e Abastecimento e, segundo os investigadores, podem ter desviado US$ 40 milhões no esquema que funcionava desde a década de 1980. Bruno Luz está nos Estados Unidos desde agosto do ano passado. Jorge Luz, pai dele, foi depois, em janeiro deste ano. 

Segundo o procurador da República e integrante da força-tarefa da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos, trata-se de operadores de grande relevância.  O esquema envolvia políticos que teriam recebido recursos e, por terem foro privilegiado, terão o processo relativo a eles a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador Diogo Mattos disse que não há registro de envio de recursos para campanhas políticas. Acrescnetou que o dinheiro servia para enriquecimento pessoal dos envolvidos.

PRF lança Operação Carnaval 2017 com foco em velocidade, embriaguez e ultrapassagens


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança à zero hora desta sexta-feira (24) a Operação Carnaval 2017 em todo o país. Entre os focos das ações de fiscalização da PRF estão o combate à embriaguez ao volante, o controle de velocidade através de equipamentos móveis e a fiscalização de ultrapassagens indevidas. Com seis dias de duração, a Operação Carnaval termina às 23h59 de quarta-feira (1).

 

Por problemas de saúde, José Serra pede demissão do Ministério de Relações Exteriores


Do UOL – O chanceler José Serra entregou nesta quarta-feira (22) carta pedindo demissão do Ministério de Relações Exteriores. A informação foi confirmada pelo Planalto. O chanceler alegou problemas de saúde para pedir a exoneração do cargo.

Em carta divulgada pelo governo, Serra afirma que pede demissão “em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler.”

Serra entregou a carta pessoalmente a Temer, no Palácio do Planalto. Ele afirma que “segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.” Não há detalhes sobre a doença do ex-ministro. No fim de dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.

 

Com 55 votos, Alexandre Moraes é aprovado no Senado para vaga de Teori no STF


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram. Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro.

Contribuinte terá que informar o CPF dos dependentes a partir de 12 anos


A partir desta quinta-feira, o contribuinte poderá fazer o download do programa gerador da declaração do Imposto de Renda para o exercício de 2017 ano calendário 2016.

Mesmo que já tinha instalado o programa do ano ano passado precisa baixar a versão deste ano. O prazo para acertar as contas com o Leão começa no dia 2 de março e termina em 28 de abril. A Receita Federal espera receber 28 milhões 330 mil declarações, o que representa um aumento 1,2% em relação aos documentos recebidos no ano passado.

Receita Federal espera receber 28,3 milhões de declarações do IRPF 2017


A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (22), as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 ano-calendário 2016. O prazo para a entregar vai de 2 de março a 28 de abril e a expectativa é de que 28,3 milhões de declarações sejam entregues. 

O programa gerador da declaração estará disponível a partir das 9 horas de 23 de fevereiro. Neste ano, terá de prestar contas à Receita quem tiver rendimentos superiores a R$ 28.559,70.  Também terá de declarar quem recebeu rendimentos acima de R$ 40 mil que se classifiquem como isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte.

Marinha abre 30 vagas de nível médio


Liberado o Edital do Concurso da Escola Naval (EN) com novidades: a partir deste ano, ele será feito em duas fases com provas objetivas e redação. São 30 vagas de nível médio. As inscrições estão abertas de 22 de fevereiro até 31 de março.

Podem concorrer homens e mulheres de 18 anos e menos de 23, no dia 1º de janeiro de 2018, solteiros, sem filhos e com ensino médio completo ou estar em fase de conclusão.As inscrições podem ser feitas no site da Diretoria de Ensino da Marinha www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de inscrições citados no Edital. A taxa é de R$75.

As provas objetivas serão realizadas em duas etapas: a primeira está programada para ocorrer entre os dias 15 e 31 de maio e a segunda entre 15 e 30 de setembro. Só realizarão as provas da segunda fase aqueles que passarem na primeira. Os candidatos terão de resolver 20 questões de Matemática e 20 de Física na primeira fase e 20 questões de Português e 20 de Inglês na segunda, além de uma Redação.

Os selecionados nas duas fases passarão por diversas etapas, como Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física (corrida e natação), entre outras. Passando por elas, os candidatos realizarão o Curso de Formação, que também tem caráter eliminatório e classificatório.

Jogo entre Vasco e Flamengo pela Taça Guanabara continua sem local definido


O impasse sobre a realização do jogo entre Vasco e Flamengo por uma das semifinais da Taça Guanabara continua no Rio de Janeiro. Depois de anunciar que a partida seria em Juiz de Fora, a Federação de Futebol do Rio teve que desistir da ideia porque a cidade não aceitou receber a partida em pleno sábado de carnaval, o que a obrigaria também a cancelar um jogo do campeonato mineiro.  Com isso, Vasco e Flamengo vão tentar nesta quarta-feira (22) obter a revogação da liminar que determinou a realização de clássicos do Rio com torcida única para evitar brigas entre torcedores. 

Em audiência, Sérgio Cabral diz que usou helicóptero do Estado para viagens particulares


O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral admitiu que usou os helicópteros do Estado para fins particulares. A declaração foi dada em depoimento à Justiça do Rio, nessa terça-feira (21), por meio de videoconferência, diretamente do Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade, onde o ex-governador está preso desde o dia desde 17 de novembro do ano passado.

Na audiência, o ex-governador confirmou que costumava usar os helicópteros em viagens para passar o final de semana em Mangaratiba, no litoral sul fluminense, onde ele tinha uma casa de veraneio. Cabral reconheceu ainda que houve ocasiões em que foram feitas mais de uma viagem no mesmo dia, para transportar a mulher, Adriana Ancelmo, os filhos, a babá das crianças e até o cachorrinho da família. Ele alegou que as viagens de helicóptero eram feitas por motivo de segurança, já que recebia constantes ameaças, direcionadas a si próprio e à sua família.

CCJ do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo


O ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, foi aprovado para o cargo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira (21/2). Foram 19 votos favoráveis, 9 contrários e 7 abstenções.

A sabatina durou quase 12 horas, mas Moraes não demonstrou grande dificuldade para responder às perguntas, apenas evitou questões que terá de julgar como integrante do STF. Agora ele precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado. A sessão está marcada para a manhã desta quarta-feira (22).

Recursos do Fundeb são liberados nesta quarta-feira (22)


Os recursos complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de fevereiro já podem ser acessados pelos governos estaduais e municipais a partir desta quarta-feira (22).

Do total de R$ 918,97 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso dos professores.

Novo sistema vai cadastrar artistas para eventos públicos


O Ministério do Turismo criou um novo sistema para facilitar a avaliação de propostas de apoio a eventos públicos com a participação de artistas. A partir de agora, os artistas que pretendem ter o cachê custeado pelo órgão devem efetuar o cadastro no site e anexar documentos de identificação do representante legal, além de portfólio comprobatório (portaria nº 16, r nº 16/2017).

“Agora, quando o estado ou a prefeitura solicitarem apoio à realização de eventos, será possível saber, com antecedência e transparência, se o artista – ou banda musical – está cadastrado no Ministério do Turismo. Essa iniciativa comprova a importância que damos ao turismo de eventos e seu papel fundamental na atração de visitantes aos destinos nacionais”, enfatiza o Ministro, Marx Beltrão. O valor máximo a ser pago é de R$ 200 mil por artista ou banda musical, e os proponentes poderão complementar a quantia, caso planejem um show mais caro. 

Os recursos serão destinados ao pagamento de cachês musicais, à divulgação do evento (rádio, TV, jornal e revista) e à locação de parte da infraestrutura do evento, como palcos, geradores, tendas e banheiros químicos. O limite para divulgação é de 20% do total do repasse, e para infraestrutura, de 30%.

A verba é restrita a eventos gratuitos, comprovadamente tradicionais e de notório conhecimento popular que sejam realizados por entes públicos. Durante a fase de análise, para obter apoio, estados e municípios precisam apresentar proposta de preço, juntamente com notas fiscais dos últimos shows realizados com dinheiro público ou privado.

Governo federal lança Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval


Em períodos de festas populares como o carnaval aumentam os riscos para situações de violência contra crianças e adolescentes, que ficam mais vulneráveis em grandes aglomerações. Para sensibilizar e alertar a sociedade, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) lança a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval. Com o tema Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente, a ação divulga os principais canais de denúncia: Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o aplicativo Proteja Brasil. A iniciativa conta com a parceria do Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.

A expectativa é conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que são as mais recorrentes em festas populares. Além disso, busca alertar os pais e responsáveis para importância de prevenir o desaparecimento de meninos e meninas.

“A Campanha pretende promover uma mudança cultural no país, a partir do esclarecimento do conceito “violação de direitos da criança e do adolescente” e foi elaborada partindo da premissa de que a prevenção e a denúncia são ações cotidianas e de responsabilidade de todos. Assim, as peças impressas e audiovisuais são atemporais e podem ser utilizadas nas diversas festas populares realizadas anualmente no Brasil”, destacou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal.

As peças publicitárias estão disponíveis para download no site www.sdh.gov.br e podem ser utilizadas por qualquer instituição governamental e da sociedade civil. A SNDCA também enviará material para distribuição nas cidades brasileiras consideradas centros carnavalescos, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife.