Marcos Dantas

Brasil

Brasil vence de goleada o Uruguai e está praticamente classificado para a Copa de 2018


Uma goleada de 4 a 1 no Uruguai, na noite dessa quinta-feira (23), em Montevidéu, o Brasil está com a classificação para a Copa do Mundo na Rússia, no ano que vem, encaminhada. Isso porque, nas duas disputas anteriores de eliminatórias da Sul-Americana para os mundiais de futebol, o último país a se classificar somou 28 pontos. O Brasil chegou aos 30 pontos ao quebrar a invencibilidade de sete anos e 28 jogos dos uruguaios no Estádio Centenário.

Em nota, CNBB diz que Reforma da Previdência é ameaça a direitos conquistados


Do Estadão – A CNBB divulgou nota nesta quinta-feira confirmando informação revelada pela Coluna do Estadão de que é contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. “Os direitos sociais do Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, diz o texto.

A nota é assinada pelo Arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, Cardeal Sergio da Rocha, pelo Arcebispo de São Salvador da Bahia e Vice-Presidente da entidade, Dom Murilo S. R. Krieger e por Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da CNBB.

No documento, divulgado após o término do encontro do Conselho Permanente da CNBB, os bispos não descartam a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário, mas questionam os números do déficit apresentado pelo governo. “Não é possível encaminhar soluções de assunto tão complexo com informações inseguras, desencontradas e contraditórias”.

Clique aqui e Leia íntegra da nota emitida pela CNBB
 

PF deflagra 2ª fase de operação contra fraudes no seguro-defeso


A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a segunda fase da Operação História de Pescador para investigar possíveis fraudes no seguro-defeso, no Pará. São cumpridos dez mandados judiciais, sendo sete de busca e apreensão e três de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Bispos da Província Eclesiástica de Belo Horizonte divulgam manifesto contra a Reforma da Previdência


Os bispos das (arq) dioceses da Província Eclesiástica de Belo Horizonte divulgam manifesto sobre a proposta de Reforma da Previdência. No manifesto, os bispos destacam: “É indispensável que a sociedade seja ouvida e que se criem mecanismos de participação dos cidadãos nesse processo de reforma previdenciária”.

Leia abaixo o manifesto:

NÃO É ESTA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE O BRASIL PRECISA

Se a vossa justiça não for maior que a dos escribas e dos fariseus,  não entrareis no Reino dos Céus (Mt 5,20).

1.      Conscientes de sua responsabilidade na vida pública, os cristãos devem estar presentes na formação dos consensos necessários e na oposição contra as injustiças. A Igreja não substitui e nem se identifica com políticos ou interesses partidários. Contudo, não pode se eximir da sua vocação de ser incansável advogada da justiça e dos pobres (Documento de Aparecida p.278). Em razão disso, nós, bispos da Igreja Católica, na província de Belo Horizonte, somos instados a promover a reflexão sobre a reforma da Previdência (PEC 287/2016), que tramita no Congresso Nacional. 

2.      Visando promover o bem-estar da população brasileira, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Seguridade Social, destinada a garantir saúde, previdência e assistência social. Para sua realização, essas políticas públicas compartilham diversas fontes de financiamento, denominadas “contribuições sociais”.

3.      Várias reformas são indispensáveis à democracia brasileira. O aprimoramento das políticas é bem-vindo, desde que aperfeiçoe as instituições democráticas. Nenhuma reforma, contudo, pode operar em sentido contrário, trazendo o risco de aumentar as desigualdades que historicamente já caracterizam a sociedade brasileira.

4.      Num momento de intensa crise de representatividade e de legitimidade das instituições, pela ausência de autoridade moral que agrava a falta de credibilidade dos legisladores e governantes, é contraditório e perigoso impor mudanças constitucionais, quanto mais no que tange aos direitos sociais. A reforma da Previdência, tal como proposta, terá impactos para todos os cidadãos brasileiros: tanto para os que vivem neste tempo presente, quanto para as gerações futuras. É indispensável que a sociedade seja ouvida e que se criem mecanismos de participação dos cidadãos nesse processo de reforma previdenciária.

5.      Também é preciso assegurar a transparência das informações veiculadas. É indispensável que se apresentem com clareza todas as fontes de financiamento e o verdadeiro destino dos recursos da Previdência e, de forma mais ampla, da Seguridade Social.

6.      A Previdência é uma das políticas sociais de maior abrangência exercidas pelo Estado. É arriscado analisá-la apenas sob a ótica de receitas e despesas, esquecendo-se de seu papel essencial na redistribuição de renda. A Previdência Social representa, para os cidadãos empobrecidos, a única diferença entre o desamparo e uma velhice minimamente segura. Além disso, num País de tão intensas desigualdades regionais, há muitos municípios cuja economia local depende dos recursos dos aposentados.

7.      É inaceitável uma reforma que se assenta na redução dos direitos dos mais pobres, assim como é inadmissível estabelecer benefícios abaixo do salário mínimo, com valores insuficientes para garantir as condições básicas de sobrevivência, enquanto certos grupos continuam sendo privilegiados. 

8.      Há uma profunda contradição em um modelo que pretende reduzir os benefícios pagos ao cidadão sem que antes sejam cobrados os débitos dos sonegadores e reavaliadas as isenções, para que estas apenas se justifiquem pelo serviço que prestam aos pobres. Do mesmo modo, é necessário um reordenamento nas finanças e no orçamento públicos, com vistas a impedir que recursos da Seguridade Social sejam utilizados para outros fins. 

9.      Não é possível deixar desprotegidos aqueles que, por uma questão de justiça social, mais necessitam do amparo do poder público. Nesse campo, é condenável a extinção da diferença entre mulheres e homens em seu acesso, por direito, à Previdência. Sobrecarregam-se as mulheres nas atividades domésticas e nos cuidados familiares, além da disparidade salarial que as atinge com maior força. 

10.    Com efeito, não há justiça em tratar de forma igual situações que são eminentemente desiguais. Nesse sentido, é inaceitável o estabelecimento de uma idade mínima universal. A idade de 65 anos para se aposentar e o tempo de 49 anos de contribuição para se obter o benefício integral são injustos para os trabalhadores, especialmente os do meio rural e aqueles submetidos a condições penosas e extenuantes. Uma idade mínima elevada sacrifica os pobres, que começam a trabalhar mais cedo e têm uma expectativa de vida menor. 

11.    Nenhuma reforma da Previdência pode se eximir da responsabilidade de garantir um envelhecimento seguro e amparado. Como afirma o Papa Francisco: a economia que promove a exclusão e a desigualdade social é comprometida com a morte: “Essa economia mata!” (Evangelho da Alegria 53). Em discurso sobre a previdência social (Praça São Pedro, 07/11/15) o Para Francisco afirmou “nunca falte o seguro para a velhice, a doença, os acidentes de trabalho; não falte o direito à pensão, e sublinho, o direito, porque trata-se de direito […]. É preciso fazê-lo não como obra de solidariedade, mas como dever de justiça e subsidiariedade”.

12.    Diante disso, nós, bispos da Arquidiocese de Belo Horizonte e de sua Província Eclesiástica, sabedores de que “qualquer comunidade de Igreja, que pretende subsistir tranquila […] sem cooperar de forma eficaz para que os pobres vivam com dignidade  e haja inclusão de todos, correrá o risco de sua dissolução […]” (Evangelho da Alegria 205), conclamamos os católicos, todos os cidadãos, mulheres e homens, a se empenharem na luta por uma previdência social que cumpra sua função de proteção social para os mais empobrecidos, conforme assegurado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

Belo Horizonte, 20 de março de 2017.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte

Dom João Justino de Medeiros Silva – Arcebispo Coadjutor eleito de Montes Claros, transferido de Bispo Auxiliar de Belo Horizonte

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Bispo Auxiliar de Belo Horizonte

Dom Edson José Oriolo dos Santos – Bispo Auxiliar de Belo Horizonte

Dom Otacílio Ferreira de Lacerda – Bispo Auxiliar de Belo Horizonte

Mons. Geovane Luís da Silva – Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte

Mons. Vicente de Paula Ferreira – Bispo Auxiliar eleito de Belo Horizonte

Dom Guilherme Porto – Bispo Diocesano de Sete Lagoas

Dom José Aristeu Vieira – Bispo Diocesano de Luz

Dom José Carlos de Souza Campos  – Bispo Diocesano de Divinópolis

Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro – Bispo Diocesano de Oliveira

Sérgio Moro determina coercitiva de blogueiro que antecipou notícias sobre Lula


Da Agência Brasil – O juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog. Eduardo Guimarães, que é responsável pelo Blog da Cidadania, foi conduzido coercitivamente nesta terça-feira para depor na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo. Segundo a PF, o jornalista foi levado para prestar declarações como parte de um inquérito aberto no Paraná.

Para fins de investigação, os agentes apreenderam na casa do blogueiro dois celulares, o seu e de sua mulher, mídias, HDs externos, arquivos eletrônicos, endereços de e-mail utilizados por ele, um computador e um pendrive.

De acordo com o blogueiro, a PF o questionou a respeito do vazamento de informações da operação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi levado para depor, também sob condução coercitiva, em 4 de março de 2016. Dias antes, em 28 de fevereiro, o blogueiro havia antecipado a ação, informando que o sigilo bancário de Lula e de familiares dele havia sido quebrado e que o ex-presidente sofreria busca e apreensão nos imóveis de sua família.

Ministro Fachin recebe pedidos para inquéritos com cerca de 100 autoridades


O Supremo Tribunal Federal confirmou que o ministro Edson Fachin, já recebeu os 320 pedidos que a Procuradoria-Geral da República fez a partir dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Todo o material foi entregue ao Supremo na terça-feira passada e levou uma semana para ser digitalizado e organizado antes de chegar ao ministro Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato na Corte. A lista inclui 83 pedidos para a abertura de inquéritos para investigar cerca de 100 autoridades com foro privilegiado. Os nomes seguem sob sigilo. Junto com a lista, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin o levantamento do sigilo de todo o material para promover transparência e garantir o interesse público.

Alexandre de Moraes toma posse hoje no STF na vaga de Teori Zavascki


A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será hoje (22) à tarde. Moraes assume a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no início do ano.

Lava Jato diz que ainda há dinheiro ocultado do esquema Cabral


A força-tarefa da Lava Jato do Rio já recuperou cerca de R$ 400 milhões do esquema de corrupção liderado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). Os procuradores do grupo acreditam que ainda há “muito mais dinheiro escondido e ocultado” e outros valores devem ser recuperados.

Nesta terça-feira, 21, foram devolvidos ao Estado do Rio R$ 250 milhões e outros R$ 150 milhões estão retidos em uma conta judicial vinculada ao processo. De acordo com os procuradores, ainda não há destinação certa para os R$ 150 milhões, que serão liberados “em momento oportuno”.

Saques de contas inativas vão injetar R$ 35 bilhões na economia


Com o alto volume de repasses das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a expectativa dos recursos que serão injetados na economia aumentou. Em vez dos R$ 30 bilhões anunciados, espera-se agora que mais de R$ 35 bilhões possam estimular a economia nos próximos meses. O valor representa um impacto de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

De acordo com o calendário divulgado pelo governo, a partir de 10 de abril, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio. Gilberto Occhi disse que o banco estuda a possibilidade de abrir as agências um sábado antes do dia 10 do mês que vem, ou seja, dia 8, para os trabalhadores regularizarem pendências, como atualização de dados e documentos. O motivo, segundo ele, é que durante o feriado da Semana Santa, isso não será possível.

Beneficiários recebem R$ 2,4 bilhões do Bolsa Família


O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) começou, nesta segunda-feira (20), o repasse de R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do programa Bolsa Família no mês de março.

O pagamento será feito a mais de 13,6 milhões de famílias e segue até dia 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. O valor benefício médio neste mês é de R$ 178,44 e varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Confiança do consumidor atinge maior nível em 13 meses


Com a melhora das perspectivas para o futuro e o início de recuperação do mercado de trabalho, a confiança do consumidor cresceu em março. Na comparação com o mês anterior, o avanço foi de 1,4%; frente a março de 2016, aumentou em 0,9%.

Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC) e foram divulgados nesta terça-feira (21). A pesquisa mostra ainda que, com esse desempenho, o indicador subiu para os 78,2 pontos – o melhor resultado em mais de um ano. Essa pesquisa é semelhante a um termômetro que vai de zero a 200. Números acima de 100 indicam forte confiança, e quanto maior esse número, melhor o nível de consumo dos brasileiros.

 

Governo estabelece média de R$ 150 para ingressos e produtos financiados pela Rouanet


Passou para R$ 150 o limite médio a ser cobrado do público por produtos culturais favorecidos pela Lei Rouanet. Isso inclui ingressos de espetáculos, shows, teatros, catálogos e até livros.

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, após denúncias e fraudes investigadas na Operação Boca Livre e também na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados. Segundo a Polícia Federal, cerca de 180 milhões de reais teriam sido desviados. Segundo Freire, essa é uma resposta às denúncias.

Governo tira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência


Do UOL – Servidores públicos estaduais e municipais ficarão de fora da proposta de reforma da Previdência, anunciou o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da mudança, segundo o presidente, é “respeitar a autonomia” dos Estados e municípios. 

Os servidores federais e os trabalhadores de empresas privadas continuam incluídos na proposta de reforma, como antes. Os militares, policiais civis e bombeiros já haviam ficado de fora. 

Atualmente, servidores públicos homens se aposentam com 60 anos de idade e 35 de contribuição e as mulheres, com 55 anos de idade e 30 de contribuição. O governo propõe que eles passem a seguir as mesmas regras que os trabalhadores de empresas –entre elas, a idade mínima de 65 anos e a necessidade de contribuir por 49 anos para receber o valor integral. 

Temer critica “alarde” feito pela Operação Carne Fraca e destaca rigor da fiscalização


Em mais um comentário sobre Operação Carne Fraca, o presidente Michel Temer afirmou que houve um grande alarde ao produto brasileiro o que gerou um embaraço econômico para o país. Disse que números mostram a insignificância do fato, já que o país tem 4 mil e 300 unidades de frigoríficos e apenas 3 tiveram as atividades suspensas e 19 são investigados.

Cronômetro mede atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo


O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar o “Listômetro”. Um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

O “Listômetro” do MPT também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani. A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra. Com isso, voltou a vigorar a decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, que rejeitou o recurso apresentado pela União e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza


Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br

Campanha estimula debate sobre preconceito e discriminação racial


Hoje é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data é histórica e seu significado encontra na música de Milton Nascimento sua melhor tradução. Choremos juntos com Milton Nascimento essa “Lágrima do Sul” em homenagem a Mandela, e a todos que sonharam com uma Africa do Sul livre das atrocidades e barbaridades cometidas em nome do racismo.

Importante chorarmos também em memória às vitimas da chacina de Shaperville que em 21 de março de 1960 foram covardemente assassinadas pela polícia sulafricana. A partir de 1966 , portanto, há 51 anos, a ONU elegeu a data como um marco para a eliminação da Discriminação Racial, e instituiu o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Uma referência no calendário de luta das mulheres do Brasil que hoje promovem uma série de atividades com o objetivo de aprofundar o debate em torno da questão racial no Brasil e no mundo. E vale aqui o registro de uma iniciativa que desde o dia 6 de março antecipa o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação racial, a campanha dos 21 de ativismo contra o racismo.

Em 7 dias, mais de 3 milhões sacaram dinheiro de contas inativas


Do UOL – Nos primeiros sete dias após a abertura do calendário para saques, mais de 3 milhões de trabalhadores sacaram R$ 4,81 bilhões de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os valores foram creditados diretamente nas contas correntes dos beneficiados ou sacados nas agências da Caixa Econômica Federal.

Desde o último dia 10, trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que têm direito ao saque já podem receber os valores, depositados por empresas com as quais eles não têm mais vínculo. A partir de 10 de abril, poderá sacar o dinheiro quem faz aniversário em março, abril e maio.

Senadores Renan, Eunício, Valdir e Humberto Costa são alvos de nova Operação da Polícia Federal


Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira uma nova fase da Operação Lava-Jato, a primeira com base nas delações dos 78 executivos da Odebrecht. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio e no DF.

A PF faz buscas em endereços de pessoas acusadas de fraudes no âmbito da operação e ligadas aos senadores Renan Calheiros (AL), Eunício de Oliveira (CE), Valdir Raupp (RO), todos do PMDB, e Humberto Costa (PT-PE). Os mandados foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Anvisa proíbe lote de paçoca por excesso de substância com potencial cancerígeno


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou o lote 0027 do Doce de Amendoim Paçoca Rolha, marca Dicel, nesta segunda-feira. O motivo foi o excesso de aflatoxinas, espécies de micotoxinas encontradas em alimentos – no caso, o teor acima do tolerado da substância carcirogênica aflatoxinas.  As micotoxinas são metabólitos tóxicos produzidos por algumas espécies de fungos. Elas podem contaminar tipos diversos de alimentos de forma natural e seu controle é trabalhoso.

De acordo com relatório do Laboratório de Análise Micotoxicológicas (LAMIC – Santa Maria/RS), foi detectado teor de aflatoxinas acima do Limite Máximo Tolerado (LMT) permitidos para amendoim e derivados. A Anvisa explica que aflatoxinas são substâncias tóxicas e carcinogênicas, e, por isso, produtos fora da especificação não podem ser consumidos pela população.  O lote tem data de fabricação em 18/11/2016 e data de validade 18/11/2017.