Brasil

Proposta tipifica crime de espancamento

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8529/17, do deputado José Mentor (PT-SP), que tipifica o crime de espancamento, com pena de 5 meses a 1 ano e 8 meses de detenção. Esse total corresponde a um aumento de 2/3 da pena de lesão corporal, já prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Segundo…Leia mais

Audiência Pública sobre voto impresso acontece na segunda (26)

No dia 26 de fevereiro (segunda-feira), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para receber sugestões de especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil à minuta de resolução sobre o voto impresso. A norma regulamentará os procedimentos a serem adotados nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas Eleições…Leia mais

Clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações pelo Facebook

Os clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações bancárias diretamente pelo Messenger, aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, sem precisar utilizar o serviço de internet banking ou o aplicativo do banco. Segundo o banco, a troca de informações nas interações com os clientes são criptografadas de ponta a ponta. “Queremos estar em todos os…Leia mais

Ministério da Saúde estuda ampliar vacinação de febre amarela para todo o país

O Ministério da Saúde estuda ampliar a vacinação de febre amarela para todo o país ainda neste ano devido à circulação do vírus em novas áreas. Durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (22) a proposta que deve ser definida com os Estados. A sugestão será…Leia mais

Trabalhadores nascidos entre março e abril começam a receber PIS/Pasep nesta quinta (22)

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril começam a receber nesta quinta-feira (22) o pagamento do abono salarial do PIS, referente ao ano-base de 2016. Mais de três milhões e 700 mil pessoas serão beneficiadas nesta fase. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo trabalhado em 2016. Aqueles…Leia mais

Nova fase da Lava Jato cumpre mandados judiciais em quatro estados

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (22) sete mandados de prisão temporária e 50 de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná, na primeira etapa da Lava Jato este ano. A ação faz parte da 48ª fase da Operação da Lava Jato, batizada de Integração, e tem como alvo,…Leia mais

Pesquisa mostra que quase 70% dos brasileiros não têm plano de saúde particular

Pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 69,7% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular – seja individual ou empresarial. Segundo o levantamento, divulgado hoje (21), esse percentual é ainda maior entre as pessoas das classes C, D e E, atingindo…Leia mais

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz…Leia mais

Congresso publica decreto autorizando intervenção federal no Rio de Janeiro

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicou nesta quarta-feira (21) o decreto legislativo que autoriza a União a intervir no Rio de Janeiro na área da segurança pública até o dia 31 de dezembro deste ano. A partir de agora, o governo federal tem o sinal verde dos parlamentares para nomear o general…Leia mais

64,7% usaram a internet nos três últimos meses

No conjunto de 179,424 milhões de pessoas de dez anos de idade ou mais no Brasil, 64,7% usaram a internet nos três últimos meses que antecederam ao levantamento no domicílio, sendo 65,5% mulheres e 63,8% homens. “Quase todo mundo que utiliza o celular para acessar a internet o faz para enviar e receber mensagens de…Leia mais

Computador atinge 45,3% dos domicílios permanentes

O estudo do IBGE constatou a existência de microcomputadores em 45,3% dos domicílios particulares permanentes e somente 15,1% com tablet, o que equivale a um terço dos primeiros. “Mas comparando as regiões Norte/Nordeste com Sul/Sudeste, são patamares bastante diferentes”, observou Maria Lúcia. No Sul/Sudeste, 53,5% e 54,2% dos domicílios, respectivamente, tinham computadores, enquanto no Norte e…Leia mais

Pesquisa diz que, de 69 milhões de casas, só 2,8% não têm TV no Brasil

Divulgada hoje (21) pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016: acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal confirma o que foi sinalizado por outros estudos do órgão. O acesso à internet, a substituição…Leia mais

Fala de presidente da CNBB é alvo de falsas notícias

A proliferação de notícias falsas nas redes sociais, as chamadas “fake news” (notícias falsas), tem sido o fenômeno da atualidade. Boa parte da produção deste conteúdo é de baixa qualidade e não possui o mínimo necessário de apuração, ou seja, verificação da veracidade da informação com ambos os lados envolvidos. Apenas, joga-se o conteúdo nas redes…Leia mais

Senado aprova decreto presidencial de intervenção no Rio de Janeiro

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”,…Leia mais

Ex-procurador foi avisado de ação da Lava Jato 1 dia antes

A Folha de S. Paulo destaca que o ex-procurador Marcello Miller recebeu com ao menos um dia de antecedência, e quando já atuava como advogado da J&F, a informação de que a força tarefa da Lava Jato deflagraria uma de suas mais importantes operações: a que levou à prisão de Andrea Neves, irmã do senador…Leia mais

Congresso aprova crédito especial de R$ 2 bi aos municípios

O Congresso Nacional aprovou hoje (20) o Projeto de Lei (PLN) 1/18, que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos municípios. Os recursos serão destinados aos Ministérios da Educação (R$ 600 mil), Saúde (R$ 1 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 400 mil) para viabilizar o auxílio financeiro às prefeituras. A matéria foi aprovada em…Leia mais

STJ substitui prisão de irmãos Batista por medidas cautelares

G1 – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu nesta terça-feira (19) a prisão preventiva dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, por medidas cautelares. Na prática, Wesley deixará a prisão, mas Joesley seguirá preso por ter um segundo mandado de prisão contra ele. Pela decisão do STJ, Wesley…Leia mais

STJ nega pedido de liberdade ao ex-ministro Henrique Alves

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20), por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso preventivamente em Natal desde junho do ano passado. Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de…Leia mais

TSE cria espaço virtual com orientações sobre financiamento coletivo nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, em seu portal na Internet, um espaço com orientações e requisitos às entidades que tenham interesse na prestação de serviços de arrecadação de recursos para as Eleições 2018 por meio da modalidade de financiamento coletivo. Essas empresas deverão solicitar sua habilitação ao TSE a partir de 30 de abril, por…Leia mais

TSE divulga campanha sobre prazo final para regularizar título de eleitor

Começou nesta segunda-feira,19, em todo o país,campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio que também é o prazo final para que pessoas com deficiência que…Leia mais