Brasil

Mais de 30 mil presos estão inscritos no Pronatec


Ao menos 36 mil presos foram inscritos em cursos de profissionalização do Pronatec nos últimos quatro anos, segundo o Ministério da Educação (MEC). O resultado ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoiar o poder Executivo na inclusão de detentos de todo o país no programa. Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional.

Em 2013, o governo federal ampliou o programa de formação para o sistema penal, com o Pronatec Prisional. Podem participar apenados de todos os regimes — fechado, semiaberto e aberto —, bem como egressos e condenados a medidas alternativas. O detento tem o benefício de abater um dia de pena para cada 12 horas de estudo. Ainda em 2013, o CNJ sondou as demandas de capacitação de presos junto aos tribunais estaduais.

Foram ouvidos membros dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) e juízes de execução penal, que indicaram cursos conforme necessidades e vocações regionais. Em junho último, por exemplo, 200 detentos mineiros se formaram como assistentes administrativos e programadores web.  Apesar da redução do Pronatec Prisional, o estado ampliou o total de vagas: de 5.060 em 2013 para 7.123 em 2016. Dados prévios indicam, porém, que a oferta deve cair mais de 50% em 2017.

Horário de verão será mantido em 2017, anuncia governo


O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.

Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.

Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Fonte: G1

Ceará está entre os cinco estados brasileiros com mais empregos na siderurgia


O Ceará está entre os cinco estados brasileiros com maior quantidade de empregos na indústria siderúrgica. No período de 2006 a 2015, houve crescimento de 767,3% na geração de postos de trabalho. Segundo análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos (Etene), o resultado positivo está relacionado à implantação da Companhia Siderúrgica do Pe¬cém (CSP), primeira usina integrada no Nordeste e que funciona dentro da primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) brasileira.

Em junho de 2016, a usina iniciou a produção de placas de aço, voltada para geração de produtos laminados de alta qualidade para a indústria naval, de óleo & gás, automotiva e construção civil. A capacidade instalada é de 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano.

Na Região Nordeste, a indústria siderúrgica era responsável por apenas 0,6% dos empregos formais da indústria de transformação, em 2015. No entanto, há uma tendência de aumento desta participação, justamente por conta do recente desenvolvimento do polo siderúrgico no Ceará.

O trabalho está disponível para consulta clicando aqui

Tendência é manter horário de verão, diz líder do governo na Câmara


Do Estadão – O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste domingo que “há uma tendência” de o governo manter o horário de verão, apesar de estudos feitos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) mostrarem que essa política pública não proporciona economia de energia.

“Fizemos uma avaliação sobre o horário de verão. Há tendência para que se mantenha, até por fazer parte da cultura do brasileiro, que já incorporou isso, e por prudência”, admitiu o parlamentar ao deixar reunião no Palácio do Jaburu, neste domingo, com ministros de governo e o presidente Michel Temer.

 Ele disse que ainda será tomada uma decisão sobre o assunto, mas que todos os presentes na reunião avaliaram melhor manter a prática de adiantar uma hora nos relógios. “Isso será decidido por Temer e pelo ministro da pasta”, afirmou.

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto


No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades.

O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado.

A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento.

Foram realizadas avaliações em cada um dos 5.570 municípios do país, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrográfica. No estudo, são consideradas exclusivamente as residências urbanas e não foi avaliada a prestação do serviço na área rural.

 

Cerco à Rocinha é mantido; mais de 3 mil alunos ficam sem aulas


Os militares das Forças Armadas continuam com o cerca à favela da Rocinha, em São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro. No início da manhã houve a troca de turno e o clima é de aparente tranquilidade.

As pessoas tentam retomar a rotina. O comércio mais próximo da estrada Lagoa/Barra da Tijuca está aberto e é grande o movimento de pessoas indo para o trabalho. Apesar disso, as escolas vão ficar fechadas nesta segunda-feira (25) por uma questão de segurança. Segundo a Secretaria Municipal de Educação mais de 3 mil crianças vão ficar sem aulas.

Denúncia contra Temer pode ser lida nesta segunda-feira no plenário da Câmara


A denúncia contra o presidente Michel Temer deve ser lida do plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (25). Para isso, é preciso que ao menos 51 deputados registrem presença no plenário.

Em seguida, a denúncia deve ser encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que também deve ocorrer nesta semana. A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa Temer de obstrução da Justiça e formação de organização criminosa.

Desaprovação de Lula cai e de Moro sobe, diz instituto Ipsos


Do Estadão – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu índice de desaprovação reduzido e sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos.

O porcentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que o aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento – apenas 1% não soube opinar.

Ao mesmo tempo, o juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula e é símbolo da Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015. As impressões da população sobre Lula, Moro e demais personalidades foram colhidas entre os dias 1.º e 14 deste mês, ou seja, antes e depois do depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff.

No dia 6, o petista afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um “pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou à disposição do PT, no fim de seu mandato, um total de R$ 300 milhões. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck – os dois negam interesse em disputar o cargo.

Gilmar Mendes nega pedido de liberdade aos irmãos Batista


O ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, negou o pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F.

Os executivos estão presos preventivamente por uma decisão da Justiça Federal em São Paulo. Eles são acusados de lucrar no mercado financeiro ao usar informações privilegiadas obtidas nos acordos de delação premiada, método esse proibido.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo Supremo antes de uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.

Gilmar Mendes julgou o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos acusados depois que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o mesmo pedido.

Testes da vacina apresentam resultados positivos contra zika


Nesta sexta-feira (22), foi divulgado que a vacina contra zika apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A vacina está em desenvolvimento pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), que é vinculado ao Ministério da Saúde.
 
De acordo com a pesquisa, a aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, evitou também o contágio dos filhotes. 

Habeas corpus de Joesley e Wesley Batista será relatado por Gilmar Mendes


Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sorteado nesta sexta-feira (22) para relatar pedido de liberdade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, que controla o frigorifico JBS/Friboi. O ministro que está na Alemanha, acompanhando as eleições parlamentares do país, não tem prazo para decidir o caso.
 
O habeas corpus pedindo a soltura dos empresários foi protocolado nesta sexta (22), depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o mesmo pedido.

Rádios serão obrigadas a tocar música gospel durante a programação


Rádios brasileiras podem ser obrigadas a tocar música religiosa durante a programação. A emissora que desobedecer pode ter que pagar multa diária e sofrer interrupção do sinal da por até 30 dias no caso de reincidência.

A iniciativa se baseia no artigo 221 da Constituição Federal que estabelece a promoção da cultura brasileira através da música nacional. O projeto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor o deputado, Franklin, do PP de Minas Gerais,  que é evangélico. Ele argumenta que o público religioso no país não é contemplado pelas programações das rádios. A princípio a lei deve atingir as emissoras públicas brasileiras.

Suicídio é terceira causa de morte entre homens


O suicídio é a terceira maior causa de morte entre os homens brasileiros. Se contadas as mortes por fatores externos, o suicídio só perde para violência e acidentes de trânsito. E a taxa é maior entre homens solteiros, viúvos ou divorciados. O dado é de um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde. No total são cerca de 11 mil suicídios por ano. E se contadas as tentativas não concretizadas, o número aumenta para mais de 35 mil.

Os homens são os que mais cometem suicídio. Mas mulheres são as que mais tentam tirar a própria vida. Mais de uma em cada três fazem a tentativa mais de uma vez.

Um dado alarmante é a taxa de suicídio entre indígenas. Mais de 40% dos índios até os 19 anos se suicidam. Para ajudar as pessoas que estão pensando em atentar contra a própria vida existe o Centro de Valorização da Vida. Quem quiser ajuda pode acessar o site www.cvv.og.br ou ligar para o telefone 188. Todas as conversas são sigilosas.

Horário de verão pode acabar


Governo está estudando a possibilidade de cancelar esse horário. Segundo relatório, a economia não é efetiva porque o pico de energia não é mais a noite, e sim no meio do dia. Se ocorrer, horário de verão começa dia 15 de outubro.

Campanha de Multivacinação acaba nesta sexta-feira


Termina hoje (22) a Campanha de Multivacinação, que foi lançada para os pais ou responsáveis atualizarem a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Os postos de saúde estarão abertos até o fim da tarde.

Segundo o Ministério da Saúde, foram disponibilizadas 13 vacinas, para crianças até 9 anos, e 8 para adolescentes de 10 a 15 anos. Os alvos da campanha são crianças menores de 5 anos, crianças de 9 anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. Cerca de 47 milhões de crianças e adolescentes estão convocados para atualizar a caderneta de vacina. Segundo o ministério, 53% desse público não estão com a vacinação em dia.

Denúncia contra Temer deve ser lida no plenário da Câmara na semana que vem


A denúncia contra o presidente Michel Temer deve ser lida no plenário da Câmara dos Deputados apenas no início da semana que vem, já que hoje (22) não há quórum na Casa. 

Primavera começa nesta sexta-feira (22)


A partir das 17h02 desta sexta-feira (22), no horário de Brasília (DF), começa a primavera e, junto com ela, a temperatura tende a subir. Neste ano, a previsão é que os termômetros marquem temperaturas acima da média histórica e que o período chuvoso atrase, podendo começar somente em meados de outubro em algumas regiões do país. De acordo com a meteorologista consultora Ingrid Peixoto, do Instituto Nacional de Meteorologia, a estação vai começar com temperaturas elevadas e pouca chuva.

“Climatologicamente, para a maioria das regiões do Brasil, a primavera é a estação caracterizada pelo retorno das chuvas e o aumento do calor, principalmente durante a madrugada. Com exceção somente da região sul, onde as chuvas tendem a ser mais regulares com temperaturas mais amenas ao longo de todo o ano. A estação de primavera começa com temperaturas elevadas e com poucos volumes de chuva.”

Passagem de avião está mais barata desde cobrança por bagagem, aponta pesquisa


Uma pesquisa feita pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas mostra que os preços das passagens vendidas de junho até o inicio de setembro, tiveram queda entre 7% e 30% desde quando a bagagem despachada começou a ser cobrada. O levantamento foi feito com as companhias Azul, Gol e Latam. A empresa Avianca vai começar a cobrar o despacho de bagagens somente na próxima segunda-feira (25).

De acordo com a pesquisa, 65% dos passageiros que viajaram com a companhia Gol optaram por comprar passagens que não dão o direito de despachar uma mala de até 23 quilos. Em seguida aparece a Latam com 63%, depois a empresa Azul com 60%.

Além disso, os dados apontam aumento no número de passageiros em voos domésticos. No acumulado do ano, a alta foi de 1,98%. A procura por voos internacionais também cresceu no acumulado do ano, com aumento de 10%.

Ministério do Turismo realiza campanha para cadastrar estabelecimentos de hospedagem


Dos mais de 31 mil estabelecimentos de hospedagem no Brasil, somente oito mil estão cadastrados de forma regular. Isso quer dizer que 70% dos estabelecimentos ainda estão irregulares e não registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Esse cadastro é obrigatório para todos os meios de hospedagem, que incluem hotéis, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias turísticos, acampamentos turísticos e parques temáticos.

E para conscientizar esses estabelecimentos e tentar reduzir a informalidade no setor, o ministério começou nessa quinta-feira (21) um mutirão no Distrito Federal, em parceria com a Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer. Os fiscais do Ministério do Turismo começaram a campanha nos hotéis da cidade e devem continuar a ação nessa sexta-feira (22).

Para saber se o estabelecimento está cadastrado, basta acessar a página do Cadastur e realizar a busca por unidade da federação, nome fantasia ou CNPJ. O cadastro é gratuito, basta preencher os formulários disponíveis no site e enviar para o órgão delegado de turismo da cidade.

Inicialmente, a campanha será educativa. Mas os fiscais estarão autorizados a aplicar multa, caso necessário. Os valores podem variar entre mil e 854 mil reais.

Bens móveis e imóveis de Sérgio Cabral e seus ex-assessores vão a leilão pela Justiça Federal


A Justiça Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Leiloeiro Renato Guedes realizam leilão nos dias 03 e 11 de outubro de 2017, a partir das 13:00 horas, na Justiça Federal e com possibilidade de lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.rioleiloes.com.br.