Assembleia Legislativa

“ADOÇÃO: Conceitos e Preconceitos” será tema de debate na Assembleia


A adoção volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Casa irá promover uma audiência pública com o tema “Adoção: Conceitos e Preconceitos e III Semana Estadual da Adoção”. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), acontece às 14h, no auditório do Legislativo potiguar.

“A audiência pública tem como objetivo promover o debate e o estímulo à adoção de crianças e adolescentes em nosso Estado”, justifica Cristiane. Segundo ela, o debate vai marcar também o lançamento da III Semana Estadual da Adoção no RN, a ser realizada pelo Tribunal de Justiça (TJRN).

Comissão de Direitos Humanos vai pedir soltura de policial preso


A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu reunião extraordinária no início da tarde desta quarta-feira (10) para emitir posicionamento quanto ao ofício do deputado Kelps Lima (Solidariedade), que pediu providências em torno da prisão administrativa do policial militar Reginaldo, lotado no 7º Batalhão da PM de Pau dos Ferros. Os deputados irão solicitar, através de ofício, a soltura do militar.

Integrante da Comissão, o deputado Fernando Mineiro (PT) sugeriu o encaminhamento de ofício ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel André Luiz de Oliveira, requerendo esclarecimentos quanto às denúncias e a revogação da prisão. “Além disso, é necessário que o Executivo Estadual e a Polícia Militar instituam uma comissão para revisar o código disciplinar da corporação, que data ainda da Ditadura Militar. Esperamos que o policial Reginaldo seja solto e tratado à luz dos princípios democráticos”, disse Mineiro.

Assembleia interliga sistema gerenciais com software próprio e poderá beneficiar legislativos municipais com novo sistema


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desenvolveu, com equipe própria, um software que vai permitir a interligação de todos os sistemas da Casa garantindo ainda mais segurança das informações. A necessidade de atualização do sistema de programação e de modelagem do Banco de Dados se deu a partir de estudos da Secretaria de Informática, que identificou dificuldade de comunicação entre os setores.

“Estamos implantando já agora em maio, o módulo referente à Folha de Pagamento do novo Banco de Dados desenvolvido pelo corpo técnico da Casa Legislativa. O sistema próprio de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, reunindo servidores ativos e inativos, integram a Contabilidade, Finanças, Orçamento, Portal da Transparência, Boletim Eletrônico e Módulo de Informações Gerenciais”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando parceria para avaliação pelo corpo técnico da Corte.

Além do sistema interno, o novo Banco de Dados também integra dados externos como o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para Despesa com Pessoal (SIAI-DP), Receita Federal, Previdência, Consignações, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GEFIP).

Ezequiel requer aparelho de homdiálise para Hospital Regional Mariano Coelho


Fundado em 1943 e de lá até hoje prestando serviços à população de 24 municípios do Seridó, o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, localizado na cidade de Currais Novos está necessitando de investimentos na sua infraestrutura para garantir a qualidade de vida de 115 mil habitantes da região.

Conhecedor da importância daquele hospital, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes que seja destinado um equipamento de hemodiálise para àquele hospital.

“Em se tratando de saúde, tem-se que muitos indivíduos dos municípios do Seridó que são submetidos ao processo de hemodiálise, precisam se deslocar até a cidade de Caicó, para que consigam realizar esse procedimento. Por isso solicitei do Governo do Estado um equipamento de hemodiálise” justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Deputados aprovam fundo financeiro para construção de hospital de trauma em Natal


Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias. A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão. O projeto foi aprovado na sessão desta quinta-feira (20).

“Votamos hoje projetos importantes para o povo do Rio Grande do Norte, especialmente relativo à saúde pública. A construção desse hospital vai contribuir com a melhoria da assistência, ampliando a oferta de leitos para a população norte-riograndense. Na próxima sessão plenária, daremos andamento à pauta legislativa, com o andamento de outros projetos”, afirmou o presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Conexão Enem, da Assembleia Legislativa, está entre os 50 melhores projetos de aprendizagem da Fundação Lemann


O Conexão Enem, projeto da Assembleia Legislativa, que vem preparando com sucesso estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, agora exibe mais uma conquista: foi classificado entre os 50 melhores projetos de Gestão da Aprendizagem da Fundação Lemann. Com essa classificação, o projeto passa para a próxima fase do processo seletivo do Programa de Talentos da Educação 2017. A notícia está sendo comemorada na Casa Legislativa.

“A educação é a base de tudo. Estamos felizes com o sucesso do projeto e com a certeza de que a nossa responsabilidade só aumenta. É uma satisfação contribuir com a formação dos nossos jovens, cooperando para o seu ingresso no ensino superior”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O professor João Maria de Lima, coordenador do projeto, foi quem participou do processo seletivo do programa Gestão para a Aprendizagem da Fundação Lemann. Informa que a a Fundação visa formar uma rede de Talentos da Educação, que já apoia mais de 70 pessoas do setor público, privado e terceiro setor. Nesta rede, é possível potencializar ações, se conectar com lideranças e ir cada vez mais longe.

“São pessoas e projetos que podem causar impacto de verdade na educação pública”, afirma o coordenador.

Vídeo: Eixo Norte da transposição do São Francisco une Assembleia Legislativa e Arquidiocese


Em audiência nesta terça-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o arcebispo metropolitano, dom Jaime Vieira Rocha, consolidaram a junção de forças para promover a mobilização da classe política em torno do monitoramento das obras do eixo norte das obras da transposição do rio São Francisco, que será a porta de entrada da águas para a bacia hídrica potiguar.

Assista o vídeo:

Deputado Ezequiel Ferreira requer benefícios para municípios das regiões Central e Trairi


Aumento de efetivo e carro para a Polícia, perfuração e instalação de poços tubulares e instalação de dessalinizadores são benefícios que estão sendo solicitados, ao Governo do Estado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para os municípios de Coronel Ezequiel, na região Trairi e Angicos, na Central-Cabugi.

“O município de Coronel Ezequiel, que tem aproximadamente 6 mil habitantes está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam um aumento muito grande de vítimas de todas as práticas criminosas. A população está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos, pois o policiamento na região é falho, não tendo como atender toda a demanda daquele importante município”, justificou Ezequiel para a solicitação do aumento do efetivo policial e de um carro para a unidade da Polícia.

O parlamentar solicitou, também, para aquele município a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Santo Antônio, Cacimba e Figueiredo, que enfrentam ameaça de colapso de abastecimento. “Esses distritos precisam de uma atenção especial no tocante ao abastecimento de água”, reforça o deputado.

Para Angicos, na região Central-Cabugi o deputado Ezequiel solicitou a instalação de dois dessalinizadores, por meio do Programa Água Doce, do Governo Federal em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

O deputado Ezequiel justifica que “é de extrema importância que sejam adquiridos os dois dessalinizadores para atender à população com água de boa qualidade para o consumo humano”, justificou.

Um equipamento é para ser instalado no açude José Teodoro, na zona urbana e o outro na zona rural, no rio Velho, para que a água seja convertida em água doce.

Jornalistas são homenageados em solenidade de iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira


A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira (10) uma sessão solene alusiva ao Dia do Jornalista, comemorado anualmente em 7 de abril. A sessão, proposta pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), homenageou 25 profissionais da imprensa e foi prestigiada por parlamentares, gestores, familiares, amigos e colegas dos homenageados, que lotaram as galerias e o plenário da Casa.

“Acreditamos que este seja o melhor momento para refletir sobre o relevante trabalho desse grupo representativo da sociedade brasileira. O jornalista tem o dever de transmitir à população os principais fatos e acontecimentos, mesmo que para isso tenha que desempenhar um grande esforço. O exercício diário da profissão e a corrida contra o tempo, muitas vezes se confundem com os costumes, tornando quase impossível diferenciar a vida pessoal do jornalista da função que ele exerce diariamente”, declara Ezequiel Ferreira.

Ainda em pronunciamento, o presidente Ezequiel destacou o papel dos profissionais da imprensa na cobertura das atividades parlamentares. “A homenagem aos jornalistas é o reconhecimento à dedicação dos profissionais que todos os dias cobrem o trabalho nesta Casa, mostrando à sociedade a atuação dos deputados estaduais e as ações do Poder Legislativo. Vocês comunicam com base em fortes valores de qualidade humana, ética e profissional. Esta certificação é feita diante de uma sociedade que confia e aposta em vocês”, complementou.

Falando em nome dos homenageados, a jornalista Neila Medeiros agradeceu a homenagem conferida pela Casa. “Estou muito feliz em estar aqui de volta a Natal, respirando minhas origens e relembrando o início da minha trajetória profissional. Ainda mais numa ocasião como essa, em que o trabalho árduo e nada fácil de um jornalista é reconhecido e vira homenagem”, disse ela.

Na oportunidade, Neila relembrou o início da trajetória profissional. “À medida que o tempo foi passando eu fui crescendo com o meu trabalho, errando e acertando. O que me destacou e surgiu como diferencial na minha atuação não foi o meu conhecimento, ou minhas graduações. Esse jornalismo mais moderno me deu liberdade de ser eu. No ar eu sempre pude me expressar, chorar, sorrir e chamar atenção para o que precisa ser melhorado”, afirmou.

Também homenageado pela Assembleia, o senador Garibaldi Alves (PMDB), jornalista por profissão, usou a tribuna para dizer que, mesmo sem exercer a profissão, sente saudades do jornalismo. “Vim para receber um título, mas também para homenagear os jornalistas que seguiram em frente e que ainda hoje amam a sua profissão”, falou ele destacando passagens do início da sua carreira na área.

Representando o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN (Sindjorn), o presidente da entidade, Breno Perruci, ressaltou a luta dos profissionais por melhores condições de trabalho. “Aproveito para reforçar os desafios da categoria frente aos empregadores. É preciso que essa luta seja menos desigual e que se faça justiça aos profissionais de imprensa, que merecem um pouco mais de dignidade, clamou ele.

Os 25 homenageados foram indicados pelos deputados da 61ª Legislatura que, durante a solenidade, entregaram placas comemorativas aos jornalistas. São eles: Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Roberto Costa Lima (Dep. José Adécio), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).

A sessão solene na Assembleia Legislativa contou com as presenças dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PMDB), José Adécio (DEM), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD), Larissa Rosado (PSB) e José Dias (PSDB); os prefeitos de Taipu e Canguaretama, Sebastião Ambrósio (PSB) e Fátima Marinho (PMDB); o vereador de Natal, Robson Carvalho (PMB); o diretor de Relações Institucionais de Natal, Sérgio Câmara, representando a Prefeitura de Natal; e o secretário de Tributação de Canguaretama, Bertone Marinho.

Além da classe política, diversos profissionais da comunicação potiguar acompanharam a solenidade, dentre eles a secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, os coordenadores de comunicação e imprensa da Assembleia, Marília Rocha e Rodrigo Rafael, o presidente do Comitê de Imprensa da Casa, Oliveira Wanderley, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, o superintendente da Band Natal, Augusto Correia Lima, o publicitário Jener Tinôco, entre outros.

Por proposição de Ezequiel Ferreira, Assembleia homenageia profissionais pelo Dia do Jornalista


Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa, durante sessão solene às 9h, na próxima segunda-feira (10), no plenário do Poder Legislativo. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a honraria tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais potiguares que atuam nas áreas da comunicação como rádio, televisão, veículos online e assessoria de imprensa.

“A homenagem aos jornalistas é o reconhecimento a dedicação dos profissionais que todos os dias cobrem o trabalho nesta Casa, mostrando à sociedade a atuação dos deputados estaduais e as ações do Poder Legislativo. A cobertura através da assessoria parlamentar, a divulgação na televisão, rádio, jornais, veículos online e nas redes sociais do trabalho nas comissões, sessões plenárias, audiências públicas merece a nossa atenção e nosso agradecimento”, disse Ezequiel Ferreira de Souza.

Para a homenagem, também os deputados indicaram profissionais para receberem a honraria. Serão homenageados Adalgisa Emídia (Dep. Cristiane Dantas), Adriana Morais (Dep. Larissa Rosado), Amanda Fernandes (Dep. Ezequiel Ferreira), Anaílson Miquéias (Dep. Raimundo Fernandes), César Filho (Dep. Vivaldo Costa), Claudino Leite (Dep. Albert Dickson), Denise Santos (Dep. Ezequiel Ferreira), Ênio Sinedino (Dep. Nelter Queiroz), Eugênio Barcelos (Dep. Getúlio Rêgo), Flávio Marinho (Dep. Tomba Farias), Garibaldi Filho (Dep. Gustavo Fernandes), Gerson de Castro (Dep. Márcia Maia), Heitor Gregório (Dep. Gustavo Carvalho), Janaína Amaral (Dep. George Soares), João Bezerra Júnior (Dep. Hermano Morais), Juliana Celli (Dep. Dison Lisboa), Neila Medeiros (Dep. Ezequiel Ferreira), Paulo Araújo (Dep. Jacó Jácome), Pinto Júnior (Dep. Carlos Augusto Maia), Raildon Lucena (Dep. Kelps Lima), Renata Bezerra (Dep. Ezequiel Ferreira), Renata Passos (Dep. José Dias), Rô Medeiros (Dep. Souza Neto) e Valdir Julião (Dep. Ricardo Motta).

Ezequiel Ferreira e Bênes Leocádio levam Escola da Assembleia para todo o RN


Os servidores das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte já podem contar com cursos de especialização e qualificação através da Escola da Assembleia. Um convênio foi assinado nesta quinta-feira (23), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn),Bênes Leocádio (PMDB), no gabinete da presidência do Legislativo Estadual.

“Este ato formal de assinatura de convênio possibilita a troca de experiência e torna possível que servidores do Poder Executivo Municipal de todas as regiões do Estado se utilizarem da grade de cursos da Escola da Assembleia, com foco numa melhor prestação de serviços para os munícipes. São estes que estão na ponta e que querem receber o melhor do serviço público os maiores beneficiados. Pois terão a execução de projetos e programas conduzidos por um servidor melhor qualificado”, enfatizou Ezequiel Ferreira.

Para Bênes Leocádio, presidente da Femurn, a parceria educacional com a Assembleia Legislativa irá impactar positivamente os servidores das diversas prefeituras. “Promover estes cursos de qualificação é sempre muito complexo e nem toda prefeitura tem condição bancar ou mesmo organizar estes cursos. Agora cada prefeito pode tirar proveito deste convênio e estimular seus funcionários a frequentar a Escola da Assembleia e vislumbrar seu crescimento profissional”, comemorou Bênes Leocádio.

Assembleia Legislativa debaterá pacote fiscal do governo Robinson


DA TRIBUNA DO NORTE – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Gustavo Carvalho sugere ao Governo mudança no estatuto da Policia Militar


Requerimento do deputado estadual Gustavo Carvalho apresentado nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa, sugere ao governador Robinson Faria a elaboração de um projeto de lei que altere o texto do Estatuto da Policia Militar facultando ao policial militar que tenha ido para a reserva por assumir cargo eletivo que possa retornar à ativa quando terminar o mandato.

Pela lei atual o militar que exercer função política após o fim do mandato entra obrigatoriamente na reserva, espécie de aposentadoria compulsória para os militares estaduais, sem a possibilidade do retorno ao serviço ativo da corporação.

Sessão solene na Assembleia proporá debater tema da Campanha da Fraternidade 2017 nas escolas


Um dos conflitos sociais mais importantes da atualidade, a relação do homem com o seu meio, eleito tema da Campanha da Fraternidade 2017, será abordado em sessão solene, na Assembleia Legislativa, na sexta-feira (17). A propositura da solenidade é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que sugere vocalizar para rede de ensino o tema abordado neste ano.

“É na escola que desde cedo aprendemos a importância de sabermos conviver com o meio ambiente e respeitá-lo. Por isso a discussão em sala de aula deve ser permanente”, afirmou o deputado.

Criada em Natal em 1967, a Campanha da Fraternidade é um movimento articulado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica. Ela traz sempre um tema – onde é definida a área a ser trabalhada – e um lema – pelo qual se explicita o meio pelo qual se buscará a transformação. A campanha deste ano tem como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, e como lema “Cultivar e guardar a criação”.

No Dia do Consumidor, Procon Legislativo móvel concilia 98% dos conflitos em Parnamirim


Neste Dia Internacional do Consumidor, o Procon Legislativo cravou mais uma marca histórica: inaugurando sua unidade móvel, o serviço de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conciliou 98% dos conflitos em Parnamirim.

Nos dois dias em que esteve no município da Grande Natal, nessa terça e quarta-feira, o Procon Legislativo atendeu 108 pessoas. Apenas quatro delas não entraram em acordo com a parte reclamada, resultando na abertura de processo. Para 97% daqueles que foram atendidos, a avaliação do serviço foi nota 10.

O nível de excelência se justifica pelo foco no qual é centrado o serviço de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa. A unidade móvel do Procon, adquirida recentemente com o propósito de conscientizar sobre o consumo e conciliar conflitos, é equipada com ferramentas e material humano treinado para estreitar o laço entre as partes que estão em conflito.

Deputados estaduais participam de debate sobre violência na Câmara de Mossoró


A criminalidade no Rio Grande do Norte cresce a cada dia. Em Natal e no interior, os casos assustam e a sociedade cobra alternativas para minimizar as ações dos criminosos. Para debater a situação na segunda maior cidade potiguar, Mossoró, haverá uma audiência pública nesta quinta-feira (16), às 14h com participação dos deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e Larissa Rosado (PSB).

Proposto pela Câmara Municipal, a discussão foi motivada pelos recentes casos de violência na “Capital do Oeste”, principalmente a chacina em que cinco pessoas foram mortas durante em um baile funk no bairro Boa Vista. Somando esses casos, que ocorreram no sábado (11), a crimes anteriores, a região Oeste do estado já tem 111 homicídios em 2017, um número 24,7% superior ao do mesmo período do ano passado.

Procon da Assembleia presta serviço em Parnamirim na Semana do Consumidor


Os serviços prestados gratuitamente à sociedade pelo Procon da Assembleia Legislativa serão levados nestas terça e quarta-feira (14 e 15), das 9 às 15 horas, ao município de Parnamirim, onde acontece a I Semana do Consumidor, no antigo Centro Administrativo. O atendimento à população será feito no Procon Móvel, iniciativa do Legislativo Estadual que possibilita interiorizar os serviços de defesa ao consumidor.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, oferecendo à população um atendimento gratuito e especializado em defesa dos direitos do consumidor”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A participação da unidade móvel do Procon em Parnamirim marca o início dos trabalhos do projeto, que será operacionalizado por meio de um veículo devidamente equipado para atender a população, oferecendo serviços gratuitos que vão desde a orientação e distribuição de material educativo até a resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores. “Trata-se de uma iniciativa que amplia a atuação do Procon da Assembleia e o alcance dos atendimentos”, observa o coordenador do Procon Legislativo, Dari Dantas.

Escolas devem divulgar notas do Ideb. Lei é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira


Entrou em vigor este ano no RN a lei que prevê maior visibilidade às notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada escola estadual. O objetivo, segundo o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), autor da lei, é estimular professores, pais e alunos a atingirem metas para ensino de qualidade.

As escolas precisam fixar em local visível a avaliação do Ideb mais recente. Criado pelo governo federal em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino, o Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias.

Para tanto, ele é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.  Já médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

“Apesar do indicador está disponível no site do MEC, ele é ignorado ou desconhecido por muitos pais e até professores. Essa lei é uma forma através da qual se facilita que pais possam acompanhar o desempenho da escola de seus filhos, estimulando o acompanhamento curricular, participando e cobrando. Além disso, toda forma de divulgação de serviço público vem a contribuir com a transparência”, defende o deputado e presidente da Assembleia Legislativa.

Governo do RN recua, mas não consegue urgência na Assembleia Legislativa


O governo estadual recuou das negociações para que a Assembleia Legislativa acelerasse a votação do projeto de lei sobre a elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11% para 14%. O colegiado de líderes da Casa também não concordou e o vice-governador Fábio Dantas (PC do B), que participou da reunião com os deputados, chegou ao entendimento sobre a retirada de artigo de outra lei, que previa a demissão de servidor não estável para compensar o reajuste salarial dos cargos comissionados.

Fábio Dantas disse que o governo, agora, vai aguardar a votação da reforma previdenciária no Congresso Nacional, enquanto o governo estadual vai focar sua atenção na aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos por 20 anos.

Solenidade na Assembleia Legislativa vai homenagear Dia Internacional da Mulher


O Dia Internacional da Mulher será celebrado na Assembleia Legislativa em uma sessão solene de iniciativa da bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB). A solenidade acontece nesta quarta-feira (8), às 9h30min, no plenário Clóvis Motta e vai homenagear três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.