Assembleia Legislativa

Ezequiel requer benefícios para municípios das regiões Potengi e salineira

O município de Barcelona, na região Potengi, ainda passa por dificuldades no abastecimento de água, notadamente na área rural, como uma consequência da seca que vem atingindo o Estado nos últimos anos. Atento a esse problema e com o objetivo de melhorar as condições de oferta de água para a população, o deputado e presidente…Leia mais

Escola da Assembleia do RN oferece curso de gestão de pessoas no serviço público

Visando à qualificação de servidores do legislativo federal, estadual e municipal, a Escola da Assembleia (EALRN) abriu inscrições para o curso de Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público. A pós-graduação busca modernizar o processo de gestão do Poder Legislativo e promover a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço…Leia mais

Ezequiel Ferreira reivindica serviços para cidades das regiões central e agreste

Casas populares, perfuração e instalação de poços tubulares, construção de barragens submersas, abatedouros públicos e segurança, são itens importantes que contribuem para o desenvolvimento sustentável dos municípios, notadamente dos incluídos no polígono das secas.  Foi sob essa ótica que o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) requereu do Governo do…Leia mais

Ex-deputado Manoel Torres recebe homenagem póstuma da Assembleia Legislativa do RN

Sua liderança política, atuação e reconhecimento ultrapassaram as fronteiras do Seridó e caso estivesse vivo, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres, teria completado 100 anos. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa irá promover uma sessão solene, evento que acontecerá na próxima sexta-feira (23), por iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). “Manoel…Leia mais

Kelps solicita ações estruturantes do Governo do Estado para municípios do RN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, uma série de medidas que contemplam os municípios de Apodi, Martins, Goianinha, Espírito Santo, Itajá, Acari e Jardim de Seridó. Os pedidos são nas áreas de recursos hídricos, infraestrutura e manutenção de rodovias. “A constante falta…Leia mais

Getúlio Rêgo fala de manifestações e defende conquistas da classe médica

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) declarou seu posicionamento relativo ao pacote de medidas econômicas enviadas à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado e saiu em defesa da classe médica. Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), o parlamentar também defendeu a classe médica citando o que classificou como pequeno avanço na remuneração da categoria…Leia mais

Dois projetos são votados na CCJ e seguem tramitação na Assembleia

No prosseguimento da discussão e votação das matérias encaminhadas pelo governo do Estado, para análise pela Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), liberou nesta quinta-feira (25) mais duas matérias para seguirem a tramitação nas Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e posteriormente ao plenário…Leia mais

Falta de informações do governo atrasa votação de matérias na CCJ

Para dar celeridade à apreciação das matérias incluídas na pauta de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) fez uma reunião ordinária, logo após a extraordinária, nesta terça-feira (23). No entanto, por falta de informações solicitadas ao Governo do Estado para o embasamento da apreciação e votação dos deputados,…Leia mais

Projeto da Potigás é aprovado com divergências sobre emenda e vai para plenário

O Projeto de Lei encaminhado pela mensagem governamental186/18, que trata da autorização para o Estado alienar as ações representativas do capital social da Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS), foi aprovado nesta terça-feira (23) em reunião extraordinária da Comissão de Justiça e Redação (CCJ). A matéria já tinha sido apreciada na Comissão, mas voltou para nova…Leia mais

Presidente da Assembléia garante que ajuste fiscal do Governo não consta demissão de servidores

Em esclarecimento nas redes sociais, o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza deixou claro que não consta, nas mensagens de ajuste fiscal, encaminhada à Casa pelo governador Robinson Faria, nenhum item que trata de demissão de servidores.

Em cada lugar, uma memória: a história do RN contada nos caminhos da Assembleia

Quem percorre os espaços públicos do Palácio José Augusto, pode relembrar traços da história política do Estado. A começar pelo governador que dá nome à sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, basta que se tenha acesso ao Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza e ao Auditório Deputado Cortez Pereira para lembrar…Leia mais

Assembleia do RN aprova lei para conservação de sementes crioulas

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que vai colaborar com a produtividade agrícola no Rio Grande do Norte e garantir a qualidade de sementes produzidas no Estado. Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a proposta cria a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas Comunitárias de Sementes de Cultivares e Mudas…Leia mais

Assembleia do RN encerra ano com balanço positivo das atividades parlamentares

A Assembleia Legislativa chega ao final de mais um ano com balanço positivo das atividades parlamentares desenvolvidas na Casa. Os deputados encerram o período com 119 leis apreciadas, todas propostas por eles. De iniciativa da Mesa Diretora, outras seis leis foram deliberadas, totalizando assim a análise conclusiva de 125 matérias. O legislativo estadual apreciou ainda…Leia mais

Pessoas alérgicas e com epilepsia poderão ser identificadas em documentos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto de lei que identifica pessoas portadoras de epilepsia ou alérgicas na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do deputado Albert Dickson (PROS), a proposta aprovada em plenário tem como objetivo deixar cientes os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento…Leia mais

Projeto que beneficia agentes penitenciários é aprovado na Assembleia do RN

Em votação na sessão plenária dessa quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram projetos de lei que buscam beneficiar a Segurança Pública no Rio Grande do Norte. Dentre as matérias, destaca-se a que trata sobre o Estatuto da Carreira de agentes penitenciários do Estado, de iniciativa do Executivo Estadual, antiga reivindicação da categoria. “O…Leia mais

Ti da Assembleia do RN apresenta ferramenta para acompanhamento de atividades

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Assembleia Legislativa coloca à disposição dos deputados e assessores duas novas ferramentas para acompanhamento das atividades legislativas. A apresentação foi feita na manhã desta quinta-feira (21), no auditório Cortez Pereira, com exposição do secretário Mário Sérgio Gurgel para os chefes de gabinete dos deputados. “Os novos…Leia mais

Deputados fazem mediação entre governador e fórum dos servidores estaduais do RN

Atendendo ao apelo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o governador Robinson Faria (PSD), antecipou o encontro com o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, na governadoria, na manhã desta segunda-feira (18), antes de seguir viagem para Brasília e em audiência com o presidente Michel Temer (PMDB), finalizar a negociação para…Leia mais

George Soares recebe homenagem de parlamentar do ano de 2017 na Assembleia do RN

O deputado estadual George Soares (PR) recebeu, na noite desta quinta-feira (14), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa pela escolha do seu nome como Parlamentar do Ano de 2017. O presidente do Comitê de Imprensa, Oliveira Wanderley e os jornalistas Aldemar de Almeida, Anna Ruth Dantas e Larisse de Souza fizeram a…Leia mais

Assembleia do RN aprova projeto que reconhece importância econômica do sal no RN

Durante votação realizada esta semana na Assembleia Legislativa, foram aprovados, em plenário, dois projetos de lei da deputada Larissa Rosado (PSB). O primeiro deles reconhece a utilidade social e econômica da extração e do beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte. O segundo declara o espetáculo teatral Natalis, encenado em Mossoró, como patrimônio cultural,…Leia mais

Missa e entrega de presentes marcam natal dos servidores na Assembleia do RN

Uma missa marcou a comemoração do Natal dos servidores da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (15). O ato litúrgico foi celebrado no auditório da Casa pelo padre João Medeiros Filho e contou também com a participação dos deputados Ezequiel Ferreira (PMDB), presidente da Assembleia, Cristiane Dantas (PCdoB) e Márcia Maia (PSD). O secretário geral…Leia mais