Assembleia Legislativa

Assembleia do RN lança edição 2017 da revista anual com ações que aproximam sociedade

Transparência e prestação de contas em matérias especiais. Esse é o objetivo da Revista Anual da Assembleia, lançada nesta terça-feira (12) durante a sessão solene de entrega de medalhas do Mérito Legislativo, Educacional, Social e Cultural. A publicação anual é produzida pelos repórteres, fotógrafos e publicitários que compõe as Coordenadorias de Comunicação Social e Imprensa…Leia mais

Aprovado na Assembleia do RN projeto de lei que institui Semana de incentivo à doação de órgãos

Dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte foram aprovados em votação na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa. De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes,…Leia mais

Projeto do orçamento 2018 é aprovado na CFF com encarte de 361 emendas

Com 361 emendas, sendo 346 individuais, 14 coletivas e uma de texto encartadas pelo relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro…Leia mais

Deputados do RN aprovam projetos contra violência doméstica e de incentivo à economia

Projetos que dispõem sobre a aplicação de medida coercitiva ao agressor para coibir a violência doméstica e que fortalecem a economia do Rio Grande do Norte foram aprovados nesta quarta-feira (13) na Assembleia na Legislativa. Proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) o Projeto de Lei nº 185/2017 dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa…Leia mais

Com galerias cheias, medalhas de mérito são entregues na Assembleia do RN

Personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de vários segmentos do RN no ano de 2017 receberam as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural e Educacional em solenidade na manhã desta terça-feira (12). As honrarias, instituídas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foram entregues a 16 personalidades durante sessão solene com galerias lotadas. “Hoje…Leia mais

Comissão de constituição e justiça da Assembleia do RN zera pauta com 528 análises

Com cinco matérias discutidas e votadas na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) concluiu o seu período de sessão ordinária para este semestre legislativo, com um resultado total de 528 projetos analisados e votados. “Este foi um ano bastante produtivo e muito movimentado Cumprimos a nossa missão com um…Leia mais

Salão nobre da Assembleia do RN recebe mostra “luz para todos”, de Antônio Hare

“Luz para todos”. Esse é o tema da próxima exposição sediada pelo Salão Nobre da Assembleia Legislativa. A mostra, in memoriam, será lançada nesta terça-feira (12), às 18 horas, e segue até o dia 14, reunindo peças do artista Antônio Hare, falecido em setembro deste ano. A exposição na Casa Legislativa atende solicitação do deputado…Leia mais

Bicentenário do colégio marista é homenageado na Assembleia Legislativa do RN

Os 200 anos do Colégio Marista no mundo e os 86 anos em terras potiguares foram homenageados durante solenidade na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (11). Proposta pelo ex-aluno da congregação e deputado Hermano Morais (PMDB), a sessão solene reuniu gerações de alunos, diretores, coordenadores, professores, colaboradores, deputados e representantes da prefeitura do Natal. Na abertura…Leia mais

Frente parlamentar em defesa da soberania nacional é lançada na Assembleia do RN

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) lançou nesta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Frente em Defesa da Soberania Nacional. Requião é presidente da Frente Parlamentar Mista que discute no Brasil os impactos com as privatizações de órgãos pelo Governo Federal. “A Frente é um movimento que surgiu no Congresso Nacional,…Leia mais

Cidades da região metropolitana deverão receber alimentos da Ceasa

Os municípios de São José do Mipibu e de São Gonçalo do Amarante deverão ser contemplados pelo cestas de produtos hortifrútis doados pelos permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte. A iniciativa é resultado de requerimento da deputada Cristiana Dantas (PCdoB) ao presidente da Ceasa, Theodorico Bezerra Netto. A distribuição de kits…Leia mais

Assembleia do RN homenageia ativistas na luta pelos direitos dos portadores de HIV

Em Sessão Solene proposta pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a Assembleia Legislativa homenageou, nesta terça-feira (05), personalidades que tiveram alguma atuação referente ao “Dia Mundial de Luta Contra a Aids”. A Sessão contou com a presença dos secretários de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, George Antunes, e do Município de Natal,…Leia mais

Audiência na Assembleia do RN vai debater Reforma da Previdência

Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa irá promover, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência: relatório final da CPI e emenda aglutinativa ao projeto. O evento acontece às 9h30, no auditório da Casa, e irá reunir sindicatos e trabalhadores. De acordo com o parlamentar, o debate…Leia mais

Projeto de lei prevê inclusão de produtos da Cajucultura na merenda escolar

Um projeto de lei de autoria do deputado Hermano Morais deverá reforçar a cadeia produtiva da cajucultura, ao mesmo tempo em que também irá beneficiar alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. Pela ideia formulada pelo parlamentar, é proposta a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar…Leia mais

Audiência pública discutiu as condições críticas da RN-404 em Porto do Mangue

A Assembleia Legislativa do RN realizou nesta quinta-feira (30), no Ecoposto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em Porto do Mangue uma audiência pública para buscar soluções para a RN-404, rodovia que une os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue e que está ameaçada pela transitoriedade das dunas, que avançam…Leia mais

Assembleia do RN promove debate em porto do mangue sobre rodovia da Costa Branca

As cidades de Areia Branca e Porto do Mangue se unem nesta quinta-feira (30) em busca de soluções para a RN-404, rodovia que une os dois municípios e que está ameaçada pela transitoriedade das dunas, que avançam sobre a estrada. A busca pela solução será feita através da Assembleia Legislativa do RN, que realiza, a…Leia mais

Lei amplia papel de Assembleia Legislativa do RN no combate às drogas

Os deputados das Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 012/17, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD), que garante a participação de um representante da Casa no Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas do Rio Grande do Norte (CONED/RN). “A proposta tem como objetivo tornar a…Leia mais

Imprensa elege George Soares o parlamentar do ano da Assembleia Legislativa do RN

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta terça-feira (28), o deputado estadual George Soares (PR) como o Parlamentar do Ano de 2017. Ele foi escolhido com 24 votos dos 32 registrados. “Estou muito feliz, muito emocionado também, com…Leia mais

CCJ aprova projetos que melhoram segurança pública no RN

Em reunião ordinária nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou importantes projetos de lei de autoria parlamentar e do Executivo Estadual, dentre eles as mensagens governamentais que dispõem sobre a contratação temporária de agentes para o Corpo de Bombeiros (CBMRN) e do regime de promoções de oficiais…Leia mais

Solicitações do presidente da Assembleia do RN vão beneficiar regiões agreste e metropolitana

Sob a justificativa de que a estratégia de desenvolvimento local é uma alternativa para o desenvolvimento econômico, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, está solicitando do governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a implantação do Distrito Industrial de Nova Cruz, cidade que é polo econômico da região…Leia mais

Sessão na Assembleia Legislativa marca centenário do corpo de bombeiros do RN

O centenário de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, celebrado em setembro de 2017, foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (27). A solenidade, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), homenageou praças que realizaram atos de bravura reconhecidos pela corporação, a primeira mulher a ingressar…Leia mais