Marcos Dantas

Assembleia Legislativa

Assembleia faz doação de 50 viaturas para a Segurança Pública e Sistema Carcerário no RN


Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Presidente da Assembleia cria Comissão de Segurança Pública e faz autoconvocação da Casa


A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.

A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.

A Assembleia destaca ainda as ações de aprovação e destinação de recursos para construção de unidades prisionais no Estado, ampliando as vagas no sistema carcerário.

“A palavra de é apoio a sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, assegurou Ezequiel Ferreira.

Larissa Rosado assume mandato destacando bandeiras de Mossoró


“É um trabalho que se reinicia e uma luta que continua”, disse a deputada Larissa Rosado (PSB), em seu discurso após ser empossada, nesta terça-feira (3) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para o seu 4º mandato em decorrência da renúncia do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), que tomou posse como vice-prefeito eleito da cidade de Natal, capital do Estado.

“É como muita alegria que recebemos a deputada Larissa Rosado à Assembleia Legislativa. Sou testemunha do respeito, coragem e garra com que Larissa Rosado desempenha sua atividade política. Mossoró terá de volta uma filha da terra numa cadeira na Casa Legislativa. A cidade ganhará com a força e determinação da deputada Larissa”, enfatizou Ezequiel Ferreira durante seu discurso acompanhado pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), que fez a leitura do termo de posse, Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Cristiane Dantas (PC do B) e Albert Dickson (PROS).

Larissa Rosado, bastante emocionada, fez um agradecimento especial os deputados Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira e Tomba Farias. “Agradeço demais os gestos de carinho e atenção destes amigos, mesmo quando estava sem mandato. E fiz questão da presença do ex-deputado e vice-governador Fábio Dantas, que também não me faltou quando o procurei”, agradeceu a deputada que enquanto esteve sem mandato militou no rádio sendo porta voz da comunidade. “Muitas vezes trouxe o pleito da comunidade e lideranças de Mossoró para Ezequiel, Tomba e Gustavo e todos foram sensíveis. Assim como o vice-governador. Como tive mais contato com as lideranças comunitárias neste período e com o mundo do rádio sei da importância do trabalho de cada um. Saberei valorizar, ainda mais, o trabalho e dedicação de todos”, salientou Larissa Rosado.

A solenidade foi acompanhada pelos ex-deputados Carlos Augusto Rosado (ex-presidente da Assembleia), Elias Fernandes, Cláudio Porpino, Sandra e Laíre Rosado (mãe e pai da deputada Larissa) e Fábio Dantas (vice-governador do Estado). O senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB), também participaram da posse, assim como a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) presidente da Câmara Municipal de Mossoró e João Gentil (PV) primeiro secretário da Câmara Municipal de Mossoró. O desembargador Expedito Ferreira, futuro presidente do Tribunal de Justiça, também se fez presente à solenidade.

A posse da deputada Larissa Rosado foi feita em razão da renúncia e atendidas as exigências regimentais previstas no artigo 71, VI do Regimento Interno. A então suplente foi convocada seguindo as regras dos arts. 21c/c o 71, VII e IV, ambos do Regimento Interno a tomar posse como titular do mandato de Deputada Estadual, nos termos da legislação eleitoral.

Larissa Rosado foi eleita deputada estadual nos anos de 2002, 2006 e 2010 e assumiu o quarto mandato como parlamentar da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa por ser a atual primeira suplente da coligação.

Kelps pede análise de veto a regulamentação de transição de governo


O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta a transição entre governos e os políticos eleitos. O projeto foi aprovado pela Assembleia em 2014 e vetado pela então governadora Rosalba Ciarlini (PP). Agora, o parlamentar solicita a votação em plenário da derrubada do veto.

“De acordo com o projeto, os gestores eleitos poderiam solicitar os documentos da atual gestão com prazo de entrega para que a transição seja mais transparente. Quanto mais informações, mais fácil adaptar e tocar a gestão”, disse Kelps.

Márcia Maia apresenta possíveis alternativas de receitas para o Estado


A deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou um estudo realizado por seu gabinete sobre a existência de títulos remanescentes das carteiras habitacionais dos extintos BANDERN, APERN e COHAB, assim como do IPERN e DATANORTE no valor de mais de R$ 300 milhões que poderiam ser revertidos em recursos para pagar despesas na Saúde, Segurança e folha de pessoal. A deputada enviou as informações ao Governo e cobrou resposta do Executivo durante sessão plenária desta terça-feira (20).

“O momento que vivemos é muito grave e temos que encontrar soluções. Não adianta só reclamar, temos que unir esforços, por isso apresentamos um requerimento ao Governo com essas informações a fim de colaborar na busca por alternativas para elevarmos a receita do Estado”, disse a deputada, que questionou o fato de não ter obtido retorno do Governo ao documento enviado.

Ezequiel pede melhorias às cidades de Bodó e Caiçara do Rio dos Ventos


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu atividades governamentais para as cidades de Bodó, na região Seridó e Caiçara do Rio dos Ventos, da região Central Cabugi do Estado. Os municípios serão contemplados por melhorias nas áreas de saúde, segurança pública, infraestrutura e a inclusão das cidades em programas sociais, educacionais e para perfuração de poços tubulares.

“Em nome dos moradores de Bodó e de Caiçara do Rio dos Ventos requeremos aos secretários de Estado que promovam ações, obras e programa governamentais. Assim as atividades do Governo do Estado chegarão a uma quantidade ainda maior de potiguares”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.

Para Bodó o deputado Ezequiel Ferreira buscou obras de pavimentação, aquisição de um veículo ambulância, aumento do efetivo da Polícia Militar e melhores condições de trabalho para os militares e a inclusão do município do Programa Vale-Livros.

Caiçara do Rio dos Ventos teve pleitos para aumento de efetivo da Polícia Militar, aquisição de ambulância, pavimentação de ruas, reforma da Escola Estadual Sete de Setembro e a perfuração de poços tubulares nas comunidades de Serra da Gameleira, Pião, Bela Vista, Santa Isabel e Pedra Branca.

Assembleia concede medalhas de mérito a personalidades do RN


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).

“É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.

A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.

O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.
HOMENAGEADOS

Mérito Legislativo
– Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
– Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
– Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
– Geraldo Melo, ex-governador.
– Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
– Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.

Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”

Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.

Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
– Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
– Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
– Pedrinho Mendes, compositor e músico.
– Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.

Parlamentar do Ano: Cristiane Dantas recebe placa de homenagem


A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) recebeu nessa segunda-feira (12) a placa de homenagem pela escolha de Parlamentar do Ano, realizada em votação do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Os jornalistas Rodrigo Rafael, Geórgia Nery e Bruno Giovanni fizeram a entrega a homenageada.

A eleição do parlamentar do ano acontece desde 1972. Recentemente, foram agraciados com o título, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Fernando Mineiro (PT) e Walter Alves (PMDB), atualmente deputado federal. Os jornalistas levam em consideração na hora de votar a contribuição que o deputado deu para o Legislativo naquele ano.

Sessão solene encerra mandato da 5ª Legislatura do Parlamento Jovem


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (12) sessão solene de encerramento da 5ª edição do programa Parlamento Jovem. A sessão homenageou os 24 deputados jovens, que receberam certificado de participação no projeto. De acordo com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o Parlamento Jovem leva cidadania e política para a vivência estudantil, reforçando o poder transformador da política. Antes da sessão, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), e de integrantes do Parlamento Jovem, o presidente Ezequiel Ferreira descerrou a placa que homenageia os integrantes da 5ª Edição do Parlamento Jovem.

“Me encho de alegria de ver uma juventude tão participativa e acredito que tudo nasce na educação. Este projeto propicia uma vivência efetiva da atividade parlamentar. Ao assumirmos a presidência da Assembleia Legislativa fizemos, pela primeira vez, um planejamento estratégico sustentado por três pilares: o da economicidade, o da transparência e da educação. Atividades alinhadas com sentimentos da sociedade”, disse o presidente Ezequiel Ferreira. Em sua fala, o deputado ainda falou sobre a importância e o propósito de um deputado na sociedade. “O deputado, ao se eleger, tem por obrigação representar o sentimento, a vontade e a necessidade daquele que o elegeu. Cabe a ele traduzir isso tudo em requerimentos, projetos de leis e discursos. Mais que isso, formatar discussões, buscar alternativas e mediar crises entre diversos segmentos”.

Criadora do Parlamento Jovem, a deputada Márcia Maia (PSDB), contou um pouco da trajetória do programa e ressaltou a importância da participação dos jovens. “Ao serem escolhidos nas suas escolas, vocês se tornaram responsáveis por representar todo o anseio da comunidade escolar e não apenas daquelas que os elegeram. Através de reuniões e debates, cada qual fez a defesa daquilo que acredita. Prova que o jovem precisa ter voz para que o presente possa ecoar o futuro. É uma alegria imensa acompanhar o Parlamento Jovem em cada edição. E é ainda maior quando vejo vocês chegando tímidos e depois revelando o conhecimento e a vontade de transformar a realidade através de ideias. Precisamos da força e coragem de vocês para que possamos mudar a nossa realidade”, disse.

O presidente do Parlamento Jovem, José Ramalho, agradeceu a todos os envolvidos e reconheceu a importância da realização do projeto. “O Parlamento Jovem possui um papel fundamental. Nesse ano lutamos e conseguimos a destinação de emenda ao Orçamento Geral do Estado 2017, no valor de R$ 50 mil, destinada ao programa Bombeiro Mirim. Parabéns para todos os jovens deputados. E que novos integrantes possam participar, debater e viver isso que fizemos parte”, disse.

Centenário de Monsenhor Expedito terá homenagem na ALRN


Conhecido como “Profeta das Águas”, o Monsenhor Expedito será homenageado pela Assembleia Legislativa, em São Paulo do Potengi, nesta terça-feira (13), data em que ele completaria 100 anos. A sessão solene, proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), vai acontecer na Câmara Municipal do município, às 16h.

“Monsenhor Expedito sempre foi grato à Assembleia Legislativa pelo empenho em levar água aos municípios do Rio Grande do Norte. Vamos homenagear esta personalidade que tanto se destacou na luta pelas adutoras, beneficiando milhares de pessoas”, disse Gustavo Fernandes.
A festa em homenagem ao centenário de Monsenhor Expedito começou no último sábado (10), com missa e programação cultural. Ele foi pároco de São Paulo do Potengi durante 56 anos e era um visionário, um lutador pelas obras de combate à seca.
Monsenhor Expedito chegou a São Paulo do Potengi em 3 de dezembro de 1943, antes da emancipação política do município, que ocorreu no dia 30 subsequente. Desde o início, portanto, a história da cidade se confunde com a história de sacerdócio e profecia de seu primeiro pároco.
“Homenagem merecida a Monsenhor que tanto lutou por uma causa nobre, como a água e merece ser lembrado. A Assembleia se instala em São Paulo do Potengi para prestar essa homenagem e ampliar o debate sobre a água”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Assembleia Legislativa concede medalhas de mérito a personalidades potiguares


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).

É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.
A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.
O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.

HOMENAGEADOS
Mérito Legislativo
– Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
– Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
– Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
– Geraldo Melo, ex-governador.
– Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
– Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.
Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”
Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.
Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
– Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
– Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
– Pedrinho Mendes, compositor e músico.
– Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.

Reportagem da TV Assembleia sobre ponte ferroviária centenária em Natal vence prêmio de jornalismo do MPRN


A TV Assembleia foi a grande vencedora, na categoria telejornalismo, da premiação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que elegeu os melhores trabalhos da imprensa relacionados à instituição em 2016.
Com a matéria “100 anos da ponte dos ingleses”, o repórter Mateus Magalhães desnudou a história do primeiro equipamento férreo que uniu a zona norte de Natal ao resto da cidade. Atualmente, a ponte ferroviária, paralela à ponte de Igapó, se deteriora sob sol, brisa e a maresia do rio Potengi.
 CONFIRA O VÍDEO:

Orçamento do RN vai ser apreciado na Comissão de Finanças esta semana


O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) vai ser discutido e votado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) esta semana, quando o relator da matéria, deputado George Soares (PR) apresentará o seu relatório.

De acordo com o procurador legislativo, Washington Fontes, foram apresentadas 279 emendas pelos deputados e mais três emendas de texto estão sendo encartadas pelo relator.

Depois da apreciação e discussão e votação na Comissão, a matéria seguirá para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. O Orçamento para o próximo ano estima a receita do Estado em R$ 12 bilhões 320 milhões e fixa as despesas em igual valor

O Projeto da Lei Orçamentária compreende o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Assembleia vai homenagear médicos da capital e do interior nesta terça-feira


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, nesta terça-feira (6), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem aos médicos potiguares. A solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de outubro.

Para representar os médicos com atuações na capital e no interior, serão homenageados 10 especialistas de diversas áreas. O presidente da Sociedade de Cirurgia, Cabeça e Pescoço do RN, Fernando José de Paiva; a ginecologista Ivete Matias Xavier; o ultrassonografista Kelvin Jácome Silvestre; o cirurgião geral Kerginaldo Jácome da Costa Filho; a diretora geral do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro; o oncologista Ricardo José Curioso da Silva; o ortopedista Tiago de Medeiros Almeida; o cirurgião pediátrico Zita de Souza Rocha; o otorrino Pedro Cavalcanti; e o oftalmologista Luíz Gonzaga Monte, Montinho (In memoriam).

Assembleia Legislativa vai debater avanço do aedes aegypti no Estado


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A Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (7), audiência pública para discutir o tema “O avanço do aedes aegypti e as dificuldades de atuação dos Agentes de Saúde e Endemias”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no auditório da Casa Legislativa, à partir das 14h.

O último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta em 2016 um aumento de 134% no número de casos suspeitos notificados de dengue em relação ao ano passado. Este ano foram notificados 62.773 casos suspeitos contra os 26.808 em 2015.  Do total de casos notificados este ano, 9.500 foram confirmados, causando 10 mortes por dengue grave.

Ezequiel Ferreira intervém por produtores rurais de Currais Novos


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Em meio à crise hídrica que afeta o abastecimento de cidades no Seridó, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado, por meio do secretário de Recursos Hídricos do Estado, José Mairton França, a perfuração de poços tubulares em comunidades rurais de Currais Novos.

“É a alternativa que pensamos em conjunto com autoridades de Currais Novos para solucionar provisoriamente a questão. Esperamos agora do Governo o atendimento do pleito para minimizar os efeitos da estiagem para essas famílias”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Parlamento Jovem da Assembleia discute medidas para Segurança e Educação


O Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou a última sessão ordinária de 2016 nesta segunda-feira (28). Dez deputados jovens estiveram presentes na sessão, onde foram discutidos assuntos de interesse da sociedade, relacionados, principalmente, à segurança e educação.

“Essa edição foi bem participativa, com um presidente bem jovem e uma boa representação feminina na bancada. Vemos depoimentos de vários jovens destacando a importância da experiência e debatendo temas importantes, trazidos da suas realidades, como a falta de professores nas escolas estaduais e a falta de apoio do Estado aos programas sociais, como o Bombeiro Mirim”, destacou a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), autora do projeto que criou o Parlamento Jovem.

Presidente da Assembleia assina convênio com Universidade de Lisboa


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O investimento em educação tem sido um dos pilares de gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em mais uma iniciativa pioneira no país, o Legislativo Estadual, por meio da Escola da Assembleia, firmou convênio com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa para a oferta de cursos de mestrado e doutorado. A parceria foi oficializada nesta segunda-feira (28), em solenidade que reuniu o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e representantes das instituições potiguar e portuguesa.

“É mais uma parceria inédita que a Assembleia Legislativa promove. A qualificação dos servidores legislativos é meta da nossa gestão, que através da Escola Legislativa tornou-se referência no Brasil em qualidade de ensino e capacitação”, disse Ezequiel ressaltando também a recém parceria do Legislativo Potiguar com a Casa do Brasil, em Madrid, para a promoção de atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.

Lei de autoria de Ezequiel Ferreira cria o selo “Sabor Potiguar” para produtos regionais


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A proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar”, de autoria do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, foi aprovada em plenário e seguiu para sanção do Governador Robinson Faria. O selo destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias e será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas produzidos no Estado.

Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas. Outros três projetos de autoria de Ezequiel Ferreira foram aprovados.

Vivaldo Costa cobra fiscalização para evitar desvio de água


Provocado pela falta de abastecimento regular de água no Seridó, a exemplo da cidade de Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), sugeriu que o Governo do Estado realize ações para fiscalizar possíveis desvios dos recursos hídricos. O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira (24), durante sessão na Assembleia Legislativa.

“Sugiro que o Governo do Estado priorize a fiscalização no desvio das águas ao invés de pensar em alternativas emergenciais, já que a Agência Nacional de Águas não está fazendo a fiscalização como deveria estar fazendo. Minha sugestão é que, se a ANA fiscalizar o estado da Paraíba e o RN, certamente vai desaparecer o problema da falta de água em Caicó. Está havendo desvio”, disse.

Vivaldo ainda citou as cidades de São Fernandes, Timbaúba e Jardim de Piranhas e os inconvenientes vivenciados pelos mais de 60 mil habitantes de Caicó. “Uma cidade com essa população abastecida por carro pipa e agora na tentativa de perfuração de poços na área urbana. Precisamos de uma solução”, afirmou o Vivaldo.