Marcos Dantas

Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa derruba 41 vetos do governo do RN


A Assembleia Legislativa derrubou vetos do Poder Executivo a 41 projetos de lei, a maioria de iniciativa de deputados. Embora alguns estivesse vetos pendentes remontassem a governos anteriores, a decisão dos deputados pode ser tida como uma derrota do governador Robinson Faria (PSD), pois foram derrubados dois vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, inclusive a manutenção do artigo relativo às emendas impositivas, que só poderão ser remanejadas pelo governo caso tenham autorização dos parlamentares.

Os deputados também derrubaram o veto garantindo reajuste salarial dos defensores públicos, que contava com o apoio do governo. O deputado Kelps Lima até registrou o voto contrário – “para não dizerem depois que era contra reajuste salarial de alguma categoria”, a fim de que, no futuro, o governo não possa justifica a falta de reajuste salarial para outras categorias de servidores públicos colocando a culpa na Assembleia.

O único veto que foi mantido referia-se a um projeto do deputado deputado José Adécio (DEM), que regulamentava a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, justamente por já existir uma lei em vigor semelhante à sua iniciativa.

Outros vetos importantes e derrubados na Assembleia, garante a isenção de tributos estaduais, principalmente de IPVA, para os servidores públicos que se encontrarem com salários atrasados, que era de de autoria do deputado Tomba Farias (PSB).

“Quando o pagamento atrasa, o governo não repassa a correção monetária aos servidores, o que é assegurado pela Constituição Estadual, quando não for efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado. Assim sendo, é mais do que justo que o funcionalismo com os salários em atraso também não pague juros e multas sobre os impostos estaduais”, disse Tomba Farias.

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) também comemorou a derrubada do veto ao projeto que obriga o motorista ser informado sobre multas de forma fundamentada, pois a falta de informação, segundo o Fernandes, “também é ruim para o próprio Estado, uma vez que prejudica o direito à ampla defesa e ao contraditório, abrindo brechas legais até para a nulidade da multa”.

Para o deputado Kelps Lima a votação dos vetos, ontem, foi “a maior derrota de um Governo na história” e declarou, ainda, esperar que “a Assembleia siga uma linha de autonomia em relação ao governo, valorizando a casa como poder independente e não como um anexo do governo”.

Ezequiel Ferreira é recebido pelo presidente nacional do PSDB que confirma vinda ao RN para 25 de março


Ao cumprir agenda política em Brasília, nesta quinta-feira (9), o deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou de uma reunião da bancada estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com o presidente Nacional do partido, Aécio Neves que confirmou presença no encontro da agremiação, em Natal, no dia 25 de março. O deputado Gustavo Carvalho e o deputado federal e presidente de honra do PSDB no RN, Rogério Marinho, também participaram da reunião.

“Mostramos ao presidente Aécio Neves durante nossa reunião que o partido cresceu bastante. Nós passamos a ter a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco deputados. Elegemos 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e mais de uma centena de vereadores. Há uma perspectiva da entrada de novos prefeitos no partido. O PSDB deve ficar com mais de 25 prefeitos, o deputado federal Rogério Marinho e terá candidato a presidente da República. Portanto, diante do seu crescimento, nos últimos anos, o PSDB vai participar do tabuleiro político nas sucessões e nas eleições que vamos ter em 2018”, relatou Ezequiel.

Segundo Ezequiel Ferreira de Souza que preside a Assembleia Legislativa do RN, o senador Aécio Neves vem acompanhando o crescimento da representatividade do PSDB potiguar. “É notória a ampliação da capilaridade e influência do partido no estado do Rio Grande do Norte. Contava com o deputado federal Rogério Marinho, prefeitos e vereadores e agora conta com cinco deputados estaduais atuantes. E este grupo fez o partido crescer ao ponto de torna-lo peça fundamental no tabuleiro eleitora de 2018”, disse o presidente nacional do PSDB, ao lado do senador Cássio Cunha Lima, PSDB-PB, e primeiro-vice-presidente do Senado.

Crise hídrica em Natal preocupa deputado Mineiro


Em sessão plenária nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) externou, assim como outros parlamentares, a preocupação com a crise no abastecimento de água de alguns bairros da Zona Norte de Natal e cobrou alternativas para o enfrentamento da situação.

“O problema no abastecimento de água saiu do interior do Estado e chegou a capital. Estamos assistindo um fato único na história da cidade com a redução da capacidade da lagoa de Extremoz e o rodízio imposto na Zona Norte”, afirmou Mineiro.

Rodovia, adutora e devolução de recursos ao MEC são temas abordados por Souza


A situação da rodovia RN-404, que liga Areia Branca a Porto do Mangue, o problema com a adutora do Alto Oeste, inaugurada recentemente, e a cobrança de devolução de recursos repassados pelo Ministério da Educação ao Estado e municípios do Rio Grande do Norte, foram os temas que balizaram o pronunciamento do deputado Souza (PHS), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9).

“As dunas móveis invadiram o leito da rodovia RN-404 deixando o tráfego muito problemático no trecho entre a praia do Rosado e a sede do município de Porto do Mangue. Se uma providência não for tomada há o risco de muitos acidentes, notadamente no período noturno”, alertou o deputado.

O parlamentar ressaltou que é preciso que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Idema tomem as providências necessárias para deixar a RN em condições de tráfego com segurança. Segundo Souza, o DER deve retirar a areia da rodovia, como uma ação provisória e o Idema enviar técnicos para o estudo de uma solução definitiva para a contenção das dunas.

TCE entrega à Assembleia Legislativa parecer da aprovação com ressalvas das contas do governo do RN, referente a 2015


O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, entregou na tarde desta quinta-feira (26) cópias do parecer prévio das contas anuais do governo estadual, referentes ao exercício 2015, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Aprovadas com ressalvas pelo Pleno do TCE no dia 5 de dezembro de 2016, as contas do governo do ano 2015, cuja relatoria cou a cargo do próprio Gilberto Jales, serão julgadas pela Assembleia Legislativa com base no parecer prévio do Tribunal de Contas. A emissão do parecer pelo TCE é realizada sempre no ano subsequente ao exercício analisado.

Agora, na condição de presidente da Corte de Contas, Jales visitou o presidente da AL e entregou, além da cópia impressa, 24 CDs com o mesmo material em formato digital, um para cada deputado. Foi a primeira vez que um processo sobre contas anuais de governo tramitou eletronicamente no TCE.

Assembleia faz doação de 50 viaturas para a Segurança Pública e Sistema Carcerário no RN


Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Presidente da Assembleia cria Comissão de Segurança Pública e faz autoconvocação da Casa


A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.

A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.

A Assembleia destaca ainda as ações de aprovação e destinação de recursos para construção de unidades prisionais no Estado, ampliando as vagas no sistema carcerário.

“A palavra de é apoio a sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, assegurou Ezequiel Ferreira.

Larissa Rosado assume mandato destacando bandeiras de Mossoró


“É um trabalho que se reinicia e uma luta que continua”, disse a deputada Larissa Rosado (PSB), em seu discurso após ser empossada, nesta terça-feira (3) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para o seu 4º mandato em decorrência da renúncia do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), que tomou posse como vice-prefeito eleito da cidade de Natal, capital do Estado.

“É como muita alegria que recebemos a deputada Larissa Rosado à Assembleia Legislativa. Sou testemunha do respeito, coragem e garra com que Larissa Rosado desempenha sua atividade política. Mossoró terá de volta uma filha da terra numa cadeira na Casa Legislativa. A cidade ganhará com a força e determinação da deputada Larissa”, enfatizou Ezequiel Ferreira durante seu discurso acompanhado pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), que fez a leitura do termo de posse, Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Cristiane Dantas (PC do B) e Albert Dickson (PROS).

Larissa Rosado, bastante emocionada, fez um agradecimento especial os deputados Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira e Tomba Farias. “Agradeço demais os gestos de carinho e atenção destes amigos, mesmo quando estava sem mandato. E fiz questão da presença do ex-deputado e vice-governador Fábio Dantas, que também não me faltou quando o procurei”, agradeceu a deputada que enquanto esteve sem mandato militou no rádio sendo porta voz da comunidade. “Muitas vezes trouxe o pleito da comunidade e lideranças de Mossoró para Ezequiel, Tomba e Gustavo e todos foram sensíveis. Assim como o vice-governador. Como tive mais contato com as lideranças comunitárias neste período e com o mundo do rádio sei da importância do trabalho de cada um. Saberei valorizar, ainda mais, o trabalho e dedicação de todos”, salientou Larissa Rosado.

A solenidade foi acompanhada pelos ex-deputados Carlos Augusto Rosado (ex-presidente da Assembleia), Elias Fernandes, Cláudio Porpino, Sandra e Laíre Rosado (mãe e pai da deputada Larissa) e Fábio Dantas (vice-governador do Estado). O senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB), também participaram da posse, assim como a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) presidente da Câmara Municipal de Mossoró e João Gentil (PV) primeiro secretário da Câmara Municipal de Mossoró. O desembargador Expedito Ferreira, futuro presidente do Tribunal de Justiça, também se fez presente à solenidade.

A posse da deputada Larissa Rosado foi feita em razão da renúncia e atendidas as exigências regimentais previstas no artigo 71, VI do Regimento Interno. A então suplente foi convocada seguindo as regras dos arts. 21c/c o 71, VII e IV, ambos do Regimento Interno a tomar posse como titular do mandato de Deputada Estadual, nos termos da legislação eleitoral.

Larissa Rosado foi eleita deputada estadual nos anos de 2002, 2006 e 2010 e assumiu o quarto mandato como parlamentar da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa por ser a atual primeira suplente da coligação.

Kelps pede análise de veto a regulamentação de transição de governo


O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta a transição entre governos e os políticos eleitos. O projeto foi aprovado pela Assembleia em 2014 e vetado pela então governadora Rosalba Ciarlini (PP). Agora, o parlamentar solicita a votação em plenário da derrubada do veto.

“De acordo com o projeto, os gestores eleitos poderiam solicitar os documentos da atual gestão com prazo de entrega para que a transição seja mais transparente. Quanto mais informações, mais fácil adaptar e tocar a gestão”, disse Kelps.

Márcia Maia apresenta possíveis alternativas de receitas para o Estado


A deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou um estudo realizado por seu gabinete sobre a existência de títulos remanescentes das carteiras habitacionais dos extintos BANDERN, APERN e COHAB, assim como do IPERN e DATANORTE no valor de mais de R$ 300 milhões que poderiam ser revertidos em recursos para pagar despesas na Saúde, Segurança e folha de pessoal. A deputada enviou as informações ao Governo e cobrou resposta do Executivo durante sessão plenária desta terça-feira (20).

“O momento que vivemos é muito grave e temos que encontrar soluções. Não adianta só reclamar, temos que unir esforços, por isso apresentamos um requerimento ao Governo com essas informações a fim de colaborar na busca por alternativas para elevarmos a receita do Estado”, disse a deputada, que questionou o fato de não ter obtido retorno do Governo ao documento enviado.

Ezequiel pede melhorias às cidades de Bodó e Caiçara do Rio dos Ventos


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu atividades governamentais para as cidades de Bodó, na região Seridó e Caiçara do Rio dos Ventos, da região Central Cabugi do Estado. Os municípios serão contemplados por melhorias nas áreas de saúde, segurança pública, infraestrutura e a inclusão das cidades em programas sociais, educacionais e para perfuração de poços tubulares.

“Em nome dos moradores de Bodó e de Caiçara do Rio dos Ventos requeremos aos secretários de Estado que promovam ações, obras e programa governamentais. Assim as atividades do Governo do Estado chegarão a uma quantidade ainda maior de potiguares”, justifica Ezequiel Ferreira de Souza.

Para Bodó o deputado Ezequiel Ferreira buscou obras de pavimentação, aquisição de um veículo ambulância, aumento do efetivo da Polícia Militar e melhores condições de trabalho para os militares e a inclusão do município do Programa Vale-Livros.

Caiçara do Rio dos Ventos teve pleitos para aumento de efetivo da Polícia Militar, aquisição de ambulância, pavimentação de ruas, reforma da Escola Estadual Sete de Setembro e a perfuração de poços tubulares nas comunidades de Serra da Gameleira, Pião, Bela Vista, Santa Isabel e Pedra Branca.

Assembleia concede medalhas de mérito a personalidades do RN


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).

“É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.

A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.
O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.

O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.
HOMENAGEADOS

Mérito Legislativo
– Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
– Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
– Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
– Geraldo Melo, ex-governador.
– Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
– Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.

Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”

Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.

Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
– Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
– Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
– Pedrinho Mendes, compositor e músico.
– Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.

Parlamentar do Ano: Cristiane Dantas recebe placa de homenagem


A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) recebeu nessa segunda-feira (12) a placa de homenagem pela escolha de Parlamentar do Ano, realizada em votação do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Os jornalistas Rodrigo Rafael, Geórgia Nery e Bruno Giovanni fizeram a entrega a homenageada.

A eleição do parlamentar do ano acontece desde 1972. Recentemente, foram agraciados com o título, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Fernando Mineiro (PT) e Walter Alves (PMDB), atualmente deputado federal. Os jornalistas levam em consideração na hora de votar a contribuição que o deputado deu para o Legislativo naquele ano.

Sessão solene encerra mandato da 5ª Legislatura do Parlamento Jovem


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (12) sessão solene de encerramento da 5ª edição do programa Parlamento Jovem. A sessão homenageou os 24 deputados jovens, que receberam certificado de participação no projeto. De acordo com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o Parlamento Jovem leva cidadania e política para a vivência estudantil, reforçando o poder transformador da política. Antes da sessão, ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), e de integrantes do Parlamento Jovem, o presidente Ezequiel Ferreira descerrou a placa que homenageia os integrantes da 5ª Edição do Parlamento Jovem.

“Me encho de alegria de ver uma juventude tão participativa e acredito que tudo nasce na educação. Este projeto propicia uma vivência efetiva da atividade parlamentar. Ao assumirmos a presidência da Assembleia Legislativa fizemos, pela primeira vez, um planejamento estratégico sustentado por três pilares: o da economicidade, o da transparência e da educação. Atividades alinhadas com sentimentos da sociedade”, disse o presidente Ezequiel Ferreira. Em sua fala, o deputado ainda falou sobre a importância e o propósito de um deputado na sociedade. “O deputado, ao se eleger, tem por obrigação representar o sentimento, a vontade e a necessidade daquele que o elegeu. Cabe a ele traduzir isso tudo em requerimentos, projetos de leis e discursos. Mais que isso, formatar discussões, buscar alternativas e mediar crises entre diversos segmentos”.

Criadora do Parlamento Jovem, a deputada Márcia Maia (PSDB), contou um pouco da trajetória do programa e ressaltou a importância da participação dos jovens. “Ao serem escolhidos nas suas escolas, vocês se tornaram responsáveis por representar todo o anseio da comunidade escolar e não apenas daquelas que os elegeram. Através de reuniões e debates, cada qual fez a defesa daquilo que acredita. Prova que o jovem precisa ter voz para que o presente possa ecoar o futuro. É uma alegria imensa acompanhar o Parlamento Jovem em cada edição. E é ainda maior quando vejo vocês chegando tímidos e depois revelando o conhecimento e a vontade de transformar a realidade através de ideias. Precisamos da força e coragem de vocês para que possamos mudar a nossa realidade”, disse.

O presidente do Parlamento Jovem, José Ramalho, agradeceu a todos os envolvidos e reconheceu a importância da realização do projeto. “O Parlamento Jovem possui um papel fundamental. Nesse ano lutamos e conseguimos a destinação de emenda ao Orçamento Geral do Estado 2017, no valor de R$ 50 mil, destinada ao programa Bombeiro Mirim. Parabéns para todos os jovens deputados. E que novos integrantes possam participar, debater e viver isso que fizemos parte”, disse.

Centenário de Monsenhor Expedito terá homenagem na ALRN


Conhecido como “Profeta das Águas”, o Monsenhor Expedito será homenageado pela Assembleia Legislativa, em São Paulo do Potengi, nesta terça-feira (13), data em que ele completaria 100 anos. A sessão solene, proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), vai acontecer na Câmara Municipal do município, às 16h.

“Monsenhor Expedito sempre foi grato à Assembleia Legislativa pelo empenho em levar água aos municípios do Rio Grande do Norte. Vamos homenagear esta personalidade que tanto se destacou na luta pelas adutoras, beneficiando milhares de pessoas”, disse Gustavo Fernandes.
A festa em homenagem ao centenário de Monsenhor Expedito começou no último sábado (10), com missa e programação cultural. Ele foi pároco de São Paulo do Potengi durante 56 anos e era um visionário, um lutador pelas obras de combate à seca.
Monsenhor Expedito chegou a São Paulo do Potengi em 3 de dezembro de 1943, antes da emancipação política do município, que ocorreu no dia 30 subsequente. Desde o início, portanto, a história da cidade se confunde com a história de sacerdócio e profecia de seu primeiro pároco.
“Homenagem merecida a Monsenhor que tanto lutou por uma causa nobre, como a água e merece ser lembrado. A Assembleia se instala em São Paulo do Potengi para prestar essa homenagem e ampliar o debate sobre a água”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Assembleia Legislativa concede medalhas de mérito a personalidades potiguares


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, na próxima quarta-feira (14), às 9h, a solenidade de entrega das medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Social e Mérito Cultural em reconhecimento aos potiguares que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

Os parlamentares da 61ª legislatura prestarão homenagem a 12 personalidades: Monsenhor Ausônio Tércio, Cláudio Santos, Dom Jaime, Geraldo Melo, Poti Júnior, Pastor Martim Alves, Wilma de Faria, Augusto Maranhão, Diógenes da Cunha Lima, Flávio Freitas, Pedrinho Mendes e Ubirajara Galvão (in Memoriam).

É sempre muito bom valorizar o exemplo. Através do trabalho dos homenageados com as medalhas do Mérito Legislativo, Social e Cultural esperamos estar reconhecendo o trabalho já realizado por cada umas das personalidades e que seus exemplos se multipliquem para o bem comum da sociedade potiguar e brasileira”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e presidente da Assembleia Legislativa.

São três homenagens distintas, de acordo com a lei instituidora, e os objetivos traçados pelos legisladores. A medalha do Mérito Legislativo foi criada pela resolução nº 0028, de 4 de julho de 2004, com o objetivo de agraciar pessoas que comprovadamente tenham oferecido contribuições de relevância para o crescimento do Rio Grande do Norte.
A medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” foi criada pela resolução nº 0028 de 15 de maio de 2006, com o objetivo de agraciar pessoas que tenham se dedicado À causa social.

O Mérito Cultural “Câmara Cascudo” destina-se ao reconhecimento do trabalho dos artista para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura . Surgiu por meio da resolução nº 0034 de 26 de novembro de 2008.
O evento, que marca o encerramento das solenidades da Assembleia em 2016, também contará com uma mostra do artesanato potiguar e exposição fotográfica de 10 fotógrafos que cobrem os trabalhos da Casa.

HOMENAGEADOS
Mérito Legislativo
– Monsenhor Ausônio Tércio, diretor do Colégio Diocesano Seridoense.
– Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do RN.
– Dom Jaime, arcebispo metropolitano de Natal.
– Geraldo Melo, ex-governador.
– Poti Júnior, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
– Pastor Martim Alves, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN.
Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”
Wilma de Faria, vice-prefeita de Natal.
Mérito Cultural “Câmara Cascudo”
– Augusto Maranhão, empresário e historiador.
-Diógenes da Cunha Lima, advogado e escritor.
– Flávio Freitas, arquiteto e artista plástico.
– Pedrinho Mendes, compositor e músico.
– Ubirajara Galvão (in Memoriam), arquiteto, pintor, ator e cenógrafo.

Reportagem da TV Assembleia sobre ponte ferroviária centenária em Natal vence prêmio de jornalismo do MPRN


A TV Assembleia foi a grande vencedora, na categoria telejornalismo, da premiação do Ministério Público do Rio Grande do Norte que elegeu os melhores trabalhos da imprensa relacionados à instituição em 2016.
Com a matéria “100 anos da ponte dos ingleses”, o repórter Mateus Magalhães desnudou a história do primeiro equipamento férreo que uniu a zona norte de Natal ao resto da cidade. Atualmente, a ponte ferroviária, paralela à ponte de Igapó, se deteriora sob sol, brisa e a maresia do rio Potengi.
 CONFIRA O VÍDEO:

Orçamento do RN vai ser apreciado na Comissão de Finanças esta semana


O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) vai ser discutido e votado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) esta semana, quando o relator da matéria, deputado George Soares (PR) apresentará o seu relatório.

De acordo com o procurador legislativo, Washington Fontes, foram apresentadas 279 emendas pelos deputados e mais três emendas de texto estão sendo encartadas pelo relator.

Depois da apreciação e discussão e votação na Comissão, a matéria seguirá para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. O Orçamento para o próximo ano estima a receita do Estado em R$ 12 bilhões 320 milhões e fixa as despesas em igual valor

O Projeto da Lei Orçamentária compreende o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Assembleia vai homenagear médicos da capital e do interior nesta terça-feira


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vai promover, nesta terça-feira (6), às 9h, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem aos médicos potiguares. A solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de outubro.

Para representar os médicos com atuações na capital e no interior, serão homenageados 10 especialistas de diversas áreas. O presidente da Sociedade de Cirurgia, Cabeça e Pescoço do RN, Fernando José de Paiva; a ginecologista Ivete Matias Xavier; o ultrassonografista Kelvin Jácome Silvestre; o cirurgião geral Kerginaldo Jácome da Costa Filho; a diretora geral do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro; o oncologista Ricardo José Curioso da Silva; o ortopedista Tiago de Medeiros Almeida; o cirurgião pediátrico Zita de Souza Rocha; o otorrino Pedro Cavalcanti; e o oftalmologista Luíz Gonzaga Monte, Montinho (In memoriam).

Assembleia Legislativa vai debater avanço do aedes aegypti no Estado


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A Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (7), audiência pública para discutir o tema “O avanço do aedes aegypti e as dificuldades de atuação dos Agentes de Saúde e Endemias”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), acontece no auditório da Casa Legislativa, à partir das 14h.

O último Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta em 2016 um aumento de 134% no número de casos suspeitos notificados de dengue em relação ao ano passado. Este ano foram notificados 62.773 casos suspeitos contra os 26.808 em 2015.  Do total de casos notificados este ano, 9.500 foram confirmados, causando 10 mortes por dengue grave.