Sancionada terça-feira (29), com vetos, pela presidente Dilma Rousseff , a chamada minirreforma eleitoral (Lei nº 12.891/2013), aprovada pelo Congresso Nacional, traz mudanças na legislação atual. A presidente vetou 5 dispositivos do texto encaminhado à sanção. Foram alteradas ou introduzidas normas relativas à propaganda eleitoral, contas de campanha, cabos eleitorais, período das convenções partidárias e…Leia mais

Um especialista em Direito Eleitoral, consultado pelo Blog, afirmou que detentores de mandatos que estão migrando de partido sem a devida justa causa agora (a um ano da eleição) podem perder seus mandatos. É que a lei eleitoral mudou. Para concorrer às eleições é preciso:  “Estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6…Leia mais

O deputado estadual Nelter Queiroz promoveu a desfiliação, em Jucurutu, do vereador Edvan Fernandes do PSD partido que tem no Rio Grande do Norte o governador Robinson Faria, como seu líder. Edvan Fernandes agora é do PMDB que tem entre as estrelas do partido o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que perdeu para o…Leia mais

Os Bombeiros de Caicó foram acionados no final da tarde desta sexta-feira (02), para conter um incêndio de grande proporção em uma fábrica de querosene, no bairro Cruz do Monte em Parelhas. Até a chegada dos Bombeiros, populares se utilizaram de extintores para conter as chamas. A preocupação é com sucatas e postos de combustíveis…Leia mais

Profissionais essenciais para as ações e melhorias da saúde pública currais-novense, os agentes comunitários de saúde e endemias do município celebraram na manhã desta sexta-feira (02) na Secretaria Municipal de Saúde, o “Dia Nacional” das categorias, que tem data comemorativa no próximo domingo, 04. A comemoração contou com a presença do prefeito Vilton Cunha, da…Leia mais

A Prefeitura de Mossoró divulgou hoje um balanço sobre o número de homicídios na cidade durante o mês de setembro. Segundo o balanço, o número de homicídios em Mossoró caiu 37,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados comprovam a eficácia de ações conjuntas, executadas na cidade por diversas forças de…Leia mais

Deputados estaduais e outras autoridades visitaram, nesta sexta-feira (2), o segundo dia da ação de prevenção ao câncer de mama, que acontece na Assembleia. A deputada Márcia Maia (PSB) e o presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), acompanhado de familiares, fizeram homenagem a Savana Galvão, que faleceu vítima da doença e dá o…Leia mais

O Portal G1 de Notícias estampa que a presidenta Dilma Rousseff acabou de anunciar um conjunto de medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias; o corte de 10% na remuneração dos…Leia mais

Ao prestar a homenagem à Província Nossa Senhora das Neves, da Congregação das Filhas do Amor Divino do Rio Grande do Norte, em Sessão Solene realizada na manhã desta sexta-feira (2), o deputado propositor George Soares (PR) destacou a importância da homenageada para a educação e formação moral da juventude do Estado. “Sinto-me envaidecido e…Leia mais

O Governo do Estado, através da Emater-RN, lançou nesta sexta-feira, dia 02 de outubro, o edital da seleção pública para cadastramento dos agricultores familiares que tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de janeiro de 2016. O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro. Os agricultores…Leia mais

A junta interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas(FHCD) que administra judicialmente o Hospital do Seridó divulgou nesta sexta-feira(02) o relatório do número de partos e nascimentos de bebês realizados naquela unidade de saúde durante todo o mês de Setembro de 2015. De acordo com Maria José Soares, Secretária de Saúde de Caicó e integrante da…Leia mais

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária da última quarta-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo º 1226/2015, de autoria da vereadora Professora Eleika Bezerra, que institui o título ‘Amigo do Idoso’ no município de Natal. A honraria será concedida em reconhecimento público pelas ações de responsabilidade social prestadas por empresas privadas e…Leia mais

O SINPOL-RN vem a público lamentar o desfecho do julgamento dos policiais civis que foram punidos por uma ação que resultou em duas mortes. A Diretoria do SINPOL-RN questiona, por exemplo, a não individualização das penas, tendo todos os policiais recebido a mesma sentença, sendo que cada um se apresenta em um contexto diferente na…Leia mais

Prefeitos, secretários, vereadores e equipes de gestão municipal das cidades que compõem regiões do Vale do Assú, Central e Salineira, estiveram reunidos na cidade de Assú, para definir projetos e discutir soluções para problemas relativos às estradas estaduais e os convênios municipais  com a Caixa Econômica Federal.  A reunião faz parte do Encontro Regional de…Leia mais

Em outubro acontece uma imersão cultural com a Aldeia Sesc de Cultura, projeto do Sistema Fecomércio, realizado através do Sesc. A vasta programação cultural inclui apresentações teatrais, exposições, mostra de cinema, lançamento de revista, oficinas manuais, festival gastronômico e cultural. Inclusive um dos destaques da programação é o 3º Encontro Sesc de Bandas Filarmônicas do…Leia mais

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do 3º Distrito, realizou na tarde desta quinta-feira (1) palestras sobre educação no trânsito na Escola Municipal Dom Adelino Dantas, no Bairro Walfredo Gurgel, localizada no município de Caicó. A palestra faz parte do Projeto “Educação de Trânsito na Escola” e tem como objetivo mostrar aos…Leia mais

A campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), terá pontos de coleta de assinaturas durante a festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. A celebração religiosa ocorre neste sábado (03), no Monumento aos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. Durante todo o dia, as listas de apoio à campanha ficarão disponíveis…Leia mais

A secretaria de saúde de Caicó abriu na noite desta quinta-feira (01) o movimento Outubro Rosa. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença da secretária Zezé Soares; do vereador Rubão Germano; do diretor da Liga contra o Câncer, Alisson Fernandes; da representante do Instituto de Radiologia, Geneci Cesário; do…Leia mais

O Ministério Público Estadual reforçará ao Juiz de Direito José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, ao Juízo de Execuções Penais e ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que, quando receber alta do hospital, onde encontra-se internado desde o início da semana, o ex-governador Fernando…Leia mais

Eis a nota do bispo da Diocese de Mossoró, Dom Mariano Manzana cobrando do governador Robinson Faria, um entendimento com as categorias para se chegar a um fim da greve da UERN, que ja completa quatro meses: A Diocese de Mossoró, compreendendo a importância do Ensino Superior público para a democratização do saber, para a…Leia mais

A reclamação ajuizada pelo Governo do RN e a Assembléia Legislativa, no pedido de suspensão das investigações da Operação Damas de Espada teve uma sustentação bem “interessante”. De acordo com o Ministério Público, “os Reclamantes sustentaram-se na premissa de que o procedimento investigatório denominado Operação Dama de Espadas, promovido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio…Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou recurso de Agravo Regimental contra a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça, que suspendeu as investigações da operação Dama de Espadas. No documento, o MPRN apresenta motivos pelos quais a decisão do magistrado deve ser reformada. Clique aqui e veja a…Leia mais

O Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está de endereço novo, agora instalada na sua própria sede. A aquisição do prédio é mais um compromisso honrado pelo presidente Francisco José Junior junto aos prefeitos do Estado. Trata-se da realização de um sonho antigo dos prefeitos. A compra foi feita com recursos próprios,…Leia mais

Os mais de 8 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisam estar atentos às mudanças no edital em 2015. Com o objetivo de otimizar os processos e reduzir custos, o governo implementou medidas para prevenir a abstenção e ampliar a segurança nos dias 24 e 25 de outubro. Além do aumento da…Leia mais

A Assembleia Legislativa sedia na próxima segunda-feira (5), às 8h30min, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos da Câmara Federal. A audiência foi proposta pelo sub-relator da CPI, deputado federal Rafael Motta (PROS), e irá tratar sobre crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. “A audiência na…Leia mais

O Distrito de Laginhas, na Zona Rural de Caicó está vivenciando a Festa de seu padroeiro São Francisco de Assis. A festa será encerrada neste domingo (04) com procissão no final da tarde. O novenário vem sendo celebrado pelos padres Ivanoff da Costa (foto) e José Delfino. Nesta sexta-feira (02) as 20 horas tem o…Leia mais

A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer implantou nesta semana mais um núcleo de atividades do Programa Viver Melhor. A beneficiada desta vez foi a comunidade de Uruaçu que recebeu a equipe de educadores físicos. O programa existe desde 2009, quando começou tinha a parceria do governo federal, atualmente, a Prefeitura Municipal  arca com…Leia mais

O Ministério Público decidiu instaurar um inquérito civil para apurar possível utilização indevida a Procuradoria-geral do Estado e da Procuradoria-geral da Assembleia na defesa do Legislativo e da prerrogativa de deputados. No inquérito, que envolve ações judiciais no âmbito da operação Dama de Espadas, tem como investigados os procuradores Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, João…Leia mais

Os presidentes das federações e demais entidades representativas de segmentos empresariais terão uma audiência, com o governador Robinson Faria para apresentar sugestões alternativas ao pacote fiscal que foi enviado para votação à Assembleia Legislativa. O pacote fiscal define aumentos de alíquotas em impostos estaduais. A audiência com o governador será na próxima segunda-feira, 05, às…Leia mais

Moradores de rua, que estavam vivendo em barracas erguidas na extremidade do Viaduto do Baldo, próximo ao Passo da Pátria, foram removidos do local na manhã de quinta-feira (1) por meio de uma ação conjunta envolvendo as Secretarias Municipais de Obras Públicas e Infra estrutura (Semov), Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Trabalho e Assistência…Leia mais

A paralisação de quase três meses dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) produziu um represamento de 69.500 processos somente no Rio Grande do Norte. De acordo com cálculos da gerência Natal do instituto, este é o número de agendamentos e atendimentos espontâneos não realizados durante os 84 dias de greve. Encerrada oficialmente…Leia mais

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza na próxima quinta-feira (8), às 9h, na Escola de Governo, em Natal, o lançamento oficial do Processo de Regionalização da Saúde do Rio Grande do Norte, com a presença do governador Robinson Faria, do secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, prefeitos, secretários municipais de…Leia mais

O 18º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste – EINNE está sendo realizado desde a noite desta quarta-feira (30) com a participação de 134 grupos compradores interessados em fazer negócios com empresas da região. O encontro, promovido pelo SEBRAE, foi aberto pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, que representou o governador Robinson Faria. Na…Leia mais

Os Secretários de Fazenda dos Estados reuniram-se ontem (01), em Florianópolis/SC, para participar da 9ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), presidida pelo Coordenador dos Secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e secretário da Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta. O encontro foi para discutir…Leia mais

Em meio à crise e à seca, governo financia teleférico no interior do NE PATRÍCIA BRITTO DO RECIFE Em tempos de crise e de seca, o governo federal está ajudando a construir um teleférico no interior do Rio Grande do Norte que levará turistas e fiéis até uma imagem de Santa Rita de Cássia, a…Leia mais

A Interjato Soluções estará presente na primeira edição da Feira de Negócios de Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental do RN, a Energy ExpoBusiness, realizada no Centro de Convenções de Natal entre os dias 2 e 3 desse mês. Como única empresa de conectividade participante do evento, a Interjato apresentará alternativas personalizadas para o mercado de…Leia mais

A administração do prefeito Elídio Queiroz continua tomando providências para amenizar a situação de emergência da escassez de água no município. Depois de instalar chafarizes por diversos pontos da cidade, chegou a vez da perfuração de poços na zona urbana, onde neste primeiro momento, o trabalho está sendo realizados nos prédios públicos, afim de continuar oferecendo os…Leia mais

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem um de seus projetos tecnológicos, na área da informação digital, lançado para todo o Brasil nesta quinta-feira, 1º de outubro, pelo Ministério da Saúde. Trata-se do Sistema de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica…Leia mais

180 presos do Pavilhão B da Penitenciária Estadual do Seridó participaram nesta quinta-feira (01), de uma missa celebrada pelo padre Messias Victor. O momento foi articulado pela Pastoral Carcerária com o apoio da Comissão Diocesana para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. Padre Messias vem acompanhado a Pastoral Carcerária desde que chegou…Leia mais

Os usuários de ônibus de Natal terão o benefício da chamada tarifa social, neste sábado (3). O feriado estadual que celebra o dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu proporcionará um desconto de 50% no valor da passagem para pagamentos realizados em dinheiro. Para aqueles que pagarem com o cartão eletrônico, a tarifa permanecerá R$…Leia mais

A disputa pela Prefeitura de Caicó ganhou mais um pré-candidato nesta quarta-feira (30), com a filiação do professor Petrúcio Ferreira ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), onde ele colocou o seu nome a disposição para o embate de 2016.  No município, o partido é presidido pelo médico Tiago Dias, que abonou a ficha de…Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o ex-governador Fernando Freire, que foi preso no dia 25 de julho no Rio de Janeiro. A votação da Quinta Turma do STJ terminou com três votos favoráveis à soltura e dois contra. Votaram a favor do habeas corpus os ministros Luiz Alberto Gurgel de…Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu recomendações aos prefeitos dos municípios de Mossoró e Serra do Mel, a fim de garantir que os integrantes da Comissão Especial Eleitoral do Comdica tenham o suporte de um assessor jurídico do município durante as…Leia mais

Novas resoluções que limitam a captação de águas na barragem Armando Ribeiro foram apresentadas pelo Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Agência Nacional de Águas (ANA) para produtores, sociedade civil e demais usuários de água em evento realizado na manhã desta quarta-feira (30) no auditório da…Leia mais

Ministério Público, Justiça Estadual e órgãos do Executivo do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta quinta-feira (1º), na Escola da Magistratura do RN (ESMARN) de workshop que tratou de políticas públicas para a área das drogas, como o objetivo de fortalecer a rede estadual de atendimento a pessoas dependentes químicas. O juiz auxiliar…Leia mais

O Governo do Estado, através da Emater-RN, lançará amanhã, dia 02 de outubro, o edital da seleção pública para cadastramento dos agricultores familiares que tenham interesse em fornecer leite para o Programa Leite Potiguar, a partir de janeiro de 2016. O cadastro será realizado no período de 05 a 20 de outubro. Os agricultores interessados…Leia mais

Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran-RN. O prazo, que termina em 28 de março de 2016, é contado a partir de hoje,…Leia mais

“Meu sonho é que um dia todos os idosos tenham direito ao lazer e à qualidade de vida”. Esse é o desejo de Joanita Carvalho, de 71 anos, que participa com centenas de pessoas do Dia do Idoso, promovido pela Assembleia Legislativa no Parque das Dunas (1). Uma série de atividades estão sendo realizadas com…Leia mais