Através da Assessoria Jurídica do CREF16, duas Ações Civis Públicas foram sentenciadas contra academias que não possuíam registro no Conselho. D A R DOS SANTOS ACADEMIA – ME (ACADEMIA EQUILÍBRIO FITNES) e KILLEN TRANSPORTE LTDA – ME (VIP FITNESS), tiveram suas atividades suspensas sob pena de multa diária. Os estabelecimentos estavam fornecendo serviços de academia…Leia mais
O volume de gás natural canalizado comercializado no Rio Grande do Norte em 2017 aumentou 10,61% com relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro de 2016, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) registrou uma média diária de 279.410 m³ no volume comercializado. Já nesse ano, a média sobe para 309.048 m³…Leia mais
Acontece nesta quinta-feira (9) a solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ao procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, preside a cerimônia, marcada para as 15h30 na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na Rua…Leia mais
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), estaria financiando, mesmo dentro da cadeia, a montagem de dossiês para investigar a vida do juiz Marcelo Bretas, da família do magistrado e também dos investigadores da operação que prendeu o ex-governador. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo Jornal pelo jornal “RJTV”, da TV Globo.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Pendências expediu recomendação aos prefeitos Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (Pendências/RN) e Abelardo Rodrigues Filho (Alto do Rodrigues/RN) para que adotem medidas em seus municípios para adequar os gastos com pessoal aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela LRF, as prefeituras só podem comprometer até…Leia mais
Os auditores fiscais do RN, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, estão realizando, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (8), fiscalizações, monitoramentos e apreensões por todo o Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo é combater a sonegação pela circulação de mercadorias sem nota fiscal. A operação do Fisco faz parte da…Leia mais
O sinal livre dos telefones celulares nas unidades prisionais do Brasil é uma discussão que se arrasta por anos. Por mais rígidas que sejam as normas e que deveria ser a restrição do uso de aparelhos por detentos, líderes de facções criminosas mantêm o comando de seus grupos de dentro da cadeia. Nessa quarta-feira, a…Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8) o texto-base do projeto de Lei que torna obrigatório o cumprimento da pena integral, em regime fechado, para condenados por assassinato de policiais. Os deputados ainda precisam concluir a análise de dois destaques apresentados ao texto, para que a proposta siga para o Senado. O…Leia mais
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8), um projeto que proíbe todos os tipos de aborto no Brasil. O texto defende que o conceito de proteção da vida começa a partir da concepção, o que na prática, restringe o aborto até mesmo nos casos que, hoje, são considerados legais….Leia mais
As obras físicas da Barragem de Oiticicas estão com mais de 53%. Já as sociais, como a nova Barra de Santana e o Cemitério da comunidade estão com 35%. As informações foram confirmadas pelas empresas responsáveis pelas obras, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, durante visita nesta terça-feira…Leia mais
Cobrando esclarecimentos à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se posicionou contra o Projeto de Lei 2620/2017, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que concede vantagens retroativas a 2013 a juízes. “No momento de intensa crise, isso não ajuda a resgatar o papel da Justiça no nosso estado”, afirmou. Na sessão plenária…Leia mais
O Brasil possui a quinta maior população idosa do mundo, com aproximadamente 29 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Por isso, o Ministério da Saúde vai melhorar a qualificação no atendimento aos idosos pela rede pública de saúde, a partir do lançamento da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Saudável. Entre as medidas está a…Leia mais
Toda vez que o nosso corpo detecta algum problema de saúde, ele dá logo um sinal de que algo não está bem. Por isso, é preciso prestar bastante atenção aos sinais que o seu corpo apresenta de diferente do normal. Por exemplo, você sabia que um sangramento na gengiva pode ser o sintoma de uma…Leia mais
O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Sueldo Medeiros (PHS), prestigiou a cerimônia a posse do professor, médico e escritor Daladier da Cunha Lima como mais novo imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). O evento aconteceu na noite desta terça-feira (8) com a presença de autoridades e dos demais imortais. Sueldo…Leia mais
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (8) para receber a prestação de contas da Saúde Pública do Estado, feita pelo Secretário George Antunes, referente ao segundo quadrimestre de 2016 e o primeiro e segundo do exercício de 2017. Com a base nas informações repassadas aos deputados integrantes…Leia mais
Monte Alegue é um polo regional reconhecido economicamente pelo agronegócio, com destaque para a criação do gado de corte e leite, fruticultura e cana-de-açúcar, mais recentemente, teve um crescimento nos setores industrial e imobiliário. A cidade é apontada como município promissor porque vem desenvolvendo não só o seu lado econômico, mas também o social. Além…Leia mais
Com a implantação da versão 1.16.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), prevista para o dia 11 de novembro, o assinador JAVA APPLET será removido, permanecendo apenas os assinadores Shodo e PJe Office. O comunicado é do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por meio de ofício. O TRT 21 informa, também, que a instalação…Leia mais
O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. exclua, no prazo de dez dias, conteúdo ofensivo publicado na rede social que prejudicou a reputação de uma empresa do ramo de lanchonetes na Capital do Estado. Na mesma sentença, o magistrado…Leia mais
O vereador Raniere Barbosa (PDT) retornou, nesta quarta-feira (8), ao exercício do mandato parlamentar na Câmara Municipal de Natal após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão também determinou o retorno à Presidência da Casa, contudo, apenas no dia 22 de novembro. Em seu primeiro discurso, Raniere destacou sua postura para os próximos…Leia mais
Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) instituindo a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Rede Pública de Ensino foi aprovado nesta quarta-feira em reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, que contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Tomba Farias (PSB) e Jacó…Leia mais
A partir da meia-noite desta quarta-feira, 8 de novembro, a gasolina e o diesel estarão ainda mais caros para os consumidores brasileiros. Desta vez, os reajustes serão de 2,5% para o diesel e 0,6% para a gasolina. Este será o segundo reajuste de preços dos combustíveis só nesta semana. Segundo a Petrobras, “o reajuste foi…Leia mais
O secretário municipal do Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, participou de reunião e palestra nesta terça-feira (07) na CDL, com a presença de empresários associados. Na ocasião, Marcelo Coelho sugeriu a parceria da CDL para o projeto de montagem e adequações de toda a estrutura física da sala de videomonitoramento do COPOM do 6º…Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (7), dois projetos de Lei que integram o pacote de medidas de segurança pública, pauta que está sendo tratada como prioritária para análise nesta semana. A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o projeto que retira do Código Penal o trecho que atenua a pena para…Leia mais
Na tarde de ontem (08) o Prefeito Gilson Dantas, juntamente com o Secretário de Obras Jemmifran e o Engenheiro Marco Antônio, estiveram visitando as obras que estão em andamento no nosso município, no Conjunto Seu Anísio, bairro São José. A visita foi feita em duas obras importantes que estão em ritmo acelerado: o calçamento do…Leia mais
O mundo do consumo e do comércio vive a expectativa da realização da chamada “Black Friday”, que neste ano acontece no dia 24 de novembro, e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte faz um alerta para os cuidados que devem ser tomados ao realizar compras em lojas e/ou sites durante a…Leia mais
A Comunidade Católica Shalom realiza de 17 a 19 de novembro o Acampamento “Tudo que eu Sempre Quis”, o evento acontecerá numa casa com piscina no bairro Itans em Caicó/RN e promete levar aos participantes uma experiência que não passa. Destinado aos jovens na faixa etária de 13 a 28 anos, o acampamento contará com…Leia mais
Sete partidas abrem a 33ª rodada do Brasileirão na noite desta quarta-feira (8). Na Arena da Baixada, o Atlético Paranaense recebe o líder Corinthians, que precisa vencer para manter os seis pontos de vantagem para o segundo lugar, o Santos, que joga na Vila Belmiro contra o Vasco. Na zona do rebaixamento, a Ponte Preta…Leia mais
A Paróquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, por meio da Pastoral de Eventos, promove mais uma edição da tradicional “Noite Italiana” com o objetivo de arrecadar recursos para ações sociais da paróquia. O evento será realizado nesta sexta (10), no Guinza Recepções, em Ponta Negra, a partir das 20h. As senhas custam…Leia mais
A Regional do ITEP Seridó está desenvolvendo o Projeto Identificando Cidadania com a emissão de identidades civis para grupos específicos, previamente agendados, nas cidades da Região Seridó. Neste sábado (11) no turno matutino o projeto estará na Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, na cidade de Cruzeta, emitindo identidades civis de IDOSOS que foram previamente agendadas.
A Prefeitura de Caicó inseriu pela primeira vez, o mel de abelhas na merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa, desenvolvida através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O investimento na aquisição de alimentos da Apicultura Familiar tem como proposta, garantir mais saúde aos estudantes das creches municipais. “Nosso…Leia mais
Da ANSA – A Praça S. Pedro acolheu milhares de fiéis para a Audiência Geral desta quarta-feira ensolarada de outono (08) no Vaticano. Após saudar os peregrinos de papamóvel, ao se dirigir a eles o Papa Francisco anunciou um novo ciclo de catequeses depois concluir na semana passada a série sobre a esperança. A partir…Leia mais
Em entrevista ao Panorama 95 (Rural FM) desta quarta-feira (08) o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) confirmou seu desejo, de nas eleições de 2018 colocar o nome à disposição do partido para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Mas, dependerá das definições do partido para as eleições do próximo ano. Confira a entrevista, onde…Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reforma nas sedes do Campus Central e da Faculdade de Medicina em Mossoró. O objetivo é torná-las acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade…Leia mais
A preparação educacional vem sendo cada vez mais fundamental à frente do grande impacto da educação brasileira que cresce todo ano, como o reflexo da evasão escolar e o alto custo mensal nas escolas particulares. Por isso, semear a importância da educação básica de qualidade é a alternativa para modificar esse cenário, porém este investimento tornou-se um…Leia mais
Após um grande esforço realizado pela Prefeitura de Currais Novos desde o início deste ano, o município conseguiu reduzir o índice de notificações de casos suspeitos de dengue em 92,43% com relação ao mesmo período de 2016, onde no ano passado foram notificados 2.642, e neste ano de 2017 até esta semana epidemiológica foram 200…Leia mais
As instituições ADOTE, APAE, Casa Durval Paiva, GACC, Hospital Varela Santiago, Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Instituto do Bem e SUVAG se uniram no intuito de promover a Campanha Dia de Doar no Estado. A iniciativa terá seu dia D em 28 de novembro. Com mais de 35 países participantes, o #diadedoar serve de…Leia mais
Imagine uma cidade onde é possível andar pelas ruas tranquilamente, sem medo de nada nem de ninguém. Parece um sonho distante? Mas até pouco tempo, Natal, Parnamirim e os outros municípios do Rio Grande do Norte eram assim. Ao que se percebe, o mal esta organizado e avançando, e o bem, desarticulado se escondendo com…Leia mais
Acontecerá nesta quarta-feira (08) a partir da 9 horas no salão de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Sabugi, reunião com irrigantes do Açude Sabugi. A referida reunião será coordenada pelo comitê e tratará dos seguintes assuntos: a) Cadastramento dos agricultores\as irrigantes; b) Areá e culturas irrigadas; c) Irrigantes que poderão…Leia mais
Foram registrados mais de mil acidentes durante o feriado de Finados, iniciado na quarta-feira (1) e finalizado às 23h59 de domingo (5). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ocorreram 224 acidentes, deixando 1.015 pessoas feridas. Foram registradas 73 mortes. A PRF informa que registrou mais de 39 mil autos de infração por diversas irregularidades. Foram…Leia mais
O ministro Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, designou a divisão dos autos dos Inquéritos 4327 e 4483 para que seja realizada em primeira instância denúncia sobre a suposta atuação de empresários e políticos em crimes de organização criminosa, além de obstrução à investigação de organização criminosa. A decisão autoriza o prosseguimento do feito contra os…Leia mais
O Ministério Público Estadual já fez algumas recomendações à prefeita Fátima Silva (PT), quando ela este ano tentou aprovar na Câmara Municipal ideia de criar mais cargos em comissão, principalmente um “consultor jurídico”. Na época, os vereadores não aprovaram. Fátima vem respondendo ação de improbidade administrativa por um contrato de um “assessor jurídico”, que foi…Leia mais
