O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril…Leia mais

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16. Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu…Leia mais

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje, 16, no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019….Leia mais

A 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê uma série de adequações para o melhor funcionamento da Casa do Adolescente. Como compromissário, o Município agora tem responsabilidades que devem ser executadas em prazos que variam de 10 dias a oito meses, a depender da natureza da…Leia mais

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia…Leia mais

A prefeita de Equador, Noeide Clemens Ferreira de Oliveira volta a ser denunciado ao Ministério Público pelos vereadores Lutembergue Guedes, Fábio Bulcão, além de José Edinaldo, Cletson Rivaldo e Josimar Antônio. Desta vez, a denúncia é para que seja investigada prática de ato de improbidade administrativa pela Prefeita de Equador ao supostamente não atender a…Leia mais

O Ministério Público está investigando irregularidades detectadas em fiscalização realizada no imóvel onde ocorre a distribuição do leite do Programa Leite Potiguar (PLP) em Lagoa Nova, na região do Seridó. O inquérito é assinado pela Promotora Janayna de Araújo Francisco.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Currais Novos que elaborem um plano de universalização de oferta de vagas na Educação Infantil na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola) e de ampliação do acesso das crianças de 0 a 3 anos…Leia mais

Em mais uma iniciativa pioneira para a gestão de segurança pública do município, o Centro Integrado de Operações de Trânsito e Segurança (CIOTS) passa a operar a partir desta quarta-feira (16) interligado ao sistema de gestão da rede de atendimento de despacho de ocorrência nacional (Sinesp CAD). A Guarda Civil Municipal de Mossoró é a…Leia mais

O empresário Marcelo Queiroz assume nesta quarta-feira, 16, a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae no RN e quer, ao longo do mandato, trabalhar de “maneira profícua pensando nos micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte”. “Estou num time qualificado”, destacou. Marcelo Queiroz substitui o agropecuarista e presidente da Federação da Agricultura, José…Leia mais

Maior programa de microcrédito urbano do país, o Crediamigo do Banco do Nordeste encerrou 2018 com cerca de R$ 9 bilhões em empréstimos, ampliando os recursos destinados aos microempreendedores da Região. O valor é 11,2% superior ao aplicado no exercício anterior. Em quantidade de operações, o programa cresceu 5,4% e atingiu 4,2 milhões de empréstimos…Leia mais

A Defesa Civil iniciou desde a semana passada o serviço de monitoramento dos córregos, riachos, galerias, canais e bocas de lobo, como forma de prevenir alagamentos em Mossoró. Com o início do período de chuvas, o órgão tem trabalhado na identificação dos pontos considerados mais críticos, que começaram a ser limpos e desobstruídos pela Secretaria…Leia mais

 O luau do movimento cultural Grandes Carnavais voltou com Frevo do Xico, Pedro Luccas, Mesa Doze e Rildo Lima, em Pirangi, sábado (19), combinando todos os ritmos da estação de férias na Mansão da Prainha, vizinho ao Porto Brasil.   Serão vários eventos em um: Concentração às 17h na barraca do Duca (beira-mar) para curtir…Leia mais

Da Tribuna do Norte – Com a assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas na manhã desta terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, empresários que já atuam no setor de venda e capacitação para o manuseio dos armamentos estão otimistas de terem um aumento na demanda no próximo período. Com o novo decreto,…Leia mais

Uma trajetória traçada pela busca constante do melhor para seus pacientes. Esta é a premissa da atuação do Sistema Hapvida Saúde, que completa 40 anos no dia 15 de janeiro. A história de uma das maiores operadoras do País teve início em 1979, na cidade de Fortaleza (CE), quando o médico oncologista Candido Pinheiro de…Leia mais

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem. Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas:…Leia mais

A assinatura, pelo presidente Bolsonaro, do decreto que facilita a posse de armas é o cumprimento de promessa de campanha e, tanto quanto isso, um ícone dos movimentos políticos mais à direita. Não por acaso, nos Estados Unidos, o forte lobby pró-armas exercido pela National Rifle Association (NRA), ou simplesmente Rifle, é um braço militante ligado aos segmentos mais conservadores do partido Republicano, abertamente favorável ao governo Trump.

Trata-se de saber qual o impacto da facilitação à posse de armas no Brasil — a flexibilização do porte continuará a ser tentada pela “bancada da bala” no Congresso —, país com mais de 60 mil homicídios por ano, 70% dos quais cometidos à bala.

A aposta enganosa do governo é que armar o cidadão significa garantir o refluxo da violência do crime. É por isso que Bolsonaro, ao abrir a rápida solenidade de assinatura do decreto, citou o “legítimo direito de defesa”, lembrando o plebiscito feito em 2005, conforme previsto pelo Estatuto do Desarmamento, em que a maioria decidiu pela manutenção do comércio de armas e munições.

Não é possível compartilhar com o presidente a certeza de que hoje o resultado da consulta seria o mesmo. Recente pesquisa Datafolha mostrou posição oposta — 61% são contra a posse de armas, e já foi menos.

Mas o fato é que obstáculos que existiam na legislação para conter a posse de armamentos acabam de ser eliminados, e esta é uma realidade com a qual a sociedade precisa conviver, acompanhar e monitorar.

Há debates apaixonados sobre o maior ou menor acesso a armas. Porém, existem fatos indiscutíveis. Dois deles: o precário sistema de vigilância de armamentos e a ausência de mecanismos de monitoramento previstos no Estatuto, jamais implementados como deveriam. Nada garante que a facilitação da posse terá algum controle eficaz.

Outro aspecto do problema, além dos enormes riscos de se ter armas em casa — compreensível em regiões isoladas no interior — , é a constatação de que boa parte das armas em circulação na bandidagem tem origem legal. Segundo a CPI do Tráfico de Armas, 86% delas foram adquiridas conforme a lei, e, depois, desviadas.

A pesquisa de um lote de 10.549 armas apreendidas no Rio de Janeiro, entre 1998 e 2003, mostrou que 74% haviam sido adquiridas por pessoas físicas, legalmente; e 25% por empresas de segurança privada. Faz muito tempo, mas a amostragem é consistente.

É difícil desmentir a relação entre mais armas e mais mortes. Mesmo nos Estados Unidos, com baixas taxas de homicídios, mas elevadas se comparadas com as de outros países desenvolvidos — segundo o “Gun Violence Archive”, a taxa de homicídios nos EUA é 25 vezes mais alta. E há chacinas pouco ou nunca vistas em outras sociedades afluentes.

Deve-se lembrar, ainda, que o Estatuto do Desarmamento, ao entrar em vigor em 2004, estancou o ritmo de crescimento de homicídios — de 8,1% ao ano entre 1980 e 2003, para 2,2% de 2004 a 2014. Agora, resta ao Legislativo e a organismos da sociedade civil acompanharem a implementação do decreto. 

Editoral do Jornal O Globo

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.115 da Mega-Senae o prêmio acumulou em R$ 27 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite dessa terça (15) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Piratuba, em Santa Catarina. Confira as dezenas sorteadas: 04 – 19 – 27 – 35 –…Leia mais

Dando prosseguimento ao projeto de expansão do Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte, o Diretório Estadual inaugura, nesta quarta-feira (16), a Comissão Provisória do município de São Gonçalo do Amarante. A inauguração será realizada a partir das 19h, em sede localizada à Rua Severina Alves da Silva, 12, Guajiru, próximo ao Restaurante…Leia mais

A Arena das Dunas recebe nesta quinta-feira (17), às 15h, Santa Cruz x Globo, pela 3ª rodada do 1º Turno do Campeonato Potiguar 2019. Os ingressos para este jogo já estão à venda pelo site da Arena das Dunas – www.arenadunas.com.br – e nos pontos conveniados: SportMaster (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte), Gol Store (Avenida Prudente…Leia mais

O Brasil encerrou o ano de 2018 com 62 milhões e 600 mil pessoas com o CPF negativado. O número representa um aumento de 4,41% na comparação com o ano anterior. É o que mostra o Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil)….Leia mais

Do G1 – O Ceará vai convocar 1,2 mil policiais militares da reserva para reforçar no combate aos ataques coordenados por facções criminosas no estado. A convocação é possível após aprovação de lei na Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária neste sábado (12), durante o recesso parlamentar. “É importante esclarecer que são aqueles policiais que foram para…Leia mais

O Banco do Brasil (BB) liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no quarto trimestre de 2018, segundo informou hoje (15) o Banco Central (BC). A lista, divulgada regularmente pelo órgão, se refere aos bancos que têm mais de quatro milhões de clientes em sua base. Em segundo e terceiros lugares, apareceram o Santander…Leia mais

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Ceará desencadeou a Operação Fronteira na divisa dos dois Estados no intuito de inibir a ação de criminosos em cidades circunvizinhas de ambas unidades da Federação. O trabalho está sendo coordenado pelo Tenente Coronel PM Humberto…Leia mais

O Projeto de Lei 10756/18 pretende incluir os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O texto altera a Lei 6.088/74, que criou a empresa estatal. “A medida possibilitará não apenas o aproveitamento racional dos recursos hídricos nesses estados,…Leia mais

Nesta terça-feira (15), o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo Júnior, promoveu uma solenidade interna para efetivar a troca de chefias e diretorias de setores administrativos da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram efetivadas mudanças em 14 setores administrativos da Polícia Militar, integrantes de órgãos de direção…Leia mais

O professor universitário Robério Paulino, que foi candidato a deputado estadual pelo PSOL e figura como 1° suplente do partido, lançou um “manifesto” nesta terça-feira, 15, em que pede apoio da população para que ele tome posse de um mandato na Assembleia Legislativa no lugar do deputado eleito Sandro Pimentel, seu correligionário, caso este seja…Leia mais

A Defensoria Púbica do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de mais de 44% de conciliações após rodadas de conciliação em seu Núcleo de Mediação e Justiça Comunitária (Nujuc). Os dados fazem referência aos atendimentos registrados pelos defensores e defensoras no ano de 2018. Em 2019, o núcleo mudou de endereço e…Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 15, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora,…Leia mais

O blog Sidney Silva informa que o desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou o compartilhamento e utilização das provas obtidas mediante interceptação telefônica judicialmente autorizada na investigação que culminou com a deflagração da Operação Tubérculo, que teve o prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho, presos….Leia mais

A prefeitura de Macaíba suspendeu temporariamente o concurso público que oferecia 627 vagas. A suspensão foi publicada pelo prefeito Fernando Cunha no Diário Oficial do Município. Segundo o texto do aviso, a decisão se deu em virtude das diversas falhas da empresa responsável pelo certame após vencer o processo licitatório, as quais ocorreram durante o…Leia mais

A Prefeitura de Parnamirim, através do Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação (GCTI), criou mais um canal de comunicação com a população fazer reclamações ou solicitações sobre iluminação pública. Para utilizar esta opção, basta entrar na página principal da Prefeitura de Parnamirim (http://www.parnamirim.rn.gov.br/), clica em “Cidadão”, em seguida clica na opção “Abrir chamado”, onde…Leia mais

O Rio Grande do Norte vai receber quase R$ 80 milhões em investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os recursos serão utilizados para diversas áreas da segurança pública. Uma parte será utilizada na modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança…Leia mais