A reforma da Previdência que será enviada ao Congresso deve incluir uma alteração profunda no modelo trabalhista vigente. As mudanças seriam destinadas apenas aos mais jovens, que devem ser enquadrados no modelo de capitalização, no qual cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria. Segundo fontes envolvidas nas discussões, o governo avalia deixar de fora direitos…Leia mais

O presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Francisco Cleudimar da Silva Ferreira foi condenado a nove anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A pena fixada pelo juiz da Comarca de Florânia, Dr. Pedro Paulo Falcão Júnior diz respeito a uma Ação Penal onde Cleudimar responde por estupro a vulnerável. 

Na decisão, o juiz permitiu que o réu recorra em liberdade, tendo em vista que se encontra desta forma desde o início do processo e como tal, a jurisprudência tanto do STF e STJ assim permitem, curvando-se este juízo aos precedentes praticamente pacíficos quanto a esta temática.

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais…Leia mais

Como a tendência é do retorno de Batata ao comando da Prefeitura de Caicó, seu secretariado já vem sendo articulado há dias. Ao Blog, o prefeito afastado confirmou alguns nomes que farão parte de seu primeiro escalão, como Emanuel Sabino na Secretaria de Meio-Ambiente, Vinícius Kleyton na Infraestrutura, Vanderson Dias na Administração e Francisco Oliveira (FAO) nas Finanças e Tributação.

Na conversa que teve com o Blog do Marcos Dantas nesta quarta-feira (06), o prefeito afastado de Caicó, Batata Araújo confirmou que já nesta segunda-feira, dia 11 de Fevereiro, estará dando expediente no gabinete de prefeito.

É esta a data que o prefeito Batata trabalha como a conclusão do cumprimento de suas medidas cautelares, que foi de permanecer afastado do mandato de prefeito por 180 dias, como determinou o Tribunal de Justiça.

Até agora o prefeito em exercício, Marcos do Manhoso não recebeu nenhuma notificação judicial para se ausentar do cargo interino, e continua trabalhando normalmente. Pelo que o Blog conseguiu apurar, não existe necessidade de transmissão do cargo de Marcos para Batata.

O experiente cineasta paraibano Torquato Joel virá a Caicó/RN para ministrar um oficina de roteiro cinematográfico, dias 16 e 17 de fevereiro. A oficina gratuita é a primeira atividade de formação do 2º Curta Caicó – Festival de Cinema de Caicó, através de parceria entre a Referência Comunicação e ABOCA Audiovisual. A capacitação acontece nos…Leia mais

O grupo de trabalho formado por conselheiros do Crea-RN e representantes de órgãos públicos e entidades realiza inspeção técnica em quatro das cinco barragens consideradas prioritárias no relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), nesta quinta (7) e sexta-feira (8). Segundo o relatório, o RN conta com 515 barragens. A previsão é de que o…Leia mais

Mesmo com um baixo volume d’água, o Açude Itans de Caicó necessita de melhores cuidados, principalmente com relação a limpeza e reparos em sua parede. O artigo abaixo foi enviado ao Blog do Marcos Dantas pelo engenheiro agrônomo, José Procópio de Lucena, que é segundo secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.

Açude ITANS merece cuidados!!

O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2017, coordenado e elaborado, anualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA), é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei nº12.334/2010. Ele informou que só existem cadastrados hoje a nível nacional 24.092 barragens nos órgãos fiscalizadores de segurança de barragens.  Deste total apenas 3% das barragens cadastradas foram vistoriadas pelos órgãos fiscalizadores. Pela Lei nº12.334/2010 e seus instrumentos normativas as barragens precisam terem Plano de Segurança da Barragens, as Inspeções e a Revisão Periódica, e Plano de Ação de Emergência.

Após o rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Vale S.A. em Brumadinho (MG), a sociedade exige punição rigorosa a todos os cúmplices do mais brutal crime humano, social e ambiental da história do Brasil.

Também exige que todos as barragens sejam qual for à natureza sejam fiscalizadas e tenham recursos para operação, manutenção e recuperação permanente como determina a lei.

Neste contexto estive hoje(01.02.19) no DNOCS, em Caicó conversando com o funcionário Jorge Luiz da Silva sobre os instrumentos da lei e, particularmente, sobre a manutenção e limpeza dos 1300 metros de paredes do reservatório ITANS, além, de uma vistoria técnica com profissionais do órgão para analisar uma pequena fissura horizontal na escada, onde, no passado já houve uma recuperação de um profundo buraco provocado pela água no entorno e por baixo da escada.

Informo que o funcionário Jorge já fez solicitação para limpeza da parede, presença dos profissionais do órgão e emitiu oficio para o DER solicitando tapa buraco no asfalte em cima da parede do reservatório. 

O Empreendedor e operador do reservatório ITANS é o DNOCS. Instituição com 109 anos de experiência com construção de mais 300 grandes barragens no nordeste do Brasil. As barragens construídas pelo DNOCS são de boa segurança e sem histórico de rompimento, porém, isso não é razão pra deixar o reservatório ITANS sem manutenção e os cuidados básicos necessários.  

Todos sabem que na jusante (por trás ) do açude ITANS está a cidade de Caicó com uma população de  67.554 hab( estimativa IBGE).  Portanto esse açude é de Dano Potencial associado alto, e precisa está dentro de todos os instrumentos de gestão terminados pela lei, mesmo não estando em categoria de risco alto apontado pela fiscalizadora!! Deve ter segurança máxima o tempo todo e por isso ter no mínimo manutenção constante em sua parede e na parte da comporta, que foi totalmente recuperada em 2018.

O açude ITANS foi construído em 1935, com uma capacidade volumétrica de 81 milhões de metros cúbicos e hoje, após batimetria realizada pela ANA, fruto do assoreamento, está com capacidade de acumular 76 milhões de metros de água em sua cota de sangria. Portanto sofreu uma redução de 5 milhões de metros cúbicos! A ultima sangria do ITANS foi em 2009, portanto, há 10 anos, e hoje encontra- se com apenas 500 mil metros cúbicos de água (0,66%) conforme ANA.   

Por fim lembro que o escritório do DNOCS em Caicó que já teve em torno de 50  funcionário, hoje, tem apenas 03, já com tempo  de aposentadoria e sem as condições necessárias para atender as demandas dos reservatórios, perímetros irrigados e exigências da sociedade.

Reconheço os esforços e dedicação  deste 03 funcionários, e especialmente, neste momento ao funcionário Jorge que se encontra  sozinho no escritório.  Em caso do DNOCS não dispor de recursos financeiros para fazer a limpeza urgente e alguma manutenção necessária na parede do ITANS sugiro uma ampla parceria envolvendo prefeitura, 1 BEC, polícia ambiental, rendeiros e irrigantes para cuidar deste tesouro do povo de Caicó!

Engº Agrº José Procópio de Lucena

Articulador Estadual do  Seapac\ Membro da Diretória Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

Confira as imagens

Do Portal Correio – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou que todo o estado da Paraíba deve ficar em alerta para fortes chuvas até a 0h59 desta quinta-feira (7). Conforme o aviso, há risco queda de árvores, alagamentos, ocorrência de raios e corte de energia elétrica. A previsão é de que as chuvas atinjam…Leia mais

A sessão marcada para as 13 horas desta quarta-feira (06), onde seriam lidas as cartas de renúncias de Zé Filho e do Pastor Erinaldo, dos cargos de presidente e de segundo secretário não aconteceu.

Motivo? Falta de quórum. Nem a presidente em exercício, Rosângela Maria compareceu. Quando chegou o horário da sessão ser aberta estavam no Plenário apenas os vereadores José Rangel, Maria Cleide, Ivanildo e Odair Diniz, que permaneceram esperando até 15 minutos, como manda o Regimento. Depois da tolerância os quatro vereadores deixaram o Plenário. Uma nova sessão já foi marcada para as 14h30 desta sexta-feira, onde na ocasião também deverá ser marcada a nova data da eleição da Mesa Diretora.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as…Leia mais

Os nove governadores do Nordeste estão reunidos há mais de duas horas no escritório regional do Ceará em Brasilia. Com o entra-e-sai de parlamentares da região, os chefes de Executivos estaduais elencam prioridades regionais que serão apresentadas no encontro nacional de governadores no próximo dia 20, na capital federal. Mesmo sem uma definição do governo…Leia mais

O ex-prefeito de Guamaré, José da Silva, conhecido como Dedé Câmara, foi condenado por ato de improbidade administrativa por contratar servidores de forma irregular, fato que acarretou acréscimo considerável na folha de pagamento do Município. A sentença condenatória é do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, em julgamento de processos de improbidade na…Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça liminar para determinar a imediata suspensão de funcionamento de uma casa de shows em Jenipabu, praia que fica na cidade de Extremoz. A Promotoria de Justiça da cidade ajuizou Ação Civil Pública como resultado de investigação que apurou irregularidades no funcionamento do empreendimento…Leia mais

Até final dos anos 90, o Hotel Vila do Príncipe era o local onde se realizava o Carnaval da cidade de Caicó. A festa caracterizava-se pela alegria, concentração dos blocos da cidade e circunvizinhas, que se reuniam vestindo roupas iguais, bolavam fantasias bem produzidas e irreverentes e curtiam muito Axé!

Mas durante alguns anos, o ritmo Axé, característico da festa de Carnaval, foi perdendo espaço para o forró no nosso Carnaval de Caicó.  Com a finalidade de relembrar o Carnaval das antigas, surgiu a ideia do evento “Eu vivi o Vila”, que visa reunir os antigos e novos blocos, tornando uma festa de reencontros, nostalgia, onde cada turma possa relembrar um pouco do antigo Carnaval no Vila do Príncipe. A ideia é os blocos reviverem além das músicas, as roupas ou fantasias daquele tempo. A data será 16 de fevereiro, a partir das 16 horas no Espaço Xique-Xique.

Confira a entrevista de Themis Nóbrega, uma das idealizadoras do evento ao Panorama 95 desta quarta (06):

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) expediu ofício nesta terça-feira (05) à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos solicitando que dispense regime de urgência e prioridade ao processo administrativo que trata do concurso público para todos os cargos da polícia judiciária. O Ministério Público também foi cientificado. Segundo a ADEPOL/RN,…Leia mais

O botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo, o GLP residencial, ficou mais caro a partir desta terça-feira (5). A média do preço de venda nas refinarias, anunciado pela Petrobras, sem tributos, será equivalente a R$ 25,33. Mais conhecido como gás de cozinha, o GLP é um dos resultados do refino do…Leia mais

Nesta quarta-feira (6), a região Nordeste tem céu nublado a parcialmente nublado com temperatura mínima de 17ºC e máxima de 36ºC. O tempo segue instável e pode chover a qualquer hora do norte do Maranhão ao leste de Pernambuco. A chuva é passageira no nordeste da Bahia e em Sergipe e Alagoas. Nas demais áreas,…Leia mais

Na entrevista que concedeu ao Panorama 95 desta terça-feira (05) o vereador Pastor Erinaldo fez algumas insinuações, de que forças ocultas podem ter influenciado nas duas comissões processantes instaladas na Câmara, uma que investigou denúncias contra o prefeito afastado Batata, e que acabou tendo seus atos anulados pelo desembargador Cláudio Santos, e a outra contra o vereador Lobão, cuja sessão para votação da denúncia foi suspensa pela Mesa Diretora. 

“São muitas forças ocultas… Todos os trâmites seguiram muito bem. Existem outras instâncias e a gente acaba sendo peixe de aquário, enquanto tem um oceano ao nosso redor”, destacou.

Em entrevista ao Panorama 95 desta terça-feira (05), o vereador Pastor Erinaldo confirmou que vai disputar a presidência da Câmara Municipal de Caicó, após a renúncia do presidente Zé Filho. Ele garante que o G8 permanece unido o que poderá facilitar a sua eleição.

Confira

Ao contrário do que foi divulgado na imprensa, não existe saldo de R$ 400 milhões no caixa do Governo do Estado. A informação é do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que divulgou nesta terça-feira (05), o Boletim Mensal com o fluxo de caixa dos recursos do Tesouro detalhando as receitas e as despesas…Leia mais

Chove em muitos municípios do Seridó nesta terça-feira (05). Na Serra da Rajada, município de Carnaúba dos Dantas a chuva foi registrada em vídeo pelos funcionários de uma cerâmica.

Principal aplicativo de mensagens do mundo, o WhatsApp anunciou nesta terça-feira (5) uma nova ferramenta, que permite bloquear a tela do aplicativo e desbloqueá-la apenas com função biométrica de reconhecimento digital ou facial. A novidade, até o momento, é exclusiva para iPhones. Não há previsão da chegada dessa função para celulares com sistema operacional Android….Leia mais

Os artistas podem comemorar os números do ano que passou: mesmo em meio a uma crise econômica, o trabalho permanente das associações de música e do Ecad de conscientizar a sociedade sobre o pagamento de direitos autorais resultou em grandes cifras para a cadeia produtiva da música.  Distribuímos R$ 971 milhões em direitos autorais para artistas e…Leia mais

O prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou nomes para duas secretarias municipais de Natal. Terão novos titulares as pastas de Planejamento (Sempla) e de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Para o Planejamento, o nome escolhido foi o Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, que é professor do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação Estudos…Leia mais