Região do Vale do Açu

George Soares solicita ações para melhorar abastecimento de água em Itajá e Serra do Mel


O deputado George Soares (PR) apresentou requerimentos ao Governo do Estado solicitando providências para a melhoria do abastecimento de água em dois municípios do Vale do Açu. Para Itajá, o parlamentar requer a perfuração de poços nas comunidades de Maracajá, Mulungu e Carau. Para a cidade de Serra do Mel, o pleito é pela instalação de uma bomba no poço da comunidade Vila Mato Grosso.

“Estas localidades vêm sofrendo com a escassez de água, por isso se faz necessária intervenção do Poder Executivo Estadual, em regime de urgência, na perfuração de poços tubulares e instalação de novas bombas”, justifica George.

Açude Pataxó amanheceu transbordando


Localizado no município de Ipanguaçu, o Açude Pataxó amanheceu transbordando nesta quarta-feira (15). A informação foi confirmada pelo membro da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Ferreirinha. Sua capacidade total é de 24 milhões e 500 mil metros cúbicos d’água.

MPF assina acordo com todos municípios do Vale do Açu para controle de ponto na saúde


O Ministério Público Federal (MPF) em Assu conseguiu assinar termos de ajustamento de conduta (TACs) com os 20 municípios que integram sua área de atuação. As prefeituras se comprometeram a instalar um sistema de registro de ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores da saúde, vinculados ao Programa Saúde da Família, sobretudo médicos e dentistas. O objetivo é evitar irregularidades que vêm prejudicando a população, como ausências injustificadas e o não cumprimento das cargas horárias.

No mês passado já haviam sido firmados 15 TACs e os últimos cinco foram assinados na Procuradoria da República em Assu este mês, junto aos municípios de Macau, Alto do Rodrigues, Itajá, Pendências e Fernando Pedroza. O MPF – cujo representante em Assu é o procurador da República Victor Queiroga – tem proposto os termos em um trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RN).

O documento estabelece como obrigação das prefeituras a instalação de uma máquina de registro eletrônico de ponto em cada centro de saúde e unidade mista do Município. Estarão sujeitos ao controle de jornada os servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Além disso, o TAC prevê medidas como a publicação na internet do horário e local de atendimento dos profissionais do SUS e o estabelecimento de uma fiscalização constante por parte do Município. O nome dos profissionais e suas escalas também devem estar disponíveis e visíveis nas recepções das unidades.

Há ainda itens cobrando a manutenção adequada e atualizada dos dados dos servidores, junto ao Ministério da Saúde, bem como a entrega de certidões, quando solicitadas, que comprovem que o cidadão não conseguiu atendimento e os motivos para isso.

TSE nega recurso e atual prefeito de Carnaubais permanece no cargo


IMG-20150212-WA0021O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em decisão do Ministro Luiz Fux no REsp n. 3964, não acolheu o recurso de Dinarte Vieira Diniz, que buscava cassar o mandato do atual prefeito de Carnaubais, Manoel Benevides de Oliveira Júnior, sob o argumento de que este não poderia ter sido candidato nas eleições suplementares ocorridas em 2015 porque teve as contas referentes ao exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal, em 2004, rejeitadas pelo TCE/RN (Tribunal de Contas do Estado).

Essa é a terceira decisão judicial contra Dinarte. A primeira foi do Juiz Eleitoral Henrique Baltazar, que presidiu as eleições em Carnaubais, que julgou improcedente a impugnação de Dinarte e autorizou o pedido de registro de candidatura de Manoel Benevides. A segunda foi do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que manteve a decisão do Dr. Henrique.

Antes, nas eleições de 2012, disputaram a Prefeitura de Carnaubais Dinarte Diniz e Luizinho Cavalcanti, tendo Luizinho vencido as eleições. Dinarte, alegando que teria havido fraude no pleito eleitoral, pediu judicialmente que novas eleições fossem realizadas, tendo a Justiça Eleitoral acolhido o pedido de Dinarte e determinado eleições suplementares. Dinarte novamente é candidato e perde as eleições para Manoel Benevides e, mais uma vez, busca a Justiça Eleitoral, mas, desta vez, não obteve êxito.

Caern suspende abastecimento em Assú para manutenção de estação


A Caern suspendeu o abastecimento de água na cidade de Assú, desde as 6h da manhã desta sexta-feira (29). A medida, de acordo com a Caern, é necessária para a realização de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A empresa contratada pela companhia irá fazer reparo nos registros e filtro da ETA. A previsão é que o serviço seja concluído no sábado (30) e só então o sistema será religado com o retorno gradativo do abastecimento.

Audiências Públicas já renderam 21 recomendações as prefeituras e Secretara de Educação do RN


Um total de 21 recomendações foram encaminhadas à Prefeitura de Itajá e outras 26 à de Ipanguaçu, ainda em 2015. Em agosto foram entregues, à Secretaria de Educação do Estado, recomendações tratando das deficiências encontradas nas escolas e creches estaduais localizadas nas duas cidades. Os problemas mais comuns dizem respeito à infraestrutura dos prédios (infiltrações, rachaduras e deficiências nas redes elétrica e hidráulica), falta de professores, distribuição e armazenamento de livros, merenda escolar e diversos outros aspectos que necessitam ser melhorados, para garantir às crianças o direito à educação de qualidade.

Caso os gestores não comprovem o atendimento das recomendações e o encaminhamento da solução dos problemas apontados, o MPF e o MP/RN irão analisar a possibilidade ingressar com ações judiciais. O MPEduc já chegou a sete municípios no Rio Grande do Norte. Além de Itajá e Ipanguaçu, participam do projeto Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. O projeto é de âmbito nacional, completa dois anos neste mês de abril e já é desenvolvido em 26 estados e no Distrito Federal. As cidades participantes são escolhidas levando em conta as de menores notas no Índice de Desenvolvimento Básico da Educação, o Ideb.

MPEduc promove audiências públicas em Itajá e Ipanguaçu


O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) irão realizar, nos dias 26 e 27 de abril, audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), nas cidades de Itajá e Ipanguaçu, respectivamente. Ambas irão ocorrer às 14h, no plenário das câmaras municipais. As audiências serão comandadas pelo procurador da República Victor Queiroga e pela promotora de Justiça Kaline Almeida e dão continuidade ao trabalho iniciado em fevereiro de 2015, quando foram apresentados os detalhes do projeto aos educadores dos dois municípios.

Numa fase inicial, foram aplicados questionários sobre a condição das escolas públicas. Essa etapa foi completada com inspeções às escolas e audiências públicas realizadas em abril do ano passado, quando os representantes do Ministério Público apresentaram os problemas detectados nas unidades escolares. “Essas audiências de agora servirão para levar à população informações sobre como o poder público tem se portado frente às demandas registradas pelo MPEduc. É a oportunidade para os gestores mostrarem o que foi feito diante das recomendações expedidas pelo MPF e pelo MP Estadual”, explica o procurador Victor Queiroga.

“Limpeza do Rio Açu foi fundamental para fazer água chegar a quem dela precisa”, diz Procurador Victor Queiroga


Rio Açu

Na tarde desta quarta-feira (13) o Procurador do Ministério Público Federal, Dr. Victor Albuquerque Queiroga fez questão de visitar a calha do Rio Açu, para conferir de perto a conclusão da limpeza do referido Rio, através da parceria entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, Agência Nacional das Águas, Ministério Público Federal, CAERN, IBAMA, ADESE, IGARN e prefeituras de Assu, Ipanguaçu, Alto dos Rodrigues e Pendências. Graças a essa limpeza, mais de 50 mil pessoas da região voltam a ter água em suas torneiras.

O procurador gostou do resultado. “Foi uma limpeza muito importante para a região. Locais aonde antes não se chegava agua, hoje já tem uma lamina d’água até de altura considerável, e isso mostra que a limpeza foi imprescindível para retomar o curso de água do Rio, e fazer com que essa água retorne a chegar as pessoas que fazem uso dela”, destacou.

Rio Açu 04

Dr. Victor, Pádua, Ezequias, Bão e Emidio Gonçalves

A CAERN vinha enfrentando muitas dificuldades para captar a água no Rio, antes da realização da limpeza. Quem atesta é o gerente-regional da Companhia, Antônio de Pádua. “Nós estávamos com uma dificuldade muito grande, já que a água não chegava à nossa captação. Agora tudo mudou com a limpeza do Rio. E o resultado da limpeza é que antes tínhamos uma lâmina com 0,40 e hoje ela está com 1,32”.

A limpeza também proporcionou alguns gestos de solidariedade, como o protagonizado pelo Município de Alto dos Rodrigues. Apesar de não ter sentido os efeitos da falta d’água, não se negou a colocar sua estrutura à disposição da limpeza. “A gente se sente feliz em ver Pendências, Macau e Guamaré sendo abastecidas com água de boa qualidade. Alto dos Rodrigues não teve esse desprazer de ter o abastecimento suspenso, mas colaboramos dentro do que se pode com essa limpeza”, destacou Francisco Paiva, secretário de Agricultura de Alto dos Rodrigues.

Victor esteve acompanhado do secretário-executivo do CBH, Emídio Gonçalves de Medeiros, o secretário de Agricultura de Alto dos Rodrigues, Francisco Paiva, o coordenador regional da Caern, Antônio Pádua e o coordenador da Defesa Civil de Pendências, Ezequias Florêncio.

Entidades se unem na Limpeza do Rio Piranhas no Vale do Açu


Além de ter articulado junto a Agência Nacional de Águas, IBAMA, Ministério Público Federal, CAERN e prefeituras da região, a direção colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu está coordenando em parceria com estes órgãos a limpeza emergencial do Rio Piranhas-Açu, entre o trecho sob a ponte Felipe Guerra, na BR-304 e a captação da água para os municípios de Macau/Guamaré, em Pendências. O trabalho consiste em retirar a vegetação invasora nas águas do referido Rio.

A limpeza chegou a ser recomendada pelo Ministério Público Federal, por intermédio do Procurador da República de Assu, Victor Albuquerque de Queiroga. Como apenas uma máquina, cedida pela CAERN vem sendo usada no serviço, a previsão é de que a limpeza esteja concluída em dez dias.

De acordo com Emídio Gonçalves, coordenador do Centro de Apoio/Secretaria-Executiva do Comitê, é uma demanda de 51 quilômetros, e uma realidade totalmente diferente do trabalho realizado recentemente pelo próprio Comitê, na limpeza do trecho do Rio em Jardim de Piranhas. “Aqui é muita areia para ser retirada de dentro do Rio, mas por outro lado torna-se fácil porque vemos o eixo todo do Rio. Estamos com uma parceria forte com os proprietários rurais e instituições”, disse.

Confira o vídeo:

Audiência Pública discute questão hídrica do Vale do Açu nesta terça-feira em Macau


Nesta, terça-feira acontece uma audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal de Macau  e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. A audiência discutiu o cenário hídrico atual da Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu com ênfase na questão hídrica do município e região. Participaram órgãos públicos ligados a temática, entidades representativas da sociedade, setores interessados nas áreas do objeto das discussões.

Polícia Civil prende suspeito de envolvimento em chacina de mulheres no RN


Do G1 – A Polícia Civil prendeu na noite desta quinta-feira (16) um homem suspeito de ter envolvimento com a chacina que vitimou cinco mulheres dentro de um prostíbulo na cidade de Itajá, região do Vale do Açu. O crime aconteceu na madrugada da quarta-feira (15).

Segundo o delegado Normando Feitosa, que faz parte de uma comissão de quatro delegados designados para investigar o caso, ainda não é possível dar detalhes da participação do suspeito nem da motivação do crime. O mandado de prisão foi expedido pela juíza da comarca de Ipanguaçu, Suzana Paula de Araújo.

DEGEPOL designa comissão de quatro delegados para investigar crime de Itajá


A Delegacia Geral de Polícia Civil designou na tarde desta quinta-feira (16), uma comissão de delegados para investigar o crime ocorrido na cidade de Itajá, que vitimou 5 mulheres na madrugada da última quarta-feira (15). Os delegados que ficarão responsáveis por conduzir as investigações  serão Renato Oliveira, da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Ernani Leite Fernandes Júnior, da DP de Angicos, José Normando Feitosa Lira, da DP de Macaíba e Carlos Brandão, da DP de Assu.

Junior Benevides vence eleição suplementar em Carnaubais


Em Carnaubais, as eleições suplementares terminaram com a vitória do peesebista Junior Benevides para prefeito.

Junior foi eleito com 3.628 votos (54,14%). Dinarte Diniz, candidato do DEM, obtive 3.073 votos (45,86%).

Rafael Motta e Garibaldi apoiam Júnior Benevides em Carnaubais


rafael-motta-carnaubaisO deputado federal Rafael Motta (PROS) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participaram na noite deste sábado (13) de comício na cidade de Carnaubais, promovido pelo candidato a prefeito Júnior Benevides e pela candidata a vice, Alzimar. A eleição suplementar no município está marcada para o dia 5 de julho.

Wilma na Convenção que homologou candidaturas para eleição suplementar em Carnaubais


wilma na convenção do psb em carnaubaisDirigente do PSB/RN, Wilma de Faria, foi ao município de Carnaubais neste domingo (31) para participar da Convenção que homologou as candidaturas do pessebista Júnior Benevides e da peemedebista Alzenir de Sousa a prefeito e Vice para a eleição suplementar, que acontecerá no dia 5 de julho. “Não podia deixar de estar aqui reforçando meu compromisso com Carnaubais e com o nosso Rio Grande do Norte. Quando a gente tem trabalho, tem o reconhecimento do povo. E esse palanque tem muito trabalho e vai fazer muito mais pelo município”, observou a ex-governadora.

A Coligação “Vitória do Povo” conta com o PSB, PMDB, PSDB, PCdoB, PDT, PV, PSC, PP e PT. Participaram do evento a presidente do PSB de Natal, deputada estadual Márcia Maia, a ex-deputado federal Sandra Rosado, o prefeito de Serra do Mel, Fabinho, o vice-prefeito de Assu, Eurimar, o ex-prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcanti e lideranças municipais das legendas na região.

Vereador é assassinado em Assu


Do Blog Focoelho – Na manhã desta quarta-feira (22) por volta das 08 horas, policiais foram informados de que tiros teriam sidos disparados no interior da oficina de propriedade do vereador Manoel Botinha, na Rua João Celso Filho próximo ao Posto Diniz em Assu.

Informações dão conta de que dois elementos em uma moto Tornado, de cor vermelha ou vinho, teriam chegado e efetuado vários disparos contra o vereador Manoel Botinha, e em meios aos tiros o torneiro também teria sido baleado no braço. Ambos foram socorridos para o Hospital Regional de Assu, mas Manoel Botinha não resistiu e faleceu. O vereador teve seu irmão João Batista Ferreira Braz, de 49 anos também assassinado no dia 28 de setembro de 2014, após sofrer três tiros dentro de uma casa na comunidade de Arapuá, zona rural do município de Ipanguaçu, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

George Soares no bloco Camaleão em Assú


O Bloco Camaleão, organizado por amigos e familiares do deputado estadual George Soares, não deixou passar em branco o último dia para realizar o verdadeiro Carnaval de rua em Assú, nesta terça-feira (17).

A animação do Bloco Camaleão do Vale empolgou uma grande multidão de populares que brincaram a folia de Momo ao som das ‘marchinhas’ e dos vários paredões, ao lado do deputado George. Fotos: Divulgação.

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Traficante é preso na Operação “Abre Alas”


Operação conjunta das Polícias Civil, Militar e o Núcleo de Operações da Rodoviária Estadual – NORE, realizada na tarde deste sábado (14) em Assu prendeu Francisco Souza Xavier, 55 anos, e apreendeu 720 gramas de maconha e R$ 50.126,00 (cinquenta mil cento e vinte seis reais).

As investigações começaram depois que uma denúncia anônima chegou por intermédio de uma ligação a delegacia dando conta que uma pessoa conhecida como “Coroa” ou “Papão” estava comercializando droga na região. Os policiais conseguiram descobrir o endereço do traficante e na tarde de ontem em uma ação conjunta foram até à Rua Otávio Amorim no centro da cidade e realizaram a prisão e as apreensões.

A agenda de George Soares na região do Vale do Açu


O deputado estadual George Soares (PR) cumpriu agenda na região do Vale do Açu. Ele participou da Cavalgada dos Cavaleiros do Bem, em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, uma das padroeiras da cidade de Ipanguaçu.

George se deslocou para São Rafael, onde almoçou com o Padre Leilson, Capelão do Exército Brasileiro. Quem participou do almoço foi a vereadora Rosana Santos (PR).

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Lançado em Natal, o Carnaval de Macau


Com o slogan: “Mais que Paixão. É tradição”, o Carnaval de Macau promete se consagrar como o maior de todos os tempos este ano. Na folia macauense são mais 20 horas por dia de muita festa. E tudo isso feito para o folião, sem custo, 100% de graça.

No Largo de Eventos Mestre Avelino, uma mega estrutura com camarotes, praça de alimentação e banheiros químicos estará pronta para recepcionar foliões e turistas de várias regiões do Estado e do país. A programação foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Natal, durante almoço oferecido à imprensa no restaurante Sal & Brasa. Fotos: Canindé Soares.

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