Marcos Dantas

Região do Alto Oeste

RN entrega 180 cadeiras de rodas adaptadas em Pau dos Ferros


Pacientes cadastrados no Centro de Reabilitação Infantil (CRI) receberam 180 cadeiras de rodas adaptadas nesta sexta-feira (17). A entrega foi realizada pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, na VI Regional de Saúde Pública, em Pau dos Ferros. Do total de equipamentos, 125 são cadeiras exclusivas para banho e feitas sob medida.

Ao todo, já foram entregues 1.500 das mais de 3 mil cadeiras, o que totaliza R$ 3,5 milhões para todo o RN, com recursos exclusivos do tesouro estadual. O repasse das cadeiras acontece após a conclusão do processo licitatório iniciado ainda em 2012. Os equipamentos integram o programa do Governo do Estado para a entrega de cadeiras de rodas adaptadas. Quando completada a primeira fase de entrega, pacientes de 36 municípios terão sido atendidos.

A economia gerada com o enxugamento do custeio dos órgãos de Governo permitiu o investimento para a aquisição das cadeiras, de acordo com o governador Robinson Faria. “Os recursos para a aquisição das cadeiras vieram a partir da nossa iniciativa de fazer economia e evitar gastos desnecessários. Tudo isso permitiu que agora a gente pudesse entregar os materiais para quem estava desde 2012 aguardando por eles”, falou.

MPRN apura se o governador usou a máquina para favoreceu irmão do deputado Galeno Torquato


O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil para apurar eventual responsabilização do governador Robinson Faria (PSD) no uso da máquina pública durante as eleições municipais do ano passado, no município de São Miguel, situado na chamada “Tromba do Elefante”, região Oeste do RN.

O procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, assina a portaria de nº 019/2017, publicada na edição do “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira (14), baseado em notícia de fato 242/2016, a qual atribui ao governador a conduta de ter favorecido o então candidato a prefeito de São Miguel, José Gaudêncio Diógenes Torquato (prefeito eleito), irmão do deputado estadual Galeno Torquato (PSD). O favorecimento teria ocorrido pelo ato do governador promover e participar, pessoalmente, do lançamento do Programa “Microcrédito Empreendedor, em 10 de setembro de 2016.

Cláudio Santos ao lado de Gustavo e Elias Fernandes no Alto Oeste


O ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos pegou a estrada nesta sexta-feira (03), e está em Pau dos Ferros, onde participa das homenagens ao senhor José Fernandes, pai do ex-deputado Elias Fernandes, e avô do atual deputado estadual Gustavo Fernandes. Se fosse vivo, Zé Fernandes estaria completando hoje 100 anos de vida. Santos, que tem seu nome ventilado como provável candidato ao Governo do Estado em 2018, tem se aproximado cada vez mais dos peemedebistas.

Prefeitura de Venha Ver deve respeitar ordem de classificação para convocação de concursados


A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o Município de Venha Ver respeite a ordem de classificação dos candidatos aprovados no certame em vigência, sob pena de o Prefeito Municipal responder por crime de desobediência e incidir no ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra Município de Venha Ver argumentando que a Prefeitura, nos últimos dias de seu mandato, estava realizando convocações e nomeações sem observar a necessidade do Município, nomeando candidatos para cargos cujas vagas já se encontram preenchidas, ou seja, em quantidade excedente de servidores.

O órgão ministerial denunciou também que as nomeações estavam ocorrendo sem a observância da ordem de classificação dos candidatos aprovados no certame em vigência, cujas nomeações tem o intuito de beneficiar aliados políticos e amigos da autoridade nomeante.

Por fim, disse que o Prefeito do Município de Venha Ver pretende realizar a nomeação de mais 40 candidatos aprovados e classificados no certame vigente, sendo que o mesmo está enfrentando a grave crise econômica que tem assolado todo o Estado, inclusive atrasando salários dos servidores públicos e deixando de ofertar serviços públicos essenciais e básicos à sua população.

Deste modo, o MP requereu a concessão de liminar para que o Município se abstenha de nomear os convocados por meio do expediente publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN no dia 24 de outubro de 2016, ou qualquer outro servidor, bem como, determinar a nulidade dos atos de nomeação dos servidores nomeados em datas ulteriores àquela data até o término do mandato atual.

Apreciação do caso

Quando julgou o caso, a magistrada esclareceu que o Município, através da Lei nº 289/2016 de 18 de maio de 2016, criou cargos e vagas a serem preenchidas conforme aprovados no concurso público, não havendo que se falar em falta de número de vagas.

Assim, no seu entendimento, têm-se que o candidato aprovado dentro do número de vagas, em regra, tem direito subjetivo à nomeação, não se justificando a negativa do ato sob a mera alegação de infração ao limite orçamentário, conforme decisões reiteradas do Superior Tribunal de Justiça

Para a magistrada, é clara a exceção à regra de nomeação em cargo público gerar direito subjetivo do candidato aprovado nos casos em que a Administração Pública excedeu o limite de despesa com pessoal previsto na Lei 101/2000, conforme preceitua a jurisprudência na interpretação da lei complementar.

Ela esclareceu que os fatos narrados nos autos demonstram que o Município de Venha Ver está abaixo do limite prudencial, não havendo impedimento legal para convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no certame.

Acordo trabalhista garante R$ 450 mil para reformas de delegacias do Alto Oeste potiguar

Compromisso firmado perante o MPT/RN é resultante de processos movidos contra a Caern e o estado por irregularidades no meio ambiente de trabalho

A segurança pública do Rio Grande do Norte receberá R$ 450 mil para reforma de delegacias da Polícia Civil de municípios do Alto Oeste potiguar. O repasse da quantia foi fixado em acordo trabalhista firmado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e pelo estado, em audiência na última sexta-feira (19), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN). Presidida pela procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, a audiência contou com representantes da Caern, da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual.

A conciliação é resultado de dois processos movidos pelo MPT de Mossoró: um contra a Caern, motivado por acidente de trabalho que vitimou fatalmente um empregado, por afogamento, na barragem de Pau dos Ferros (RN); outro contra o estado, devido às condições precárias da delegacia de Marcelino Vieira.

Ambos resultaram em decisões recentes da Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, assinadas pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. Nos dois casos, foram determinadas diversas obrigações para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, sendo a Caern condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 500 mil, pelos danos morais coletivos causados.

Para o procurador do Trabalho Afonso Rocha, que assina as ações, “a qualidade das decisões judiciais, que bem destacaram as obrigações para com a saúde e a segurança do trabalho, contribuiu efetivamente para obtermos o acordo”, destaca. Como titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT/RN, a procuradora Ileana Neiva ressalta que, a exemplo desses casos, eventuais irregularidades no meio ambiente de trabalho que afetem a saúde e a segurança dos trabalhadores podem ser denunciadas ao MPT/RN, mesmo em se tratando de órgãos públicos. O formulário para denúncias está acessível aqui: http://www.prt21.mpt.gov.br/ servicos/denuncias

População de Serrinha dos Pintos flagra máquinas do PAC em obras particulares


DSC02601Os moradores do município de Serrinha dos Pintos flagraram nos últimos dias o uso de máquinas do Município, tanto próprias, quanto recebidas do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em obras particulares. Os registros de fotos e vídeos foram encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com a denúncia de moradores, as máquinas foram utilizadas tanto na construção de residências na zona urbana do Município, quanto na limpeza de terrenos na zona rural. Nos dois casos, de pessoas ligadas a políticos da região.

Governo do RN terá que solucionar condições precárias de trabalho em delegacia no Alto Oeste


A Vara do Trabalho de Pau dos Ferros deferiu decisão liminar obrigando o Estado do Rio Grande do Norte a providenciar uma série de medidas visando à melhoria do meio ambiente de trabalho e o cumprimento de normas de saúde e segurança na Delegacia de Polícia Civil do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste Potiguar.

A juíza Jólia Lucena da Rocha Melo, titular da vara, atendeu à Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho de Mossoró e determinou que o Estado apresente, no prazo máximo de 60 dias corridos, cronograma detalhado para implementação imediata de reformas estruturais no prédio e medidas administrativas que satisfaçam às condições de saúde, higiene e segurança do trabalho impostas pela legislação.

Caern reativará sistema em quatro cidades do Oeste


Mesmo sem água suficiente nos mananciais, devido à seca, até o início do próximo semestre, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai reativar o abastecimento nas cidades de Frutuoso Gomes, Martins, Antônio Martins e João Dias na região Oeste do Estado.

A adutora Alto Oeste, com captação na barragem Santa Cruz em Apodi, vai suprir a demanda dessas cidades e posteriormente outras devem sair do colapso no abastecimento de água. O funcionamento dos quatro sistemas reduz de 14 para dez as cidades em colapso, todas no Alto Oeste. O número de cidades abastecidas por meio de rodízio passará para 81.

IGARN participa de reunião no interior para tratar de níveis de reservatórios


O diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Cardoso está presente nas cidades de Upanema e Apodi para reuniões com moradores e lideranças locais a fim de tratar dos níveis dos reservatórios nesses municípios, sendo eles o de Umari e Santa Cruz, respectivamente.

As reuniões que ocorrem hoje (05) e amanhã (06) tem como pauta apresentar aos cidadãos o atual cenário destes reservatórios em relação à sua quantidade de água. Será mostrado aos participantes da reunião, que foi mobilizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), na pessoa do secretário, Mairton França, e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, a simulação dos esvaziamentos das duas barragens, bem como as alternativas para poder aumentar a vida útil dos mesmos.

Adutora do Alto Oeste: 13 municípios terão abastecimento normalizado em junho


A partir de junho deste ano, dez municípios da região Oeste já estarão com o abastecimento de água normalizado em suas residências, pois as obras do subsistema da adutora do Alto Oeste, que faz captação no açude Santa Cruz já se encontram com um percentual de execução de 98%.

Concluída por completo, o impacto da obra será muito positivo diretamente nas cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias e indiretamente nos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa.

De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, a região do Alto Oeste é a mais castigada com essa estiagem e por isso está tendo uma atenção especial por parte do Governo do Estado. “Na reunião de quarta-feira (16), o Governador Robinson Faria pediu uma união de forças para que essa obra seja concluída o mais rápido possível” disse ele.

Justiça destina recursos de penas pecuniárias para Segurança Pública na região Oeste


Órgãos do sistema de Segurança Pública da região Oeste do Rio Grande do Norte serão beneficiados com recursos oriundos da aplicação de penas pecuniárias. A destinação está sendo feita pelo juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da comarca de Umarizal. Três portarias foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, especificando a destinação dos recursos. A iniciativa do magistrado atende ao Provimento nº 99/2012 da Corregedoria Geral da Justiça.

Serão destinados R$ 10 mil para possibilitar a reforma do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade de Patu. O dinheiro servirá para a compra de materiais, ampliação e melhorias da unidade.

Também foram destinados R$ 3 mil para o projeto de aquisição de aparelhos e equipamentos para Delegacia de Polícia Civil de Umarizal. Os valores deverão servir para a compra de câmeras de videomonitoramento, câmera filmadora, além de aparelho de ar condicionado.

O Juízo de Umarizal também destinou R$ 5 mil para o projeto de aquisição de aparelhos e equipamentos para o 7º Batalhão de Polícia Militar, localizado em Patu. O montante deverá ser utilizado para a aquisição e instalação de sistema de câmeras de monitoramento na 2ª Companhia de Polícia Militar daquele batalhão.

No prazo determinado em decisão proferida, os responsáveis pelos órgãos beneficiados deverão comprovar a destinação dos valores junto à Secretaria Judiciária da Vara Única (Juizado Especial Cível e Criminal).

Governo do Estado entrega sementes em Pau dos Ferros e Umarizal


O Alto Oeste foi a primeira região do RN a receber as sementes que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), começou a distribuir dentro do programa Bancos de Sementes. O secretário de Agricultura Haroldo Abuana esteve na terça-feira (16) em Pau dos Ferros e Umarizal para fazer a entrega simbólica dos grãos. Serão destinadas 604,8 toneladas de sementes de feijão, milho, arroz e sorgo para 159 municípios potiguares, totalizando um investimento de R$ 5,98 milhões.

Em Pau dos Ferros, a entrega aconteceu no ginásio da comunidade Perímetro Irrigado, zona rural do município, e contou com a presença do prefeito Fabrício Torquato, secretário municipal de Agricultura Carlos Rodrigo, diretor-geral da Emater/RN César Oliveira, vereadores, secretários e técnicos da Emater. Em seu discurso, Haroldo Abuana destacou a ampliação do programa Bancos de Sementes.

Alto Oeste registrou chuva de 100 milímetros


Uma forte chuva foi registrada na cidade de Umarizal, região do Alto Oeste potiguar. Segundo os pluviômetros na cidade os índices chegaram aos 100 milímetros. Tambem foram registradas boas chuvas neste sábado em várias outras cidades da região.

Padres da Diocese de Caicó recebem Títulos de Cidadania em São Miguel


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Dois padres da Diocese de Caicó, mas atualmente cedidos a Diocese de Mossoró foram homenageados com Títulos de Cidadania em São Miguel neste final de semana. O Padre Valdeci Donato foi um deles.

Atualmente ele está na Paróquia de São Miguel. E o outro foi o caicoense Padre José Mário, pároco de Encanto. Ambos tem uma atuação totalmente voltada para as causas sociais dos municípios onde exercem suas pastorais.

Pau dos Ferros: MPRN quer implementação de unidades de acolhimento


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo na Justiça duas Ações Civis Públicas em desfavor do Município de Pau dos Ferros. O Parquet quer que o município seja condenado a criar, instalar e manter dois tipos de acolhimento institucional. Um deles, para idosos e o outro para crianças e adolescentes, e ambos os públicos que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social.

Para isso, se a Justiça determinar, o Município deverá elaborar e apresentar dois projetos de lei, com a respectiva dotação orçamentária para os anos seguintes voltada a cada acolhimento a ser implementado.

Nas duas situações, o MPRN pede que a Justiça obrigue o Município a destinar imóveis em condições satisfatórias para a instalação das duas instituições de acolhimento e dotando-as de recursos materiais e humanos, segundo as necessidades específicas de cada uma.

Assim, a unidade de acolhimento aos idosos em situação de risco deve contar com camas, mesas, geladeiras e fogão, dentre outros, e com uma equipe composta por coordenadora, monitoras (inclusive para pernoite), secretária, psicóloga e assistente social.

Já para a unidade de acolhimento a crianças e adolescentes, é necessário que se tenha, além das camas, berços, e os demais móveis necessários para o funcionamento do local. A formação da equipe deverá ser igual àquela exigida para acompanhamento dos idosos.

As ações são desdobramentos de inquéritos civis que apuraram a inexistência de instituições de acolhimentos, seja para idosos, seja para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

Não há famílias substitutas interessadas em cuidas e educar crianças e adolescentes na cidade. O MPRN tomou conhecimento de que há uma entidade filantrópica, criada por uma família de Pau dos Ferros, que recebe as crianças com idade até 12 anos. Logo, os adolescentes vítimas de maus-tratos ou em situção irregular ficam desamparados, sem local adequado para acolhimento, cuidados e assistência.

No caso dos idosos, a igreja católica, por meio da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, realiza um trabalho de orientação e apoio, mas de maneira que não atende efetivamente aqueles desassistidos da própria família.

Os dispositivos legais (estatutos, leis e Constituição) apontam, de acordo com o MPRN, que é dos municípios o dever primário de prestar os serviços sociassistenciais – fato, porém, que não afasta a responsabilidade do Estado e da União de confinaciar, por meio de transferência automática (realizada fundo a fundo), a prestação desses serviços.

Mariana Fernandes é eleita prefeita de Luis Gomes


A peemedebista Mariana Fernandes foi eleita neste domingo (5) a nova prefeita de Luis Gomes.

Com a vitória a ex-vereadora se transforma na prefeita mais jovem do Rio Grande do Norte, com 22 anos, e consolida a volta do grupo político do pai, médico e ex-prefeito Luis Gomes no município.

Dos 8.113 eleitores aptos a votar, 6.042 compareceram às urnas. Mariana obteve 3.237 votos (55,98%).

Walter Alves reafirma apoio a Mariana na Convenção do PMDB em Luis Gomes


Convenção do PMDB em Luis Gomes (2) (1)O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, domingo (31), da convenção do PMDB em Luis Gomes que oficializou a candidatura da Mariana Fernandes (PMDB) para disputar a prefeitura nas eleições suplementares do município.

Walter reafirmou o apoio a Mariana, que hoje é vereadora, lembrando que ela é a mais preparada para assumir a prefeitura. “Mariana representa a força da juventude. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) também participou da convenção. As eleições suplementares de Luis Gomes estão previstas para serem realizadas no dia 5 de julho.

Em São Miguel, Galeno Torquato faz balanço das ações do mandato de deputado


galeno-entrevistaO deputado estadual Galeno Torquato (PSD) concedeu, neste final de semana, entrevista à Rádio São Miguel FM 87.9, ocasião em que abordou diversas iniciativas de seu mandato em relação aos municípios da região oeste do RN. O parlamentar enumerou ações em áreas como segurança pública, trânsito urbano, recursos hídricos, entre outras coisas.

Em relação a segurança, o deputado Galeno informou que vem defendendo a instalação de uma Companhia de Polícia Militar em São Miguel. O parlamentar citou a recente visita que fez ao DETRAN, ocasião em que solicitou um levantamente da sinalização vertical e horizontal de São Miguel, a realização de campanhas educativas e a possível instalação de semáforos nas principais vias da cidade. O deputado relembrou ainda os requerimentos expedidos nas últimas semanas solicitando a instalação de um restaurante popular e uma Central do Cidadão para São Miguel.

Gustavo Carvalho solicita ITEP e Delegacia da Mulher para Pau dos Ferros


dep Gustavo Carvalho 050515 - ft Eduardo MaiaO deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento nesta terça-feira (05) na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Robinson Faria e à secretária de Segurança, Kalina Leite, a instalação de uma unidade do Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP e de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no município de Pau dos Ferros.

Segundo o deputado, o ITEP de Mossoró, responsável pelo atendimento a ocorrências em mais de 50 municípios do Médio, Alto Oeste e do Vale do Açu, vem enfrentando problemas por falta de estrutura para atender à grande demanda, o que causando transtornos à população. “O problema é antigo e vem piorando. O órgão só tem um rabecão para recolhimento de corpos e uma viatura para perícia técnica o que é insuficiente para atender satisfatoriamente as ocorrências dos mais de 50 municípios da região”, explica Gustavo.

João Maia participa de Encontro do PR na Região do Alto Oeste


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O presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia continua intensificando os os encontros com correligionários nas regiões do Estado, já visando o fortalecimento da legenda para as próximas eleições. Neste final de semana foi a vez de prefeitos, vices, vereadores e lideranças do Alto Oeste se reunirem com João Maia.

O encontro aconteceu na noite do sábado (03) na residência do prefeito de Venha Ver, Expedito Salviano, que abriu as portas de sua casa para republicanos de várias cidades da região. “Foi a oportunidade dos nossos aliados ouvir do presidente João Maia as primeiras diretrizes do PR para as eleições de 2016, sempre se preocupando em manter o compromisso de lutar pelo desenvolvimento de nossos municípios”, analisou Expedito Salviano, anfitrião do encontro.