Marcos Dantas

Ouro Branco

Padre Rivaldo assumirá Paroquia de Ouro Branco neste domingo


O padre Rivaldo Pereira Dantas assumirá a Paróquia do Divino Espírito Santo, em Ouro Branco, como Administrador Paroquial. Sua posse será na noite deste domingo (22), durante missa celebrada pelo bispo Dom Antônio Carlos, a partir das 19 horas.

Rivaldo substituirá Padre Carlos Henrique de Jesus Nascimento que será enviado para realizar um Mestrado em Direito Canônico, em São Paulo/SP. Além da paróquia do Divino Espírito Santo, Padre Rivaldo responderá pela Casa de Formação Filosófica São João Paulo II, em Caicó, como Reitor.

Denunciada em várias ações por improbidade, prefeita de Ouro Branco corre risco de perder seus direitos políticos


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A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo corre o risco de perder seu mandato. Basta que o Tribunal de Justiça julgue favorável outras ações Civis públicas, oferecidas pelo Ministério Público, na pessoa do promotor Gláucio Pinto, que pedem a perda dos direitos políticos da mesma.

Se for condenada em algumas destas ações, Fátima passa a figurar como condenada em segunda instância, o que pela lei da Ficha Limpa estaria impedida de continuar no cargo de prefeita. Na semana passada o Tribunal de Justiça decidiu uma ação em que Fátima é denunciada por contratação irregular de servidores. Neste julgamento o Tribunal acolheu apenas a apelação da prefeita, que foi no sentido de reduzir a multa aplicada na primeira instância.

TJRN mantém condenação de prefeita de Ouro Branco por prática de ato de improbidade administrativa


A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro grau da comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, que condenou a prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao contratar servidores de forma irregular – Desembargadores apenas reduziram o valor da multa para a gestora, inicialmente fixada em 20 vezes seu salário.

Foi a primeira decisão em segunda instância (processo nº 2015.015349-3) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo, denunciada também na Justiça, pelo Ministério Público Estadual, por outras irregularidades, algumas dessas ações já com decisão condenatória, em primeiro grau.

Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação da prefeita por improbidade, apenas acolhendo parcialmente a apelação da chefe do Executivo de Ouro Branco, para reduzir a multa aplicada pela juíza de primeiro grau. Contudo, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva continua condenada pela prática de ato de improbidade (violação de princípios), com a obrigação de pagar multa de caráter pedagógico/punitivo.

O recurso interposto pelo MPRN visava a aplicação de outras penalidades, além da pena de multa, porém, o TJRN manteve a decisão de primeiro grau intacta, nesta parte.

Ex-vigilante dos Correios de Ouro Branco se retrata de denúncia feita ao Blog


No dia 09 de maio deste ano, o então vigilante dos Correios de Ouro Branco, Franquiene Silva procurou o Blog do Marcos Dantas para denunciar que teria sido demitido do trabalho, supostamente a pedido da prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo ou de seu namorado. O caso ganhou a Justiça, e hoje, Franquiene envia ao mesmo Blog um pedido de retratação:

Eu, Franquiene da Silva, venho por meio da presente nota, retratar-se publicamente e pedir desculpas ao senhor Evilácio Freire da Silva Bezerra, em relação à reportagem publicada no último dia 09 de maio de 2016, no Blog do Marcos Dantas, quando afirmei que o senhor Evilácio Freire teria me ameaçado de demissão do meu emprego como vigilante no Correios de Ouro Branco.

Em verdade, contrariamente ao noticiado anteriormente, o senhor Evilácio Freire em nenhum momento me ameaçou de demissão como fora divulgado por mim a imprensa.  Assim sendo, valho-me deste para, formalmente, e no mesmo meio de comunicação, retratar-me das informações e declarações pela infelicidade na forma, ordem, termos ou nas expressões usadas contra o senhor Evilácio Freire.,Outrossim, aproveito essa oportunidade para ressaltar publicamente meu respeito pela pessoa do senhor Evilácio Freire da Silva Bezerra.

Zenaide Maia visita Ouro Branco e participa de Convenção do PR


Zenaide em Ouro Branco

A deputada federal Zenaide Maia participou nesse domingo (31) da Convenção do Partido da República – PR na cidade de Ouro Branco. Ao chegar na cidade foi recepcionada pela prefeita Fátima Araújo (PT), pelo vice-prefeito Dr. Araújo, pela presidente do PR local, Maria das Vitórias e os pré-candidatos a vereador, Genilson Jerônimo, Andressa Alves, Francisco Celio, Katiucia Gomes, Erinaldo Alves. Durante a convecção, Zenaide Maia conversou com várias lideranças e fez questão de saber as propostas e a necessidades do município.

Chapa Eurinete e Getúlio será homologada no dia 05 de agosto em Ouro Branco


Eurinete Santos é a candidata de oposição a prefeitura de Ouro Branco. Sua chapa, que terá como companheiro de chapa o empresário Getúlio Oliveira será homologada em convenção, já marcada para o dia 05 de agosto, a partir das 16 horas na quadra de esportes do município. Além do PSD, partido de Eurinete, seu palanque será reforçado pelo PSDB, PHS, PROS e PC do B, que também realizarão suas convenções na mesma data.

Prefeita de Ouro Branco responde sete ações de improbidade somente na primeira instância


Maria de Fátima Araújo da Silva - prefeita de Ouro Branco

A Construtora Assú e Empreendimentos LTDA, interpôs dia 08/07/2016 petição apresentando bem de valor suficiente para garantir o ressarcimento do dando ao erário da Prefeitura de Ouro Branco, caso viesse a ser condenado, juntamente com a prefeita, Fátima Araújo (PT), em processo judicial que corre na Comarca de Jardim do Seridó. O processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa está registrado com número 0100242-16.2016.8.20.0117, e foi protocolado no dia 20/04/2016, tendo como valor de causa o montante de R$ 21.228,75. Esse valor é o que a prefeita e a empresa contratada terão que devolver juntos, caso venham ser condenados, ainda com o risco de terem seus direitos políticos cassados por até 8 anos.

Com esse processo, a prefeita Fátima Araújo responde a 7 processos de improbidade administrativa na Comarca de Jardim do Seridó, dois do ano de 2014, dois do ano de 2015 e três no ano de 2016. Dois deles já com condenação de pagamento de multa no valor aproximadamente de R$ 700 mil.Agora falta a prefeita Fátima Araújo juntar, até semana que vem, bens suficientes para garantir o ressarcimento do dano ao erário, sob pena de serem tomadas as providências cabíveis pela justiça.

Eurinete Santos apresenta seu vice em Ouro Banco


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A pré-candidata a prefeita de Ouro Branco, pelo grupo da oposição, Eurinete dos Santos apresentou neste final de semana o seu companheiro de chapa. Será o empresário Getúlio Oliveira. O grupo, que tem o apoio de dois ex-prefeitos, “Zé Braço” e Nilton Medeiros, foi unânime ao aprovar o nome do jovem empresário com pré-candidato para compor a chapa que pleiteia disputar as eleições que se avizinha.

Prefeita de Ouro Branco tenta retardar concurso público, mas sofre derrota jurídica


Maria de Fátima Araújo da Silva - prefeita de Ouro Branco

Essa semana, a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT) ingressou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), com pedido de liminar contra decisão proferida nos autos de ação civil pública de nulidade de processo seletivo com obrigação de fazer concurso público e pedido liminar para que seja decretada a suspensão temporária das contratações ilegais efetivadas na prefeitura. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, após identificar a existência de diversos vícios nos processos seletivos realizados pela gestão de Fátima Araújo, no ano de 2015 para contratação temporária de prestadores de serviços.

Com a petição impetrada a prefeita quis demonstrar que não pretende fazer concurso público até a data da eleição, pelo menos, para poder se beneficiar das contratações que tem promovido de forma direta. No portal da transparência de Ouro Branco é possível contar pelo menos 15 contratações, o que daria mais R$ 75 mil em multa para a prefeita. É que em decisão recente, a Juíza Janaína Lobo da Silva Maia concedeu a liminar do MP/RN, no intuito de evitar que novas contratações irregulares sejam realizadas pela Prefeitura de Ouro Branco, fixando multa no valor de R$ 5 mil, por cada contratação eventualmente efetivada por Fátima Araújo, em inobservância aos princípios da legalidade, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público.

Presidente regional do PSB garante autonomia à comissão provisória do partido em Ouro Branco


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O deputado federal Rafael Motta, presidente regional do PSB no Rio Grande do Norte recebeu os dirigentes do partido em Ouro Branco, nesta segunda-feira (04), em Natal. Participaram do encontro, o estudante de medicina Marcos Diniz, que preside a legenda ourobranquense, além do vice-prefeito Dr. Araújo e a ex-vereadora Magui Diniz, que tem o controle do partido desde que foi fundado na cidade há mais de 20 anos.

Rafael Motta garantiu aos dirigentes que o PSB em Ouro Branco terá total autonomia para tomar a decisão que achar melhor nas eleições deste ano no município. O partido também tem feito um trabalho para lançar nomes para concorrer à Câmara Municipal. “O partido está aberto as conversas. O foco agora é a valorização dos espaços do partido nas eleições deste ano”, diz Marcos Diniz.

Prefeita de Ouro Branco tem 15 dias para provar que não gastou combustível em excesso pelo seu gabinete


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O Promotor de Justiça de Jardim do Seridó, Gláucio Pinto Garcia recomendou a Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que apresentasse em 15 dias, às peças que devem compor os processos de comprovação da despesa pública orçamentária, relativa a consumo de combustíveis e lubrificantes, a reposição de peças e a consertos de veículos. Como o Blog do Marcos Dantas já relatou, o Ministério Público, após ter recebido denúncias de supostas irregularidades nos gastos com combustível, pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco, referentes ao funcionamento do Gabinete da Prefeita Municipal; abriu procedimento investigatório.

Em pesquisa no Portal da Transparência do Município de Ouro Branco/RN, percebe-se que o gasto anual com combustíveis, pelo Município de Ouro Branco, gira em torno de quinhentos mil reais, quantia supostamente excessiva, principalmente se comparada ao gasto anual efetuado pelo Município de Jardim do Seridó/RN (sede da comarca); O teor das declarações prestadas, perante o Ministério Público, pelos Senhores Wagner Ricardo da Silva e seu filho Glênio, José Wilker da Silva e José Aparecido Farias dos Santos, consoante fls. 330-331, que corroboram as informações acerca do consumo excessivo de combustível, pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco; a discrepância observada entre a quantidade de combustível efetivamente adquirida pelo Município de Ouro Branco e a quilometragem registrada nos veículos à disposição das secretarias municipais e do gabinete da Prefeita”, destacou o promotor em sua recomendação.

Eurinete confirma candidatura a prefeitura de Ouro Branco


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A vereadora Eurinete Santos é o principal nome da oposição, para enfrentar a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PMDB) nas eleições deste ano. Ao Blog do Marcos Dantas, Eurinete confirmou sua pré-candidatura, e deixou claro que pretende formar um robusto arco de alianças.

Prefeita de Ouro Branco vai manter Dr. Araújo como seu vice


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A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PMDB) confirmou ao Panorama 95 que vai disputar a reeleição. E não pensa em fazer mudanças na chapa principal. Seu vice continuará sendo o atual, ex-prefeito Dr. Araújo.

Ouça Fátima Araújo

Ambientalistas responsabilizam município de Santa Luzia pela poluição de reservatórios no Seridó


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Chico Elpídio e Paulo Dantas

Vereadores e ambientalistas de Caicó e Ouro Branco estão acusando o município de Santa Luzia, na Paraíba de poluir os principais reservatórios da região do Seridó, dentre eles o Esguicho em Ouro Branco e o Itans em Caicó. Chico Elpídio, agricultor do Distrito da Palma e ambientalista por vocação disse ao Panorama 95 (Rural FM) que esta luta já vem sendo travada há alguns anos por ele, e que somente agora conseguiu convencer vereadores dos dois municípios da importância de aprofundar o debate. Paulo Dantas, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, confirmou que tem feito articulação com o vereador caicoense Djalma Mota, para que audiências públicas sejam realizadas nos dois municípios, além de Santa Luzia, na Paraíba.

Todos os esgotos que saem de Santa Luzia se deslocam para o Esguicho em Ouro Branco, descem para o Itans em Caicó. Muitas vezes o Município de Ouro Branco procurou a Paraíba para discutir um projeto que eliminasse com essa poluição, mas até agora não tivemos respostas neste sentido”, destacou Paulo.

Genildo Medeiros, vereador também em Ouro Branco disse em entrevista ao Panorama 95 que já fez denuncias, neste sentido ao Ministério Público Federal. “O Município de Santa Luzia, quando você passa na BR-230, especificamente na ponte que tem o nome de Rio Marias Pretas, a olho nu você vê esgotos domésticos, com toda qualidade de produto químico e que ficam, não diretamente descendo, porque não temos um rio perene, formam lagoas e quando chove, toda essa poluição vem pro Açude Esguicho, que é um manancial estratégico que temos, para futuramente abastecer a população or adutoras”, explicou Genildo.

Ouça Chico Elpídio e Paulo Dantas:

Ouça Genildo Medeiros:

João Maia prestigia Festa da Colheita em Ouro Branco


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O presidente estadual do Partido da República, ex-deputado João Maia participou neste domingo (19), da tradicional Festa da Colheita, na cidade de Ouro Branco. Recepcionado pela prefeita Fátima Araújo, o vice-prefeito Dr. Araújo, vereadores e correligionários, João Maia pode conferir de perto o sucesso e a importância da festa.

“Em uma época de seca como essa, é gratificante ver o homem e a mulher do campo render graças a Deus, pela colheita, mesmo reduzida, que tiveram neste ano. Saio mais convencido de que devemos continuar lutando por melhorias para estes heróis da resistência, que são os agricultores”, disse João Maia. Idealizada pelo saudoso Monsenhor Ernesto da Silva Espínola, a Festa de Colheita já é celebrada em Ouro Branco há 42 anos. Outro município que também celebra festa semelhante é Cruzeta.

Vereador Júnior Nogueira nega ter praticado assédio moral contra funcionário


O vereador de Ouro Branco, Júnior Nogueira entrou em contato com o Blog do Marcos Dantas, e deu sua versão sobre a denúncia feita pelo chefe de gabinete da instituição, Emanuel Alex. O servidor acusou Júnior de assédio moral contra ele. Júnior se defende dizendo que se tem alguma vítima de constrangimento, no caso é ele, e não o chefe de gabinete.

Fiquei totalmente surpreso com as declarações feitas contra minha pessoa pelo chefe de gabinete da Câmara Municipal de Ouro, Emanuel Alex, que de forma leviana me acusou de assédio moral, quando a verdade é outra totalmente diferente.

 As inverdades do chefe de gabinete não passam de retaliações, haja vista que, bem antes disso, eu havia o denunciado por está usando de forma ilegal as dependências da câmara para gravar vídeos com termos pejorativos, e até promover jogos de baralhos durante a noite.

 Ademais, diferentemente de sua versão fantasiosa, eu que fui agredido moralmente pelo assessor do presidente, durante uma conversa minha com o presidente sobre as ilegalidades que estavam acontecendo na câmara. Em momento algum usei o nome do promotor, já que o problema é de total responsabilidade da mesa diretora da casa, que teria por obrigação resolver os problemas internos da casa, garantindo a probidade, a ordem, o respeito e a moral da nossa casa de leis.

 Por fim, todos sabem que eu fiz as denúncias contra o assessor em plenário, e infelizmente, além de nada ter sido feito por parte do presidente da casa, esse assessor ainda tenta denegrir a minha imagem, e consequentemente a imagem do legislativo ourobraquense.

Chefe de Gabinete acusa vereador de Ouro Branco de assédio moral


DSC_629%2520%25282%2529_thumb%255B7%255DO vereador de Ouro Branco, Júnior Nogueira (foto) vem sendo acusado de assédio moral, dentro das instalações da própria Câmara Municipal. A denúncia foi feita pelo chefe de gabinete da própria Câmara, Emanuel Alex Lucena da Silva. Na denúncia enviada a presidência da Câmara, Emanuel Alex relata que tem sido, por diversas vezes exposto a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho, e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem, segundo a denúncia, a dignidade e provocam medo à integridade física do denunciado.

Por diversas vezes, o parlamentar me deferiu palavras baixas, humilhando-me e me constrangendo, publicamente, no exercício de minhas funções, chegando inclusive a cometer o crime de desacato, previsto no art. 331 do Código Penal, pensando referido parlamentar, ao contrário, a ponto de requerer providencias contra a minha pessoa, sabendo as testemunhas por ele elencadas que a vítima está do lado de cá, aguardando a oportunidade de provar que o sofrimento se dá, repetidamente, porque estar servindo, como servidor público, com o medo constante de ser demitido, alias, é o que o vereador sempre sonhou”, diz um dos trechos da denúncia.

Emanuel continua relatando os constrangimentos sofridos. Em determinado trecho da denúncia, o servidor chega a afirmar que Júnior Nogueira usa uma suposta amizade com o Promotor do Ministério Público para amedrontá-lo. “Em último ocorrido, o parlamentar chegou a indiretamente ameaçar a minha integridade física bem como, fazer falsas acusações no Ministério Público, afirmando: “O promotor é meu amigo”, o que não é novidade, haja vista, recentemente, ter ameaçado e sido condenado pela Justiça pelo crime de ameaça”.

Estudantes de Ouro Branco que fazem faculdade em Patos estão abandonados pela Administração Municipal


O Blog do Marcos Dantas foi buscar no Facebook da ourobranquense Haycha Lopes, o seguinte desabafo:

Relatos de uma Estudante…

O serviço público esta cada vez pior, não só pela precariedade, mas também pelas pessoas que trabalham nele, que cada vez mais tratam a população com desdém (literalmente). Seja na saúde, transporte, educação, segurança, entre outros. É revoltante ver a pessoa humilde, chegar lá na única porta, ou melhor, na única brecha que lhe é aberta e ser tratado com tanta estupidez e ainda ter que engolir a seco, pois qualquer cara feia lhe rende uma retaliação, sendo jogado sempre por ultimo da fila!

Pois bem, o fim da fila é pra onde estamos sendo mandados. Desde janeiro desse ano eu juntamente com outros colegas que cursam o ensino superior na cidade de Patos-PB estamos tendo problemas com o transporte público estudantil da nossa cidade Ouro Branco-RN.

Vou explicar nossa situação para melhor compreensão. Primeiramente saímos de Ouro Branco por volta das 17:00hrs para a cidade de Várzea-PB, onde mudamos para o veículo da prefeitura de Várzea-PB (que agradeço desde já pela educação, responsabilidade compromisso quem tem conosco); onde seguimos até Patos-PB. Após cumprirmos nossos horários de aula voltamos para o município de várzea, onde por volta das 23:00hrs chegamos na praça (Conhecida como parque do forró) e esperamos o ônibus que leva os estudantes que vão pra Caicó-RN chegar para assim, retornamos a Ouro Branco-RN.

Enfim, retornando ao ponto onde quero chegar. O primeiro carro que pegamos (Ouro Branco-Várzea) deveria estar sendo gratuito, pois é um direito nosso de acordo com Parágrafo 1 Artigo 5 da Lei nº 12.816 de 05 de Junho de 2013 (Art. 5o A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios).

Mas por falta de compromisso da prefeitura de Ouro Branco-RN, desde Janeiro estamos pagando esse primeiro carro e algumas vezes quando o ônibus de Caicó não vai somos esquecidos na praça de várzea, e os estudantes de Patos? Eles que se virem pra voltar pra casa, certo? Errado! Conhecemos nossos direitos e estamos lutando por eles. A mais de um mês estamos tentando marcar uma reunião com a Prefeita que só atende nas terças e nas quintas. Agora o mais engraçado é que quando chegamos lá na terça marcam pra quinta e quando vamos na quinta marcam pra terça, da pra entender isso?

Diante disso, espero por meio de tais palavras atingir alguém que possa realmente tomar as medidas necessárias o mais rápido possível para que haja a solução desse problema, pois pessoas que precisam estão sendo prejudicadas por tal descaso.

Que fique claro que todo e qualquer argumento utilizado nesse texto NÃO são palavras de uma pessoa que faz “politicagem” ou “partidarismo”, e sim desabafo de uma cidadã comum que cansou de ter seus direitos “sugados” por “políticos sanguessugas” que tem o simples dever de nos representar e trabalhar pelo bem comum, qual dificuldade?

Caern suspende abastecimento de Ouro Branco para conserto de adutora


Um problema técnico na adutora que abastece Ouro Branco, Seridó do Estado, interrompeu o fornecimento de água para a cidade desde o fim de semana. A adutora é responsável por transportar a água da Estação de Tratamento de Águas para o reservatório da cidade. As equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando para o reparo do equipamento. A previsão para o conserto e para a retomada do abastecimento é de 48h.

MPRN aciona prefeita de Ouro Branco por nova contratação irregular


fatima-ouro-brancooO Ministério Público do Rio do Grande (MPRN) ingressou com nova Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que mesmo condenada pela Justiça, voltou a fazer contratos irregulares.

Em 15 de outubro de 2015, o MPRN, mediante portaria fundamentada, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2015.00006143-4, objetivando apurar suposta contratação ilegal de servidores pelo Município de Ouro Branco durante a gestão da atual prefeita. O procedimento foi instaurado com base em farta documentação encaminhada ao MPRN pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como também em informações obtidas junto ao Portal da Transparência do Município.

Ao final da instrução do mencionado inquérito, o MPRN, de fato, constatou que a gestora contratou sem concurso público (ou até mesmo por processo seletivo), e continua contratando diversas pessoas para exercerem cargos de provimento efetivo (ou ainda que temporários, sem qualquer processo seletivo prévio). Além disso, quase sempre são as mesmas pessoas a serem reiteradamente contratadas, de forma intercalada e continuada, por meio de contratos temporários ilegais – e também por meio de incabíveis dispensas de licitação.

Mais grave ainda é que em alguns casos, foram verificados vínculos concomitantes, isto é, uma mesma pessoa possuía, em paralelo, mais de um vínculo com o Município. Entre os profissionais contratados de forma irregular, estão fisioterapeuta, farmacêutico, bioquímico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, veterinário, dentista, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social, professor, educador físico, agente administrativo, operador de áudio e vídeo, entrevistador, recepcionista, digitador, auxiliar de almoxarifado, músico, motorista, operador de máquina, guarda municipal e porteiro entre outros.

Assim, a gestora expôs a Administração Pública ao risco da pessoalidade e da imoralidade, efetivamente verificadas, violando os princípios da isonomia e moralidade que deveriam pautar sua conduta e incorrendo na prática de improbidade administrativa.