Marcos Dantas

Ouro Branco

Procurador-Geral de Justiça denuncia prefeita de Ouro Branco por ter praticado crime de responsabilidade


A prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo Silva, está sendo denunciada em mais uma Ação Penal, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Dessa vez, assina a denúncia o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho. Contra a prefeita pesa a denúncia de ter deixado de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

No dia 25 de março de 2015, o Ministério Público da Comarca de Jardim do Seridó, que responde também por Ouro Branco, ajuizou Ação Civil Pública pedindo a nulidade de três processos seletivos, realizados pela administração da prefeita, para contratação temporária de prestadores de serviços, uma vez que não observaram os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

No dia 07 de abril do mesmo ano, o juízo da Comarca deferiu o pedido liminar, determinando que o Município suspendesse todas as contratações temporárias. Documentos comprovaram que, diversas pessoas contratadas através dos processos permaneceram prestando serviços à prefeitura até, pelo menos 20 de maio de 2015.

Um fato grave na denúncia destaca que, além do descumprimento da ordem judicial, a prefeita Fátima, com o objetivo de alterar a data em que supostamente teria dado cumprimento à decisão liminar, inseriu informação falsa em documento público, expedindo o decreto 007/2015, através do qual anulou os processos seletivos denunciados pelo MP, com data retroativa.

O MP apurou que o decreto em questão, apesar de datado de 19 de abril de 2015, último dia do prazo estipulado para cumprimento da decisão judicial, apenas foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 07 de maio do mesmo ano. Vale lembrar que em recente decisão, a justiça eleitoral cassou a prefeita, justamente por ter realizado diversas contratações irregulares.

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco diz em nota ainda não ter sido informado de decisão judicial


Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, Genildo da Silva Medeiros esclareceu não ter sido comunicado, ainda oficialmente da decisão da Justiça Eleitoral, em primeira instância, que cassou os diplomas da prefeita Fátima Araújo e do vice, Dr. Araújo.

“No entanto, é preciso que se esclareça ao povo em geral que como órgão público, à Câmara Municipal só tem efeito legal comunicações puramente formais. Neste diapasão, esta casa não recebeu, por seu Presidente, qualquer comunicação no sentido referido nas matérias jornalísticas publicadas em páginas virtuais. Como se sabe, qualquer decisão judicial latu sensu só se torna efetiva para os seus destinatários com as suas devidas intimações.

Reitero a afirmação de que este edil até o momento não tomou conhecimento de qualquer comunicação judicial neste sentido. Ainda por que, como se vê na sentença do juízo eleitoral, a mesma não foi específica em seu dispositivo quanto a tal afirmação.

Veja-se: “[…] fica prejudicada referida eleição, devendo ser realizado novo pleito municipal em Ouro Branco, para o preenchimento dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral[…]”. Data Venia, tornam-se infundadas as afirmações de que o Presidente da CMOB assumiria a Prefeitura Municipal de Ouro Branco-RN, imediatamente. Sendo assim, este edil reitera o seu compromisso com o povo e desde já desaprova qualquer matéria jornalística que possa macular sua imagem ou de qualquer pessoa pública!

Atenciosamente, Genildo da Silva Medeiros

Presidente da Câmara deverá assumir prefeitura de Ouro Branco até a realização de novas eleições


Genildo Medeiros preside o legislativo de Ouro Branco.

Se a decisão da juíza Janaína Lobo for cumprida imediatamente, a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo e seu vice Dr. Araújo serão afastados imediatamente dos cargos de prefeito e vice, respectivamente. Assumirá a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Genildo Medeiros (PDT), até que novas eleições sejam realizadas.

Como a decisão que afasta Fátima e Dr. Araújo foi em primeira instância, ambos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, mas para se manterem nos cargos devem conseguir uma cautelar, o que para alguns juristas ouvidos pelo Blog do Marcos Dantas, não deve ser tão fácil assim, já que na semana passada o TRE manteve condenações de primeira instância, da mesma Comarca, desta vez em Jardim do Seridó.

Contratações irregulares pesaram na condenação da prefeita de Ouro Branco


De acordo com a denúncia feita pela Coligação Filhos da Terra, cujas provas levaram a juíza Janaína Lobo Maia a cassar o diploma das candidaturas da prefeita reeleita em Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, e seu vice Francisco Lucena de Araújo Filho, foram vários os crimes cometidos pela chapa.

Sustentou a parte autora, na inicial, que o pleito eleitoral de 2016 na cidade de Ouro Branco encontra-se viciado, uma vez que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva cometeu abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de publicidade institucional, bem como realizou captação ilícita de sufrágio e contratações indevidas de servidores, além de outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Mas, de acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcos Dantas, o carro chefe foram as contratações irregulares, ao longo dos 4 anos, “tudo com a intenção de buscar adeptos (contratados e seus familiares) para garantir sua reeleição”, disse a fonte ao Blog.

Prefeita e vice de Ouro Branco tem diplomas de candidaturas cassados e Justiça determina novas eleições


A Juíza Eleitoral Janaina Lobo da Silva Maia julgou procedente a ação de investigação eleitoral, e que pediu a cassação do diploma de candidatura da prefeita reeleita em Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, e o seu vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho. Ambos são acusados de praticarem abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2016 no Município de Ouro Branco. A juíza ainda aplicou a prefeita Fátima a sanção de inelegibilidade para as eleições pelo prazo de 8 (oito) anos.

Um fato que chama a atenção da decisão da juíza é quando ela diz que, tendo em vista o resultado do pleito majoritário, quando os investigados obtiveram 2.312 votos, logrando êxito com 62,57% dos votos válidos, pela COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO (PT/PSB/PDT/PMDB/PPS/PP/PTN/SD/RP), fica prejudicada referida eleição, devendo ser realizado novo pleito municipal em Ouro Branco, para o preenchimento dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.

Entenda a denúncia

Sustentou a parte autora (Coligação Filhos da Terra), na inicial, que o pleito eleitoral de 2016 na cidade de Ouro Branco encontra-se viciado, uma vez que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva cometeu abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de publicidade institucional, bem como realizou captação ilícita de sufrágio e contratações indevidas de servidores, além de outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Narrou a investigante que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva teria se utilizado indevidamente de propaganda institucional nos veículos e prédios públicos da Prefeitura de Ouro Branco, bem como de publicidade realizada no sítio do Município e em programa transmitido pela Rádio Cabugi do Seridó, para fins de promoção pessoal.

Aduziu, ainda, a existência de abuso de poder político por parte da investigada, consistente na distribuição, há vários anos, de peixes à população de Ouro Branco durante o período da Semana Santa, assim como no fornecimento de próteses dentárias, sem que tais programas constassem nos planos plurianuais de 2014 a 2017 ou fossem autorizados por lei.

Ressaltou que, desde o início de seu mandato eletivo, a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva tem realizado, reiteradamente, contratações irregulares de servidores, além de ter terceirizado indevidamente serviços de mão de obra, o que configura abuso de poder político.

Ministério Público investiga gastos com combustíveis no Governo Nilton Medeiros em Ouro Branco


Somente agora o Ministério Público resolve investigar, através de Inquérito Civil, denúncias de supostas irregularidades nos gastos com combustíveis, pela Prefeitura de Ouro Branco, no ano de 2011. Quem respondia pela administração do Município naquele ano era o então prefeito Nilton Medeiros.

Padre Rivaldo assumirá Paroquia de Ouro Branco neste domingo


O padre Rivaldo Pereira Dantas assumirá a Paróquia do Divino Espírito Santo, em Ouro Branco, como Administrador Paroquial. Sua posse será na noite deste domingo (22), durante missa celebrada pelo bispo Dom Antônio Carlos, a partir das 19 horas.

Rivaldo substituirá Padre Carlos Henrique de Jesus Nascimento que será enviado para realizar um Mestrado em Direito Canônico, em São Paulo/SP. Além da paróquia do Divino Espírito Santo, Padre Rivaldo responderá pela Casa de Formação Filosófica São João Paulo II, em Caicó, como Reitor.

Denunciada em várias ações por improbidade, prefeita de Ouro Branco corre risco de perder seus direitos políticos


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A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo corre o risco de perder seu mandato. Basta que o Tribunal de Justiça julgue favorável outras ações Civis públicas, oferecidas pelo Ministério Público, na pessoa do promotor Gláucio Pinto, que pedem a perda dos direitos políticos da mesma.

Se for condenada em algumas destas ações, Fátima passa a figurar como condenada em segunda instância, o que pela lei da Ficha Limpa estaria impedida de continuar no cargo de prefeita. Na semana passada o Tribunal de Justiça decidiu uma ação em que Fátima é denunciada por contratação irregular de servidores. Neste julgamento o Tribunal acolheu apenas a apelação da prefeita, que foi no sentido de reduzir a multa aplicada na primeira instância.

TJRN mantém condenação de prefeita de Ouro Branco por prática de ato de improbidade administrativa


A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro grau da comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, que condenou a prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao contratar servidores de forma irregular – Desembargadores apenas reduziram o valor da multa para a gestora, inicialmente fixada em 20 vezes seu salário.

Foi a primeira decisão em segunda instância (processo nº 2015.015349-3) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo, denunciada também na Justiça, pelo Ministério Público Estadual, por outras irregularidades, algumas dessas ações já com decisão condenatória, em primeiro grau.

Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação da prefeita por improbidade, apenas acolhendo parcialmente a apelação da chefe do Executivo de Ouro Branco, para reduzir a multa aplicada pela juíza de primeiro grau. Contudo, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva continua condenada pela prática de ato de improbidade (violação de princípios), com a obrigação de pagar multa de caráter pedagógico/punitivo.

O recurso interposto pelo MPRN visava a aplicação de outras penalidades, além da pena de multa, porém, o TJRN manteve a decisão de primeiro grau intacta, nesta parte.

Ex-vigilante dos Correios de Ouro Branco se retrata de denúncia feita ao Blog


No dia 09 de maio deste ano, o então vigilante dos Correios de Ouro Branco, Franquiene Silva procurou o Blog do Marcos Dantas para denunciar que teria sido demitido do trabalho, supostamente a pedido da prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo ou de seu namorado. O caso ganhou a Justiça, e hoje, Franquiene envia ao mesmo Blog um pedido de retratação:

Eu, Franquiene da Silva, venho por meio da presente nota, retratar-se publicamente e pedir desculpas ao senhor Evilácio Freire da Silva Bezerra, em relação à reportagem publicada no último dia 09 de maio de 2016, no Blog do Marcos Dantas, quando afirmei que o senhor Evilácio Freire teria me ameaçado de demissão do meu emprego como vigilante no Correios de Ouro Branco.

Em verdade, contrariamente ao noticiado anteriormente, o senhor Evilácio Freire em nenhum momento me ameaçou de demissão como fora divulgado por mim a imprensa.  Assim sendo, valho-me deste para, formalmente, e no mesmo meio de comunicação, retratar-me das informações e declarações pela infelicidade na forma, ordem, termos ou nas expressões usadas contra o senhor Evilácio Freire.,Outrossim, aproveito essa oportunidade para ressaltar publicamente meu respeito pela pessoa do senhor Evilácio Freire da Silva Bezerra.

Zenaide Maia visita Ouro Branco e participa de Convenção do PR


Zenaide em Ouro Branco

A deputada federal Zenaide Maia participou nesse domingo (31) da Convenção do Partido da República – PR na cidade de Ouro Branco. Ao chegar na cidade foi recepcionada pela prefeita Fátima Araújo (PT), pelo vice-prefeito Dr. Araújo, pela presidente do PR local, Maria das Vitórias e os pré-candidatos a vereador, Genilson Jerônimo, Andressa Alves, Francisco Celio, Katiucia Gomes, Erinaldo Alves. Durante a convecção, Zenaide Maia conversou com várias lideranças e fez questão de saber as propostas e a necessidades do município.

Chapa Eurinete e Getúlio será homologada no dia 05 de agosto em Ouro Branco


Eurinete Santos é a candidata de oposição a prefeitura de Ouro Branco. Sua chapa, que terá como companheiro de chapa o empresário Getúlio Oliveira será homologada em convenção, já marcada para o dia 05 de agosto, a partir das 16 horas na quadra de esportes do município. Além do PSD, partido de Eurinete, seu palanque será reforçado pelo PSDB, PHS, PROS e PC do B, que também realizarão suas convenções na mesma data.

Prefeita de Ouro Branco responde sete ações de improbidade somente na primeira instância


Maria de Fátima Araújo da Silva - prefeita de Ouro Branco

A Construtora Assú e Empreendimentos LTDA, interpôs dia 08/07/2016 petição apresentando bem de valor suficiente para garantir o ressarcimento do dando ao erário da Prefeitura de Ouro Branco, caso viesse a ser condenado, juntamente com a prefeita, Fátima Araújo (PT), em processo judicial que corre na Comarca de Jardim do Seridó. O processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa está registrado com número 0100242-16.2016.8.20.0117, e foi protocolado no dia 20/04/2016, tendo como valor de causa o montante de R$ 21.228,75. Esse valor é o que a prefeita e a empresa contratada terão que devolver juntos, caso venham ser condenados, ainda com o risco de terem seus direitos políticos cassados por até 8 anos.

Com esse processo, a prefeita Fátima Araújo responde a 7 processos de improbidade administrativa na Comarca de Jardim do Seridó, dois do ano de 2014, dois do ano de 2015 e três no ano de 2016. Dois deles já com condenação de pagamento de multa no valor aproximadamente de R$ 700 mil.Agora falta a prefeita Fátima Araújo juntar, até semana que vem, bens suficientes para garantir o ressarcimento do dano ao erário, sob pena de serem tomadas as providências cabíveis pela justiça.

Eurinete Santos apresenta seu vice em Ouro Banco


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A pré-candidata a prefeita de Ouro Branco, pelo grupo da oposição, Eurinete dos Santos apresentou neste final de semana o seu companheiro de chapa. Será o empresário Getúlio Oliveira. O grupo, que tem o apoio de dois ex-prefeitos, “Zé Braço” e Nilton Medeiros, foi unânime ao aprovar o nome do jovem empresário com pré-candidato para compor a chapa que pleiteia disputar as eleições que se avizinha.

Prefeita de Ouro Branco tenta retardar concurso público, mas sofre derrota jurídica


Maria de Fátima Araújo da Silva - prefeita de Ouro Branco

Essa semana, a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT) ingressou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), com pedido de liminar contra decisão proferida nos autos de ação civil pública de nulidade de processo seletivo com obrigação de fazer concurso público e pedido liminar para que seja decretada a suspensão temporária das contratações ilegais efetivadas na prefeitura. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual, após identificar a existência de diversos vícios nos processos seletivos realizados pela gestão de Fátima Araújo, no ano de 2015 para contratação temporária de prestadores de serviços.

Com a petição impetrada a prefeita quis demonstrar que não pretende fazer concurso público até a data da eleição, pelo menos, para poder se beneficiar das contratações que tem promovido de forma direta. No portal da transparência de Ouro Branco é possível contar pelo menos 15 contratações, o que daria mais R$ 75 mil em multa para a prefeita. É que em decisão recente, a Juíza Janaína Lobo da Silva Maia concedeu a liminar do MP/RN, no intuito de evitar que novas contratações irregulares sejam realizadas pela Prefeitura de Ouro Branco, fixando multa no valor de R$ 5 mil, por cada contratação eventualmente efetivada por Fátima Araújo, em inobservância aos princípios da legalidade, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público.

Presidente regional do PSB garante autonomia à comissão provisória do partido em Ouro Branco


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O deputado federal Rafael Motta, presidente regional do PSB no Rio Grande do Norte recebeu os dirigentes do partido em Ouro Branco, nesta segunda-feira (04), em Natal. Participaram do encontro, o estudante de medicina Marcos Diniz, que preside a legenda ourobranquense, além do vice-prefeito Dr. Araújo e a ex-vereadora Magui Diniz, que tem o controle do partido desde que foi fundado na cidade há mais de 20 anos.

Rafael Motta garantiu aos dirigentes que o PSB em Ouro Branco terá total autonomia para tomar a decisão que achar melhor nas eleições deste ano no município. O partido também tem feito um trabalho para lançar nomes para concorrer à Câmara Municipal. “O partido está aberto as conversas. O foco agora é a valorização dos espaços do partido nas eleições deste ano”, diz Marcos Diniz.

Prefeita de Ouro Branco tem 15 dias para provar que não gastou combustível em excesso pelo seu gabinete


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O Promotor de Justiça de Jardim do Seridó, Gláucio Pinto Garcia recomendou a Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que apresentasse em 15 dias, às peças que devem compor os processos de comprovação da despesa pública orçamentária, relativa a consumo de combustíveis e lubrificantes, a reposição de peças e a consertos de veículos. Como o Blog do Marcos Dantas já relatou, o Ministério Público, após ter recebido denúncias de supostas irregularidades nos gastos com combustível, pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco, referentes ao funcionamento do Gabinete da Prefeita Municipal; abriu procedimento investigatório.

Em pesquisa no Portal da Transparência do Município de Ouro Branco/RN, percebe-se que o gasto anual com combustíveis, pelo Município de Ouro Branco, gira em torno de quinhentos mil reais, quantia supostamente excessiva, principalmente se comparada ao gasto anual efetuado pelo Município de Jardim do Seridó/RN (sede da comarca); O teor das declarações prestadas, perante o Ministério Público, pelos Senhores Wagner Ricardo da Silva e seu filho Glênio, José Wilker da Silva e José Aparecido Farias dos Santos, consoante fls. 330-331, que corroboram as informações acerca do consumo excessivo de combustível, pela Prefeitura Municipal de Ouro Branco; a discrepância observada entre a quantidade de combustível efetivamente adquirida pelo Município de Ouro Branco e a quilometragem registrada nos veículos à disposição das secretarias municipais e do gabinete da Prefeita”, destacou o promotor em sua recomendação.

Eurinete confirma candidatura a prefeitura de Ouro Branco


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A vereadora Eurinete Santos é o principal nome da oposição, para enfrentar a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PMDB) nas eleições deste ano. Ao Blog do Marcos Dantas, Eurinete confirmou sua pré-candidatura, e deixou claro que pretende formar um robusto arco de alianças.

Prefeita de Ouro Branco vai manter Dr. Araújo como seu vice


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A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PMDB) confirmou ao Panorama 95 que vai disputar a reeleição. E não pensa em fazer mudanças na chapa principal. Seu vice continuará sendo o atual, ex-prefeito Dr. Araújo.

Ouça Fátima Araújo

Ambientalistas responsabilizam município de Santa Luzia pela poluição de reservatórios no Seridó


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Chico Elpídio e Paulo Dantas

Vereadores e ambientalistas de Caicó e Ouro Branco estão acusando o município de Santa Luzia, na Paraíba de poluir os principais reservatórios da região do Seridó, dentre eles o Esguicho em Ouro Branco e o Itans em Caicó. Chico Elpídio, agricultor do Distrito da Palma e ambientalista por vocação disse ao Panorama 95 (Rural FM) que esta luta já vem sendo travada há alguns anos por ele, e que somente agora conseguiu convencer vereadores dos dois municípios da importância de aprofundar o debate. Paulo Dantas, presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, confirmou que tem feito articulação com o vereador caicoense Djalma Mota, para que audiências públicas sejam realizadas nos dois municípios, além de Santa Luzia, na Paraíba.

Todos os esgotos que saem de Santa Luzia se deslocam para o Esguicho em Ouro Branco, descem para o Itans em Caicó. Muitas vezes o Município de Ouro Branco procurou a Paraíba para discutir um projeto que eliminasse com essa poluição, mas até agora não tivemos respostas neste sentido”, destacou Paulo.

Genildo Medeiros, vereador também em Ouro Branco disse em entrevista ao Panorama 95 que já fez denuncias, neste sentido ao Ministério Público Federal. “O Município de Santa Luzia, quando você passa na BR-230, especificamente na ponte que tem o nome de Rio Marias Pretas, a olho nu você vê esgotos domésticos, com toda qualidade de produto químico e que ficam, não diretamente descendo, porque não temos um rio perene, formam lagoas e quando chove, toda essa poluição vem pro Açude Esguicho, que é um manancial estratégico que temos, para futuramente abastecer a população or adutoras”, explicou Genildo.

Ouça Chico Elpídio e Paulo Dantas:

Ouça Genildo Medeiros: