Ouro Branco

Justiça acata o 12º processo contra a prefeita Fátima Silva, que administra Ouro Branco

A justiça acatou o 12º processo contra a prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT). A Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100804-88.2017.8.20.0117, por violação aos princípios administrativos, foi denunciada pelo Ministério Público Estadual com mais de 200 páginas.   De acordo com o despacho da juíza, a prefeita foi intimada para se manifestar no prazo…Leia mais

Novos aprovados em concurso público em Ouro Branco poderão ser prejudicados com criação de comissionados

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que prefeituras acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros. Já os municípios acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, através de cortes de cargos comissionados…Leia mais

Não repercute bem na região a criação de mais comissionados em Ouro Branco

As Prefeituras potiguares enfrentam sua maior crise financeira da história. Muitas já atrasam servidores em vários meses e até estão cortando despesas. No Seridó, chamou a atenção a intenção da prefeita Fátima Silva (PT) ter enviando Projeto de Lei, criando vários cargos comissionados. Vale salientar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um…Leia mais

Em Ouro Branco, prefeita volta a encaminhar projeto à Câmara para criar assessor jurídico e mais cargos

O Ministério Público Estadual já fez algumas recomendações à prefeita Fátima Silva (PT), quando ela este ano tentou aprovar na Câmara Municipal ideia de criar mais cargos em comissão, principalmente um “consultor jurídico”. Na época, os vereadores não aprovaram. Fátima vem respondendo ação de improbidade administrativa por um contrato de um “assessor jurídico”, que foi…Leia mais

Ex-prefeito de Ouro Branco tem bens indisponíveis pela Justiça

O ex-prefeito de Ouro Branco, Nilton Medeiros teve bens indisponíveis pela Justiça, através de um pedido do Ministério Público. Nilton responde a ações de improbidade administrativa, e o MP pediu o ressarcimento de R$ 117 mil, 692 reais e 56 centavos aos cofres do município. As irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas do RN,…Leia mais

Juíza acata nova denúncia de improbidade contra prefeita de Ouro Branco

A situação jurídica da prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) é delicada e chama a atenção quando o assunto é improbidade administrativa. É que a juíza substituta da Comarca, Ana Maria Marinho de Brito, acatou nova peça do Ministério Público Estadual, onde a prefeita do PT figura como ré. Agora são 11 processos que…Leia mais

Em Ouro Branco, MPRN recomenda que Prefeitura exonere servidor em cargo inexistente

A Prefeitura de Ouro Branco, cidade da região Central potiguar, deve exonerar imediatamente o servidor público que atualmente ocupa o cargo de procurador adjunto. É isso que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó, onde Ouro Branco está inserida. A…Leia mais

Décimo processo contra a prefeita de Ouro Branco envolve contratação de contadores

O Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa 0100633-34.2017.8.20.0117, nesta quinta-feira (14) que tem como alvo a prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT). Segundo a ação, resultado do Inquérito Civil 099.2015.000016, desta vez envolve contadores que trabalharam para a Prefeitura de Ouro Branco. O Blog soube que a petista seridoense…Leia mais

MPRN recomenda que Prefeitura de Ouro Branco cobre de ex-prefeito ressarcimento de mais de R$ 180 mil

A Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó expediu recomendação para que a atual prefeita de Ouro Branco e o procurador-geral e assessor jurídico do município cobrem do ex-prefeito José Batista de Lucena o ressarcimento de valores da pasta de Educação. A recomendação, baseada em decisão do Tribunal de Contas que desaprovou as…Leia mais

Prefeita de Ouro Branco pode ter nomeado procurador-adjunto para cargo que não existe

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo foi notificada pelo Ministério Público a prestar informações acerca da nomeação do advogado Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho para o cargo de Procurador Adjunto do Município. Pelo que restou apurado, existem apenas dois cargos de Procurador, no Município de Ouro Branco, sendo o de Procurador Geral (cargo em comissão)…Leia mais

Ministério Público recomenda que Secretaria de Saúde em Ouro Branco cumpra normas sobre encaminhamentos de pacientes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Saúde de Ouro Branco que promova os encaminhamentos de pacientes do município para outras unidades de saúde em observância ao disciplinado em resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina e ainda em uma portaria da Secretaria Estadual…Leia mais

Desembargadores do TJ/RN multam prefeita de Ouro Branco que deve reembolsar cerca de R$ 70 mil

A 3ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), à unanimidade de votos, deu parcial provimento ao apelo cível interposto pela prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), embora tenha reduzido de 30 vezes o valor da multa imposta por decisão da juíza da Comarca de Jardim do Seridó, para…Leia mais

Coligação tenta anular acórdão do TRE que beneficiou prefeita de Ouro Branco

Advogados que defendem a coligação adversária à prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, entraram com embargos de declaração, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pedindo a nulidade do acordão do próprio TRE, alegando que houve contradição em relação à prova juntada pelo Ministério Público, desentranhada pelo Tribunal. A informação foi confirmada ao Blog do Marcos Dantas…Leia mais

Para Ministério Público, decisão do TRE não significa extinção de culpa da prefeita de Ouro Branco

Esta semana o Tribunal Regional Eleitoral absolveu a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo (PT) de acusações de crimes de abuso político nas eleições de 2014. Com a decisão, que derrubou uma condenação em primeiro grau, a prefeita permanece no cargo. Apesar de não ter sido o autor da denúncia, já que foi a coligação…Leia mais

Prefeita de Ouro Branco é absolvida pelo TRE em denúncia de abuso de poder econômico

Por 6 votos a 1 a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima de Araújo Silva foi absolvida nesta terça-feira (30), da acusação de abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais. Fátima tinha sido condenada em primeiro grau, e acabou recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral, autor da denúncia…Leia mais

Prefeita de Ouro Branco sofre sua primeira derrota na Câmara e vereadores não concordam com criação de cargos

A Câmara Municipal de Ouro Branco apreciou nesta segunda-feira (8), o polêmico Projeto de Lei que planejava uma “organização administrativa da Prefeitura e das Secretarias”. Uma claque organizada por aliados e simpatizantes da prefeita Fátima Silva (PT) tentou pressionar os vereadores, mas nem o tumulto com gritos e vaias foi capaz de gerar resultado positivo….Leia mais

Vereadores de Ouro Branco vão apreciar hoje Projeto que também reforça setor jurídico da Prefeitura

Nesta segunda-feira (7) será votado pela Câmara Municipal de Ouro Branco, Projeto de Lei que fala em “organização administrativa da Prefeitura e das Secretarias”. No pano de fundo, além de aumentar cargos comissionados, cria um “Consultor Jurídico”, com vencimento de R$ 5 mil por mês. Nem as Prefeituras de Caicó, Currais Novos e Parelhas, por…Leia mais

Vereador em seu oitavo mandato assume novo diretório do PSDB de Ouro Branco

Eleito no fim de semana como presidente do Diretório Municipal do PSDB, o vereador Rogério Lucena, decano na Câmara Municipal de Ouro Branco, explica o trabalho de crescimento da legenda, que hoje alcança como um dos maiores partidos da cidade. “Abonamos dezenas de novos filiados e conseguimos articular a chegada de novos quadros, que com…Leia mais

Procurador-Geral de Justiça denuncia prefeita de Ouro Branco por ter praticado crime de responsabilidade

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) está sendo denunciada em mais uma Ação Penal, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Dessa vez, assina a denúncia o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho. Contra a prefeita pesa a denúncia de ter deixado de cumprir ordem judicial,…Leia mais

Vice-prefeito de Ouro Branco em sintonia com grupo do PSDB

A novidade no final de semana em Ouro Branco foi à sintonia do vice-prefeito Dr. Araújo (PSB), que também lidera o vereador Sérgio Carlos (PSB) com o grupo do PSDB local, que tem os vereadores Júnior Nogueira e Rogério Lucena, em seus quadros. Dr. Araújo esteve em uma confraternização de amigos do jornalista Rodrigo Rafael,…Leia mais