Ouro Branco

Vice-prefeito de Ouro Branco em sintonia com grupo do PSDB


A novidade no final de semana em Ouro Branco foi à sintonia do vice-prefeito Dr. Araújo (PSB), que também lidera o vereador Sérgio Carlos (PSB) com o grupo do PSDB local, que tem os vereadores Júnior Nogueira e Rogério Lucena, em seus quadros. Dr. Araújo esteve em uma confraternização de amigos do jornalista Rodrigo Rafael, assessor do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que substituirá o suplente de senador, Valério Marinho na presidência do PSDB estadual.

 
Esposa do vice-prefeito, a professora Severina Iva foi convidada para integrar o futuro Diretório Municipal do PSDB. A prefeita cassada Fátima Silva (PT) tem isolado Dr. Araújo, único médico plantonista de Ouro Branco há mais de 40 anos. No encontro do Sábado de Aleluia na cidade seridoense ficou notório a sintonia do ex-prefeito e atual vice com empresários locais e vereadores que integram o maior partido que faz oposição à gestão do PT local. O PSDB tem a maior bancada na Câmara, juntamente com o PT da prefeita. Foto: Yuri Samuel.

Em Ouro Branco, PSDB vem sendo fortalecido com jovens empresários e profissionais liberais


O PSDB de Ouro Branco, no Seridó tem acompanhado a tendência estadual e nacional de crescimento. Em 2016, elegeu com grandes votações os vereadores Rogério Lucena e Júnior Nogueira, este último o mais votado da cidade. A votação obtida pelos vereadores chegou a quase 700 votos, mais da metade do resultado final obtida pela oposição para prefeito, que foi de 1.383 votos, ou seja, 37,47% do eleitorado da cidade. No final de semana, o jornalista Rodrigo Rafael, assessor do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, reuniu vários jovens empresários como Denis Rildon, que já teve seu nome especulado para prefeito, em eleições passadas.

Além dele, o empresário Getúlio Oliveira, que deixou recentemente o PSD, sigla pela qual disputou como vice nas eleições de 2016. Nomes novos como o professor universitário Sérgio Santos, que foi o primeiro ourobranquese a ter doutorado na USP em São Paulo, agora integra o PSDB, além de Jean Carlos, também jovem empreendedor, que fez sua vida trabalhando em outros Estados do país. Os empresários Thiago Rafael e Rafael Neto, do Mercadinho Gêmeos, além do comerciante João Rafael Neto foram as mais recentes filiações do PSDB, em Ouro Branco. Já o empresário Alan Medeiros, do ramo de construção civil será um dos cardeais do novo Diretório. O empresário do ramo de Panificadora, Diego Estevam e o presidente do PPS local, ex-vereador Phierce Müller estavam no encontro que deu o que falar em rodas políticas da cidade. Foto: Yuri Samuel.


Rio Quipauá com boa cheia em Ouro Branco


As informações que chegam de Ouro Branco dão conta de boas chuvas, responsáveis por uma cheia considerável do Rio Quipauá, que desagua no Açude Itans em Caicó.

Câmara de Ouro Branco é notificada e prefeita desiste de criar vários cargos comissionados e gratificações


A Câmara Municipal, que tem sessão nesta segunda-feira (13), recebeu um Oficial de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, que também abrange o município de Ouro Branco. O representante do Ministério Público do Estado foi oficializar os vereadores da mais nova recomendação assinadas pelo Promotor Glaucio Pinto Garcia e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Thiago Martins Guterres.

No momento em que chegou ao Poder Legislativo, alguns vereadores aliados e também da oposição estavam na Câmara. A recomendação que foi assinada pelo Ministério Público do Estado e também pelo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu o que falar hoje nas rodas políticas do pequeno município do Seridó.

Vereadores de Ouro Branco serão notificados sobre Projeto que cria cargos e funções gratificadas


Na Recomendação assinada pelo promotor de Justiça, Glaucio Pinto Garcia e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Thiago Martins Guterres adverte que o não atendimento da recomendação implicará na adoção de todas as medidas jurídicas necessárias à sua implementação, inclusive com a responsabilização daquele que não lhe der cumprimento.

Será enviada cópia do documento à Câmara Municipal de Ouro Branco, para que, sem esquecer a autonomia legislativa que lhe é atribuída constitucionalmente, observe as orientações expendidas pelo Ministério Público Estadual e também pelo TCE, direcionadas à prefeita Fátima Silva (PT), de modo que o processo legislativo obedeça aos comandos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As providências adotadas em cumprimento ao teor da Recomendação deverão ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de 15 dias, mediante documentação comprobatória. A recomendação produzirá efeitos legais a partir de sua comunicação e publicação. Foto: Blog Bala de Ouro.

Prefeita de Ouro Branco quer criar novos cargos comissionados e recebe recomendação do MP/RN e TCE


O representante do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça, Glaucio Pinto Garcia juntamente com o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Thiago Martins Guterres assinaram o Inquérito Civil nº 099.2014.000002, que traz uma “Recomendação” à prefeita Fátima Silva (PT), de Ouro Branco.

A prefeita Fátima Silva (PT), que recentemente foi cassada por abuso de Poder Econômico nas eleições de 2016, encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei, que cria cargos em comissão e funções gratificadas, como também aumenta os salários em relação a cargos já existentes na Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Segundo o Ministério Público, o Projeto de Lei nº 002, de 22 de fevereiro de 2017, não especifica quais cargos estão recebendo aumento de remuneração.

Na Recomendação, com base na Lei Complementar nº 75/93, art. 6.º, XX, c/c com a Lei Complementar Estadual nº 141/96, arts. 62, IV, 68, I, e 293, à prefeita Fátima Silva terá que observar o lançamento das despesas efetuadas junto à Construtora Assu, para contratação de pessoal (Limpeza Urbana) – totalizando R$ 364.066,34 , no Relatório de Gestão Fiscal, como despesa de pessoal, a fim de que seja obtido o percentual real de gasto com despesa de pessoal. Outro item é a observância do quanto disposto no artigo 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Promotor de Justiça também alertou que o Projeto de Lei, enviado à Câmara de Vereadores, deve observar o disposto nos artigos 16, 17 e 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive no que tange à especificação de quais cargos comissionados e funções gratificadas continuam existindo, quais estão efetivamente sendo criados e quais estão apenas recebendo aumento nos vencimentos.

Procurador-Geral de Justiça denuncia prefeita de Ouro Branco por ter praticado crime de responsabilidade


A prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo Silva, está sendo denunciada em mais uma Ação Penal, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Dessa vez, assina a denúncia o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho. Contra a prefeita pesa a denúncia de ter deixado de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

No dia 25 de março de 2015, o Ministério Público da Comarca de Jardim do Seridó, que responde também por Ouro Branco, ajuizou Ação Civil Pública pedindo a nulidade de três processos seletivos, realizados pela administração da prefeita, para contratação temporária de prestadores de serviços, uma vez que não observaram os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

No dia 07 de abril do mesmo ano, o juízo da Comarca deferiu o pedido liminar, determinando que o Município suspendesse todas as contratações temporárias. Documentos comprovaram que, diversas pessoas contratadas através dos processos permaneceram prestando serviços à prefeitura até, pelo menos 20 de maio de 2015.

Um fato grave na denúncia destaca que, além do descumprimento da ordem judicial, a prefeita Fátima, com o objetivo de alterar a data em que supostamente teria dado cumprimento à decisão liminar, inseriu informação falsa em documento público, expedindo o decreto 007/2015, através do qual anulou os processos seletivos denunciados pelo MP, com data retroativa.

O MP apurou que o decreto em questão, apesar de datado de 19 de abril de 2015, último dia do prazo estipulado para cumprimento da decisão judicial, apenas foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 07 de maio do mesmo ano. Vale lembrar que em recente decisão, a justiça eleitoral cassou a prefeita, justamente por ter realizado diversas contratações irregulares.

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco diz em nota ainda não ter sido informado de decisão judicial


Em nota, o presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco, Genildo da Silva Medeiros esclareceu não ter sido comunicado, ainda oficialmente da decisão da Justiça Eleitoral, em primeira instância, que cassou os diplomas da prefeita Fátima Araújo e do vice, Dr. Araújo.

“No entanto, é preciso que se esclareça ao povo em geral que como órgão público, à Câmara Municipal só tem efeito legal comunicações puramente formais. Neste diapasão, esta casa não recebeu, por seu Presidente, qualquer comunicação no sentido referido nas matérias jornalísticas publicadas em páginas virtuais. Como se sabe, qualquer decisão judicial latu sensu só se torna efetiva para os seus destinatários com as suas devidas intimações.

Reitero a afirmação de que este edil até o momento não tomou conhecimento de qualquer comunicação judicial neste sentido. Ainda por que, como se vê na sentença do juízo eleitoral, a mesma não foi específica em seu dispositivo quanto a tal afirmação.

Veja-se: “[…] fica prejudicada referida eleição, devendo ser realizado novo pleito municipal em Ouro Branco, para o preenchimento dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral[…]”. Data Venia, tornam-se infundadas as afirmações de que o Presidente da CMOB assumiria a Prefeitura Municipal de Ouro Branco-RN, imediatamente. Sendo assim, este edil reitera o seu compromisso com o povo e desde já desaprova qualquer matéria jornalística que possa macular sua imagem ou de qualquer pessoa pública!

Atenciosamente, Genildo da Silva Medeiros

Presidente da Câmara deverá assumir prefeitura de Ouro Branco até a realização de novas eleições


Genildo Medeiros preside o legislativo de Ouro Branco.

Se a decisão da juíza Janaína Lobo for cumprida imediatamente, a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo e seu vice Dr. Araújo serão afastados imediatamente dos cargos de prefeito e vice, respectivamente. Assumirá a prefeitura o presidente da Câmara Municipal, Genildo Medeiros (PDT), até que novas eleições sejam realizadas.

Como a decisão que afasta Fátima e Dr. Araújo foi em primeira instância, ambos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, mas para se manterem nos cargos devem conseguir uma cautelar, o que para alguns juristas ouvidos pelo Blog do Marcos Dantas, não deve ser tão fácil assim, já que na semana passada o TRE manteve condenações de primeira instância, da mesma Comarca, desta vez em Jardim do Seridó.

Contratações irregulares pesaram na condenação da prefeita de Ouro Branco


De acordo com a denúncia feita pela Coligação Filhos da Terra, cujas provas levaram a juíza Janaína Lobo Maia a cassar o diploma das candidaturas da prefeita reeleita em Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, e seu vice Francisco Lucena de Araújo Filho, foram vários os crimes cometidos pela chapa.

Sustentou a parte autora, na inicial, que o pleito eleitoral de 2016 na cidade de Ouro Branco encontra-se viciado, uma vez que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva cometeu abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de publicidade institucional, bem como realizou captação ilícita de sufrágio e contratações indevidas de servidores, além de outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Mas, de acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcos Dantas, o carro chefe foram as contratações irregulares, ao longo dos 4 anos, “tudo com a intenção de buscar adeptos (contratados e seus familiares) para garantir sua reeleição”, disse a fonte ao Blog.

Prefeita e vice de Ouro Branco tem diplomas de candidaturas cassados e Justiça determina novas eleições


A Juíza Eleitoral Janaina Lobo da Silva Maia julgou procedente a ação de investigação eleitoral, e que pediu a cassação do diploma de candidatura da prefeita reeleita em Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, e o seu vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho. Ambos são acusados de praticarem abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2016 no Município de Ouro Branco. A juíza ainda aplicou a prefeita Fátima a sanção de inelegibilidade para as eleições pelo prazo de 8 (oito) anos.

Um fato que chama a atenção da decisão da juíza é quando ela diz que, tendo em vista o resultado do pleito majoritário, quando os investigados obtiveram 2.312 votos, logrando êxito com 62,57% dos votos válidos, pela COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO (PT/PSB/PDT/PMDB/PPS/PP/PTN/SD/RP), fica prejudicada referida eleição, devendo ser realizado novo pleito municipal em Ouro Branco, para o preenchimento dos cargos de prefeito e vice-prefeito, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.

Entenda a denúncia

Sustentou a parte autora (Coligação Filhos da Terra), na inicial, que o pleito eleitoral de 2016 na cidade de Ouro Branco encontra-se viciado, uma vez que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva cometeu abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de publicidade institucional, bem como realizou captação ilícita de sufrágio e contratações indevidas de servidores, além de outras condutas vedadas pela legislação eleitoral.

Narrou a investigante que a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva teria se utilizado indevidamente de propaganda institucional nos veículos e prédios públicos da Prefeitura de Ouro Branco, bem como de publicidade realizada no sítio do Município e em programa transmitido pela Rádio Cabugi do Seridó, para fins de promoção pessoal.

Aduziu, ainda, a existência de abuso de poder político por parte da investigada, consistente na distribuição, há vários anos, de peixes à população de Ouro Branco durante o período da Semana Santa, assim como no fornecimento de próteses dentárias, sem que tais programas constassem nos planos plurianuais de 2014 a 2017 ou fossem autorizados por lei.

Ressaltou que, desde o início de seu mandato eletivo, a investigada Maria de Fátima Araújo da Silva tem realizado, reiteradamente, contratações irregulares de servidores, além de ter terceirizado indevidamente serviços de mão de obra, o que configura abuso de poder político.

Ministério Público investiga gastos com combustíveis no Governo Nilton Medeiros em Ouro Branco


Somente agora o Ministério Público resolve investigar, através de Inquérito Civil, denúncias de supostas irregularidades nos gastos com combustíveis, pela Prefeitura de Ouro Branco, no ano de 2011. Quem respondia pela administração do Município naquele ano era o então prefeito Nilton Medeiros.

Padre Rivaldo assumirá Paroquia de Ouro Branco neste domingo


O padre Rivaldo Pereira Dantas assumirá a Paróquia do Divino Espírito Santo, em Ouro Branco, como Administrador Paroquial. Sua posse será na noite deste domingo (22), durante missa celebrada pelo bispo Dom Antônio Carlos, a partir das 19 horas.

Rivaldo substituirá Padre Carlos Henrique de Jesus Nascimento que será enviado para realizar um Mestrado em Direito Canônico, em São Paulo/SP. Além da paróquia do Divino Espírito Santo, Padre Rivaldo responderá pela Casa de Formação Filosófica São João Paulo II, em Caicó, como Reitor.

Denunciada em várias ações por improbidade, prefeita de Ouro Branco corre risco de perder seus direitos políticos


fatimaaraujo

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo corre o risco de perder seu mandato. Basta que o Tribunal de Justiça julgue favorável outras ações Civis públicas, oferecidas pelo Ministério Público, na pessoa do promotor Gláucio Pinto, que pedem a perda dos direitos políticos da mesma.

Se for condenada em algumas destas ações, Fátima passa a figurar como condenada em segunda instância, o que pela lei da Ficha Limpa estaria impedida de continuar no cargo de prefeita. Na semana passada o Tribunal de Justiça decidiu uma ação em que Fátima é denunciada por contratação irregular de servidores. Neste julgamento o Tribunal acolheu apenas a apelação da prefeita, que foi no sentido de reduzir a multa aplicada na primeira instância.

TJRN mantém condenação de prefeita de Ouro Branco por prática de ato de improbidade administrativa


A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro grau da comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, que condenou a prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao contratar servidores de forma irregular – Desembargadores apenas reduziram o valor da multa para a gestora, inicialmente fixada em 20 vezes seu salário.

Foi a primeira decisão em segunda instância (processo nº 2015.015349-3) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo, denunciada também na Justiça, pelo Ministério Público Estadual, por outras irregularidades, algumas dessas ações já com decisão condenatória, em primeiro grau.

Os desembargadores da Primeira Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação da prefeita por improbidade, apenas acolhendo parcialmente a apelação da chefe do Executivo de Ouro Branco, para reduzir a multa aplicada pela juíza de primeiro grau. Contudo, a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva continua condenada pela prática de ato de improbidade (violação de princípios), com a obrigação de pagar multa de caráter pedagógico/punitivo.

O recurso interposto pelo MPRN visava a aplicação de outras penalidades, além da pena de multa, porém, o TJRN manteve a decisão de primeiro grau intacta, nesta parte.

Ex-vigilante dos Correios de Ouro Branco se retrata de denúncia feita ao Blog


No dia 09 de maio deste ano, o então vigilante dos Correios de Ouro Branco, Franquiene Silva procurou o Blog do Marcos Dantas para denunciar que teria sido demitido do trabalho, supostamente a pedido da prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo ou de seu namorado. O caso ganhou a Justiça, e hoje, Franquiene envia ao mesmo Blog um pedido de retratação:

Eu, Franquiene da Silva, venho por meio da presente nota, retratar-se publicamente e pedir desculpas ao senhor Evilácio Freire da Silva Bezerra, em relação à reportagem publicada no último dia 09 de maio de 2016, no Blog do Marcos Dantas, quando afirmei que o senhor Evilácio Freire teria me ameaçado de demissão do meu emprego como vigilante no Correios de Ouro Branco.

Em verdade, contrariamente ao noticiado anteriormente, o senhor Evilácio Freire em nenhum momento me ameaçou de demissão como fora divulgado por mim a imprensa.  Assim sendo, valho-me deste para, formalmente, e no mesmo meio de comunicação, retratar-me das informações e declarações pela infelicidade na forma, ordem, termos ou nas expressões usadas contra o senhor Evilácio Freire.,Outrossim, aproveito essa oportunidade para ressaltar publicamente meu respeito pela pessoa do senhor Evilácio Freire da Silva Bezerra.

Zenaide Maia visita Ouro Branco e participa de Convenção do PR


Zenaide em Ouro Branco

A deputada federal Zenaide Maia participou nesse domingo (31) da Convenção do Partido da República – PR na cidade de Ouro Branco. Ao chegar na cidade foi recepcionada pela prefeita Fátima Araújo (PT), pelo vice-prefeito Dr. Araújo, pela presidente do PR local, Maria das Vitórias e os pré-candidatos a vereador, Genilson Jerônimo, Andressa Alves, Francisco Celio, Katiucia Gomes, Erinaldo Alves. Durante a convecção, Zenaide Maia conversou com várias lideranças e fez questão de saber as propostas e a necessidades do município.

Chapa Eurinete e Getúlio será homologada no dia 05 de agosto em Ouro Branco


Eurinete Santos é a candidata de oposição a prefeitura de Ouro Branco. Sua chapa, que terá como companheiro de chapa o empresário Getúlio Oliveira será homologada em convenção, já marcada para o dia 05 de agosto, a partir das 16 horas na quadra de esportes do município. Além do PSD, partido de Eurinete, seu palanque será reforçado pelo PSDB, PHS, PROS e PC do B, que também realizarão suas convenções na mesma data.

Prefeita de Ouro Branco responde sete ações de improbidade somente na primeira instância


Maria de Fátima Araújo da Silva - prefeita de Ouro Branco

A Construtora Assú e Empreendimentos LTDA, interpôs dia 08/07/2016 petição apresentando bem de valor suficiente para garantir o ressarcimento do dando ao erário da Prefeitura de Ouro Branco, caso viesse a ser condenado, juntamente com a prefeita, Fátima Araújo (PT), em processo judicial que corre na Comarca de Jardim do Seridó. O processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa está registrado com número 0100242-16.2016.8.20.0117, e foi protocolado no dia 20/04/2016, tendo como valor de causa o montante de R$ 21.228,75. Esse valor é o que a prefeita e a empresa contratada terão que devolver juntos, caso venham ser condenados, ainda com o risco de terem seus direitos políticos cassados por até 8 anos.

Com esse processo, a prefeita Fátima Araújo responde a 7 processos de improbidade administrativa na Comarca de Jardim do Seridó, dois do ano de 2014, dois do ano de 2015 e três no ano de 2016. Dois deles já com condenação de pagamento de multa no valor aproximadamente de R$ 700 mil.Agora falta a prefeita Fátima Araújo juntar, até semana que vem, bens suficientes para garantir o ressarcimento do dano ao erário, sob pena de serem tomadas as providências cabíveis pela justiça.

Eurinete Santos apresenta seu vice em Ouro Banco


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A pré-candidata a prefeita de Ouro Branco, pelo grupo da oposição, Eurinete dos Santos apresentou neste final de semana o seu companheiro de chapa. Será o empresário Getúlio Oliveira. O grupo, que tem o apoio de dois ex-prefeitos, “Zé Braço” e Nilton Medeiros, foi unânime ao aprovar o nome do jovem empresário com pré-candidato para compor a chapa que pleiteia disputar as eleições que se avizinha.