O trabalho de um vereador é fiscalizar o executivo e cobrar ações. Pois no município de Ouro Branco, o prefeito Samuel Souto não quer responder ofícios e atender requerimentos com informações sobre gastos de recursos público.
Samuel usa maioria na Câmara Municipal para impedir a fiscalização na sua gestão por parte dos parlamentares da oposição. Essa semana a bancada da situação rejeitou um requerimento, que solicitava informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura de Ouro Branco com combustíveis, o que levantou suspeitas sobre a transparência na gestão pública e alimentou especulações sobre possíveis irregularidades.
Segundo o vereador Marcos Costa, líder do PSDB na Casa, e um dos autores do requerimento, “o portal da transparência da prefeitura de Ouro Branco tem falhado na divulgação das informações sobre os gastos reais com combustível, prejudicando a transparência dos dados que na maioria das vezes se encontram desatualizados e dificultando a acessibilidade de tais informações a todos os interessados”, explica. Os vereadores Lucas Batista e Dedé, ambos do PSDB também assinaram o requerimento.
Para se ter uma ideia, no Portal da Transparência de Ouro Branco os valores pagos entre 01/01/2023 e 01/04/2023 foi de R$ 45.377,43, aproximadamente de R$ 15.000 mensais para uma frota completa de ônibus escolares, ambulâncias, máquinas do PAC e veículos das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar etc.
“A aparente economia nos gastos com combustíveis na Prefeitura de Ouro Branco pode, na verdade, ser um sintoma de uma falta de transparência e prestação de contas adequadas. Quando os valores aparentemente diminuem sem uma explicação clara e transparente sobre como esses recursos estão sendo utilizados, isso pode levantar preocupações legítimas sobre a integridade da gestão pública”, afirma Marcos Costa.
Essa tentativa de blindagem , segundo os vereadores da oposição pode ser interpretada como uma estratégia para proteger o prefeito Samuel de potenciais questionamentos sobre sua administração. A recusa em fornecer informações detalhadas sobre os gastos com combustíveis pode sugerir opacidade nas práticas administrativas e levantar suspeitas sobre possível uso indevido dos recursos públicos.
O requerimento de pedido de informações sobre os gastos com combustíveis foi reprovado por uma margem de 5 votos a 3 na Câmara Municipal, e deixou evidente a divisão de opiniões e interesses entre os vereadores. No entanto, essa decisão não encerra o assunto, pois o pedido pode ser levado ao Ministério Público (MP) para avaliação e possível intervenção. A oposição irá judicializar a falta de transparência no município, que fica na região Seridó.