Do UOL – A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que “não há dúvida de que a criminalização do…Leia mais

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó arquivou o Inquérito Civil nº 06.2015.00006429-7. Ele apurava supostas irregularidades na emissão de poluentes, por parte da empresa Britador Caicó, localizada na Rodovia RN 288 – KM 02, Bairro Samanaú, em Caicó. A portaria do arquivamento é assinada pela promotora Uliana Lemos de Paiva. Contra o…Leia mais

Indagado pelo Blog do Marcos Dantas, antes de iniciar a diplomação dos eleitos em Caicó, o juiz eleitoral Dr. Luiz Cândido de Andrade Vilaça disse o que espera do Governo Batata, na condição também de cidadão caicoense. “O que me preocupa é a questão do abastecimento d’água. Eu acho que o prefeito deve voltar suas…Leia mais

O vereador Lobão Filho (PMDB) foi diplomado nesta quinta (15) para o seu sexto mandato na Câmara Municipal de Caicó. Lobão já entrará 2017 fazendo história. É o vereador com maior número de mandatos do Legislativo, título esse que até então era do ex-vereador Hamilton Teixeira, com cinco mandatos.  

Do UOL – Irritados com as sucessivas críticas de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) – inclusive a colegas da Corte – juízes federais divulgaram nota nesta quinta-feira (15) em que atribuem ao ministro ‘reiterada violação às leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país’. Para os magistrados, Gilmar…Leia mais

O Governo da Paraíba paga nesta sexta-feira (16) a segunda parcela do 13º salário de todos os servidores. Ricardo Coutinho ainda confirmou para os dias 29 e 30 o pagamento dos salários de dezembro. Com isso, o Governo injeta na economia do Estado aproximadamente meio bilhão de reais no último mês do ano.

Os trabalhadores nascidos no mês de dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (15). O saque do benefício pode ser feito nos canais de autoatendimento do banco, por meio do Cartão do Cidadão; casas lotéricas e correspondentes ‘Caixa Aqui’ ou nas agências da Caixa Econômica Federal….Leia mais

As micro e pequenas empresas que estão com débitos do Simples Nacional já podem pedir o parcelamento de até 120 meses. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta segunda-feira (12) portaria com as normas para a adesão ao parcelamento de dívidas tributárias. Quem não se regularizar poderá ser desligado do Simples Nacional a partir do…Leia mais

Do Portal Correio – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está pedindo que dois consórcios responsáveis pelas obras da Transposição do Rio São Francisco sejam suspensas na Paraíba. O órgão informou nesta quinta-feira (15) que encontrou irregularidades trabalhistas possivelmente praticadas pelos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. O Ministério da Integração Nacional…Leia mais

A Comissão Mista de Orçamento – CMO aprovou a emenda de bancada da deputada federal Zenaide Maia, no valor de R$ 9.091.483,00, para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, para construção do Hospital de São Gonçalo do Amarante. Com a inauguração do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, urge a necessidade do…Leia mais

O juiz Pedro Cordeiro Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou que o Município de Mossoró efetive o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais até o quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado, conforme estabelece o artigo 48, da Lei Complementar nº 029/2008. A decisão ainda definiu o bloqueio eletrônico de…Leia mais

O Diretor geral do Detran/RN, Marco Medeiros, e o chefe de Gabinete do Departamento, Antonio Henrique Câmara, receberam hoje pela manhã o Diretor geral do Itep Marcos José Guimarães e o chefe de Gabinete do Instituto, Thiago Tadeu, em uma visita para tratar sobre parceria entre as instituições. A direção geral das duas entidades discutiu…Leia mais

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem por unanimidade aprovar as contas do então candidato ao Governo do RN Henrique Eduardo Alves . Seguindo o voto do Ministro relator Napoleão Maia Filho, aprovaram por 7 X 0 . Votaram os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves,Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes….Leia mais

O Ibama oferece na próxima segunda-feira, dia 19, das 14h às 17h, no auditório do instituto, em Natal, o último treinamento do ano sobre o Cadastro Técnico Federal (CTF). O objetivo é orientar empresas e pessoas físicas sobre como fazer o cadastramento e gerar os relatórios anuais, que são indispensáveis para a certificação da regularidade…Leia mais

A “Operação Leão do Norte” deslocou 3.500 militares das Forças Armadas para atuar na Região Metropolitana do Recife (RMR) realizando atividades de competência da Polícia Militar. As tropas estarão nas ruas dos 14 municípios até o dia 19 deste mês. A intenção é garantir a lei e a ordem durante o período de trabalho reduzido…Leia mais

O prefeito eleito de Parelhas, Alexandre Petronilo ainda não definiu todo o seu secretariado. De certo, até agora apenas cinco pastas definidas. Além das já divulgadas por este Blog, como Etel Rógere para a Saúde, Ismael Alves para a Administração e Francicleide Souza para o Gabinete Civil, mais dois nomes já foram definidos. Maria das…Leia mais

O prefeito eleito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), foi diplomado na manhã desta quinta-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz Dr. Luiz Cândido de Andrade Vilaça e do Promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, da 25º Zona Eleitoral de Caicó e com a presença do Presidente da Subsecção da OAB local Max Helder….Leia mais

O prefeito eleito do município de Ipueira, José Morgânio Paiva, do PMDB, conhecido por Galego Paiva, juntamente com a vice-prefeita, Maria de Fátima Medeiros, Fatota, divulgou nesta quinta-feira, 15, alguns nomes que comporão o secretariado do município durante sua gestão. Os indicados assumem as secretarias municipais a partir de janeiro de 2017. Segundo Galego, sua…Leia mais

Os Bancos de Leite Humano do Rio Grande do Norte estão sofrendo com os baixos estoques. Segundo a coordenação estadual do aleitamento materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o problema é recorrente nos meses de férias e veraneio, quando as doações costumam diminuir. Em 2016, até novembro, 4.682 bebês precisaram de leite…Leia mais

A Caminhada da Paz, programação para esta sexta-feira (16) nas ruas de Caicó foi suspensa pela organização. Ao Blog do Marcos Dantas, a alegação dada foi de que os órgãos de Segurança, dentre eles a Polícia Rodoviária Federal e a Estadual se negaram a realizar a escolta com batedores, como geralmente acontece em eventos públicos,…Leia mais

Quem conheceu Dra. Nina Barinova sabe bem que coragem era uma de suas principais características. Nem diante da grave enfermidade, ela deixou se abater. A vontade de viver era maior que tudo. E sua determinação em lidar com o câncer serviu de exemplo para muita gente. Há exatos seis anos perdíamos essa extraordinária mulher. A Missa in memoriam pelos…Leia mais

A Câmara dos Deputados instalou esta semana a Comissão Especial destinada a reformular a legislação destinada aos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde. Integrante do colegiado, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido relator da matéria durante reunião realizada nesta quarta-feira (14). “Essa comissão vai se debruçar sobre um tema…Leia mais

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) somente poderá realizar jogos oficiais de futebol entre 11h e 14h sob certas condições, o que vale para os campeonatos de todas as séries e em todo o território nacional. As obrigações foram impostas em sentença da 1ª Vara do Trabalho de Natal, assinada pela juíza Marcella Alves de…Leia mais

O Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal. A proposta é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e é o tema de uma audiência pública programada para acontecer nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande…Leia mais

A atuação do senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, foi fundamental para que o projeto de abuso de autoridade fosse retirado da pauta de votações do plenário, na noite desta quarta-feira (14). Por intervenção do parlamentar potiguar, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou sugestão de encaminhar o PL para a Comissão…Leia mais

Para ajudar na identificação dos escolhidos pelo futuro prefeito Batata, para compor o seu secretariado na Prefeitura de Caicó, o Blog do Marcos Dantas destaca as fotos de cada um dos nomes anunciados. As imagens foram feitas pela assessoria do prefeito e enviada ao Blog:   Na primeira fila: – Marcelo Coelho dos Santos (Planejamento)…Leia mais

O Plano Sempre de Assistência Familiar comunica o falecimento do caicoense Enésio Bezerra da Costa, ocorrido nesta quarta (14) no Hospital São Lucas em Natal. O velório está acontecendo em Caicó, na Sala de Velório do Sempre.  O corpo seguirá para Jardim de Piranhas as 13 horas desta quinta (15) onde haverá a missa de…Leia mais

EL PAÍS – A relação sinuosa entre o executivo e os parlamentares sempre teve um jogo de palavras em que o “toma lá dá cá” era subentendido. Mas, a empresa precisava fazer sua contabilidade para cobrar a fatura por favores feitos. De acordo com Melo, o valor mais alto pago pela empreiteira em troca de apoio…Leia mais

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (15) o crédito bancário do sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2016. Restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina estão também no banco. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá…Leia mais

A companhia aérea boliviana Lamia anunciou nesta quarta-feira que iniciará os trâmites perante sua seguradora para indenizar os sobreviventes e familiares dos mortos na queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense no último dia 28 de novembro na Colômbia. O montante da indenização para cada vítima é de US$ 165 mil, segundo o estabelecido…Leia mais

O conselheiro Gilberto Jales será empossado presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para o biênio 2017/2018 na próxima sexta-feira (16), em solenidade no Plenário Dinarte Mariz, às 10h30. Ele foi eleito à unanimidade em votação do Pleno realizada no dia 6 de dezembro. O vice será o conselheiro Tarcísio Costa. Além das autoridades…Leia mais

A senadora Fátima Bezerra denunciou que o texto do PLC 54/2016, aprovado nesta quarta-feira (14) pelo Senado, exclui os estados do Norte e Nordeste dos benefícios concedidos pela proposta. “O projeto não responde às dificuldades enfrentadas pelos estados dessas regiões, atende apenas aos interesses dos estados mais ricos. Mais grave ainda: o substitutivo apresentado pelo…Leia mais

A juíza de João Câmara, Dra. Maria Nivalda Torquato Lopes esclareceu a polêmica envolvendo o deputado estadual José Adécio, que não gostou da juíza não ter feito a composição da mesa de autoridades, ocasião em que ele na condição de representante da Assembléia gostaria de ter sido convidado. Bastante exaltado, José Adécio chegou a apontar…Leia mais

Em entrevista à imprensa, antes de anunciar oficialmente seu secretariado na noite desta quarta (14), o futuro prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) se pronunciou sobre a proposta feita pela Justiça e o Ministério Público de que ele, na condição de futuro gestor, assine um termo de compromisso de que o Município implantará no Hospital…Leia mais

O pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representam uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.  No próximo…Leia mais

Na noite desta quarta (14) o prefeito Batata anunciou oficialmente o seu secretariado. Sem novidades dos nomes que o Blog do Marcos Dantas ja tinha adiantado. Gabinete Civil Chefe de Gabinete: Eduardo Dantas de Araújo Procurador Geral: Pedro Henrique Dantas da Rocha Controladora Geral: Tânia Maria Dantas Ramos Controladora Adjunta: Andreza Queiroz Martins da Silva…Leia mais

De acordo com as previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, este próximo final de semana pode ser de chuva em Caicó. A previsão para o sábado (17) e o domingo (18) é a mesma, com nebulosidade variável e pequena chance, inferior a 30% de…Leia mais

A Companhia de Águas e Esgotos do RN estuda alterações no sistema de rodízio do abastecimento em Caicó. Em contato com o Blog do Marcos Dantas, a gerente regional do Seridó, Rosi Gurgel confirmou a possibilidade de Caicó ser dividida em apenas dois setores, e ambos serem abastecidos por cinco dias, e ficarem sem água…Leia mais

O prefeito eleito de São Fernando, Polion Maia não anunciará seu secretariado antes da posse. Até o dia 01 de Janeiro, se depender dele, nenhum nome escapará. Ao Blog do Marcos Dantas, Polion disse que a idéia de divulgar seu primeiro escalão no dia 01 é evitar “ciumeira” com os nomes anunciados.

A Justiça Federal realizou na tarde dessa terça-feira (13) mais uma audiência de instrução e julgamento na Ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN contra o Governo do Estado. A audiência, presidida pela Juíza da quarta vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, teve como finalidade cobrar o…Leia mais

O Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) dará início ao período de matrícula para modalidades esportivas, dança e balé nas unidades Sesc em Natal (Cidade Alta, Zona Norte, Potilândia e Ponta Negra), Macaíba, Mossoró e Seridó (Caicó), para início em 2017. As matrículas para atividades…Leia mais

De acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), a estação do verão, que começa na próxima quarta-feira, dia 21 de dezembro, deverá ter um comportamento próximo da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do Fenômeno La Niña. A análise dos parâmetros…Leia mais

O bairro Castelo Branco em Caicó está vivendo a Festa de Santo Estevão Diácono, cuja programação segue até o dia 18 deste mês. Na programação religiosa desta quarta (14) às 19 horas será celebrada a 6º novena na Igreja Matriz. Todas as noites após a novena têm música ao vivo no pavilhão da Festa.

O Grupo Vila se destaca no segmento em que atua pelos serviços prestados nos momentos mais difíceis da vida dos nossos clientes. Quem trabalha conosco precisa ter essa compreensão e disponibilidade para acolher e servir as pessoas em situações de perdas e sofrimento. Estamos com vagas abertas para Vendas Externas. Buscamos por pessoas dinâmicas, extrovertidas,…Leia mais

O deputado estadual José Adécio se sentiu magoado por não ter sido convidado pela juíza Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, para a mesa de autoridades durante a diplomação dos eleitos, nesta terça (13) em João Câmara. Visivelmente irritado o deputado se dirigiu a juíza com palavras nada amistosas, e depois deixou o local do evento….Leia mais

O secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, assina Nota de condolências em nome da Presidência da Conferência, na qual lembra que “Em sua longa e frutífera existência, este nosso Irmão deu testemunho da alegria do Evangelho”. Dom Leonardo ainda recorda que dom Arns foi sempre “um pastor símbolo da fidelidade à Palavra de Cristo e aos…Leia mais

Do UOL – Morreu nesta quarta-feira (14), na capital paulista, o arcebispo emérito de São Paulo, cardeal dom Paulo Evaristo Arns, 95. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina desde o último dia 28 com problemas pulmonares. Nesta semana, havia sofrido uma piora em sua função renal e estava na UTI. A morte ocorreu por volta das…Leia mais