A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, no qual avisa que “nos próximos dias torna-se necessária a oitiva” do presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas de interferências indevidas na corporação. A informação é do portal O Globo. “Informo a Vossa Excelência que as investigações se encontram…Leia mais
A taxa de ocupação de leitos no início da noite desta terça-feira (23) é de 87,17% em média considerando as regiões Metropolitana de Natal, Oeste e Seridó. Os casos confirmados são 20.070, os descartados chegam a 31.119, os óbitos confirmados atingem 750 (sendo oito nas últimas 24 horas) e há 100 óbitos em investigação. Ainda…Leia mais
O integrante do Comitê Científico e coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN, professor Ricardo Valentim, explica que a prorrogação do decreto por mais sete dias se baseia em dois parâmetros. O primeiro é a taxa de transmissibilidade do vírus nas várias regiões do Estado que permanece acima de 1. A…Leia mais
Coordenadora do Complexo Estadual de Regulação no RN, Valéria Bezerra explica que os protocolos para encaminhamento a leitos exclusivos Covid seguem recomendação do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) e a política nacional de regulação para acesso a leitos Covid 19. Ela assegurou que nas próximas 48 horas o aperfeiçoamento no sistema de regulação…Leia mais
O Governo Fátima Bezerra decidiu nesta terça-feira (23) reduzir em 50% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do diesel e biodiesel adquiridos por empresas de transporte coletivo urbano, intermunicipal e alternativo no Rio Grande do…Leia mais
Durante sessão ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota, realizada nesta terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram matérias de interesse da população potiguar que ampliam a proteção em relação à contaminação pelo novo coronavírus e estimulam a solidariedade, principalmente em relação às pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade. De autoria do deputado estadual Kleber…Leia mais
Também na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT registrou o primeiro óbito ocorrido no município de Parelhas em decorrência da Covid-19. “Os casos confirmados de coronavírus estão chegando com muita força no interior do Brasil e nas cidades mais carentes”, enfatizou. Francisco do PT, que foi prefeito duas vezes de Parelhas também…Leia mais
Alguns deputados estaduais aproveitaram o horário destinado a eles na sessão da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (23) para debaterem a reabertura do comércio potiguar, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (24). O deputado Vivaldo Costa (PSD) posicionou-se contrário a reabertura. “Temos uma fila de 100 pessoas aguardando uma vaga de UTI. Infelizmente, sabem o…Leia mais
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) uma posição sobre a compra frustrada de respiradores feita pelo Rio Grande do Norte em conjunto com o Consórcio Nordeste. O deputado levantou vários questionamentos em relação ao negócio e afirmou que a petista precisa esclarecer o assunto. “Porque uma empresa que abriu…Leia mais
A Federação do Comérci de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN) divulgou nota à imprensa dezendo da preocupação, um adiamento do início efetivo da Retomada Gradual das Atividades Econômicas no Rio Grande do Norte. “Infelizmente, não temos autoridade institucional para nenhuma atitude além das que já temos tomado”. A instituição é presidida pelo empresário…Leia mais
Nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou a respeito da ação conjunta dos Ministérios Públicos (Estadual, Federal, e do Trabalho) que recomendaram o Governo estadual e Prefeituras de se abster em adotar quaisquer medidas para flexibilizar o isolamento social da Covid-19. O deputado estadual foi enfático em sua defesa…Leia mais
O Hospital Regional do Seridó recruta Técnicos de Enfermagem para o enfrentamento da COVID-19. Os profissionais interessados deverão enviar currículo para o e-mail [email protected]. Informações: 84 3421 – 9628 As oportunidades serão temporárias e para início imediato.
A defesa de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça do Rio nesta segunda-feira (22). Ela está foragida desde a quinta-feira da semana passada, quando foi alvo de mandado de prisão preventiva. O marido está preso desde então. O pedido foi apresentado na segunda à noite pela banca do advogado…Leia mais
O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) estará realizando neste dia 13 de Julho, a partir das 9 horas sua Assembleia Legal. Por causa da pandemia a assembleia será em ambiente virtual, e presida por Dom Jaime Vieira Rocha, presidente do Conselho Diretor do Seapac. Na pauta, análise e votação do relatório de…Leia mais
Mais um paciente confirmado com Covid-19 teve alta hospitalar nesta terça-feira (23) do Hospital Regional do Seridó. Trata-se de uma mulher de 40 anos, internada desde 18 de Junho e residente em Currais Novos. A paciente ficará em isolamento domiciliar monitorada pela secretaria de saúde do seu município.
O Governo do RN publica na tarde desta terça-feira, 23, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado, novo decreto que prorroga a vigência das medidas de proteção e do isolamento social no enfrentamento ao novo coronavírus. O atual decreto será substituído pelo novo até 1º de julho. “Apesar da grave situação econômica, o…Leia mais
O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, decidiu na noite desta segunda-feira, 22, impor ao presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos em Brasília, sob pena de multa diária de 2.000 reais. “Pelo exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para impor ao réu Jair Messias…Leia mais
O Sistema Rural de Comunicação ganha mais um reforço de peso nos próximos dias. A radialista Suerda Medeiros estará estreando seu programa na grade da Rural 102,7 FM. Todos os detalhes serão anunciados brevemente, e a expectativa é de que Suerda já esteja no ar a partir do dia 13 de Julho. Com mais de…Leia mais
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta segunda-feira (22), no Km 167 da BR 101, em Canguaretama/RN, 3.500 maços de cigarros contrabandeados e prendeu um homem de 33 anos. Durante fiscalização de combate à criminalidade, os policias abordaram um veículo Ranger vermelha. Ao realizar vistoria no interior do veículo e na carroceria, foram encontrados…Leia mais
Uma decisõ chama a atenção dos prazos para quem quer concorrer as Eleições 2020: a manutenção da data para a realização das convenções partidárias —entre os dias 20 de julho e 5 de agosto— e para o registro de candidaturas —entre 5 de agosto e 15 de agosto—, a campanha seria estendida por quase dois…Leia mais
Apesar de ganhar força no Senado, onde deve ser votada sem divergências nesta terça-feira (23), a proposta de adiamento encontra resistências entre os deputados federais. O impasse entre Senado e Câmara fez com que fosse abandonada uma das iniciativas de conciliação sobre o tema, a constituição de uma comissão mista de deputados e senadores para…Leia mais
Em meio a divergências entre senadores e deputados, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, propôs nesta segunda-feira (22), em audiência no Senado, que a campanha para as eleições municipais deste ano seja mais longa, com segundo turno realizado em dezembro. A informação é da Folha de S. Paulo. Os senadores…Leia mais
A maioria dos estados, porém, “apresenta tendência de redução ou estabilização, embora seja muito prematuro afirmar que essa tendência permanecerá ao longo das próximas semanas”, diz o Ministério da Saúde no documento, citando ainda duas exceções nesse cenário: Paraíba e Espírito Santo, estados que apresentam tendência de aumento em casos e mortes. O documento da…Leia mais
Inicialmente concentrada nas capitais, a pandemia da Covid-19 tem avançado com maior força nas últimas semanas para o interior, que já concentra 59% dos casos registrados no país. Para comparação, até o início da segunda quinzena de abril, 65% dos casos eram em capitais, e apenas 35% em cidades do interior. Pouco mais de um…Leia mais
Com quatro meses desde o registro do primeiro caso de Covid-19, a se completarem nesta quinta (25), 1 a cada cinco cidades do país ainda registra crescimento acelerado de casos do novo coronavírus. Em apenas 3% a disseminação da doença começa a regredir. O destaque é da Folha de S. Paulo. Entre as 27 capitais,…Leia mais
O Governo do Estado não se posicionou nesta segunda-feira, 22, sobre a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos (Estado, Federal e do Trabalho) contra a reabertura das atividades econômicas nesta quarta-feira, 24. A recomendação foi recebida pelo governo estadual durante a manhã, e a governadora Fátima Bezerra se reuniu à noite com membros do secretariado para…Leia mais
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA, iniciou a distribuição dos Kits de Coleta Seletiva, para as associações de catadores de materiais recicláveis que fazem parte da Rede Recicla Seridó.⠀ ⠀ Ao todo serão entregues 15 triciclos, 4 balanças, embalagens big bag, kits de fardamentos e equipamentos de proteção individual para…Leia mais
Duas alunas da Escola Sesc de Ensino Médio, Ana Santana Santos (Caicó, RN) e Mikaelly Monteiro Dantas (Jucurutu, RN), foram selecionadas para estudar em unidades da UWC – United World Colleges. As estudantes, que hoje estão no terceiro ano do Ensino Médio, partem em agosto para Hong Kong e Alemanha, respectivamente, e ingressarão no programa residencial de dois anos para concluir a educação básica com bolsa de estudos integral.
Após um longo processo de seleção realizado enquanto cursavam a segunda série em 2019, que contou com provas, entrevistas e dinâmicas e durou cerca de um ano, Ana e Mikaelly partem para conquistar o mundo.
“A Escola Sesc me deu um suporte incrível! Minha tutora, Mônica Jansen, e a coordenadora de série, Simone Xavier, me acompanharam de pertinho e ambas foram um amparo num processo tão difícil. Viver a rotina escolar e, ao mesmo tempo, estudar para um processo seletivo que dura tanto tempo não é fácil”, comenta Mickaelly.
Ana complementa: “para eles não basta ser um bom aluno, você precisa ter ações extracurriculares, e a ESEM contribui muito, pois desenvolvemos várias atividades assim. Os entrevistadores ficaram chocados com o nosso currículo, com o tanto de coisas que eu fazia”.
Simone Xavier, coordenadora de série, comenta que ambas são alunas muito aplicadas, e foram atrás de seus sonhos ao longo desse ano de muitos testes, sempre buscando o melhor, com muita delicadeza e tranquilidade. “O que mais emociona nesse processo é a garra incrível que elas tiveram. São meninas muito especiais. São um exemplo”.
“Eu agradeço muito à Escola Sesc, uma experiência de vida muito importante, que me trouxe muita coisa boa e pessoas maravilhosas que vou carregar pra sempre no meu coração”, fala emocionada a estudante Mikaelly que irá para UWC Robert Bosch College (Alemanha).
“A saudade da ESEM vai me matar, mas ao mesmo tempo eu vou ver um mundo novo. Estou ansiosa para conhecer tudo o que posso conhecer, principalmente a cultura oriental com a qual nós não temos muito contato”, comenta Ana que irá para Li Po Chun UWC (Hong Kong).
Mickaelly finaliza dizendo: Estou muito feliz e me sentindo muito orgulhosa pois eu nunca pensei que pudesse ir tão longe assim”. E Ana conclui: “Eu me sinto muito grata. A Escola Sesc foi fundamental para que eu passasse nesse processo. A ficha nem caiu completamente, só vai cair quando eu chegar lá”.
UWC (United World Colleges) é um movimento global que faz da educação uma força para unir pessoas, nações e culturas pela paz e um futuro sustentável. Atualmente, a UWC dispõe de 18 colégios localizados em 4 continentes, a maioria dos quais foca exclusivamente na faixa etária de 16 a 19 anos: uma fase crítica para que a energia e idealismo dos jovens possam ser orientados para a empatia, responsabilidade e ação ao longo da vida. Como currículo formal, ensina-se e obtém-se o Diploma do International Baccalaureate (IB), ou Bacharelado Internacional, programa acadêmico internacional em cujo desenvolvimento os colégios UWC desempenharam um papel fundamental.
A prefeitura municipal de Caicó continua investindo na compra de novos equipamentos para o Hospital do Seridó. Nesta segunda-feira, à noite, uma nova remessa de equipamentos modernos chegaram ao Hospital do Seridó, o que dará um grande suporte para a Urgência e Emergência Pediátrica que já está funcionando 24 horas por dia durante os 7…Leia mais
A cidade de Caicó ultrapassou a marca dos 300 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia do Coronavirus. Somente nesta segunda (22) a Secretaria de Saúde confirmou 35 novos casos, e agora a cidade conta com 308.
Também aumentou a estatística dos casos negativos que agora passa a ser de 439 e o de recuperados que já são 179.
De acordo com o Boletim Epidemiológico da 4ª Ursap desta segunda-feira (22) a região do Seridó conta com 2.524 casos descartados, 792 confirmados, 541 recuperados e 15 óbitos.
O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira, 22, mais uma coletiva de imprensa para atualizar os dados da Covid-19 no estado. O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou sobre as questões econômicas e a recomendação dos Ministérios Público Estadual (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho MPT), recomendando que não inicie…Leia mais
Advogados Alfeu Eliúde Almeida de Macedo e Daniel Cabral Mariz Maia
Diante da pandemia do Covid-19 e suspensão de grande parte das atividades comerciais no Rio Grande do Norte, diversas empresas enfrentam sérias dificuldades financeiras, buscando negociação de débitos junto aos credores. Frustradas, em grande parte, na via administrativa, algumas começam a obter ganhos judiciais. É o caso da Mineradora Casa Grande Mineração Ltda., que através do Escritório Mariz Maia Advogados, conseguiu uma decisão inédita no estado: pagará débitos parcelados a partir somente de 2021.
Para os advogados Alfeu Eliúde Almeida de Macedo e Daniel Cabral Mariz Maia, a decisão inédita se amolda, de forma responsável, às condições econômicas temerárias que grande parte das empresas do Rio Grande do Norte vem enfrentando diante da pandemia do Covid-19. Eles informam que no início de maio iniciaram as tratativas de negociação junto à Cosern, com o objetivo de parcelar os débitos em aberto da empresa, que já somavam R$ 207.171,88. Após tentativa de negociação frustrada, requereram judicialmente, em sede de liminar, a determinação para que a Cosern se abstivesse da suspensão do fornecimento de energia à Mineradora, bem como o parcelamento dos débitos em 12 vezes sem juros, com exigência a partir do dia 30/01/2021.
Os pedidos basearam-se na mudança da forma de contratação para energia efetivamente consumida, sobretudo enquanto durarem os efeitos da grave crise econômica, social e de saúde pública instalada com a pandemia do novo Coronavírus. Em decisão de primeiro grau, o Juízo de Parelhas/RN deferiu em parte o pedido, determinando que o parcelamento fosse realizado após o pagamento de 30% dos valores em aberto e o restante em seis parcelas iguais e sucessivas, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Vale ressaltar que o adimplemento já se iniciaria no mês de julho de 2020.
Foi quando o Escritório Mariz Maia Advogados interpôs recurso ao TJRN reiterando que a Mineradora vem passando por sérias dificuldades em razão da Pandemia e que a suspensão do seu funcionamento, concorde determinação dos Decretos Estaduais, afetou sobremaneira a saúde financeira da empresa. Todos os débitos em aberto, incluindo os de consumo de Energia, precisavam ser urgentemente negociados e, assim, o indeferimento do pedido, tal qual estava sendo apresentado, poderia, inclusive, acarretar prejuízos irreparáveis, quiçá o encerramento definitivo de suas atividades.
Diante disso, em decisão monocrática, o TJRN deferiu totalmente o pedido da Mineradora em sede de Agravo de Instrumento, por entender que “com as atividades paralisadas, qualquer forma de pagamento imediato resta comprometida, levando consequentemente a Agravante ao inevitável descumprimento da medida”. Além disso, o julgador ainda destacou que a boa-fé da proposta lançada pela empresa, era fato importante a ser observado no “drástico contexto econômico atualmente vivenciado pelo nosso Estado, em face da pandemia”. Deste modo, ficou determinado o pagamento das faturas em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas, enquanto durarem os efeitos da grave crise econômica, social e de saúde pública instalada com a pandemia do novo Coronavírus. O primeiro vencimento deverá se dar no dia 30/01/2021 e a correção dos valores será realizada pelos índices da caderneta de poupança.
Segundo dados divulgados pelo portal da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no início da noite desta segunda-feira (22), a taxa de ocupação geral dos leitos no RN está em 83,64%, com 736 pacientes internados. Os dados apontam também que 78 pessoas estão na fila de regulação, enquanto 20 aguardam transporte sanitário. O índice de…Leia mais
O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino afirmou que a subnotificação de casos de covid-19 no Brasil é muito grande, ou seja, em vez dos quase 1,1 milhões de casos dos números oficiais, o país já pode ter entre 6 e 13 milhões de pessoas infectadas. Ele prevê que muitos ainda podem vir a contrair…Leia mais
O infectologista David Uip ressaltou que é não é possível prever com exatidão como a pandemia vai se comportar nos próximos meses. Para ele, o Brasil ainda não chegou ao pico de contaminações e mortes. “Passados quatro meses, nada indica que estejamos ultrapassando o pico da pandemia. Na verdade, nós estamos diante do recorde de…Leia mais
Os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores nesta segunda-feira (22) foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19. O médico epidemiologista Paulo Lotufo afirmou que tudo indica que a pandemia ainda estará em…Leia mais
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou a vereadora Juliana Braga, do município de Goianinha, ao pagamento de R$ 5 mil em multa por realizar propaganda eleitoral fora do prazo legal, nos termos do artigo 36, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. A sentença foi proferida pelo juiz da 9ª Zona Eleitoral, Witemburgo…Leia mais
O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca dos 700 mortos por Covid-19 neste final de semana e soma agora, 730 óbitos em decorrência da infecção. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (22). São 33 novos óbitos registrados desde a atualização da sexta-feira (19). Destes, 11 ocorreram nas…Leia mais
O deputado estadual José Dias (PSDB) comentou o momento da pandemia no Rio Grande do Norte. Ele ressaltou que os registros de pessoas infectadas pelo Coronavírus já devem ter, de acordo com sua percepção, atingido o ápice de transmissões, e que deverá, nos próximos dias, ‘descer a uma planície mais tranquila’. “Não quero jogar responsabilidade…Leia mais
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) usou a oportunidade para cobrar das autoridades de segurança do Rio Grande do Norte, especialmente da polícia investigativa, ações diante do assassinato do pré-candidato a prefeito de Janduís, Netinho, do PSOL. “Já passamos mais de 60 dias e até agora o silêncio tem sido a resposta. Netinho certamente seria…Leia mais
Os deputados estaduais aproveitaram o horário destinado a eles na sessão remota, realizada nesta segunda-feira (22), para tratar dos pleitos dos mandatos junto aos Poderes Executivos estadual e federal. Foram tratados assuntos como recursos federais para obra da Barragem Passagem das Traíras, suspensão do pagamento de empréstimos consignados dos servidores do RN, além de cobranças…Leia mais
Preocupado com o fato do Governo Fátima Bezerra já ter sinalizado que vai enviar mais dinheiro do contribuinte potiguar para o Consórcio Nordeste, apesar de todos os problemas que o organismo já causou ao RN, a bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa está tomando algumas providências práticas para tentar conter o Governo do Estado. “Estou…Leia mais
A Aldeias Infantis SOS em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho. Habitação e Assistência Social de Caicó – SEMTHAS viabilizaram a oferta de 50 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, em Caicó. Desde o início da pandemia, a Aldeia SOS já beneficiou 250 famílias com cestas básicas, material de proteção e…Leia mais
Nem todas as igrejas evangélicas retomaram suas atividades religiosas ao público neste domingo (21), como flexibilizou o decreto do Município de Caicó. Em informativo enviado aos fiéis, a Igreja Presbiteriana de Caicó deixou claro que o “Conselho após ouvir a liderança da igreja entende que não é o momento oportuno para o retorno das atividades…Leia mais
Nesta segunda-feira (22), o deputado Francisco do PT, Presidente da Frente Parlamentar das Águas do RN, estará reunido em uma live, através do Facebook, com deputados de outros três estados, para discutir o andamento das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. Da Paraíba, quem vai participar será o deputado Jeová Campos (PSB)….Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e as Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o…Leia mais
Na reunião da Comissão Especial da PEC das Emendas Parlamentares ao Orçamento nesta segunda-feira (22), foi aprovado à unanimidade o Projeto de Emenda Constitucional 08/2019, que garante 100% do pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para os municípios. O projeto foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) cujo parecer havia sido…Leia mais
