Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as mudanças no calendário e em alguns procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Uma das principais alterações é o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro. …Leia mais

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, destacou o trabalho de transparência do órgão e afirmou que o canal de denúncias criado pela CGU para enfrentamento da pandemia chegou a 2.200 denúncias. Entretanto, apenas 170 denúncias eram relativas a fraudes de contratações. Desse total, 115 ocorreram nos últimos dois dias – período em…Leia mais

Outra novidade para a Feira Livre deste sábado (25) em Caicó é a ampliação dos pontos de entrada e de saída. Serão cinco, a parti deste final de semana. E a orientação,  de acordo com o Município é que, tanto clientes como feirantes usem máscaras.

Uma equipe da prefeitura de Caicó, com o apoio da Polícia Militar vai coibir a montagem de bancas na feira de Caicó por pessoas de outras cidades. A determinação é que, durante a pandemia apenas feirantes da zona urbana e rural de Caicó possam montar suas barracas e comercializar seus produtos na feira livre. A…Leia mais

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (23) na Paraíba a Operação “Alquimia” que investiga desvio de verba usada no combate ao Coronavírus pela prefeitura de Aroeiras.

De acordo com as investigações, superfaturamento ultrapassada os 48 mil reais. A Prefeitura adquiria livros de forma irregular, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, com a explicação de auxiliar na informação e combate à Covid-19.

Essa, de acordo com o Governo Federal será a primeira de muitas operações da PF que já estão planejadas e podem acontecer a qualquer momento.

Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que ampliou de 24 para 46 milhões a previsão de aquisição de testes, por compra direta ou por doações, para diagnóstico da Covid-19. Além disso, a pasta assinou contrato para aquisição de 3 mil e 300 respiradores fabricados no Brasil, totalizando mais de 14 mil equipamentos pulmonares para…Leia mais

O Sindicato dos trabalhadores em saúde do Rio Grande do Norte enviou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), nesta quinta-feira (23),  solicitando um levantamento oficial em relação ao número de profissionais infectados pelo Covid-19. Os últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria não apresentam essas informações.   No dia 1º de abril, a Sesap…Leia mais

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou da governadora Fátima Bezerra a realização de uma reforma administrativa na estrutura do Governo estadual, a exemplo do que ocorreu no governo federal onde foi reduzido o número de ministérios e extintos milhares de cargos e funções gratificadas. Em seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou que a chefe do…Leia mais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, ao responder consulta formulada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que os gestores públicos podem realizar a compra de itens com pagamento antecipado, e entrega somente após a quitação, em situações de emergência, como a vivenciada durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo os termos…Leia mais

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande no Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19. O documento foi assinado nesta…Leia mais

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

“Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei”, argumenta.

A matéria aponta que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras de proteção aos seus colaboradores e funcionários. O texto também exige que os locais indicados devem disponibilizar condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários. “O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença”, finalizou.

E na sua opinião?

 

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça negou que o ministro Sergio Moro tenha pedido demissão ao presidente Jair Bolsonaro, após decisão de troca de comando da Polícia Federal. O atual diretor-geral da PF é Maurício Valeixo, indicado por Moro para o cargo. Da Band

Sergio Moro pediu hoje demissão a Jair Bolsonaro, após o presidente comunicar ao ministro que vai tirar do comando da Polícia Federal Maurício Valeixo, como informou mais cedo a Crusoé. Bolsonaro ainda tenta convencer Moro a permanecer no cargo. A reunião entre os dois ocorreu hoje pela manhã; a troca na PF, no entanto, só deve ser oficializada na semana que vem.

Do Antagonista

Na entrevista que concedeu ao Panorama 95 desta quinta-feira (23) a secretária de Saúde de Caicó, Débora Costa reconheceu que vem tendo dificuldades de honrar pagamentos com alguns prestadores de serviços da Secretaria.

“Nesse momento de crise não estamos conseguindo seguir a ordem cronológica. Não é questão que eu priorize A ou B, a questão é o recurso. Às vezes eu posso pagar um prestador com recurso Fus e outro só com recurso federal, que é mais fácil, tem chegando com mais facilidade. Mas aquele prestador que recebe com recurso Fus realmente estou com dificuldade de pagar, porque desde que entrei minha prioridade é profissional de saúde. Se em algum momento em Caicó prestador foi prioridade, desde que cheguei a prioridade é profissional de saúde”, explicou.

Confira

Em entrevista ao Panorama 95 desta quinta (23) a secretária de Saúde de Caicó, Débora Costa adiantou que todas as pessoas que tiveram contato com o caicoense Aécio Lucena da Silva, de 41 anos de idade, primeiro caicoense com Covid-19 foram monitoradas pela Secretaria de Saúde, fizeram os testes e estão em isolamento.

Confira

 

O Ministério da Cidadania divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) na qual informou que o governo não poderá antecipar o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27. Mas, na última segunda (20), a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do…Leia mais

Várias escolas municipais de Caicó vinham mantendo atividades on-line com seus alunos nesta época de isolamento social, ou já estavam prontas para iniciar esse suporte virtual.

Porém, com a decisão do Município de demitir todos os contratos da Secretaria de Educação, inclusive os professores, esse planejamento está ameaçado, por falta de professor.

É o caso, por exemplo, da Escola Municipal Matheus Viana que quase todos os professores que estavam inserido no projeto virtual eram contratados. De acordo com Ana Maria, diretora da Escola e o professor Onofre, o prejuízo para os alunos com a decisão de prefeitura é incalculável.

Ouça a entrevista

O Diário Oficial do RN traz algumas alterações no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficando prorrogadas até 5 de maio de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Restaurantes, Lanchonetes e bares

O decreto mantem a suspensão do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.

O Diário Oficial do RN traz algumas alterações no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficando prorrogadas até 5 de maio de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Escolas

A suspensão das atividades escolares presenciais vigorará até 31 de maio de 2020.

Recesso Escolar

Fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvido o Conselho Estadual de Educação.

O Diário Oficial do RN traz algumas alterações no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficando prorrogadas até 5 de maio de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Eventos de massa

Estão suspensas as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres.

O Diário Oficial do RN traz algumas alterações no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficando prorrogadas até 5 de maio de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Atividades comerciais

O decreto trouxe também alterações na relação das atividade comerciais que estão autorizadas a funcionar:

*em negrito os itens que sofreram alterações

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares e atividades de podologia;

II – distribuição e comercialização de medicamentos;

III – distribuição e comercialização de alimentos;

IV – atividades de defesa e construção civil;

V – serviços funerários;

VI – segurança privada;

VII – atividades jornalísticas;

VIII – captação e tratamento de lixo e esgoto;

IX – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis;

X – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

XI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, lojas de conveniência e armarinhos, vedado qualquer consumo interno dos itens alimentícios e a disposição de mesas e cadeiras em espaços de convivência;

XII – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e animais;

XIII – estabelecimentos de saúde animal;

XIV – atividades necessárias a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças.

XV – demais atividades exercidas por pessoa jurídica de direito privado cujo estabelecimento utilize, exclusivamente, sistema natural de circulação de ar.

XXXIV – atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas;

XXXVI – atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças;

XXXVII – oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas;

XXXVIII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XXXIX – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;

XL – atividades de agências de emprego e trabalho temporário;

XLI – serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos;

XLII – serviços de lavanderia;

XLIII – atividades financeiras, de seguros e de contabilidade;

XLIV – serviços de venda e locação de imóveis, de automóveis e motocicletas;

XLV – serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.

O Diário Oficial do RN traz algumas alterações no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficando prorrogadas até 5 de maio de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Refeições por delivery

O fornecimento de refeições para entrega em domicílio (delivery) e como ponto de coleta (takeaway) não se submetem a qualquer limitação de horário. Não se aplica qualquer suspensão à atividade industrial, observadas, na etapa fabril, as recomendações da autoridade sanitária e o disposto neste Decreto.

Outras sugestões do decreto

A fixação, sempre que possível, de um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia; privilegiar, sempre que possível, a modalidade online com entrega em domicílio (delivery). O disposto neste artigo aplica-se, no que couber, aos estabelecimentos industriais.

O Diário Oficial do RN traz algumas alterações no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficando prorrogadas até 5 de maio de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Uso de máscara

Para o acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso, fica recomendada a utilização de máscara de proteção, industrial ou caseira. A utilização de máscaras caseiras deverá obedecer às orientações constantes da Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde. Os fabricantes e distribuidores de máscaras para uso profissional garantirão, prioritariamente, o abastecimento da rede de assistência e de atenção à saúde.

O Diário Oficial do RN traz algumas alterações no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficando prorrogadas até 5 de maio de 2020 as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Atestado de vistoria e licenças ambientais

 Os Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 5 de maio de 2020 ficam prorrogados automaticamente até 24 de maio de 2020, como medida de diminuição do fluxo de atendimento do órgão, bem como da necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamento já exigidas.

As licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que vencerem no período de 24 de março a 5 de maio de 2020 ficam prorrogadas até 24 de maio de 2020.

Aécio Lucena da Silva, de 41 anos de idade é o primeiro caicoense Covid-19 confirmada. Ele mora no bairro Casas Populares, na Zona Oeste de Caicó e recebeu o resultado do seu exame nesta quarta (22). No dia 15 de março Aécio retorno de São Paulo onde trabalhava há pelo menos dois como recepcionista de um hotel.

Os primeiros sintomas do vírus surgiram na sexta-feira, dia 17 deste mês. Aécio sentiu falta de ar, febre, dor de cabeça e vômito e decidiu procurar a urgência do Hospital Regional somente na manhã do sábado. Permaneceu algumas horas no isolamento após ter sido notificado como suspeito, e passou a cumprir um isolamento em sua residência, até receber o exame ontem.

Confira a entrevista de Aécio Lucena ao Panorama 95 desta quinta (23)